TJMG 17/12/2020 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9263701, firmado entre o IMA e o CORREIOS.
Processo de compra nº 2371036 000044/2020. Objeto: Produtos
e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios. Valor Total:
R$1.500.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 23/11/2020.
Dotações Orçamentárias nº:
2371.20.609.042.4444.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.15.1.60.1,
2371.20.304.044.4104.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.15.0.60.1,
2371.20.304.044.4104.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.15.0.90.1,
2371.20.304.129.4377.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.15.0.91.1,
2371.20.304.129.4377.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.15.0.60.1,
2371.20.609.042.4524.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.15.1.91.1,
2371.20.609.042.4443.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.15.1.60.1,
2371.20.304.044.4102.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.15.0.91.1,
Assinatura: 23/11/2020. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes pelo IMA e Eduardo Alves Correa e Luiz Gustavo Barbosa Belai
pela contratada.
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 349/2019 – Termo de Rescisão -Partes: EPAMIG e Associação
Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte- ASSPROM.. Objeto:
Rescisão amigável do contrato dando como terminada a relação jurídica entre as partes. Assinatura: 16/12 / /2020. Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil – EPAMIG. (b) Carlos Augusto A.Cateb e Rosânia A.
Teles - ASSPROM
Nº. 141/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte- ASSPROM. Objeto: Execução do
Programa de Aprendizagem que visa a formação técnico profissional
do Menor Aprendiz. Assinatura: 16/12/2020. Vigência: 16/12/2020 a
16/12/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)Carlos Augusto A.Cateb e Rosânia A. Teles - ASSPROM
Nº 142/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e JOÃO MARCOS BOTELHO-ME. Objeto: Análise sensorial e classificação física do café.
Assinatura: 16/12/2020. Vigência: 16/12/2020 a 16/03/2021. Valor:
R$71.500,00. Processo de compras nº 3051002000151/2020. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil – EPAMIG (b) João Marcos Botelho.
4 cm -16 1429270 - 1
4 cm -16 1429243 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATOTERMO DE COMPROMISSO - SECULT/DFC
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Termo de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os
Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC Nº 05/2020. Data 16/12/2020. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de
Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor
Dotação
202.020.050.001 Christiane Marinho de Almeida
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31">0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.004 Erick França Viana
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31">0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.005 Lucas Guimarães Ramos do Prado
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31">0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.007 Carlos Pinto Nunes
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31">0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.012 Carlos Roberto Batista
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31">0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.014 Felipe Duran Nogueira
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31">0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.016 Felipe Radamés de Miranda
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31">0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.018 Ronildo Prudente
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31">0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.020 Weslei da Silva Marchiori
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31">0001.3.3.90.31.04.1.10.8
202.020.050.027 Gizelle Marina Pimenta Pereira Flores
R$ 3.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31">0001.3.3.90.31.04.1.10.8
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020
10 cm -16 1429251 - 1
EXTRATO TERMOS DE COMPROMISSO - SECULT/HABILITACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
ERRATA
Torna sem efeito a Publicação do Termo de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA E TURISMO e o Beneficiário do recurso da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de
recurso para execução do projeto aprovado e classificado nos Edital FEC Nº 02/2020. Assinado em 09/12/2020 e Publicado em 10/12/2020. Vigência:
1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e o representante do projeto:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Processo Sei
Dotação
2020.2002.0287 Douglas Pereira de Souza
R$ 1.900,00 1410.01.0002923/2020-62 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31">0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020
6 cm -16 1429164 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas
atribuições,juntamente com as Comissões de Validação, torna
público,aos proponentes VALIDADOS e INVALIDADOS, o Resultado Preliminar – Lista 3 dos seguintes editais listados abaixo.A respectiva listagem de cada edital, contendo o número do protocolo da
proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará
disponível no endereço eletrônico da SECULT (www.secult.mg.gov.br)
a partir de 17/12/2020.
