TJMG 07/07/2020 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
115 APOIO AO
CONTROLE SOCIAL
EÀ
GESTÃO
COMPARTILHADA
DO SUAS
204 –
ROMPIMENTO DA
TRAJETÓRIA INFRACIONAL
DOS
ADOLESCENTES
DO
ESTADO
4320 –
MANUTENÇÃO
DO
CONSELHO
ESTADUAL E
DA
GESTÃO
COMPARTILHADA
E
PARTICIPATIVA
DO SUAS
4596 –
ESTRUTURAÇÃO DA
POLÍTICA
DE ATENDIMENTO
ÀS
MEDIDAS
EM MEIO
ABERTO
08.244.115.4320
3
(custeio)
10
(tesouro)
3
(custeio)
3
(custeio)
380.000,00
380.000,00
29
(usina)
60.167,00
60.167,00
56
(FNAS)
1.500.000,00
1.734.725,00
1.940.167,00
2.174.892,00
2.720.000,00
2.700.992,00
2.720.000,00
2.700.992,00
80.792.838,00
93.753.551,85
Total
3
(custeio)
71
(FEM)
08.042.204.4596
Total
TOTAL GERAL
154
instâncias de
controle
social,
de
gestão e
fóruns
criados,
mantido
se
apoiados
(não
cumulativa)
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
46
29,87%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
584.756,80
33,71%
564.763,77
32,56%
46
29,87%
482.165,71
27,79%
461.842,79
26,62%
154
482.165,71
22,17%
461.842,79
21,24%
46
29,87%
584.756,80
26,89%
564.763,77
25,97%
46
29,87%
176
municípios
cofinanciados
(não
cumulativa)
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0
0,00%
176
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0
0,00%
<>
19.481.836,02
21%
19.192.446,42
20%
<>
<>
43.389.630,67
46,28%
42.390.594,33
45,21%
<>
<>
06 1372020 - 1
ATOS DO SENHOR DIRETOR:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: Masp 929709-4, Edilena Lucia
de Fatima Soares Rates, auxiliar serviços operacionais I J, por 30 dias,
ref. ao 3º quinq de exercicio, a partir de 29.6.2020, Masp 929399-4
Maria de Lourdes dos Santos Afonso, auxiliar serviços operacionais I
J, por 30 dias, ref. ao 3º quinq de exercicio, a partir de 10.7.2020, Masp
371808-7 Elso Nanziazeno Ferreira, Auxiliar serviços operacionais IV
F, por 30 dias, ref. ao 4º quinq de exercicio, a partir de 02.7.2020. Masp
929621-1, Geraldo Carlos Ribeiro, Auxiliar serviços operacionais I J,
por 15 dias, ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23.6.2020,
Masp 903872-0, Paulo Silva, Auxiliar serviços operacionais I J, por
2 meses ref. ao 5º quinq de exercício a partir de 27.6.2020, Masp
929345-7, Ademir Oliveira da Silva,Auxiliar serviços operacionais IV
F, por 2 meses ref. ao 3º e 6º quinq de exercício a partir de 23.6.2020.
CANCELAR AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE FÉRIAS PREMIO
de Masp 929345-7, Ademir Oliveira da Silva, publicada em 04.12.2019;
de acordo com solicitação do servidor.
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E ADICIONAL TRINTENÁRIO de Masp 348072-0 Juliana Maria Corrêa Mafra,
na publicação de 02.2.2018, ref. ao 6º quinquênio e adicional trintenário, onde se lê a partir de 29.1.2018, leia-se a partir de 12.2.2018.
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria,nos termos do § 6º
do art. 36 da CE/1989, da servidora: Masp929569-2,Stela Maria da
Silva, a partir de 08.06.2020, referente ao cargo Auxiliar de Serviços
Operacionais I J.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2020.
Weslei Ferreira dos Santos – Diretor de Recursos Humanos.
