TJMG 30/06/2020 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321129 000203/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de medicamentos sob ações judiciais, em favor das empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALRES S/A – CNPJ: 18.269.125/0001-87, Lote 02 ao
valor unitário de R$ 70,90 – Lote 15 ao valor unitário de R$ 2,23 – Lote
30 ao valor unitário de R$ 20,86 – Lote 33 ao valor unitário de R$ 1,76 –
Lote 36 ao valor unitário de R$ 8.041,84, HOSPLOG COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 06.081.203/0001-36,
Lote 08 ao valor unitário de R$ 142,65, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A – CNPJ: 33.009.945/0002-04, Lote 23
ao valor unitário de R$ 24.581,86 e SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ: 10.588.595/0010-92, Lote 28 ao valor unitário
de R$ 2.915,39, pelas propostas mais vantajosas para esta Secretaria.
DESERTOS – Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18,
19, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 34, 35, 37, 39, 40, 41 e 42.
FRACASSADOS – Lotes 13, 14, 20, 21 e 38. Belo Horizonte, 29 de
junho de 2020.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos
Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 41/2020, a serem prestados pela Life Brasil Gestão
Serviços Hospitalares, CNPJ Nº 34.972.300/0001-54, do município de
Unaí/MG. Valor mensal estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta
mil reais). Valor global estimado: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil
reais)​. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 10.1. A vigência do presente contrato é de 3 (três) meses. Belo Horizonte, 29 de junho de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos deSaúde - Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 41/2020 – Edital de Credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Life Brasil Gestão Serviços Hospitalares,
do município de Unaí, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ Nº
34.972.300/0001-54. Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem
prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral
à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido
Contrato. Valor mensal estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta
mil reais). Valor global estimado: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil
reais)​. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 10.1 - Fonte: Tesouro do Estado. Vigência: 3 (três) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 28/06/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/
MG, pela Life Brasil Gestão Serviços Hospitalares, do município de
Unaí/MG, o Sr. Márcio Luz de Oliveira Júnior e a Sra. Josiane Aparecida Martins e pela Secretaria Municipal de Saúde de Unaí/MG e Gestora do SUS municipal, a Sra. Denise Aparecida de Oliveira.
9 cm -29 1369157 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 40426/2014 (ANTIGO
40122/2013) de “locação do imóvel localizado na Rua Santa Inês, nº
909, em Passos / MG”, decorrente do processo de compras nº 1321035
000003/2014​, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde e os Srs. OTAVIANO PEREIRA
COIMBRA, inscrito no CPF nº 158.626.826-00 e ELZA PEREIRA
COIMBRA, inscrita no CPF nº 184.753.966-15. Objeto: “prorrogação
de vigência do Contrato nº 40426/2014 pelo período de 12 (doze) meses
a partir de 01/07/2020 a 30/06/2021”, sem qualquer reajuste. O valor
global do contrato fica mantido em R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais) e o valor mensal em R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data
da assinatura: 29/06/2020. Assinam: Darlan Venâncio Thomaz Pereira
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Otaviano Pereira
Coimbra e Elza Pereira Coimbra pelos locadores.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 9143754, Processo de Compra nº
1541003-071/2017, SEI 1540.01.0000159/2018-73, celebrado entre a
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A. Objeto: prorrogação de vigência contratual por mais 03 (três) meses, a partir de 01/07/2020. Valor:
R$ 7.623,18 (sete mil seiscentos e vinte e três reais e dezoito centavos). Assinam, pela ESP Lenira de Araújo Maia, Diretora-Geral e, pela
CONTRATADA, JorgeDavidRamirezScott. Dotações Orçamentárias:
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.39.19.10.1.0;
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.39.19.10.1.0;
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.39.19.10.1.0.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2320310.000201/2020
SEI 2320.01.0007282/2020-14
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação Hemominas, visando a aquisição painéis de proteção de acrílico
para instalação nas Recepções e Cadastros das unidades da Fundação Hemominas para enfrentamento à COVID-19, no valor total de
R$8.496,00(oito mil quatrocentos e noventa e seis reais) da empresa
ACRILDAM INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS DE ACRILICO LTDA -EPP .
B.H, 29/06/2020.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas.