- EDITAL N°03/2020 “Modalidade Credenciamento: Pontos de Cultura - Pessoa Física”
- EDITAL N°05/2020 “Modalidade Credenciamento: Artesãos - Pessoa Física”
- EDITAL N°06/2020 “Modalidade Credenciamento: Circo Itinerante
- Pessoa Física”
Belo Horizonte 16 de dezembro de 2020
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -16 1429362 - 1
EDITAL N. 16/2020
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE MOSTRAS
E FESTIVAIS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições,
nos termos do item 10.6 do Edital n. 16/2020, TORNA PUBLICA
A divulgação do Resultado Final da seleção de propostas de mostras e
festivais artísticos e culturais. A listagem contendo o número do protocolo da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da SECULT,www.secult.
mg.gov.br.
A classificação adicional de propostas, considerando a reversão de
recursos municipais, nos termos do item 9.8 do Edital. A listagem adicional contendo o número do protocolo da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da SECULT,www.secult.mg.gov.br.
A abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar de 17/12/2020, para
apresentação dos documentos de habilitação, nos termos dos itens 11.1
e 11.2 do Edital.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
EDITAL N. 19/2020
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE MÚSICA PARA
GRAVAÇÃO OU FINALIZAÇÃO DE SINGLE OU ÁLBUM
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições,
nos termos do item 10.6 do Edital n. 19/2020, TORNA PUBLICA
A divulgação do Resultado Final da seleção de propostas de música
para gravação ou finalização de single ou álbum. A listagem contendo
o número do protocolo da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da
SECULT,www.secult.mg.gov.br.
A classificação adicional de propostas, considerando a reversão de
recursos municipais, nos termos do item 9.8 do Edital. A listagem adicional contendo o número do protocolo da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da SECULT,www.secult.mg.gov.br.
A abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar de 17/12/2020, para
apresentação dos documentos de habilitação, nos termos dos itens 11.1
e 11.2 do Edital.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
9 cm -16 1429438 - 1
ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 048/2020
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - RESULTADO
FINAL EDITAL FEC 03/2020 –“CULTURAS
POPULARES” – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado final
do Edital FEC 03/2020 – “Culturas Populares” – Premiação – Pessoa
Física, em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, conforme
Edital FEC 03/2020, de 17 de setembro de 2020.
3 cm -16 1429268 - 1
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e
os Beneficiários dos recursos do EDITAL n. 14/2020 - SELEÇÃO DE
BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E DE
PRODUÇÃO CULTURAL. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO para a realização da proposta apresentada para concessão de bolsa
