TJMG 25/09/2020 -Fch. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
015/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Objeto: visando a contratação de serviços de vigilância armada da obra de construção
TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho especialmente
elaborado, que é parte integrante e inseparável do Termo. Valor R$
1.280.301,96 (um milhão, duzentos e oitenta mil, trezentos e um reais
e noventa e seis centavos) correrão à conta da Dotação Orçamentária:
4291.10.302.157.4458.0001.3390 – 10.1, constante do orçamento do
FES/SES. Assinatura: 23/09/2020. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 01 de outubro de 2021.
Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de
Estado de Saúde), Fabrício Torres Sampaio (Diretor-Geral do DeparGerais) e Fernando Scharlack Marcato (Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade).
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
016/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Objeto: visando a contratação de serviços de vigilância armada da obra de construção do Hospital
Regional de Governador Valadares, nos termos previstos neste TDCO,
e em conformidade com o Plano de Trabalho especialmente elaborado,
que é parte integrante e inseparável do Termo. Valor R$ 308.073,24 (trezentos e oito mil, setenta e três reais e vinte quatro centavos) correrão
à conta da Dotação Orçamentária: 4291.10.302.157.4458.0001.3390
– 10.1, constante do orçamento do FES/SES. Assinatura: 23/09/2020.
Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 01 de abril de 2021.
Signatários: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde), Fabrício Torde Rodagem do Estado de Minas Gerais) e Fernando Scharlack Marcato (Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade).
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
017/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Objeto: visando a elanal de Sete Lagoas, no Município de Sete Lagoas, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho
especialmente elaborado, que é parte integrante e inseparável do
Termo. Valor R$ 1.032.250,70 (um milhão, trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e setenta centavos) correrão à conta das Dotações Orçamentárias: 4291.10.302.157.4458.0001.3390 – 10.1 e
4291.10.302.157.4458.0001.4490 – 10.1, constante do orçamento do
FES/SES. Assinatura: 23/09/2020. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021.
Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de
Estado de Saúde), Fabrício Torres Sampaio (Diretor-Geral do DeparGerais) e Fernando Scharlack Marcato (Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade).
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
018/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Objeto: visando a elabode Divinópolis, no Município de Divinópolis, nos termos previstos
neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho especialmente elaborado, que é parte integrante e inseparável do Termo. Valor
R$ 955.621,22 (novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e
vinte e um reais e vinte e dois centavos) correrão à conta das Dotações Orçamentárias:
4291.10.302.157.4458.0001.3390 – 10.1 e
4291.10.302.157.4458.0001.4490 – 10.1, constante do orçamento do
FES/SES. Assinatura: 23/09/2020. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021.
Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de
Estado de Saúde), Fabrício Torres Sampaio (Diretor-Geral do DeparGerais) e Fernando Scharlack Marcato (Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade).
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
019/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Objeto: visando a elabode Conselheiro Lafaiete, no município de Conselheiro Lafaiete, nos
termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de
Trabalho especialmente elaborado, que é parte integrante e inseparável do Termo. Valor R$ 748.072,47 (setecentos e quarenta e oito mil,
setenta e dois reais e quarenta e sete centavos) correrão à conta das
Dotações Orçamentárias: 4291.10.302.157.4458.0001.3390 – 10.1 e
4291.10.302.157.4458.0001.4490 – 10.1, constante do orçamento do
FES/SES. Assinatura: 23/09/2020. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021.
Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de
Estado de Saúde), Fabrício Torres Sampaio (Diretor-Geral do DeparGerais) e Fernando Scharlack Marcato (Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade).
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
020/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Objeto: visando o sertos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho especialmente elaborado, que é parte integrante e inseparável do Termo.
Valor R$ 184.587,52 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta
e sete reais e cinquenta e dois centavos) correrão à conta das Dotações Orçamentárias:
4291.10.302.157.4458.0001.3390 – 10.1 e
4291.10.302.157.4458.0001.4490 – 10.1, constante do orçamento do
FES/SES. Assinatura: 23/09/2020. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021.
Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de
Estado de Saúde), Fabrício Torres Sampaio (Diretor-Geral do DeparGerais) e Fernando Scharlack Marcato (Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade).
