TJMG 19/11/2020 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
elo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 25/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola
Estadual “ Afonso Soares de Freitas” MaSP 604.030-7 Margarida
Josiane de Sena Alexandre, PEBIA, adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados elo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 26/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual
“ João Guimarães Rosa” MaSP 836.455-3 Cassiana de Brito e Silva,
PEBIIIM, adm. 01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
04/10/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
elo Advogado-Geral do Estado.
18 1419727 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 32/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP
860.147-8.01, Carla Ribeiro de Lima Paranaíba, ANE1 IF, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 21/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia –MaSP 1.012.044-2.01, Enia Ferreira da
Silva, PEBIE, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
04/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de
22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
18 1419740 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 35/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 364.559-5.01, Cezar Santana de
Freitas, PEBIIP, Ato n.º 02/2016, publicado em 05/02/2016, vigência
incorreta, Onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 14/10/2015, Leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 13/12/2015.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 374.489-3.01, Marta Maria Ribeiro de
Andrade, PEBIIIP, Ato n.º 20/2020, publicado em 12/11/2020, vigência
incorreta, Onde se lê: referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 06/05/2017, Leia-se: referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/05/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 36/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 1.181.247-6-01, Laci Maria Ribeiro de
Queiroz Vilarinho, PEBIIC, Ato n.º 01/2020, publicado em 06/02/2020,
incorreção na vigência, Onde se lê: ... referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 11/09/2019, Leia-se: ... referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 25/05/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 37/2020
RETIFICA, O ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 338.048-2.01, Eloiza Gonçalves de Carvalho, PEBIIIP, Ato s/n.º, publicado em MG 05/09/1991,
por informação incorreta, Onde se lê: 1º Biênio a c/ de 08/05/1991,
Leia-se: 1º Biênio a c/ de 06/04/1991.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 338.048-2.01,
Eloiza Gonçalves de Carvalho, PEBIIIP, Ato s/n.º, publicado em MG
22/06/1993, por informação incorreta, Onde se lê: 2º Biênio a c/ de
22/05/1993, Leia-se: 2º Biênio a c/ de 21/04/1993.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
338.048-2.01, Eloiza Gonçalves de Carvalho, PEBIIIP, Ato s/n.º, publicado em MG 02/08/1995, por informação incorreta, Onde se lê: 3º Biênio a c/ de 22/05/1995, Leia-se: 3º Biênio a c/ de 21/04/1995.; Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 338.048-2.01, Eloiza Gonçalves de Carvalho, PEBIIIP, Ato s/n.º,
publicado em MG 14/08/1997, por informação incorreta, Onde se lê:
4º Biênio a c/ de 21/05/1997, Leia-se: 4º Biênio a c/ de 20/04/1997.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 338.048-2.01, Eloiza Gonçalves de Carvalho, PEBIIIP,
Ato n.º 10/99, publicado em MG 27/07/1999, por informação incorreta,
Onde se lê: 5º Biênio a c/ de 21/05/1999, Leia-se: 5º Biênio a c/ de
20/04/1999.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 338.048-2.01, Eloiza Gonçalves de Carvalho, PEBIIIP, Ato s/n.º, publicado em MG 24/07/2001, por informação
incorreta, Onde se lê: 6º Biênio a c/ de 20/05/2001, Leia-se: 6º Biênio
a c/ de 19/04/2001.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 338.048-2.01, Eloiza Gonçalves
de Carvalho, PEBIIIP, Ato n.º 14/03, publicado em MG 25/06/2003,
por informação incorreta, Onde se lê: 7º Biênio a c/ de 20/05/2003,
Leia-se: 7º Biênio a c/ de 19/04/2003.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 338.048-2.01,
Eloiza Gonçalves de Carvalho, PEBIIIP, Ato n.º 30/05, publicado em
MG 16/07/2005, por informação incorreta, Onde se lê: 8º Biênio a c/
de 19/05/2005, Leia-se: 8º Biênio a c/ de 18/04/2005.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
338.048-2.01, Eloiza Gonçalves de Carvalho, PEBIIIP, Ato n.º 29/07,
publicado em MG 22/06/2007, por informação incorreta, Onde se lê:
9º Biênio a c/ de 18/05/2007, Leia-se: 9º Biênio a c/ de 18/04/2007.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 338.048-2.01, Eloiza Gonçalves de Carvalho, PEBIIIP,
Ato n.º 44/09, publicado em MG 18/09/2009, por informação incorreta,
Onde se lê: 10º Biênio a c/ de 17/05/2009, Leia-se: 10º Biênio a c/ de
17/04/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 38/2020
RETIFICA, NO ATO de RETIFICAÇÃO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Capinópolis – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 364.559-5.01,
Cezar Santana de Freitas, PEBIIP, Ato n.º 200/2010, publicado em
11/09/2010, vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/05/2005, Leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12/05/2005.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
18 1419747 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA
– ATO Nº 17/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.
Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.351502-0 Simone Aparecida Lopes Santos, ATB5G, adm. 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do

cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III,
a partir de 17/11/2020, com vinculação ao cargo de ATB5G, adm. 02;
MONTES CLAROS, E.E. Dr. Carlos Albuquerque, MaSP.1057246-9
Cláudia Maria Oliveira Rocha, ATB5H, adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a
partir de 17/11/2020, com vinculação ao cargo de ATB5H, adm. 01
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1419570 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
19/2020
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.ESant’Ana, MaSP.366156-8,
Denisar Mendes de Sousa, PEB2P-Educ. Física, adm. 01, Ato n.º
11/2020 de conc., de férias prêmio afast., pub. MG de 14/07/2020,
motivo Orientação de Serviço SEPLAG/SEGESP nº 04/2020, onde se
lê: por 08 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º, 4º 5º e 6º quinqs.
a partir de 01/08/2020, leia-se: por 01 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2020; MaSP.598391-1, Gildeth Souza
Rocha, PEB3H-Biol., adm. 02, Ato n.º 12/2020 de conc., de férias
prêmio afast., pub. MG de 14/07/2020, motivo Orientação de Serviço
SEPLAG/SEGESP nº 04/2020, onde se lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 03/08/2020, leia-se: por 01
mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 03/08/2020;
MaSP.875488-9, Cristina Angélica Magalhães Paiva, PEB2J-Biol.,
adm. 01, Ato n.º 11/2020 de conc., de férias prêmio afast., pub. MG
de 14/07/2020, motivo Orientação de Serviço SEPLAG/SEGESP nº
04/2020, onde se lê: por 05 meses e 20 dias de férias prêmio afastamento, ref. 3º, 4º e 5º quinqs. a partir de 03/08/2020, leia-se: por 01 mês
de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 03/08/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1419619 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
PORTARIA Nº 01/2020
A Superintendente Regional de Ensino de Passos, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.446/2020 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.080,
de 11 de novembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1ºFica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual
de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional
de Ensino de Passos.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores: Masp 0832777-7 Janete Maria Silva
Barbosa Masp 1401275-1 Sandra Rodrigues Gomes Masp 1059926-4
Lidiane Pereira Rocha Oliveira
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, devendo o relatório consolidado, com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2020, ser entregue a Superintendência de Planejamento e Finanças, até 07de dezembroe, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição até
31 de dezembro de 2020, ser entregue a Superintendência de Planejamento e Finanças até o dia 06 de janeiro de 2021.
§4º -A Comissão estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial
de Inventário – CEL - da unidade central.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Expediente do dia: 19 /11 /2020 SRE DE PASSOSSuperintendente: Lael Helena Keller Souza
18 1419815 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 876898-8, Walter Ribeiro França, PEB II P, admissão
1, a partir de 31/10/2020; MaSP 876898-8, Walter Ribeiro França, PEB
I B, admissão 3, a partir de 31/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP
1256975-2, Aparecida Cláudia Correia de Melo Caixeta, ATBD I A,
admissão 1, a partir de 3/11/2020; E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP
841550-7, Mércia Romão de Andrade Magalhães, PEBD I A, admissão
2, a partir de 25/10/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 365919-0, José Ferreira Nunes, a partir de 16/11/2020, referente ao cargo de PEB IV P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 12 h/a de extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 23/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho
Xavier”, MaSP 1400817-1, Lidiane Elpídia Fonseca Borges, EEB I B
– no cargo em comissão de Diretor de Escola – DVI, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”; MaSP 365913-3, Alvimar de
Souza Costa, PEB IV P – no cargo em comissão de Diretor de Escola
– DII, admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
27/9/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 296389-0,
Aguinaldo Machado, PEB III H, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/3/2020; E.E. “Nély Amaral” / E.E. “Cel.
Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1085195-4, Andreia Helena de
Almeida, EEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 930888-3, Eliane Lopes de Oliveira Trevisanuto, PEB
III P – no cargo em comissão de Diretor de Escola –DIII, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/7/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 10/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1170620-7, Lorena Santos Sousa,
PEB II C, admissão 3, a partir de 9/11/2020; E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 1232756-5, Kelly Pereira da Silva Oliveira, EEB II D, admissão 2, a partir de 19/10/2020; E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP
1158305-1, Ana Paula Costa dos Anjos Fernandes, PEB I A, admissão
2, a partir de 30/10/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”, MaSP 1321161-0, Maria do Carmo Batista de Oliveira, PEB I
B, admissão 2, a partir de 19/7/2020, em prorrogação.
