TJMG 27/08/2020 -Fch. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 098/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020
EDITAL 030/2020. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 11
de setembro de 2020, no auditório da sede do CISDETE, localizado
na Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será
realizada licitação para Registro de preços para o fornecimento de combustível tipo Óleo Diesel S10, para abastecimento 24 (horas), visando
suprir as necessidades da frota de veículos oficiais e ambulâncias do
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, atendendo desta forma as MICRORREGIÕES DE LIMA DUARTE-MG E MURIAÉ-MG, conforme condições
e especificações do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital
completo poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo
endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES).
Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361.
JUIZ DE FORA, 25 de agosto de 2020. Pâmela Marques de Souza
– Pregoeira.
5 cm -25 1390989 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 25/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2020.
Torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº
06/2020, cujo objeto é o Registro de Preços da proposta mais vantajosa
para a aquisição de microchips, conforme condições e especificações
do Termo de Referência, para atender aos municípios consorciados. O
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.altoparaopeba.mg.gov.br. Abertura das propostas: 11/09/2020, ás 09 horas. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF.
3 cm -26 1391686 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 20/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2020.
Torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº
03/2020, cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas
e demais serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.altoparaopeba.
mg.gov.br. Abertura das propostas: 10/09/2020, ás 09 horas. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
3 cm -26 1391683 - 1
COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI
CNPJ nº 17.159.559/0001-61
NIRE 313.0001143-7
Edital de Convocação - Ficam os Senhores Acionistas da Companhia
Siderúrgica Pitangui convocados para reunir-se em ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 04/09/2020, na
Sede da Companhia, situada na Avenida Professor Mário Werneck, nº
2.501, 3º andar, bairro Buritis, CEP 30.575-180, em Belo Horizonte, no
Estado de Minas Gerais, às 10:00horas, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: (i) nomear a Diretoria da Companhia, ratificando
expressamente os atos praticados desde a data do vencimento do mandato para o qual foram eleitos, qual seja, 08/09/2019; (ii) aumentar o
capital social da Companhia no montante de R$ 124.868.308,87 (cento
e vinte e quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e
oito reais e oitenta e sete centavos) mediante capitalização de débitos
da Companhia, na forma do parágrafo segundo do artigo 171 da Lei
nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), determinando o início da
fluência do prazo de preferência aos acionistas minoritários para aquisição das novas ações e definição das condições do aumento do capital
social; (iii) deliberar sobre o grupamento de ações da Companhia, para
racionalização de sua base acionária, criando reserva especial constituída por ações em tesouraria para atribuição pelo acionista controlador a
eventuais acionistas fracionários decorrentes do grupamento.
Os acionistas poderão participar da Assembleia pessoalmente ou por
meio de representantes legais ou procuradores legalmente constituídos há menos de 1 (um) ano. Para tanto é necessário apresentar documento de identificação válido, no caso de acionista pessoa física, ou
em caso de pessoa jurídica, documento de identificação válido do(s)
representante(s) acompanhado de cópia autenticada do estatuto/contrato social, ou no caso de fundo de investimento, cópia simples do
regulamento, com o devido e regular ato de nomeação dos administradores outorgantes de procuração específica para comprovação de poderes. Em caso de acionista representado por procurador, a procuração
deve trazer poderes específicos para prática do voto e estar com firma
reconhecida. Caso seja de interesse do acionista participar da Assembleia de forma virtual com utilização de aplicativo de software com voz
e imagem, os documentos deverão ser encaminhados com antecedência
de 2 (dois) dias úteis na forma digitalizada para conferência e identificação, de forma a assegurar a participação dos acionistas. Os documentos deverão ser enviados ao endereço eletrônico juridico@gruponc.
com.br onde será disponibilizado link da plataforma para acesso.
Belo Horizonte, 18/08/2020.
