TJMG 07/08/2020 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços
n° 017/2020 – Contratação de empreitada global para pavimentação
de via de acesso à escola Municipal Nilza Gurgel Pinho, à creche,
estacionamento da quadra e área do viradouro próximo a creche, Fervedouro/MG. Para data de abertura: 28 de agosto de 2020 (às 08:45
horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.
br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto
Franchini – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços
n° 018/2020 – Contratação de empreitada global para pavimentação
asfáltica no trecho da estrada de acesso ao Ribeirão do Jorge, Rua
Achiles Júnior e outras Ruas no Centro da cidade de Fervedouro/MG.
Para data de abertura: 28 de agosto de 2020 (às 13:00 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.
br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede
da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
049/2020 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivandoaaquisição de um veiculo automotor; tipo sedan; bicombustivel (alcool/gasolina); na cor branca; 04 portas; capacidade
de 05 pessoas; transmissão manual; freios abs; trio eletrico; farois de
neblina; motor 1.5l16v dual flex; transmissão manual de 06 velocidades; acabamento externo com no minimo: espelho retrovisores eletricos, farois de neblina; conforto: ajuste de altura do banco do motorista,
ar condicionado com filtro antipólen, chave com comando de abertura
e fechamento das portas, direção eletroassistida progressiva, vidros
elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas; segurança: sistema de
freios abs com ebd, alarme de advertencia de portas abertas e de farois
acesos, cintos dianteiros de tres pontos, cinto traseiros laterais e central
de tres pontos, controle de estabilidade (vsc), tração (trc) e assistente de
subida em rampa (hac). Data e horário do recebimento das propostas:
até às 09h00min do dia 20/08/2020. Data e horário do início da disputa:
09h15min do dia 20/08/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.goiana.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através
dos telefones: (32) 3274-5192.
5 cm -06 1383949 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020
Processo nº 035/2020 – Pregão Presencial nº 020/2020.
Objeto:Aquisição de vestuário (calças) para uniformização dos agentes comunitários de saúde de Guanhães/MG.
Empresa contratada:Comercial Ola LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.147.559/0001-65. Valor total do contrato: R$ 8.397,000 (oito mil
trezentos e noventa e sete reais). Vigência: 10/06/2020 a 09/06/2021.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 1383956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2020 – PROCESSO
Nº 042/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de
máquinas com operador e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.
Empresa contratada:Marcio das Merces ME, inscrita no CNPJ nº
15.534.302/0001-17. Valor total do contrato: R$ 266.419,50 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta
centavos). Vigência: 03/07/2020 a 01/10/2020. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 1384044 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços
n° 019/2020 – Contratação de empreitada global para pavimentação
PAV’S na Avenida José Antônio da Silva Filho e Av. José Nogueira
Laureano, Fervedouro/MG. Para data de abertura: 31 de agosto de 2020
(às 08:45 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.
mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio
Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 005/2020
O Município de Goianá, torna público que a Licitação nº 041/2020,
na modalidade “Tomada de Preço”, julgamento “Tipo Menor Preço e
Melhor Tecnica” objetivando a contratação de empresa especializada
em prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública, orçamento público, contabilidade pública, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio, gestão de compras e almoxarifado, frotas e folha de pagamento, inclusive
disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos,
está suspensa até decisão final do TCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços n°
020/2020 – Contratação de empreitada global para reforma do P.E.M.
Castelinho no Distrito do Samambaia, Fervedouro/MG. Para data de
abertura: 31 de agosto de 2020 (às 13:00 horas). Maiores informações:
Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.

3 cm -05 1383447 - 1

3 cm -06 1384045 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO– N° 04/2020
PL 34/2019, Tomada de Preços nº. 01/2019. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para execução de obra de engenharia destinada a construção da nova Secretaria de Educação do Município de Gonzaga - MG.
Contratada: Construtora Engemex Ltda. ME. Com fundamento no art.
57, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica prorrogado o
prazo de vigência do citado contrato por mais 03 (três) meses, por meio
de termo aditivo, a contar de 29/07/2020. Vander dos Santos Pinto Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO DE
TERMO ADITIVO– N° 03/2020. PL 20/2018, Tomada de Preços nº.
03/2018. Contrato n° 18/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
destinada a Implantação de Melhorias Sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos, conforme Convênio FUNASA
Nº CV 1647/17. Contratada: Lopes Construção Civil e Projetos Eireli
– ME. Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, fica prorrogado o prazo de vigência do citado contrato por mais 07 (sete) meses, por meio de termo aditivo, a contar de
09/07/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO – N° 03/2020. PL n°. 17/2017, Pregão Presencial
nº. 13/2017, Contrato n°. 32/2017. Objeto: Contratação de empresa
para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem em Belo
Horizonte para pacientes de Gonzaga que precisam de atendimento e
tratamento de saúde em Belo Horizonte e região, através do tratamento
fora do domicílio - TFD. Contratada: Pensão e Apoio as Prefeituras
Mineiras Ltda - ME. Com fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93, o
prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/07/2020. Vander
dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2020. PL 15/2020, Pregão
Presencial nº. 14/2020. Objeto: Registro de preços destinado à futura e
eventual aquisição parcelada de produtos e serviços funerários, para a
Prefeitura Municipal de Gonzaga. Contratada: Funerária São José Previdence Ltda ME, no valor total de R$ 68.890,00 (sessenta e oito mil
oitocentos e noventa reais). Vigência: 06/08/2020 a 06/08/2021. Vander
dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2020
– PROCESSO Nº 042/2019
Pregão Presencial nº 025/2019. Objeto:Contratação de empresa para
prestação de serviços de máquinas com operador e equipamentos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. Empresa contratada:Juliana Aparecida Lara Carvalho
ME, inscrita no CNPJ nº 20.490.472/0001-87. Valor total do contrato: R$ 315.834,20 (trezentos e quinze mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 03/07/2020 a 01/10/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços n°
021/2020 – Contratação de empreitada global para construção da Secretaria Municipal de Educação, Fervedouro/MG. Para data de abertura:
01 de setembro de 2020 (às 08:45 horas). Maiores informações: Tel:
(32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
19 cm -06 1384223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 099/2020
– Mod. pregão eletrônico nº 056/2020. Tipo: menor preço unitário.
Objeto: aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da unidade de pronto atendimento – upa, do centro municipal de atendimento
especializado – Cemaes, do Centro de Especialidades Odontológicas –
Ceo, do centro de atendimento psicossocial – Caps, das unidades básicas de saúde – Ubs, e da farmácia municipal, a pedido da secretaria
municipal de saúde. Recebimento das propostas: do dia 10/08/2020 às
08:00h até dia 19/08/2020 às 07:59h. Data de abertura das propostas:
das 08:00h do dia 19/08/2020 até às 09:00h do dia 19/08/2020. Início
da sessão de disputa de preços: a partir das 09:01h do dia 19/08/2020.
Modo de disputa: Aberto. referência de tempo: horário de Brasília –
DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações:
telefone (37) 3329-1844. consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -05 1383430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- ATA DE FRACASSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
Abertura: 04/08/2020 - Encerramento:- 04/08/2020 - Horário:- 14:00
horas. Aos 04 dias do mês de agosto de 2020, às 14:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal, sito a Praça
Dr. França nº 100, Centro, Frutal/MG, encerrou-se a entrega dos envelopes contendo as Documentações e Propostas, referentes ao Processo
Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 002/2020, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma
da cobertura em telha cerâmica e engradamento na Escola Municipal
Vicente de Paulo – Frutal - MG, conforme Projetos, Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo.Tendo expirado o prazo e horário de
entrega dos envelopes e por consequência de nenhum licitante ter apresentado os envelopes contendo documentações e propostas, a Comissão
de Licitações DECLARA DESERTO o presente certame.Departamento
de Licitações, 04 de agosto de 2020.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -06 1384238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 045/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADA: CENTRO DE REABILITAÇÃO FRUTAL EIRELI –
CNPJ: 34.661.052/0001-20. OBJETO: Contratação de Clínica especializada no tratamento de dependência química/psicossocial, em
regime de internação de caráter emergencial, conforme Determinação
Judicial, Autos n.º 0271.19.005583-7, da 2.ª Vara Criminal e da Infância e Juventude, da Comarca de Frutal/MG, em favor de “Luis Fernando Rosa de Souza”, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), divididos em 12
(doze) parcelas mensais e iguais no valor de R$900,00 (novecentos
reais). PRAZO: A Vigência do contrato será por 12 (doze) meses, com
início em 31/07/2020 e término em 31/07/2021. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 025/2020 – PROCESSO Nº 860/2020.
