TJMG 22/10/2020 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
TERMO DE ADESÃO Nº 63 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Sete Lagoas, na condição de município integrado ao
SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 10/08/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 64 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Betim, na condição de município integrado ao SNT,
aderiu ao convênio 11/2017 em 20/08/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 65 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Montes Claros, na condição de município integrado ao
SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 04/09/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 66 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Poços de Caldas, na condição de município integrado
ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 08/09/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 67 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Bom Despacho, na condição de município integrado ao
SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 29/09/2020.
5 cm -21 1411126 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7111; (31)3915-7104; (31)3915-7127;
(31)3915-7190.
Nº
Processo
Nº
Processo
Data da
Sessão
Contratação de empresa para prestação de serviçosde reforma e adequação no imóvel situa- 11/11/2020
76/2020 dona Rua Santa Bárbara, nº05, Bairro Centro,
às
Ipatinga/MG-Emenda Parlamentar Deputada
09:30
Rosângela Reis - Indicação nº 43702.
Data da
Sessão
Objeto
Objeto
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
11 cm -21 1411124 - 1
Aquisição de cartuchos e toners para supri1511189 mento das impressoras das Unidades Poli- 12/11/2020
às
134/2020 ciais Integrantes da Polícia Civil de Minas
09:30
Gerais.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
-CSM-RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N° 001/2019.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de TRÊS MARIAS/MG.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 001/2019 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses, com início em 03 de novembro de 2020 e término em 02 de novembro de 2021. Foro: Montes Claros. Signatários: Fernando Augusto Alves Ferreira e Adair Divino da
Silva.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 14011520000012/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de material de consumo médico-odontológico
para a Seção de Assistência à Saúde (SAS) do Terceiro Batalhão de
Bombeiros Militar (3º BBM), conforme especificações detalhadas no
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h00min do dia 10/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br;
ou à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através
dos telefones (31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 21 de outubro de 2020–Bruno Barbosa de
Menezes - Major BM.
-4º COB – AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE CBMMG –
4º COB - Modalidade: Carta Convite 05/2020. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO COM
DIMENSIONAMENTO E BALANCEAMENTO DE CARGAS, BEM
COMO DO PROJETO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA
DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA PARA O POSTO AVANÇADO DO 7º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR E TAMBÉM
PARA O POSTO ORGÂNICO COLETIVO DE COMBUSTÍVEIS
LOCALIZADOS NA AVENIDA VIRIATO RIBEIRO AQUINO, Nº
193, BAIRRO CANELAS, MONTES CLAROS/ MG. Interposição
de Recurso. O Quarto Comando Operacional de Bombeiros divulga a
INABILITAÇÃO da Empresa DANTAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - ME referente à CARTA-CONVITE 05, Processo de Compra 14020270000013/2020. Prazo para interposição de recurso de 02
(dois) dias úteis, a partir da publicação. Endereço: Avenida Major Alexandre Rodrigues nº 301, Bairro Ibituruna – Montes Claros/MG. Seção
de Licitação do 4º COB. Maiores informações: Telefone: (38) 32187416 ou e-mail: 4cob.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br.
9 cm -21 1411133 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes municípios:
– CATUJI:
JOÃO PAULO COIMBRA
REQUERENTE
CPF/CNPJ
051.697.826-83
SÍTIO COIMBRA
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
0,0812 CECÍLIA COSTA RODRIGUES – SÍTIO CECÍLIA.
– LADAINHA:
REQUERENTE
JOSE RODRIGUES DE SOUZA
RANIERI DOS SANTOS CRUZ
CPF/CNPJ
405.667.736-00
027.657.366-85
- PEDRA DE MARIA DA CRUZ:
REQUERENTE
ADRIANA LOPES DE CARVALHO
ARLINDO MENDES MOREIRA
DJALMA MARQUES LOBATO
HÉLIO ANTUNES DE SOUZA
JOSÉ ADÃO FERREIRA DE SOUZA
JOSÉ GERALDO DA SILVA
LENI ALVES DA SILVA SANTOS
LÚCIA ANTUNES DE SOUZA
MANOEL DOS ANJOS ALVES MACHADO
MANOEL JOSÉ GONÇALVES DE QUEIROZ
MARIANO MOREIRA NIZA
NISMAR NERES DE SOUZA
CPF
276.725.856-60
483.180.601-30
810.684.096-49
033.840.076-11
011.065.178-22
055.847.656-27
058.318.186-40
099.429.198-13
026.815.676-02
036.492.786-00
066.658.176-28
029.483.296-39
SÍTIO LARANJAL
SÍTIO RANIERE
IMÓVEL
IMÓVEL
FAZENDA CAIÇARA
FAZENDA FLORES CACIMBA
FAZENDA CAIÇARA BAIXA FRANDE
FAZENDA BURITI TABOQUINHA
FAZENDA CAIÇARA LAGOA DO COIMBRA
FAZENDA CAIÇARA CANA BRAVA
FAZENDA TABOCAS
FAZENDA BURITI
FAZENDA LAGOA DO COIMBRA
FAZENDA FLORES
FAZENDA BURITI CARAÍBAS
FAZENDA CANA BRAVA
ÁREA(HA)
CONFINANTES
18,3965 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “ZÉ CATILE” – SÍTIO SÃO DOMINGOS
15,1966
ÁREA (HÁ VISTA)
4,0421
15,3072
3,7747
53,1612
35,5210
11,7617
5,2291
38,0963
69,2533
51,0964
11,6276
5,2866
CONFINANTE(S)
MANOEL JOSE DE ALKIMIM, JOELTO FERREIRA COSTA E DOMINGOS LOPES DOS REIS.