Newton Cardoso - Diretor Presidente
10 cm -24 1390659 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 - PROCESSO
Nº 114/2020- CISSUL, torna público, que realizará Licitação Pública,
com aFinalidade: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
e soluções parenterais de grande volume. Data Abertura: 28/08/2020Horário: 08:30:00- Tipo: Menor Preço Por Item. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13
às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista,
Varginha/MG, no site www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/
ou ainda pelo e-mail: licitacoes@cissul.saude.mg.gov.br.Os interessados em participar deste Pregão deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde. Sarah
Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 13
de agosto de 2020.
4 cm -26 1391434 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI / MG
Processo Licitatório 016/2020, Pregão Presencial 09/2020, EXTRATO
HOMOLOGAÇÃO e CONTRATO 012/2020; Objeto: aquisição
01 conj. motobomba hidráulica FºFº, ponto operacional 45 m3/h x
57.m.c.a, vedação eixo p/ selo mecânico, bocais flangeado acoplada a
motor elétrico de alto rendimento, 15 CV, 3.500 RPM, 220/380/440 V,
Trifásico, IP 55; Emp. BHS Bombas Hidráulicas e Serviços Ltda EPP,
CNPJ 13.576.654/0001-00; Valor Item: R$7.040,00; Marca KSB; Dot.
Orçam.: 03.002.000.17.512.1701.1.877.4.4.90.52.00; Ass. Homologação: 26/08/2020; Ass. Contrato: 26/08/2020; Vigência: 60 dias. Ricardo
Luiz do Carmo, Pregoeiro.
3 cm -26 1391485 - 1
VITORIAPAR INDUSTRIA COMERCIO
E EMPREENDIMENTOS LTDA
A Vitoriapar Industria Comercio e Empreendimentos Ltda por determinação da Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram
Metropolitana, torna público quesolicitou,por meio do Processo Administrativo nº 25444/2013/002/2018, a licença ambiental - ampliação,
para a atividade de aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta
de extração (B.01.09).
2 cm -24 1390726 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Prefeitura M.São Roque de Minas-Edital de Leilão 001/2020-Processo
124/2020-Torna público que levará a leilão online através do site www.
fernandoleiloeiro.com.br, 17/09/2020, a partir das 13:00 horas, seus
bens inservíveis: veículos e bens diversos. Fone: (37) 3242-2218.
1 cm -26 1391559 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 10/2020 - Objeto: Aquisição de Material de
Higienização, Papelaria e Descartáveis com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P0265/20-01, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Cidinei Gonçalves de Figueredo Eireli, CNPJ 71.315.964/0001-77, valor:
R$ 38.454,00; Natalia Distribuidora Ltda , CNPJ: 04.930.131/0001-29,
valor: R$ 38.530,30; Limp Norte Comércio de Produtos de Limpeza
Ltda, CNPJ:18.755.680/0001-24, R$ 53.816,20; Ubercom Comercial
Eireli, CNPJ: 10.850.682/0001/85, valor: R$ 22.320,00; Super Limp
Ind.Com. Mat, de Limpeza Ltda, CNPJ: 14.123.011/0001-73, valor R$
13.308,00; Natalia Distribuidora Ltda , CNPJ: 04.930.131/0001-29,
valor: R$ 4.518,45.
3 cm -26 1391403 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 12/2020 - Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Aparelho de Raios-X Portátil)
com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos –
P089/20-03 da Portaria nº1448 de 29 de maio 2020, firmado entre o
Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com:
Lotus Industria e Comercio Ltda, CNPJ:02.799.882/0001-22, valor R$
90.400,00
2 cm -26 1391404 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 09/2020 - Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar com com recurso do Contrato Administrativo
de Repasse de Recursos P0219/20-01, firmado entre o Município de
Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Medtec-Suprimentos Médico Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ 22.460.323/0001-09,
valor: R$ 21.162,80; Vitae Tecnologia em Medicina Ltda-EPP, CNPJ
02.873.047/0001-95, valor: R$ 23.030,37.
