TJMG 29/10/2020 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
41ª SRE - Varginha, 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 3 Varginha - 13/03/2020 - , 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 4
- Varginha - 13/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239175 Luciana Cristina Batista Coimbra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 17/10/2020
- , 12139325 Franciela Gomes – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves
- 14/10/2020 - , 12210464 Anderson dos Santos Soares – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 02/10/2020 - , 14402366 Jefferson Andre Bernardes – ASP – 1 - Resende Costa - 13/10/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728335 Mirian de Oliveira Braga – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 25/06/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13867411 Wanderson Fausto da
Silva – ASP – 1 - Onde se Lê: 15,11.08.2020,25.08.2020,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 15,11.08.2020,25.08.2020,LIC CONC. ART.158
II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13899869
Wanderleia de Moura – PEB – 1 - Itaguara - 14 - 17/09/2020 A
30/09/2020 - , 13899869 Wanderleia de Moura – PEB – 2 - Itaguara
- 14 - 17/09/2020 A 30/09/2020 - , 14886501 Juarez Rezende da Silva –
ASB – 1 - Santo Antonio do Monte - 1 - 21/10/2020 A 21/10/2020 16ª SRE - Ituiutaba, 10004414 Nayara Salim Diniz – PEB – 2 - Canapolis - 15 - 19/10/2020 A 02/11/2020 20ª SRE - Manhuacu, 12071718 Marizete Aparecida da Silva Dutra –
ASB – 1 - Mutum - 15 - 08/10/2020 A 22/10/2020 22ª SRE - Montes Claros, 13831912 Larissa Barbosa Almeida – ASB
– 1 - Montes Claros - 2 - 21/10/2020 A 22/10/2020 23ª SRE - Muriae, 13123609 Edna Amaral Silva Demarque – PEB –
1 - Muriae - 5 - 21/09/2020 A 25/09/2020 - , 13123609 Edna Amaral
Silva Demarque – ATB – 2 - Muriae - 5 - 21/09/2020 A 25/09/2020
- , 13123609 Edna Amaral Silva Demarque – PEB – 1 - Muriae - 7 24/08/2020 A 30/08/2020 - , 13123609 Edna Amaral Silva Demarque
– ATB – 2 - Muriae - 7 - 24/08/2020 A 30/08/2020 40ª SRE - Uberlandia, 13632963 Angela Maria da Silva Marra – ASB
– 1 - Uberlandia - 4 - 08/10/2020 A 11/10/2020 - , 13632963 Angela
Maria da Silva Marra – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 13/10/2020 A
15/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11241338 Jubber Gustavo
Bifano Coelho – – 2 - - 6 - 19/10/2020 A 24/10/2020 - , 13192612
Maria Aparecida Rodrigues de Azevedo – – 1 - - 13 - 17/10/2020
A 29/10/2020 - , 13557335 Clarissa Ponciano Alves – – 1 - - 1 13/10/2020 A 13/10/2020 - , 13588785 Arthur Furtado Teixeira – – 1 - 15 - 15/10/2020 A 29/10/2020 - , 13650890 Jania Claudia de Oliveira
– – 1 - - 5 - 31/08/2020 A 04/09/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12587697
Cristiana Costa Silva – ATB – 1 - Araguari - 17/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05600580 Sandra da Silva Duraes Leal – PEB – 1 - Januaria - 91 - 03/09/2020 A
02/12/2020 22ª SRE - Montes Claros, 04505509 Elizabete Rodrigues de Oliveira –
PEB – 1 - Montes Claros - 61 - 01/10/2020 A 30/11/2020 - , 05920764
Nessias da Silva Gusmao e Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 60 03/09/2020 A 01/11/2020 - , 09006438 Eleciony de Cassia Reis Souza
– ASB – 1 - Grao Mogol - 60 - 30/08/2020 A 28/10/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06401665 Maria Aparecida de Souza Alves –
PEB – 3 - Malacacheta - 60 - 29/09/2020 A 27/11/2020 41ª SRE - Varginha, 10035996 Suely Maria Ribeiro Prado – PEB – 1 Tres Pontas - 60 - 16/08/2020 A 14/10/2020 - , 10035996 Suely Maria
Ribeiro Prado – PEB – 2 - Tres Pontas - 60 - 16/08/2020 A 14/10/2020
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09423906 Norma
Aparecida Silva – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 31/08/2020 COMUNICAÇÃO : 1522/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02718328
Miriam Cleia Tedaldi Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 60 - 10/10/2020
A 08/12/2020 - 172
40ª SRE - Uberlandia, 05723473 Marcelo Martins Fernandes – PEB –
3 - Uberlandia - 2 - 03/10/2020 A 04/10/2020 - 158.I
Metropolitana B, 09328915 Cintia Goncalves Maia Guimaraes – PEB –
2 - Belo Horizonte - 29 - 29/09/2020 A 27/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11740446 Renata Rezende de
Castro – ANEDS – 2 - Uberlandia - 29 - 18/08/2020 A 15/09/2020 158.I, 13882857 Luis Alberto Dias – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 29/09/2020 A 12/10/2020 - 158.I, 14555833 Felipe Coelho – ASEDS
– 1 - Pouso Alegre - 14 - 07/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11586005 Fabio Carvalho Salin – MEDSS – 3 - Belo Horizonte
- 60 - 06/10/2020 A 04/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 10352458 Elaine
Cristina de Sousa Santos – PEB – 5 - Francisco Badaro - 24/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14463210 Wesley Pontes Rodrigues – ASP – 1 - Unai - 24/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