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 215/2020, objeto: Reagentes
de Biologia Molecular e Físico Químico. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 02/09/2020, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 04/09/2020. Belo Horizonte, 29 de
junho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 198/2020, objeto: Sistema de
Cromatografia, Leitor de Microplacas e Homogeneizador de Alta Pressão. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 03/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
04/09/2020. Belo Horizonte, 29 de junho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 174/2020, objeto: Materiais
do tipo fita dupla face, impermeabilizante, tapetes, lixeiras para coleta
de resíduos hospitalares,caixas e sacos plásticos, vasilha plástica efecho para embalagem. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 04/09/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 09/09/2020. Belo Horizonte, 29 de junho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 165/2020, objeto: Equipamentos
e Artigos de Laboratório (Garrafas Plásticas para cultivo celular e Placas de Petri). O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 08/09/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
10/09/2020. Belo Horizonte, 29 de junho de 2020.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9250709/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004066/2019-18. Objeto: Aquisição de colunas para cromatografia. Dotações orçamentárias: 4291.10.304.150.4440.0001.339030.
13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3
4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1; 2261.10.303.116.4288.
0001.339030.13.0.10.1
2261.10.303.116.4289.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.1030.
0001.339030.13.0.10.1
2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº
282/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 55.975,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Waters Technologies do Brasil Ltda.
Assinatura: 29/06/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -29 1369252 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9250708/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004066/2019-18. Objeto: Aquisição de colunas para cromatografia. Dotações orçamentárias: 4291.10.304.150.4440.0001.339030.
13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3
4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1; 2261.10.303.116.4288.
0001.339030.13.0.10.1
2261.10.303.116.4289.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.1030.
0001.339030.13.0.10.1
2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.4288.
0001.339030.13.0.10.1
Pregão Eletrônico nº 282/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$
57.060,62. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Las do
Brasil Comércio de Produtos Analíticos e Laboratoriais Ltda. Assinatura: 29/06/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
4 cm -29 1369251 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9250707/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004066/2019-18. Objeto: Aquisição de colunas para cromatografia. Dotações orçamentárias:
4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.
0001.339030.13.0.10.3
4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1; 2261.10.303.116.4288.
0001.339030.13.0.10.1
2261.10.303.116.4289.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.1030.
0001.339030.13.0.10.1
2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.4288.
0001.339030.13.0.10.1
Pregão Eletrônico nº 282/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$
85.925,80. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: BioScieIndústria e Comércio Ltda. Assinatura: 29/06/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material de Laboratório
Tubos – Planejamento nº 151/2020,Pregão 151/2020, dia 13/07/2020,
às 09:00h e Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material
Material Médico Hospitalar - Agulhas, Fios, Fisioterapia e Diversos –
Planejamento nº 174/2020,Pregão 174/2020, dia 14/07/2020, às 09:00h.
Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 29/06/2020.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00018/2020 Contratante: Prefeitura do Município de Três Corações/MG Contratada: Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG Objeto: Contratação de
serviços de saúde à Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG,
prestados pela Unidade de Saúde Estadual Casa de Saúde Santa Fé.
Valor: R$ 2.763.377,40 Vigência: 12 meses Data de assinatura: 11 de
março de 2020
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9251.278/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa. MS Serviços de
Manutenção Ltda.objeto: Prestação de Serviço demanutenção em
agregômetro de plaquetas Crono-Log, modelo 700. Valor total: R$
45.500,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua
publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 3921, IAG 0,
Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 262,
Unidade Executora: 2320.002.

AVISO DE TROCA DE MARCA/MODELO DE
ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Material Médico Hospitalar – Cirurgia VascularNº 36/2020, Pregão 374/2019, Planejamento 374/2019. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna público para conhecimento dos interessados,
1º Termo Aditivo de troca de marca/modelo do Lote 30, cód. 1348787,
passandoda marca/modelo IVASCULAR/SPNBC35140050040 - para
BOSTON SCIENTIFIC/H74939054054020; e do Lote 34, cód. 905704,
passandoda marca/modelo IVASCULAR/SPCBC35140050018 - para
BOSTON SCIENTIFIC/H74938162160130,requerida pela empresa
NUCLEOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
LTDA - EPP,CNPJ14.823.642/0001-03. Informações tel. (031) 32399602. BH, 29/06/2020.

