TJMG 07/07/2020 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Mes/Ano
CNPJ
04/2020
09.326.074/0001-97
04/2020
09.326.074/0001-97
02/2020
09.326.074/0001-97
01/2020
09.326.074/0001-97
04/2020
10.999.443/0001-91
04/2020
21.310.343/0001-22
04/2020
21.310.343/0001-22
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS
Razao Social
Data da exigibilidade
Justificativa
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a
MARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA
19/05/2020
integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da
prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (alimentação de presos do 41º BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integriMARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA
18/05/2020
dade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (alimentação de presos do 22º BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integriMARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA
25/05/2020
dade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (alimentação de presos do 16º BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integriMARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA
29/05/2020
dade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (alimentação de presos do 16º BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integriSERVICE FERNANDES LTDA
19/05/2020
dade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (servico de conservação e limpeza do 1º BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integriCAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA - ME
12/05/2020
dade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (servico de conservação e limpeza das dependencias do CAA/ 1ª RPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integriCAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA - ME
15/05/2020
dade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (servico de conservação e limpeza das dependencias do 13 BPM)
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas / CAA – 1ª RPM
Quartel em Belo Horizonte, 06 de Julho de 2020
Valor
R$ 6.062,40
R$ 4.041,60
R$ 5.119,36
R$ 5.286,08
R$ 6.308,26
R$ 1.984,27
R$ 6.285,54
Frank Teixeira Valério, 2 SGT PM
Responsável Técnico Substituto
28 cm -06 1371862 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico.Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação de móveis planejados, serviços de pintura de parede e aplicação de resina em poliuretano no piso da SAS da
15ªRPM, conforme especificações constantes no Edital, do Processo de
Compra nº 1259970-009/2020. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08:30h de 08/07/2020 até às 08:30h de 21/07/2020. Abertura
da sessão: às 09:00h de 21/07/2020. Site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -06 1372066 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LEONEL LTDA-ME. Pregão presencial 02/2019. Contrato
02/2012. 3º Aditivo. Objeto: Revisão contratual.
1 cm -06 1371695 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 11/2020; Processo de compra
Nº1259965.000034/2020; contratação de serviço de reprografia com
estimativa de consumo mensal de 30.000 cópias, incluso o fornecimento de 05 equipamentos multifuncionais 38ppm e 03 equipamentos
multifuncionais 55ppm para atender as unidades subordinadas ao CPE;
Envio de propostas até às 08h59min de 16/07/2020. Data do pregão
16/07/2020 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -06 1371776 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG - 9ª RPM X Ponto Limpo Serviços Ltda - EPP, CNPJ:
15.625.964/0001-00. Contrato SIAD N. 009251410/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e desinfecção química em caixa d’água no 53º BPM em Araguari/MG, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor Total: R$ 870,00. Vigência: 31/12/2020.
2 cm -06 1371871 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.251.855/2020 – Pregão eletrônico nº 172/2019, celebrado com a empresa Motorola Solutions Ltda;
Objeto: aquisição de 238 unidades de Rádios Digitais portáteis, valor
total R$ 935.087,72. Vigência a partir de 07/07/2020.
1 cm -06 1371890 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 24/2020; objeto:
Contratação de empresa parafornecimento de materiais de construção
para reforma da 67ª Cia PM em Montes Claros/MG. Conforme Edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 08/07/2020
até às 08h59min de 21/07/2020. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -06 1371882 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 09/2020, Processo SEI nº
1250.01.0003804/2020-62. Processo de Compra nº 17/2020, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de cadeiras e poltronas para
modernização do COPOM da 4ª Região da Polícia Militar em Juiz de
Fora-MG, conforme Edital. Pregão realizado dia 06/07/2020, através
do Portal de Compras/MG, site www.compras.mg.gov.br. Licitante
vencedor do Lote: CNPJ 18.335.298/0001-56 – POP MOVEIS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI, valor total do lote: R$ 62.795,00. Constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a presente licitação foi
homologada e concluída, Juiz de Fora, 06 de Julho de 2020, Alessandro Heleno Bernardo, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM
– PMMG.
3 cm -06 1371929 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Capetinga/MG. Convênio nº15/2017
-1º Termo Aditivo Suplementar. Objeto: Logística para o policiamento
ostensivo. Vigência: 01/07/2020 a 31/12/2020.