MASP/CPF
1.379.874-9

Patrícia Bernardes dos Santos

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 13347109
Luciene Divina da Silva – ATB – 1 - Delfinopolis - 15 - 01/10/2020
A 15/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13422894 Uilian Magela de
Souza – – 1 - - 11 - 14/10/2020 A 24/10/2020 - , 14889885 Jully de
Paula Rezende – – 1 - - 7 - 07/10/2020 A 13/10/2020 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 14811392 Carolina Salomao Teixeira – DAD-6 – 1 - Teofilo Otoni - 6 - 13/10/2020
A 18/10/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 10352458 Elaine
Cristina de Sousa Santos – PEB – 4 - Jenipapo de Minas - 31/08/2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14816524 Roberta Colares de
Moura – – 1 - - 09/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1524/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06330070 Ilton
Sposito – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 30 - 16/10/2020 A 14/11/2020
- 158.I
10ª SRE - Curvelo, 09328527 Patricia Ramos de Camargos – ATB – 1
- Corinto - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I, 10964716 Helenise
de Castro e Castro – PEB – 3 - Presidente Juscelino - 30 - 22/10/2020
A 20/11/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 03742038 Amadeu Raimundo do Nascimento –
PEB – 2 - Sao Francisco - 60 - 09/10/2020 A 07/12/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 14738363 Jessica Faria Maia Pereira – EEB – 1 Mirai - 30 - 08/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Para de Minas, 09508458 Lili Souza Pimenta – ATB – 2 - Florestal - 30
- 11/10/2020 A 09/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03497518 Soraya Cordeiro Andrade
Braz – MAGAS – 1 - Divinopolis - 60 - 04/08/2020 A 02/10/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067238 Olinto Mateus
Ribeiro – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 13/10/2020 A 17/10/2020 - 158.I,
11283066 Anderson Cruz Ribeiro – ASP – 3 - Uberaba - 7 - 18/10/2020
A 24/10/2020 - 158.I, 11340031 Erick Gustavo Carvalho – ASP – 3 Uberaba - 60 - 11/10/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 11956935 Danilo Silva
Duraes – AGSE – 3 - Montes Claros - 7 - 10/10/2020 A 16/10/2020 158.I, 12135349 Janine Assuncao Cardoso e Silva – ANEDS – 1 - Patos
de Minas - 30 - 15/10/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 12235123 Greiciane
Pompeia Rafael – ASP – 1 - Divinopolis - 8 - 16/10/2020 A 23/10/2020
- 158.I, 12596748 Roger Matias Goncalves – ASP – 2 - Uberaba - 8 07/10/2020 A 14/10/2020 - 158.I, 13720792 Gilcimar Silva de Magalhaes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 18/10/2020 A 24/10/2020 - 158.I,
13805841 Janice Moreira Alves – ASP – 2 - Itaobim - 60 - 13/09/2020
A 11/11/2020 - 158.I, 13866488 Andre Lucas Ataide Lopes – ASP – 1 Francisco Sa - 60 - 10/10/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 14427942 Patrick
Danillo Rezende Araujo – ASP – 1 - Tarumirim - 14 - 16/10/2020 A
29/10/2020 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 13/10/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 14441505 Mario de
Souza Rodrigues – ASP – 1 - Caratinga - 14 - 07/10/2020 A 20/10/2020
- 158.I, 14465611 Bruno Pereira dos Santos Lopes – ASP – 1 - Francisco Sa - 4 - 11/10/2020 A 14/10/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11788247 Izaura de Souza Domingues Reis –
AST – 1 - Belo Horizonte - 8 - 10/10/2020 A 17/10/2020 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10337343 Joao Batista das Chagas Neto – AUTOP – 1 - Abaete
- 5 - 16/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10987691 Sandra
Borges da Silva – SEV – 5 - Pedras de Maria da Cruz - 26/10/2020 39ª SRE - Uberaba, 09830175 Layla Christiane Pereira – PEB – 1 Frutal - 25/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13801758 Allan Nunes Soares Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 25/10/2020 - , 13864152 Francisco Eduardo Girao – ASP – 1 - Santa Rita do Sapucai - 02/09/2020
- , 14360556 Mariana Flavia Lopes de Barros – ASP – 1 - Contagem
- 25/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05645015 Clenia Ferreira Franco Souza – ASB – 2 - Caratinga - 14 - 19/10/2020 A
01/11/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 11663283 Emilia Maria de Magalhaes Silva –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 06/10/2020 A 20/10/2020 20ª SRE - Manhuacu, 10092641 Munick de Souza Rodrigues Hubner
Debossam – PEB – 3 - Mutum - 15 - 19/10/2020 A 02/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11243185 Gisele Vieira – – 3 - 1 - 12/10/2020 A 12/10/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10987691 Sandra
Borges da Silva – PEB – 4 - Pedras de Maria da Cruz - 05/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05928338 Delcide Goncalves da Silva Souza – ASB – 1 - Bonito de Minas - 68 25/08/2020 A 31/10/2020 22ª SRE - Montes Claros, 05828322 Lauret Antunes Santos – PEB – 2
- Cristalia - 62 - 30/08/2020 A 30/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1528/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Luciana Emediato Coelho Lara – – 0 - - 15 - 13/10/2020 A
27/10/2020 - 158.I, 0000000 Simone Maria Pereira Neves – – 0 - - 5 20/10/2020 A 24/10/2020 - 158.I, 10530970 Daniela Cristina da Silva
Almeida – – 0 - Ribeirao das Neves - 15 - 18/10/2020 A 01/11/2020
- 158.I, 11805694 Scheila Giovane Paulista – – 0 - Vespasiano - 30

