TJMG 18/09/2020 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Orlandino de Souza Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2020,
às 13h00min, Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados
deverão obter informações sobre a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/
FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019 para habilitação e apresentação do Projeto de Venda na sede da E.E. Fernando Melo Viana,
localizada na Rua Paraná, nº 321, Vila Vassalo, Minduri – Minas
Gerais – CEP: 37447-000 – Telefone: (35) 3326-1270. Os documentos para habilitação e Projeto de Venda deverão ser entregues exclusivamente por e-mail no endereço: escola.15857@educacao.mg.gov.
br até o dia 24/09/2020, às 13h00min. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Carmem de Araújo Corrêa, no uso de
suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 de setembro de 2020 às
10h30min, na sala de reuniões da E.E. Nilo Peçanha, localizada na
Avenida Campos Elíseos, nº 266, Centro, Itamonte – Minas Gerais
– CEP: 37466-000 – Telefone: (35) 3363-1344, a Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. O edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados, devendo ser solicitado
via e-mail no seguinte endereço eletrônico: escola.172847@educacao.mg.gov.br até o dia 08/09/2020, às 09h00min.Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Carmem de Araújo Corrêa, no uso de
suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 de setembro de 2020 às
13h00min, na sala de reuniões da E.E. Nilo Peçanha, localizada na
Avenida Campos Elíseos, nº 266, Centro, Itamonte – Minas Gerais
– CEP: 37466-000 – Telefone: (35) 3363-1344, a Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. O edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados, devendo ser solicitado
via e-mail no seguinte endereço eletrônico: escola.172847@educacao.mg.gov.br até o dia 08/09/2020, às 09h00min.Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José Pacheco, no uso de suas em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28 de fevereiro de 2020, às 11h00min, na sala de reuniões da
E.E. Cônego João Severo, localizada na Avenida Álvaro Benfica, nº
210, Centro, Bocaina de Minas- Minas Gerais – CEP: 37450-000 Telefone: (35) 3344-1893, a Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. O
edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados, devendo ser solicitado via e-mail no seguinte endereço eletrônico: escola.170682@educacao.mg.gov.br até o dia 27de
fevereiro de 2020, às 17h00min. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Helena Costa Nacácio, vinculada à E.E.
D.Semiana, município de Itanhandu – Minas Gerais, no uso de suas
atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013, Nota Técnica SEE nº 02/2019 e Memorando Circular nº 6/2020/SEE/SA, torna público, que fará realizar
Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de Gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo nº 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e projeto até às 11h00min
do dia 16/09/2020. A realização do certame se dará pelo aplicativo
Google Meet no dia 17/09/2020, às 14h00min, através de link disponibilizado pela escola aos interessados. Cópia do Edital poderá ser
solicitada através do e-mail: escola.172910@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Anselmina Celina Mendes Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2020,
o Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar às 10h00min,
na sala de reuniões da E.E. Eurípedes Prazeres, localizada na Travessa Profa. Wilma aparecida Noronha de Souza, nº 38, Vila Carneiro, São Lourenço – Minas Gerais–CEP: 37470-000 – Telefone:
(35) 3332-3167. Os interessados deverão obter informações e apresentar a documentação, conforme Resoluções nº 3.670/2017; nº
3.741/2018; nº 3.856/2018; nº 4.144/ 2019 e Nota Técnica SPF nº
08/2019, na sede da escola ou através do e-mail: escola.174157@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/09/2020, até às 13h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. Lino Cândido Rosa, vinculada à E.E. Prof.
