TJMG 26/08/2020 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 063/2020. Pregão Presencial nº 029/2020. De
acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma do
Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2020,
realizado em 21/08/2020, tendo por Aquisição de dois veículos
automotores, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2020/2020,
conforme Resolução SES/MG nº 6.821, de 30 de agosto de 2018
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde, que fora julgado e assinado pela
Pregoeira em ata qualificada, HOMOLOGO o objeto ora licitado
que fora adjudicado às licitantes: WP dos Santos – Mercantil de Veículos Eireli, ao valor de R$ 91.900,00 (Noventa e um mil e novecentos reais); Via Mondo Automóveis e Peças Ltda, ao valor de R$
42.745,00 (Quarenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais),
perfazendo o total global de R$ 134.645,00 (Cento e trinta e quatro
mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Nepomuceno, 21/08/2020.
Luiza Maria Lima Menezes. Prefeita.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 066/2020
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preços 066/2020, tendo como objeto a eventual aquisição de câmara de
vacina. A Reabertura da sessão será realizada no dia 08/09/2020 às
09:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de
agosto de 2020. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 221/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 221/2020. Objeto: Eventual
contratação de empresa especializada na execução de testes moleculares, para detecção precoce de RNA viral de Covid-19. Data de
realização 02/09/2020 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 25 de agosto de 2020. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG
AVISO DE INTENÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL 019/2019
Adesão à Ata de Registro de Preço Processo Administrativo nº
086/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019 Prefeitura Municipal de
Dario Meira - Bahia. O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE torna
público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de
Preços, para aquisição de 02 (duas) Ambulâncias tipo A, Ano 2019
e Modelo 2019, tendo por fornecedor a empresa CKS COMERCIO
DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ 30.330.883/0001-69, com valor
total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).Nova Ponte, 25
de agosto de 2020, Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
ADITIVO DE PRAZO.
Tomada de Preços nº 001/2019, Processo Licitatório nº 062/2019.
Objeto: Execução de cacimbas, cercamento de nascentes, regularização de estradas rurais, implantação de curvas de nível e medições de vazões no Município de Nova Serrana-MG. Contrato nº
058/2019. Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 270 (duzentos e setenta) a partir de 20/08/2020, prorrogando
referido contrato para 19/08/2021. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal. Nova Serrana, em 25 de
agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: ­103/2020,
Tomada de Preços autuada sob o nº: ­­­010/2020. Através da CPL, nos
termos Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, bem como demais
condições fixadas neste edital, faz tornar público que irá realizar
licitação, na forma presencial, no dia 14/09/2020. Sessão com início
às ­­­09:00 h – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MEIO FIO E SARJETA NA RUA AFRANIO CONTARINI, nos critérios e condições
contidas no Edital. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@oratorios.mg.gov.br ou ser retirado no site – www.oratorios.
mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101- 3876-9195, com a C.P.L.
no horário de 13:00 as 16:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO 104/2020
Objeto: transferência de recursos financeiros do contratante ao
contratado destinados à cobertura de gastos com a execução dos
programas e ações dos Convênios 1471000746/2018/SECIR e
1491000322/2019/SEGOV/PADEM firmados com a finalidade de
realizar a pavimentação (em PMF) da Rua Afrânio Contarini. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO
VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, CNPJ: 19.738.706/0001-83,
com endereço à Rua Jaime Pereira, 127, Bairro Progresso, Ponte
Nova, Minas Gerais, representado por José Adalberto de Rezende.
Valor do contrato: R$ 173.165,70 (cento e setenta e três mil cento
e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Data de assinatura:
18/08/2020. Vigência do contrato: até 31/12/2020.
Elias Nilton Teixeira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2020
– Tomada de Preços 008/2020. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Oratórios, nos termos da Lei
8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, que
o processo, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em execução de obra de calçamento e pavimentação de
vias urbanas, será revogado. Salienta-se que maiores informações
podem ser solicitadas pelo e-mail: licitacao@oratorios.mg.gov.br
e no site www.oratorios.mg.gov.br. Informações (31) 3876-9195 e
(31) 3876-9101 com a CPL no horário de 13h às 16h.