Frutal, 31 de julho de 2020. Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -06 1383939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA
N.º 025/2020 – PROCESSO Nº 860/2020.
Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade
com a legislação pertinente (art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93) e,
com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º
025/2020 em favor da empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO FRUTAL EIRELI, CNPJ n.º 34.661.052/0001-20, objetivando a contratação de clínica especializada no tratamento de dependência química/psicossocial, em regime de internação de caráter emergencial, conforme
Determinação Judicial, Autos n.º 0271.19.005583-7, da 2.ª Vara Criminal e da Infância e Juventude, da Comarca de Frutal/MG, em favor
de “Luis Fernando Rosa de Souza”, atendendo a Secretaria Municipal
de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Sendo o Valor Global de
R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais e iguais no valor de R$900,00 (novecentos reais). Após,
cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Aos 31 de julho de 2020. MARIA CECILIA
MARCHI BORGES- Prefeita Municipal.
4 cm -06 1383938 - 1

9 cm -06 1384200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão presencial 000083/2020 - PAC
00454/2020 - aquisição de materiais e acessórios para monitorização
hemodinâmica invasiva de PIA, PVC e ETCO² dos pacientes críticos e
em uso de aminas vasoativas para atendimento Sars Cov 2 - Covid 19
no HMGV. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Edwards Lifescience
Com. de Prod. Médico-Cirúrgico Ltda nos lotes 1 e 2 no valor total de
R$ 108.000,00) Valor Total da licitação R$ 108.000,00 (cento e oito mil
reais). Governador Valadares, 06 de agosto de 2020. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 1384113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão presencial 000021/2020 - PAC
000041/2020 - Contratação de empresa devidamente constituída como
pessoa jurídica, especializada em medicina do trabalho na realização de
avaliações psicológicas, atestado de saúde ocupacional e exames complementares, que atendam ao estabelecido na Norma Regulamentadora
nº7 - do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional e as condições estabelecidas pelo Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar 170/2014 e Editais 001, 002 e 003/2019 do concurso público da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto
no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a
licitante (Amelia Maria Machado Santos no lote 1 no valor total de R$
185.000,00 e Campimed - Saúde Ocupacional Ltda no lote 2 no valor
total de R$ 2.094.493,00) valor total da licitação R$ 2.279.493,00 (dois
milhões duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e três
reais). Governador Valadares, 05 de agosto de 2020. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.
5 cm -06 1384107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão presencial 000098/2020 - PAC
0551/20 - registro de preços 092/20 para provável aquisição de testes rápidos para Covid-19, para enfrentamento da Pandemia do Corona
vírus/Covid-19. Em decorrência do exposto no processo de licitação
a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Eco Diagnóstica Ltda no lote 2 no valor total de R$ 589.100,00e Laborsys Produtos e Equipementos Laboratoriais Ltda no lote 1 no valor total de
R$ 984.000,00) valor total da licitação R$ 1.573.100,00 (um milhão
quinhentos e setenta e três mil cem reais). Governador Valadares, 06
de agosto de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -06 1384141 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2020 – PROCESSO
Nº 042/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de
máquinas com operador e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. Empresa
contratada:Tratorforte Pecas e Mecanica LTDA, inscrita no CNPJ
nº 07.498.713/0001-76. Valor total do contrato: R$ 457.612,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e doze reais). Vigência:
03/07/2020 a 01/10/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.