Souza Nilo, município de Itanhandu – Minas Gerais, no uso de suas
atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013, Nota Técnica SEE nº 02/2019 e Memorando Circular nº 6/2020/SEE/AS, torna público que fará realizar
Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar, do empreendedor rural ou suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais
deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/20152 para habilitação e projeto até às 12h00min
do dia 31/08/2020. A realização do certame se dará pelo aplicativo
Google Meet no dia 01/09/2020, às 09h00min, através de link disponibilizado pela escola aos interessados. Cópia do edital poderá
ser solicitada através do e-mail: Escola.172936.pcontas@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Professor Mário Junqueira Ferraz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2020,
às 10h00min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os interessados deverão obter informações e apresentar a documentação, conforme Resoluções nº 3.670/2017; nº 3.741/2018; nº
3.856/2018; nº 4.144/ 2019 e Nota Técnica SPF nº 08/2019, na sede
da Escola Estadual Professor Mário Junqueira Ferraz, localizada na
Praça Frei Nazário Knabben, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima,
São Lourenço – Minas Gerais – CEP: 37470-000 – Telefone: (35)
3331-1754, e-mail: escola.174181@educacao.mg.gov.br até o dia
25/08/2020, às 15h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Frei José Wulff, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica
nº 02/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 04 de março de 2020 às 10h30min, na sala de
reuniões da E.E. Frei José Wulff, localizada na Rua Chiquito Barbosa, nº 216, Bairro Santa Rita De Cássia, Liberdade – Minas Gerais
– CEP: 37350-000 - Telefone: (32) 3293-1206, a Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. O edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados, devendo ser solicitado no
endereço da escola ou via e-mail no seguinte endereço eletrônico:
escola.68969@educacao.mg.gov.br até o dia 03de março de 2020,
à 17h00min. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria dos Santos, no uso de suas atribuições em
cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº
02/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 26 de março de 2020 às 08h30min, na sala de reuniões da E.E. Cabo Luiz de Queiroz, localizada na Avenida Evaristo Sá
Guedes, nº 664, Vila Verde, Caxambu – Minas Gerais – CEP: 37440000 - Telefone: (35) 3341-7400, a Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. O edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, devendo ser solicitado no endereço da escola
ou via e-mail no seguinte endereço eletrônico: escola.311880@educacao.mg.gov.br até o dia 25de março de 2020, às 16h00min. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Airton Sena, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº
02/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 06 de abril de 2020 às 10h30min, na sala de reuniões
da E.E. N. Sra. do Bonsucesso, localizada na Rua almirante Tamandaré, nº 02, Bairro Beira Rio, Serranos – Minas Gerais – CEP: 37452000 – Telefone: (35) 3322-1107, a Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. O edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, devendo ser solicitado no endereço da escola
ou via e-mail no seguinte endereço eletrônico: escola.305260@educacao.mg.gov.br até o dia 06 de abril de 2020, às 16h00min. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Maria Cristina Coutinho Figueiredo, no uso de
suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação
da Caixa Escolar e em cumprimento das Resoluções nº 3.670/2017;
nº 3.741/2018; nº 3.856/2018; nº 4.144/ 2019 e Nota Técnica SPF
nº 08/2019 torna público que fará realizar no dia 24/07/2020 às
13h00min, na Escola Estadual Domingos Gonçalves de Mello – Mingote, localizada na Rua Domiciano Sá, S/Nº, Bairro Santa Tereza,
Caxambu – Minas Gerais – CEP: 37440-000 – Telefone: (35) 33413151, e-mail: polivalentecaxambu@yahoo.com.br, o Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios para Alimentação Escolar. Os interessados deverão
obter informações e apresentar a documentação na sede da escola até
o dia 23/07/2020 às 16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Maria dos Santos, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e
em cumprimento das Resoluções nº 3.670/2017; nº 3.741/2018; nº
3.856/2018; nº 4.144/ 2019 e Nota Técnica SPF nº 08/2019 torna
público que fará realizar no dia 29/07/2020, às 11h00min, na E.E.
Cb. Luiz de Queiroz, localizada na Avenida Evaristo Sá Guedes, nº
664, Vila Verde, Caxambu – Minas Gerais – CEP: 37440-000 – Telefone: (35) 3341-7400, e-mail: escola.311880@educacao.mg.gov.br,
nos termos do Edital nº 002/2020, destinado à aquisição de gêneros
alimentícios para Alimentação Escolar durante a Pandemia de Covid
19, segundo memorando 6/2020/SEE/AS, de 29/06/2020. O Edital
com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço da escola até o dia 29/07/2020,
às 10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pedro Ferreira de Souza, vinculada à E.E. São Sebastião, no munícipio de Cruzília – Minas Gerais torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2020,
às 15h00min, a Chamada Pública nº 02/2020, para aquisição de
Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: escola.172464@educacao.mg.gov.br até
o dia 25/08/2020, às 15h00min. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E. Ana Dantas Motta, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE nº 026/2013, Nota Técnica SEE nº 02/2019 e Memorando
Circular nº 6/2020/SEE/SA, torna público que fará realizar Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura Familiar, do empreendedor rural ou suas organizações,
para Alimentação Escolar no dia 19/08/2020, às 15h00min. Os grupos formais e informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação
e projeto até às 15h00min do dia 19/08/2020 para o endereço: E.E.