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Guaxupé/MG. Convênio nº10/2020
- Objeto: Cooperação mútua para implementação dos dispositivos e
competências estabelecidas pelo CTB no Município de Guaxupé/MG
. Vigência: 01/05/2020 a 31/12/2020.
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de São Pedro da União/MG. Convênio nº06/2017 -1ºTermo Aditivo Suplementar. Objeto: Logística para o
policiamento ostensivo. Vigência: 01/07/2020 a 31/12/2020.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 12º BPM x Prefeitura de São João Batista do Glória/MG. Cessão de Uso. Objeto: Camionete MMB/L200 Triton Sport, 2020/2020,
placa RFD-1A16. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025.
4 cm -06 1371886 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Município de Olhos d’Água/MG; 1º termo aditivo
ao convênio nº 08/2017; Objeto: alterar a Cláusula Quarta – ‘Do Valor’
e alterar o Plano de Trabalho do Convênio firmado entre as partes em
20/02/2017; novo valor total do convênio: R$ 126.000,00; assinatura:
03/06/2020.
2 cm -06 1371928 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CSA-TIC. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 1259999 195/2020. Objeto: Aquisição de Impressoras multifuncionais jato de tinta colorida, de acordo com especificações técnicas
descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o
Portal de Compras/ MG: até dia 20/07/2020 às 08h55min. A íntegra do
edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br
2 cm -06 1371973 - 1
EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG-CAA-HC – Ato de Dispensa de Licitação nº 31 / 2020 0250073. OBJETO: Contratação de empresa especializada LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE GERADORES para o Hospital Campanha de Minas Gerais. BENEFICIÁRIO:
Processo de Compra nº 42 - MEGAVOLT SOLUCOES EM GERADORES DE ENERGIA EIRELI, CNPJ 09.719.663/0001-35; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Nacional nº 8.666,
de 21jun1993, combinado com art. 4º da Lei 13.979 de 06fev2020 e
Decreto Estadual de MG nº 113 de 12mar2020, que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado de Minas
Gerais, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória
- COVID - 19, causada pelo agente Novo Coronavírus - SARS-CoV-2;
VIGÊNCIA: 03 meses contados da publicação do extrato do contrato;
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 292.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CAA-HC X CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - CNPJ
08.090.765/0001-71; Contrato nº 9251927 / 2020 0250073; OBJETO:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza, desinfecção e esterilização por vapor saturado e óxido de etileno de equipamentos e produtos médico-hospitalares do Hospital de
Campanha do Governo do Estado de Minas Gerais; Vigência: 03 (três)
meses contados a partir da publicação do extrato do Contrato; VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 3.037.272,48.
6 cm -06 1372113 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9251381
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a Empresa Imply Rental Locação de Equipamentos e Serviços Ltda. Objeto: serviços locação de equipamentos de
informática, prestação de serviços técnicos especializados para fornecimento de solução de autoatendimento, abrangendo: a locação, entrega e
instalação de equipamentos, a cessão do direito de uso de softwares voltados à operação e gestão deste ambiente, o fornecimento de serviços
de suporte técnico, manutenção e assistência técnica e o fornecimento,
sob demanda, de serviços de desenvolvimento, customização e evolução de funcionalidades para a solução de autoatendimento. Valor global
estimado do contrato: R$357.786,72 (trezentos e cinquenta e sete mil
setecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), valor anual
estimado do contrato: R$89.446,68 (oitenta e nove mil quatrocentos e
quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias nºs 1551.06.125.008.4017">1551.06.125.008.4017.0001.33.90.39.19">0001.33.90.39.19.0.10.1; 1551.06.12
5.008.4018.0001.33.90.39.19">0001.33.90.39.19.0.10.1; 1551.06.125.008.4020">1551.06.125.008.4020.0001.33
.90.39.19.0.82.1; 1551.06.125.008.4017">1551.06.125.008.4017.0001.33.90.40.06.0.10.1; 15
51.06.125.008.4018.0001.33.90.40.06.0.10.1; 1551.06.125.008.4020">1551.06.125.008.4020.
0001.33.90.40.06.0.10.1; 1551.06.125.008.4020">1551.06.125.008.4020.0001.33.90.40.06.0.
