TJMG 13/11/2020 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ
1221 DALKA DO BRASIL LTDA
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
04.120.719/0001-17
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
16/2014
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
3922
3939
3939
3906
3702
3702
24.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
3.114.799,67
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
3.908.252,73
Liquidação/
RPP
01/01/15
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
32 cm -11 1417753 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
AOTERMO DE OUTORGA DE BOLSA FAP-00202-19
Outorgante:Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG.Bolsista:Karina Cristina de Oliveira Moura. Fica rescindido, de forma amigável,a partir de 12/10/2020,oTermo de Outorga de
Bolsa Nº FAP 00202-19, proveniente da Chamada 201/2019. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Karina Cristina de Oliveira Moura.
2 cm -12 1417808 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570014861/510. Contratada: Botelho, Spagnol e Advogados Associados. Objeto: Pagamento dos honorários de êxito. Valor atual:
R$102.000,00. Ass.:29/10/2020.
2 cm -12 1418004 - 1
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200116
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviço de Complementação da Estação de Tratamento de Esgoto do
Sistema de Esgotamento Sanitário da Serra da Saudade / MG.
Dia: 04/12/2020 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 13/11/2020
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0277 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Tratamento Preliminar Mecanizado para Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.
Dia da Licitação: 27 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 16/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000592/2020-22- Contratante: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG. Contrato:
5353/2020. Objeto. Venda de créditos eletrônicos de valetransporte,
a CESSÃO DO USO do CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE
e a prestação de serviço de CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “WEBSIGOM”. Contratada: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA.
CNPJ: 10.426.715/0001-64. Valor: R$6.289,31. Dotação Orçamentária: 8172700045 - ADM - Benefício Vale-Transporte. Prazo de vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 11/11/2020.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Diretoria Comercial, de Pessoas e Produtos do BDMG em
06/11/2020. Parecer: ADM.01867/2020/JU.DA.
3 cm -12 1418195 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 107/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n° 336/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
licenças Microsoft no regime de subscrição. Data da sessão pública:
26/11/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as
17 horas.
3 cm -12 1418197 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ARP 4600000137 e 4600000138. Pregão Eletrônico 500-G14420.
Objeto: Álcool Gel Antisséptico. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A x ALUAR ELETRO
LTDA. Prazo: 12 meses. Valor registrado: R$ 856.012,05. Homolog:
11/11/2020.
ADITIVOS
4500029522/804, 4500029523/803, 4500029525/ 806, 4500029526/
807, 4500029527/ 802, 4500029528/ 805, 4500029529/840,
4500029530/801, 450002953/800. Partes: Sá Carvalho S.A, Rosal
Energia S.A, Cemig Geração Camargos S.A, Cemig Geração Itutinga
S.A, Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig
Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Sul S.A, Cemig Geração
Três Marias S.A. x Trivale Administração Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual. Prazo atual: 60 meses. Valor atual:
R$35.400,81. Ass.:05/11/2020.
4680005172-510, 4680005173-801, 4680005174-802, 4680005175803, 4680005176-804, 4680005177-805, 4680005178-806 e
4680005179-807. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A, Cemig
Geração Três Marias S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig
Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração
Sul S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A. X Faj
Consultoria em Hidrobiologia Sanitária e Ambiental Ltda.-ME. Objeto:
Rescisão amigável. Ass.:21/10/2020.
REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL DO TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 500TP13490. Objeto: serviços de publicidade prestados necessariamente
por intermédio de agências de propaganda, revogado em vista das
razões expostas pela Diretoria Executiva das empresas demandantes,
por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e
devidamente comprovado. Data: 12/11/2020.
7 cm -12 1418006 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G14706. Objeto: Bobinas de papel.
Pregão Eletrônico 530-G14721. Objeto: Fornecimento de bloco terminal.Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico N° 530-G14530 - CONTRATO N° 4630002469.
Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Contratada: INDÚSTRIA
ELETROM. BALESTRO LTDA. Objeto: Para-Raios. Valor: R$
7.622.272,00. Prazo 30 meses a partir de 06/11/2020. Ass.: 09/11/2020
Homolog.: 26/10/2020.
