TJMG 11/08/2020 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Sinfrônio Fernandes, MaSP 556234-3, Andre Luis de Almeida Freitas,
PEB II L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/20; MaSP 894155-1, Ana Claudia Marques Andrade,
PEB II L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/20; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana
Emerique Caldeira, MaSP 318471-0, Marise de Oliveira Berbete, EEB
I B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/20; MaSP 992285-7, Geneth de Sousa Chagas, PEB
I A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/20; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP
547987-8, Claudiane Quirino de Siqueira, PEB II M, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/20;
MaSP 547987-8, Claudiane Quirino de Siqueira, PEB II M, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/20; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 5664023-2, Mislene Maria e Silva, PEB I A, Adm. 04, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 89/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piedade de Caratinga
– EE Frei Carlos, MaSP 1051324-0, Ronildo Antonio de Medeiros,
PEB I H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 22/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João Moreira Franco,
MaSP 1097672-8, Nirdes Ferreira Alves Santos, ASBD I A, Adm. 02,
a partir de 30/07/20.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 17/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, MaSP 619739-6, Ceila Ramos de Morais
Alves, PEB II M, Adm. 01, a partir de 16/07/20.
10 1385182 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
745.983-7, Maria de Lourdes de Carvalho, ASBD1A 2ª função, a partir de 12/7/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes
Castilho de Freitas, masp 976.499-4, Zilda da Conceição Análio Souza,
EEB1A adm 03, a partir de 28/7/2020.
ANULAÇÃO – ATO N° 21/2020 – ANULA O ATO que se refere
ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp
389.056-3, Sônia Maria Araújo Cuconato, ATB5I adm 01, ato n° 31
publicado em 23/6/2020, férias-prêmio afastamento, por motivo de
Publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 22/2020 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp
666.547-5, Nilcéia Aparecida Cândido, PEB2G adm 02, 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 8/3/2020; Jesuânia: E.
E. João de Almeida Lisboa, masp 1.092.347-2, Raquel Brandão Mendes, PEB2D adm 01, 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/1/2020; São Lourenço: CESEC Professora Noêmia
Goulart Ferreira, masp 269.216-8, Laurita Lemes Pereira da Silveira,
PEB1B adm 03, 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/3/2020.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 03/2020 – CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha,
masp 1.280.255-9, Jeferson da Silva Braga, PEB1B adm 02, a partir
de 23/7/2020.
07 1384550 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 40/2020 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida
Lisboa, masp 1.092.347-2, Raquel Brandão Mendes, PEB2D adm 01,
ato nº 13 publicado em 23/4/2015, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3/2/2015,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/1/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 41/2020 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora
do Bonsucesso, masp 389.056-3, Sônia Maria Araújo Cuconato, ATB5I
adm 01, ato nº 28 publicado em 21/7/2020, por incorreção no número
de meses, na referência do quinquênio e na data do afastamento, onde
se lê: 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir
de 20/7/2020, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 22/6/2020.
07 1384553 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004, do servidor - Ouro Branco - E.E. “Iracema de Almeida”: MaSP 663.507-2,
Carlos Martins de Carvalho, EEB1A, 3º cargo, e pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 31/07/2020.
CATAS ALTAS DA NORUEGA - E. E. “GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA” - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.198.896-1, Leidiane Aparecida
Silva Fernandes, PEB1A, 3º cargo, a partir de 29/07/2020.
CATAS ALTAS DA NORUEGA - E. E. “GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA” - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: MaSP 1.198.896-1, Leidiane Aparecida Silva Fernandes,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 29/07/2020.
ITAVERAVA - E. E. “PROFESSORA NOEMI NOGUEIRA” - LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.326.761-2,
Bruna Gabriela de Jesus Cardoso Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de
28/07/2020..
10 1385136 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 /2020-REVOGA OPÇÃO REMUNERATÓRIA POR DECISÃO JUDICIAL, no que se refere à servidora, CURVELO, Servidora Aposentada, MaSP 123.277-6, Marilda

