TJMG 09/10/2020 -Fch. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 128 – Nº 190 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 09 de Outubro de 2020

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. - CNPJ 03.334.792/0001-29

Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.

(anteriormente BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.) - CNPJ/MF: 18.269.125/0001-87
%DODQoRVSDWULPRQLDLVHPGHGH]HPEURGHH(Valores expressos em Reais)
Ativo


Passivo e patrimonio líquido


Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa ......................... 11.149.173
36.619
Fornecedores ................................................... 39.022.099 5.245.981
Contas a receber de clientes ............................ 43.523.032 4.548.792
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ....................... 12.665.101
Estoques .......................................................... 21.293.825 1.410.796
Obrigações tributárias ..................................... 1.468.096 171.102
Impostos a recuperar .......................................
20.456 537.039
Obrigações trabalhistas e previdenciárias ....... 1.388.317
78.462
Adiantamento diversos ...................................
251.315
14.836
Outras contas a pagar ......................................
139.185 456.634
76.237.801 6.548.082
 
Imobilizado ..................................................... 1.345.576
32.260
Não circulante
Intangível ........................................................
38.910
2.311
Partes relacionadas .......................................... 4.545.535
1.384.486
34.571

Patrimônio líquido
Capital social................................................... 16.528.194 600.000
Reserva de lucros ............................................
30.474
30.474
Lucros acumulados ......................................... 1.835.286
 
Total do ativo .................................................  
Total do passivo e do patrimônio líquido ....  
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (Valores expressos em Reais)
Capital social
Reservas de lucros /XFUR SUHMXt]RV DFXPXODGRV


1.091.807
30.474
(30.474)
(579.012)


15.928.194
1.835.286




6DOGRVHPGHGH]HPEURGH..............
Lucro líquido do exercício ..............................
Constituição de reserva ...................................
Distribuição de Lucros ....................................
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH..............
Aumento de capital .........................................
Lucro líquido do exercício ..............................
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH..............

'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR
GHH(Valores expressos em Reais)


Receita operacional líquida ......................... 97.616.942 12.879.076
Custo das mercadorias vendidas .................(83.631.876) (10.286.112)
/XFUREUXWR................................................  
Receitas/(despesas)operacionais
Despesas gerais e administrativas ............... (2.343.272)
(414.172)
Despesas comerciais ................................... (474.601)
(13.085)
Despesas com pessoal ................................. (6.038.550)
(442.759)
Despesas tributárias .................................... (206.550)
(6.700)
Outras receitas operacionais, líquidas .........
30.000


Resultado operacional antes das receitas
¿QDQFHLUDVOtTXLGDV ..................................  
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV .....
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV.....................................
136.185
79.579
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ................................... (2.324.588)
(284.973)


Lucro líquido antes do Imposto de RenGDH&RQWULEXLomR6RFLDO...........................  
,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLoDR VRFLDO
Imposto de renda ......................................... (676.926)
(266.081)
Contribuição Social..................................... (251.478)
(152.966)


Lucro líquido do exercício .......................  

Total

1.091.807
(579.012)