NOME

Minas Gerais - Caderno 1

- 28/07/2020 A 26/08/2020 - 158.I, 12710109 Altimare Maires Ribeiro
– – 0 - - 1 - 06/10/2020 A 06/10/2020 - 158.I, 14567978 Rodrigo de
Souza Bicalho – – 0 - Uba - 4 - 14/10/2020 A 17/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 09019944 Marcelo Ribeiro Soares –
AFAZ – 1 - Uberaba - 14 - 08/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03537883 Carmem
Lucia de Souza Gomes Lima De Menezes – PEB – 3 - Belo Horizonte 90 - 19/10/2020 A 16/01/2021 - 172, 14224596 Paulo Henrique de Carvalho – SEII – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/09/2020 A 28/09/2020 - 158.I,
14224596 Paulo Henrique de Carvalho – SEII – 1 - Belo Horizonte - 7
- 29/09/2020 A 05/10/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09329046 Jose Luiz Campos Valli
– PEB – 1 - Ouro Branco - 60 - 01/10/2020 A 29/11/2020 - 158.I,
09329046 Jose Luiz Campos Valli – PEB – 3 - Ouro Branco - 60 01/10/2020 A 29/11/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 08476574 Edvania Mota Borges – PEB – 1 - Januaria - 59 - 18/10/2020 A 15/12/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 10077592 Ana Paula da Silva – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 13/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 13971452 Helenice
Aparecida Ferraz Calisto – EEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 17/10/2020 A
21/10/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03317393 Odalia de Fatima Oliveira Carvalho – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 59 - 19/10/2020 A 16/12/2020
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08454662 Adriana Cristina Rodrigues
Moreira de Alcanta – PEB – 4 - Patos de Minas - 31 - 11/10/2020 A
10/11/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915932 Fatima Maria Rodrigues de Souza
Freire – PEB – 1 - Pote - 60 - 13/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I,
03311867 Maria Eldi Leal Farias – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 13/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 10062016 Maria Ozania da Conceicao Lima – ATB – 1 - Ladainha - 59 - 15/10/2020 A 12/12/2020 - 158.I,
10062016 Maria Ozania da Conceicao Lima – PEB – 3 - Ladainha - 59
- 15/10/2020 A 12/12/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09675927 Walkiria Ribeiro de Castro – PEB – 4 - Uba
- 15 - 21/09/2020 A 05/10/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11286689 Adailton Lino de Oliveira – PEB – 1 Uberaba - 60 - 13/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11323912 Carlos Cezar Moreira – PEB – 1 Uberlandia - 8 - 26/09/2020 A 03/10/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09324492 Vanda Aparecida Batistao – PEB – 1 Varginha - 21 - 15/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I
Metropolitana B, 06156228 Ana Rosa de Oliveira Gomes – PEB –
1 - Belo Horizonte - 88 - 18/10/2020 A 13/01/2021 - 172, 10025450
Raquel Ribas Caldeira Garcia – PEB – 1 - Contagem - 6 - 02/10/2020
A 07/10/2020 - 158.I, 10025450 Raquel Ribas Caldeira Garcia – PEB
– 2 - Contagem - 6 - 02/10/2020 A 07/10/2020 - 158.I, 14234157 Catia
das Gracas Vidal – ATB – 1 - Betim - 10 - 19/10/2020 A 28/10/2020
- 158.I
Janauba, 12352266 Renato Antunes Pereira – PEB – 3 - Janauba - 59 06/10/2020 A 03/12/2020 - 158.I
Para de Minas, 03458684 Edivania Alves Pereira – PEB – 4 - Dores do
Indaia - 92 - 21/09/2020 A 21/12/2020 - 172
Metropolitana C, 04537742 Rogerio Alves da Rocha – PEB – 1 - Santa
Luzia - 165 - 13/04/2020 A 24/09/2020 - 158.I, 04537742 Rogerio Alves
da Rocha – PEB – 2 - Santa Luzia - 165 - 13/04/2020 A 24/09/2020 158.I, 08280596 Rute Amelia dos Santos Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 08/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I, 10530970 Daniela Cristina da Silva Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 18/10/2020