Ana Dantas Motta, Rua Maestro José Venâncio, nº 84, Centro, Carvalhos – Minas Gerais, CEP: 37456-000, Telefone: (35) 3345-1658
e através de e-mail: escola.68144@educacao.mg.gov.br. A Cópia do
edital estará disponível na escola ou poderá ser solicitada através do
e-mail: escola.68144@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E. Ana Dantas Motta, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE nº 026/2013, Nota Técnica SEE nº 02/2019 e Memorando
Circular nº 6/2020/SEE/SA, torna público que fará realizar Chamada Pública nº 04/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura Familiar, do empreendedor rural ou suas organizações,
para Alimentação Escolar no dia 29/09/2020, às 12h00min. Os grupos formais e informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação
e projeto até às 17h00min do dia 28/09/2020 para o endereço: E.E.
Ana Dantas Motta, Rua Maestro José Venâncio, nº 84, Centro, Carvalhos – Minas Gerais, CEP: 37456-000, Telefone: (35) 3345-1658
e através de e-mail: escola.68144@educacao.mg.gov.br. A Cópia do
edital estará disponível na escola ou poderá ser solicitada através do
e-mail: escola.68144@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA-AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Cônego José de Castilho Moreira realiza Chamada
Pública nº02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
informais e formais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD FNDE nº04/2015 para habilitação e projeto de venda até o dia 29/09/2020, até às 9h00min, com abertura dos
envelopes no dia 29/09/2020 às 9h30min, na Escola Estadual Ruth
Martins de Almeida, localizada na Praça Alfredo Pinto, nº52, Centro,
Caxambu, MG, CEP 37440-000 – Telefone: (35) 3341-1002, e-mail:
escola.172081@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no edital nº02/2020 no mural da Escola
Estadual Ruth Martins de Almeida e na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Professora Elisa de Andrade, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e em cumprimento das Resoluções nº 3.670/2017; nº 3.741/2018;
nº 3.856/2018; nº 4.144/ 2019 e Nota Técnica SPF nº 08/2019 torna
público que fará realizar no dia18/09/2020, às 10h00min, na Centro
de Educação Profissional de Caxambu - CEP, localizada na Avenida
Barro do Rio Branco, nº 699, Bairro Trançador, Caxambu – Minas
Gerais – CEP: 37440-000 – Telefones: (35) 3341-2260 e (35) 988566640, e-mail: escola.344656@educacao.mg.gov.br, nos termos do
Edital nº 003/2020, destinado à aquisição de gêneros alimentícios
para Alimentação Escolar durante a Pandemia de Covid 19, segundo
memorando 6/2020/SEE/AS, de 29/06/2020. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado até o dia 18/09/2020, às
12h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Maria das Dores Castro, com sede na Cidade
de Conceição do Rio Verde – Minas Gerais, torna público para
conhecimento dos interessados, em conformidade com o regulamento Próprio de Licitação Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE
nº 026/2013, a presente Chamada Pública, do tipo menor preço por
item, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que realizará a chamada
Pública Coletiva nº 02/2020. O edital encontra-se afixado no mural
da Escola e Unidade da EMATER de Conceição do Rio Verde, Minas
Gerais. Os interessados deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda Exclusivamente por e-mail, no endereço escola.172120@educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/2020 às
16h00min. Os arquivos digitalizados, recebidos por e-mail para habilitação e com projeto de venda serão abertos às 14h00min do dia
20 de agosto de 2020 na videoconferência agendada especificamente
para esta finalidade.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora do Bonsucesso,
realizará Chamada Pública nº 001/2020 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Formais deverão apresentar a documentação prevista no Art. nº 27 da Res. FNDE nº 04, de 02/04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17 de agosto às 10h00min,
e abertura às 10h30min do mesmo dia, na Escola Estadual Nossa
Senhora do Bonsucesso situada nesta cidade, na Rua Almirante
Tamandaré nº 02 – Bairro Beira Rio, CEP: 37452-000, Telefone: (35)
3322-1107, e-mail: escola.305260@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoelito Maciel Pereira, da Escola Estadual Monsenhor João Câncio, município de Cruzília – Minas Gerais, torna
pública a Chamada Pública N° 02/2020, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em cumprimento à Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015
e Nota Técnica SEE nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, exclusivamente por
email, no endereço escola.172456@educacao.mg.gov.br, até o dia 18
de Agosto de 2020, às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Emília Maria de Jesus, vinculada respectivamente a
Escola Estadual Anísio Esaú dos Santos, atendendo a Lei Federal nº
11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, e em conformidade com seus Regulamentos Próprios de Licitação (Resolução SEE nº 3.670/17 e suas
alterações) e Nota Técnica SEE 02/2019, torna pública a Chamada
Pública nº 002/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto
de venda até 17/08/2020, às 10h00min, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.171026@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANTONIO ALVES FERREIRA torna pública a
Chamada Pública n.º 02/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015
e Nota Técnica SEE nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escola.171051@educacao.mg.gov.br,