2 cm -26 1391402 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 123/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
– do tipo “Técnica e Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Lavadora Extratora Hospitalar com Barreira Sanitária, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de protocolo dos envelopes: até
14/09/2020, às 8h45min. Data da sessão pública: 14/09/2020, às 9h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 124/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Equipamentos
Médicos Hospitalares, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: 15/09/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 125/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Computadores, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
17/09/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
5 cm -25 1391296 - 1
RETIFICA SOB MEDIDA LTDA
Hudson Guilherme de Souza, responsável pelo empreendimento denominado RETIFICA SOB MEDIDA LTDA, com Serviço de Recondicionamento ou recuperação de motores para veículos automotores,
Comércio a varejo de automóveis, caminhonetas e utilitários novos
e usados, Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos
automotores, localizado na Avenida Deputado Último de Carvolho,
775, Planalto, Belo Horizonte - MG, CEP 31.730600, torna público que
protocolizou requerimento de Licença de Sumária à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
3 cm -25 1391379 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG
Aviso de Abertura Informa que se encontra aberto à licitação EXCLUSIVA PARA ME/EPP na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
022/2020, do tipo menor preço por item – PRC. nº 076/2020, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Materiais
para limpeza, higiene e diversos, conforme especificações do anexo I
do Edital. O Credenciamento dar-se-á no dia 15/09/2020 de 09h00min
às 09h30min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo
dia às 09h31min. O edital na íntegra encontra-se a disposição no
endereço da sede do SAAE - Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro
– Cambuí-MG, pelo e-mail licitacoes@saaecambui.com.br e sitewww.
saaecambui.com.br. Informações: Telefone (35) 3431-2942/2020.
Rosangela M. dos Santos – Pregoeira Oficial e Presidente da CPL.
3 cm -26 1391714 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
CONCORRÊNCIA 003/2020 – O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Concorrência tipo menor preço global, visando à contratação de empresa
para Construção do Sistema de Desidratação do Lodo – URT (unidade de tratamento de resíduos) da ETA Otaliro da Silveira. Prazo para
recebimento de documentação e propostas: dia 29/09/2020 ás 13:00h.
Abertura dos envelopes de documentação: dia 29/09/2020 às 13:30h. O
Edital encontra-se à disposição na sede do SAAE à Praça Monsenhor
Messias Bragança, 131, centro, no horário de 12:00 as 17:00. Telefone:
35-3529-4256. Email angelabp58@hotmail.com, Passos-MG, 26 de
agosto 2020. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE. Maria Angela Borges
Pereira - Presidente da CPL.
3 cm -26 1391745 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
Contrato 040/2020: Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Prominas Brasil Equipamentos Ltda. Objeto: Fornecimento de uma peneira
tipo tambor rotativo para retenção de sólidos em suspensão da ETE
Valor: R$ 339.915,00. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: 17.512.0226.5004.4490.51. Passos-MG, 19 de agosto de 2020.
Pedro Teixeira- diretor do SAAE.
Contrato 042/2020: Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto e
Simões Cantazini Ltda. Objeto: Equipamento com módulo único para
gerador de hipoclorito de sódio da ETA. Valor: R$ 86.950,00. Vigência:
12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: 17.122.0225.6001-3390.30.
Passos-MG, 20 de agosto de 2020. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE.
3 cm -26 1391610 - 1
SAAE-BOAESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
Extrato do contrato nº 14/2020 firmado em 24/08/2020.Contratante:
Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: Gratt Indústria de
Máquinas Ltda. Objeto: locação de um sistema completo de desidratação de lodo biológico. Modalidade: Pregão Presencial nº 22/2020. Dotação orçamentária: 175120611.2202.3390.39.00. Valor: R$ 11.500,00
Pagamento: mensal . Data da homologação: 21/08/2020. Vigência: 12
meses. Data da assinatura do contrato: 24/08/2020 (a) Filipe Woods
Gandos Canoza da Conceição- Diretor Superintendente do SAAE.