A 01/11/2020 - 158.I, 10939957 Poliana Rodrigues Nunes – PEB – 4
- Ribeirao das Neves - 30 - 14/10/2020 A 12/11/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11595394 Edemar Amaral Cavalcante – ANE –
1 - Belo Horizonte - 60 - 16/10/2020 A 14/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09160326 Rosangela Aparecida Ribeiro
Fernandes – TAS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 10/10/2020 A 12/10/2020 158.I, 13401922 Erica Viviane Antunes Lima – EPGS – 2 - Unai - 30
- 28/08/2020 A 26/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 03790417 Marilin Monroe de Andrade e Silva – TAMB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 08/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11932167 Gustavo Henrique Moraes Lamounier Machado – AGSE – 1 - Divinopolis - 264 01/02/2020 A 21/10/2020 - 158.I, 11932167 Gustavo Henrique Moraes
Lamounier Machado – AGSE – 1 - Divinopolis - 60 - 22/10/2020 A
20/12/2020 - 158.I, 12413084 Ariela da Cunha Madureira – ASEDS –
2 - Ribeirao das Neves - 1 - 09/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 12500344
Pedro Irineu Braga Junior – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 16/10/2020
A 16/10/2020 - 158.I, 12827622 Leonardo Oliveira Figueiredo – ASP
– 2 - Sao Lourenco - 2 - 16/10/2020 A 17/10/2020 - 158.I, 12983201
Michael Souza Lima – ASP – 2 - Tres Coracoes - 7 - 19/10/2020 A
25/10/2020 - 158.I, 13182837 Diego Januario de Souza Lemos – AGSE
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/10/2020 A 06/10/2020 - 158.I, 13738067
Louianne Patricia de Freitas Cardoso – ASP – 1 - Pirapora - 60 15/10/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 13770532 Mauro Lucio de Almeida
Santos – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 5 - 16/10/2020 A 20/10/2020
- 158.I, 13821020 Jose Gilson Barbosa dos Santos – ASP – 1 - Novo
Cruzeiro - 59 - 13/10/2020 A 10/12/2020 - 158.I, 13824719 Flavio Jose
Amaral – ASP – 1 - Tres Coracoes - 10 - 15/10/2020 A 24/10/2020 158.I, 13870316 Eliabe Lisboa Lucena Reis – ANEDS – 1 - Ibirite - 7
- 13/10/2020 A 19/10/2020 - 158.I, 13889589 Rafael Tales Botelho Aris
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 13/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10740611 Ivonice Caeiro Moreira – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 14 - 15/10/2020 A 28/10/2020 - 158.I, 13921861 Elisabeth Marta
Siqueira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/10/2020 A 03/10/2020
- 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14326425 Simone de Freitas Miranda Ribas – ATSS – 1 - Belo Horizonte - 39 - 15/10/2020 A 22/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 10574705
Claudia Francisca Barroso – PEB – 3 - Patrocinio - 27/10/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12806055 Eugilene Gomes Vieira – PEB – 3
- Padre Paraiso - 27/10/2020 Metropolitana C, 10023729 Edilene da Silva Vilela – PEB – 1 - Santa
Luzia - 10/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11178126 Jean Paulo Batista –
ASP – 6 - Uberaba - 27/10/2020 - , 11718087 Anderson Evangelista
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 14/04/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10741320 Sirlei da Conceicao Eloi – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 27/10/2020 - , 13777107 Ana Cristina Rodrigues – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 27/10/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09471111 Anilceia
Aparecida de Brito – PEB – 1 - Onde se Lê: 137,05.04.2020,19.08.2020
,1128/2020,MG 25.06.2020 - Leia-se: 137,01.04.2020,15.08.2020

