TJMG 12/11/2020 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço, tipo Técnica
e Preço, para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de consultoria em gestão tributária, incluindo adequações
na legislação e regulamentos correlatos, para o Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de
Fazenda. Data abertura: 14/12/2020, às 09h:30min. No Edifício Solar
Barão de Suassui, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 3769-2533. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br - Conselheiro Lafaiete/MG, 11/11/2020 – Kildare
Bittencourt Dutra -Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO 063/2020
TP 02/20, Tomada de preços, seleção de proposta mais vantajosa para
a administração pública visando a Execução de obra para reforma da
Escola Municipal Olavo de Oliveira Ferreira, no município de Delta/
MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme consta neste edital, termo de referencia e seus anexos, que estava
com sessão agendada para o dia 27 de novembro de 2020 às 09h30min.
Quaisquer outras informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo e-mail: licitacao@delta.mg.gov.br ou no endereço: Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. Delta, 11 de Novembro de 2020.
Elivânia Nunes dos Santos Silva, presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 059/2020
Pregão Presencial, tendo como objeto aquisição parcelada de Gás de
Cozinha. Abertura da sessão marcada para o dia 26 de Novembro de
2020, às 13h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 11 de Novembro de 2020. Luiz Felippe
Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA TÉCNICA - TP Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público o resultado de julgamento de PROPOSTA TÉCNICA (envelope 02), referente
ao Processo Licitatório nº 082/2020 – CP nº 005/2020, cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de restauração, requalificação e modernização das instalações da Casa de Cultura Gabriela
Mendonça, no Município de Conselheiro Lafaiete, conforme projetos,
quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do
Edital. Não houve empresas classificadas. Empresas Desclassificadas:
Minas Construções e Restaurações Eireli (ME), Marsou Engenharia
Eireli e Construtora Gomes Pimentel Ltda. Cons. Lafaiete, 11/11/2020.
Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 041/2020
REGISTRO Nº 032/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 120/2020 - Pregão Presencial nº 041/2020, Registro de
preços nº 032/2020, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual contratação de ME, MEI ou EPP para aquisição de câmaras de
ar e pneus novos para reposição dos pneumáticos da frota dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete-MG, de
acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no
item 18 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: JAGUAR RODAS E
PNEUS EIRELI, CNPJ nº 24.277.805.0001-45 – itens: 07 e 14. Valor
total: R$ 8.830,00 (oito mil oitocentos e trinta reais). Empresa vencedora: LARISSA TORRES MACHADO, CNPJ nº 22.518.964.0001-69
– item: 12. Valor total: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais). Empresa vencedora: PNEU BOM EIRELI, CNPJ nº
21.609.270.0001-74 – itens: 06 e 22. Valor total: R$ 80.720,00 (oitenta
mil setecentos e vinte reais). Empresa vencedora: IRMAOS ALEIXO
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 66.344.714.0001-25 –
itens: 01, 02, 03, 09, 10, 18, 19, 24, 25 e 26. Valor total: R$ 93.644,00
(noventa e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais). Empresa
vencedora: FJ PNEUS LTDA - ME, CNPJ nº 26.551.680.0001-25 –
item: 11. Valor total: R$ 5.908,00 (cinco mil novecentos e oito reais).
Empresa vencedora: DMR COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ nº
22.846.277.0001-72 – itens: 04, 05, 08, 13, 15, 16, 17, 20, 21 e 23.
Valor total: R$ 132.619,60 (cento e trinta e dois mil seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos). Cons. Lafaiete, 11/11/2020. Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA que se
destina a registro de preços do percentual de desconto sobre tabelas de
preços SEINFRA (base Região Leste) e SINAPI (base Minas Gerais),
com desoneração, para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia de manutenções prediais preventiva e corretiva, adequações e reparos, com fornecimento de mão de
obra, materiais e insumos, nas instalações da Prefeitura Municipal
de Conselheiro Lafaiete, de acordo com especificações, quantitativos
e condições contidos no Anexo I, integrante do Edital.. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação será no dia
15/12/2020 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassui, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete
- MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533. O
edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
- Conselheiro Lafaiete/MG, 11/11/2020 – Kildare Bittencourt Dutra
-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2020
– Processo de Compra n° 390/2020 – Processo Licitatório n° 183/2020.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças no arco cirúrgico modelo
Ceno Plus Philips Serie 01170010397/P3430202001 e no raio X móvel
modelo Aquilla Plus Philips serie P2782103001 para atendimento ao
Hospital Dr. José Maria Morais. Recurso: Transferência de Recursos do
Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços
Públicos. Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente:
SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, com o valor global de R$ 128.560,00 (cento e vinte oito mil
quinhentos e sessenta reais). Coronel Fabriciano/MG, 11 de novembro
de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 066/2020,
tendo como objeto aquisição de leites e dietas interais. Abertura da
sessão marcada para o dia 27 de Novembro de 2020, às 09h30m no
paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/
MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura
de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br.
