TJMG 01/10/2020 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250.01.0002205/2020-78
NOTA FISCAL: 2020/559- FORNECEDOR: PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA/EIRELI, CNPJ: 11.367.947/0001-51CONTRATOSIAD: 9241236- Valor: R$12.676,21
PROCESSO Nº 2250.01.0002353/2020-59
FATURA: 002.885-FORNECEDOR: MÉTODO SYSTEM
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOSLTDA, CNPJ:07.346.478/0001-17- CONTRATOSIAD: 9211190 -Valor: R$339,86
PROCESSO Nº 2250.01.0002321/2020-50
NOTA FISCAL: 2020/142- Fornecedor: CASA DE SOFTWARE
S/A, CNPJ: 23.326.549/0001-76 - Contrato SIAD: 9042032 Valor: R$27.951,88
PROCESSO Nº 2250.01.0002322/2020-23
NOTA FISCAL: 2020/143- Fornecedor: CASA DE SOFTWARE
S/A, CNPJ: 23.326.549/0001-76 - Contrato SIAD: 9042032 Valor: R$34.544,19.
PROCESSO Nº 2250.01.0002220/2020-61
NOTA FISCAL: 2020/1872 - FORNECEDOR: M.I. MONTREAL
INFORMÁTICA S/A, CNPJ: 42.563.692/0001-26- CONTRATOSIAD: 9144892-Valor: R$102.391,26
PROCESSO Nº 2250.01.0002221/2020-34
NOTA FISCAL: 2020/1873- FORNECEDOR: M.I. MONTREAL
INFORMÁTICA S/A, CNPJ: 42.563.692/0001-26- CONTRATOSIAD: 9144892-Valor: R$27.863,38
PROCESSO Nº 2250.01.0001918/2020-67
NOTA FISCAL: 2020/3416- FORNECEDOR: RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ:
06.880.466/0001-05- CONTRATOSIAD: 9253552- Valor:
R$199,10.
PROCESSO Nº 2250.01.0001918/2020-67
NOTA FISCAL: 2020/3300- FORNECEDOR: RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ:
06.880.466/0001-05- CONTRATOSIAD: 9253552- Valor:
R$199,10.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de
despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de
pagamento - Sei!.
Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2020.
Bruno Selmi Dei Falci , Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
9 cm -30 1404159 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
TERMO DE PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº1301000218/2018
Partes: SEINFRA e o Município de Cipotânea. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 06/01/2023. Assinatura: 29/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007895/2020-69.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº1301000214/2018
Partes: SEINFRA e o Município de Silverânia. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 10/01/2023. Assinatura: 29/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007899/2020-58.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº1301000220/2018
Partes: SEINFRA e o Município de Coronel Murta. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 27/11/2021. Assinatura: 29/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0007897/2020-15.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº1301000209/2018
Partes: SEINFRA e o Município de Consolação. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 10/01/2023. Assinatura: 29/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007896/2020-42.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº1301000210/2018
Partes: SEINFRA e o Município de Turmalina. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 10/01/2023. Assinatura: 29/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007901/2020-04.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº1301000217/2018
Partes: SEINFRA e o Município de Ibertioga. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 10/01/2023. Assinatura: 29/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007898/2020-85.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº1301000195/2018
Partes: SEINFRA e o Município de Espera Feliz. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 11/01/2023. Assinatura: 29/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007854/2020-12.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº1301000205/2018
Partes: SEINFRA e o Município de Vieiras. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/01/2023. Assinatura:
29/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007892/2020-53.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº1301000207/2018
Partes: SEINFRA e o Município de Simonésia. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/01/2023. Assinatura: 29/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007868/2020-22.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº1301000200/2018
Partes: SEINFRA e o Município de Santa Cruz de Minas.
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/01/2023. Assinatura: 29/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0007866/2020-76.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº1301000201/2018
Partes: SEINFRA e o Município de Conceição dos Ouros.
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/01/2023. Assinatura: 29/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0007864/2020-33.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº1301000204/2018
Partes: SEINFRA e o Município de Caratinga. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/01/2023. Assinatura: 29/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007863/2020-60.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº1301000193/2018
Partes: SEINFRA e o Município de Ninheira. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 11/01/2023. Assinatura: 29/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007859/2020-71.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº1301000203/2018
Partes: SEINFRA e o Município de Antonio Carlos. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/01/2023. Assinatura: 29/09/2020. Processo SEI nº
1300.01.0007862/2020-87.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº1301000213/2018
Partes: SEINFRA e o Município de Cantagalo. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 10/01/2023. Assinatura: 29/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007894/2020-96.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº1301000198/2018
Partes: SEINFRA e o Município de Espera Feliz. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/01/2023. Assinatura: 29/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007865/2020-06.
21 cm -30 1403901 - 1

Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 172/2020. Objeto: Preparação ,
produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches dentro
das instalações da Unidade Prisional (UP), Centro de Referencia a
Gestante Privada de Liberdade. Homologo o julgamento do processo licitatório para o Lote 1 à empresa Forte Nutrição Eireli ME, no valor de R$ 642.748,46, conforme decisão do Pregoeiro.
Superintendência de Infraestrutura e Logística, Tiago Maduro de
Azevedo. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.
2 cm -30 1404099 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna
público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo
identificado(s):*José Donato de Oliveira/Sítio Capão do Canavial - CPF 232.461.466-91, Tipo de intervenção - Supressão de
cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo,
Jaboticatubas/MG. Processo Nº 02040000082/17 - data da decisão: 22/09/2020.
(a) Márcio Marques Queiroz. Supervisor
Regional URFBIO Centro Norte
5 cm -30 1403703 - 1
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA,
no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
Paulo Francisco dos Anjos ME- Intervenção em APP com ou
sem supressão de vegetação nativa – Esmeraldas/MG - PA/Nº
09010001018/14. Motivo: Falta de Informação Complementar.
Anísio Teixeira dos Santos - Supressão de cobertura nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo - Piedade dos Gerais/MG - PA/
Nº 09010003785/13. Motivo: Falta de Informação Complementar.
Lawrence Faria Starling Solla- Supressão de cobertura nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo – Nova Lima/MG - PA/Nº
09010001033/16. Motivo: Falta de Informação Complementar.
Andréia Masruha Vazquez- Supressão de cobertura nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo – São Joaquim de Bicas/
MG- PA/Nº 09010001291/16. Motivo: Falta de Informação
Complementar.
ICAL Indústria de Calcineração Ltda- Supressão de cobertura
nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Vespasiano/
MG - PA/Nº 09010001151/16. Motivo: Falta de Informação
Complementar.

RETIFICAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 189/2020. Objeto: PrestaçãodeServiços Funerários. Alteração no Termo de Referencia e Edital
a respeito da Qualificação Técnica. Abertura dia 14/10/2020, às
10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá
ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.

Luiz Milton da Silva- Supressão de cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Rio Acima/MG - PA/Nº
09010000530/17. Motivo: Falta de Informação Complementar.

3 cm -30 1403853 - 1

Renato Mangini- Supressão de cobertura nativa, com destoca, para
uso alternativo do solo – Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000029/18.
Motivo: Falta de Informação Complementar.

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo
indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da
SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que
findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada,
por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos,
o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração,
situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra
Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG ou contatar
através do telefone (31) 3915-1280.
Nome

Identificação

Renan Campos Araújo Barcelos
Wellington Franco Ribeiro
Fabiano Marcos Martins
Michael Assis Oliveira