15.928.194
1.835.286


relatório da Diretoria - Senhores Acionistas, de acordo com os preceitos legais e estatutários, apresentamos a V. Sas. o Balanço Patrimonial, a
Demonstração do Resultado e demais Demonstrações Financeiras, pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019. A DirEToriA.
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2019 - (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
ATiVo
PASSiVo E PATrimÔNio LÍQuiDo
Ativo circulante
31/12/2019 31/12/2018
Passivo circulante
31/12/2019 31/12/2018
Disponível ..............................................
378.064
60.091
Empréstimos Bancários .......................... 2.187.500
Clientes................................................... 5.367.805
5.653.291
Contratos de Mútuos .............................. 38.127.300 14.116.700
Outros Créditos ....................................... 6.151.746
4.444.196
Fornecedores ..........................................
46.485
190.415
Adiantamentos a Terceiros ...................... 8.478.099 11.654.943
Obrigações Fiscais e Sociais ...................
844.858
775.796
Tributos a Compensar e a Recuperar .......
836.995
782.025
Outras Obrigações .................................. 27.568.646 30.362.425
Depositos Judiciais .................................
322.666
245.000
Total do passivo circulante ................... 68.774.789 45.445.336
Despesas Antecipadas .............................
9.298
16.890
Passivo não circulante
65.259
Estoques .................................................
7.500
Empréstimos Bancários .......................... 12.585.137
Total do ativo circulante ....................... 21.552.172 22.921.695
Contratos de Mútuos .............................. 1.739.810
5.735.810
Ativo não circulante
1.000.000
Outras Obrigações .................................. 3.100.000
Contratos de Mútuos ............................... 14.467.656
2.757.656
Total do passivo não circulante ............ 17.424.947
6.735.810
Clientes...................................................
0
2.993.600
Patrimônio líquido
Outras Contas a Receber .........................
297.000
297.000
Capital Social ......................................... 115.872.190 115.872.190
Investimentos .......................................... 31.079.702 34.016.620
Reservas de Capital ................................ 23.137.824
Imobilizado ............................................. 239.034.857 178.187.944
Reservas de Lucros ................................. 84.689.003 75.022.806
Intangível ................................................
150.974
150.974
Lucros ou Prejuízos Acumulados ............ (3.316.391) (1.750.653)
Total do ativo não circulante ................ 285.030.190 218.403.795
Total patrimônio líquido ....................... 220.382.626 189.144.344
Total do ativo ......................................... 306.582.362 241.325.490
Total do passivo e patrimônio líquido .. 306.582.362 241.325.490
Demonstrações das mutações do Patrimônio Líquido em 31 de Dezembro de 2019
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Capital
Capital a reservas de reservas de Lucros ou PrejuiCapital
Lucros zos acumulados
Total
Subscrito integralizar
Saldos em 31 de dezembro de 2017 ........................
46.000.000
1.185.146 61.850.570
(2.240.651) 106.795.065
Lucro líquido do exercício .......................................
13.997.861 13.997.861
Aumento de Capital .................................................
69.872.190 (69.872.190)
Distribuição de lucros ..............................................
(825.625)
(825.625)
AFAC ......................................................................
- 68.597.044
- 68.597.044
Constituição da reserva de lucros .............................
- 13.997.861
(13.997.861)
Integralização de Capital ..........................................
- 69.872.190 (69.782.190)
90.000
489.999
489.999
Ajustes de Períodos Anteriores .................................
Saldos em 31 de dezembro de 2018 ........................ 115.872.190
- 75.022.806
(1.750.653) 189.144.344
Lucro líquido do exercício .......................................
15.438.834 15.438.834
Distribuição de lucros ..............................................
- (7.338.376)
- (7.338.376)
AFAC ......................................................................
- 23.137.824
- 23.137.824
Constituição da reserva de lucros .............................
- 15.438.834
(15.438.834)
- 1.565.738
(1.565.738)
Ajustes de Períodos Anteriores .................................
Saldos em 31 de dezembro de 2019 ........................ 115.872.190 23.137.824
- 84.689.003
(3.316.391) 220.382.626
Das ativ. operacionais (continuação)