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
021/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Objeto: visando o serGovernador Valadares, no Município de Governador Valadares, nos
termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de
Trabalho especialmente elaborado, que é parte integrante e inseparável do Termo. Valor R$ 155.783,20 (cento e cinquenta e cinco mil,
setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos) correrão à conta das
Dotações Orçamentárias: 4291.10.302.157.4458.0001.3390 – 10.1 e
4291.10.302.157.4458.0001.4490 – 10.1, constante do orçamento do
FES/SES. Assinatura: 23/09/2020. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021.
Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de
Estado de Saúde), Fabrício Torres Sampaio (Diretor-Geral do Depar-
- 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro
do Estado. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de sua publicação.
Assinatura: 24/09/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG e pelo Hospital de
Nossa Senhora das Mercês, do município de São João Del Rei/MG, o
Sr. Ricardo Rocha Camarano e o Sr. José Gabriel Knuppel e pela Secretaria Municipal de Saúde de São João Del Rei e Gestor do SUS Municipal, o Sr. José Marcos Ferreira de Andrade.
MATERNIDADE ODETE VALADARES
A FHEMIG, neste ato representada legalmente por seu Ordenador de
Despesas, considerando o disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação nº. 4/2020, Processo Nº. 0516013
475/2020, praticado pela Diretora da Maternidade Odete Valadares,
com base no art. 24inciso IV da lei supra para a Locação de sistema de
geração de ar comprimido medicinal, com suprimento secundário através de cilindro, incluindo equipamentos, instalação, manutenção preventiva e corretiva da Maternidade Odete Valadares, no valor total de
R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) à MESSER GASES LTDA,
CNPJ: 60.619.202/0016-24. BH, 24/09/2020.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
XII com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 63.696,89(total
estimado) Vigência: 26/09/2020 até 25/09/2021 Número do Processo: 172/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-21F 10.1 Data
de Assinatura: 24/09/2020
Gerais) e Fernando Scharlack Marcato (Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade).
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
022/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Objeto visando a elabode Juiz de Fora, no município de Juiz de Fora, nos termos previstos
neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho especialmente elaborado, que é parte integrante e inseparável do Termo. Valor
R$ 1.122.377,28 (um milhão, cento e vinte dois mil, trezentos e
setenta e sete reais e vinte oito centavos) correrão à conta das Dotações Orçamentárias:
4291.10.302.157.4458.0001.3390 – 10.1 e
4291.10.302.157.4458.0001.4490 – 10.1, constante do orçamento do
FES/SES. Assinatura: 23/09/2020. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021.
Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de
Estado de Saúde), Fabrício Torres Sampaio (Diretor-Geral do DeparGerais) e Fernando Scharlack Marcato (Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade).
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais - ESP-MG, Jordana Costa Lima, em cumprimento ao quedispõe
nosincisosVIII eXVI,do art. 24, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA
A HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – PRODEMGE,INF-4092.00 Ambiente Mainframe e Gestão da Rede IP Multisserviços, no valor de R$ R$ 69.696,00
(Sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais). Assinado em
24/09/2020. Dotações Orçamentárias:
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.05.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.40.05.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.05.10.1.0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 9196924/2018, (antigo
Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a
Empresa Gross Participações, Administração e Empreendimentos
Imobiliários Ltda, representada pela Era Empreendimentos Imobiliários Ltda, em conformidade com o processo nº 1321015 000082/2018
(antigo 1321015 000031/2013). Objeto: Prorrogação de vigência
pelo período de 12 (doze) meses a partir de 25/09/2020 a 24/09/2021
sem reajuste. O valor anual do contrato permanece inalterado em R$
1.432.111,08 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e onze
reais e oito centavos).Data da assinatura: 24/09/2020. Assinam: Darlan
Venâncio Thomaz Pereira pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Leopoldo Gross e Luis Henrique Rodrigues de Almeida pela
locadora. Gestor: Vera Maria França da Silva – Masp: 217355-7 Gestor Substituto: Júnio Cesar Santos Pereira – Masp: 1476239-7. Fiscal:
Lucas Guimarães Nunes – Masp: 1478252-8 – Fiscal Substituto: Edna
da Silva Eduardo – Masp: 367010-6.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional
de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do
COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG), referente ao Contrato nº 113/2020, a serem prestados
Nº 25.335.803/0001-28, do município de Ubá/MG.. Valor mensal
estimado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Valor global estimado: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS
e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do
Estado. A vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2020. Sra. Juliana
Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso
a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 113/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/
bel, CNPJ Nº 25.335.803/0001-28, do município de Ubá/MG. Objeto:
A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor
mensal estimado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Valor global estimado: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS
e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do
Estado. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de sua publicação.
