TJMG 18/09/2020 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Paracatu

SRE de Pirapora

Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro

Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, dos servidores: Paracatu: “SRE/
Paracatu” - MaSP 1351657-0, Adelaide Pereira Reis, ANEIIC, admissão 01, pela remuneração do seu cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de
DAD 4, ED1100879, a partir de 17/09/2020.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Várzea
da Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski – Adilca Maria Rabello,
MaSP 831824-8, PEB2N, adm. 1, a partir de 16/09/20.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula
Guimarães” - MaSP 329605-0, Leila Maria Anjos Franco, EEBIE,
cargo 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/2020.
17 1399225 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Vazante: EE.
“Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 1013719-8, Maritza de Andrade
Guimarães, a partir de 14/09/2020, referente ao cargo de PEBIIIG,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.900 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 1013719-8, Maritza de Andrade
Guimarães, a partir de 14/09/2020, referente ao cargo de PEBIG, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.341 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 26/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente
Olegário” - MaSP 1114173-6, Silene Santos de Souza, PEBIB, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/16 (data
do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01, do
qual foi exonerado em 01/01/16; referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/16, com aproveitamento de tempo no PEBIA,
cargo 01, do qual foi exonerado em 01/01/16, com aproveitamento de
tempo no PEBDIA, cargo 02, do qual foi desligado; EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 1249050-4, Fernanda Lucia da Costa Alves,
PEBIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/06/19, com aproveitamento de tempo no PEBDIA, cargo 01, do qual
foi desligado; Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 1197334-4, Edivânia Bessa de Freitas Santos, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/18, com aproveitamento de tempo
no PEBDIA, cargo 01, do qual foi desligado.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 03/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608307-5, Vilma
Aparecida de Souza Gomes, PEBIIH, cargo 02, a partir de 03/08/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 09/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Vazante: EE. “Pedro
Pereira Guimarães” - MaSP 1047786-7, Elizangela Alina de Lemos,
PEBIIH, cargo 01, a partir de 03/08/2020; MaSP 1047786-7, Elizangela
Alina de Lemos, PEBII-I, cargo 02, a partir de 03/08/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Paracatu: EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 1144037-7, Elaine Abadia Ribeiro Santos, PEBDIA, cargo 03, a partir de 29/08/20; MaSP
1142028-8, Domingas Vieira da Silva, PEBIA, cargo 03, a partir de
22/08/20.
ANULAÇÃO – ATO N° 21/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Brasilândia de Minas:
EE. “Drº Cyro Góes” – MaSP 965621-6, Kerley Campos Almeida,
PEBIA, admissão 04, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 21/08/2020, por motivo: publicação incorreta; EE.
“Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 444591-2, Paulo Pinto Ferreira,
PEBIIM, admissão 01, PEBIB, cargo 02, na parte em que concedeu
Opção Remuneratória, publicado em 21/08/2020, por motivo: publicação incorreta; MaSP 444591-2, Paulo Pinto Ferreira, PEBIIM, admissão 01, PEBIB, cargo 03, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 04/09/2020, por motivo: publicação incorreta;
João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião”- MaSP 978886-0, Ester Lopes
Cançado de Souza, PEBIIIL, admissão 02, na parte em que concedeu
Opção Remuneratória, publicado em 21/08/2020, por motivo: publicação incorreta; EE. “José Romero da Silveira” - MaSP 607575-8,
Nilda Luiz Souza de Souza, PEBIIIP, admissão 01, PEBIIM, cargo
02, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em
21/08/2020, por motivo: publicação incorreta; Paracatu: CESEC.
“Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 366893-6, Marly Batista Gomes,
PEBIIIP, admissão 01, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 21/08/2020, por motivo: publicação incorreta; EE.
“Affonso Roquette” - MaSP 301210-1, Maria José Brandão e Magalhães, PEBIIIP, admissão 01, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 21/08/2020, por motivo: publicação incorreta;
EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 947635-9, Edezio Donizete
Bernardes Júnior, PEBIIM, admissão 01, na parte em que concedeu
Opção Remuneratória, publicado em 21/08/2020, por motivo: publicação incorreta; EE. “Júlia Camargos” - MaSP 264841-8, Dione Costa
Adjuto Salustiano, PEBIIG, admissão 02, na parte em que concedeu
Opção Remuneratória, publicado em 21/08/2020, por motivo: publicação incorreta; EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 284991-7, Aida Gonçalves de Carvalho Oliveira, PEBIIIP, admissão 02, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 21/08/2020, por motivo:
publicação incorreta; EE. “Profº Josino Neiva” – MaSP 317984-3,
Rosânia Guimarães Santos, EEBIIJ, admissão 02, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 21/08/2020, por motivo:
publicação incorreta; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP
447429-2, Lucimar de Fátima Rezende, PEBIIH, admissão 02, na parte
em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 21/08/2020, por
motivo: publicação incorreta; EE. “Presidente Juscelino Kubitschek
de Oliveira” - MaSP 1019539-4, Ronaldo Martins Borges, PEBIIIJ,
admissão 01, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 21/08/2020, por motivo: publicação incorreta.