na categoria, selecionada por meio deste Edital. Dotação 1271.13.3
92.056.4262.0001.3.3.90.48.03.0.59.1. Valor por termo assinado: R$
8.000,00 (oito mil reais). Data 16/12/2020. Vigência: 01 de março de
2021. Signatários: Leônidas José de Oliveira/ Secretário de Estado de
Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
Nome do Beneficiário
Processo Sei/MG
ADALBERTO DA SILVA
1410.01.0007039/2020-92
Adilson Luiz Caetano
1410.01.0007024/2020-12
Adriana Vianna Teixeira
1410.01.0006950/2020-70
Adriano Luis de Ramos
1410.01.0005458/2020-02
Alessandra Carneiro de Mendonça Cha- 1410.01.0004541/2020-26
gas Ribeiro
ALEX LUIS DE RAMOS
1410.01.0005441/2020-73
Alex Sousa Fraga
1410.01.0005431/2020-52
ALINE PINHEIRO SALMIN
1410.01.0005216/2020-37
Aline Reiter de Araujo
1410.01.0005489/2020-38
ALOISIO JOSÉ PIRES ANGELO
1410.01.0005108/2020-43
ALTEMAR GOMES MONTEIRO
1410.01.0005163/2020-13
ALVIMAR NERI PINTO NERI
1410.01.0004321/2020-49
Ana Carolina Pires Serdeira
1410.01.0004190/2020-94
Ana Carolina Rezende
1410.01.0004907/2020-38
Ana Íris Teixeira Silveira
1410.01.0005519/2020-04
Ana Luiza Braga Simão
1410.01.0005234/2020-36
Ana Luiza de Paula Silva
1410.01.0005236/2020-79
Ana Paula Machado Simões
1410.01.0005082/2020-66
André Geraldo Magela Soares Rissi
1410.01.0005541/2020-89
André Lima Batista Duarte
1410.01.0004303/2020-50
ANDRE
LUCAS
GONCALVES 1410.01.0004827/2020-64
ADRIANO
André Luiz Castro e Silva
1410.01.0005022/2020-37
Andressa Giovanna Almeida Pereira
1410.01.0005402/2020-59
Andressa Iza Gonçalves
1410.01.0007339/2020-43
Andressa Zanette
1410.01.0007045/2020-27
Andrezza da Silva Xavier
1410.01.0004865/2020-08
Arilson Alves dos Santos
1410.01.0005432/2020-25
BARBARA ANDRADE DE SANTANA 1410.01.0007058/2020-64
Barbara Viggiano Rocha da Silva
1410.01.0005469/2020-93
Beatriz de Pinho Amorim
1410.01.0005596/2020-59
Bremmer Augusto Quintela Guimarães 1410.01.0006932/2020-71
Bruno Cerezoli de Castro
1410.01.0005523/2020-90
BRUNO LEAL MEDEIROS
1410.01.0004892/2020-55
Bruno Sérgio Marques Godinho
1410.01.0005323/2020-58
Bruno Tadeu de Carvalho Linhares
1410.01.0005682/2020-65
Cahue Silva Teixeira
1410.01.0005577/2020-87
Camila Rodrigues Vaz Chaves
1410.01.0005482/2020-33
Camile Graciana Soares Silva
Carla Soares Lisboa
Carlos Antônio de Souza Júnior
Carlos Araão Martins de Araujo
Carlos Rodrigues Junior de Aguiar
Carolina Cordeiro Camilo
charles davidson pereira
Christiane Marinho de Almeida
Clara Delgado Vasconcellos de Souza
cleison Lana
Cleverson Eduardo Rodrigues
DANIEL LOPES VALADARES
DANIEL PENIDO DIAS
Daniella dos Anjos Borges
Dijalma Ferreira Junior
Diogo Henrique dos Santos Vieira
Edson Carmo Zacharias Júnior
ELBA ROCHA VIEIRA
Eleny dos Santos Garrido
Eliatrice Gischewski Souza
Elis Fernanda Gonçalves
elisa dias carvalho
emanuelly fagundes macedo
Ewerton Cordeiro dos Santos
Ewerton De Andrade Martins
Fabiana Loiola Gomes
Fábio Augusto Monteiro Plumari
Fábio Furtado Guimarães
Fabrícia do Valle Arcanjo
Felipe Gonçalves de Souza
Fernanda Pacoal Barbuto
FERNANDO CUSTÓDIO VALÉRIO
FERNANDO LUIZ SILVA CHAGAS
