TJMG 02/09/2020 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 072/2020 Dispensa de Licitação nº 016/2020.
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Postais
dos Correios Por Meio de Aquisição de Pacotes de Serviços, Que
Permite a Compra de Produtos e Utilização dos Diversos Serviços
dos Correios Por Meio dos Canais de Atendimento Disponibilizados.
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Valor R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Data da Retificação 26 de
Agosto de 2020. José Hailton de Freitas - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020 A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório Nº. 055/2020 – Pregão Eletrônico (SRP)
nº 019/2020. Objeto: Registro de preços visando aquisição de móveis
e eletrodomésticos para atender a demanda das diversas secretarias
do município de Materlândia/MG, com itens exclusivos para ME ou
EPP. Abertura dia: 16/09/2020 às 09:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website
desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal
de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou
pelo e-mail: pmmaterlandia@gmail.com, Materlândia, 01/09/2020.
Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pprocedimento Licitatório nº 54/2020, modalidade Pregão Presencial nº 27/2020, abertura no dia 15/09/2020, às 08h30m, cujo objeto é
aquisição de materiais hospitalares para proteção individual, destinados ao enfrentamento da COVID-19. Mato Verde/MG, 01 de setembro de 2020. Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 97/PMM/2020,
Pregão Presencial 73/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é Aquisição de Portas em Laminado
Estrutural Ts a ser instaladas nas cabines sanitárias dos banheiros
do Palácio da Cultura, do Centro Infantil Municipal Hermínia Diniz
Figueiredo e do Mercado Municipal no município de Matozinhos/
MG, nas quantidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 21/09/2020 às 09:30h.
O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br Dr.
Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2020
O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA-MG torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, para Locação
de tenda para uso na unidade de Saúde Antônio Canabrava da mota
durante a pandemia do Covid 19, a mesma será utilizada para triagem
dos pacientes com o objetivo de evitar aglomeração em ambientes
fechados no dia 15/09/2020 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Miravânia, Rua Tancredo Neves, 300 – Centro – CEP 39.465-000
- Miravânia (MG). Informações: (38)3615-8122 E-mail: licitacao@
miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 0022/2020 - O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA-MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, para Locação de tendas para uso nas barreiras sanitárias, instaladas em pontos estratégicos do município como medida
de enfrentamento a pandemia do Corona Vírus – Covid 19 no dia
15/09/2020 as 14h:00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia,
Rua Tancredo Neves, 300 – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia
(MG). Informações: (38)3615-8122 E-mail: licitacao@miravania.
mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. Miravânia 01 de setembro de
2020. Dayana Mota Lima – Pregoeira Oficial.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO SRP Nº 49/2020, FORMA: ELETRÔNICA. PROCESSO
Nº 64/2020. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral e Ferramentas, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG, para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2020.
Empresas: Contrato n° 87/2020: Construmonte Materiais para
Construção Ltda, CNPJ: 05.558.257/0001-87; Valor: R$ 20.827,92.
Contrato n° 88/2020: Teotonio Materiais para Construção Ltda,
CNPJ: 11.402.871/0001-58; Valor: R$ 10.578,84. Valor Global: R$
31.406,76. Data: 03/08/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 473/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2020
A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.024/19, vem
suspender a licitação cujo objeto é Contratação de INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar créditos da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Pública Municipal, bem como servidores da
administração indireta (PREVMOC, MCTRANS E ESURB), publicado no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial de Estado de
Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes
Claros no dia 24 de agosto, para análise de deliberações acerca dos
pedidos de esclarecimentos.
Montes Claros, 31 de agosto de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA III
PROCESSO Nº. 304/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada em manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio para atender a
demanda do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/
recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h00min do dia 05 de outubro de 2020. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de outubro de
2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 01 de setembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 479/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 211/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br .
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 06 de outubro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
06 de outubro de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 01 de setembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MG
-TOMADA DE PREÇOS 005/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO PRC 0302/2020, TIPO MENOR PREÇO
POR EMPREITADA GLOBAL. Extrato de Resultado da Tomada
de Preços nº 005/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para execução de obras de Cobertura de Quadra na Praça Teófilo Rossi, localizada no bairro Jardim Altamira, conforme convênio
Nº 1301000270/2020 /SEINFRA, firmado entre este Município e a
Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais – SEINFRA,
conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e
demais especificações contidas no Edital e em seus anexos. Empresa
Adjudicatária: Maj Construtora Ltda Epp. Valor Global: R$91.238,62.
Muzambinho(MG), 31 de agosto de 2020 – Thaila da Silva Ruela – Presidente da Comissão de Licitação e Julgamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/20 Obj. Registro de Preços para eventual aquisição de pneus novos,
câmara de ar e protetor. Sessão e entrega dos envelopes: 17/09/2020
às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32)
3335-1122.

