TJMG 02/07/2020 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
P.L. Nº 063/2020
na modalidade P.P. Nº 027/2020 às 09:00h do dia 15/07/2020. Objeto:
Materiais de construção para reforma da Praça Cristalino de Aguiar,
de Pedra Dourada MG. O resumo do edital pode ser obtido através do
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. 01/07/2020. Juliana Medeiros
Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL, PROCESSO Nº 058/2020,
Pregão Eletrônico Nº 004/2020, Prefeitura Municipal de Perdizes MG,
torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2020. Objeto: Aquisição de Equipamento, Osmose Reversa que será utilizado no Pronto Socorro Municipal de Perdizes no Combate ao COVID-19, de acordo com a solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Perdizes MG. Data
e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das
propostas, 02/07/2020 às 08hs com limite das propostas dia 09/07/2020
às 9hs, data e horário das disputas: 09/07/2020 ás 09:30hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341
– Setor de Licitação. Perdizes MG, 01 de julho de 2020. Fernando
Marangoni – Prefeito Municipal, José Jairo Alves Martins - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG
ABERTURA DE PROPOSTA DA TP Nº 04/2020.
Obj: contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica
- CBUQ, Drenagem e Sinalização na estrada para povoado Passa Sete,
no município de Piedade dos Gerais/MG, conforme demais anexos do
presente Edital. Abertura da Proposta dia 09/07/2020 às 09:00hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais. 01/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO
– Credenciamento nº 003/2019 - Processo nº080/2019- Inexigibilidade
nº 005/2019.Objeto: credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para disponibilização de empréstimo pessoal para os servidores públicos municipais. A
Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação do: BANCO BRADESCO S.A. –
CNPJ 60.746.948/0001-12 (INABILITADO), conforme registrado em
ata. Pirapora/MG, 30/06/2020 – Poliana Alves Araujo Martins – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 067-SMAGP/20
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 17 de julho de 2020,
ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO
DE LANCES às 13h de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 067-SMAGP/20, referente fornecimento de peças originais para roçadeiras, motosserras, esqueletadeiras, motopodas e aparadores de cerca viva - secretaria municipal de serviços públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.
pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021,
no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 30 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0036/2020
na Modalidade Pregão Presencial nº. 0016/2020, através do setor de
licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 0016/2020, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
material permanente (computador, máquinas xérox, e note book, para
as Secretarias Municipais, em conformidade com as especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes do Anexo
I – Termo de Referência, deste Edital. O motivo: Erro de digitação na
data de abertura e horário do certame e alteração na quantidade de itens
do processo. Pocrane em 01 de julho 2020. Mislayne de Faria Silva
Oliveira Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº 148/2020 Pregão Nº 105/2020 - A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº148/2020 – Pregão Nº105/2020 – Data: 17/07/2020 às
09h00min. Drenagem pluvial na rua Icaraí, calçamento em bloquete na
rua Padre Antônio Pinto, e reforma da pista de skate. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO.
Processo Nº 139/2020 - Pregão Nº 096/2020. A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 139/2020 - Pregão Nº 096/2020 cujo objeto é o Registro de
Preços para contratação de serviços de desassoreamento de arroios e
limpeza urbana. A referida Licitação foi declarada deserta, conforme
Ata anexa ao Processo Licitatório. Publique-se. Wagner Mol Guimarães. (Prefeito Municipal).
