TJMG 16/07/2020 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
PP Nº 007/2020.
Torna público o PAL Nº 033/2020 - PP Nº 007/2020, Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: Contratação exclusiva de ME’S e EPP’S ou equiparadas para fornecimento de Equipamentos Eletroeletrônicos Diversos, Móveis, Informática e outros, visando atender demanda da Escola
Municipal de Francisco Badaró/MG, em cumprimento ao Convênio nº
1261000054/2017- SEE/MG. Abertura e julgamento: 29/07/2020 às
09h00min. O Edital e mais informações estão na Prefeitura Municipal, Rua Araçuaí, s/nº, Centro, Tel.: (33) 3738-1123/1228, solicitação
de Edital pelo e-mail: setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br, site:
www.franciscobadaro.mg.gov.br. Marlene Ferreira Cardozo - Pregoeira
Municipal.
3 cm -15 1375673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Matipó torna pública
a assinatura do Contrato nº 108/2020 - Tomada de Preços nº 04/2020.
Objeto: Contratação de empresa, para execução de serviços de Pavimentação em Bloquete de Concreto em diversas Ruas do Município
de Matipó/MG, conforme Contrato BF Nº 284.692/20 com recursos do
“Programa BDMG Urbaniza 2019” em 15 de julho de 2020, no valor
de R$ 1.015.330,16 (Um milhão e quinze Mil e Trezentos e Trinta Reais
e Dezesseis Centavos). Contratada: FAQ Construtora e Incorporadora
Eirelli, inscrita no CNPJ sob o nº 18.905.452/0001-88.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG. Aviso de Edital. O
Município de Matipó torna pública a abertura do Processo nº 96/2020,
na modalidade Pregão nº 36/2020 com critério de julgamento Menor
Preço Por Item, regido pela Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e demais
condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de veículo minivan (07 lugares) para
a Secretaria de Saúde de Matipó/MG. Credenciamento e abertura dos
envelopes: Dia 29/07/2020 às 09:00hrs. Local: Praça da Independência,
nº 242, Centro, Matipó/MG, CEP: 35.367-000. Informações pelo telefone: (31) 3873-1680. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. Helenice Rodrigues Brandão - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG. Aviso de Edital. O
Município de Matipó torna pública a abertura do Processo nº 97/2020,
na modalidade Tomada de Preço nº 08/2020 com critério de julgamento
Menor Preço, regido pela Lei nº 8.666/93 e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa, para
execução de serviços de pavimentação de vias urbanas e rede pluvial,
conforme Contrato nº 1018808-09/CAIXA do Programa “Planejamento
Urbano” do Ministério das Cidades. Credenciamento e abertura dos
envelopes: Dia 03/08/2020 às 09:00hrs. Local: Praça da Independência,
nº 242, Centro, Matipó/MG, CEP: 35.367-000. Informações pelo telefone: (31) 3873-1680. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. Helenice Rodrigues Brandão - Presidente da CPL.
8 cm -15 1375671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório. Objeto: Aquisição de
01 (Um) veículo usado (Caminhão MB 1718) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital. Abertura: Dia 29/07/2020 às 08:00
horas. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane
Gomes Silva - Pregoeira.
2 cm -15 1375677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 E
OUTRO. AVISOS DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial nº 044/2020 - Processo Licitatório nº 089/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cesta
Básica, em atendimento a Secretária de Assistência Social do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia:
30/07/2020 às 09h00min.
Tomada de Preço nº 009/2020 - Processo Licitatório nº 090/2020.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de obra de
construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de São Sebastião de
Braunas, no Município de Belo Oriente, objeto do Contrato de Repasse
nº 863514/2017 celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Fundo Municipal de Saúde, objetivando a execução de ações relativas
à construção de Unidade Básica de Saúde. Abertura do julgamento será
no dia: 04/08/2020 às 09h00min.
Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, Tel.: (31) 3258-2827, poderão ser retirados no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de
Licitações da PMBO. Belo Oriente, 15 de julho de 2020. Graciele Iara
Ribeiro da Silva - Pregoeira e Presidente CPL Substituta.
5 cm -15 1375678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 033/2020 - Pregão Presencial nº 012/2020. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de pneus para manutenção da
Frota Municipal. Data do julgamento: Dia 28 de julho de 2020 às 08:00
horas. A íntegra do Edital poderá ser lida e obtida na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG no horário de 07:00 às 13:00
horas de segunda a sexta-feira, na Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, no site: (www.santafedeminas.mg.gov.br)
e pelo telefone: (38) 3632-1106. Maísa Barbosa da Silva - Pregoeira.
3 cm -15 1375552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 126/2020 - Pregão Eletrônico nº
23/2020. Objeto: Aquisição de itens estocáveis para atender ás necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Elói Mendes, por
Registro de Preços, para futura e possível aquisição no dia 27/07/2020
às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.
mg.gov.br ou https://portaldecompraspublicas.com.br . Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 14/07/2020. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1375551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020.
O Município de Tiros torna público Pregão Presencial nº 17/2020.
Objeto: Aquisição de um veículo Zero Km para melhorar os Serviços
Internos quanto à fiscalização de tributos e fiscalização de obras conforme Convênio 149100190/2019 - firmado entre Secretaria de Estado
de Governo SEGOV/PADEM e o Município de Tiros. Abertura dos
Envelopes será dia 29/07/2020 às 09:00 horas. O Edital completo e
mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
3 cm -15 1375690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.
Assunto: Retificação de Edital. Processo nº 117/2020 - Tomada de Preços nº 04/2020, Edital nº 04/2020. Objeto: Contratação de Empresa
para Construção de ESF no Bairro São Cristóvão. Do memorial descritivo será suprimida a sondagem do local, uma vez que não há intensa
necessidade de realização e o mesmo não consta da planilha orçamentária. Fica sob a responsabilidade do Município de Elói Mendes
o custeio com o fechamento da obra com tapumes em bons estados