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Minas Gerais - Caderno 1

AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 251/2020 – Aquisição de Camas Hospitalares Mecânica com colchão, Fibronbroncoscópio Adulto e Pediátrico para as unidades assistenciais da rede Fhemig - As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia09/07/2020 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2020.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII com a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 9 meses. Valor: R$:
130.433,94 (total estimado) Vigência: 03/07/2020 até 19/04/2021
Número do Processo: 0501044- 44/2017. Modalidade: INEX. Dotação
Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 33903921F 10.1 Data de Assinatura: 29/06/2020
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Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9072835/2016 –
Processo SEI nº 1260.01.0032297/2019-96. Assinatura: 29/06/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Geset Comércio Assistência Técnica
e Locação de Máquinas e Duplicadores Ltda. Objeto: Prorrogação
de vigência e supressão de R$39.047,50, representando 0,626303%,
aproximadamente, sobre o valor inicial do Contrato atualizado. O
valor do Contrato para o período de vigência aqui estabelecido é de
2.039.153,30. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.339039
-19 - FONTE: 21.1.0 - UPG: 3300. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
de 02/07/2020. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Júlio César
Rezende Franco.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9221496/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0021579/2019-34. Assinatura: 26/06/2020. Partes: EMG/SEE, José Farias de Castro e Jovelina
Pereira de Castro. Objeto: Redução do valor do instrumento original
de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais) R$291,00(duzentos e
noventa e um reais), para continuidade do funcionamento da Escola
Estadual Fazenda Barra do Remansinho. Dotação: OP/2020: 1261.12.36
1.106.4297.0001.339036-11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala
Nascimbene, José Farias de Castro e Jovelina Pereira de Castro.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9.074.322/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0001230/2019-49. Assinatura: 26/06/2020. Partes: EMG/SEE, Paulo Régis Soares Negrão e
Maria Enir de Brito Negrão. Objeto: Redução do valor do instrumento
original de R$ 26.702,66 (vinte e seis mil, setecentos e dois reais e sessenta e seis centavos) para R$ 22.697,62 (vinte e dois mil, seiscentos
e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), para continuidade
do funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de
Passos. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.339036.11 Fonte - 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Paulo Régis
Soares Negrão e Maria Enir de Brito Negrão.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0026742/2020-19.
Assinatura: 25/06/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guiricema. Objeto: Termo de Doação / Absorção.
Valor total dos materiais doados: R$182.049,04. Assinantes: Renata
Ferreira Leles Dias e Ari Lucas de Paula Santos.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000625/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023780/2020-65. Assinatura: 29/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Madre
de Deus de Minas. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos​​​​. Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro
do Estado e R$ 59,57 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12
361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souza e João Eustasio.
Extrato do Convênio nº 1261000666/2020​ – Processo SEI nº
1260.01.0006369/2020-03. Assinatura: 29/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio dePouso Alegre.
Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa absorção de 21alunos da
E. E. de Educação Especial Prefeito Doutor Custódio Ribeiro Miranda
(anos finais) pelo município de Pouso Alegree repasse de recursos
financeiros do FUNDEB para utilização em despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 11.494/2007​​
. Valor: R$ 91.142,94. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 3 3 40 41
01 0 23 1. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Rafael Tadeu Simões.
Extrato do Convênio nº 1261000570/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0027402/2020-47. Assinatura: 29/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Dionísio. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de veículo
escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos​​​. Valor: R$ 250.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 20.333,33
de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4
40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Francisco Castro Souza Filho.
Extrato do Convênio nº 1261000594/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0026388/2020-71. Assinatura: 29/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São José
do Goiabal. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição
deveículo Ônibus Escolar, NOVO, 2019/2020, Nacional, capacidade
mínima de 29 (vinte e nove) estudantessentados, mais o condutor, Direção Hidráulica, Tacógrafo, saídas de emergências, e deve ser equipado
com dispositivo paratransposição de fronteira, do tipo poltrona móvel
(DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência,
oucom mobilidade reduzida, e ainda equipado com todos os acessórios exigidos pela DENATRAN/ ABNT NBR​​​. Valor: R$ 250.000,00 do
Tesouro do Estado e R$ 4.000,00 de contrapartida municipal. Dotação:
1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães
de Souza e José Roberto Gariff Guimarães.
Extrato do Convênio nº 1261000593/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0024991/2020-57. Assinatura: 29/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Juruaia. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição van 0km
ano minimo 2019 capacidade total acesso ao cadeirante: mínimo 16
passageiros com acessibilidadepara 1 cadeirante (dpm- dispositivo de
poltrona movel), veiculo okm potencia: mínimo 130 cv distanciaentre
eixos: minimo 4030 mm e comprimento minimo de 5500 mm com tv
com kit multimídia e arcondicionado, resolução contran 316/09: sim
combustível: diesel; cambio: manual tipo de direção:hidráulica; tração; 4x2 com alarme , trava e vidros eletricos​​​. Valor: R$ 185.000,00 do
Tesouro do Estado e R$ 1.850,00 de contrapartida municipal. Dotação:

1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães
de Souza e Claudeci Divino de Araújo.
