TJMG 21/08/2020 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.401, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia
da Computação – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº
23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SEE n° 4.291/2020 e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 220/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia da Computação – Bacharelado oferecido pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
pelo prazo de 3 (três) anos. A Instituição deverá promover a atualização do Projeto Pedagógico do Curso e o saneamento das fragilidades
apontadas no relatório e no mérito do parecer, antes de findar o supracitado prazo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 19 de agosto de 2020.
(a) Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação
20 1389614 - 1
ATO Nº 1035/2020.
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MaSP 1.238.168-7
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Dr. Mariano da Rocha”/Teixeiras – SRE
Ponte Nova
Superintendência Regional de Ensino Ponte Nova
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 19 de agosto de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1389430 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, à servidora - Conselheiro Lafaiete - SRE Conselheiro Lafaiete: MaSP 970.653-2, Maria Jussara dos Santos Tertuliano,
ANE4J, 1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora - Conselheiro Lafaiete - SRE de Conselheiro
Lafaiete: MaSP 972.089-7, Rosângela da Silva, ANEI3J, 1º cargo,
por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
1/9/2020.
20 1389612 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO 04/2020.
ALTERA, à vista de documento apresentado, a: Leopoldina – C.E.M.
“Lia Salgado” – Masp:1.000.363-0, Joze Aparecida Coelho Dias
Menezes, PEBDIA (2º cargo) para Jose Aparecida Coelho Dias;
Masp:1.000.363-0, Joze Aparecida Coelho Dias Menezes, PEBDIA (3º
cargo) para Jose Aparecida Coelho Dias;

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2020.
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:Leopoldina – E. E.
“Enéas França” – Masp:1.323.788-8, Juliete Corrêa Esteves, PEBIA
(admissão 02), a/p de 01/08/20;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
20 1389461 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2020.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” –Masp:372.478-8, Heloisa Maria Rodrigues de Mattos,
PEBP3P (admissão 02), na parte em que anulou a concessão de fériasprêmio. Ato nº 05/17. Publicado em 21/02/17, por motivo de anulação
indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020.
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO de Gratificação de Incentivo
à Docência ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” –Masp:372.478-8, Heloisa Maria Rodrigues de Mattos,PEB3P
(admissão 02), por motivo de incorreção no cargo.Ato nº 28/2003,
publicado em 30/07/2003.Onde se lê:P5A/Geografia (3º cargo) Leia-se:
P5A/ Geografia (2º cargo); .Ato nº 12/2005, publicado em 18/05/2005.
Onde se lê:P5A/Geografia (3º cargo) Leia-se: P5A/ Geografia (2º
cargo); Ato nº 25/2007, publicado em 07/08/2007.Onde se lê:PEBIIID/
Geografia (3º cargo) Leia-se: PEBIIID/ Geografia (2º cargo); Ato nº
22/2009, publicado em 15/09/2009.Onde se lê:PEBIVA/Geografia (3º
cargo) Leia-se: PEBIVA/ Geografia (2º cargo);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2020.
RETIFICA NO ATO DE Concessão de Quinquênio Magistério
ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” –
Masp:372.478-8, Heloisa Maria Rodrigues de Mattos, PEB3P/Geografia (admissão 02), por motivo de incorreção no cargo.Ato nº 23/03,
publicado em 16/07/03.Onde se lê: P5A/Geografia (3º cargo). Leia-se:
P5A/Geografia (2º cargo);

RETITICAÇÃO – ATO Nº 08/2020.
RETIFICA NO ATO DE Retificação de Quinquênio Magistério
ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto”
– Masp:372.478-8, Heloisa Maria Rodrigues de Mattos, PEB3B/
Geografia (admissão 02), por motivo de falta de identificação do
ato e da publicação.Ato nº10/10, publicado em 18/05/10,retificação
de retificação de quinquênio magistério. Onde se lê:por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 2º quinq. a/p de
09/04/05.Leia-se: 2º quinq. a/p de 29/03/05;Leia-se:no Ato 14/05,
publicado em 18/05/05, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 2º quinq. a/p de 09/04/05. Leia-se: 2º quinq.
a/p de 29/03/05;Ato nº 10/10, publicado em 18/05/10,retificação
de retificação de quinq. magistério, por motivo de falta de identificação do ato de publicação. Onde se lê: por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 2º quinq. a/p de de 09/04/05.
Leia-se: 2º quinq. a/p de 29/03/05. Leia-se: No ato 14/05, publicado em 18/05/05, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: 2º quinq. a/p de 09/04/05. Leia-se:2º quinq. a/p
de 29/03/05;Ato nº 21/03, publicado em 07/08/03, Retificaçao de
Retificação de biênio. Onde se lê:Onde se lê: P5A/Geografia (3º
cargo). Leia-se: P5A/Geografia (2º cargo);
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2020.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência, no que se refere
ao servidor:Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:244.912-2, Ana Maria Mamede
da Silva, EEBIIO (admissão 02). Ato nº 24/17, publicado em
30/12/17, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de
08/08/20;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020.
RETIFICA NO ATO de Lotação ref. ao servidor: Cataguases – E. E.
“Francisco Inácio Peixoto” – Masp:372.478-8, Heloisa Maria Rodrigues de Matos, PEB3P/Geografia (admissão 02). Ato nº 07/02, publicado em 31/10/02. Onde se lê: P5A/Geografia (3º cargo). Leia-se: P5A/
Geografia (2º cargo);

