TJMG 21/07/2020 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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1.041.185-8
1.296.846-7
1.223.337-5
1.223.337-5
1.039.374-2
1.039.374-2
1.039.303-1
1.039.303-1
1.039.303-1
1.040.761-7
1.041.079-3
1.041.079-3
1.040.404-4
1.040.872-2
1.040.381-4
1.040.381-4
1.039.830-3
1.041.570-1
1.041.570-1
1.052.049-2
1.294.719-8
1.210.537-5
1.052.052-6
1.052.052-6
1.091.199-8
1.215.832-5
1.091580-9
889.112-9
1.241.475-1
1.250.065-8
1.039.009-4
1.091.377-0
1.310.647-1
1.039.257-9
1.040.196-6
1.040.196-6
913.033-7
1.042.845-6
362.307-1
1.039.909-5
1.087.607-6
1.322.084-3
1.040.257-6
1.319.394-1
1.041.059-5
1.090.122-1
1.090.122-1
1.039.318-9
1.039.318-9
1.039.558-0
1.038.875-9
1.038.991-4
1.038.991-4
1.039.765-1
1.040.376-4
1.038.879-1
1.041.822-6
1.041.822-6
1.038.839-5

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02
03
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01
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01
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01
01
01
01

Maria Terezinha Soares da Silva
Mariana Andrade de Melo
Marilene Magela Aniceto
Marilene Magela Aniceto
Marília Antônia Araponga
Marília Antônia Araponga
Mariolga Camargos
Mariolga Camargos
Mariolga Camargos
Marisa Antonieta Dias Santos
Marisa de Fátima Magalhães
Marisa de Fátima Magalhães
Marisa Rodrigues de Souza
Marizia Ferreira Silva
Marlene de Jesus Maforte Soares
Marlene de Jesus Maforte Soares
Marli Rodrigues Silva
Marta Maria José
Marta Maria José
Maura dos Reis
Michelle Kellen de Oliveira
Mônica Cristina Rodrigues
Mônica Rodrigues Pinto
Mônica Rodrigues Pinto
Naiara da Silva Reis
Nina Paes Leme Leite
Olinda da Silva
Olinda Martins dos Santos Ferreira
Paula Garcia Marândola Arantes
Poliane de Almeida Assis
Reuber José Furtado Leite
Rogério Lúcio de Oliveira
Rosenilde Barbosa Soares
Rubem César da Silva
Sandra Géa Véras
Sandra Géa Véras
Sandra Marília dos Santos
Saulo Cordeiro Andrade
Sérgio Pereira Diniz
Sérgio Tarcísio Cotta
Shirley de Fátima Veloso Gomes
Silvia Teodoro de Oliveira
Sônia Maria Xavier Silva
Telma Aparecida Ferreira
Terezinha Antunes
Terezinha Mansueta da Silva
Terezinha Mansueta da Silva
Terezinha Maria Libano
Terezinha Maria Libano
Valdemir Cardoso Ferreira
Vandalci Valério Ribeiro
Vania Marília Campos
Vânia Marília Campos
Vera Lúcia Martins
Vicente Martins Figueiredo
Wanda Luísa de Jesus
Wander Costa Santos
Wander Costa Santos
Wanderley Ribeiro

1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
15 dias
1
1
1
1
15 dias
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
15 dias
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

5º
1º
2º
2º
5º
5º
5º
5º
5º
6º
5º
5º
6º
6º
6º
6º
6º
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3º
1º
2º
2º
3º
3º
1º
3º
3º
1º
1º
6º
3º
1º
7º
6º
6º
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3º
6º
3º
1º
6º
1º
6º
2º
2º
6º
6º
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6º
6º
5º
6º
7º
6º
6º
5º

21/05/2020
20/07/2020
20/03/2020
21/04/2020
02/05/2020
03/06/2020
17/03/2020
18/04/2020
19/05/2020
06/06/2020
30/04/2020
31/05/2020
23/05/2020
26/05/2020
24/04/2020
25/05/2020
28/05/2020
24/04/2020
16/06/2020
06/06/2020
25/05/2020
02/06/2020
25/04/2020
17/06/2020
05/06/2020
23/06/2020
06/06/2020
07/05/2020
04/05/2020
12/05/2020
15/05/2020
26/05/2020
02/06/2020
11/06/2020
24/04/2020
25/05/2020
29/05/2020
04/06/2020
25/05/2020
19/05/2020
28/05/2020
11/05/2020
22/04/2020
08/06/2020
07/06/2020
29/04/2020
30/05/2020
07/05/2020
08/06/2020
18/05/2020
30/05/2020
02/06/2020
01/05/2020
20/05/2020
02/06/2020
22/04/2020
01/04/2020
02/05/2020
29/05/2020