3 cm -26 1391489 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- SAAE – TRÊS PONTAS – MG
LICITAÇÃO DESERTA – CONCORRÊNCIA 002/2020 – PROCESSO Nº 070/2020 – A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Três Pontas – MG, torna
público, que devidamente publicado o edital para Contratação de
empresa de engenharia para elaboração de Estudo de Concepção da
Unidade de Tratamento de Esgotos Sanitários da cidade de Três Pontas, MG, (ETE – Três Pontas, ou simplesmente ETE nesse documento),
inclusive das unidades necessárias ao transporte do esgoto desde os
pontos de lançamento do esgoto nos cursos d’água que cortam a Cidade
até o local previamente definido para a implantação da ETE, com lançamento do efluente tratado no Ribeirão Araras, à jusante da malha
urbana, com amplitude suficiente para o desenvolvimento posterior
do projeto básico dessas unidades conforme termo de referência, que
decorrido o prazo de tolerância definido, constatou-se a inexistência
de interessados em participar da Concorrência, restando-a DESERTA,
a Ata da Sessão estará disponível no site www.saaetpo.mg.gov.br, ou
ainda poderá ser obtida junto à Comissão Permanente de Licitação.
TRÊS PONTAS - MG, 26 de agosto de 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -26 1391713 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O SAAE de
Caeté/MG,homologa o resultado da Tomada de Preços nº020/2020 e
adjudica o objeto a empresa BHS BOMBAS HIDRÁULICAS E SERVIÇOS LTDA-EPP-CNPJ nº13.576.654/0001-00,referente a Contratação de empresa especializada em rebobinagem de bombas e motores
elétricos no total de R$55.721,00(Cinquenta e cinco mil,setecentos e
vinte e um reais).Fundamento conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93
com suas posteriores alterações-Caeté/MG,24/08/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº035/2020-O SAAE de Caeté/
MG e a empresa BHS BOMBAS HIDRÁULICAS E SERVIÇOS
LTDA-EPP-CNPJ
nº13.576.654/0001-00-Objeto:Contratação
de
empresa especializada em rebobinagem de bombas e motores elétricos-Valor:R$55.721,00(Cinquenta e cinco mil,setecentos e vinte e um
reais).Vigência:24/08/2020 até 24/08/2021-Fundamento:Tomada de
Preços nº020/2020 conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas
posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2020 da Autarquia-Caeté/
MG,24/08/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DATOMADADE PREÇOS Nº023/2020-Objeto:Contratação
de laboratório para análises de água.Abertura 15/09/2020 às 09:00
horas-Rua Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição
do Edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.br-informações pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,20/08/2020-Cíntia
Soares Félix-Presidente da C.P.L.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº024/2020-Objeto:Aquisição
de Tubos de PVC Sistema de Esgoto Sanitário.Abertura 17/09/2020 às
09:00 horas-Rua Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.br-informações pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,20/08/2020Cíntia Soares Félix-Presidente da C.P.L.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O SAAE
de Caeté/MG,homologa o resultado da Tomada de Preços nº019/2020
e adjudica o objeto a empresa Matos & Silva,Transportes, Comércio e
Serviços Ltda-ME-CNPJ nº05.049.369/0001-02,referente a Locação de
Equipamentos o total de R$52.778,00(Cinquenta e dois mil,setecentos
e setenta e oito reais).Fundamento conforme a Lei nº8.666/93 de
21/06/93 com suas posteriores alterações-Caeté/MG,21/08/2020-Alana
de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DE CONTRATO Nº034/2020-O SAAE de Caeté/MG e a
empresa MATOS & SILVA,TRANSPORTES,COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME-CNPJ nº05.049.369/0001-02-Objeto:Locação de Equipamentos-Valor:R$52.778,00(Cinquenta e dois mil,setecentos e setenta
e oito reais).Vigência:21/08/2020 até 21/08/2021-Fundamento:Tomada
de Preços nº019/2020 conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas
posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2020 da Autarquia-Caeté/
MG,21/08/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
12 cm -26 1391479 - 1
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
Novo Aviso: Tomada de preços nº.001/2020, objeto: contratação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil para a
Administração Pública, nas áreas de finanças públicas, bem como o fornecimento de sistemas, com respectivas cessões de direitos e licenças
temporárias de uso mensal dos softwares. Motivo: retificação do edital
nos itens 6.1.2 e 11. Retificação e edital na íntegra disponível no site
www.saaesaolourenco.mg.gov.br. Data: 04/09/2020 às 14:15h.