20 1389462 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora, para regularização funcional:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
Montes Claros Brasília de Minas
E. E. Francisco Xavier Antunes
1044010-5
Reginalda Maria Soares Versiani
PEB1A
3
10

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
07/02/2019

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
20 1389874 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 04/2020 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174,
de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de
21/01/2011 do servidor: MONTES CLAROS, SER de Montes Claros,
MaSP.1007945-7, Lillian Salete da Mata Oliveira Carlesso, ANE1G,
adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1101196, a contar de
20/08/2020, vinculado ao cargo efetivo de ANE1G, adm. 01.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
20 1389858 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº222/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP
884137-1, Maria José Lima Rumão a partir de 20/08/2020, referente
ao 1º cargo, EEB II à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88 c/ redação dada pela EC nº
41/03,com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.935/10.950 dias de exercício.
20 1389904 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
I, art. 23 da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” –
MaSP 965621-6, Kerley Campos Almeida, PEBIA, admissão 04,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 01/01/2016 para regularizar situação funcional;
EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 444591-2, Paulo Pinto Ferreira, PEBIIM, admissão 01, PEBIB, cargo 02, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 04/01/2016 para regularizar situação funcional; João Pinheiro: EE.
“Capitão Speridião”- MaSP 978886-0, Ester Lopes Cançado de Souza,
PEBIIIL, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016 para regularizar situação funcional; EE. “José Romero da Silveira” - MaSP
607575-8, Nilda Luiz Souza de Souza, PEBIIIP, admissão 01, PEBIIM,
cargo 02, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016 para regularizar situação funcional; Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP
366893-6, Marly Batista Gomes, PEBIIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 04/01/2016 para regularizar situação funcional; EE.
“Affonso Roquette” - MaSP 301210-1, Maria José Brandão e Magalhães, PEBIIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016 para
regularizar situação funcional; EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP
947635-9, Edezio Donizete Bernardes Júnior, PEBIIM, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 04/01/2016 para regularizar situação funcional; EE. “Júlia Camargos” - MaSP 264841-8, Dione Costa Adjuto
Salustiano, PEBIIG, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016
para regularizar situação funcional; EE. “Olindina Loureiro” - MaSP
284991-7, Aida Gonçalves de Carvalho Oliveira, PEBIIIP, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 04/01/2016 para regularizar situação funcional;
EE. “Profº Josino Neiva” – MaSP 317984-3, Rosânia Guimarães Santos, EEBIIJ, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016 para
regularizar situação funcional; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães”
- MaSP 447429-2, Lucimar de Fátima Rezende, PEBIIH, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 04/01/2016 para regularizar situação funcional;
EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1019539-4,
Ronaldo Martins Borges, PEBIIIJ, admissão 01, pela remuneração do

cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
04/01/2016 para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: CESEC. “Cândida
Pimentel Ulhôa” – MaSP 391822-4, Suely Simone de Andrade Santos,
ATBIVJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2020.
ANULAÇÃO – ATO N° 19/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhôa” – MaSP 391822-4, Suely Simone de Andrade
Santos, ATBIVJ, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Afastamento, publicado em 14/08/2020, por motivo: Artigo de usufruto
incorreto.
20 1389485 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
163/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Bandeira do Sul
– EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 391.111-2.4, Matilde Rita dos
Santos Silva, a partir de 13/08/2020, referente ao EEB2/II D, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “a”
(integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral; Botelhos – EE
São José, MaSP 369.145-8-1, Regina Candida Anunciação, a partir de
28/07/2020, referente ao ATB5/V L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 164/2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 866.183.7-1, Cleonice Aparecida
dos Santos Lima, para Cleonice Aparecida dos Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues,
MaSP 336.788-5.1, Rosineide Bastos dos Santos, PEB1/I em comissão
secretário de escola, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 166/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes,
MaSP 370.996-1.1, Maria Helena Pereira Popadiuk, ATB5/V H, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 167/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores: Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza
Marques, MaSP 747.104-8.1, Aparecida Rita de Lima Roberto, PEB3/
III P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2020,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de Números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
388.640-5.2, Anai Dias Navarro, PEB3/III J, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/03/2020; Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 1.357.080-9.2, Raquel Cristina Vinco Silva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2020, que poderão ser usufruídos , à critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de Números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 841.2611.1, Zoraid de Fátima Leite, PEB3/III N, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/01/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 168/2020
Concede Licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Andradas – EE Dr. Alcides
Mosconi, MaSP 1.148.594-3.3, Livia Patrícia Alves Leal, PEB1/I B, a
partir de 17/08/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
19 1389023 - 1

