TJMG 29/12/2020 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1410.01.0009744/2020-98 Ivanilda Mendes Vicente
1410.01.0009739/2020-39 kelly simone da cruz conceição santos
CAROLINE ALVES DA
1410.01.0009252/2020-93 ADRIANA
SILVA GARCIA
1410.01.0009308/2020-36 Iara Aparecida Ferreira
1410.01.0009323/2020-19 JOÃO PATROCÍNIO DE PAULA
1410.01.0009894/2020-25 Henrique Marcelo Romão Rosa
1410.01.0010318/2020-23 Laís Aparecida Rodrigues
1410.01.0010383/2020-14 Felipe da Silva Vilela
1410.01.0010423/2020-98 Osmar Nepomuceno de Amorim
1410.01.0010398/2020-94 José Ferreira Dias
1410.01.0010450/2020-48 Maria Alves de Lima
1410.01.0010465/2020-31 Wilma Vera Cruz dos Santos
1410.01.0010484/2020-03 Marcela Marques Fernandes
1410.01.0010543/2020-59 Maria Aparecida Massoli Santos
1410.01.0010581/2020-03 GERALDO BONIFÁCIO DA LUZ
1410.01.0010598/2020-29 WELINGTON WILSON PEREIRA
1410.01.0010526/2020-33 Geralda Antonia da Silva
1410.01.0010626/2020-49 DÉBORA PEREIRA CHAGAS
1410.01.0010673/2020-41 Viviane Cristina Pereira
1410.01.0010847/2020-96 Luís Fabiano dos Santos
1410.01.0010844/2020-80 Fabrícia do Valle Arcanjo
1410.01.0010869/2020-84 Luíza Maria Tavares de Oliveira
1410.01.0010946/2020-42 Lucianderson Ferreira Justino
EVANGELISTA
DE
1410.01.0010928/2020-43 JULIANA
PAULA
1410.01.0011015/2020-22 VALESCAN SILVA
1410.01.0011047/2020-31 Aryane Helena Pereira de Oliveira
1410.01.0011064/2020-57 Jorge Luiz Júlio
1410.01.0011110/2020-76 ZILDA PEREIRA LISBOA
1410.01.0011147/2020-47 Elizabeth Gonçalves da Costa Guido
1410.01.0011335/2020-15 Sheila Rodrigues de Oliveira
1410.01.0011420/2020-48 Daniel Franklim da Silva Rocha
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392
.056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 3 (comunidades). Valor
por termo assinado: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data: 28/12/2020.
Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0006423/2020-40 Adão Alves de Souza
1410.01.0009273/2020-11 Isabel Casimira Gasparino
1410.01.0009314/2020-68 ERCI EZERDA ALVES FERREIRA
1410.01.0010040/2020-60 Aristides da Silva Gomes
1410.01.0010109/2020-40 César Alves do Nascimento
1410.01.0010121/2020-07 ARTHUR KEOMATHA SILVA
DE FÁTIMA RIBEIRO DE
1410.01.0010146/2020-11 ARLETE
JESUS
1410.01.0010295/2020-62 PRISCILA AURÉLIA SOARES NERI
1410.01.0010461/2020-42 RENATA MOREIRA FERREIRA
1410.01.0010480/2020-14 HEBERT BENTO
1410.01.0010511/2020-50 Sidney Alves Moreira
1410.01.0010508/2020-34 Hilton da Cruz Alves
1410.01.0010536/2020-54 ADEMILTON ROSA DE MOURA
1410.01.0010530/2020-22 João Ramos da Costa
1410.01.0010609/2020-23 FRANCISCO SANTOS RUAS
1410.01.0010645/2020-21 CRISTIANE GONÇALVES
1410.01.0010666/2020-36 ROSEMEIRE BEZERRA RODRIGUES
RODRIGUES
DE
1410.01.0010693/2020-83 ALEXANDRA
ARAUJO
1410.01.0010688/2020-24 BÁRBARA DE PAULA LEITE
1410.01.0010695/2020-29 CLAUDIA DE SOUZA MAGNO
ANTONIO GONÇALVES
1410.01.0010699/2020-18 ETELVINO
DE PAULO
1410.01.0010719/2020-60 Julia Xavier de Souza
1410.01.0010715/2020-71 MAURICIO RODRIGUES DA SILVA
1410.01.0010723/2020-49 José Guadalupe Rodrigues Costa