82.1. Vigência: 48 meses a partir da publicação. Data de Assinatura:
03/07/2020. Signatários: Kleyverson Rezende (P/ Contratante) e Tironi
Paz Ortiz(P/ Contratada).
DESPACHO AUTORIZATIVO
Autorizo a celebração do Contrato n.º 9251381 com a Empresa Imply
Rental Locação de Equipamentos e Serviços Ltda. Objeto: serviços
locação de equipamentos de informática, prestação de serviços técnicos especializados para fornecimento de solução de autoatendimento,
abrangendo: a locação, entrega e instalação de equipamentos, a cessão do direito de uso de softwares voltados à operação e gestão deste
ambiente, o fornecimento de serviços de suporte técnico, manutenção
e assistência técnica e o fornecimento, sob demanda, de serviços de
desenvolvimento, customização e evolução de funcionalidades para
a solução de autoatendimento. Valor global estimado do contrato:
R$357.786,72 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e
seis reais e setenta e dois centavos), valor anual estimado do contrato:
R$89.446,68 (oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e
sessenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias nºs 1551.06.125.00
8.4017.0001.33.90.39.19">0001.33.90.39.19.0.10.1; 1551.06.125.008.4018.0001.33.90.39
.19.0.10.1; 1551.06.125.008.4020">1551.06.125.008.4020.0001.33.90.39.19">0001.33.90.39.19.0.82.1; 1551.06.1
25.008.4017.0001.33.90.40.06.0.10.1; 1551.06.125.008.4018.0001.33.
90.40.06.0.10.1; 1551.06.125.008.4020">1551.06.125.008.4020.0001.33.90.40.06.0.10.1; 1551
.06.125.008.4020.0001.33.90.40.06.0.82.1. Vigência: 48 meses a partir
da publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
11 cm -06 1372099 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 56/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santos Dumont/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
publicação. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 102.120,00 (cento e dois mil cento e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 02.23.01.06.181.0002.2029.3.3.30.41.00. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 03/07/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/PCMG) e Carlos Alberto de Azevedo (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 49/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Carrancas/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 19 (dezenove) meses, contados a partir de 01/06/2020
a 31/12/2021. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 48.178,68 (quarenta e oito mil cento e setenta e oito reais
e sessenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 02.002.000.06.18
2.0601.2029.3.3.90.30.00- FICHA - 68 02.002.000.06.182.0601.2029.
3.3.90.36.00- FICHA - 69 02.002.000.06.182.0601.2029.3.3.90.39.00FICHA - 70. Da convalidação: 01/06/2020. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 02/07/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
PCMG) e José Raimundo dos Santos (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 51/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Oliveira/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e a
Câmara. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 23/10/2019
a 22/10/2024. Valores: Estima-se a despesa global por parte da Câmara
Municipal em R$45.432,25 (quarenta e cinco mil quatrocentos e
trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias:
3.3.90.36.00. Da convalidação: 23/10/2019. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 02/07/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
PCMG) e Geraldo Nicácio Júnior (P/Câm.).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 22/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. HONORIO
CAETANO DE OLIVEIRA AMBROSIO. Objeto: REVÓLVER
,Marca: TAURUS, Calibre: .38, Serial: PH431373, de propriedade da
Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 900,00
(Novecentos Reais) depositado através de DAE em favor da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem.
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 26/09/2019. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/Polícia Civil) e HONORIO CAETANO DE OLIVEIRA AMBROSIO(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 23/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. ELCIO CARVALHO LIMA. Objeto: PISTOLA ,Marca: TAURUS, Calibre: .40,
Serial: SRL99073, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em
espécie o valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
26/09/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia Civil) e
ELCIO CARVALHO LIMA(Indenizador).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2020
- Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, realizará a licitação para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DE PAPILOSCOPIA, em atendimento à demanda do Instituto de Criminalística.
A sessão do pregão iniciará no dia 21/07/2020, às 09h30min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: pregao.spgf@policiacivil.mg.gov.br.
BH/MG - 06/7/2020
Fernando Dias Da Silva
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
16 cm -06 1372098 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-10°BBM–RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO N°01/2020.