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de conservação ou novos, demolição do atual PSF - Dr. Aroldo Pinto
de Oliveira e supressão e limpeza das árvores suprimidas do local, tal
como o plantio das mudas, em local indicado pelo CODEMA. Retifica-se no memorial descritivo: Tipo de concreto a ser usado para FCK 25
MPA mediante Norma Técnica atualizada, conforme consta da planilha
orçamentária. Todas as demais disposições permanecem inalteradas. A
data de abertura permanece na data de 20/07/2020 às 14h no Club Elói
Mendes. 15 de julho de 2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 058/2020 Extrato do Edital do Processo 058/2020 - Chamada Pública 001/2020
- Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar. Entrega dos envelopes: Até às 17h do dia
05/08/2020. Abertura dos Envelopes: 06/08/2020 às 09:00h. Fone:
(38) 99976-5381 – edital disponível no site: https://franciscodumont.
mg.gov.br/. Josina Neves Fonseca, Presidente da CPL.
2 cm -14 1375182 - 1

4 cm -15 1375685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
DISPENSA 020/2020,
torna público a Ratificação e Homologação do PAL 049/2020, Dispensa
020/2020Contratação de empresa para a realização de levantamento
topográfico planialtimétrico exercício 2020. Tipo: menor preço global
em favor deAmaral e Miranda Consultoria Ambiental Ltda – CNPJ:
18.605.103/0001-40.Vigência: 13/08/2020 Data Ratificação e Homologação 13/07/2020 Valor Global R$17.400,00 – Rosangela Ap. G. da
Silva – Presidente da CPL.
Extrato do contrato nº 077/2020 Dispensa nº 020/2020 PAL nº
049/2020Contratação de empresa para realização de levantamento
topográfico planialtimétrico, no exercício 2020Tipo: menor preço global Contratada: Amaral e Miranda Consultoria Ambiental Ltda – CNPJ:
18.605.103/0001-40 Vigência: 13/08/2020 Data de ass. 13/07/2020
Valor global: R$17.400,00. Rosangela Ap. G. da Silva – Presidente da
CPL.
4 cm -15 1375455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº.023/2020,
PAL nº.052/2020 Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de 01 veículo zero km ambulância Tipo A (simples remoção) Furgoneta, Recurso Estado de Minas Gerais/Termo Compromisso nº
742/7134(2020) Resolução 7134/2020 SES/SUS-MG, para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG, conforme especificação e quantitativo
descrito no edital e anexos, exercício 2020. Tipo: Menor Preço Item.
Abertura:04/08/2020 às 09:00hs Inf. Prefeitura.tel:(33)34331314Emaillicitaja@hotmail.com.brpregoeira: Meirilane Moreira Flores
3 cm -15 1375548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 283/2020,
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA.
Tipo “Menor Preço Global” Prefeitura Municipal de Uberlândia –
Secretarias Municipais de Educação e de Obras - por meio da Diretoria
de Compras – Farão realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa para Execução de obra de construção da
escola municipal de ensino fundamental - tempo integral - espaço educativo urbano 12 Salas - Fnde, situada à Rua Manuel Lúcio, área institucional 02, loteamento Grand Ville, Uberlândia/MG. Os Secretários
Municipais de Educação e de Obras, no uso de suas atribuições legais,
informam a quem possa interessar, que devido à alteração do edital, e
que a mesma influencia na elaboração da proposta a Sessão Pública
para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia:
20/08/2020, às 13:00 horas, na Galeria Ido Finotti, situada nesta cidade,
na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bairro Santa Mônica. Os
documentos que integram o edital serão disponibilizados somente no
site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia e no endereço
eletrônico https://goo.gl/ho2JED. Uberlândia/MG, 15 de julho de 2020.
Tania Maria de Souza Toledo - Secretária Municipal de Educação; Norberto Carlos Nunes de Paula - Secretário Municipal de Obras.