2 cm -25 1391244 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SAAE DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 040/2020, para contratação de empresa para prestação de
serviços de recauchutagem em pneus. Abertura do certame será realizada no dia 16/09/2020 às 14h00min, na sala de licitações do SAAE,
sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.
saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente.
Viçosa, 27 de agosto de 2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SAAE DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 042/2020, para aquisição de Retroescavadeira e Distribuidor
de adubo/esterco líquido para atender a Diretoria de Limpeza do SAAE.
Abertura do certame será realizada no dia 17/09/2020 às 14h00min, na
sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela
Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme
– Diretor Presidente. Viçosa, 27 de agosto de 2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG
EXTRATO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
O SAAE de Viçosa, Torna público o edital de Chamamento Público
n.º 001/2020, para a Concessão de Autorização à Empresa de Serviço
de Eficiência Energética (ESCO), para representar o SAAE junto à
CEMIG apresentando PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
com propostas de ações que redundem na redução do consumo de
Energia Elétrica e execução do projeto aprovado, conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados em participar,
deverão encaminhar os envelopes até o dia 15/09/2020, às 14h00min
quando, impreterivelmente, terá início a sessão pública para abertura
dos envelopes. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados, na sede do SAAE, a Rua do Pintinho S/N – Bairro Bela Vista,
pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente do SAAE –
Viçosa – MG, 27 de agosto de 2020
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ETS – ENGENHARIA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
CNPJ nº 05.902.842/0001-52 - NIRE 3130012936-5
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia
31/07/2020, às 15h, na sede social, em Contagem MG, com a presença
de todos os acionistas, razão pela qual ficam dispensadas as formalidades de convocação dos acionistas e de publicação dos anúncios. Presidida pelo Sr. Marcelo Barbosa Abreu e secretariada pelo Sr. Annibal
Ferraz Graça Sobrinho, que deliberaram e aprovaram: (i) o relatório da
administração, balanço patrimonial e demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2019; (ii) a retenção de todo o lucro líquido, com a sua
destinação à conta de reservas de lucros retidos. Encerramento: A Ata
foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Este extrato é o
retrato fiel dos principais assuntos tratados na assembleia. Contagem/
MG, 31 de julho de 2020. Marcelo Barbosa Abreu - Presidente. Annibal Ferraz Graça Sobrinho - Secretário. JUCEMG - Certifico o registro
sob o nº 7957551 em 11/08/2020. Protocolo: 204741858. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
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MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A. CONSTRUÇÕES
CNPJ 17.193.590/0001-19 - NIRE: 31300045595
Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em
30/04/2020, às 14h, na sede social, em Belo Horizonte MG, tendo todos
os membros participado por videoconferência. Presidida pelo Sr. Luiz
Fernando Pires e secretariada pelo Sr. Luiz Eduardo Monteiro Pires,
que deliberaram e aprovaram o seguinte: Eleição dos membros da Diretoria, para o período de 01/05/2020 a 30/04/2022, o Sr. ANNIBAL
FERRAZ GRAÇA SOBRINHO para o cargo de Diretor Presidente e
o Sr. MARCELO BARBOSA ABREU para o cargo de Diretor Executivo. Os diretores ora eleitos declaram não haver nenhum motivo que
os impeça de assumirem os cargos. Dessa forma, para o mandato que
se inicia em 01/05/2020 e encerra em 30/04/2022, a Diretoria eleita fica