Partes: O CBMMG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região
Ampliada Oeste para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência (CIS-URG. Espécie: 1º Termo de Convênio. Objeto: Disponibilização, pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência, de
01 estagiário da área de comunicação social para prestação de serviços junto ao CBMMG / 10º BBM e disciplinar, junto aos envolvidos,
a divulgação aos órgãos de imprensa de históricos de eventos envolvendo atuação conjunta do Corpo de Bombeiros e SAMU. Vigência:
01/08/2020 a 31/07/2021. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis, 06 de julho de 2020. Signatários: Amanda Cristina
Miranda, Major BM e José Márcio Zanardi, Secretário Executivo do
CIS-URG Oeste.
-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401460000028/2020
- ABM. A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE MUSCULAÇÃO para a
ABM, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min. do
dia 20/07/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM,
à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através
do e-mail abm.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br o edital no site: www.
compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2020. Andiara
Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM.
-4ºBBM–RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2020.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra-MG.
Espécie Doação. Objeto: Veículos de PlacasHMG 4088(Caminhão)
eHMH 3152 (Caminhão).Signatários: Edgard Estevo da Silva, Coronel
BMe Bruno Ribeiro, Prefeito Municipal.
7 cm -06 1372103 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERMO DE DISTRATO DE TERMO FOMENTO
Extrato do Termo de Distrato ao Termo de Fomento nº 1231000356/2019.
Partes: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
SEAPA e Associação Comercial, Empresarial, Industrial, Agropecuária
e de Serviços de Brasilândia de Minas. Objeto: Distrato, por comum
acordo, Termo de Fomento nº 1231000356/2019, a partir da data de
sua publicação, nos termos do art. 79, II, §1º da Lei 8666/1993. Assinatura: 03/07/2020.
2 cm -05 1371694 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 737/2020.
Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA. Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento à Comunidade Prazo de vigência: 60 meses a partir de 06-07-202.
1ºTERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 209/2017. Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE UNAI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 24
meses a partir de 03-07-2020.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 431/2018 Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA/MG. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 24
meses a partir de 06-07-2020.
3 cm -06 1372065 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico: Nº. 449/2017 - 3º TA - Partes:
EPAMIG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do termo original por
mais doze meses e redução do valor . Assinatura: 06/07/2020. Vigência:
25/08/2020 a 24/08/2021. Valor: R$4.540,80 Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil.- EPAMIG, (b) Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e
Roberto Tostes Reis- PRODEMGE.
2 cm -06 1372046 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
LISTAGEM OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PARTICIPANTES DA POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO
DO TURISMO EM MINAS GERAIS
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, em atendimento ao art. 11 do Decreto nº 47.687, de 26 de julho de 2019, e ao
art. 10 da Resolução SECULT nº 16, de 08 de abril de 2020, publica a
listagem oficial dos municípios participantes da Política de Regionalização do Turismo em Minas Gerais por meio das Instâncias de Governança Regionais, a ser:
Associação dos Municípios de Interesse da Alta Mogiana: Araguari,
Araporã, Araxá, Conceição das Alagoas, Fronteira, Itapagipe, Iturama, Pirajuba, Planura, Sacramento, São Francisco de Sales, Uberaba,
Uberlândia.
Empresa Municipal de Turismo – BELOTUR: Belo Horizonte.
Associação do Circuito Turístico Caminho Novo: Juiz de Fora, Matias
Barbosa, Mercês, Santos Dumont, Simão Pereira.
Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira: Brazópolis, Conceição
das Pedras, Cristina, Delfim Moreira, Itajubá, Maria da Fé, Marmelópolis, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, Pouso Alegre, Santa Rita do
Sapucaí.
Associação do Circuito Turístico Caminhos do Cerrado: Carmo do
Paranaíba, Patrocínio, Rio Paranaíba, São Gotardo, Serra do Salitre.
Associação do Circuito Turístico Caminhos Gerais: Andradas, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Carvalhópolis, Machado, Poço Fundo, Poços
de Caldas.
Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de
Minas: Bicas, Chiador, Descoberto, Goianá, Guarani, Mar de Espanha,
Piau, Rio Novo, Rio Pomba, São João Nepomuceno, Tabuleiro.
Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes: Carmo da Mata,
Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Cláudio, Divinópolis, Itapecerica, São Francisco de Paula.