Castro Soares, Adm. 01, em Cumprimento de Sentença do Processo
nº 4697635-26.2020.8.13.0000 4, que concedeu o benefício de aposentadoria da exequente nos termos do art. 23, § 4º da Lei Estadual nº
21.710/15, ou seja“ o dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão a partir de 10/08/2020, passando assim a vigorar a opção remuneratória anterior ao deferimento
da liminar.
10 1385349 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista do cumprimento dos requisitos para aposentadoria, do(s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson De
Sena”, masp 565202-9, Claudete Santos De Menezes, PEB1B, cargo
01, a partir de 10/08/2020, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5904 dias de exercício, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
07 1384472 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/20
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, do servidor: GOVERNADOR VALADARES: “ EE Labor Club”, masp 335484-2, Terezinha Ferreira Pinto. PEB1P, cargo 01, no ato nº 57, pub em 27/10/10,
onde se lê: 2ºqq a/c de 14/11/01 e 3º qq a/c 02/12/06, leia-se: 2ºqq a/c
de 03/01/99;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/20
Retifica no ato de Férias Prêmio Afastamento dos servidores: GOVERNADOR VALADARES: ‘EE Diocesano”, masp 945931-4, Flávia Fernanda Santos, PEB3N e PEB3H, cargos 1 e 2, no ato nº 60, pub em
18/07/09, onde se lê: concedida pelo ato 05/08, pub em 25/01/08, ref ao
1ºqq, leia-se: concedida pelo ato 44, pub em 05/10/10, ref ao 2ºqq e ato
nº 22, pub em 17/05/08, ref ao 1ºqq, por incorreção; ‘EE Diocesano”,
masp 945931-4, Flávia Fernanda Santos, PEB3N, cargo 01, no ato nº
58, pub em 20/07/19, onde se lê: 02 meses ref ao 3ºe 4ºqq, pub em
31/03/12 e 22/08/15, leia-se: 02 meses ref ao 4º qq pub em 22/08/15;
‘EE Diocesano”, masp 945931-4, Flávia Fernanda Santos, PEB3N,
cargo 01, no ato 29, pub em 12/09/12, onde se lê: concedida pelo ato
nº 44/10, pub em 05/10/10, ref ao 2ºqq, leia-se: concedida pelo ato 44,
pub em 05/10/10 e ato nº 09, pub em 31/03/12, ref ao 2º e 3º qq; “EE
Euzébio Cabral”, masp 456946-3, Rogéria Oliveira Santos, PEB2G,
cargo01, no ato nº 27, pub em 25/04/20, onde se lê: por 02 meses ref
ao 2º qq, leia-se: por 01 mês, ref ao 3º qq, por erro; SARDOÁ: “EE
Geralda Pereira de Almeida”, masp 835277-5, Valdiceia Maria Ribeiro
Vaz, PEB3J, cargo 02, no ato nº 58, pub em 18/07/20, onde se lê: por 02
meses, leia-se: por 01 mês ,por erro;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/20
Retifica no ato de Concessão de Férias Prêmio dos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE Profº Paulo Freire”, masp 875673-6, Ricléria Coelho de Santana Araújo, PEB3P, cargo 02, no ato nº 27, pub
em 07/07/07, onde se lê: a/p de 07/11/02, leia-se: a/p de 27/11/02, data
da vinculação; “ EE Labor Club”, masp 335484-2, Terezinha Ferreira
Pinto. PEB1P, cargo 01, no ato nº 29, pub em 24/12/02, onde se lê: 1ºqq
a/p de 06/04/95, leia-se: 1º qq a/p de 05/10/94; “ EE Labor Club”, masp
335484-2, Terezinha Ferreira Pinto. PEB1P, cargo 01, no ato nº 64, pub
em 04/12/10, onde se lê: 2ºqq a/p de 14/11/01, leia-se: 2º qq a/p de
04/01/99; “ EE Labor Club”, masp 335484-2, Terezinha Ferreira Pinto.
PEB1P, cargo 01, no ato nº 64, pub em 04/12/10, onde se lê: 3ºqq a/p
de 102/12/06, leia-se: 3º qq a/p de 27/01/04; “ EE Labor Club”, masp
335484-2, Terezinha Ferreira Pinto. PEB1P, cargo 01, no ato nº 56, pub
em 19/12/12, onde se lê: 4ºqq a/p de 28/12/11, leia-se: 4º qq a/p de
22/02/09; “ EE Labor Club”, masp 335484-2, Terezinha Ferreira Pinto.
PEB1P, cargo 01, no ato nº 11, pub em 14/03/20, onde se lê: 5ºqq a/p de
16/08/17, leia-se: 5º qq a/p de 10/07/14;
10 1385316 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
03/20
Concede nos termos da Lei 8517/84, da Lei 9831-89 e da Lei
9957/89 aos servidores: : “EE Profº Paulo Freire”, masp 875673-6,