assim constituída: Diretor Presidente - Sr. Annibal Ferraz Graça Sobrinho; Diretor Executivo - Sr. Marcelo Barbosa Abreu. Encerramento: A
Ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Este extrato é o
retrato fiel do principal assunto tratado na assembleia. Belo Horizonte/
MG, 30 de abril de 2020. Luiz Fernando Pires - Presidente. Luiz Eduardo Monteiro Pires - Secretário. JUCEMG - Certifico o registro sob o
nº 7823186 em 05/05/2020. Protocolo: 202423905. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
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MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUÇÕES
CNPJ nº 17.193.590/0001-19 - NIRE 3130004559-5
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia
31/07/2020, às 10:00 horas, na sede social, em Belo Horizonte MG,
com a presença de todos os acionistas, que participaram por videoconferência. Dispensada a convocação e publicação de anúncios em razão
da presença de acionistas titulares da totalidade das ações de emissão
da Companhia. Presidida pelo Sr. Annibal Ferraz Graça Sobrinho e
secretariada pelo Sr. Marcelo Barbosa Abreu, que deliberaram e aprovaram: (i) o relatório da administração, balanço patrimonial e demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2019; (ii) a distribuição dos
dividendos aos acionistas correspondentes ao valor de R$3.989.295,85
e o saldo remanescente com destinação à conta de reserva de lucros
retidos. Encerramento: A Ata foi lida, aprovada e assinada por todos os
presentes, que tiveram a presença registrada no sistema eletrônico de
participação. Este extrato é o retrato fiel dos principais assuntos tratados na assembleia. Belo Horizonte/MG, 31 de julho de 2020. Annibal
Ferraz Graça Sobrinho - Presidente. Marcelo Barbosa Abreu - Secretário. JUCEMG - Certifico o registro sob o nº 7954885 em 07/08/2020.
Protocolo: 204739951. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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BAMAQ S/A
BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CNPJ/MF 18.209.965/0001-54 - NIRE 31300043681
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2020. DATA, HORA E LOCAL: Aos
31 dias do mês de julho de 2020, às 10:00 horas, na sede social da
Bamaq S/A - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos (“Companhia”),
situada na Rodovia Fernão Dias, Km 02 da BR 381 n. 2.111, Bairro Bandeirantes, no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais. CONVOCAÇÃO: Convocação feita nos termos do Art. 10º, Parágrafo 2º do
Estatuto Social. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros do
Conselho de Administração. MESA: Gilberto de Andrade Faria Júnior,
Presidente e Gabriel de Andrade Faria, Secretário. ORDEM DO DIA:
Deliberar acerca (i) da eleição do Presidente do Conselho de Administração, (ii) da eleição dos membros da Diretoria e (iii) aprovação do
Regimento Interno e instalação do Comitê de Estratégias, realizando a
indicação de seus membros. DELIBERAÇÕES: Os conselheiros presentes, reeleitos pela Assembleia Geral Ordinária, realizada às 09:00
horas, do dia 31 de julho de 2020, decidiram, de forma unânime e sem
quaisquer ressalvas ou restrições: (i) Designar para o cargo de Presidente o Sr. Gilberto de Andrade Faria Júnior, ficando assim constituído
o Conselho de Administração: a) Presidente: Gilberto de Andrade Faria
Júnior, brasileiro, casado, administrador, portador do documento de
identidade nº M-213.288, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o
nº 236.275.657-20, com endereço comercial à Rodovia Fernão Dias BR
381 Km 02, nº 2.111, Bairro Amazonas, Contagem/MG, CEP 32.240090; b) Conselheiros: Gabriel de Andrade Faria, brasileiro, casado,
administrador, portador do documento de identidade nº 247243231,
expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 320.688.668-62, com
endereço comercial à Rodovia Fernão Dias BR 381 Km 02, nº 2.111,
Bairro Amazonas, Contagem/MG, CEP 32.240-090, e Maximino Pinto