17 1399076 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2020
REVOGA O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento no que se refere ao
servidor: Patrocínio - E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 691784-3,
Angela Maria de Oliveira Pereira, PEB I B, admissão 4, Ato nº 04/2020,
publicado em 19/6/2020, por Afastamento preliminar à aposentadoria,
a partir de 14/9/2020.
17 1399542 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira
– Sandra Célia Celestino da Silva, MaSP 975138-9, PEB2J, adm. 1, a
partir de 17/08/20.; Sandra Célia Celestino da Silva, MaSP 975138-9,
PEB1B, adm. 3, a partir de 17/08/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à
servidora: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Marlene Augusta dos
Santos, MaSP 1019473-6, PEBD1A, adm. 2, a partir de 03/09/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observado o
disposto no EC nº 70/12, da servidora: Buritizeiro – EE. Profª Sílvia
de Alencar Zschaber – Lucia Miriam Andrade Nogueira Guimarães,
MaSP 1051508-8, a partir de 05/11/19, referente ao EEB2F, adm. 1,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I, da CF/88, c/c art.
8º, Inciso III, alínea “a”, § 2º, Inciso I, da LC nº 64/02, à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 33/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, às servidoras: Pirapora – EE. Argelce de Carvalho
Santos da Mota – Gilcélia Barbosa da Silva, MaSP 1061743-9, EEB1G,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/20.; Pirapora – EE. Coronel Ramos – Tânia Cristina de Oliveira
Queiroz, MaSP 960791-2, PEB1B/Vice-diretor, adm. 3, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson
Brandão – Domingos Delcimar Pereira Rodrigues, MaSP 451297-6,
PEB2O, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/09/17, para regularização de registros funcionais.; Várzea da Palma
– CESEC Maximiliano Gaidizinski – Carla Cristina de Souza Aguiar
Lopes, MaSP 944720-2, ATB5J/SEV, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal
nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247,
de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2020
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, à servidora: Pirapora – Neide de Souza Galisa,
MaSP 249532-3, PEBT1A, adm. 2, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 13/11/09 publicado em 30/03/12, referente
ao saldo de 3 meses.
17 1399521 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 179/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1.176.691-2.1, Sueli
de Cássia Bernardo Gregório, PEB D 1 A, a partir de 29/08/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 180/2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Poços
de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1.232.387-9.3,
Christiane Ferreira Joaquim, para Christiane Ferreira Joaquim Pereira.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 181/2020
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 2º do art. 34 da
Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei nº
15463/2005, do professor: Poços de Caldas – EE Dr. João Eugênio de
Almeida, MaSP 1.216.167-5.4, Clayton de Souza, PEB1A, conteúdo
Sociologia, de 09 para 11 aulas semanais, a partir de 17/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 182/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, a servidora: Botelhos – EE Afonso Romão de
Siqueira, MaSP 1.215.987-7.2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, ATB/
IB-SEV, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 183/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores: Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP
364.158-6.2, Luiz Loures Ridolfi, PEB3/III P, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços
de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 746.705-3.1,
José Ricardo Lelis Perez, PEB II P-Química, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 16/02/2020; MaSP 1.109.291-3.1, Luciene de
Fátima dos Santos Calisto, PEB II G-Matemática, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
16 1398588 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 24/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova-E.E. “Cel.