JARBELI GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERVAZIA ANTUNES PEREIRA E JOSÉ AMADOR MENDES DA SILVA
ELSON COSTA MACEDO E ELOI FERREIRA COSTA
JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO E MANOEL JOSÉ ALVES FEITOSA
LUCAS ALVES COUTINHO
DOMINGAS ALVES FERREIRA
JACSON T. SILVA
OVIDIO CORREIA BRITO E VALDETE ANTUNES DE SOUZA
FABIO JEFERSON FERREIRA E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
CONFROTANTE NÃO IDENTIFICADO
OTACILIO MOREIRA NIZA, SEBASTIÃO FERREIRA DE AMORIM E VITALINO MOREIRA NIZA
ISAEL RIBEIRO DA SILVA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
32 cm -21 1411026 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
– IBIRACATU:
REQUERENTE
VADENILSON RODRIGUES PEREIRA
- PEDRA DE MARIA DA CRUZ:
REQUERENTE
ADÃO ANTUNES DE SOUZA
ANIBAL PEREIRA DA SILVA
ANÍZIO GONÇALVES MACEDO
ARNALDO SOARES CORREA
ATEMER COSTA MACEDO
CARLOS ANTUNES DE SOUZA
CARMINO MENDES VIEIRA
DENART ALVES COUTINHO
ELIAS ANTUNES DE SOUZA
ERINEU GONÇALVES MACEDO
FRANCISCO DE SÁ ALVES DE ALMEIDA
GERVAZIA ANTUNES PEREIRA
GILMAR GONÇALVES SENÁRIO
JACSON TAMEIRÃO SILVA
JOÃO ANTONIO MENDES DOS SANTOS
JOÃO LOPES DOS REIS
JOSÉ CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA
JOSÉ COSTA LIMA
JOSÉ GERALDO RIBEIRO DA SILVA
JOSE MOREIRA NIZA
JOSÉ RAMIRO MENDES
ODACI FERREIRA DE AMORIM
ROZALINA LUIZ DOS SANTOS
CPF/CNPJ
IMÓVEL
052.680.626-54 FAZENDA CÓRREGO GRANDE
CPF
619.495.236-91
339.318.956-53
408.274.456-87
062.865.486-37
544.202.456-20
187.503.116-20
074.146.198-69
002.976.656-77
084.945.866-88
002.978.756-47
544.185.006-00
007.950.108-05
068.629.986-84
012.634.656-92
307.372.558-03
867.943.536-87
367.342.336.34
321.814.186-91
079.222.886-38
744.330.676-87
526.782.886-68
696.088.146-34
029.515.226-57
IMÓVEL
FAZENDA CAIÇARA
FAZENDA FLORES
FAZENDA PAU DOLHO
FAZENDA CAIÇARA
FAZENDA TRANSPASSAS
FAZENDA AIÇARA
FAZENDA TRASPASSAS
FAZENDA PEDREGULHO
FAZENDA FURADO NOVO
FAZENDA BURITI
FAZENDA CAIÇARA
FAZENDA FLORES CACIMBA
FAZENDA CANA BRAVA
FAZENDA TABOCAS
FAZENDA BAIXA DO GADO
FAZENDA CAIÇARA
FAZENDA BARREIRO DA RAIZ
FAZENDA PAU DOLHO
FAZENDA BARREIRO DA RAÍZ
FAZENDA CAMPO ALEGRE BARREIRINHO
FAZENDA FURADO NOVO
FAZENDA SÃO FELIPE
FAZENDA BAIXA GRANDE
ÁREA(HA)
6,4849
ÁREA (HÁ VISTA)
7,9422
33,2060
1,1119
12,1959
1,1743
57,6688
3,7569
18,1273
17,8499
44,7651
22,1706
38,3971
0,2799
50,4193
2,2174
8,5672
7,6368
126,7283
22,4755
1,4912
83,2693
6,6190
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -21 1411025 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 9197047/2018. Partes: IMA e Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Prorrogação de vigência
com reajuste de preços e redução de quantitativo. Data de assinatura:
20/10/2020.
1 cm -21 1410891 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 787/2020.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE. Objeto: Instalação de um Escritório Seccional. Prazo de vigência: 48 meses a partir
de 19/10/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 788/2020.
Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE CARMO DO CAJURU.
Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 60
meses a partir de 21/10/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 789/2020
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE BONFIM. Objeto: Instalação de
um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 60 meses a partir de
21/10/2020.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 662/2019.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE AGUANIL. Objeto: Inclusão de um
servidor pela Prefeitura para atuar no Posto de Atendimento de AGUANIL a partir de 21/10/2020.