Assinatura: 24/09/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG e pela Associação
o Sr. Fabiano dos Santos e o Sr. Luiz Fernando Caputo e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ubá e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
Dulcinéa Thinassi Perini.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional
de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do
COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG), referente ao Contrato nº 112/2020, a serem prestados pelo
Hospital de Nossa Senhora das Mercês, CNPJ nº 24.731.747/0001-88,
do município de São João Del Rei/MG. Valor mensal estimado: R$
384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Valor Global Estimado: R$ 2.304.000,00 (dois milhões trezentos e quatro mil reais).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS
e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do
Estado. A vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2020. Sra. Juliana
Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso
a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 112/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o Hospital de Nossa Senhora das Mercês, CNPJ nº
24.731.747/0001-88, do município de São João Del Rei/MG. Objeto:
A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários,
em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal
estimado: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Valor
Global Estimado: R$ 2.304.000,00 (dois milhões trezentos e quatro mil
reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261410/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002012/2019-89. Objeto: Prestação de serviçosde manutenção e reparos em equipamentos agrícolas. Dotação orçamentária:
2261.10.303.116.4288.0001.339039.21.0.10.1. Pregão Eletrônico nº
349/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 315.906,90. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Santa Clara Peças e Motores Ltda.
Assinatura: 24/09/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9222924/2019. Pregão Eletrônico nº 227/2019. Processo SEI nº 2260.01.0005516/2019-56. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme
18/10/2021, cujo valor inicial corresponde a R$ 68.568,48 (sessenta e
oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
Perfazendo o valor contratado de R$ 68.568,48 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Contratante:
Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: AlctelTelecomunicações
e Informática Ltda. -ME . Assinatura: 24/09/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 16/2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 28 de
setembro de 2020 até às 17h00min do dia 01 de outubro de 2020 (horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br
para cadastramento de currículos, visando contratações para as seguinrem no Hospital Regional Antônio Dias.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI.
HAC e o INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.Objeto: A prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em
18/10/2020 e término em17/10/2021. Inclusão da dotação orçamentária 2271.10.302.045.4178-0001.3390-39-98.0.10.1, de forma a executar o contrato, conforme PPAG 2020-2023.Vigência:18/10/2020 a
17/10/2021Valor: R$ 142.586.000 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais).Número do Processo: 0513007 677/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto de gasto: 3390.3998.0.10.1.
Data da Assinatura: 23/09/2020
CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
COMERCIAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL Nº 0520009-242/2020.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig torna
público e convida todos os interessados a apresentarem proposta comercial (orçamentos) para contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de alimentação e nutrição com produção e distribuição de refeições aos servidores, pacientes eseus acompanhantes, para
aseguinteUnidadeda FHEMIG: Casa de Saúde Santa Fé, sendo estas
preparadas nas dependências da contratante em quantidades e características indicadas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de
Licitação Emergencial (inciso IV, art. 24. Lei 8666/93). Os interessados
deverão apresentar proposta comercial, juntamente com os documentos
envelope separado, lacrado, rubricado, marcado como restrito e identitocolizado junto à Casa de Saúde Santa Fé, aos cuidados do Setor de
Compras, na Avenida Nossa Senhora do Monte Calvário, 577 – Zona
Rural, Três Corações/MG, no horário de 08h00min (oito horas) do dia
28/09/2020 às 13h30min (treze horas e trinta minutos) horas do dia
30/09/2020. Os envelopes serão abertos, em sessão pública, na data de
30/09/2020 às 14h00min (quatorze horas) na sala da Direção da Casa
de Saúde Santa Fé da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
na Avenida Nossa Senhora do Monte Calvário, 577 – Zona Rural, Três
Corações/MG. O detentor da menor proposta será convocado a apresentar, até as 12h00min (doze horas) do dia 03/10/2020, para o e-mail
Referência, assim como as demais informações estão disponíveis no
sítio eletrônico: www.compras.mg.gov.br. Dúvidas ou esclarecimentos poderão ser enviados por meio do e-mail: cssfe.contratos@fhemig.