3 cm -06 1384042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL –
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna pública a retificação do edital referente à Tomada de Preços nº 015/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização da reforma da Unidade do Programa Saúde da
Família – PSF Unidade Distrito Taquaral/MG, devido ao erro de cálculo no item 2, subitem 2.1 da Planilha Orçamentária, ocasionando
a alteração da Planilha Orçamentária e do Cronograma Físico-Financeiro. Fica também alterada a data da sessão de julgamento para o dia
24/08/2020 às 09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição de
interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal
de Guanhães, localizada na praça Néria Coelho Guimarães, nº 100,
Centro, das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.guanhaes.mg.gov.
br ou pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Presidente da CPL.
4 cm -06 1384315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020
Processo nº 044/2020 – Pregão Presencial nº 024/2020.
Objeto:Aquisição de fraldas, dietas e fórmula infantil para atendimento de ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Guanhães/MG. Empresa contratada:Limpando Higiene
e Limpeza Eireli EPP, inscrita no CNPJ nº 30.804.420/0001-91. Valor
total do contrato: R$ 13.622,40 (treze mil reais seiscentos e vinte dois
reais e quarenta centavos). Vigência: 23/06/2020 a 22/06/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 1383958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2020 – PROCESSO
Nº 046/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
Objeto:Aquisição de materiais de construção para operação tapa
buracos na cidade de Guanhães e distritos. Empresa contratada: Hil Material de Construção Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº
21.013.273/0001-40. Valor total do contrato: R$ 165.000,00 (cento e
sessenta e cinco mil reais). Vigência: 01/07/2020 a 31/12/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 1384041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE/MG
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2020 – PROCESSO Nº
410/2020. OBJETO: Locação de Imóvel Situado na Comunidade de
Aparecida do Sul, Zona Rural, nesta Cidade, com finalidade de Atender ao Funcionamento da Creche em Atendimento a Secretaria de
Educação. Proprietário do Imóvel: José Milton de Oliveira. VALOR:
R$ 1.800,00. Vigência: 03 meses. Maria das Graças Paiva – Ordenadora de Despesas.
2 cm -06 1384222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS N. 007/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 061/2020,
objetivando Contratação de empresa especializada para execução de
passagem sobre manilhas de concreto armado, na estrada da zona
rural que dá acesso ao município de Guaraciama/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais. Cadastramento até o 3º dia anterior ao julgamento. Data de realização: 25.08.2020 as 09:00 horas,
na sala de licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro,
Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada
de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br ou na
sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas
e 13:00 as 17:00 horas. July France Silveira Fonseca. – Presidente
da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 29/2020, AVISO
DE TOMADA DE PREÇOS 02/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para proceder às obras de Reforma e Melhoramentos na Praça Gabriel de
Andrade Junqueira, conforme edital e seus anexos. Cadastro até o dia
24/08/2020 dás 11 às 17h. Os envelopes Proposta de Preços e Documentação, deverão ser entregues na Prefeitura até às 12:00 horas do
dia 27/08/2020. A abertura dos envelopes se dará no dia 27/08/2020,
às 13h. Critério de Julgamento: menor preço global. Esclarecimentos licitação@ingai.mg.gov.br ou (035) 3824–1144, das 11h às 17h.
Edital disponível em www.ingai.mg.gov.br Prefeitura Municipal de
Ingaí/MG, 05/08/2020. André Souza Andrade, - Presidente CPL.
3 cm -06 1384166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
EXTRATO DE CONTRATO REF. AO PROC. N° 066/2020,
PREGÃO PESENCIAL Nº 041/2020. CONTRATO: Nº 039/2020.
Licitante: DIOGO DE ARAUJO MENDES 70639656625, com CNPJ:
36.111.462/0001-23. Valor: r$ 15.489,96(quinze mil quatrocentos e
oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), Objeto: aquisição de
academia ao ar livre conforme convenio celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da secretaria de estado e desenvolvimento social e a prefeitura municipal de Inhapim conforme convenio
nº 1481000118/2020 e o processo nº 1480.01.0003909/2020-69 da
SEDESE. Inhapim/MG. Validade: 06/08/2020 a 31/12/2020. Maiores Informações no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e
Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1383967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2020
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 284/2020 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2020, menor preço por item para Aquisição
de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado
de Ônibus Rural Escolar (ORE) em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. A Abertura será dia 24/08/2020,
as 13:h00min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel
Machado Franco, nº 176, Centro – Ipaba – MG.