5 cm -15 1375505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
PREGÃO PRESENCIAL 029/2020,
para futura e eventual aquisição de Tintas e derivados em atendimento a Secretaria Municipal de Obras - SRP. Abertura: 29/07/2020 às
08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
Pregão Presencial 015/2020, Torna público Pregão Presencial
015/2020, para futura e eventual aquisição de Baterias automotivas em
atendimento a Secretaria Municipal de Transportes - SRP. Abertura:
29/07/2020 às 13:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
A Prefeitura de Rubelita/MG, torna-se público: Pregão Presencial nº
012/2020, a realizar-se no dia 28/07/2020 às 09h30min, objeto: Aquisição, com entrega imediata, de um veículo automotor, pgt com Recurso
do Convênio nº1491001645/2019/SEGOV/PADEM. Edital na integra
no site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 15 de julho de
2020 - Edileuza Miranda Jardim – Pregoeira.
2 cm -15 1375447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
Proc. Lic. nº 027/2020 - A Prefeitura de Baldim/MG, torna público
aREVOGAÇÃOdo Proc. Lic. nº 027/2020, na Modalidade Tomada
de Preços nº 006/2020 paracontratação de empresa para reforma da
Unidade Básica de Saúde de Baldimcom data prevista de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação para o dia20/07/2020. Maiores
informações e o Despacho de Revogação poderão ser obtidos na Prefeitura de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31)
3718-1255, pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br, ou site: www.
baldim.mg.gov.br. Carla Silva Alves. Presidente da CPL.
3 cm -15 1375337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2020
Processo nº102/2020. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna
público que no dia 31 de julho de 2020, às 14:00 realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua
Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta, Pregão Presencial Refere-se à
Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de
EPI medico para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e
propostas. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e no
site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 0313714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 15 de julho
de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
3 cm -15 1375331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA–
PREGÃO 024/2020,
O Município de Catas Altas da Noruega, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva, torna público que irá realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial 024/2020 para Aquisição de Veículos
de 05 lugares, com abertura Marcada para 29/07/2020, as 08:00, no prédio da Prefeitura Municipal Maiores informações e acesso de editais no
sitewww.catasaltasdanoruega.mg.gov.br
2 cm -15 1375681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2020
O Prefeito Municipal de Uruana de Minas/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93 e Decreto Federal nº
10.024/2019. Homologa o Pregão Eletrônico nº 001/2020. Adjudicando
o objeto as empresas: PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA – Itens
01 R$ 189,00; 02 R$ 196,00; 03 R$ 250,00. FARIA RODRIGUESINDUSTRIA E MOVEIS LTDA – Item 04 R$ 190,00. Uruana de Minas/
MG, 15 de julho de 2020 (a) Ronaldo Ferreira de Morais-Prefeito.
3 cm -15 1375521 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 63/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 63/2020. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Aquisição de saco de lixo em atendimento ao
Programa de Combate a Dengue do Município de Nova Lima. Data de
realização 28/07/2020 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 16 de julho de 2020. A Pregoeira.
3 cm -15 1375680 - 1