Cantídio Drumond”, MaSP 379.453-4, Modestina Ozório Ribeiro
Moura, ATB5J, 1º cargo, a partir de 15/09/2020, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2020
Anula o ato 02/2016 referente ao servidor: Oratórios- E.E. “ Dr. Francisco Vieira Martins”, MaSP 279.460-0, Solange da Silva Castro Bragioni, PEB2I, admissão 02, na parte em que concedeu opção pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V a partir de
01/07/2015, ato publicado em 30/01/2016, por incorreção no cargo em
comissão , para regularização da situação da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova-E.E. “Prof. Antônio Gonçalves Lanna”,
MaSP 1.092.915-6, Márcia Pereira Ferrari Messias, ATB1B/SEII, 3º
cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/10/2020;Raul Soares- E.E. “Regina Pacis”, MaSP 962.445-3, Cristina Campos de Paula,PEB3L, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2020; Santo Antônio do GramaE.E. “Mariano Gomes”, MaSP 1.325.248-1, Fabiana Soares Candido,
ATB2D/SEIV,1º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2020;Viçosa- E.E. “Madre Santa Face”, Masp
379.165-4, Maísa Ferreira, ATB5H, 1° cargo, por 2 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 35/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Araponga- E.E. “José Dias do Carmo”, MaSP
573.139-3, Patrícia Gones de Castro Batista, PEB2C/DV,3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 36/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16. 244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Amparo do SerraE.E. “Alfredo do Carmo”, MasP 379.435-1, Ângela Pereira Luz Paula,
ATB5L, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
18/07/2020; Ponte Nova “SRE”, MaSP 882.727-1, Cláudia Lima de
Paula, TDE5H, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2020; Viçosa –E.E. “Effie Rolfs”, MasP 1.281.658-3, Rosélia Aparecida Gonçalves, PEB1B, 3ºcargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir 15/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 01/2020
Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao servidor: Ponte
Nova- E.E. Cantídio Drumond”, MaSP 379.453-4, Modestina Ozório
Ribeiro Moura, ATB5J, 1º cargo, concedidas pelo ato publicado em
24/02/1999, 2 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 2 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Canaã- E.E. “Antônio Lopes
Soares”, MaSP 1.158.135-2, Rafaela Aparecida Teixeira, PEB1A, 4º
cargo, a partir de 13/09/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP
1.377.861-8, Cleber Barbosa Rocha, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
10/09/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Abre Campo- E.E. “Dr.José Grossi”, MaSP 826.765-0, Mara
Adriana Braga Mendes, PEB3N, 1º cargo, a partir de 04/02/2004, para
regularização da vida funcional;
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2020
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Abre Campo- E.E. “Dr.José Grossi”, MaSP 1.415.539-4,
Diony Januário Reis Natividade, EEB1A, admissão 02, a partir de
01/02/2018, para regularização da vida funcional; Abre Campo- E.E.
“Dr. José Grossi”, MaSP 1.328.316-3, Cristiana Karla de Carvalho,
PEB2B, 2º cargo, a partir de 04/02/2019, para regularização da vida
funcional.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº14/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor:
Oratórios –E.E. “Dr. Francisco Veira Martins”, servidor aposentado,
MaSP 279.460-0, Solange da Silva Castro Bragioni, PEB2I, admissão
02, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01/07/2015, para regularização da situação da servidora.
17 1399306 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24, do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 879.771-4,
Elizabeth Campos Lambert Pereira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea A, c/c § 5º da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2020
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Pouso
Alegre – CESEC Prof. Hermelinda Toledo, MaSP 391.319-1, Aparecida de Fatima Mamede Bernardes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB2I, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média
de 109 h/a
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Espírito Santo do Dourado – E.E.
Dom Francisco Silva, MaSP 1.244.662-1, Lislayne Torres Domingues,
PEB1A, Admissão 03, a partir de 05/09/2020; Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 1.244.662-1, Lislayne Torres
Domingues, PEB1A, Admissão 04, a partir de 05/09/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2020
ANULA O ATO(S), no que se refere à servidora: Pouso Alegre - CESEC
Professora Hermelinda Toledo, MaSP 384.863-7, Maria Aparecida
Rosa, ATB3J, afastamento para gozo de férias prêmio, Ato nº 47/2020,
publicado em 04/09/2020, por motivo de afastamento indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 39/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 339.109-1, Denise Silva da Costa
Rezende, PEB3J, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/08/2017.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2020
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: Cambuí - E.E. Antônio
Felipe de Salles, MaSP 281.227-9, Carmen Lúcia de Brito Lambert,
PEB4N, 2° cargo, Ato nº 34/2010, publica
17 1399570 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, das servidoras: Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 388.441-8,
Rosana Cristina de Carvalho Nunes, a partir de 14/09/20, ref. ao
PEBIII-P (Adm.03), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente a carga horária de 119 h/a (011 h/a de exigência
curricular); Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
828.954-8, Ivonete Maria de Souza Ramalho, a partir de 14/09/20, ref.