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REFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE –
Chamada Pública nº. 001/20 - Obj. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar - PNAE. Sessão e entrega dos envelopes:
18/09/2020 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 223/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 223/2020. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução e instalação de rampa acoplada a um deck, que servirá de mirante e de receptivo para o público, feitos com estrutura de eucalipto tratado. Data de
realização 15/09/2020 às 09:30 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 01 de setembro de 2020. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 095/2020 TOMADA DE PREÇO: 005/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada na execução de
obra de REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE ALTAMIRA, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital,
pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e abertura será
no dia 18/09/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores
informações e instrumento convocatório através do site: http://www.
novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou
pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 01/09/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
INEXIGIBILIDADE Nº. 084/2020
torna público o processo de Inexigibilidade nº. 084/2020, Artigo 25,
Caput da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação do Hospital Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto para prestação de serviços Leito de UTI atendimento especifico COVID-19, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 175.000,00,
tendo como favorecida a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de
Ouro Preto – CNPJ 23.065.329/0001-36. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - Extrato de contratos: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio S/A. Pregão Presencial
33/2015. Objeto: 7º aditivo do valor e do prazo. Vigência: 12 meses.
Vencimento: 04/09/2021. Valor: R$ ‭12.390.666,59. DO: 02.007.001
.12.122.0027.2.051.3390.4600 FR100 FP 261;02.015.001.10.122.0063
.2.104.3390.4600 FR102 FP 895;02.006.001.04.122.0020.2.259.3390.
4600 FR100 FP 187.Virgínia Borges Silva – Diretora do DACAD –
OAB/MG 180.184.

JVL Construções e
10.495.862/0001-96

Valor
Sinai,

Projetos

Construtora
Vidigal
28.860.160/0001-20

Ltda,

Eireli,

Construhalls
Engenharia
10.925.920/0001-74

Ltda,

CNPJ: R$ 168.556,45
CNPJ: R$ 182.382,84
CNPJ: R$ 185.073,46
CNPJ: R$ 192.317,56

Gagé Construtora e Incorporadora Ltda – ME, CNPJ: R$ 200.052,45
28.946.633/0001-06
Construtora
Vifran
35.484.968/0001-15

Eireli,

CNPJ: R$ 210.854,51

Leonardo da Silva Araujo Neto, CPL- Piranga, 31 de agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 015/2020 - Processo Licitatório nº 041/2020. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 015/2020,
objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
para atender aos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais, na seguinte forma: Tipo – Menor
preço por item; Data/horário: 17/09/2020 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.
br/ - UASG 985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone
(38) 3740-6121. Pirapora/MG, 01/09//2020 – Poliana Alves Araujo
Martins – Pregoeira.