5 cm -15 1375336 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 22/2020
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 22/2020. Objeto: Eventual
contratação de empresa especializada para apresentação de palestras,
artistas, bandas, grupos musicais, grupos de teatro, entre outros, para
compor a programação artística musical dos eventos físicos e on-line
realizados pelo Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Nova Lima, 15 de
julho de 2020. A Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2020
Modalidade TOMADA DE PREÇOS No 008/2020, menor preço global para Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto, no Córrego da Veada (morro da Manuela),
conforme planilha orçamentária. Abertura será dia 05/08/2020, as
16:h00min na Prefeitura Municipal, Rua José Rodrigues Campos 53,
Centro. Informações licitacaova@gmail.com. Neudmar Ferreira Campos-Prefeito Municipal. Vargem Alegre 15 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Tomada de Preços nº 004/2020 - O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às
08:30 horas do dia 03 de agosto de 2020, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 004/2020,
do tipo “MENOR PREÇO “ para execução de obra de recapeamento
asfáltico de vias públicas no Município de Presidente Juscelino/MG,
conforme Contrato de Repasse nº:893256/2019/MDR/CAIXA, firmado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Presidente Juscelino; Programa Planejamento Urbano. Edital
e maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação,
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 005/2020 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10:00 horas do dia 03 de agosto de 2020, no Prédio da
Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de
Preços nº 005/2020, do tipo “MENOR PREÇO “ para Pavimentação
asfáltica em TSD e drenagem Pluvial nas ruas 01,02,03,04 e Praça Central na Comunidade Quilombola do Capão. Edital e maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 006/2020 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas do dia 03 de agosto de 2020, no Prédio da
Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de
Preços nº 006/2020, do tipo “MENOR PREÇO “ para Pavimentação
asfáltica em TSD e drenagem Pluvial nas ruas “A”, “D” e “P” do bairro
Boa Esperança, sede do município de Presidente Juscelino/MG, conforme Convênio nº 1301000769/2020, firmado entre o Estado de Minas
Gerais o Município de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

2 cm -15 1375596 - 1

9 cm -15 1375634 - 1

3 cm -15 1375534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 075/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 075/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em auditoria, para levantar e
analisar o Contrato de Concessão n.º 001/2004 de Prestação e Exploração do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de
Nova Lima. Data de realização 28/07/2020 às 13:30 h. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 15 de julho de 2020. O Pregoeiro.
3 cm -15 1375443 - 1

5 cm -15 1375566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica a revogação
do Processo Licitatório nº 040/2020, Tomada de Preços nº 003/2020,
objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de Recapeamento Asfáltico em PMF (Pré – Misturado a frio) em diversas ruas
do Município de Padre Paraíso, em conformidade com as planilhas
e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. Informações:
Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis
– Presidente da CPL, pelo e-mail: licitacaopp@gmail.com ou pelo site:
www.padreparaiso.mg.gov.br.
3 cm -15 1375344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 017/2020
- O Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Pregão 017/2020, Objeto: Registro de preços para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento
parcelado de cestas básicas para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação
do Município de Sardoá. Data: 28/07/2020 Horário: 09:00. O Edital
poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das
08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do site do município https://www.sardoa.
mg.gov.br/licitacoes ou no e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com Tafarel Silverio Barboza – Presidente da CPL.
3 cm -15 1375347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 12/2020
Aviso de Licitação- Processo Licitatório 015/2020. O Município de
Fortuna de Minas/MG torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de material para obra de
recapeamento asfáltico em PMF de 3.933,34 m² nas Praças Coronel
Américo, Juca Pereira e nas ruas José Moreira de Abreu e Coronel Joaquim Pontes no Município de Fortuna de Minas, conforme Convênio
de Saída n° 1491000153/2018 celebrado com o Estado de Minas Gerais
por intermédio da SEGOV/PADEM. Sessão de recebimento dos envelopes 29/07/2020, com protocolo até às 08hs, na Prefeitura. O edital e
seus anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo,
210, Centro, para consulta e aq. ou gratuitamente através do site www.
fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz
Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -15 1375585 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMESIA-MG
- EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO ELETRÕNICO N.º 004/2020
- A P.M. de Carmésia-MG, torna público a alteração doPregão Eletrônico n.º 004/2020,Processo Licitatório 019/2020. Objeto: Aquisição
de Equipamento/Material permanente/Veículo 0 km, de acordo com
a proposta n.º 02860.311000/1180-01 do Fundo Municipal de Saúde/
Ministério da Saúde/Governo Federal, para atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carmésia/MG. Envio
das propostas e Habilitação a partir do dia 16 de julho de 2020 no site
https://licitanet.com.br. Encerramento de Recebimento das Propostas e
Habilitações 29 de julho de 2020 as 08hs00min. Início da Sessão de
Lances: 29 de julho de 2020 as 09hs00min. Informações pelo Tel. (33)
3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do
município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@
carmesia.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o
portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://carmesia.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://
carmesia.mg.gov.br. Junior Thaisson da Cruz Silva Pregoeiro Municipal-MG, 15 de Julho de 2020.