1 cm -21 1410922 - 1
4 cm -20 1410711 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI Nº 3040.01.0001694/2020-53– Edital de Credenciamento
nº 05/2020. A EMATER MG torna público para conhecimento de todos
os interessados que do dia 26/10/2020 até o dia 24/11/2020, credenciará
empresas para prestação de serviços de guincho, lavagem, manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para os veículos da frota da EMATER-MG
lotados nas Unidades Regionais de Patos de Minas, Uberaba, Uberlândia e Unaí Conforme projeto básico. Os interessados em conhecer as
condições e obter o edital deverão acessar o site www.emater.mg.gov.
br. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de
outubro de 2020. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -21 1410987 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 062/2020 – Termo de Rescisão -Partes: EPAMIG e Giro Produtos
Agrícolas Ltda.. Objeto: Rescisão amigável do contrato dando como
terminada a relação jurídica entre as partes Assinatura: 10/06//2020.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil – EPAMIG. (b) Leonardo de
Castro Sodré-GIRO.
2 cm -21 1411051 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020
COMUNICADO Nº 02
Considerando o Memorando.SECULT/SUBCULTURA.nº 92/2020,
que atualiza as Comissões para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais, conforme RESOLUÇÃO CONJUNTA SECULT/IEPHA/Nº 13, DE 16 DE SETEMBRO
DE 2020 em seu artigo 2º, que passa a vigorar da seguinte forma:
I – Comissão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Cultura:
a) Regina Vieira de Faria Ferreira – MASP 277.247-3;
b) Letícia Cristelli de Sousa Silva – MASP 753.015-6;
c) Gilma Brandão de Mello Lemos – MASP 1196688-4.
II – Comissão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Turismo:
a) Júlia Carolina Martins de Oliveira – MASP 1482968-3;
b) Júlia Boroni de Paiva – MASP 752940-7;
c) Viviane Lessa Sarmento – MASP 374449-7.
III – Comissão do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – História/ Ciências Sociais, Antropologia e Sociologia/ Agronomia, Engenharia Agronômica, Ecologia, Agroecologia e
Geografia:
a) Débora Raiza Carolina Rocha Silva – MASP 1310078-9;
b) Luis Gustavo Molinari Mundim – MASP 1129894-3;
c) Raquel Andreia Franco – MASP 1107779-9.
IV – Comissão do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – Arquitetura/ Arqueologia:
a) Alessandra Deotti e Silva – MASP 1016605-6;
b) Luis Gustavo Molinari Mundim – MASP 1129894-3;
c) Raquel Andreia Franco – MASP 1107779-9.
V – Comissão do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – Engenharia Elétrica:
a) Alessandra Deotti e Silva – MASP 1016605-6;
b) Alexandre Eduardo Novais Mota – MASP 1174353-1;
c) Raquel Andreia Franco – MASP 1107779-9.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
Michele AbreuArroyo
Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
8 cm -21 1411116 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4ºTermo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº.028/2020.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Phosforo Produção de Eventos
Eireli; Objeto: Alterações na data do evento para: 16 de julho de 2021
e de sua vigência para: 18 (dezoito) meses, a contar da publicação do
extrato do contrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ricardo Carneiro Laudares Pereira.
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Cultural de nº.074/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Fundação Nacional de Artes-FUNARTE, com
interveniência da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas
Gerais-SECULT; Objeto: Colaboração entre a FCS e FUNARTE, com
interveniência da SECULT, para o desenvolvimento de ações conjuntas na área de cultura; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir
da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS, Lamartine Barbosa Holanda e Leônidas José de Oliveira.
4 cm -21 1411047 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentado na Nota Jurídica nº 24/2020, de19/10/2020, da Superintendência Jurídica, nos termos doAto do Governador publicado em
04/06/2020de designação para responder pela Fundação TV Minas
Cultural e Educativa, e no uso da competência delegada por meio do
art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de 07 de novembro
de 2019 epelo artigo 2.º, inciso III, do Decreto Estadual nº. 43.817
de 14/06/2004,RECONHEÇO ERATIFICOo ato de Dispensade Licitaçãoà luz dos incisos VIII e XVIdo art. 24 da Lei 8.666/93, objetivando a contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - Prodemge, CNPJ: 16.636.540/0001-04, para
prestação de serviços de informática deHospedagem de Sistemas e
Suporte Técnico em Ambiente de TIC, com previsão de valor global
de R$ 49.582,96 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais
e noventa e seis centavos), que correrá por conta da dotação orçamen
tária2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 do orçamento em
vigor aprovado pela Lei Orçamentária Anual nº23.579 de 15 de Janeiro
de 2020, e que a despesa remanescente da obrigação contraída para os
exercícios subsequentes será paga por meio das dotações correspondentes às respectivas Leis Orçamentárias Anuais.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2020.
Sérgio Rodrigo Reis, Presidente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010212226160125.
5 cm -21 1411088 - 1