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 14/2020.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição e aplicação de concreto. Data e horário da sessão: 15/7/2020, às 12
horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.pote.mg.gov.
br. Prefeitura Municipal de Poté. Aviso de Licitação:Pregão (Eletrônico) nº 16/2020. Objeto da Licitação: aquisição de uma retro escavadeira – Convênio MAPA nº 891069/2019. Data e horário da sessão:
15/7/2020, às 8 horas e 30 minutos. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.pote.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Poté. Aviso de Licitação:Pregão (Eletrônico) nº
17/2020. Objeto da Licitação: aquisição de um micro ônibus – Convênio Plataforma + Brasil nº 893548/2019. Data e horário da sessão:
15/7/2020, às 11 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site:
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.pote.mg.gov.br. Poté, 01 de
julho de 2020. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO / MG:
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS – PROCESSO
Nº 0078/2020 – T.P Nº 0003/2020
– Objeto: Contratação de empresa para executar serviços com fornecimento de materiais na construção do Velório Municipal no Distrito
de Santana do Capivari, Município de Pouso Alto.A Visita Técnica
NÃO OBRIGATÓRIA poderá ser agendada nos dias 20/07, 21/07 e
22/07/2020 anterior à data designada para a realização da Sessão
Pública, sempre para início as 13h (treze horas). Recebimento e Abertura dos Envelopes de Documentos será dia 28/07/2020 às 13:30h e
Abertura dos Envelopes de Propostas: 04/08/2020 às 13:30h. Dotações
do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 01 de julho de 2020 – Silvana Maria
Fonseca – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020
HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 29/2020 Tomada de Preços 07/2020
Abertura: 23/06/2020 Julgamento: 23/06/2020 Objeto: Execução de
obra sob o regime de Empreitada Global para construção de pavimento
em CBUQ, ¨Tipo Recapeamento Asfáltico¨ em vias urbanas da cidade
de Pratinha-MG, nos termos do Contrato de Repasse n 885552/2019
firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo o
julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da ata destes autos,
adjudicando o seu objeto à licitante vencedora, a saber: VECOL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA para o item, 18131, com
o valor total de R$ 235.384,15 (Duzentos e Trinta e Cinco mil e Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Quinze Centavos).Prefeitura Municipal
de Pratinha-MG. Em 01 de Julho de 2020.John Wercollis de Morais
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG TOMADA DE
PREÇOS Nº 08/2020 HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 30/2020 Tomada
de Preços 08/2020 Abertura: 24/06/2020 Julgamento: 24/06/2020
Objeto:Objeto: Execução de obra sob o regime de Empreitada Global
para construção de pavimento em CBUQ ¨Tipo Recapeamento Asfáltico em vias urbanas da cidade de Pratinha-MG nos termos do Contrato de Repasse n 889157/2019, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal. HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe
nos termos da ata destes autos, adjudicando o seu objeto à licitante vencedora, a saber: VECOL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO
LTDA para o item, 18130, com o valor total de R$ 236.375,84 (Duzentos e Trinta e Seis mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta
e Quatro Centavos).Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Em 01 de
Julho de 2020.John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG TOMADA DE
PREÇOS Nº 07/2020 EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº
29/2020 ORIGEM: Tomada de Preços 07/2020 OBJETO: Execução de
obra sob o regime de Empreitada Global para construção de pavimento
em CBUQ, ¨Tipo Recapeamento Asfáltico¨ em vias urbanas da cidade
de Pratinha-MG, nos termos do Contrato de Repasse n 885552/2019
firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal. DATA DO CONTRATO: 01/07/2020 CONTRATANTE:
Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA:
VecoL Terraplenagem e Pavimentação Ltda VALOR GLOBAL: R$
235.384,15 (Duzentos e Trinta e Cinco mil e Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Quinze Centavos)VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 05/11/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG .Em 01 de Julho de
2020. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG TOMADA DE
PREÇOS Nº 08/2020 EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº
30/2020 ORIGEM: Tomada de Preços 08/2020 OBJETO: Execução de
obra sob o regime de Empreitada Global para construção de pavimento
em CBUQ ¨Tipo Recapeamento Asfáltico em vias urbanas da cidade
de Pratinha-MG nos termos do Contrato de Repasse n 889157/2019,
firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal.DATA DO CONTRATO: 01/07/2020 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda VALOR GLOBAL:
R$ 236.375,84 (Duzentos e Trinta e Seis mil e Trezentos e Setenta e
Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) VIGÊNCIA: 01/07/2020 a
02/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG .Em 01
de Julho de 2020. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2020 torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 049/2020, cujo objeto
consiste no registro de preço visando a aquisição de rações e suplementos minerais para o curral sanitário municipal, por um período de
12 (doze) meses.A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 15/07/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº1 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
para contratação de agente comunitário de saúde (ACS) para o quadro
da saúde do município de Rio Acima. A Prefeita de Rio Acima torna
pública a disponibilização da retificação ao Edital 027/2020, informando que esta será publicada, em sua íntegra, no quadro de avisos
e publicações da Prefeitura de Rio Acima e divulgada do endereço
eletrônico www.ibgpconcursos.com.br Secretaria de Administração,
02/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório Nº 096/2020 – Pregão Nº 065/2020. Objeto: Pavimentação Asfáltica entre a igreja e a Olaria de Baixo no bairro Ana
Florência, para atender a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB),
incluindo material e mão-de-obra. Contratada: Workservice Eireli EPP, CNPJ: 23.804.149/0001-29, no valor de R$ 598.656,35 (Quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e trinta e
cinco centavos ). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 066/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 066/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Aquisição de equipamentos e peças de informática para diversos setores da administração municipal. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 16 de
julho de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul
Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 30 de junho de 2020.Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020
declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 040/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1089/2020, contratação
emergencial das empresas PROF+ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP, no valor total de R$
35.750,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), HRMEDICAL SOLUÇÕES EIRELI – ME, no valor total de R$ 20.480,00
(vinte mil, quatrocentos e oitenta reais), E-LOJA ONLINE EIRELI, no
valor total de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais),
RVD CONFECÇÕES EIRELI – ME, no valor total de R$ 70.000,00
(setenta mil reais), para aquisição de materiais para enfrentamento do
COVID-19, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará,
01 de julho de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE REMARCAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 047/2020 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
– A Secretaria Municipal de Administração torna público a remarcação
para o dia 06/07/2020, às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 047/2020,
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é “a aquisição de veículo
automotor tipo viatura e equipamentos de informática para atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Social, objetivando
o fortalecimento da Guarda Civil Municipal de Sabará, para execução
do plano de trabalho do convênio com o Governo Federal SENASP/
MJSP n.º 880235/2018, de acordo com as especificações e quantitativos previsto neste edital e seus respectivos anexos.” O edital na íntegra
encontra-se disponível no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 01 de julho de 2020. Hélio César
Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
PRP-022/20
– Objeto: Futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar.
Abertura: 13/05/2019 às 08h30min; Edital disponível em www.santacruzdeminas.mg.gov.br – Jonas Reis Maciel. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
PROCESSO N º 070/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2020.
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições
legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada foi redesignada para o dia 14 de
julho de 2.020, às 09:00 horas, tendo em vista que a publicação do aviso
do edital em jornal de circulação regional a data de abertura do processo
está errada. Maiores informações pelo telefone (34) 3354.8025. Santa
Juliana – MG, 01 de julho de 2.020. Belchior Antônio da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 047/2020
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 01/07/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade pregão presencial n.º
047/2020 – À Patrícia de Souza Theodoro Silva e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 103/2020 –
Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno
Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar
123/06,objetivando o Registro de Preços para contratação de pessoa