3 cm -15 1375524 - 1

PREFEITURA MUNIICPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 006/2020 - O Município de Augusto de Lima/
MG, torna público que fará realizar Tomada de Preços Nº 006/2020,
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em contabilidade pública.
Tipo: Menor Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 18/08/2020 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.
com – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNIICPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2020 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº032/2020, para aquisição de gêneros alimentícios, carne, verdura, frutas, para manutenção merenda escolar municipal. Tipo: Menor
Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 29/07/2020 até às 12:30h. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.
com – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019 E 002/2020,
PREGAO PRESENCIAL Nº 039, 040 E 041/2020Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado de Licitações: Concorrência Pública Nº 001/2019, Objeto: Concessão Área
Azul, Empresa Vencedora: É Só Parar – Tecnologia em Estacionamentos Eireli, CNPJ: 17.755.544/0001-66, Percentual: 37,83%. Concorrência Pública Nº 002/2020, Objeto: Execução de Obras de Infraestrutura
Urbana (Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, Drenagem Pluvial, Urbanização e Obras Complementares) em Diversos
Bairros na cidade de Ituiutaba/MG. Recursos: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) nº 0528.518-DVº:
36/2018/CEF, Empresa Vencedora: CFL – Construtora Ferreira Lima
Ltda, CNPJ: 20.670.048/0001-14, Valor: R$7.515.125,38. Avisos de
Licitações: Pregao Presencial Nº 039/2020, Data: 29/julho/2020, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos), Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Diversos, Recursos: SEDESE/FEAS. Pregao Presencial Nº 040/2020 - Registro de Preços, Data: 30/julho/2020, Horário:
08h30min (oito horas e trinta minutos), Objeto: Aquisição de Mobiliários/Equipamentos Diversos, Recursos: SUS/SESMG. Pregão Presencial Nº 041/2020, Data: 31/julho/2020, Horário: 08h30min (oito horas
e trinta minutos), Objeto: Serviços de Serralheria - SMEEL, Recursos:
Próprios. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba/MG em 15 de julho de 2020 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG - DISPENSAS
DE LICITAÇÃO Nº. 130/2020 e 131/2020- Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra o seguinte procedimento de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Avisos de Cancelamentos de Dispensa. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, com fulcro na Lei N.º
8.666/93 e alterações posteriores, torna público o Cancelamento das
Dispensas de Licitação Nº. 130/2020 e 131/2020, por razões de interesse público. Dispensa 130/2020, cujo objeto é aquisição de insumos
de tecnologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer. Dispensa 131/2020, cujo objeto é aquisição
de materiais de consumo de informática, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Informações:
e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba/MG em 15 de julho de
2020 - Franciene de Carvalho Costa - Diretora Departamento de Suprimento/Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
10 cm -15 1375617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO MONTE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2019
Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preço- O Município de Santo Antônio do Monte torna público para conhecimento de
todos os interessados a intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços
Nº. 042/2019, Pregão Presencial nº. 36/2019 Processo Administrativo
nº. 65/2019, realizada pelo Município de Novo Cruzeiro, cujo objeto
é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
substituição de pontos da rede de iluminação pública. Santo Antônio
do Monte, 15 de julho de 2020. Edmilson Aparecido da Costa - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007152020240212.
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