31/12/2019 31/12/2018
Demonstração do resultado do Exercício findo em 31 de
(Decréscimo) acréscimo em passivos
Dezembro de 2019 - (Valores expressos em milhares de reais,
Fornecedores
..........................................
(143.930)
48.504
exceto quando indicado de outra forma)
Obrigações trabalhistas e tributárias ........
69.062
12.514
31/12/2019 31/12/2018
Adiantamento de Terceiros .....................
(371.828) (1.529.247)
receita bruta ......................................... 21.204.286 17.181.842
Contas a pagar e outros débitos ............... 4.613.355
9.992.012
Deduções ................................................
(773.956)
(627.137)
Provisões ................................................
21.686
8.667
receita liquida ....................................... 20.430.329 16.554.704
Receitas a Apropriar ............................... (4.956.991) (2.140.733)
Custos sobre vendas e serviços ................
(122.095)
(212.095)
Contratos de Mutuo ................................ 20.014.600 18.113.350
Lucro bruto ........................................... 20.308.235 16.342.610
Caixa líquido gerado (aplicado) pelas
outras receitas (despesas) operacionais
atividades operacionais ........................ 26.263.778 40.308.600
Outras Receitas Operacionais .................. 1.461.965
4.223.724
Das atividades de investimento
Outras Despesas Operacionais.................
(69.860)
(361.924)
Recebimentos de Dividendos .................. 4.335.022
4.327.431
Despesas Administrativas ........................ (3.547.959) (3.760.309)
Acréscimo de investimento
receitas (despesas) não operacionais
Aquisição Ativo Imobilizado .................. (60.846.913) (113.250.811)
Alienação do Imobilizado .......................
180.000
3.258.000
Aquisição Ativo Intangível .....................
(100.000)
Custo na Alienação do Imobilizado .........
(474.850) (3.952.012)
AFAC .....................................................
(6.000)
(6.000)
Lucro (prejuízo) antes das receitas
Caixa líquido gerado (aplicado)
e despesas financeiras ......................... 17.857.530 15.750.090
pelas
atividades
de
investimento
..........
(56.517.891)
(109.029.380)
resultado financeiro
Das atividades de financiamento
Receitas Financeiras................................
20.830
22.512
Pagamentos de Dividendos ..................... (7.338.376)
(825.625)
Despesas Financeiras ..............................
(499.668)
(301.254)
Ajustes Exercícios Anteriores .................
489.999
Lucro antes da provisão p/ o ir e CS ... 17.378.692 15.471.348
Integralização de Capital Social ..............
- 69.872.190
Imposto de Renda e Contribuição Social . (1.939.857) (1.473.487)
AFAC
.....................................................
23.137.824
(1.185.146)
Lucro líquido do exercício .................... 15.438.834 13.997.861
Empréstimos Bancários .......................... 14.772.637
Demonstração dos Fluxos de Caixa - (Valores expressos em
Caixa líquido gerado (aplicado) pelas
milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
atividades de financiamento ................. 30.572.085 68.351.417
Das atividades operacionais
31/12/2019 31/12/2018
Aumento (redução) de caixa e
equivalentes de caixa ............................
317.972
(369.363)
Lucro líquido do exercício .................... 15.438.834 13.997.861
Caixa e equivalentes de caixa
Ajustes para conciliar o resultado às
No início do exercício ............................
60.091
429.454
disponibilidades geradas pelas
60.091
No final do exercício ..............................
378.064
atividades operacionais
Aumento
(redução)
de
caixa
e
Resultado de equivalência patrimonial .... (1.392.105) (3.861.800)
equivalentes de caixa ............................
317.972
(369.363)
Decréscimo (acréscimo) em ativos
Clientes................................................... 3.279.086
3.937.237
ADmiNiSTrAÇÃo:
Estoques .................................................
57.759
(65.259)
roNoSALTo PErEirA NEVES - Diretor Presidente
Impostos a recuperar ...............................
(54.970)
1.206
mATEuS PErEirA DE SouZA NEVES - Diretor Financeiro
Créditos diversos .................................... 1.792.450
3.086.620
LuCAS PErEirA DE SouZA NEVES - Diretor de Operações
Depósitos judiciais ..................................
(77.666)
(245.000)
NAHArA FErNANDA miCHEriF NEVES
Adiantamentos a Terceiros ...................... 3.176.844
(5.217.536)
Diretora de Marketing
Depesas do Exercício Seguinte ................
7.592
3.204
CoNTADor rESPoNSáVEL
Contratos de Mútuo ................................ (15.210.000)
4.167.000
GIOVANI DA SILVA CORIDOLA - CRC/MG 030058/O