Delta, 11 de Novembro de 2020. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG
PAL Nº 067/2020 – PREGÃO Nº012/2020 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n.
18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei Federal n.º 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666/1993, e demais condições fixadas no instrumento
convocatório, torna público a realização do Processo Licitatório acima
identificado que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição
de Móveis e Equipamentos de Informática. A realização do Processo
Licitatório se dará no dia 25/11/2020, às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Divino. Tel (032) 3743 1156.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ-MG,
ADESÃO MUNICIPAL N° 03/2020
– EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública à Adesão à
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n.º155/2020, ARP
231/2020, formalizada pelo Estado de Minas Gerais por intermédio do
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no âmbito do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 155/2020, para efeitos de aquisição
de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
– Programa SES para os Municípios do Estado de Minas Gerais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 111/2020. Origem: Dispensa: 067/2020. Partes: Município de Esmeraldas e Garra Traffic Sinalização Ltda. Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva em sistemas semafóricos,
compreendendo atendimento técnico em programação, reparo, troca de
bolachas, placas do controlador e mão de obra para qualquer outro serviço para manter o semáforo funcionando sem nenhum custo adicional
para a Prefeitura. Valor: R$ 10.480,00. Dotação Orçamentária: nº: 02.1
1.00.15.451.0028.2179.3.3.90.39.00 - 100. e nº:02.11.00.15.451.0028.
2179.3.3.90.30.00 – 100.Vigência: A partir da assinatura e vigorará até
31/12/2020. Assinatura: 06/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
083/2020 – PROCESSO 0298/2020
registro de preço para futuras aquisições de impressora para atender
as unidades administrativas, Data 25/11/2020 às 16:00 horas. O edital
completo encontra- se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 082/2020 –
Processo 0297/2020 Registro de preço para futuras aquisições de cestas básicas para atender os municípios em situação de vulnerabilidade,
Data 25/11/2020 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
EDITAL DE LEILÃO N.º 001/2020
Que fará realizar no dia 20 de novembro de 2020, às 10h, 03 de novembro de 2020 – Maria Regina de Oliveira - Presidente da CPL.
1 cm -11 1417587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N.
º 092/2020, T.P. N. º 003/2020,
cujo objeto é “Contratação de empresa por empreitada global para
ampliação da UBS Pedro cunha e Silva, centro, Ewbank da Câmara
– MG, em atendimento a proposta FNS/MS 11910.9900001/19-003
– Processo FNS/MS 1320.01.0021855/2020-64, parecer técnico n°
267/20, de 08/05/2020”, retifica sendo a abertura para o dia 30/11/2020
às 10h, 11 de novembro de 2020 – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2020
Aviso de homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000121/2020 - PAC
001072/2020 - Licitação para aquisição do Kit de Cesta Básica em caráter excepcional para atender o dispõe o artigo 21A da lei 11.947/2009
com a distribuição de gêneros alimentícios (merenda escolar) aos responsáveis dos alunos, nas escolas públicas na rede municipal de ensino,
em consequência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Pomar de Minas Distribuidora
de Frutas e Legumes Eireli nos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$
1.326.600,00) Valor Total da licitação R$ 1.326.600,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil seiscentos reais).
Governador Valadares, 11 de novembro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2020
Aviso. O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000075/2020, referente à Aquisição de Uniformes para atender
os Agentes de Endemia da Secretaria Municipal de Saúde, através do
Sistema de Registro de Preços Nº 070/2020, firmadas pelo Município
de Governador Valadares/MG e pelas empresas COMERCIAL OLA
LTDA no lote 3 no valor total de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos
e noventa reais), D C N Uniformes e Serviços EIRELI no lote 1 no
valor total de R$ 26.450,00 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta
reais) e PETTER UNIFORMES EIRELI no lote 2 no valor total de R$
33.615,00 (trinta e três mil seiscentos e quinze reais), assinadas em 25
de setembro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.
br/licitacao. Governador Valadares, 11 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 052/2020 - DISPENSA Nº 004/2020.
