TJMG 09/10/2020 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 1376/2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE
2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados:
SRE
ARACUAI
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CARANGOLA
CARATINGA
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
DIVINOPOLIS
GUANHAES
GUANHAES
ITUIUTABA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
NOVA ERA
ORGAO CENTRAL
PARACATU
PASSOS
PASSOS
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA
UNAI
UNAI
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
NOME
SHEILA ALMEIDA DE OLIVEIRA FREITAS
CARLA ALEANDRA DAHUR RODRIGUES GADELHA
MARIA JOSE DE SOUZA DAMASCENO
PATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA
ELIZABETH REGINA DE ANDRADE MARTIMIANO
MARILIA GARCIA
KENNY ROSE DE OLIVEIRA
MARIA DA CONSOLACAO ELIAS SOUZA
RENATA ARIADNE DA MATA RIBEIRO
JANILDE DA SILVA OLIVEIRA
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
HOZANA CASSIANO PINHEIRO
MARY MARIA BARROSO GOMES LIBERIO
MARCIO HUMBERTO DE OLIVEIRA
ANTONIO ROSA DA CRUZ
BERENICE FAGUNDES LIMA BORGES
ELTON MEDEIROS DA SILVEIRA
LUZINEIDE PORTO CARLOS
GIL EMANUEL AVILA AGUIAR
EUMAR MARTINS FAGUNDES
MARIA DA PENHA VERLY MINARRINE
BEATRIZ MAGALHAES RIBEIRO
ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRA
WAKHYSNEIDY MARIA APARECIDA FROIS
ELITE MAIA PINHEIRO
VALERIA TEIXEIRA CLEMENTE
LOURDES GARCIA BRANDAO
MARIA MIRIAN ALVES DE CARVALHO E SILVA
VOLNEI ALVES
ROSANE ANTUNES SILQUEIRA MAGALHAES
JANUA CAELI GERVASIO GALVAO
WANDERLEY AIRES DE LIMA
MARIA BERENICE VAZ LANDIM
GLEICE APARECIDA COSTA
LILIAN DAMASCENO CUNHA
AURORA LIDIA DE SANTANA GOMES
MARIA ROSA FERREIRA ALVES RIBEIRO
ABRAHAO SCOPEL RAMOS FILHO
ANDREA FERNANDES LOPES
JAIRO TEIXEIRA CARDOSO
VANIA RODRIGUES DE JESUS
JANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA PRADO
LUIZ CARLOS DA SILVA
MARCELO CORDEIRO DE REZENDE
IRLENE SILVEIRA DE CASTRO LEMOS
KATIA JOSE CAETANO SILVA
MARCELO XAVIER TRAVASSOS
ALOISIO ALCANTARA DE ALVARENGA
ANDREA DE REZENDE ARANTES FURTADO
CARLYLE BARBOSA
DENIZE SELICANI
ELIANA MARA MAZZEU LOPES
MASP
ADM
5957717
8059636
2995744
5345996
3904489
9380205
8640690
8625683
9354663
3649316
7646086
8403156
9920968
8715989
5872528
5847900
5943170
8833188
9442666
3666013
3779766
2576007
8665044
8277360
9480237
8972275
8198061
4434742
3643384
3888633
3478088
3401726
3910296
7642457
8052227
3879681
8263956
3914561
9334129
6360846
9326679
6595037
3907755
6591333
3900206
8226169
3745924
7453582
7453079
8042848
8774036
8946774
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
MUNICÍPIO
CARREIRA
SALINAS
BARROSO
BARBACENA
CAPELA NOVA
LAVRAS
CANDEIAS
CARANGOLA
PIEDADE DE CARATINGA
IPATINGA
CURVELO
ITAUNA
SANTA MARIA DO SUACUI
SANTA MARIA DO SUACUI
GURINHATA
JAIBA
PORTEIRINHA
JANAUBA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
MANHUMIRIM
MANHUMIRIM
NOVA LIMA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
MONTES CLAROS
NOVA ERA
BELO HORIZONTE
BRASILANDIA DE MINAS
FORMIGA
ALPINOPOLIS
LAGOA FORMOSA
PONTE NOVA
TEOFILO OTONI
NANUQUE
SANTA HELENA DE MINAS
ITAIPE
SANTA JULIANA
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA
UNAI
UNAI
COQUEIRAL
TRES CORACOES
VARGINHA
PARAGUACU
PARAGUACU
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
P
III
P
III
P
III
P
I
P
III
P
I
P
II
P
III
P
II
P
III
P
II
P
III
P
III
P
I
P
I
P
III
P
III
P
II
P
III
P
III
P
III
P
III
P
II
P
II
P
II
P
III
P
III
P
II
P
III
P
IV
P
III
P
II
P
III
P
III
P
III
P
II
P
III
P
III
P
III
P
I
P
III
P
II
P
III
P
III
P
III
P
III
P
III
P
IV
P
III
P
III
P
III
P
VIGÊNCIA
16/05/2020
03/01/2020
31/01/2020
06/06/2020
16/01/2020
03/01/2020
16/05/2020
16/04/2020
04/09/2020
14/06/2020
02/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
07/01/2020
01/01/2020