1410.01.0010749/2020-26 Neusa Nery Santos
Helena Aparecida de Oliveira
1410.01.0010852/2020-58 Marcia
Assunção
1410.01.0010881/2020-51 Marisleine Aparecida Assunção
1410.01.0010970/2020-73 Reginaldo Eustáquio Ribeiro
1410.01.0010943/2020-26 LUCIMAR APARECIDA DE FREITAS
1410.01.0011011/2020-33 Edson Oliveira Guedes
1410.01.0011031/2020-75 Romulo Gomes Carneiro
1410.01.0011057/2020-52 ROBERTO MENDES RABELO
1410.01.0011125/2020-59 RÉGIS MOREIRA PINTO
1410.01.0011219/2020-43 Vanessa Karina Moreira
1410.01.0011342/2020-20 Antonio José Alves de Oliveira
1410.01.0011486/2020-12 MARILDO BATISTA NASCIMENTO
1410.01.0011522/2020-10 REINALDO DA SILVA CAMPOS
KAROLINA
FEIJO
1410.01.0011552/2020-73 RAYSSA
FERREIRA
HENRIQUE FERREIRA
1410.01.0011567/2020-56 RAPHAEL
CORREA
40 cm -28 1432041 - 1
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e os Beneficiários dos recursos do EDITAL n. 17/2020 - SELEÇÃO
DE PROPOSTAS PARA ESPAÇOS E GRUPOS DE CIRCO. Objeto:
Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO para a realização da proposta
apresentada na categoria especificada, selecionada por meio deste Edital. Dotação 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1. Valor por
termo assinado: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Data 28/12/2020.
Vigência: 01 de março de2021. Signatários: Fábio Caldeira/ Sub-Secretário de Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0008492/2020-49 Sula Kyriacos Mavrudis Produções Ltda
1410.01.0007875/2020-24 Maria Eneide Teixeira
1410.01.0007824/2020-43 Edson Alves Cordeiro
1410.01.0008499/2020-54 Lucas Henrique da Silva Castro
1410.01.0006211/2020-41 Mariana Brandt Martins
1410.01.0008463/2020-56 Roberta de Moraes Manata
1410.01.0006696/2020-41 Diego Ricardo Ezequiel Gamarra
1410.01.0008488/2020-60 Roberta Lorrayne Teixeira Turibio
1410.01.0009741/2020-82 Eliziane Monteiro Pacheco Santos
1410.01.0006589/2020-20 Natália Elisa de Carvalho
1410.01.0004464/2020-68 Débora Amaral Mozelli
1410.01.0009848/2020-06 Luís Fernando Campos Oliveira
1410.01.0006557/2020-11 Sidney Pierre dos Santos
1410.01.0007590/2020-56 Xinxin e Juaneto Espetáculos Eireli
1410.01.0008541/2020-84 Guilherme Eduardo Teixeira
1410.01.0004462/2020-25 Rodolfo Goulart de Castro
1410.01.0010700/2020-88 Jonas Andrade Silva
1410.01.0005107/2020-70 Diogo Dias de Araújo Porto
1410.01.0010815/2020-87 Lucas de Aguiar Luiz
1410.01.0006293/2020-58 Juvenal Bernardes Meira Junior
1410.01.0008473/2020-77 Thiago Duarte Rodrigues
1410.01.0010560/2020-85 Gustavo Camargos Chagas
1410.01.0010115/2020-72 Thiago Nicacio de Oliveira Sobrinho
1410.01.0008408/2020-86 Natália Monteiro de Freitas
1410.01.0008603/2020-59 Luiza Soares Cabral
1410.01.0006796/2020-57 susan kelli lezme borba
1410.01.0007717/2020-22 Tiago Andrade Mafra
1410.01.0008223/2020-37 Lorena Soares Moreira

1410.01.0005111/2020-59
1410.01.0004585/2020-02
1410.01.0010052/2020-27
1410.01.0007482/2020-62
1410.01.0009047/2020-02
1410.01.0007259/2020-69
1410.01.0007740/2020-80
1410.01.0006243/2020-50
1410.01.0008385/2020-28
1410.01.0011190/2020-50