ao PEBIII-I (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Secretário de
Escola, SEIII, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 h/a; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 806.069-1, Patricia Maria Bueno Novaes, a partir de
14/09/20, ref. ao ATBIV-I (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; CESEC Alda Polastre, MaSP 389.294-0, Eliana Aparecida Vieira,
a partir de 14/09/20, ref. ao PEBIII-P (Adm.02), a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “a” (integral) c/c §
5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 71/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 977.039-7, Margaret
Aparecida Rodrigues Tonin, PEBII-G (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado em 03/07/20, por não ser mais do
seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 72/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Dona
Queridinha Bias Fortes MaSP 372.663-5, Edna Augusta Barbosa
Ambrósio, PEBII-F (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de
Secretário de Escola SE-V, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20,
publicado em 03/07/20, por não ser mais do seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 73/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso - CESEC Alda Polastre, MaSP 389.294-0, Eliana Aparecida Vieira,
PEBIII-P (Adm.02), Retificação Férias-Prêmio/Afastamento, Atos nºs
22/20 e 11/20, publicados respectivamente em 19/06/20 e 20/03/20, por
retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 74/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
André Cortez Granero, MaSP 1.129.893-2, Carlos Rodrigo Pereira,
PEBII-F (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado em 03/07/20, por não ser mais do seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 20/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, às servidoras: Vania Regina de Oliveira Bueno,
MaSP 377.448-6, ATBV-O (Adm.02), exercendo do cargo em comissão
de Secretário de Escola SE-III, Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser,
ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/20, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
do Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Fernanda Scarpinelli, MaSP 1.095.258-8, PEBI-A (Adm.03), Jacuí – E.E.
Profª. Maria Leonor Nasser, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor do Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
17 1399541 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/20
RETIFICA, NO ATO ANULAÇÃO ref. a servidora: São Sebastião
do Paraíso – São Sebastião do Paraíso - CESEC Alda Polastre, MaSP
389.294-0, Eliana Aparecida Vieira, PEBIII-P (Adm.02), Ato 02/20,
publicado em 07/02/20, por alteração no período de afastamento, onde
se lê: por 02 meses ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
10/02/20, com vistas à aposentadoria; leia-se: por 07 meses e 3 dias ref.
aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 10/02/20, com
vistas à aposentadoria.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
16 1399005 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
82/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289487.1.2, Maria de Fátima Resende Borges
Mendonça, PEB2P, Atos nºs 40/06, 30/08, 04/13 e 32/14, publicados
em 12/09/2006, 17/05/2008, 06/02/2013 e 06/09/2014, para acerto aposentadoria, onde se lê: por 1 mês, referente ao 2° quinquênio, por 1 mês,
referente ao 2° quinquênio, por 1 mês, referente ao 3° quinquênio, por
1 mês, referente ao 3° quinquênio, leia-se: por 1 mês, referente ao 3°
quinquênio, por 1 mês, referente ao 3° quinquênio, por 1 mês, referente
ao 4° quinquênio, por 1 mês, referente ao 4° quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO Nº 84/2020
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Neuza Rezende, Masp 443762.0.1, Nilton Soares Rocha, ATB3H, Ato nº 30/2020, publicado em 28/08/2020, devido
ao servidor estar em férias-prêmio afastamento na data do óbito, onde
se lê: a partir de 18/08/2020, leia-se: por 05 dias a partir de 21/08/2020,
por estar de férias-prêmio afastamento na data do óbito.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 83/2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 691463.4.1, Rita de Cássia Arantes Silva Santos, PEB3P, Ato nº 24/19, publicado em 10/05/2019, para
acerto aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção
de 01 h/a de extensão de carga horária concedida nos termos da Lei nº
15.293/2004; assegurada a média: de 13 h/a por Exigência Curricular e
de 60 h/a por extensão de jornada de que trata o Decreto nº 46.125, de
2013, com a incorporação do adicional de exigência curricular – AEC e
do adicional de extensão de jornada - AEJ.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1399129 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor: - Araguari, na E.E. Madre Maria Blandina, Masp 388798.1.1,
Cinthia Maria Costa, PEB2P, a contar de 10/09/2020, por revogação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2020
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp
696368.0.1, Vilmar Freitas Pereira, PEB3P, Ato nº 71/2020, publicado
em 31/07/2020, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009172304530120.