até 17/08/2020, às 10h00min. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Nelson Fonseca, com sede em São Sebastião do Rio Verde- Minas Gerais torna-se público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o Regulamento
Próprio de Licitação, Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº
026/2013, Decreto Estadual nº 45.085/2009 e Resolução SEE/MG
nº 2245/2012 a realização da Chamada Pública nº 02/2020, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural e suas organizações. O Edital contendo
todas as condições para realização do certame deve ser solicitado
através do e-mail (escola.330744@educacao.mg.gov.br). A abertura
dos envelopes será no dia 13 de agosto de 2020, às 14h00min. Local
de julgamento: Escola Estadual José Ribeiro Mira, situada na Praça
Getulino Maciel nº 05, Centro, São Sebastião do Rio Verde- MG,
CEP: 37.467-000. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Maria Cristina Coutinho Figueiredo, no uso de
suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação
da Caixa Escolar e em cumprimento da Lei Federal Nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, torna público que fará realizar no dia 24/07/2020,
às 13h00, na E. E. Domingos Gonçalves de Mello - Mingote, situada na Rua Domiciano Noronha Sá, Bairro Santa Tereza, Caxambu
– Minas Gerais. – CEP 37440-000 – Telefone: (035) 3341-3151,
e-mail: polivalentecaxambu@yahoo.com.br Licitação, nos termos
do Edital Nº 001/2020, destinado à aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação Escolar. O Edital Nº 001/2020 com todas as
exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 17/07/2020 a
23/07/2020, no horário de 07 horas às 16 horas.
97 cm -17 1399067 - 1
EDITAIS CHAMADA PÚBLICA
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes Uberlândia realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo
Compromisso nº 927055/2020, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/10/2020, às 10h, exclusivamente no e-mail: escola.362298@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Afonso Arinos realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso nº
926023/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2020, às 10
h, exclusivamente no e-mail: escola.167240@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Honório Guimarães realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso
nº 926026/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/20, às 16H,
exclusivamente no e-mail: escola.167274@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Estadual Enéias Vasconcelos realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso nº 926020/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/10/2020, às10h, exclusivamente no e-mail: escola.167215@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Rainha da Paz realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo
Compromisso nº 925991/2020, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/10/2020, às 10horas, exclusivamente no e-mail: eerainhadapaz@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br/
A Caixa Escolar Dona Eleonora Pieruccetti realiza Chamada Pública
nº 06/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso
nº 925994/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2020, às
12 horas, exclusivamente no e-mail: escolaestadualdonaeleonora@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Antônio Flauzino Lopes realiza Chamada Pública
nº 07-2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso
nº 926017/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2020,
às 12 horas, exclusivamente no e-mail: escola.167185@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
16 cm -17 1399376 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 9196812 de 16/09/2020.
Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas e a Empresa Atenas Elevadores Ltda EPP. Objeto: Prorrogação de vigência com redução de valor. Valor prorrogado R$15.035,00 (quinze mil e trinta e
cinco reais) período de 12 (doze) meses a contar de 29/09/2020. Assinantes: Noêmia de Lourdes Furtado e William Gonçalves da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE
CONTRATO Nº 9220559/2019, de 11/09/2019,
Firmado entre a Superintendência Regional de Ensino de Poços de
Caldas com a Empresa Comércio de Gás Bomgás Ltda, para fornecimento de gás GLP botijão de 13kg para a SRE de Poços de Caldas,
cuja vigência expirou em 13/09/2020. Assinado em 17/09/2020 por
Noêmia de Lourdes Furtado.
4 cm -17 1399505 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9221403/19. SEI nº
2350.01.0004996/2019-55. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU
- LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, pelo prazo de
120 dias, a partir de 17.09.20. Assinatura: 15.09.2020.
2 cm -17 1399125 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261600/2020,
Processo SEI nº 2310.01.0009314/2020-17 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 11.227.424/0001-00 - CALIBRY
METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, Processo
de compra nº 2311076 000332/2020, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de Materiais de Consumo de Laboratório de Análises
Clínicas, Laboratório de Anatomia Patologica e Agência Transfusiona. Valor total: R$ 89.781,04. Vigência: 13 meses, de 18/09/2020
a 18/09/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.41
80.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 17/09/2020. Signatários: pela
contratada Raquel Lopes de Freitas Queiroz, pela contratante Sra.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -17 1399562 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009172304530134.
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