Fernando Marinho Costa
FERNANDO RODRIGUES AUGUSTO
Flávia Carvalho Arvelos
Francisco Petronio Araujo Costa
Gabriel Victor Lemos Reis
Guilherme Pereira de Melo
Guilherme Souza Viana
Guilherme Valério veras
Gustavo Felix Diniz
Gustavo Geraldo da Fonseca Rosário
Gustavo Moreira da Macedônia Teixeira
Gustavo Santos de Almeida
Heleno Augusto Fernandes Campos
HEVERTON
FERREIRA
ALEXANDRE
Humberto Moacir de Oliveira
HYURI FERNANDES MARTINS
LUNA
Igor Luis Xisto Lourenço
ISABELA ARVELOS CAIXETA
Isadora MARIA SANTOS SOARES
JACQUELINE ALVES DE CASTRO
JAHI AMANI BERTOLINO SANTOS
Janaina da Silva
Jefferson Silva Santos
Jessica Pessoa Godinho
JOAO DE ARAUJO FERREIRA
Juliana Ribas de Aguiar
Juliana Rodrigues Cancio
Juliano Souza Coelho
Júnia Rocha Bessa
Karen Rodrigues Nascimento de Freitas
Karine Silva Oliveira
Karliany Ferreira Rodrigues
Kelly Cristina Ferreira
Leandro Augusto Pereira de Faria
LEANDRO
CÂNDIDO
DE
CARVALHO
Leandro Costa Calixto
LUCAS ANTONIO CORDEIRO
Lucas de Jesus Torres
Lucas Eduardo da Silva Schuchter
Luciana Maciel Alves
Luciana Soares Veloso
Luis Nicéas Campos de Andrade
Luiz Carlos Costa Sarto
MAGNO ARAUJO MOREIRA
Marcelo Angelo Diniz Alessio
Marcelo Chiaretti Macedo
Marcelo Fiorin Angelo
Marcelo Viana Barbosa
Marco Antônio de Jesus
Marcos Ruffato Almeida
MARGARET DE ASSIS ARANTES
Maria De Maria Andrade Quialheiro
Maria Helena da Silva Santos
Maria Sueli Sanseverino de Araújo
Camisão
Mariana Castro Bernardes
Mariana Dias Pereira de Lima
Marina Fares Ferreira
Marina Mattiello Maglahães
Marina Viana Pereira
Marley Rocha Porto
Matheus Torres Caldeiras
Mercedes Machado Ribeiro da Silva
Miguel Sousa Morais
Nadia Natielle Fonseca
Nancy Nogueira Souza Maestri
Neusa Assunção Consta e Silva
Orcimar Tadeu Ribeiro Filho
PAMELLA DE OLIVEIRA ROSA
Paula Terra Duarte Lima
paulo roberto nacif campos
Pedro Augusto Prado Delgado
Pedro Henrique Oliveira Silva
Pedro Paulo Marques Campolina
Rafael Pereira Dutra
Rafael Santos Macedo
Renan Lucas da Silva
Richard Carlos Silveira
Robson nunes vieira
Ronny Stevens Alves Neves
Rosângela Fagundes Sulidade
RUDSON
NAYSTON
ROCHA
MATIAS
Savio Caetano Ribeiro
Sebastião Henrique Assis Da Silva
Selma Franco
Sérgio Leite Souza Penna
silvia kamyla sousa pinheiro
Soraia Maria de Moraes
Talita Barreto de Oliveira
THAMARA
ALINE
GOMES
FERREIRA
THIAGO DA SILVEIRA
Thiago Silva Quintino dos Santos
1410.01.0007071/2020-04
1410.01.0004732/2020-10
1410.01.0005224/2020-15
1410.01.0004429/2020-43
1410.01.0005550/2020-40
1410.01.0005200/2020-81
1410.01.0005413/2020-53
1410.01.0005391/2020-65
1410.01.0004280/2020-89
1410.01.0005502/2020-75
1410.01.0004717/2020-27
1410.01.0007154/2020-91
1410.01.0005598/2020-05
1410.01.0005093/2020-60
1410.01.0005152/2020-19
1410.01.0005852/2020-34
1410.01.0004299/2020-61
1410.01.0005321/2020-15
1410.01.0005407/2020-21
1410.01.0005136/2020-63
1410.01.0007247/2020-05
1410.01.0005039/2020-63
1410.01.0007009/2020-29
1410.01.0007474/2020-84
1410.01.0005665/2020-39
1410.01.0005424/2020-47
1410.01.0004253/2020-42
1410.01.0005529/2020-25
1410.01.0005089/2020-71
1410.01.0005612/2020-15