0,/721&e6$56$/*$'2
7pF&RQW&5&0*

'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DPpWRGRLQGLUHWRH[HUFtFLRV¿QGRV
HPGHGH]HPEURGHH(Valores expressos em Reais)


Lucro líquido do exercício ..........................  
Ajustes para reconciliar o resultado ao caixa
JHUDGRSHODVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Depreciações e amortizações ........................
800.922
4.035
 
$XPHQWR UHGXomRQRVDWLYRV
Contas a receber de cliente ........................... (38.974.240)(3.980.035)
Estoque.......................................................... (19.883.029)(1.360.540)
Impostos a Recuperar ....................................
516.583 (498.037)
Outros Ativos ................................................
(236.479 (13.360)
 
$XPHQWR UHGXomR QRVSDVVLYRV
Fornecedores ................................................. 33.776.118 4.422.326
Obrigações trabalhistas e previdenciárias ..... 1.309.855
58.009
Obrigações tributárias .................................. 1.296.994 151.664
685.554 456.634
Outras contas a pagar ....................................
37.068.521 5.088.633
&DL[DOtTXLGRJHUDGRGDVDWLYLGDGHV
operacionais................................................. 

Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de ativos imobilizados e
intangíveis..................................................... (2.150.837) (10.143)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
investimentos...............................................     
Fluxo de caixa das atividades de
¿QDQFLDPHQWRV
Partes relacionadas ........................................ 3.542.532
Aumento de capital ....................................... 15.928.194
Distribuição de lucros ...................................
- (579.012)
(PSUHVWLPRH¿QDQFLDPHQWR......................... 12.665.101
&DL[DOtTXLGRJHUDGR DSOLFDGR QDV
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV  
$XPHQWR UHGXomR QRFDL[DH
equivalentes de caixa...................................  
Caixa e equivalentes no início do
exercício........................................................
36.619 293.271
&DL[DHHTXLYDOHQWHVQR¿QDOGRH[HUFtFLR .... 11.149.173
36.619
$XPHQWR UHGXomR QRFDL[DH
equivalentes de caixa...................................  

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 110/2020. EDITAL Nº036/2020. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2020. O CISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2020, cujo objeto é o Registro de
Preços para escolha da proposta mais vantajosa visando a futura e eventual aquisição de incubadora para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento de Urgência e Emergência da Macrorregião Sudeste – CISDESTE, conforme condições e
especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 14/10/2020, às 17:30h através dos sites: www.
bbmnetlicitacoes.com.br e www.cisdeste.com.br. Entrega das propostas e documentação: até 27/10/2020, às 9h. Abertura das Propostas:
27/10/2020, às 9h05. Todas as operações serão realizadas no endereço
eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Juiz de Fora,08 de outubro
de 2020. Pâmela Marques de Souza – Pregoeira.

EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA
CNPJ 22.463.970/0001-66 | NIRE 3120073788-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam todos os sócios da EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA., CNPJ n°
22.463.970/0001-66, convocados a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se na Rua Leiria, nº 689, Bairro São Francisco, CEP 31.255-100, em Belo Horizonte/MG, com a presença de
titulares de no mínimo 3/4 do capital social, no dia 19 de outubro de
2020, sendo, em primeira convocação, às 14h30min, e, em segunda
convocação, no mesmo dia 19/10/2020 às 15h00min, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Modificação da Cláusula Quinta
do Contrato Social - Condições e quórum para aprovação de pretensão
de sócio em transferir ou ceder suas quotas sociais; b)Modificação da
Cláusula Oitava do Contrato Social - Nomeação do sócio José Julio
Silveira Figueiredo como administrador geral, especificamente para
representar a sociedade perante a Receita Federal-RFB. NEI ROSA DA
COSTA - Administrador Presidente

CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS
ASSEMBLEIAS DE DEUS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMADEMG
EDITAL DE ELEIÇÃO
A Comissão Eleitoral da Convenção dos Ministros das Assembleias de
Deus no Estado de Minas Gerais - COMADEMG, nos termos do art.
93, III de seu Estatuto, por seu Presidente, convoca os Senhores membros convencionais inscritos e em dia com suas contribuições obrigatórias, para a eleição de renovação da Mesa Diretora da COMADEMG, a
realizar-se no dia 09 de janeiro de 2021, no templo sede da Assembleia
de Deus - Ministério de Belo Horizonte/MG situado na Rua São Paulo
1341, bairro de Lourdes em Belo Horizonte/MG, a partir das 13:00 hs
pelo sistema de aclamação, ou de 13:00 as 17:00 hs pelo sistema de
votação individual. Os Ministros convencionais deverão votar apresentando sua Credencial da COMADEMG ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação.
A partir do dia 09/11/2020 até o dia 09/12/2020 inclusive, serão admitidos registros de chapas completas, compostas de 14 (quatorze) membros, para compor a Mesa Diretora, observadas as exigências de qualificação e diretivas de representação regional estabelecidas no Estatuto
da COMADEMG, devendo os registros ser protocolados na sede da
COMADEMG, situada na Rua São Sebastião, 269 Bairro Célvia, Vespasiano/MG, nos dias úteis, em horário de expediente.
Somente poderão concorrer à eleição da COMADEMG os membros
convencionais que preencherem os requisitos do art. 95 do Estatuto da
COMADEMG e seus parágrafos.
Em caso de votação individual, a Comissão Eleitoral afixará, na sede da
COMADEMG, uma semana antes da data das eleições, a divisão dos
membros por sessão eleitoral, indicando o local onde deverão exercer
seu direito de voto.
O teor completo do Capítulo referente às eleições (art. 92 a 102) constante do Estatuto da COMADEMG está à disposição de qualquer convencional para conhecimento geral, no Site da COMADEMG e Secretaria convencional situada na Sede da COMADEMG.
Vespasiano, MG, 08 de outubro de 2020.
Adonias Policarpo da Silva
Presidente da Comissão Eleitoral

4 cm -08 1406740 - 1

4 cm -06 1406207 - 1

8 cm -08 1406931 - 1

'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH([HUFtFLR¿QGRHP
GHGH]HPEURGHH(Valores expressos em Reais)
Lucro líquido do exercício
Resultado abrangente total do exercício


1.835.286
1.835.286


1.091.807
1.091.807

“As demonstrações contábeis completas e auditadas pela BDO RCS
Auditores Associados Ltda. encontram-se disponíveis na sede da
Companhia.”

32 cm -08 1406811 - 1

36 cm -08 1406944 - 1
ASSOCIAÇÃO DE CEGOS LOUIS BRAILLE
EDITAL – CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINARIA
O Presidente da Associação de Cegos Louis Braille Caio Mucio Barbosa Pimenta, no uso de suas atribuições estatutárias conforme Art.
16º e Art. 23 itens III, convoca os associados em dia com suas responsabilidades junto a ASSOCIAÇÃO DE CEGOS LOUIS BRAILLE
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se NO
ESPAÇO ABERTO da sua sede, no dia 19 de outubro de 2020, às 14:00
horas, em primeira convocação, às 15:00 horas em segunda convocação
com qualquer número de presenças, tendo como pauta: 1- autorizar a
criação de uma filial da Associação, na sala de sua propriedade na Rua
da Bahia, 1.143, sala 701; 2- alteração estatutária com a finalidade de
adequar os Estatutos da Associação a criação da filial e a prestação de
serviços de impressão gráfica em Braille. As alterações a serem aprovadas são: 1- Incluir no Art. 1º a criação da filial e que passa a ter a
seguinte redação: Art. 1º - A Associação de Cegos Louis Braille, constituída em 14 de abril de 1933, é uma entidade civil, beneficente, sem
fins lucrativos, que terá duração por tempo indeterminado, sede e foro
no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, instalada no
prédio de sua propriedade, sito à Rua Geraldo Teixeira da Costa, nº
202 e uma filial na sala de sua propriedade, sito a Rua da Bahia 1148,
sala 701, Centro, Belo Horizonte – MG CEP: 30160-906. 2 - Incluir
no parágrafo 1° do Art. 2º o item k, com a seguinte redação: Item K)
prestar serviços de impressão em Braille para atender a comunidade de
cegos e as demandas do mercado, ampliando os esforços de inclusão
social. Para a participação na Assembleia, no espaço aberto da Associação será exigido o uso de mascaras, higienização das mãos com álcool
gel e medida da temperatura corporal. Caio Mucio Barbosa Pimenta Presidente. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020.
7 cm -06 1406273 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a Realização de exames de Imagem. Abertura:
22/10/20-14:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda-Pregoeira-08/10/20.
1 cm -08 1407114 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201008200731021.