Rozeli Aparecida Irias Contarini – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020
torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 003/2020, objeto:
Reforma das instalações da Escola Municipal Profª Haydê Antunes
- CAIC - localizada no bairro Vila Alegre, distrito de Cachoeira do
Campo, Ouro Preto – MG. Licitante vencedor: CEU Construções e
Reformas Ltda com o valor de R$ 475.945,04. O Município de Ouro
Preto adjudica e homologa o objeto à licitante CEU Construções e
Reformas Ltda. Luciene Ferreira de Souza – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico 014/2020 – aquisição de equipamento médico hospitalar e mobiliário para atendimento dos usuários da policlínica municipal. Empresas vencedoras: e&AR Equipamentos de Refrigeração Eireli – EPP,
CNPJ: 05.368.504/00001-82 – Item 04: com o valor unitário de R$
2.770,03, perfazendo o valor global de R$ 5.540,06; Lotus Indústria e
Comércio LTDA, Cnpj: 02.799.882/0001-22 - Item 03 – com o valor
unitário de R$ 91.500,00, perfazendo o valor global de R$ 91.500,00;
São Bernardo Comércio de Produtos para Saúde Eireli – EPP, cnpj:
23.015.239/0001-30, Item 15 – com o valor unitário de R$ 65,72, perfazendo o valor global de R$ 131,44; Item 16 – com o valor unitário
de R$ 65,72, perfazendo o valor global de R$ 65,72, Item 23 – com o
valor unitário de R$ 948,87, perfazendo o valor global de R$ 1.897,74;
BH Laboratórios LTDA – EPP, cnpj: 22.283.196/0001-01, Item 13 –
com o valor unitário de R$ 5.495,00, perfazendo o valor global de R$
10.990,00; Health Santa Luzia LTDA – epp, cnpj: 27.602.132/0001-39,
Item 12 – com o valor unitário de R$ 7.480,00, perfazendo o valor
global de R$ 7.480,00; Item 17 – com o valor unitário de R$ 100,00,
perfazendo o valor global de R$ 100,00; Item 22 – com o valor unitário de R$ 370,00, perfazendo o valor global de R$ 370,00; K.c.r.s.
comércio de equipamentos eireli – epp, cnpj: 21.971.041/0001-03,
Item 06 – com o valor unitário de R$ 879,00, perfazendo o valor global de R$ 879,00; Item 07 – com o valor unitário de R$ 939,00, perfazendo o valor global de R$ 939,00; V.L. Fuzeti Comercial – EPP,
cnpj: 05.523.731/0001-35, Item 09 – com o valor unitário de R$
3.950,00 perfazendo o valor global de R$ 7.900,00; Beagá Hospitalar Eireli – ME, CPNJ: 10.478.755/0001-50, Item 02 – com o valor
unitário de R$ 497,50, perfazendo o valor global de R$ 1.990,00; Item
11 – com o valor unitário de R$ 3.950,00, perfazendo o valor global de
R$ 3.950,00; Comercial txv Comércio e Serviços Eireli – EPP, cnpj:
22.906.038/0001-60, Item 01 – com o valor unitário de R$ 54,92, perfazendo o valor global de R$ 1.098,40; Item 05 – com o valor unitário de R$ 540,79, perfazendo o valor global de R$ 5.407,90; Item 10
– com o valor unitário de R$ 1.749,89, perfazendo o valor global de
R$ 1.749,89; Item 19 – com o valor unitário de R$ 399,99, perfazendo
o valor global de R$ 1.999,95; Item 20 – com o valor unitário de R$
329,00, perfazendo o valor global de R$ 329,00; Item 21 – com o valor
unitário de R$ 679,00, perfazendo o valor global de R$ 679,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa nº. 109/2020, Artigo 24, Inciso IV, que tem por objeto
Dispensa emergencial de licitação para a contratação de médicos destinados ao Centro Avançado de Combate ao COVID -19, para a saúde
do município de Ouro Preto/MG, com o valor total de R$ 1.609.666,48,
tendo como favorecida a empresa Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Pararopeba-CISMEP, CNPJ 05.802.877/0001-10.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 108/2020, Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8666/93, referente à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e material de higienização para atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania e seus equipamentos a fim de reiniciar o atendimento a população de
maneira gradual e promovendo a segurança dos usuários e servidores,
tendo como favorecida as empresas: Flash Prestação de Serviços Eireli,
com o valor global de R$ 13.772,00; Comercial TXV Comércio e Serviço Eireli, com o valor global de R$ 2.543,40 e Reinaldo Teixeira da
Cunha, com o valor global de R$ 7.907,40. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 14/2020.
Aviso de licitação. Data e horário da sessão: 2/9/2020, às 9 horas.
Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de cestas básicas à famílias em vulnerabilidade social em decorrência
da COVID-19. O prazo utilizado será o disposto no Art. 4º-G da Lei
13.979/2020. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax: 33 3527-1211, em dias úteis, no horário de 7
às 13 horas ou através do e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.
br. Ouro Verde de Minas, 25/8/2020. Josimar Teles da Costa – Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 60/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020. Finalidade: Contratação de
empresa para fornecimento de areia. Abertura da Sessão Pública:
08/09/2020, às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento
em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações:
Praça Geraldo de Paiva, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)
3364-1123, de segunda a sexta, de 08:00h às 15:00, ou, licitacao@
paiva.mg.gov.br. Paiva, 05/09/2020. Roberta Hosana Dias – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020.
A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decreto Federal
10024/2019, torna público que fará realizar: Processo Licitatório nº
135/2020 - Pregão Eletrônico nº 12/2020 - objeto: Registro de preço para
aquisição e instalação de parquinho CONVÊNIO 1481000220/2020,
com início da disputa às 13:00 hs do dia 09.09.2020. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br. Cadastrar propostas: www.
bll.org.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG,
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2020,
cujo o objeto e a prorrogação da data de abertura, contratação de empresa
para o fornecimento de equipamento de informática e TV SMART, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade, abertura dia 01/09/2020 as 13 Horas, tendo em vista que o
Edital permanece inalterado. Periquito, 25/08/2020. Geraldo Martins
Godoy – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002-SMAGP/2020
Comunicado – A Comissão Especial de Licitação em relação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002-SMAGP/2020, cujo objeto é a delegação de concessão de uso de bens públicos para fins de exploração
econômica de atividades turísticas de visitação, bem como serviços
dos EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS, incluídas obrigações de gestão, melhorias e operação dos atrativos existentes em formato de CIRCUITO TURÍSTICOS INTEGRADO localizado em Poços de Caldas-MG, COMUNICA o seguinte: I) Considerando a necessidade de
adequação da formatação do Edital, bem como das condições da concessão e operação dos serviços, e retificação do Apêndice C do ANEXO
VI - RECANTO JAPONES; II) Considerando a observância aos princípios da Transparência e da Publicidade. Ficam alterados a data, horário
e local da realização da sessão pública, conforme segue: 1) O protocolo
dos envelopes será realizado no dia 15/10/2020,no horário de 08h até
às 10 horas, no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de
Caldas/MG. 2) A sessão de abertura dos envelopes acontecerá no dia
15/10/2020, a partir das às 10 horas e 30 min, no seguinte local: Espaço
Cultural da Urca Endereço: Praça Getúlio Vargas, s/nº- Centro. Ficam
mantidas as demais condições da Concorrência que com estas não conflitarem. Poços de Caldas, 24 de Agosto de 2020
Weruska Fernanda Mello Bócoli
Comissão Especial de Licitação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 124-SMA/20
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais
nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 15 de setembro
de 2020, acolhimento de propostas às 12h30min e fase de lance
as 13h, abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 124-SMAGP/20 para possível Contratação de empresa especializada em poda e corte de árvores para
a Divisão de Parques e Jardins - Secretaria Municipal de Serviços
Públicos. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de
Caldas, 25 de agosto de 2020.

Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO – Tipo
ELETRÔNICO– Processo nº 0107/2020 – Pregão nº 0005/2020 –
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontológicos para
atender as necessidades do Serviço Municipal de Saúde do Município de Pouso Alto, conforme Portarias do Ministério da Saúde
nº2293/2018 e nº4040/2018. Sessão Pública às 09:00h do dia
21/09/2020. Credenciamento até as 09:00h do dia 21/09/2020. Apresentação das propostas até as 09:00h do dia 21/09/2020. Início dos
lances: sob o comando da Pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília-DF. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas, Setor de Licitações pelo telefone (35)33641206 ramal 06 ou no site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto –
MG, 24 de Agosto de 2020 – Gisele Aparecida Nogueira – Pregoeira
Oficial - Juliano Cláudio da Silva – Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO – Tipo
ELETRÔNICO– Processo nº 0108/2020 – Pregão nº 0006/2020 –
Objeto: Aquisição de Veículos para atender as necessidades do Serviço Municipal de Saúde do Município de Pouso Alto, conforme
Portarias do Ministério da Saúde nº 2293/2018, nº 4040/2018 e nº
1313/2019. Sessão Pública às 09:00h do dia 23/09/2020. Credenciamento até as 09:00h do dia 23/09/2020. Apresentação das propostas
até as 09:00h do dia 23/09/2020. Início dos lances: sob o comando
da Pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17
horas, Setor de Licitações pelo telefone (35)3364-1206 ramal 06 ou
no site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto – MG, 24 de Agosto de
2020. Gisele Aparecida Nogueira – Pregoeira Oficial - Juliano Cláudio da Silva – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 080/2020–
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 016/2020.