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11324696 Claudio Henrique
Alves da Silva – ASP – 2 - Onde se Lê: 9,05.10.2020,13.10.2020,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 9,05.10.2020,13.10.2020,LIC CONC.
ART.158 II
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Fazenda, 03513728 Jose Antonio Lucas – OSO
– 1 - Contagem - 1763 - 18/12/2015 A 14/10/2020
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 04537742 Rogerio Alves da Rocha – PEB – 2 - Santa Luzia - 2922 - 25/09/2012 A
24/09/2020, 04537742 Rogerio Alves da Rocha – PEB – 1 - Santa
Luzia - 2922 - 25/09/2012 A 24/09/2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11932167 Gustavo Henrique Moraes Lamounier Machado – AGSE – 1 - Divinopolis - 832 11/09/2018 A 20/12/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14004857
Adriana Aparecida de Oliveira Goulart – ASB – 1 - Barbacena - 14
- 19/10/2020 A 01/11/2020 22ª SRE - Montes Claros, 11650421 Ana Jaqueline Ferreira dos Santos
– ASB – 1 - Montes Claros - 2 - 15/10/2020 A 16/10/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 12252110 Marli Vicenha Pereira de Souza –
PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 20/10/2020 A 03/11/2020 39ª SRE - Uberaba, 11381514 Beatriz Miranda Camargos – PEB – 2
- Uberaba - 8 - 15/10/2020 A 22/10/2020 41ª SRE - Varginha, 09468661 Rosiene Eduardo – ASB – 2 - Varginha
- 13 - 10/08/2020 A 22/08/2020 Metropolitana B, 08636870 Angelita Aparecida do Patrocinio – PEB
– 3 - Betim - 15 - 13/10/2020 A 27/10/2020 43ª SRE - Aracuai, 13442579 Elizene Silva Oliveira – ASB – 1 - Taiobeiras - 15 - 08/10/2020 A 22/10/2020 47ª SRE - , 08086522 Magnolia Maria de Oliveira – ASB – 1 - Unai - 30
- 05/07/2003 A 03/08/2003 Metropolitana C, 13633599 Marselo Cardoso de Araujo – ASB – 1 Belo Horizonte - 15 - 13/10/2020 A 27/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14834998 Gustavo Aurelio de
Melo Castro – – 1 - - 7 - 16/10/2020 A 22/10/2020 Fundacao Joao Pinheiro, 12519013 Debora Cristina de Oliveira Drumond e Souza – DAI19 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 14/10/2020 A
18/10/2020 DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10990273 Wellerson Osmane Magalhaes Pessoa – DAI25 – 1
- Belo Horizonte - 15 - 23/09/2020 A 07/10/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13785654 Claudia Helena Costa de Carvalho – ASB – 1 - Uberaba - 05/10/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08694616483 - Jessica Rayllane Alencar Guimaraes – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10844231
Elione Marcia Leandro de Medeiros – PEB – 1 - Barbacena - 59 01/07/2020 A 28/08/2020 - , 10844231 Elione Marcia Leandro de
Medeiros – DIES – 2 - Barbacena - 59 - 01/07/2020 A 28/08/2020 06ª SRE - Caratinga, 03791969 Vanessa Batista Lopes de Mattos – ATB