Torna público o Ato de Ratificação. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de prestação de serviços educacionais, através do
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, conforme Proposta de Educação Corporativa nº 041/2020, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Fundamento legal: Art.
24, inciso XIII e Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da
Lei Municipal nº 803/2020, de 14.08.2020. Data: 11.11.2020. Danilo
Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 051/2020 - EDITAL Nº 048/2020
Pregão Presencial nº 040/2020. Objeto: constitui objeto do presente a
contratação de empresa, objetivando a prestação de serviços de mão de
obra mecânica especializada, para a manutenção da frota municipal, de
acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Data prevista para o recebimento do credenciamento,
dos envelopes proposta e habilitação e julgamento, respectivamente:
24.11.2020, até às 12:30h e 12:45h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail:
licitaibitiura@gmail.com - Data: 11.11.2020. Danilo Liparini MoraesPregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -11 1417380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 184/2020
– Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Fraldas Atendimento Decisão
Judicial. A empresa Minas Vale Dist. Alimentos Eireli venceu os códigos: 36711, 36714, 36984 e 39910. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde, em
11/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000130/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000130/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de soluções
de grande volume e ampolagens fracassados no pregão 058/2020 para
uso no Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através
dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/;ehttps://www.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á:
até às 14:00 do dia 14 de dezembro de 2020. O início da sessão de
disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do
dia 14 de dezembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
11 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 173/2020
– Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI - Pen drive e fita adesiva. A empresa
Duda Shop Store Com. de Eletroeletrônico Ltda venceu o código
38840. O código 40303 correu frustrado. Ata disponível no site www.
bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde,
em 11/11/2020.
2 cm -11 1417606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E 196/2020-SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Fornecimento
e instalação de sistema de segurança alarmes e câmeras. ABERTURA:
26/11/2020 às 08:00 hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.
br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde, em 11/11/2020.
2 cm -11 1417598 - 1

4 cm -11 1417369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública N. 001/2020
- P.A.C. N. 20/2020, tipo CREDENCIAMENTO, de empresas especializadas em procedimentos com finalidade diagnóstica por Ressonância
Magnética, para pacientes internados no HMGV tendo como referência
a tabela SIGTAP/SUS. Os interessados poderão obter o Edital de “Chamada Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações:
Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br.
Data limite para a entrega dos envelopes: 26 de novembro de 2020 às
14:00. Governador Valadares, 11 de novembro de 2020. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 179/2020
– Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Copo descartável. A empresa
Exata Ind. e Com. Ltda-ME venceu o código 39411. Ata disponível no
site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal
de Saúde, em 11/11/2020.
2 cm -11 1417603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2020-SMS
. Objeto: Serviço de lavanderia hospitalar com locação de enxoval. O
certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 26/11/2020 às
13 horas. Ata e edital disponível no site www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 10/11/2020.

4 cm -11 1417568 - 1

2 cm -11 1417609 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso De Suspensão Pregão Eletrônico Nº 000095/2020,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de equipamento para o centro cirúrgico do HMGV com recurso do Programa
da Saúde do FNS - proposta 73964.934000/1180-07 portaria nº3213
de 04/10/2018, para retificação do edital. Nova sessão será agendada.
Governador Valadares, 11 de novembro de 2020. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração.