SRE de Pouso Alegre

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho

Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2020
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 1415705-1, Paulo Henrique Cotta Quintão, PEB1B, 2º cargo, a partir de 09/08/2020; Sericita - E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1415705-1, Paulo Henrique Cotta
Quintão, PEB1A, 4º cargo, a partir de 09/08/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1000496-8, Vitor Paulo
de Melo, PEB3J, 1º cargo, a partir de 03/08/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo – E.E.“Abre Campo’’, MaSP 663296-2, Vandeci Braga de Paula
Silva, ASBDIA, 2º cargo, a partir de 05/08/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Raul Soares – E.E.“João Felisberto da Costa”, MaSP
805672-3, Jose Juversino da Paixão, ATB3H, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8.656, de 02/07/2012, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, à servidora: ao(s) servidor(es): Ponte Nova – E.E. Senador Antônio Martins, MaSP 344.630-9, Rita de Cassia Carvalho de Almeida, PEB1B,
3º cargo, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 24/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 29/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Cândido Gomes”, MaSP
1095074-9, Junia Maise da Silva Pereira, PEB3G, 1º Cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 29/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Alvinópolis – E.E.“Prof.
Cândido Gomes”, MaSP 1095074-9, Junia Maise da Silva Pereira,
PEB3G, 1º Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2020; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1178129-1,
Sylvia Lisboa Cotta, PEB1B, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/06/2020; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1382672-2, Moniki Andrade Costa Lins, PEB1B, 2º Cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2020;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2020
RETIFICA NO ATO DE LICENÇA-MATERNIDADE, referente à
servidora: Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.156.876-3,
Diana Candelária de Andrade, PEB2C, Admissão 02, Ato nº 13/2020,
publicado em 24/07/2020, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: Admissão 01, leia-se: Admissão 02.

20 1389816 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
08/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Viçosa – E.E.
“Santa Rita de Cássia”, Masp 552.263-6, Elizabeth de Cassia Pires
Santana, PEB2E, 2º Cargo, ato publicado em 14/08/2020. por incorreção no cabeçalho e no número do quinquênio de exercício. Onde se
lê: Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2019. Leia-se: Concede 3 meses de
férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2019.
20 1389820 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 307.006-7,
Joaquim José da Silva, ASB1P, 1º cargo, por motivo de publicação
incorreta, Ato nº 18/2020, publicado em 17/04/2020, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício; Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 307.006-7, Joaquim José da Silva, ASB1P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 25/2020, publicado em 08/05/2020, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício; Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 307.006-7, Joaquim
José da Silva, ASB1P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta,
Ato nº 37/2020, publicado em 03/07/2020, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício; Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 307.006-7, Joaquim José
da Silva, ASB1P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº
42/2020, publicado em 01/08/2020, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 7º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo,
MaSP 376.846-2, Jocely Ribeiro de Almeida, PEB3P, Admissão 01,
Ato nº 52/1996, publicado em 15/11/1996, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor
(es): Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP
376.846-2, Jocely Ribeiro de Almeida, PEB3P, Admissão 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/1996, leia-se: CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 376.846-2, Jocely Ribeiro de Almeida, PEB3P,
Admissão 01, 03 meses e 14 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/1996.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo,
MaSP 376.846-2, Jocely Ribeiro de Almeida, PEB3P, Admissão 01,
Ato nº 01/2002, publicado em 29/01/2002, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2001, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 15/04/2001; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda
Toledo, MaSP 376.846-2, Jocely Ribeiro de Almeida, PEB3P, Admissão 01, Ato nº 31/2006, publicado em 14/11/2006, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/07/2006, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/04/2006; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda
Toledo, MaSP 376.846-2, Jocely Ribeiro de Almeida, PEB3P, Admissão 01, Ato nº 41/2011, publicado em 27/08/2011, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/07/2011, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/04/2011; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda
Toledo, MaSP 376.846-2, Jocely Ribeiro de Almeida, PEB3P, Admissão 01, Ato nº 15/2016, publicado em 13/08/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/07/2016, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/04/2016.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.147.784-1, Maria Stella Junqueira, ANEI1B, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008202354590122.