31/03/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
16/05/2020
01/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
15/01/2020
01/01/2020
05/07/2020
01/01/2020
03/06/2020
24/01/2020
17/05/2020
12/06/2020
01/01/2020
01/01/2020
06/01/2020
01/01/2020
21/02/2020
06/01/2020
11/05/2020
10/04/2020
01/01/2020
04/01/2020
15/02/2020
01/01/2020
06/01/2020
20/01/2020
09/01/2020
01/01/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1406961 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1374/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 662/2019 publicado no “MG” de 31/05/2019 a parte referente aos servidores abaixo relacionados, para regularização funcional.
Onde se lê:
SRE
NOME
CARANGOLA
CORONEL FABRICIANO
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
ADRIANA ALVES FIDELES
REGIANE SOUZA SILVA
GABRIELY FERREIRA
RICARDO JEFFERSON DA COSTA
SILVIA MARIA BALBINO MORICONI
SIMONE PAIVA MACHADO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
10759371
11316890
12373676
13593835
12043022
12900692
4
2
3
3
3
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
10759371
11316890
12373676
13593835
12043022
12900692
4
2
3
3
3
3
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
VIGÊNCIA
30/10/2018
02/11/2018
11/02/2019
15/08/2018
21/08/2018
19/08/2018
Leia-se:
SRE
NOME
CARANGOLA
CORONEL FABRICIANO
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
ADRIANA ALVES DA SILVA
REGIANE SOUZA SILVA
GABRIELY FERREIRA
RICARDO JEFFERSON DA COSTA
SILVIA MARIA BALBINO MORICONI
SIMONE PAIVA MACHADO
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
30/10/2018
02/11/2018
01/02/2019
25/07/2018
16/08/2018
03/08/2018
INCORREÇÃO NO NOME
INCORREÇÃO NA CARREIRA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1375/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 314/2017, publicado no “MG” de 18/04/2017 a parte referente aos
servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
C ORO N E L JOSE GERALDO RIBEIRO
10586121 3
PEB
I
A
I
B
23/05/2016
FABRICIANO
METROPOLITANA A TADEU GOMES SANTOS
10657146 3
PEB
I
A
I
B
17/04/2016
CARLA MARIA PEREIRA DA 10597474 3
PARACATU
PEB
I
A
I
B
20/05/2016
SILVA
PARACATU
SUELLY ALVES DE LIMA
10484681 3
PEB
I
A
I
B
22/05/2016
PARACATU
UESLEI APARECIDO SOARES
6043285
1
PEB
I
A
I
B
02/04/2016
TEOFILO OTONI
DAVID MATOS DE OLIVEIRA
10952786 3
PEB
I
A
I
B
18/04/2016
GISLAI
APARECIDA
SILVA
TEOFILO OTONI
4430617
3
EEB
I
A
I
B
12/05/2016
NUNES
PATRICIA
SPERANDIO 12548863 3
UBA
PEB
I
A
I
B
16/04/2016
DURIGUETTO
UBA
SERGIO MARCIO ALBINO
11091311
2
PEB
I
A
I
B
03/05/2016
UBA
VALERIA APARECIDA FERREIRA 13205935 2
PEB
I
A
I
B
20/05/2016
VARGINHA
RAILA RAISSA REZENDE
13256078 1
ATB
I
A
I
B
26/03/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
C ORO N E L JOSE GERALDO RIBEIRO
10586121 3
PEB
I
A
I
B
27/05/2016
FABRICIANO
METROPOLITANA A TADEU GOMES SANTOS
10657146 3
PEB
I
A
I
B
27/04/2016
CARLA MARIA PEREIRA DA 10597474 3
PARACATU
PEB
I
A
I
B
27/05/2016
SILVA
PARACATU
SUELLY ALVES DE LIMA
10484681 3
PEB
I
A
I
B
12/06/2016
PARACATU
UESLEI APARECIDO SOARES
6043285
1
PEB
I
A
I
B
24/05/2016
TEOFILO OTONI
DAVID MATOS DE OLIVEIRA
10952786 3
PEB
I
A
I
B
27/04/2016
GISLAI
APARECIDA
SILVA
TEOFILO OTONI
4430617
3
EEB
I
A
I
B
17/05/2016
NUNES
PATRICIA
SPERANDIO 12548863 3
UBA
PEB
I
A
I
B
26/04/2016
DURIGUETTO
UBA
SERGIO MARCIO ALBINO
11091311
2
PEB
I
A
I
B
10/05/2016
UBA
VALERIA APARECIDA FERREIRA 13205935 2
PEB
I
A
I
B
25/05/2016
VARGINHA
RAILA RAISSA REZENDE
13256078 1
ATB
I
A
I
B
04/05/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1406969 - 1
08 1406965 - 1
Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
PORTARIA N.º 1069/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 272, de 1º de outubro de 2020, fica
autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), no
Colégio Aplicação, de Ensino Médio, situado na Rua Dr. Cláudio, 219,