Extrato do Convênio nº 1261000568/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0022984/2020-23. Assinatura: 29/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Capim
Branco. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa execução de
obras objetivando a melhoria da rede física do município, com a execução de ampliação na Escola Municipal Maria Barbosa de Carvalho, conforme descrito no plano de aplicação de recursos​​​. Valor: R$
100.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 121.404,78 de contrapartida
municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10
8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Elmo Alves do Nascimento.
26 cm -29 1369624 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9250587/2020 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí e o(s) fornecedor(es)
11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA
LTDA, Processo de compra nº 1261313 000003/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância e monitoramento em sistema de segurança eletrônica da sede da
SRE de Araçuaí.. Valor total: R$ 17.881,92. Vigência: 12 meses, de
22/06/2020 a 21/06/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12
.368.151.2074.0001.339039.62.0.21.1. Assinatura: 22/06/2020. Signatários: pela contratada Fernanda Aziz Barbosa, pela contratante Maristane Oliveira Carvalho.
3 cm -29 1369025 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 020/2020, Portal de Compras nº 9250726. SEI nº
2350.01.0000090/2020-12. Pregão Eletrônico nº 2351053 00006/2020.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
e REFORLAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviço de limpeza de terreno, capina e roçagem para o
terreno da Universidade do Estado de Minas Gerais, localizado no
bairro Horto, além do recolhimento e transporte de resíduos para local
adequado, mediante contrato, que serão prestados conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no ANEXO I - Termo
de Referência, do Edital do Pregão nº 2351053 00006/2020. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 128.700,00.
Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065">2351.12.364.021.4065.0001.3.3.90.39.22.0.10.
1. Data da Assinatura: 26.06.2020.
3 cm -29 1369574 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 021/2020, Portal de Compras Nº 9251164/20.
SEI nº 2350.01.0002796/2020-88. Pregão Eletrônico nº 2351260
00003/2020. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e TECNO TÉRMICA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: prestaçãode serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, conservação, limpeza, fornecimento
de peças e mão de obra de condicionadores de ar, climatizadores
e desumidificares instalados nas dependências da Unidade Acadêmica de Passos, da UEMG, que serão prestados conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidasno Termo de Referência,
Anexo I do Edital Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor
anualestimado:R$52.000,00.DotaçãoOrçamentária:2351.12.364.021.4
065.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Data da Assinatura: 26.06.20
3 cm -29 1369190 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9251228/2020
Extrato do Contrato nº 9251228/2020 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 06.994.907/0001-08 - INFORREDE CABEAMENTO
ESTRUTURADO E INFORMATICA EIRELI, Processo de compra nº
2311021 000033/2020, Pregão eletrônico. Objeto: PROCESSO SEI nº
2310.01.0006421/2020-43CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE REDE FIBRA ÓPTICA. Valor total:
R$ 98.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.04
8.4171.0001.339040.04.0.10.1; 2311.04.122.705.2500.0001.339040.0
4.0.10.1. Assinatura: 29/06/2020. Signatários: pela contratada Ronan
Honório de Oliveira e Silva, pela contratante Aloysio Afonso Rocha
Vieira.
3 cm -29 1369541 - 1
EXTRATO RETIFICADOR DO CONTRATO Nº 9220016/2019
Extrato Retificador do Contrato n° 9220016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor (es) 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR S/A,
Processo de compra nº 2311021 000034/2019, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Serviço para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores para transporte de pessoas
e pequenas cargas. Publicado na quinta-feira, 22 de agosto de 2019, na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (Caderno 1), Diário do
Executivo, pág 31.
Onde se lê: “Vigência: 12 meses, de 22/08/2019 a 22/08/2020”.
Leia-se: “Vigência: 32 meses, a partir da publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial”.
3 cm -29 1369205 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2161001000005/2020
- PROCESSO Nº2161001000005/2020.A Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, por meio Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2161001000005/2020, dia 12/08/2020, quarta-feira,
às 09h30min., horário oficial de Brasília, objetivando a aquisição de
Materiais, equipamentos e mobiliários diversos, que serão utilizados
visando a implantação do projeto social CEDER no Município de
Januária -MG. Conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital 02/2020. As propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site
www.compras. mg.gov.br, a partir do dia 03/07/2020. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações pelos telefones: (31) 98710-2723/(31) 991460922 ou pelo e-mail: gilmar.pereira@fucam.mg.gov.br c/c cleria.
alves@fucam. mg.gov.br.Roberta Kelly Figueiredo - Belo Horizonte,
29 de junho de 2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006292326350126.
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4 cm -29 1369109 - 1