Dagmar Teixeira Bedê
Maria Luisa Rivera Allende
Marcelo Carlos Castillo
Ana Cláudia Mota Melo
Alef da Costa Almeida
Romel Gonçalves de Melo
Rafael Mourão Nitzsche
Miguel Levi de Oliveira Lucas
Jorge Daniel Velasquez
Eliza Carolina Ferreira de Jesus
12 cm -28 1432144 - 1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS EM
COMPOR A COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DEFOMENTO
E INCENTIVO À CULTURA DE MINAS GERAIS
RESULTADO COPEFIC 01/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) divulga, no site
da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado do Edital COPEFIC
01/2020, em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018,
regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, conforme Edital COPEFIC 01/2020, de 16 de Novembro de 2020.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Culturae Turismo
3 cm -28 1432278 - 1
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
eos Beneficiários dos recursos do EDITAL n. 14/2020 - SELEÇÃO
DE BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E
DE PRODUÇÃO CULTURAL. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO para a realização da proposta apresentada para concessão
de bolsana categoria, selecionada por meio deste Edital. Dotação 1271
.13.392.056.4262.0001.3.3.90.48.03.0.59.1. Valor por termo assinado:
R$8.000,00 (oito mil reais). Data 17/12/2020. Vigência: 01 de março de
2021. Signatários: Fabio Caldeira Castro Silva/ Subsecretário de Cultura e os beneficiários abaixo:
1410.01.0005953/2020-23 Flávia Correa da Silva Mello
Aparecido Pena da Costa/
1410.01.0007093/2020-89 Lucas
Cidadão
Leonardo
1410.01.0004210/2020-39 Externo Luiz Lima Duarte/Usuário
1410.01.0004479/2020-51 Marcos Ribeiro/Cidadão
Kistemann
Eltz/Usuário
1410.01.0004506/2020-98 Amanda
Externo
1410.01.0004223/2020-76 Flavia Ribeiro Silva/Usuário Externo
1410.01.0004197/2020-02 Valdênio Martinho Pereira/Cidadão
de Oliveira Gonçalves/Usuário
1410.01.0004202/2020-61 Michela
Externo
1410.01.0005170/2020-18 Horlem Gabriel Garcia/Usuário Externo
de Lima Mariano/Usuário
1410.01.0004507/2020-71 Everton
Externo
1410.01.0007138/2020-38 Stéfan Magalhães Silva/Cidadão
de Castro Lima/Usuário
1410.01.0004206/2020-50 Daniela
Externo
Janan
Situy
Benedicto de Lazo/Usuário
1410.01.0004143/2020-05 Externo
HENRIQUE
BARTO
1410.01.0004238/2020-59 CARLOS
JÚNIOR/Usuário Externo
1410.01.0004254/2020-15 Marcelo de Castro Pereira/Cidadão
HORTA DE CARVALHO
1410.01.0005363/2020-45 PRISCILA
LACERDA/Usuário Externo
Thales
Lucas
Rocha Buzelin/Usuário
1410.01.0005862/2020-55 Externo
Dayzon
Lucas
do Nascimento/Usuário
1410.01.0004393/2020-45 Externo
1410.01.0009286/2020-48 Belkis Amorim Lima/Cidadão
Kaian Miranda Everton Kaian/
1410.01.0004852/2020-68 Everton
Usuário Externo
Douglas
Henrique Gomes Bento/Usuá1410.01.0008627/2020-90 rio Externo
1410.01.0004598/2020-39 Giusi Zamana/Usuário Externo
de Morais Seabra/Usuário
1410.01.0004302/2020-77 Janaina
Externo
Araújo Ribeiro da Silva/Usuário
1410.01.0004219/2020-87 Hugo
Externo
1410.01.0005269/2020-61 steysse dos reis ramos/Usuário Externo