CPF: 117.781.716-05
CPF: 008.563.696-75
CPF: 040.849.626-60
CPF: 119.732.926-96

Auto de
Infração
228629/2020
228641/2020
228638/2020
228632/2020

5 cm -30 1403920 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
INDEFERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público
o indeferimento dos processos de Autorização para Intervenção
Ambiental abaixo identificados.
Maria do Rosario de Jesus / Fazenda Morro Alto – Intervenção em
APP – Pratinha – PA 11010000030/17. Motivo: Impossibilidade
jurídica do pedido; Nelson Massuda / Fazenda Novo Paraiso –
Intervenção APP – Ibiá – PA 11010000095/17. Motivo: Impossibilidade jurídica do pedido; Luciano Alves de Castro / Fazenda Santa
Martha – Intervenção em APP – Araxá – PA 11010000115/17.
Motivo: Impossibilidade jurídica do pedido; Aluizio Martins Prado
/ Fazenda Veados – Supressão com destoca – Santa Juliana – PA
11010000123/17. Motivo: Impossibilidade jurídica do pedido;
Rodrigo Lopes / Fazenda Cedro – Supressão com destoca – Santa
Rosa da Serra – PA 11010000198/16. Motivo: Impossibilidade
técnica do pedido; Rodrigo Lopes / Fazenda Cedro – Supressão com destoca – Santa Rosa da Serra – PA 11010000199/16.
Motivo: Impossibilidade técnica do pedido; Vanderlei Adolfo
Lemos / Fazenda Tamanduá – Intervenção em APP – Araxá – PA
11010000235/18. Motivo: Impossibilidade jurídica do pedido;
Lagoa Grande Geração de Energia Solar Ltda – Fazenda Gameleira – Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – PA
11030000461/19. Motivo: Impossibilidade jurídica do pedido.
(a) Frederico Fonseca Moreira
Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba.
6 cm -30 1403905 - 1
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF
torna público o arquivamento do(s) processo(s) abaixo
identificado(s):*MTM Pecuária Ltda. EPP/ Fazenda das Pedras/
Santo Antônio das Pedras-Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Augusto de
Lima/MG – PA/Nº02030000584/19. Motivo: a propriedade está
inserida na Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, considerada de importância biológica “especial”enquadramento LAC1.
Em 04/09/2020.
(a)Márcio Marques Queiroz. Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade URFBIO Centro-Norte.

Acil Artefatos de Cimento São Luiz- Supressão de cobertura
nativa, com destoca, para uso alternativo do solo –Betim/MG - PA/
Nº 09010000742/17. Motivo: A pedido do requerente.
Terraplanagem e Gramadora Jb Eireli- Supressão de cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Sarzedo/MG - PA/Nº 0901000591/17. Motivo: Falta de Informação
Complementar.

Claudio Urgel Pires Cardoso- Supressão de cobertura nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo – Nova Lima/MG - PA/Nº
09010000046/18. Motivo: A pedido do requerente.
Jose Marcilio de Moura Nunes - Supressão de cobertura nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo – Mário Campos/MG PA/Nº 09010000494/18. Motivo: A pedido do requerente.
Ferrovia Centro Atlântica S/A - Intervenção em APP com ou
sem supressão de vegetação nativa – Santa Luzia/MG - PA/Nº
09010000545/15. Motivo: Falta de Informação Complementar
Edifica Empreendimentos e Engenharia S/A- Supressão de cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Mateus
Leme/MG - PA/Nº 09010000256/19. Motivo: Falta de Informação
Complementar.
Tejucana Mineração S.A- Supressão de cobertura nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo – Brumadinho/MG - PA/Nº
09010000407/19. Motivo: Falta de Informação Complementar.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães

INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA,
no uso de suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo
identificados solicitaram:
Jerônimo Boelsums Barreto Sansevero - Supressão de cobertura
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova
Lima/MG - PA/Nº 09010000516/20.
Sônia Maria Soares Teixeira Jorge - Supressão de cobertura nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Brumadinho/MG
- PA/Nº 09010000517/20.
Hamdan Filizzola Empreendimentos Ltda.- Supressão de cobertura
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova
Lima/MG - PA/Nº 09010000519/20.
Gustavo de Figueiredo Rosendo- Supressão de cobertura nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG
- PA/Nº 09010000520/20.
Vale S/A – Complexo Vargem Grande- Supressão de cobertura
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova
Lima/MG - PA/Nº 09010000522/20.
Vale S/A – Mina Águas Claras- Supressão de cobertura nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG - PA/
Nº 09010000523/20.
Luis Felipe Fornaciari Ramos- Supressão de cobertura nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG - PA/
Nº 09010000521/20.
Molinari Administração de Bens e Participações Ltda- Supressão
de cobertura nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do
solo. Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000527/20.
Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda- Intervenção em APP
com ou sem supressão de vegetação nativa. Betim/MG - PA/Nº
09010000528/20.
Molinari Administração de Bens e Participações Ltda- Supressão
de cobertura nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do
solo. Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000527/20.