Ricléria Coelho de Santana Araújo, PEB3P, cargo 02, ref ao 3º biênio, a/p de 27/11/02, data da vinculação; “EE Profº Paulo Freire”,
masp 875673-6, Ricléria Coelho de Santana Araújo, PEB3P, cargo
02, ref ao 2º biênio, a/p de 27/11/02, data da vinculação; “EE
Profº Paulo Freire”, masp 875673-6, Ricléria Coelho de Santana
Araújo, PEB3P, cargo 02, ref ao 1º biênio, a/p de 27/11/02, data
da vinculação;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 08/20
Concede nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/89, aos servidores: “EE Profº Paulo Freire”, masp 875673-6, Ricléria Coelho de
Santana Araújo, PEB3P, cargo 02, ref ao 1º qq, a/p de 27/11/02,
data da vinculação;
10 1385320 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/20
Anula nos atos dos servidores: GOVERNADOR VALADARES:
‘EE Diocesano”, masp 945931-4, Flávia Fernanda Santos, PEB3N
e PEB3H, cargos 1 e 2, no ato nº 209, de Retificação de Férias Prêmio Afastamento, pub em 27/10/18, por incorreção; ITANHOMI:
“EE Carlota da Andrade”, masp 556910-8, Rosemary Pinto e Silva,
ATB1A, cargo 03, no ato nº 60, de Féria Prêmio Concessão, pub em
19/11/16, por publicação indevida;
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 34/20
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do §4º do art.
31, da CE/89, aos servidores: GOVERNADOR VALADARES:
“EE Labor Club”, masp 862108-8, Lúcia de Fátima Viana Morais,
ATB3H, cargo 01, ref ao 4ºqq, a/p de 23/01/20; “EE Labor Club”,
masp 335484-2, Terezinha Ferreira Pinto, PEB1P, cargo 01, ref ao
6ºqq, a/p de 05/08/19; “ EE Alexandre Peixoto da Silva”, masp
664430-6, Patrícia Maria de Freitas, PEB2I, cargo 01, ref ao 4ºqq,
a/p de 24/01/20; GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, masp 1285902-1, Kelly Ana Correa, PEB1C, cargo 03, por 02
meses, ref ao 1ºqq, pub em 08/12/18, a/p de 04/08/20;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/20
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea b”,
do art. 201 da Lei nº 869/52, por até 08 dias consecutivos aos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”,
masp 1421665-9, Rodrigo Moreira Pereira, PEB1B, cargo 01, a/p
de 06/07/20; DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE de Linópolis”,
masp 1144794-3, Tiago Vinicius Pomaroli, PEB1A, cargo 04m, a/p
de 15/07/20; GOVERNADOR VALADARES: “EE Do Bairro Jardim do Ipê”, masp 1151508-7, Obede Rodrigues Moura, PEB1A,
cargo 03, a/p de 07/03/20; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de
Almeida”, masp 871022-0, Wilma Marcia Pereira da Silva, PEB2J,
cargo 01, a/p de 24/07/20; SÃO JOÃO DO MANTENINHA: “EE
Profº Nilce Dantas Dias dos Santos Pacheco”. Masp 515348-1, Aída
José de Almeida, PEBD1A, cargo 01, a/p de 30/11/90, para regularizar vida funcional da servidora;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/20
Revoga no ato da servidora: GOVERNADOR VALADARES: “EE
Profº Paulo Freire”, masp 875673-6, Ricléria Coelho de Santana
Araújo, PEB3P, cargo 02, no ato nº 27, de Gratificação de Incentivo
à Docência, pub em 21/01/03, a/p de 27/11/02, por vinculação de
tempo; “EE Profº Paulo Freire”, masp 875673-6, Ricléria Coelho
de Santana Araújo, PEB3P, cargo 02, no ato nº 04, de Quinquênio
Magistério, pub em 21/01/03, a/p de 27/11/02, por vinculação de
tempo;
LICENÇA A GESTANTE – ATO Nº 20/20
Concede licença a gestante, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da
CR/88, por 120 dias, com prorrogação de mais 60 dias, conf. Lei n
º 18879/10, a servidora: ENGENHEIRO CALDAS: “EE Profª
Ondina Pinto de Almeida”, masp 1148292-4, Isabel Silveira de
Morais, PEB1A, cargo 05, a/p de 03/08/20;
10 1385313 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Água Boa
Água Boa
Água Boa
Cantagalo
Gonzaga
Gonzaga
Gonzaga
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
São Pedro do Suaçuí
Virginópolis