jurídica para aquisição parcelada de peças automotivas novas (originais ou genuínas) para veículos leves e pesados pertencentes a frota
municipal, exceto máquinas, para manutenção preventiva e corretiva
– Contratada: Patrícia de Souza Theodoro Silva - Valor: R$309.933,76
– Vigência: 01/07/2020 a 31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 070/2020 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei
complementar 123/06,objetivando o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de peças automotivas
novas (originais ou genuínas) para veículos leves e pesados pertencentes a frota municipal, exceto máquinas, para manutenção preventiva e corretiva. Contratada: Patrícia de Souza Theodoro Silva – Valor
R$309.933,76 – Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL Nº 045/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
- Objeto: aquisição eventual e futura de cestas básicas e kits alimentação. Após revisão de especificações dos itens que compõem o edital,
fez-se necessária uma modificação que impacta a formulação de propostas. Alterado o instrumento convocatório. Nova data de abertura da
sessão para o dia 08/07/2020 às 09h. O edital encontra-se disponível no
sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155
e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2019 – Contrato nº 101/2020
– Contratado: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$
70.542,90. Ass. em 01/07/2020. Vencimento: 31/12/2020. 1º termo
aditivo ao contrato nº 101/2020 - Contratado: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro. Valor
do aditivo: R$ 18.705,80. O valor global do contrato passa a ser R$
89.248,70. Ass. em 01/07/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2020 - Objeto: Aquisição
eventual e futura de material medico hospitalar A Pregoeira vonicleia Pereira Santos ADJUDICA o item 30 à empresas: AGMASHI
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVIÇOS DE COBRAS
LTDA no valor total de R$ 19.880,0000; os itens: 02,07,08 à empresa
JOSE DANTAS DINIZ FILHO no valor total de R$ 2.668,00000; os
itens: 10,11,12,15,16,31 à empresa ALTTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES no valor total de R$
18.920,0000; o item 29 à empresa GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA no
valor total de R$ 63.980,0000; o item 21 à empresa SAMEH SOLUÇOES HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 38.000,0000 O
secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá
Alvarenga HOMOLOGA o procedimento em 01/07/2020, para seu
efeito jurídico e legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PP N. 017/2020.
Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de Registro
de Preços - PL n. 028/2020. Objeto: Registro de Preços para [...] recarga
de gás oxigênio medicinal. Ata de Registro de Preço nº 026/2020 Detentora: Gevergas Ltda - EPP; CNPJ: nº 02.424.001/0001-99; Valor
total registrado: R$ 13.940,00. Vigência: 25/06/2020 a 24/06/2021.
S.M.I. 25/06/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 019/2020 – Processo Licitatório n. 030/2020
– Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato em 29/06/2020.
Objeto: Registro de Preços [...] prestações de serviços de eletrificação,
[...]. Ata de Registro de Preços nº 027/2020 - Detentora: Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda; CNPJ: nº 04.201.601/0001-13; Valor

unitário registrado: R$ 4.060,00. Vigência: 29/06/2020 a 28/06/2021.
SMI 29/06/2020 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – PP
n. 018/2020. Extrato de Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas
de Registro de Preços - PL n. 029/2020. Objeto: Registro de Preços[...]
aquisição de materiais de construção e afins[...]. Ata de Registro de
Preço nº 028/2020 - Detentora: Lele Materiais de Construção Ltda - ME;
CNPJ: nº 14.785.136/0001-69; Valor total registrado: R$246.845,50.
Ata de Registro de Preço nº 029/2020 - Detentora: Maria Fernandes
das Mercês Pereira - ME; CNPJ: nº 19.277.016/0001-74; Valor total
registrado: R$55.980,00. Ata de Registro de Preço nº 030/2020 - Detentora: Oliveira & Coelho Materiais de Construção Ltda - EPP; CNPJ:
nº 08.765.605/0001-85; Valor total registrado: R$111.913,70. Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2021. S.M.I. 30/06/2020. Reinaldo das Dores
Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG - Tomada de Preço n. 004/2020 – Extrato de
Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato em 01/07/2020 – Processo Licitatório n. 026/2020. Objeto: [...] execução de obra de perfuração e construção de poços artesianos [...]. Empresa vencedora do citado
processo: Itapoços Poços Artesianos Itabira Ltda - EPP, Valor Global
de R$78.233,97. Extrato de contrato n. 026/2020. Vigência 01/07/2020
a 31/12/2020. SMI 01/07/2020. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito
Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE
ITABIRA/MG – Carta Convite n. 001/2020. Extrato de Adjudicação,
Homologação e Extrato de Contrato - PL n. 024/2020 em 01/07/2020.