Barbosa dos Santos/Usuário
1410.01.0004392/2020-72 Frederico
Externo
1410.01.0004153/2020-26 Felipe Machado Bedetti/Cidadão
Cesário
Borges/Usuário
1410.01.0004567/2020-03 Gabriel
Externo
1410.01.0005534/2020-84 Leandro de Sá Meira/Cidadão
Henrique Ribeiro Tonelli/
1410.01.0004322/2020-22 Bruno
Cidadão
Frederico
1410.01.0004877/2020-72 Externo Barbosa dos Santos/Usuário
1410.01.0005765/2020-55 Vânia Pereira Silvério/Usuário Externo
Silvestre de Faria/Usuário
1410.01.0004208/2020-93 Gustavo
Externo
Gabriel
Bittencourt
de Carvalho/Usuá1410.01.0005740/2020-51 rio Externo
Aristeo
de
Freitas
Duarte
Júnior/Usuá1410.01.0004246/2020-37 rio Externo
Cristina Ferreira Silva da Paz/
1410.01.0004535/2020-91 Renata
Cidadão
1410.01.0005999/2020-42 Douglas Francisco Silva Reis/Cidadão
dos Santos Cândido/Usuário
1410.01.0004372/2020-30 Ivan
Externo
1410.01.0004445/2020-96 rodrigo lemos chagas/Usuário Externo
Adriano Freire Silva Junior/
1410.01.0004320/2020-76 Marcos
Cidadão
Helena
Betania
Discacciati Campos/
1410.01.0006754/2020-27 Cidadão
Thiago
Antônio
Costa
de Almeida/Usu1410.01.0004776/2020-83 ário Externo
Loredana
de
Miranda
Peroni/Usuário
1410.01.0005981/2020-43 Externo
DE JESUS VIEIRA
1410.01.0008892/2020-16 JOSIMARA
CARVALHO./Cidadão
sergio
manfrini
brito antunes/Usuário
1410.01.0004468/2020-57 Externo
DEBORAH
VALLE
E COSTA
1410.01.0004142/2020-32 BELTRÃO/Cidadão
Claudia
Regina
Prates
Cimbleris/Usuá1410.01.0004187/2020-78 rio Externo
de Lucena Coelho/Usuário
1410.01.0004427/2020-97 Matheus
Externo
Milene
Aparecida
Ribeiro/Usuário
1410.01.0004380/2020-08 Externo
1410.01.0005368/2020-07 Marco Antônio/Usuário Externo
1410.01.0006719/2020-02 Pedro Hilário Mendes Pereira/Cidadão
1410.01.0005817/2020-09 CLAUDIA DA SILVA/Usuário Externo
1410.01.0007627/2020-27 Anderson Bacha Campos/Cidadão
ATAIDE VIEIRA DA
1410.01.0007594/2020-45 CHRISTIANO
ROCHA/Cidadão
Gabriel
da
Silveira
Jardim/Usuário
1410.01.0005894/2020-64 Externo
Cerqueira de Aguiar/Usuário
1410.01.0005868/2020-87 Igor
Externo
MICHELLY
OLIVEIRA
1410.01.0004586/2020-72 SIQUEIRA DEAGATHA
SOUZA/Cidadão
Juliana
Costa
Nogueira/Usuário
1410.01.0005097/2020-49 Externo

NATALI BONFIM/Usuário
1410.01.0004406/2020-82 ANDRE
Externo
Lucas
Arabi
Vasconcellos/Usuário
1410.01.0006140/2020-18 Externo
BRUNO
DE
OLIVEIRA
1410.01.0004163/2020-47 TOS GOES/Usuário ExternoDOS SAN1410.01.0006688/2020-63 sandra marques auharek/Cidadão
Henrique Silva Viana/Usuário
1410.01.0005716/2020-20 Igor
Externo
Isabella
1410.01.0006168/2020-38 Externo Cristina Ribeiro Vieira/Usuário
28 cm -28 1432282 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº.92/2020. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Selbetti Gestão de Documentos S/A; Objeto: contratação de Outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especialização, reposição de peças e
insumos que serão prestados nas condições estabelecidas; Valor: R$
223.211,86; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação
de seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e José Nauro Selbach Júnior.