1410.01.0005412/2020-80
1410.01.0005543/2020-35
1410.01.0004682/2020-02
1410.01.0005444/2020-89
1410.01.0007380/2020-03
1410.01.0005515/2020-15
1410.01.0005525/2020-36
1410.01.0007000/2020-78
1410.01.0006988/2020-14
1410.01.0005528/2020-52
1410.01.0006090/2020-10
1410.01.0005566/2020-93
1410.01.0006945/2020-11
1410.01.0007014/2020-88
1410.01.0006120/2020-73
1410.01.0004557/2020-79
1410.01.0005536/2020-30
1410.01.0005481/2020-60
1410.01.0006500/2020-95
1410.01.0005030/2020-15
1410.01.0004444/2020-26
1410.01.0004502/2020-12
1410.01.0005396/2020-27
1410.01.0005135/2020-90
1410.01.0005280/2020-55
1410.01.0005024/2020-80
1410.01.0006173/2020-97
1410.01.0004136/2020-97
1410.01.0005116/2020-21
1410.01.0004384/2020-94
1410.01.0005331/2020-36
1410.01.0004908/2020-11
1410.01.0005327/2020-47
1410.01.0005338/2020-41
1410.01.0005475/2020-28
1410.01.0004207/2020-23
1410.01.0004266/2020-79
1410.01.0005066/2020-13
1410.01.0005485/2020-49
1410.01.0005049/2020-84
1410.01.0005045/2020-95
1410.01.0005488/2020-65
1410.01.0004999/2020-76
1410.01.0005434/2020-68
1410.01.0004347/2020-26
1410.01.0004947/2020-25
1410.01.0005238/2020-25
1410.01.0004330/2020-97
1410.01.0005512/2020-96
1410.01.0005399/2020-43
1410.01.0007043/2020-81
1410.01.0005034/2020-04
1410.01.0007496/2020-72
1410.01.0004345/2020-80
1410.01.0004740/2020-85
1410.01.0005520/2020-74
1410.01.0005139/2020-79
1410.01.0005542/2020-62
1410.01.0004581/2020-13
1410.01.0005036/2020-47
1410.01.0006621/2020-29
1410.01.0004829/2020-10
1410.01.0005423/2020-74
1410.01.0005003/2020-65
1410.01.0007044/2020-54
1410.01.0005585/2020-65
1410.01.0005378/2020-28
1410.01.0004668/2020-89
1410.01.0004825/2020-21
1410.01.0006251/2020-28
1410.01.0005167/2020-02
1410.01.0005375/2020-12
1410.01.0005548/2020-94
1410.01.0004485/2020-83
1410.01.0005511/2020-26
1410.01.0005226/2020-58
1410.01.0005306/2020-32
1410.01.0005159/2020-24
1410.01.0005471/2020-39
1410.01.0005079/2020-50
1410.01.0005531/2020-68
1410.01.0006510/2020-19
1410.01.0005495/2020-70
1410.01.0005418/2020-15
1410.01.0005027/2020-96
1410.01.0005161/2020-67
1410.01.0005203/2020-97
1410.01.0005128/2020-85
1410.01.0005099/2020-92
1410.01.0004875/2020-29
1410.01.0004842/2020-47
1410.01.0005293/2020-92
1410.01.0006934/2020-17
1410.01.0005021/2020-64
Tiago Almeida de Oliveira
Vanessa Cristina Souza Barbosa
Vanessa Garcia dos Santos
VERA
LUCIA
APARECIDA
ANASTACIO
Victor Nascimento Velloso Ferreira
Vinicius Marcos Silva Godinho
Wânderson Barbosa de Oliveira
Wilian Rodrigues da Silva
YURI SOARES VELLASCO
1410.01.0005881/2020-27
1410.01.0004974/2020-72
1410.01.0005243/2020-84
1410.01.0005526/2020-09
1410.01.0006952/2020-16
1410.01.0004847/2020-09
1410.01.0005241/2020-41
1410.01.0004286/2020-24
1410.01.0004232/2020-27
47 cm -16 1429437 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, na condição de Secretária
Executiva, convoca os conselheiros para a reunião do Conselho Curador da FCS, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2020 às 10horas,
na plataforma digital Zoom , sala de reunião ID: 926 9564 3311.