mg.gov.br. Três Corações, MG, 24/09/2020. Roberto Rodrigues Corrêa
– Unidade: Casa de Saúde Santa Fé/ Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO ACÁCIO realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020 ,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2020, às 10h 30min,
na EE Dr. Eduardo Góes Filho, localizada na Rua Rui Barbosa n° 324
– Bairro Centro São José do Almeida, Jaboticatubas/MG, CEP 35835000, Telefone (31) 3683-5289, e-mail: escola.9334@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR INTENDENTE CÂMARA realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar,com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/10/2020, às 10h, na EE Intendente Câmara, localizada na Rua
Gaspar Soares, nº 89, Bairro centro, Morro do Pilar, MG, CEP 35875000, Telefone(31)38665214.E-mail:escola.141291@educacao.mg.gov.
brOs quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO MANOEL DE SOUZA COSTA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 06/10/2020, às 17h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Deputado Manoel Costa, localizada na Rua
Horácio Terena Guimarães n° 495, Bairro Céu Azul, Belo Horizonte
CEP 31575-000, Telefone (31) 3496-1098, e-mail: escola.2411@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/10/2020, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO MENEZES FILHO realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/10/2020, às 17h, na EE Francisco Menezes
Filho , localizada na Rua João Antônio Cardoso, nº 318, Bairro Ouro
Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 31310-390, Telefone (31) 3498-2530
E-mail: escola.1881@educacao.mg.gov.br Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser
retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR MAGNO CLARET torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/10/2020, às 9h,
processo licitatório N° 2/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos doPNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Magno
Claret, localizada na Rua Alcides Ribeiro Ferreira, n° 61, Bairro Saquarema, Pedro Leopoldo, MG, CEP 33600-000, telefone (31) 3662-2268
, E-mail: escola.9768@educacao.mg.gov.br até o dia 14/10/2020 de
8h 30min às 12h. A CAIXA ESCOLAR MAGNO CLARET torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/10/2020, às 9h, processo licitatório n° 3/2020, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Magno Claret, localizada na Rua Alcides
Ribeiro Ferreira, n° 61, Bairro Saquarema, Pedro Leopoldo, MG. CEP
33600-000, telefone (31) 3662-2268 , E-mail: escola.9768@educacao.
mg.gov.br até o dia 15/10/2020 de 8h 30min às 12h.
A CAIXA ESCOLAR MAGNO CLARET realiza chamada pública nº
02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE n° 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/10/2020, às 9h, na E.E. Magno Claret, localizada na Rua Alcides
Ribeiro Ferreira, n° 61, Bairro Saquarema, Pedro Leopoldo, MG, CEP
33600-000, telefone (31) 3662-2268 , E-mail: escola.9768@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos estão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR MAGNO CLARET realiza chamada pública nº
03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida Estadual. os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
36 da Resolução FNDE n° 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/10/2020, às 9h, na E.E. Magno Claret, localizada na Rua
Alcides Ribeiro Ferreira, n° 61, Bairro Saquarema, Pedro Leopoldo,
MG, CEP 33600-000, telefone (31) 3662-2268 , E-mail: escola.9768@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLARLUIZ CARVALHO DE SENArealiza Chamada
Pública nº02/2020para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar,com verba do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/10/2020, às 9h,exclusivamente por e-mailpara
a EE Gervásio Lara, localizada na Rua Itamarati, nº 380 A, Bairro São
Benedito, Santa Luzia, MG, CEP 33120-540, Telefone(31)3637-2853.E-mail:escola.10821@educacao.mg.gov.br. Os editais com os quantitativos dos gêneros alimentícios poderão ser solicitados por e-mail até
dia 15/10/2020 às 9h.
A CAIXA ESCOLAR TRÊS PODERES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2020, Processo
licitatório nº 03/2020, Modalidade Tomada de Preço, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Três Poderes, localizada na Avenida Portugal n° 4095, Bairro Itapoã, Belo Horizonte CEP 31710-400, Telefone (31) 3441-4067, até o dia 01/10/2020,
às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARILIA BARBOSA DOS
SANTOS realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2020, às 9h30 min, na EE
Washington Modesto Gontijo de Faria, localizada na Rua Vinte e Sete,
nº 52, Bairro San Marino, Ribeirão das Neves/MG, CEP 33836-053,
Telefone (31) 3628-1501 E-mail escola.339105@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais ou via e-mail.