Ipaba, 06 de agosto de 2020. Informações
licitacaoipaba@gmail.com.
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
3 cm -06 1384121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA-MG - Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 083/2020 - PRC 253/2020 –
Tomada de Preços n. º: 011/2020. Partes: Município de IPABA/MG
e a empresa - ÁGIO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, com o valor
total de R$ 657.305,15 (seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e
cinco reais e quinze centavos). Vigência: 04/08/2020 á 04/08/2021.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e rede de esgoto sanitário, em
diversas ruas do Distrito de Vale Verde, conforme planilha orçamentária, de acordo com Convênio Seinfra nº 1301000743/2020. Ipaba,
04 de agosto de 2020 – GERALDO DOS REIS NEVES - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA-MG - Extrato de CONTRATO nº 084/2020 - PRC 254/2020 – Tomada de Preços nº
012/2020. Partes: Município de IPABA/MG e a empresa DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, com o valor
total de R$ 104.004,76 (cento e quatro mil quatro reais e setenta e
seis centavos). Vigência: 04/08/2020 á 04/08/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica no
povoado de Boachá, conforme planilha orçamentária, de acordo com
Convênio Seinfra nº 13001000271/2020. Ipaba, 04 de agosto de 2020
– GERALDO DOS REIS NEVES - Prefeito Municipal.
5 cm -06 1384119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 22/2020.
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação em favor da empresa Indumed Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda, referente
ao fornecimento de eletrodo multifunção adulto, cardíaco, par com
cabos e compatível com desfibrilador da marca Zoll, modelo AED
Plus e Pro, no valor total de R$ 14.850,00, cumprindo o art. 26, caput,
da Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de
Saúde, em 06/08/2020.
3 cm -06 1384052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO RP 013/2019
Código 4312 - Ata 013/2019 - Empresa Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. A Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições,
amparada no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun.
6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar alteração de valor para o código 4312 do RP 013/2019, conforme consta
no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde,
Érica Dias de Souza Lopes, em 06/08/2020.
2 cm -06 1384328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
109/2020 – SME. LICITAÇÃO COMPRAS NET N°. 045/2020.
Objeto: aquisição de 8.000 (oito mil) Kits de merenda escolar, para
a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes
matriculados na rede Municipal de Ensino, em razão de situação de
calamidade pública, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitante A POPULAR
CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS LTDA sagrou-se vencedora
dos itens 01 e 02, perfazendo o valor global de R$575.200,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). Demais informações
na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8202 ou no site
www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”. Eva Sônia Rodrigues
Silva, Secretária Municipal de Educação. Em: 06/08/2020.
3 cm -06 1383962 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ /MG
TOMADA DE PREÇOS 010/2019
TERMO ADITIVO
14º TA ao Contrato Nº 226/2019, vinculado a Tomada de Preços nº.
010/2019, PAC Nº. 113/2019. Partes: PMI e Mendes Rocha Construções e Reforma Ltda. Objeto: Acréscimo de quantitativo em 0,60%.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 014/2020 - SMS
Tipo Menor Preço. Abertura: 09/09/2020 às 10h - Protocolo até às
09h do mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em construção de bloco cirúrgico para a execução, em regime de
empreitada por preços unitários, para obras da adequação do bloco
‘’b’’ para implantação de um centro cirúrgico com 4 salas de cirurgias
e demais apoios no hospital municipal de Ipatinga – Eliane Martins,
em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas
e demais normas integrantes deste Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais
informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às
18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011,
Ipatinga/MG. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de
Saúde, em 06/08/2020.

2 cm -06 1383980 - 1

4 cm -06 1384180 - 1

3 cm -06 1384171 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200806195856027.