Luiz Fernando de Azevedo Grossi- Supressão de cobertura nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Brumadinho/MG
- PA/Nº 09010000529/20.
Etevaldo Sampaio de Oliveira Silva- Supressão de cobertura
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Sarzedo/
MG - PA/Nº 09010000531/20.
Itamar de Melo Melgaço- Manejo Sustentável de Vegetação
Nativa. Caeté/MG - PA/Nº 09010000532/20.
André Revétria Braga- Supressão de cobertura nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG - PA/
Nº 09010000534/20.
Euler Miranda da Costa- Supressão de cobertura nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Florestal/MG - PA/Nº
09010000536/20.
Pedro Eymard Pereira Costa- Supressão de cobertura nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Brumadinho/MG PA/Nº 09010000537/20.
Hlz Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda- Supressão de cobertura nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova
Lima/MG - PA/Nº 09010000542/20.
Mineração Rafaella Ltda- Supressão de cobertura nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Esmeraldas/MG - PA/
Nº 09010000540/20.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães
INFORMA DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO URFBIO METROPOLITANA, no uso de suas atribuições, torna público que foram
concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de
Documentos Autorizativos para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme os processos abaixo identificados:
Construtora Carlos Miranda Comércio E Indústria Ltda - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo. Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010001217/14.
DAIA nº 41383-D. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade: 3 (TRÊS) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/09/2020.
Cleberson Antônio de Souza- Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010000214/16. DAIA nº 41373-D. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração:
Inicial. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/09/2020
Jose Maria Pinto Neto- Manejo Sustentável de Vegetação Nativa.
Nova união/MG - PA/Nº 09010000248/18. DAIA nº 41298-D. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/09/2020
Construtora Minas Lar Ltda- Supressão de cobertura nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo. Itatiauçu/MG - PA/
Nº 09010000925/19. DAIA nº 41276-D. Fitofisionomia: Floresta
Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2020
Clênio Alexandre Cosenza- Supressão de cobertura nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo. Rio Acima/MG - PA/Nº
09010001045/19. DAIA nº 41366-D. Fitofisionomia: Floresta
Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/09/2020
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães
40 cm -30 1403800 - 1
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBio Alto Paranaíba torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*Aluizio Martins Prado - Supressão da cobertura vegetal nativa
sem destoca - Santa Juliana/MG - PA/Nº 11010000123/17.
*Luciano Alves de Castro - Intervenção em APP com supressão de
vegetação nativa; - Araxá/MG - PA/Nº 11010000115/17. *Nelson
Massuda - Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa
- Ibiá/MG - PA/Nº 11010000095/17. * Rodrigo Lopes - Supressão
de cobertura vegetal nativa com destoca - Santa Rosa da Serra/MG
- PA/Nº 11010000199/16
Patos de Minas, 30 de setembro de 2020.
(a) Frederico Fonseca Moreira
Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba
4 cm -30 1403904 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020
Informamos que na publicação divulgada no jornal do dia
18/09/2020, pagina 30, coluna 04, referente ao aviso de licitação
doPregão Eletrônico n° 07/2020, cujo objeto éPrestação de serviços de atendimento médico de emergência e urgência com remoção
de socorrido a qualquer pessoa no Complexo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (CA). O serviços contemplarão
ainda a coleta, transporte e destinação dos resíduos de serviços
de saúde (RSS),onde se lê “01/10/2020”lê-se”15/10/2020”. Mais
informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 01/10/2020. Rafael Mayrink Ferreira,Superintendência
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -30 1403796 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº MS-137/20
Firmado em 16/09/2020 entre a ALTAICA e a PRODEMGE.
Objeto: Contratação de serviços de software, renovação de licenciamento, suporte técnico e manutenção de hardware e software,
para solução de filtro de conteúdo em utilização na PRODEMGEModalidade de licitação: Pregão Eletrônico 011/2020 Valor total:
R$ 1.780.000,00. Vigência: 24 meses.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009302218170122.