2 cm -24 1431799 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA ESTÁGIO REMUNERADO EDITAL Nº - 04/2020
Processo SEI n°2170.01.0000165/2020-73. Ata de registro do Edital nº
04/2020 – Resultado Final. O Processo Seletivo Simplificado para estágio Remunerado, Edital nº 04/2020, simplificado, para provimento de
vagas de estágio e formação de cadastro reserva destinado à concessão
de estágio com bolsa auxílio a acadêmicos nas seguintes áreas: Jornalismo, Ciência da Computação / Sistemas da Informação, Engenharia
de Produção, Administração, Direito, Turismo, Artes Cênicas e Pedagogia, entre os dias 03 a 11 de dezembro de 2020 recebeu 41 inscrições
de candidatos às vagas de estágio ofertadas. Após a análise documental
– Etapa 1 e divulgado o resultado preliminar no dia 16 de dezembro
de 2020, foram recebidos 3 recursos em que os inscritos atenderam
as exigências constantes no Edital e foram habilitados para a próxima
fase, sendo 36 candidatos aptos para as entrevistas que foram previamente agendadas de forma virtual através da plataforma Google Meet.
As entrevistas ocorreram entre os dias 21 e 23 de dezembro de 2020,
onde destes, 2 candidatos não compareceram acarretando na desclassificação dos mesmos. Os critérios avaliados pela comissão foram os
apresentados nos Anexos 23500353, 23500748, 23501321, 23501505,
23501814, 23502127, 23502462, 23502725. As notas atribuídas aos
candidatos nas entrevistas foram somadas ao coeficiente escolar do
discente. O resultado final segue de forma decrescente. Classificados:
JORNALISMO: 1º Victória Silva e Oliveira, 2º Maria Luisa Souza
Reis, 3º Hugo Teixeira Carrião Machado, 4º Bárbara Campos Marra, 5º
Fabrício Augusto de Faria Pereira, 6º Juliana Rodrigues Pinto, 7º Dreikon Barbosa Chapadeiro, 8º Paula Vieira Souza Furieri. ADMINISTRAÇÃO: 1º Matheus Augusto Soares Souza, 2º José Henrique Velho
Antoun. TURISMO: 1º Mayara Dias Costa, 2º Bruna Louize Soares de
Souza, 3º Laís Maiara de Souza Brasileiro, 4º Andréia da Graça Ferreira, 5º Débora Morais Moura, 6º Nathalia Machado Moutinho, 7º
Maria Isidora Rodrigues Lopes, 8º Gisele Rodrigues Frois de Souza.
ARTES CÊNICAS: 1º Lawanda Ritchely Gonçalves Modesto, 2º Isadora Matricarte, 3º Laura Sarcedo, 4º Evelyn Aparecida Grope Oliveira.
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO: 1ºRafael Marozzi Ribeiro, 2º Beatriz Damasceno Pereira Magalhães, 3º Gabriel Abdalla Prata Maciel,
4º Daniel Domingues Silva, 5º André Luiz de Souza Duarte. CIÊNCIA
DA COMPUTAÇÃO / SISTEMAS DA INFORMAÇÃO: 1º Igor Gonçalves Gabarra Lopes. DIREITO: 1º Gabriela Matos Mendes dos Reis,
2º Italo Pacelli Santos Peixoto, 3º Isadora Helena Alves de Almeida,
4º Tainara Magalhães Cordeiro, 5º Sabrina Pedrosa Dias, Desclassificados: Clara Dutra de Carvalho Franklin e Arthur Weverson Silva.
PEDAGOGIA: 1º Juscimara Santos Honorato. O processo seletivo dos
candidatos ao estágio encerrou no dia 23 de dezembro de 2020, cumprindo todos os requisitos e regras expostas no edital. Fica homologada,
portanto a presente Ata do Processo Seletivo simplificado para estágio
remunerado do Edital nº 04/2020 entrando em vigor o seu resultado
final na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira - Presidente da FAOP, Ouro Preto,
23 de dezembro de 2020.
11 cm -28 1432098 - 1

Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019 – Celebrado entre Empresa
Mineira de Comunicação Ltda. (EMC) e Century Telecom Ltda. Circuito de dados. Objeto do aditivo: a) prorrogaçãoda vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/12/2020, findando em
23/12/2021; b) alteração do texto para retificarinformação; c) alteração do valor contratual em decorrência de reajuste de 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento), referente ao IPCA/IBGE acumulado
de outubro/2020. Valor anual previsto: R$15.588,00. Data da assinatura: 23/12/2020. Assinam Kátia Marília Silveira Carneiro​pela EMC e
Alonso de Oliveira Gomes​pela Century
3 cm -23 1431776 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº. 1471001786/2017.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE
e o Município de Iguatama/MG. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do convênio até 28 de dezembro de 2021. Data: 23/12/2020. Signatários: Douglas Augusto Oliveira
Cabido (SEDE) e Ivone Rodrigues Leite (Município de Iguatama).