06 1371975 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 283/2020 -TORNA SEM EFEITO o ato nº 282/2020, publicado em 04-07-2020, de gozo de férias prêmio no que se refere ao servidor JOAQUIM RAIMUNDO RESENDE ALVES, MASP 10173250,por ter sido publicado indevidamente.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
06 1372111 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDE/SEF/
INDI/ Nº 03, 06 DE JULHO DE 2020.
Constitui comissão de avaliação do Chamamento Público visando à
obtenção de estudos, levantamentos e propostas para implantação, operação do Centro Tecnológico de Capacidades Avançadas - CTCA, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
O SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SECRETÁRIO(A) DE ESTADO de FAZENDA e o
DIRETOR PRESIDENTE DO INDI - Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas na Lei Estadual nº 23.304 de 30 de Maio de 2019 e no
Decreto Estadual 47.785 de 10/12/2019;
RESOLVEM:
Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação do Chamamento Público
visando à obtenção de estudos, levantamentos e propostas para implantação, operação do Centro Tecnológico de Capacidades Avançadas,
composta pelos servidores abaixo designados:
Titulares:
I – Thiago Coelho Toscano, pelo Instituto de Desenvolvimento Integrado – INDI, que presidirá a Comissão;
II – Frederico Amaral e Silva, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico –SEDE;
III – Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, pela Secretaria de Estado de
Fazenda – SEF.
Suplentes:
IV – Renata Muinhos Pereira, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico –SEDE;
V – Andresa Linhares de Oliveira Nunes, pela Secretaria de Estado de
Fazenda – SEF.
§ 1º - O servidor indicado no inciso I será o presidente da Comissão
de Avaliação;
§ 2º - A Comissão de Avaliação deverá observar o disposto no Edital e
Anexos do Chamamento Público;
§ 3º - A Comissão de Avaliação poderá convidar outros servidores para
a execução dos trabalhos e avaliação dos estudos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 06 de julho de 2020.
Fernando Passalio de Avelar
Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico
Gustavo de Oliveira Barbosa
Secretário de Estado de Fazenda
Thiago Coelho Toscano
Diretor-Presidente
INDI- Agência de Promoção de Investimento
e Comércio Exterior de Minas Gerais
06 1372068 - 1
ATO DO SENHOR DIRETOR
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CF/1988 à servidora: Caroline Gonçalves Valeriano, Masp 1.273.481-0, admissão 02, por um período de
60 (sessenta) dias, a partir de 07/07/2020.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Belo Horizonte, 06 de julho de 2020.
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
06 1372064 - 1
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, a publicação de
10/10/2019, na qual CONCEDE um mês DE FÉRIAS PRÊMIO à servidora Margara Aparecida de Freitas Moreira, MASP 1164078-6.
(A) Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente em Exercício da FAPEMIG
06 1372055 - 1
Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 1º
§ 2º do Decreto nº 44.391 de 03/10/2006, ao(s) herdeiro(s) do servidor:
Masp 1032688-2, Antônio Marcos da Silva, 330 dias.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1385497-1, Saulo Carvalho, de 17/08/2020 a 17/11/2020, referente ao 1º quinquênio.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 131, DE 02 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida no Processo n° 0038352-08.2019.8.13.0686, em que foi julgado procedente o pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, para o nível IV, sendo posicionado no
primeiro grau, cujo vencimento básico seja superior ao percebido pelo servidor no momento da promoção, a partir de 16 de Abril de 2018.
Resolve:
Art. 1° - Revogar na Resolução GAB SEAP N° 056, 13 de junho de 2019, publicada em 28 de Junho de 2019, que dispõe sobre progressão na carreira
, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Antonio Alves de Souza, MASP:381579.2,tendo
em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Processo Judicial nº 0038352-08.2019.8.13.0686.
Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional Judicial, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo.
Art. 3° - Conceder progressãona carreira do servidor constante no anexo II desta Resolução, para regularização na evolução.