ESCOLA ESTADUAL
Adão Marques das Aleluias
Adão Marques das Aleluias
Adão Marques das Aleluias
Professora Ester Siqueira
Oswaldo Rabelo Leite
São Sebastião
São Sebastião
Fazenda São Sebastião
Fazenda São Sebastião
Fazenda São Sebastião
Hauy Petruceli Mayrink
Padre José Maria
Padre José Maria
João Pinheiro
Professor Francisco Dias

NOME
Adair José Tadim
Amarília Escolástico de Souza
Maria Margaret Lemes
Lívia Maria Vieira Ferreira Carvalho
Maria do Socorro Martins Coelho Ribeiro
Marcilene Menezes da Costa Sousa
Dayane Emília Braga de Souza
Nilsa Santos Araújo
Elaine D’ Arc de Carvalho Pereira
Emmanuel Kennedy Barroso
Elizabeth de Campos França Pinheiro
Luzia Ferreira dos Santos
Lílian Eleto Lopes
Socorro Valdirene de Oliveira
Wesley Sperandio Pinto

MASP

CARGO

ADM

0948853-7
1160063-2
1332505-5
1094630-9
1012736-3
1048621-5
1097954-0
1107765-8
1131040-6
1436189-3
1000310-1
0887172-5
1096828-7
0563262-5
1340685-5

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A

04
03
03
04
04
02
05
04
04
03
04
05
03
03
03

DE
Nº DE AULAS
15
13
08
11
12
9
12
12
6
6
14
06
15
15
12

PARA
Nº DE AULAS
16
15
16
12
16
12
16
15
9
9
16
08
16
16
14

A PARTIR DE
08/04/2019
08/04/2019
08/04/2019
29/05/2019
03/07/2019
28/03/2019
01/04/2019
01/04/2019
01/04/2019
01/04/2019
08/07/2019
01/04/2019
01/04/2019
07/02/2019
25/03/2019
07 1384946 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 89, da servidora:Cantagalo, EE
Profª Ester Siqueira, MaSP 0364598-3, Maristela da Silva Costa Soares, a partir da publicação, referente ao cargo 02, PEB1N, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a c/h de 110 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2020 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, 02/07/2012, c/c o inciso, II, art. 6º da Deliberação Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, à servidora:
Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0323003-4, Eni Pereira do Amaral,
PEB1J, Adm. 02, por 01 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27/07/2020 (em prorrogação).
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 06/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Àgua Boa, E E Dr. Alfredo
de Sá, MaSP 1328633-1, Jaine Cristiele Alves de Jesus, ATB1C, Adm
03, a partir 13/07/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0435873-5,
Dalton Barbosa de Araujo, PEB1, Adm 02, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido, de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 06/08/2020.
07 1384947 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Conservatório
Estadual de Música Haidée França Americano – MasP: 1.446.418-4 –
Almir Calebe Marcião dos Santos, PEBD1A, admissão 1, a partir de
17/07/2020; – E.E. Almirante Barroso – MaSP: 1.324.765-5 – Denise
Aparecida Avelino de Oliveira Fernandes, PEBD1A, admissão 2, a partir de 01/08/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 621.790-5, Ana Maria da
Silva Pimentel, a partir de 07/08/2020, referente ao TDE5G, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral; - E.E. Francisco Bernardino –
MasP: 380.106-5, Cláudia Aparecida de Araújo Walério, a partir de
10/08/2020, referente ao ATB3J, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral; – E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MasP:
985.480-3, Idele Rocha, a partir de 11/08/2020, referente ao PEB2J,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente À carga
horária de 111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 25/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. Maria

de Magalhães Pinto – MaSP: 892.958-0 - Raimundo Nonato Veiga
Esteves, PEB3P, admissão 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 24/08/2020; – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP: 1.149.218-8 - Erika Mendes da Fonseca, PEB1A, admissão 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/08/2020; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro –
MaSP: 941.020-0 - Vania Sarcia Bastos, PEB3G, admissão 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP: 380.106-5 – Cláudia
Aparecida de Araújo Walério, ATB3J, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2020; – E.E. Presidente Costa e
Silva – MaSP: 887.107-1 – Jefferson Gonçalves Leite, PEB1O, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/07/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE –
MaSP: 1.319.845-2 – Cláudio Barbosa Brandão, TDE2D, admissão 1,
a partir de 06/07/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
15/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 37/2020, publicada no “Minas Gerias” em 28/07/2020, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 951.347-4, C. L. S. A., admissão 1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º quinquênio e 2º e 4º biênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e
por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional da servidora.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
07 1384751 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 07/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº9.957, de
18/10/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP: 951.347-4 – Cassiane Ladeira da Silva Araújo, PEB3F, admissão 1, referente ao 5º biênio a partir de 20/08/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/20
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - E.E. Duque de Caxias – MaSP: 951.347-4
– Cassiane Ladeira da Silva Araújo, PEB3F, admissão 1, referente ao
2ºquinquênio a partir de 27/01/11.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
07 1384753 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA O(S) ATO(S) DE conclusão de processo administrativo,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP: 985.480-3 – I. R., admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 09/2020, publicado
em 07/07/2020, onde se lê: decide, pela manutenção da vigência da
concessão do 2° quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos,
e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37
de 12/07/05, para regularização da vida funcional da servidora, leia-se:
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º e 2° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional da servidora.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200810211246019.