18 1419917 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 299/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos,
MaSP 1.015.502-6, Janaína Alves de Paula, ATBIID, admissão 02, a
partir de 10/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 300/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Eponina
Soares dos Santos, MaSP 1.158.680-7, Welison Fernando da Silva,
PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/04/2020; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 566.738-1, Rafael Soares,
PEBID, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/04/2018; E. E. Professor Rousset, MaSP 1.214.860-7, Maria Luiza
Antunes dos Santos, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/2020; MaSP 1.383.605-1, Jean Maurício da
Paixão, PEBIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2020; MaSP 1.109.913-2, Adailton José da Silva, PEBIC,
cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 18/05/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 301/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E .E. Prefeito
Zico Paiva, MaSP 566.738-1, Rafael Soares, PEBID, cargo 01, referente ao 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2020 (data
do requerimento de vinculação), que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 389.896-2,
Ivone Mariz de Faria Batista Santana, PEBIIIP, cargo 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2020 que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 302/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 388.901-1, J.D.A.,
ATBIV I, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 303/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 976.950-6, Z.I.N.L.R.,
PEBIIH, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 304/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.016.108-1, A.C.S.,
PEBIJ, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 305/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 435.669-7, R.C.F.L.C.,
PEBIIN, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 306/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 369.895-8, K.P.D.T.,
ATBVM, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 307/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 345.457-6, M.M.M.R.S.,
PEBIIC, cargo 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 308/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 345.493-1, S.A.F.S.T.,
PEBIIP(aposentado), cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 309/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.467.293-5, V.T.M.A.,
PEBSIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 310/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.468.451-8, D.S.O.C.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 311/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Fortuna de Minas, MaSP 1.448.485-1, G.C.C.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 312/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.432.592-2, D.C.P.G.S.,
PEBDIA, cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 313/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.433.785-1, N.M.M.,
PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 314/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 1.429.654-5,
I.P.A.J., PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 315/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.390.112-9, P.C.V.Q.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 316/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.384.903-9, R.C.T.S.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 317/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.384.897-3, D.F.B.S.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 318/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Caetanópolis, MaSP 1.358.202-8, L.M.S.,
PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 319/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.364.745-8, W.P.B.,
PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 320/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Maravilhas, MaSP 1.353.766-7, L.F.R.S.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 321/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 1.339.980-3, J.A.C.M.E.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 322/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jequitibá, MaSP 1.299.875-3, G.M.F.F.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 323/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.293.390-9, E.C.S.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 324/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.267.968-4, V.A.A.D.F.,
PEBDIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 325/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.242.687-0, C.M.G.R.,
PEBDIA, cargo 02.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
18 1419903 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 71/2020
Retifica, no ato de Férias prêmio/concessão, referente aos servidores: Araxá, EE Cel José Adolfo de Aguiar, Josimar Cristina da Silva
Giorjutti, MaSP: 1226241-6, PEBIB, adm.03, ato 42/2020, publicado
em 17/09/2020, por incorreção na vigência; onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 01/04/2020, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 12/04/2020. - Frutal, EE Lauriston
Souza, Leila Valter da Silva, MaSP: 1117314-3, PEBIB, adm.04, atos
01/2017 e 08/2018, publicados em 06/01/2017 e 02/03/2018, respectivamente, por incorreções nas vigências; onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 09/12/2017; 2º quinquênio a partir de 15/04/2017, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 01/04/2016 – data do exercício; 2º quinquênio a
partir de 15/03/2017. – Uberaba, EE Minas Gerais, Teresinha Rosália
Demartini Manzan, MaSP: 155627-3, ATB, adm.02, ato 46/2019 publicado em 12/12/2019, por incorreção no MaSP e na vigência; onde se
lê: 1556627-3; a partir de 04/10/2009; leia-se: 155627-3; a partir de
04/10/2019.
18 1419988 - 1
ANULAÇÃO – Ato nº 23/2020
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Uberaba, SRE Uberaba,
Marcelo Adalberto da Silva, MaSP: 1115929-0, TDE, adm.01, ato
43/2020, publicado em 12/11/2020, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – Ato nº 24/2020
Anula no ato, no que se refere à servidora: Frutal, EE Maestro Josino de
Oliveira, Nerci Aparecida dos Reis, MaSP: 249988-7, ATBIID, adm.04,
férias prêmio/concessão, ato 40/2019, publicado em 31/10/2019, por
concessão incorreta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 44/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Araxá, EE Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Maria Rita de Cássia Rodrigues,
MaSP: 441465-2, PEB, adm.05, a partir de 16/10/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011182322490130.