ADITIVOS
4570016960/530. Contratada: M2M Telemetria Ltda. Objeto: Reajuste
de preço dos serviços, Prorrogação do prazo de vigência e o Acréscimo de serviços. Prazo atual: 60 meses. Valor atual: R$1.613.680,59.
Ass.:20/10/2020
4 cm -12 1418003 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM
ENERGIA S.A. - CEMIG SIM
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4500029532/900. Contratada: Trivale Administração Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo atual: 60 meses.
Valor atual: R$2.360,06. Ass.:05/11/2020.
2 cm -12 1418011 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0276- PEM.
Objeto: Tratamento preliminar mecanizado para a estação de tratamento de esgoto.A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, marcado para o dia 10/11/2020 às 09:00
horas, fica adiado ‘Sine Die’.Motivo: “Análise de Impugnação”.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0284 - PES
Objeto: Manutenção em geral, em veículos médios e pesados da marca
Mercedes Bens.Proposta vencedora: Gilmar Rodrigues Braga e Cia
Ltda. no valor de R$ 65.032,26.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0335 - PEM
Objeto: Booster Container.Proposta vencedora: DM Controles Elétricos Ltda., no valor total de R$ 69.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0401 - PEM
Objeto: Registro Derivação Tap/Pitot DN 1’’.Proposta vencedora:
Mecaltec Indústria e Comércio Ltda. para o Item 02 – Participação
Ampla., no valor total de R$ 78.750,00.Item 01 – Exclusivo ME/EPP:
encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0353 - PES
Objeto: Segurança Eletrônica.Propostas Vencedoras: Alvo Segurança
Ltda (Lote 01) no valor de R$ 156.206,40 e Araújo Equipamentos Ltda
(Lote 02) no valor de R$ 334.501,20, perfazendo valor total de R$
490.707,60, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0375 – PEM
Objeto: Materiais de Higiene e Limpeza.Proposta vencedora: BBX
Soluções em Higiene Brasil Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal
no valor de R$ 133.016,30 e Lote 02 – Cota Principal no valor de R$
43.851,10, perfazendo o valor de total de R$ 176.867,40.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/3103– PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Sólido.Proposta vencedora: Suall Industria e Comercio Ltda. para o Item 01 - Cota Principal no valor de R$
626.466,00 e Item 02 - Cota Reservada, no valor de R$ R$ 67.854,00,
perfazendo o total de R$ R$ 694.320,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/3104 – PES
Objeto: Serviços de Transporte de Água Tratada por Caminhões Pipa
Proposta vencedora: Mecta Northi Serviços Ltda., no valor de R$
6.968.980,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0460 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais e Acessórios para Laboratório.
Dia da Licitação: 27 de novembro de 2020 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 16/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0461 - PEM.
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado 500 M³.
Dia da Licitação: 27 de novembro de 2020 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 16/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0464 - PEM.
Objeto: Painéis Elétricos.
Dia da Licitação: 27 de novembro de 2020 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 16/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0465 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal.
Dia da Licitação: 30 de novembro de 2020, às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 17/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0466 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Kits Modulação para Atuador Elétrico.
Dia da Licitação: 30 de novembro de 2020 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 17/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0468- PEM.
Objeto: Fornecimento e Instalação de Subestação.
Dia da Licitação:30 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 17/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0469 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Bioestimulantes para tratamento de esgoto.
Dia da Licitação: 30 de novembro de 2020 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 17/11/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0306– PEM
Objeto: Bombas dosadoras.Proposta vencedora: Watson-Marlow Bredel Indústria e Comércio de Bombas Ltda. para o Lote 01-Cota Principal, no valor de R$ 102.499,99 e Lote 02-Cota Reservada, no valor de
R$ 25.730,63, perfazendo um total de R$ 128.230,62.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0311 – PEM
Objeto: Motores elétricos.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0382 - PEM
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado.Proposta vencedora: Usa
Moura Ind. e Com. de Tanques e Reservatórios Metálicos Eireli – EPP,
valor total de R$ 136.600,00, como constao dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0349 - PES
Objeto: Serviços de suporte técnico em tecnologia da informação, compreendendo a administração de servidores e de banco de dados.
Proposta vencedora: Nexa Tecnologia Ltda., no valor total de R$
1.014.165,60.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0392 - PEM.