Eliane Parreiras
Presidente
2 cm -15 1428970 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação nº.94/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/
FCS e FULL Produções Ltda. Objeto: Mútua colaboração entre as partes na realização de gravação de shows e oficinas infantis que são partes
do projeto Luzes da Liberdade, no Teatro João Ceschiatti do Palácio das
Artes. Vigência: até 31/12/2020, a ser contado a partir da publicação de
seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e Tomás Carvalho Ernest Dias.
2 cm -15 1428974 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº.095/2019. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Oliveira Medeiros Formaturas Cerimoniais e Eventos Ltda; Objeto: alteração do Cronograma de realização
do evento, alteração da Vigência e inclusão de Parágrafos; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Lúcio Flávio de Medeiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº.044/2020.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Renatha de Carvalho Maia;
Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento, alteração da
Vigência e inclusão de Parágrafos; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e Renatha de Carvalho Maia.
3 cm -16 1429283 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000160/2020-14. Contrato de Patrocínio
nº 051/2020. Patrocinador GERDAU, e de outro lado, a patrocinada,
Fundação de Arte de Ouro Preto, por meio de sua Presidente, a Sra.
Júlia Amélia Mitraud Vieira. Objeto: Reforma do Telhado da Estação
Ferroviária de Miguel Burnier – Ouro Preto/MG. Finalidade: o projeto contempla a manutenção/reforma de parte do telhado da edificação
originalmente utilizada como estação e plataforma de embarque com
tipologia arquitetônica ferroviária típica do século XIX e início do XX,
com influência da arquitetura inglesa e alemã, onde, hoje, a edificação
abriga o projeto “Estação Cultura – Miguel Burnier” de grande valor
para a comunidade local, promovendo cidadania, educação e cultura. O
valor do Contrato de Patrocínio é de R$ 39.579,85 (trinta e nove mil,
quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). O contrato
de patrocínio entra em vigor a partir da data de sua assinatura, com
vigência até a finalização do seu objeto. Assinam Júlia Amélia Mitraud
Vieira (Presidente FAOP) e Bruno Gomes de Castilho (Coordenador de
Relações Institucionais e Responsabilidade Social da GERDAU). Data
da assinatura: Ouro Preto, 16 de novembro de 2020.
4 cm -16 1429101 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9219693/2019
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Embratel TV SAT Telecomunicações S.A, para alteração de dados da contratada. Assinam: Kátia
Marília Silveira Carneiro, Guilherme Braz da Silva Saraiva e João
Cezar Oliveira Bellinghini. Belo Horizonte, 14/12/2020.
2 cm -16 1429077 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9181716/2018,
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Embratel TV SAT Telecomunicações S.A, para alteração de dados da contratada. Assinam:
Kátia Marília Silveira Carneiro,Guilherme Braz da Silva Saraiva e João
Cezar Oliveira Bellinghini. Belo Horizonte, 14/12/2020.
2 cm -16 1429076 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 16/12/2020 - pág. 22)
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE torna
público que realizará seleção pública de projetos para o programa
SEED – STARTUPS AND ENTREPRENEURSHIP ECOSYSTEM
DEVELOPMENT - EDIÇÃO ESPECIAL. As inscrições estarão abertas a partir de 16 de dezembro de 2020 . Cópia do edital completo
poderá ser obtida gratuitamente no endereçowww.seed.mg.gov.br.
Dúvidas:operacao@seed.mg.gov.br, nos termos do edital.
2 cm -16 1429016 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.238/2016.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A. Objeto: Prorrogaçãoda vigência do Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.238/2016, por mais 12 (doze) meses,a contar do dia
21/12/2020, findando sua vigência no dia20/12/2021. Data de assinatura: 15/12/2020. Valor global estimado: R$273.479,89 (duzentos e
setenta e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e nove
centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.
39.21.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Fábio Izidoro de
Souza – Representante legal da Contratada.
3 cm -16 1429118 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012162352220139.