Objeto:Contratação de empresa para reforma da Praça Carlos Eloi/
cinema,tipo “Menor Preço”,critério de julgamento “Menor Preço
Global”.Data da abertura:29/09/2020 às 08:30h.Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noemail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Licitatório nº 087/2020 Pregão 057/2020. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de peças e equipamentos
de informática. Contratadas: Procetada Informática Ltda, CNPJ Nº
65.181.075/0001-61, Valor global R$1.446.160,00(Hum milhão,
quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta reais);Pampulha
Serviços de informática Eireli – EPP,CNPJ:22.196.675/0001-90,
valor global R$ 133.019,00(Cento e trinta e três mil, dezenove
reais);Target e Informática Eireli – ME,CNPJ:22.603.637/0001-05,
valor global R$7.440,00(Sete mil e quatrocentos e quarenta reais);
Adilson Antônio de Morais Junior,CNPJ:20.457.918/0001-71,valor global R$208.930,00(Duzentos e oito mil, novecentos e
trinta reais);Seed Tecnologia Eireli,CNPJ:34.289.656/0001-98,
valor global R$ 108.495,00(Cento e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais);Pierre Alexandre Torres da Silva Eireli,CNPJ:27.104.873/0001-09 , valor global
R$205.939,00(Duzentos e cinco mil, novecentos e trinta e nove
reais).Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
4 cm -24 1390948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
184/2020 - PREGÃO Nº 132/2020.
Objeto: Execução de serviços de cobertura e calçamento no Centro Comunitário Antônio Girundi. Contratada: Towers Engenharia
Ltda – ME valor global R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -25 1391161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 41/2020
Aviso de Licitação amparado pela Lei Federal nº 13.979 de
06/02/2020, com alteração dada pela Lei nº 14.035 de 11/08/2020
- Pregão Presencial nº. 41/2020 - Exclusivo para MPE- Objeto:
Aquisição parcelada de máscaras faciais para o combate à pandemia do Covid-19. Dia da licitação: 01/09/2020 às 08:00hs. Local:
Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou
licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 25/08/2020.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020
Processo administrativo nº 145/2020 – “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE BOMBAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE”. A sessão pública será realizada no dia 11 (onze ) de setembro de 2020 as 09h00min.Valor
estimado da obra: R$ 729.163,24(setecentos e vinte e nove mil,
cento e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). O edital e
seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em
dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN
DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com Vanessa
Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -25 1390983 - 1

14 cm -24 1390791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 72/2020. PREGÃO Nº. 41/2020.
Objeto: Aquisição de Móveis, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos.
Data: 10/09/2020 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e
informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 25/08/2020. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 73/2020. Pregão nº. 42/2020. Objeto: Aquisição de Aparelho Celular, Roteador e Termômetro Infravermelho.
Data: 11/09/2020 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e
informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 25/08/2020. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1391012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO/RESCISÃO CONTRATUAL
– Tomada de Preços nº 007/2020/Rescisão do Contrato nº 082/2020
– Torna Pública a realização da Tomada de Preços nº007/2020 Processo 077 no dia 10 de setembro de 2020 às 13h.Obj.: contratação de
empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ
e drenagem superficial. O edital completo se encontra publicado no
Site Oficial da Prefeitura Municipal, www.po.mg.gov.br/licitacoes.
Adriana Nair da Silva Sousa./ Rescisão do Contrato n º082/2020 com
a empresa Valence Maquinas e Equipamentos Ltda conforme solicitação expressa da contratada. Obj.: Aquisição de retroescavadeira
em atendimento ao objeto do convênio 894265/2019, celebrado entre
o município de Presidente Olegário e o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – MAPA. João Carlos Nogueira de Castilho – Prefeito Municipal. Inf. (34) 38111231.
4 cm -25 1391096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
PROCESSO 077/2020.