Objeto: Contador diferencial de células, Centrífuga microprocessada
refrigerada e Refrigerador Frost Free.Resultado: Solab Equipamentos para Laboratórios Eireli vencedora para o Item 03 (Exclusivo ME/
EPP), no valor total de R$ 18.500,00. Item 04 (Participação Ampla)
encerrado automaticamente: Item 2.7 do Anexo A2 do Edital, conforme
consta dos autos. Itens 01 e 05 (Exclusivo ME/EPP) e Itens 02 e 06
(Participação Ampla) encerrados: não houve empresa(s) vencedora(s),
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0356 – PEM
Objeto: Cabos e Terminais Elétricos.Proposta vencedora: Comercial
Elétrica Contagem Ltda., para o Lote 01 (Cota Principal), no valor
de R$ 66.656,96, e para o Lote 02 (Cota Reservada), no valor de R$
22.216,92, perfazendo um total de R$ 88.873,88
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0357 – PEM.
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão.Proposta vencedora: A.R.I. Brasil Comércio Importação e Exportação, para o Item 01 (Cota Principal),
no valor de R$ 179.925,00.Item 02 (Cota Reservada), não homologado,
como consta dos autos.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200083
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de água, em ligações prediais e redes menores que DN 200, na
área de abrangência da Gerência Regional Metropolitana Sul, incluindo
vilas e favelas.Vencedora: CONSÓRCIO AGUA FORTE, RYSAM &
MND.Valor: R$ 14.326.223,59. Data: 12/11/2020
A DIRETORIA
20 cm -12 1418200 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200115
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras de
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Paiolinho, Distrito do município de Poço Fundo / MG.
Dia: 04/12/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 13/11/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0405 - PEM.
Objeto: Aquisição de Hardwares, Softwares, Licenças e serviços
destinados
à implantação de infraestrutura tecnológica para modernização da solução de backup da COPASA MG.
Proposta vencedora: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, no valor de R$ 4.020.999,44.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0411 - PES.
Objeto: Segurança da Informática.
Proposta vencedora: Network Secure Segurança da Informação Ltda.,
no valor de R$ 209.554,07, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200094
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200,
na área de abrangência da Gerência Regional Metropolitana Leste GRML, incluindo vilas e favelas.
Vencedora: CONSÓRCIO ÁGUA FORTE, RYSAM & MND
Valor: R$ 12.679.999,24. Data: 12/11/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.875. Objeto: Contrato de locação do imóvel localizado
na Praça Coronel José AntônioTanure, N°49 Bairro Esplanada em
AraçuaílMG, para funcionamento de Escritório Local e Agência de
Atendimento Prestador e Valor: TTS AGRONEGÓClO EIREU-ME R$78.000,00. Prazo de Vigência: 30 Meses. Reconhecimento do Ato:
Albino Junior Batista Campos – Superintendência de Operação do Vale
do Rio Doce e Vale do Aço (Núcleo Ipatinga). Guilherme Frasson Neto
– Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
28 cm -12 1418093 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
CONSEA-MG
EDITAL DE SELEÇÃO DAS ENTIDADES,
ORGANIZAÇÕES CIVIS E COLETIVOS DA
SOCIEDADE CIVIL PARA O BIÊNIO 2021-2022
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de
Minas Gerais – Consea-MG, considerando decisão da Comissão de
Seleção, torna pública a retificação do EDITAL DE SELEÇÃO DAS
ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES CIVIS E COLETIVOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O BIÊNIO 2021-2022, publicado no Minas
Gerais - Caderno 1, páginas 23 a 26, em 9 de setembro de 2020, que
passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados
os demais itens e subitens do referido edital.
Onde se lê (pág. 24):
ANEXO I – Cronograma do processo de seleção
Divulgação da lista das de Entidades, Organizações Civis
11/11 ou Coletivos da sociedade civil (inscritas, habilitadas e
selecionadas)
11 a
15/11 Prazo para interposição de recursos
16 a
Julgamento dos recursos e preparação do resultado final do
21/11 processo
Divulgação do resultado final e encaminhamento da lista
21/11 de conselheiros/as para publicação pelo Governador do
Estado
26 e
Reunião ordinária com os atuais e os novos conselheiros/
27/11 as.