Contratação de empresa [...] para execução de pavimentação da Rua
Dona Neném e Rua Nova Era no Bairro Poção. Contrato nº027/2020
- Detentora: Construtora Ápice Ltda; CNPJ: nº 38.745.428/0001-36;
Valor Global: R$119.863,15. Vigência: 01/07/2020 a 31/12/2020.
S.M.I. 01/07/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
10 cm -01 1370460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 –
Contratação de empresa para serviços de engenharia para execução
de obras de pavimentação e drenagem pluvial da Rua Sete de Setembro, Centro de Santana do Paraíso. Abertura dia 20/07/2020 às 13:00
horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso, 01/07/2020.
2 cm -01 1370496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 17/07/2020 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 010/2020, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos.
O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.
mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com.
Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 01 de junho de 2020. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -01 1370387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO GRAMA MG.
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2020
– CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 AVISO DE LICITAÇÃO –
Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação.
Objeto: Credenciamento de MÉDICOS, em regime de plantões diurnos
e noturnos, em dias úteis e finais de semana, dias santos e feriados, conforme escala de agendamento prévio a ser formulada semanalmente,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município. A entrega
e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 23/07/2020, na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre
João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama-MG. Informações pelo telefone (31)3872-5005. Rosana Aparecida Cunha – Presidente da CPL.
3 cm -01 1370457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE
CELEBRAÇÃO DE CONVENIO.
Extrato De Termo De Doação Referência: Art. 61, Parágrafo Único Da
Lei Federal N. 8.666/93. Termo De Doação Que Entre Si Celebram A
Anglo American Minério De Ferro Brasil S.A. E O Município De Santo
Antônio Do Grama/Mg. (De0433). De 30 De Outubro De 2018. Constitui O Objeto De Doação, 01 Desktop Hp Compaq Pro 6300, Small Form
Factor Brg343f6n1, 01 Desktop Hp Compaq Pro 6300, Small Form
Factor Brg321f4bh, 01 Desktop Hp Compaq 6200 Pro, Small Form
Factor Brg145ftl0, 01 Desktop Hp Compaq Pro 6300, Small Form Factor Brg343f6n1, 01 Desktop Hp Compaq 6200 Pro, Small Form Factor
Brg203fqxz, 01 Notebook Hp Elitebook 8460p Brg213fcqr, 01 Notebook Hp Elitebook 8470p Brg320f72m, 01 Notebook Hp Elitebook
8470p Brg320f6yp, 01 Notebook Hp Elitebook 8460p Brg206fg23, 01
Notebook Hp Elitebook 8460p Brg216fl93.Data: 29/06/2020.
4 cm -01 1370487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL 033-2020
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos relativos a estruturação da atuação primária a
saúde (organização da saúde primária), conforme resolução da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais- SES/MG nº 7.098– Entrega
dos Envelopes: Dia 03 de julho de 2020 as 09h00min. Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Francisco de Paula/MG – licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as
16h00min.
3 cm -01 1370476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL 031-2020
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preço para aquisição
de veículo compacto automóvel tipo Hatch zero Km (primeiro
emplacamento), com capacidade de 05 lugares (no mínimo), incluindo
o motorista– Entrega dos Envelopes: Dia 03 de julho de 2020 as
13h00min. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -01 1370475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020
Pregão Presencial nº. 016/2020 (SRP), objeto: Aquisição de artigos de
cama, mesa, banho e tecidos diversos, abertura dia 16/07/2020 às 09:00
hs. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020, Pregão Presencial nº.
017/2020 (SRP), objeto: Aquisição de material odontológico, abertura
dia 20/07/2020 às 09:00 hs. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2020,
Pregão Presencial nº. 018/2020 (SRP), objeto: Contratação de gráfica
para prestação de serviços de confecção, fornecimento de materiais gráficos e plotagem de veículos, abertura dia 22/07/2020 às 09:00 hs. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2020, Pregão Presencial nº. 019/2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007012107240210.