Associação dos Municípios do Circuito Turístico da Serra do Brigadeiro: Divino, Fervedouro, Miradouro, Muriaé, Pedra Bonita, Rosário
da Limeira.
Associação do Circuito Turístico da Serra do Cabral: Augusto de Lima,
Buenópolis, Claro dos Poções, Francisco Dumont, Jequitaí, Joaquim
Felício, Lassance.
Associação do Circuito Turístico da Serra Geral do Norte de Minas:
Catuti, Gameleiras, Mamonas, Mato Verde, Nova Porteirinha, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Serranópolis de Minas.
Associação do Circuito Turístico das Águas: Baependi, Cambuquira,
Campanha, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cruzília, Dom Viçoso, Lambari, Liberdade, São Lourenço, Soledade de
Minas, Três Corações.
Associação do Circuito Turístico das Grutas: Baldim, Caetanópolis,
Capim Branco, Cordisburgo, Jequitibá, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo,
São José da Lapa, Sete Lagoas.
Associação do Circuito Turístico das Malhas do Sul de Minas: Albertina, Borda da Mata, Inconfidentes, Jacutinga, Monte Sião, Ouro Fino.
Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico das Serras e Cachoeiras: Além Paraíba, Argirita, Astolfo Dutra, Cataguases,
Dona Euzébia, Estrela Dalva, Guidoval, Itamarati de Minas, Laranjal,
Leopoldina, Miraí, Palma, Piraúba, Rodeiro, São Sebastião da Vargem
Alegre, Volta Grande.
Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Lago de Três
Marias: Arapuá, Estrela do Indaiá, Martinho Campos, Matutina,
Morada Nova de Minas, São Gonçalo do Abaeté, Serra da Saudade,
Tiros, Três Marias.
Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro: Barão de
Cocais, Caeté, Catas Altas, Congonhas, Itabira, Itabirito, Nova Era,
Nova Lima, Ouro Branco, Ouro Preto, Raposos, Rio Acima, Sabará,
Santa Bárbara.
Agência de Desenvolvimento Regional de Turismo Circuito dos Diamantes: Alvorada de Minas, Carbonita, Couto de Magalhães de Minas,
Diamantina, Felício dos Santos, Presidente Kubitschek, Rio Vermelho,
São Gonçalo do Rio Preto, Serra Azul de Minas, Serro.
Associação do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas: Arcos, Campo
Belo, Córrego Fundo, Cristais, Formiga, Pains, Pimenta.
Associação dos Municípios do Circuito Turístico Guimarães Rosa:
Araçaí, Buritizeiro, Corinto, Curvelo, Felixlândia, Inimutaba, Morro da
Garça, Pirapora, Pompéu, Presidente Juscelino.
Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas: Alfenas, Alterosa,
Boa Esperança, Campos Gerais, Divisa Nova, Elói Mendes, Fama,
Monsenhor Paulo, Paraguaçu, Serrania, Turvolândia.
Associação do Circuito Turístico Lago de Irapé: Berilo, Botumirim, Cachoeira de Pajeú, Coração de Jesus, Curral de Dentro, Grão
Mogol, Ibiaí, Lagoa dos Patos, Leme do Prado, Montezuma, Novorizonte, Santo Antônio do Retiro, São João da Lagoa, Turmalina, Vargem
Grande do Rio Pardo, Veredinha.
Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de
Minas: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Coronel Fabriciano, Dionísio, Ipaba, Ipatinga, Marliéria, Santana do Paraíso, São Domingos
do Prata, Timóteo.
Associação do Circuito Turístico Montanhas Cafeeiras de Minas: Areado, Bom Jesus da Penha, Guaranésia, Guaxupé, Jacuí, Juruaia, Monte
Santo de Minas, Muzambinho, Nova Resende, São Pedro da União.
Associação dos Municípios do Circuito Turístico Montanhas e Fé: Abre
Campo, Diogo de Vasconcelos, Jequeri, Matipó, Paula Cândido, Pedra
do Anta, Ponte Nova, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do
Escalvado, Santo Antônio do Grama, São Miguel do Anta, São Pedro
dos Ferros, Sem-Peixe, Sericita, Urucânia.
Associação do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce: Alto Rio Doce,
Brás Pires, Carandaí, Cipotânea, Ressaquinha, Senhora dos Remédios.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007062309010119.