Espécie: Concorrência Pública nº 001/2020. Objeto: Concessão de
uso de espaço público no município de Raposos/MG, constituído por
2 (duas) salas medindo aproximadamente 20,00m² (vinte metros quadrados) cada uma, situadas na Avenida Manoel Pedro dos Santos,
plataforma de embarque e desembarque da Rodoviária Municipal,
para fins de exploração comercial, conforme especificações contidas
no anexo I do edital. Data da abertura: 25/09/2020 às 08h00min. Edital estará disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de
12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira –Presidente da C.P.L.
3 cm -25 1391041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
CONCORRÊNCIA 005/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital   de Concorrência Pública 005/2020, cujo
objeto consiste na Contratação de empresa de serviços de natureza
continuada para apoio administrativo para a acompanhar, fiscalizar
e atestar permanentemente, por meio de verificação independente, o
cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa para execução de Obras e Prestação de serviços relativos á modernização, otimização eficientização, expansão, operação e manutenção de infraestrutura da rede de iluminação pública do Município de Ribeirão das
Neves/MG. A data para entrega dos envelopes e realização de sessão
será dia 14/10/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
3 cm -25 1391159 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO / MG:
EDITAL DE PREGÃO –
Tipo ELETRÔNICO– Processo nº 0105/2020 – Pregão nº
0003/2020 – Objeto: Contratação de empresa para executar serviços com fornecimento de materiais na pavimentação de via pública
em acesso ao Bairro Córrego das Pedras, Município de Pouso Alto.
A Visita Técnica NÃO OBRIGATÓRIA poderá ser agendada nos
dias 14/09, 15/09 e 16/09/2020, sempre para início as 13h (treze
horas). Sessão Pública às 09:00h do dia 17/09/2020. Credenciamento até as 09:00h do dia 17/09/2020. Apresentação das propostas até as 09:00h do dia 17/09/2020. Início dos lances: sob o
comando da Pregoeira após completar a análise das propostas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura,
de 12 às 17 horas, Setor de Licitações pelo telefone (35)3364-1206
ramal 06 ou no site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto – MG,
24 de Agosto de 2020 – Gisele Aparecia Nogueira – Pregoeira Oficial - Juliano Cláudio da Silva – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO
– Tipo ELETRÔNICO– Processo nº 0106/2020 – Pregão nº
0004/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alto
na programação da Atenção Básica de Saúde PSF do Município,
conforme Emenda Parlamentar nº36820007e nº 27550004. Sessão Pública às 09:00h do dia 15/09/2020. Credenciamento até
as 09:00h do dia 15/09/2020. Apresentação das propostas até as
09:00h do dia 15/09/2020. Início dos lances: sob o comando da
Pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às
17 horas, Setor de Licitações pelo telefone (35)3364-1206 ramal
06 ou no site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto – MG, 24 de
Agosto de 2020 – Gisele Aparecia Nogueira – Pregoeira Oficial Juliano Cláudio da Silva – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 050/2020
Objeto: SRP de Aquisição e Instalação de Cortinas - Abertura:
10/09/2020 às 09h30min- Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Pregoeiro
1 cm -25 1391217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
ADESÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ. Nº 00.360.305/0001-04 ao credenciamento nº 001/2020 de
instituições financeiras para disponibilização de empréstimo consignado a servidor Público Municipal do Município de Rio Acima/MG.
.Rio Acima, em 25 de agosto de 2020.
2 cm -25 1391231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº053/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
Objeto: aquisição de material escolar, expediente e correlatos. Contrato nº: 084/2020. Contratado Ti Distribuidora E Comércio EireliMe valor total R$ 28.390,53 Vigência: 06/07/2020 a 31/12/2020. Rio
Casca, 06 de julho de 2020. Extrato De Contrato Do Pregão Presencial Nº 001/2020. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em
geral, material descartável, gás de cozinha e agua mineral. Contrato
nº: 085/2020. Contratado Supermercado Natali – Eireli valor total R$
6.477,00 Contrato nº: 086/2020. Contratado Geraldo Rossi Suriani
valor total R$ 20.043,30 Vigência: 07/07/2020 a 31/12/2020. Rio
Casca, 07 de julho de 2020. Extrato De Contrato Do Pregão Presencial Nº 073/2019. Objeto: aquisição de tecidos, aviamentos e
cortinas. Referente a Ata de Registro de Preço nº099/2019. Contrato nº: 087/2020. Contratado TI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI- ME valor total R$ 9.559,35 Contrato nº: 088/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200825200132027.