Até
Publicação no Diário Oficial do Estado da nova composi10/12 ção do Consea-MG para o biênio 2021/2023
Lê-se:
20/11
21 a
25/11
26 e
27/11
30/11
17 e
18/12
Até
28/12
Divulgação da lista das de Entidades, Organizações Civis
ou Coletivos da sociedade civil (inscritas, habilitadas e
selecionadas)
Prazo para interposição de recursos
Julgamento dos recursos e preparação do resultado final do
processo
Divulgação do resultado final e encaminhamento da lista
de conselheiros/as para publicação pelo Governador do
Estado
Reunião ordinária com os atuais e os novos conselheiros/
as.
Publicação no Diário Oficial do Estado da nova composição do Consea-MG para o biênio 2021/2023
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2020.
Élido Bonomo
Presidente do Consea-MG
11 cm -12 1417922 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
1900010910 PROCESSO DE COMPRAS: Nº: 1191001 - 039/2020
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº: 9261459
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0010855/2020-80
Partes: EMG/SEF e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Alteração do Termo de Referência especificamente quanto ao disposto nos Itens8.2 - Do local da prestação dos
serviços e 8.4 - Turno de Trabalho. Lindenberg
Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia
da Informação- STI/SEF – 12/11/2020.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 1191001-66/2020
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 26/11/2020, às 09:30 horas, horário de Brasília no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
aquisição de Servidores X86, licenças de software de virtualização e
serviços de suporte técnico e atualização para o grid de máquinas virtuais em ambiente Microsoft, suporte e hospedagem de aplicações corporativas e sistemas para o ambiente do Data Center da Secretaria de
Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br).
B.Hte.: 10/11/2020.
Lúcia Helena Tamie Anraki – Pregoeira.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 135
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa ACUCAREIRA ENERGY LTDA., OBJETO: viabilizar a implantação, pela
ENERGY, de estabelecimento industrial localizado no município de
Frutal, Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização
das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura:
11.11.2020. Signatários: Cássio Rocha Azevedo (SEDE), Gustavo
de Oliveira Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI), Pedro
Muffato (ENERGY).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 136
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa ASICS
BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., OBJETO: viabilizar a implantação, pela ASICS,
de empreendimentos comerciais em Minas Gerais, no município de
Extrema, destinados à distribuição das mercadorias relacionadas no
Protocolo de Intenções, de marcas próprias da ASICS, para comercialização inclusive na modalidade de E-COMMERCE. Assinatura:
11.11.2020. Signatários: Cássio Rocha Azevedo (SEDE), Gustavo de
Oliveira Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI), Alexandre
Ribeiro Dos Santos Fiorati (ASICS).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 137
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa BIFIT
INDUSTRIA, DISTRIBUIDORA, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE ALIMENTOS LTDA., OBJETO: viabilizar a implantação, pela
BIFIT, de indústria em Minas Gerais, destinado à produção, comercialização e distribuição das mercadorias relacionadas no Protocolo de
Intenções. Assinatura: 11.11.2020. Signatários: Cássio Rocha Azevedo
(SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano
(INDI), Alexander Nunes Silva Filho (BIFIT).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 138
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa CELLINI
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE ELETRONICOS PORTATÉIS
LTDA., OBJETO: viabilizar a implantação, pela CELLINI, da sua unidade industrial, bem como do seu Centro de Distribuição, no município
de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais, destinados, respectivamente, à industrialização e comercialização dos produtos relacionados
no Protocolo de Intenções. Assinatura: 11.11.2020. Signatários: Cássio
Rocha Azevedo (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Thiago
Coelho Toscano (INDI), Edvaldo Ferreira da Silva (CELLINI).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 139
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa PRO EFICIÊNCIA SOLUÇÃO PARA AGRONEGÓCIOS S.A. – INTERGADO, OBJETO: viabilizar a manutenção, pela INTERGADO, da
sua unidade industrial em Minas Gerais, no município de Betim, destinado à industrialização e comercialização dos produtos relacionados
no Protocolo de Intenções. Assinatura: 11.11.2020. Signatários: Cássio
Rocha Azevedo (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Thiago
Coelho Toscano (INDI), Tobias Firmino Soares e Marcelo Neves Ribas
(INTERGADO).
18 cm -12 1418194 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011122251300136.