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904.960-2
1.042.484-4
1.100.663-2

03
01
01

Winston Khouri
Yara Souto Franco
Zulvânia Maria de Campos

2
1
1

2º
5º
3º

01/06/2020
27/04/2020
14/06/2020

Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
20 1377367 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa WANDER LOPES DA SILVA,
MASP 10423606, titular do cargo de provimento em comissão DAI-30
HO1100145, para responder pelo Centro Hospitalar Psiquiátrico de
Barbacena do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais retifica o ato de dispensa de KÊNIA LÚCIA COELHO BERNARDO LIMA, MASP 1.382.421-4, publicado em 15/07/2020: onde
se lê “FGH-5 III HO16, a contar de 06/05/2020”, leia-se “FGH-5 III
HO16”.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
retifica o ato de designação de ELIZANGELA DE CARVALHO LIMA,
MASP 12290854 , publicado em 15/07/2020: onde se lê “ELISÂNGELA DE CARVALHO LIMA”, leia-se “ELIZÂNGELA DE CARVALHO LIMA”.
20 1377400 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO MARQUES BRAGA, MASP 1250634-1, do cargo de provimento em comissão DAI-30 HO1100145.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WANDER LOPES DA SILVA, MASP 10423606, do cargo de provimento em comissão DAI-26 HO1100124.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa FRANCISCO PEDRO GONÇALVES DA ROCHA, MASP 753.260-0, da função gratificada FGH-3 IV
HO38, a contar de 13/07/2020.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDER LOPES DA SILVA,
MASP 10423606, para o cargo de provimento em comissão DAI-30
HO1100145, de recrutamento amplo, para dirigir a Hospital Regional
de Barbacena Dr. José Américo.
20 1377399 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica, devido ao gozo
de férias regulamentares,o ato deremoção do(a)servidor(a) efetivo(a)
MARIA MENDES DA LUZ, MASP10405983, ADM 1, AUAS IV-F
-Monitor de Creche,publicado em 20/06/2020, página 16.
Onde se lê: a partir da data de publicação., leia-se: a partir de
17/07/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, retifica, devido ao gozo de

férias prêmio,o ato deremoção do(a)servidor(a) efetivo(a) VICENTE
DE PAULA SILVA, MASP10412898,ADM 1,PENF III-B -Auxiliarde
Enfermagem,publicado em 20/06/2020, página 16.
Onde se lê: a partir da data de publicação., leia-se: a partir de
06/07/2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
20 1377319 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, TORNA SEM EFEITO,
devido à continuidadedas atividades da creche, o ato de REMOÇAO
EX-OFFICIO,publicado em 20/06/2020, página 16,do(a)servidor(a)
efetivo(a) PATRICIA PELLUCCI, MASP12784948, ADM 1, AGAS
II-A -Pedagogo, do HGVpara a ADC.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, TORNA SEM EFEITO,
devido à continuidadedas atividades da creche, o ato de REMOÇAO
EX-OFFICIO,publicado em 20/06/2020, página 16,do(a)servidor(a)
efetivo(a) ELAINE ANDREIA GONCALVES MOREIRA ROCHA,
MASP 10602183, ADM 2, AGAS III-A- Pedagogo, do HGVpara o
HIJPII.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
20 1377321 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora efetiva
VANUSA GARCIA DE BARROS SILVA - MASP 1368055-8, ADM
1, TOS I/C - Auxiliar administrativo, da MOV para a ADC/DIRASS, a
partir do dia 20/07/2020.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
20 1377317 - 1
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.699
Publicada no Jornal Minas Gerais de 01 de julho de 2020, Diário
Executivo:
Onde se lê: Parágrafo único: As Ouvidorias SUS das Unidades Assistenciais encontram-se vinculadas administrativamente às suas respectivas Diretorias Assistenciais e tecnicamente à Ouvidoria SUS da Administração Central /ADC.
Leia-se: Parágrafo único: As Ouvidorias SUS das Unidades Assistenciais encontram-se vinculadas administrativamente às suas respectivas
Diretorias Gerais e tecnicamente à Ouvidoria SUS da Administração
Central /ADC.
20 1377320 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 918/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 292/2020, publicado no “MG” de 12/03/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
CAMPO BELO
GUANHAES
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MURIAE
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PATROCINIO
POUSO ALEGRE
UNAI
UNAI
Leia-se:
SRE
CAMPO BELO
GUANHAES
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MURIAE
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
UNAI
POUSO ALEGRE
UNAI
UNAI