3 cm -11 1417511 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 08/2020-SMS
. Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas para a prestação de serviços do Grupo 03 – Procedimentos Clínicos, Subgrupo 02 – Fisioterapia,
presentes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), de acordo com procedimentos e quantitativos no Plano Operativo. A Secretária Municipal de
Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação
em favor da empresa Fisio Life Reabilitação Ocupacional Ltda no valor
global de R$ 146.899,56 cumprindo caput do art. 26, Lei 8.666/93.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 11/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000046/2020 - PAC
000805/2020 - Aquisição de materiais e acessórios para monitorização
hemodinâmica invasiva de PIA e ETCO² dos pacientes críticos e em
uso de aminas vasoativas para atendimento Sars Cov 2 - Covid-19 no
HMGV. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AGMASHI Com. de
Mat. Med. e Serv. de Cobrança Ltda no lote 3 no valor total de R$
27.000,00, Laboratorio B BRAUN SA no lote 1 no valor total de R$
79.560,00, NEWMED Produtos para Saude Ltda no lote 4 no valor
total de R$ 21.000,00e New Company Servicos Hospitalares Eireli
nos lotes 5 e 6 no valor total de R$ 89.500,00) Valor Total da licitação
R$ 217.060,00 (duzentos e dezessete mil sessenta reais). Governador
Valadares, 10 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -10 1417149 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIA 05/11/2020,
PÁGINA 5 - ONDE SE LÊ Extrato do 1º Aditivo nº 171/2020 ao Contrato 239/2020- Adesão 010/2020 - Processo 148/2020. LEIA-SE:
- Extrato de 1º aditivo nº 171/2020 ao Contrato 240/2020 - Adesão
010/2020 - Processo 148/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO DO
2º ADITIVO Nº 176/2020 AO CONTRATO 239/2020 - ADESÃO
010/2020 – PRC148/2020, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro, oriundo dos 5º, 6º e 7º aditivos da I.CISMEP, provenientes da
ATA 052/2020 - PL 052/2019 - PP 032/2019. Contratada: DCB - Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda - CNPJ: 20.235.404/0001-71 Valor
total com reequilíbrio: R$594.784,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO
DO 2º ADITIVO Nº 177/2020 AO CONTRATO 240/2020 - ADESÃO 010/2020 – PRC148/2020, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do I.CISMEP referente a ATA 052/2020 - PL 052/2019
- PP 032/2019, para aquisição de materiais médicos descartáveis.
Contratada: DCB - Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda - CNPJ:
20.235.404/0001-71. Valor total com reequilíbrio: R$516.955,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000058/2020 - PAC
000738/2020 - Aquisição de materiais para ligação de um novo padrão
e distribuição dos quadros na ESF Santa Terezinha em Governador
Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Comercial Barros GV
LTDA nos lotes 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 22, 23, 24, 27,
28, 29, 30, 35, 40 e 41 no valor total de R$ 1.091,60) Valor Total da
licitação R$ 1.091,60 (um mil noventa e um reais e sessenta centavos).
Governador Valadares, 10 de novembro de 2020. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO 264/2020
- DISPENSA 086/2020 – PRC 240/2020. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de sacos para exumação ossos tamanho
80x60cm com identificador e lacre, confeccionado em polietieno na
espessura de 25 micras e cor azul, com tarja identificadora e sistema
de funcionamento através de zíper e lacre de segurança para a Prefeitura Municipal de Itabirito, visando o planejamento, a organização
para cemitério da esperança, frente a situação de emergência instaurada pelo Covid – 19. Contratada: Mute-Laben Comercial Ltda. CNPJ:
07.172.732/0001-08. Valor: R$ 4.500,00 - Vigência: 06 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2020
Pregão Presencial, tendo como objeto aquisição de Material Permanente. Abertura da sessão marcada para o dia 13 de novembro de 2020
ás 09h30min fica reagendada para o dia 26 de novembro de 2020, no
paço municipal localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/
MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de
Delta, das 8:00 ás 17:00 hras e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta,
11 de novembro de 2020. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante.
Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020
REPETIÇÃO
Aviso de Licitação. O Município De Governador Valadares torna
público o Aviso De Repetição Pregão Eletrônico Nº 000045/2020, PAC
000792/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à O objeto da
presente licitação é aquisição de materiais para o Centro de Apoio ao
Deficiente Físico (CADEF), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II),
Centro de Referência e Atenção Especial à Saúde (CRASE). Aquisição
de mobiliário e equipamentos para as Escolas Municipais de Educação
da Secretaria Municipal de Educação para ano letivo de 2020. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 03 de
dezembro de 2020. A data de início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 14:30 do dia 03 de dezembro de 2020,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 11 de novembro de 2020. José
Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 034/2020. PROCESSO: 489/2020.
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços em veículo, para atender ao Transporte de Eleitores e Urnas, para as Eleições 2020, em Atendimento ao Oficio do Cartório Eleitoral, Solicitada Pelo Gabinete do
Prefeito. Empresas: Jordana Aparecida de Melo - Mei. VALOR: R$
2.171,60; Rui Barbosa Mei. VALOR: R$ 4.706,00; Jose Nicodemos
Silva – Mei. VALOR: R$1.137,00. Adriane Barros Lara de Castro–
Ordenadora de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0094/2020
OBJETO: Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para atender aos serviços de Odontologia do Município
de Itamarandiba/MG. Início Recebimento propostas: 12/11/2020. Início da sessão de lances: 25.11.2020 as 09:00 horas no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201111202423025.