B. Boa Morte, em Barbacena, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Aplicação, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 1070/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade IP Cursos Profissionalizantes Ltda-ME para entidade IP CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI - ME, mantenedora do Instituto Premium, situado na
R. Padre Sinfrônio de Castro, 75, B. São Sebastião, em Barbacena.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 1071/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n° 311, de 06 de agosto de 2020, fica
renovado, pelo período de 04 de março de 2020 a 04 de março de 2021,
o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em
Mecânica, ministrados pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, de
Ensino Médio, situada na R. Potiguar, 150, B. Iguaçu, em Ipatinga.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 1072/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 309, de 06 de agosto de 2020, fica
renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Mineração, Técnico
em Segurança do Trabalho e Técnico em Controle Ambiental, ministrados pelo IESGE - Instituto de Ensino e Gestão Educacional, situado
na Rua das Palmeiras, 73, B. Colina Verde, em Guanhães, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 1073/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 11 e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE nº 368, de 05 de setembro de 2020, retificado
em 03 de outubro de 2020 e 06 de outubro de 2020, fica recredenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Florence Instituto Educacional Ltda – ME e autorizado, pelo período de 19 de agosto
de 2019 a 21 de fevereiro de 2020, o funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, na
Escola de Enfermagem Florence Nightingale, situada R. Marechal
Mascarenhas de Moraes, 343, B. José Brandão, em Caeté, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de
documentos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1074/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 371, de 03 de setembro de 2020,
fica renovado, pelo período de 1º de maio de 2020 a 20 de dezembro
de 2022, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Instituto
Arcanjo Gabriel, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Pitangui, 900, B. Colégio Batista, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1075/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 7º, 9º, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 356, de 02 de
setembro de 2020, retificado em 07 de outubro de 2020, fica reconhecido, pelo período de 13 de fevereiro de 2018 a 24 de agosto de 2022,
o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Eccellente - Unidade Palmares, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Manoel
Venâncio Martins, 183, B. Palmares, em Belo Horizonte e divulgada
a mudança da entidade mantenedora do Colégio Eccellente - Unidade
Palmares e do Colégio Eccellente - Unidade Pampulha, ambos situados em Belo Horizonte, passando da Sociedade Civil Educadora Ltda SOCEL para Tavares & Torres - Sociedade Educadora Ltda - EPP.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Tavares & Torres - Sociedade Educadora Ltda - EPP.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1076/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.° 449, de 1° de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 06 de janeiro de 2020, a mudança de prédio
da Escola Flávio da Fonseca Viana de Educação Especial, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), da R. Raimundo Gomes de Rezende, 97,
B. Ovídeo Guerra, em Lagoa Santa para a R. Lindolfo da Costa Viana,
222, B. Várzea, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010082204590117.