NOME
WASHINGTON ALVIM
FRINEA DIANA GODINHO
RAIMUNDA LOPES DE FRANCA
RICARDO SILVA ALMEIDA
ROSILENI MUNIZ DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE ANDRADE
ROSANGELA BARBOZA
LAURA ALVES MOREIRA
MARINEIDE DE SOUZA MORAES CARNEIRO
ARLETY CECILIO DOS SANTOS
FERNANDA FONSECA FRAGULA
JANE GUIMARAES SENA DE ASSIS
JANE KELY SOARES
LUCIANA MARCIA CAMPOS LIMA
MARILANIA MACEDO
NANCY MARIA BARBOSA CORREA COSTA
RENATO DOS SANTOS MORAIS
CRISTINA HONORIO DO NASCIMENTO FURTADO
FRANCISCO CESAR DE FREITAS
ALESSANDRA APARECIDA ROSA
NEURACY RIBEIRO LIMA
NOME
WASHINGTON ALVIM
FRINEA DIANA GODINHO
RAIMUNDA LOPES DE FRANCA
RICARDO SILVA ALMEIDA
ROSILENI MUNIZ DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DE ANDRADE
ROSANGELA BARBOZA
LAURA ALVES MOREIRA
MARINEIDE DE SOUZA MORAES CARNEIRO
ARLETY CECILIO DOS SANTOS
FERNANDA FONSECA FRAGULA
JANE GUIMARAES SENA DE ASSIS
JANE KELY SOARES
LUCIANA MARCIA CAMPOS LIMA
MARILANIA MACEDO
NANCY MARIA BARBOSA CORREA COSTA
RENATO DOS SANTOS MORAIS
CRISTINA HONORIO DO NASCIMENTO FURTADO
FRANCISCO CESAR DE FREITAS
ALESSANDRA APARECIDA ROSA
NEURACY RIBEIRO LIMA

MASP

Nº ADM

CARREIRA

11054111
2798270
13295936
9722646
11081338
9532367
4433827
8910671
9371741
10111409
11425824
9654633
10668861
4542858
10145126
13200266
11426004
10015360
13816624
10979573
8909418

1
2
1
2
2
1
1
3
3
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
3
1

PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
ANE
ATB
PEB
PEB
ANE
EEB
ANE
PEB
ATB
PEB
PEB

MASP

Nº ADM

CARREIRA

11054111
2798270
13295936
9722646
11081338
9532367
4433827
8910671
9371741
10111409
11425824
9654633
10668861
4542858
10145126
13200266
11426004
10015360
13816624
10979573
8909418

1
2
1
2
2
1
1
3
3
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
3
1

PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
ANE
ATB
PEB
PEB
ANE
EEB
ANE
PEB
ATB
PEB
PEB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
F
II
M
I
C
II
F
I
C
I
I
II
F
I
B
I
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E
I
C
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F
II
O
I
C
I
C
II
E
II
M
I
B
I
B
II
J

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
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I
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N
I
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II
G
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I
J
II
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C
I
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G
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P
I
D
I
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F
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N
I
C
I
C
II
L

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
F
III
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II
C
III
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II
C
II
I
III
F
II
B
II
C
III
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E
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C
III
F
III
O
II
C
II
C
III
E
III
N
II
B
II
B
III
J

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
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II
D
II
J
III
G
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C
II
D
III
H
III
F
II
D
III
G
III
P
II
D
II
D
III
F
III
O
II
C
II
C
III
L

VIGÊNCIA
01/01/2020
01/01/2020
06/02/2020
01/01/2020
18/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
04/03/2020
13/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
16/01/2020
03/01/2020
04/01/2020
15/01/2020
28/01/2020
01/01/2020
21/02/2020
27/02/2020
12/02/2020
01/01/2020
VIGÊNCIA
01/01/2020
01/01/2020
06/02/2020
01/01/2020
18/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
04/03/2020
13/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
16/01/2020
03/01/2020
04/01/2020
15/01/2020
28/01/2020
01/01/2020
22/02/2020
27/02/2020
12/02/2020
01/01/2020

POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU E PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
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INCORREÇÃO NA REGIONAL, GRAU, VIGÊNCIA E PROMOÇÃO
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Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1376857 - 1

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