2 cm -28 1431845 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
TEC; RDP-00002-20; Aplicação em escala piloto de sistemas de reatores sulfetogênico, metanogênico e aeróbio de leito fixo (Resmalf) no
tratamento de drenagem ácida de minas em área da Vale S.A.; Leonardo
Henrique Soares Damasceno; 2071 19 571 068 4430 0001 335043 0 10
3, 2071 19 571 068 4430 0001 335043 0 70 1, 2071 19 571 068 4430
0001 445042 0 10 3, 2071 19 571 068 4430 0001 445042 0 70 1; Início a partir da publicação; Duração 24 meses; Universidade Federal de
Alfenas; R$ 502.235,60;
2 cm -28 1432188 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
APQ-03642-16 ; Termo de Rescisão Unilateral ;
1 cm -28 1432052 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento Edital
BDMG-13/2020, pela autoridade competente, em 17/12/2020, tendo
sido adjudicado o objeto a: AGV ENGENHARIA, AVELAR AVALIAÇÕES, CASLE ENGENHARIA, CONSTRUTORA FIGUEIREDO PATRICIO LTDA, D.K.M SERVICOS DE ENGENHARIA
E CONSTRUCOES EIRELI, GALEGO ENGENHARIA LTDA, JM
ENGENHARIA, L&A INFINGARDI ENGENHARIA, MARCLEAN
CONSTRUÇÕES, MEGA OBRAS E CONSTRUÇÕES, MÉTODO
AVALIAÇÕES, MS ENGENHARIA, RTC ENGENHARIA, SÍTIO
GESTÃO DE PROJETOS, TRENATECH AVALIAÇÃO, UNIVERSUS AUDITORIA e GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA
EIRELI.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
28/12/2020, homologou a licitação BDMG-22/2020, processo de compras nº 5201014 000004/2020 no portal Compras MG, tendo sido o
objeto adjudicado à Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A, pelo
valor global estimado de R$219.185,52.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI nº 5200.01.0000441/2020-25. Ata de Registro de Preços
nº 5362/2020. Fornecedor Registrado: IDEAL LOCAÇÕES LTDA,
CNPJ 04.904.860/0001-00. Objeto: Registro de preços para locação
avulsa e eventual de veículos - Lote 01, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-15/2020. Prazo: 12 meses, improrrogáveis,
a partir da publicação. Valor Unitário Registrado: R$92,00 pela diária
de locação sem motorista. Data de Assinatura: 16/02/2020.
Processo SEI nº 5200.01.0000441/2020-25. Ata de Registro de Preços nº 5363/2020. Fornecedor Registrado: GERAES RENT A CAR
EIRELI, CNPJ 02.486.596/0001-07. Objeto: Registro de preços para
locação avulsa e eventual de veículos - Lote 02, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-15/2020. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação. Valores Unitários Registrados:
R$300,00 pela diária de locação com motorista, R$170,00 pelo pernoite
e R$45,00 pela hora-extra. Data de Assinatura: 16/02/2020.
Processo SEI nº 5200.01.0000600/2020-97. Ata de Registro de Preços
nº 5440/2020. Fornecedor Registrado: LOCALIZA RENT A CAR S/A,
CNPJ 16.670.085/0001-55. Objeto: Registro de preços para locação
avulsa e eventual de veículos – Lotes 01, 02 e 03, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-20/2020. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação. Valores Unitários Registrados:
R$342,23 pela diária de locação com motorista, R$121,43 pela diária
de locação sem motorista, R$175,33 pelo pernoite e R$44,16 pela horaextra. Data de Assinatura: 23/12/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 5200.01.0000351/2020-30. Partes: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG E
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SOCIAL – BNDES. Termo de Cooperação Técnica nº 5448/2020
(BNDES-20.2.0283.1). Objeto: Implementação de ações e atividades
relacionadas à estruturação de projetos de desestatização no Estado de
Minas Gerais e ao apoio a projetos relacionados à temática de cidades
verdes e inteligentes. Prazo: 36 meses a partir da assinatura. Data da
assinatura: 22/12/2020.