– 2 - Bom Jesus do Galho - 61 - 04/07/2020 A 02/09/2020 12ª SRE - Divinopolis, 08882417 Renata de Faria Goncalves Cunha –
PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 60 - 31/08/2020 A 29/10/2020 17ª SRE - Januaria, 05910765 Joelma Mendes Almeida Silva – PEB – 2
- Ubai - 61 - 01/10/2020 A 30/11/2020 20ª SRE - Manhuacu, 08686909 Rosimar Martins de Oliveira – ASB –
1 - Sao Joao do Manhuacu - 60 - 01/09/2020 A 30/10/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06111918 Darlene de Jesus Faria Carvalho – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 31 - 30/08/2020 A 29/09/2020 - ,
06356166 Lilian Marcia Abrantes Camargos – PEB – 1 - Malacacheta - 64 - 29/08/2020 A 31/10/2020 - , 09379934 Renata Aparecida
Miguez de Oliveira – PEB – 1 - Pote - 60 - 01/09/2020 A 30/10/2020 - ,
09379934 Renata Aparecida Miguez de Oliveira – PEB – 2 - Pote - 60
- 01/09/2020 A 30/10/2020 41ª SRE - Varginha, 07454499 Edina Aparecida Costa Souza – ASB – 1
- Boa Esperanca - 62 - 30/04/2020 A 30/06/2020 43ª SRE - Aracuai, 08429995 Rosangela Cardoso dos Santos Pereira
– PEB – 1 - Itinga - 60 - 24/09/2020 A 22/11/2020 - , 08429995 Rosangela Cardoso dos Santos Pereira – PEB – 1 - Itinga - 149 - 28/04/2020
A 23/09/2020 Metropolitana C, 04544458 Renata Albina Lino – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 70 - 21/09/2020 A 29/11/2020 - , 04544458 Renata Albina
Lino – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 70 - 21/09/2020 A 29/11/2020
- , 04544458 Renata Albina Lino – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 84
- 29/06/2020 A 20/09/2020 - , 04544458 Renata Albina Lino – PEB –
2 - Ribeirao das Neves - 84 - 29/06/2020 A 20/09/2020 - , 04544458
Renata Albina Lino – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 30/04/2020 A
28/06/2020 - , 04544458 Renata Albina Lino – PEB – 2 - Ribeirao das
Neves - 60 - 30/04/2020 A 28/06/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Fazenda, 03513728 Jose Antonio Lucas – OSO
– 1 - Contagem
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 04537742 Rogerio
Alves da Rocha – PEB – 2 - Santa Luzia, 04537742 Rogerio Alves da
Rocha – PEB – 1 - Santa Luzia
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
28 1413332 - 1

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

NÃO SE APLICA

MOTIVO
28 1413470 - 1

MASP/CPF
390509 8
378867-6
1056188-4
1436554-8
892553-9

NOME
MARCILIA DAS GRACAS LARA REZENDE
DIVINO REIS DOS SANTOS
JOAO BATISTA MACHADO
FERNANDA DE JESUS RODRIGUES NANTES ANTUNES
JANE CAMARGOS BORBA CAMPOS TEIXEIRA

RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROTOCOLO
TIPO
172104
Licença Tratamento Saúde
146490
Licença Tratamento Saúde
161883
Licença Tratamento Saúde
157697
Licença Tratamento Saúde
121993
Licença Tratamento Saúde

RESULTADO
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido

MOTIVO

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010282336340110.