2 cm -01 1393737 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DO CONTRATO N° 31/2017
Contratante: Município de Monte Carmelo. Contratado: Labormonte
Medicina Laboratorial Ltda –ME, CNPJ: 11.255.183/0001-02.
Objeto: Rescisão de Contrato Administrativo, com fundamento no
art. 79, II, da Lei 8.666/93. Data: 31/08/2020. Monte Carmelo, 31 de
agosto de 2020.Ana Paula Pereira. Secretária Municipal de Fazenda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO Nº 52/2020
Pregão Presencial Nº 15/2020 – Registro de Preço 11/2020, torna
público, que às 08:00 horas, dia 15/09/2020, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM”, para fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção para atender às necessidades da
Secretarias Municipais. Exclusiva para ME, EPP, MEI e EQUIPARADO. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 37251110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de
08h00min às 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 37/2020 - PL 67/2020- Objeto: Registro Preço p/ Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção
Civil para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serv.
Urbanas de Peçanha/MG. Data Abertura: 15/09/2020, às 09:00h. Local:
Sede da Prefeitura. Edital Completo: Solicitar no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 – Pregoeiro: John G.K.O. Santos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020
O Município de Mutum, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que no dia 24/09/2020 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 071/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 009/2020 – TIPO: Menor preço global
- OBJETO: Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para Pavimentação em
Piso Intertravado, com Bloco Sextavado de 25x25cm, Espessura 8cm
AF-12/2015 em diversas ruas do município – CADASTRO – Até às
12:00 horas do dia 21/09/2020 – LOCAL: Praça Benedito Valadares,
178 – 3º andar – centro – Mutum(MG) - Para maiores informações:
(33) 3312-1503 – PRESIDENTE DA CPL: Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos.
3 cm -01 1393515 - 1

Empresa
Construtora
Monte
36.237.339/0001-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
CONCORRÊNCIA Nº 006/2020.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que será realizada licitação para contratação de
empresa especializada para reforma do telhado da Escola Municipal
Profª Geralda Cândida de Oliveira. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , atendendo em
todos os seus atos ao disposto no Art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93 e
no Artigo 3º da Lei Federal nº 8.666/93, aplicando-se e a Lei Complementar nº. 123/2006, com alterações feitas pelas Leis Complementares
147/2014, 154/2016, 155/2016. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 09:00 horas do dia 05/10/2020. O Edital poderá ser adquirido no site https://transparencia.passos.mg.gov.br/licitacoes. - Passos/
MG, 01 de setembro de 2020. Zineti Guimarães Rattis - Secretária
Municipal de Educação.

5 cm -01 1393828 - 1

3 cm -01 1393693 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2020,
Tomada de Preços nº 010/2020. Convenio nº 1301000763/2020 – Processo nº 1300.01.0001692/2020-31, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em Alvenaria Poliédrica, construção de meio-fio e sarjeta. Resultado Final:

4 cm -01 1393827 - 1

5 cm -01 1393645 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2020.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar a partir do dia 15 de setembro
de 2020, às 15:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129
– 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Credenciamento nº 05/2020. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção
e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de
Serviços Médicos de Cirurgia Geral, Radiologia e Traumatologia
Bucomaxilofacial, solicitados pela Secretária Municipal de Saúde,
para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo-MG.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou
ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 31 de agosto de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado –
Presidente da CPL.
4 cm -01 1393640 - 1

3 cm -01 1393725 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO –
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 013/2020 - Processo
Licitatório nº 036/2020. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 013/2020, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível e da
manutenção preventiva e corretiva para frota municipal, mediante atualização de sistema informatizado, na seguinte forma: Tipo – maior desconto resultante ofertado por lote; Data/horário: 15/09/2020 às 09:00h
(horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser
obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/
licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 01/09/2020 – Poliana
Alves Araujo Martins – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO SRP Nº 33/2020, FORMA: ELETRÔNICA. PROCESSO
Nº 47/2020. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Material Elétrico, para substituição de Luminárias com Lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio, por Luminárias equiparadas com Lâmpadas de LED em diversas ruas da
Cidade de Monte Carmelo-MG, com Reserva de Itens para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2020. Empresas: Contrato
n° 82/2020:Construmonte Materiais para Construção Ltda, CNPJ:
05.558.257/0001-87; Valor: R$ 27.574,07. Contrato n° 83/2020:
D.M.P Equipamentos Ltda, CNPJ: 38.874.848/0001-12; Valor:
R$ 121.600,00. Contrato n° 84/2020: Elétrica Luz Comercial de
Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 00.226.324/0001-42; Valor: R$
157.447,89. Contrato n° 85/2020: Goled Indústria e Comércio Ltda
ME, CNPJ: 32.617.419/0001-83, Valor: R$ 4.908,20. Contrato n°
86/2020: RSDC Comercial Eireli, CNPJ: 26.581.422/0001-91, Valor:
R$ 411.513,57. Valor Global: R$ 723.043,73. Data: 03/08/2020. Ana
Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.