ADITIVOS A CONTATO
Processo SEI nº 5200.01.0000814/2020-42. 1º Aditivo ao CT
4521/2018. Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE
PESQUISAS LTDA. Objeto: I. Inserir na Cláusula Segunda o subitem 2.3, e seu subitem 2.3.1, referentes a forma de reajuste de valores;
II. Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 meses, alterando o
vencimento do contrato para 31/12/2022; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$618.800,00 e o valor global em
R$1.174.400,00. Data de assinatura: 23/12/2020.
Processo SEI nº 5200.01.0000106/2020-49. 2º Aditivo ao CT
4647/2019. Contratada: ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: I. Incluir o serviço “Parecer sobre a regularidade, das operações contratadas, das solicitações de honra e das recuperações de honra – PRONAMPE” ao escopo do contrato; II. Acrescer,
em razão da inclusão, R$93.569,14 ao valor do contrato; III. Estimar
o valor global da contratação em R$1.568.896,66. Data de assinatura:
28/12/2020.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000637/2020-68- Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato: 5431/2020. Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto “Cine Barranco, um registro do cinema
em Januária”. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA DA REGIAO DE JANUARIA. CNPJ: 07.459.932/0001-46.
Valor: R$19.341,00. Dotação Orçamentária: Edital Geral. Prazo de
vigência: a partir da data de assinatura, até 30/11/2021. Data da assinatura: 28/12/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG CULTURAL em
16/12/2020. Parecer: ADM.01880/2020/JU.DA.
Processo SEI nº 5200.01.0000641/2020-57- Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato: 5434/2020. Objeto: Concessão de patrocínio para a publicação do livro “RETRATISTAS DO
MORRO – Acervo imagético dos fotógrafos tradicionais do Aglomerado
da Serra”. Patrocinada: GUILHERME VIEIRA PINTO DA CUNHA
05515352610. CNPJ: 16.809.951/0001-46. Valor: R$19.900,00. Dotação Orçamentária: Edital Geral. Prazo de vigência: a partir da data de
assinatura, até 30/12/2021. Data da assinatura: 28/12/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG CULTURAL em 16/12/2020. Parecer:
ADM.01881/2020/JU.DA.
Processo SEI nº 5200.01.0000728/2020-36- Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato: 5453/2020. Objeto: Concessão de patrocínio para a publicação da “Revista Manzuá 4, Mosaico
Sertão Veredas – Peruaçu”. Patrocinada: LIRA CULTURA LTDA,
CNPJ 18.730.497/0001-69. Valor: R$19.900,00. Dotação Orçamentária: Edital Geral. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura,
até 30/04/2022. Data da assinatura: 28/12/2020. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente
do BDMG CULTURAL em 16/12/2020. Parecer: ADM.01895/2020/
JU.DA.
Processo SEI nº 5200.01.0000738/2020-57- Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato: 5451/2020. Objeto: Concessão de patrocínio para a realização da “Revista PISEAGRAMA Edição nº 15 - Tema: Solidariedade”. Patrocinada: EDITORA PISEAGRAMA LTDA, CNPJ 15.604.673/0001-28. Valor: R$19.000,00.
Dotação Orçamentária: Edital Geral. Prazo de vigência: a partir da data
de assinatura, até 30/12/2021. Data da assinatura: 28/12/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG CULTURAL em 22/12/2020. Parecer:
ADM.01896/2020/JU.DA.
Processo SEI nº 5200.01.0000740/2020-03 - Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato: 5452/2020. Objeto: Concessão de patrocínio para a produção de um jogo analógico sobre os
rios de Minas Gerais. Patrocinada: ALINE FURTADO FRANCESCHINI 10292698666, CNPJ 33.856.310/0001-61. Valor: R$19.500,00.
Dotação Orçamentária: Edital Geral. Prazo de vigência: a partir da data
de assinatura, até 31/08/2022. Data da assinatura: 28/12/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG CULTURAL em 22/12/2020. Parecer:
ADM.01897/2020/JU.DA.
30 cm -28 1432195 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012290007200130.