Rodrigues, português, casado, administrador de empresas, portador
do documento de identidade nº M-245.734, expedido pela SSP/MG,
inscrito no CPF sob o nº 014.335.046-34, com endereço comercial à
Rodovia Fernão Dias BR 381 Km 02, nº 2.111, Bairro Amazonas, Contagem/MG, CEP 32.240-090. (ii) Aprovar a reeleição dos seguintes
membros da Diretoria: a) Clemente de Faria Júnior, brasileiro, casado,
empresário, portador do documento de identidade nº MG-10.415.770,
expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 014.230.266-08, com
endereço comercial à Rodovia Fernão Dias BR 381 Km 02, nº 2.111,
Bairro Amazonas, Contagem/MG, CEP 32.240-090, para o cargo de
Diretor Administrativo da Companhia; b) Maximino Pinto Rodrigues,
português, casado, administrador de empresas, portador do documento
de identidade nº M-245.734, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF
sob o nº 014.335.046-34, com endereço comercial à Rodovia Fernão
Dias BR 381 Km 02, nº 2.111, Bairro Amazonas, Contagem/MG,
CEP 32.240-090, para o cargo de Diretor Comercial da Companhia;
c) Pindaro Luiz de Sousa, brasileiro, casado, administrador, portador
do documento de identidade nº M-1.651.318, expedida pela SSP/MG,
inscrito no CPF sob o nº 384.621.686-00, com endereço comercial à
Rodovia Fernão Dias BR 381 Km 02, nº 2.111, Bairro Amazonas, Contagem/MG, CEP 32.240-090, para o cargo de Diretor Financeiro da
Companhia. Os Diretores reeleitos cumprirão mandato até 30 de abril
de 2021, e declaram que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, e nem foram condenados ou estão
sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.
A posse dos Diretores reeleitos dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria da
Companhia. Na sequência, os Conselheiros registraram que, a Diretoria da Companhia é composta unicamente pelos diretores ora reeleitos,
não tendo qualquer outro membro. (iii) Aprovado o Regimento Interno
do Comitê de Estratégias e a sua instalação, elegendo, para mandato
de 1 (um) ano, até a primeira Reunião do Conselho de Administração
a se realizar após a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social de 2020, a se realizar em 2021, os seguintes
membros para compor o Comitê de Estratégias da Companhia: a) Pedro
de Andrade Faria, brasileiro, casado, administrador, portador do documento de identidade nº 222654144, expedido pela SSP/SP, inscrito no
CPF sob o nº 271.782.078-76, com endereço comercial à Rodovia Fernão Dias BR 381 Km 02, nº 2.111, Bairro Amazonas, Contagem/MG,
CEP 32.240-090, para o cargo de Coordenador do Comitê; b) Clemente
de Faria Junior, brasileiro, casado, empresário, portador do documento
de identidade nº MG-10.415.770, expedido pela SSP/MG, inscrito no
CPF sob o nº 014.230.266-08, com endereço comercial à Rodovia Fernão Dias BR 381 Km 02, nº 2.111, Bairro Amazonas, Contagem/MG,
CEP 32.240-090, para o cargo de Secretário do Comitê; c) Gabriel de
Andrade Faria, brasileiro, casado, administrador, portador do documento de identidade nº 247243231, expedido pela SSP/SP, inscrito no
CPF sob o nº 320.688.668-62, com endereço comercial à Rodovia Fernão Dias BR 381 Km 02, nº 2.111, Bairro Amazonas, Contagem/MG,
CEP 32.240-090. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
presente ata foi lavrada, aprovada e assinada pela totalidade dos membros do Conselho de Administração. A presente ata é cópia autêntica
da original, lavrada no livro próprio. Mesa: Gilberto de Andrade Faria
Júnior - Presidente da Mesa; Gabriel de Andrade Faria - Secretário
da Mesa. Conselheiros de Administração: Gilberto de Andrade Faria
Júnior; Gabriel de Andrade Faria; Maximino Pinto Rodrigues. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o Registro sob o nº
7954868, em 07/08/2020. Protocolo: 20/468.360-2. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
20 cm -26 1391592 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200826200339022.