Art. 4 ° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
MASP
381579.2
MASP
381579.2
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ANTONIO ALVES DE SOUZA
ASP
III
H
IV
D
ANEXO II
Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ANTONIO ALVES DE SOUZA
ASP
IV
D
IV
E
16.04.2018
VIGÊNCIA
16.04.2020
06 1371829 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 132, DE 02 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e;
Considerando o disposto no art. 14 da Lei n° 15.302, de 10 de agosto de 2004, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como
visando o cumprimento da determinação judicial contida na Ação Ordinária nº 0152342-16.2015.8.13.0686, em que foi julgado procedente o pedido
aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade, a contar de 20 de junho de 2016, bem como conceder as demais promoções observando o prazo de 2 (dois) anos do art. 3º, II, Decreto Estadual nº 44.769/2008, desde que preenchidos os demais
requisitos legais exigidos.
Resolve:
Art. 1° - Conceder a terceiraPromoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento à Ação Ordinária nº0152342-16.2015.8.13.0686.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
MASP
1118550-1
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Socioeducativo.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ADENILTON DA SILVA SOUZA
AGSE
III
A
IV
A
VIGÊNCIA
20.06.2020
06 1371831 - 1
TORNAR SEM EFEITO - ATO Nº 302/2020
TORNAR SEM EFEITO NO ATO DE AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE CASAMENTO Nº 302/2020, referente ao (à) servidor
(a):
MASP 14397251, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS , ASP, a
contar de 26/09/2012, para regularização funcional, publicado em
04/06/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
06 1371768 - 1
AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/5/1990, o servidor
DANIEL LEITE GOMES, Masp 1033659-2, no período de 14/08/2020
a 14/11/2020, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo de
Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I
Grau C.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 304/2020
NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME Nº 304/2020, referente ao(à)
servidor(a):
MASP 12185310, PRISCILLA HELLEN PEREIRA, ASEDS, tendo
em vista alteração de alteração de nome, publicado em 04/06/2020.
Onde se lê: MASP 1218531-0, PRISCILLA HELLEN PEREIRA
DE SOUZA, para PRISCILLA HELLEN PEREIRA. Leia-se MASP
1218531-0, PRISCILLA HELLEN PEREIRA, para PRISCILLA HELLEN PEREIRA DE SOUZA.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
06 1372016 - 1
06 1371774 - 1
AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/5/1990, ao servidor ÁLVARO EDUARDO GOULART, Masp 1033798-8, no período
de 14/08/2020 a 14/11/2020, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP,
Nível V Grau D.
VIGÊNCIA
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 303/2020
NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 303/2020, referente ao(à) servidor(a):
Masp 10922607 FERNANDO RODRIGUES FERREIRA, ASP, tendo
em vista alteração de férias prêmio, publicado em 29/05/2020. Onde
se lê: Masp 10922607 FERNANDO RODRIGUES FERREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/06/2020. Leia-se Masp 10922607 FERNANDO RODRIGUES
FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 07/07/2020.
Masp 9030255 LIRIS APARECIDA MEIRELLES DE OLIVEIRA,
ASEDS, tendo em vista alteração de férias prêmio, publicado em
30/06/2020. Onde se lê: Masp 9030255 LIRIS APARECIDA MEIRELLES DE OLIVEIRA, ASEDS, por 02 mês(es), referente(s) ao(s)
6° quinq., de exercício, a partir de 15/05/2020. Leia-se Masp 9030255
LIRIS APARECIDA MEIRELLES DE OLIVEIRA, ASEDS, por 03
mês(es), referente(s) ao(s) 6° e 3° quinq., de exercício, a partir de
15/05/2020.
Masp 10620359 MARIA HELENA DA SILVA, AGSE, tendo em vista
alteração de férias prêmio, publicado em 30/01/2020. Onde se lê: Masp
10620359 MARIA HELENA DA SILVA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 06/02/2020. Leia-se
Masp 10620359 MARIA HELENA DA SILVA, AGSE, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 06/02/2020.
Masp 10793248 SEBASTIAO ANTONIO DOS ANJOS, AGSE, tendo
em vista alteração de férias prêmio, publicado em 20/05/2020. Onde
se lê: Masp 10793248 SEBASTIAO ANTONIO DOS ANJOS, AGSE,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200706230901017.