2 cm -01 1393642 - 1

4 cm -31 1393380 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais para construção para atender as secretarias da Prefeitura. Data de abertura: Dia:
17/09/2020, às 08:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0490/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria
Municipal de Saúde e Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 4.066 de 06 de julho
de 2020, TORNA PÚBLICO o edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0490/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº.
008/2020, para contratação de Sociedade Empresária para reforma
da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Aparecida do Mundo
Novo.
Data de sessão pública: 18 de setembro de 2020.
Entrega de envelopes: até às 09h do dia 18 de setembro de 2020.
Abertura dos envelopes: às 09h30 do dia 18 de setembro de 2020.
Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, na cidade de
Montes Claros/MG. Telefone (38) 2211-3190
O Edital está disponível no sítio eletrônico do Município de Montes Claros no endereço https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes.
Montes Claros/MG, 01 de setembro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

6 cm -01 1393744 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº
050/2020 – SRP Nº 024/2020, PROCESSO Nº 081/2020.
O Município de Perdizes, torna público a quem interessar possa, que
esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 050/2020, a realizar-se no dia 17/09/2020, com recebimento dos envelopes “Proposta”
e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da presente licitação:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviço médico veterinário de castração de cães e gatos, compreendendo a realização dos procedimentos
cirúrgicos no município contratante, em centro cirúrgico móvel (Castra móvel), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Os
Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes
no Setor de Licitação desta Prefeitura. Perdizes MG, 31/08/2020. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.

4 cm -01 1393620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO
PRESENCIAL 36/2020 - PL 66/2020
- Objeto: Registro Preço p/ Futura e Eventual Aquisição de Mat. Permanente Informática para atender as Secretarias Municipais de Peçanha/
MG. Data Abertura: 16/09/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura.
Edital Completo: Solicitar no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.:
(33) 3411-2572 – Pregoeiro: John G.K.O. Santos

2 cm -01 1393736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA-MG
LICITAÇÃO N° 79/2020 - MODALIDADE DE
TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Tomada de Preço nº 07/2020, do tipo empreitada por preço global –
menor preço global, no dia 22/09/2020, para Contratação de empresa
para executar obras de calçamento e drenagem de vias públicas do
Município de Pedro Teixeira-MG, nas Ruas Joaquim Fortes dos Reis
e Rua Joaquim Esteves de Oliveira, convenio nº 1301000490/2020 e
Plano de Trabalho 752/2020/SEINFRA/DGC/2020. Conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira
– MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira, 01 de Setembro de 2020. Aniceia Aparecida de
Oliveira Fonseca-Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RATIFICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO - Processo nº080/2019 – Credenciamento nº
003/2019 – Inexigibilidade nº 005/2019. Objeto: credenciamento de
instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil para disponibilização de empréstimos pessoal para os servidores públicos municipais. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO
este credenciamento em favor do BANCO BRADESCO S.A. – CNPJ
60.746.948/0001-12, sendo que os serviços deverão ser prestados sem
ônus ao município. Pirapora/MG, 31/08/2020 - Marcella Machado
Ribas Fonseca- Prefeita Municipal.
10 cm -01 1393687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 074/2020,PREGÃO
PRESENCIAL 050/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de link para acesso à internet.Tipo:“Menor Preço”; Critério de
Julgamento:“Menor Preço Global”; Data da Abertura:16/09/2020 às
08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá
ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.
pompeu.mg.gov.br.
3 cm -01 1393596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PRC Nº 194/2020 Pregão Nº 142/2020 - A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº194/2020 – Pregão Nº142/2020 – Data: 15/09/2020 às
14h30min. Contratação de seguro para veículos. Michele Cristina de
Almeida Coelho.(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.

5 cm -01 1393784 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200901195729028.

4 cm -01 1393780 - 1