TJMG 30/06/2020 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 9248907/2020
Entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a EmpresaDistribuidora Cummins Minas Gerais Ltda, para prestação de serviços de
manutenção do Grupo Motor Gerador - GMG da Unidade Móvel de
Jornalismo - UMJ. Vigência: 3 (três) meses, contados da data da sua
publicação. Valor: R$ 1.445,42. Dotação: 2211.13.722.056.4183.0001
.3.3.90.39.18.0.10.1 Assinam: Sérgio Rodrigo Reis​; Roberto Galinari
da Costa Faria, Adilson Fernandes dos Santos​​. Belo Horizonte, 26 de
junho de 2020.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Cessão eletrônico Nº 04/2020 – PROCESSO SEI Nº
2350.01.0005430/2019-74– Partes: SEDE e aUEMG. Cessão de Uso
gratuita de 435 (quatrocentos e trinta e cinco) bens móveis, no valor
total de R$ 1.067.716,68 (um milhão, sessenta e sete mil, setecentos
e dezesseis reais e sessenta e oitocentavos. Assinam em 29/06/2020,
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando
Henrique Guimarães Rezende, cedente, e Lavínia Rosa Rodrigues,
cessionário.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00476-14 ; 23/12/2020 ; 22/12/2021 ; Prorrogação ; APQ01796-15 ; 20/07/2020 ; 19/07/2021 ; Prorrogação ; APQ-02159-15 ;
03/08/2020 ; 02/08/2021 ; Prorrogação ; APQ-02392-15 ; 10/08/2020 ;
09/08/2021 ; Prorrogação ; APQ-02424-16 ; 09/06/2020 ; 08/06/2021
; Prorrogação ;
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO4 ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2019
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a Associação Brasileira para o desenvolvimentoABMINAS: prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V, do § 1º, do
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais cláusulas
pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data da assinatura: 26/06/2020. Vigência: 30/10/2020.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2018.
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E
NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE E A ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO- ABMINAS: PRORROGAR A VIGÊNCIA, DE ACORDO COM O INCISO V, DO §
1º, DO ARTIGO 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS PACTUADAS NO CONTRATO
INICIAL E ADITAMENTOS POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2020. VIGÊNCIA: 30/10/2020.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
2º Aditivo ao CT 4357/2018. Contratada: SUPERNOVA CONSULTORIA EM MÉTRICAS E REQUISITOS DE SOFTWARE LTDA.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 20/07/2020; II. Reajustar os valores contratuais em 1,88%, com base
no IPCA acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar, em decorrência do reajuste, o valor global da contratação em R$42.528,69. Data de
assinatura: 29/06/2020.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
Em virtude da alteração realizada no Edital e seus anexos, a CODEMGE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS torna público a reabertura do prazo inicialmente estabelecido para a abertura da sessão pública do processo de licitação Pregão
Eletrônico,nº 59/2020. Critério de Julgamento: menor preço. Processo
Interno n° 176/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de
materiais de escritório, suprimentos de informática e papel para plotter,
a fim de atender às necessidades da CODEMGE e de sua subsidiária.
Data da sessão pública: 13/07/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.
br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus,
467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9 às 12 e de 14 as 17 horas.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14198. Objeto: Conjuntos de Coletor de Anéis Rolantes. Edital e demais informações disponíveis no site
http://compras.cemig.com.br

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14201. Objeto: Regulador de tensão
monofásico 15kv. Edital e demais informações disponíveis no site
http://compras.cemig.com.br
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/EE – 4570018331/530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. –
CEMIG D x ARKSOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS 530-H14064. Objeto: Serviços de
instalação de sistemas de aquecimento solar (SAS) de água para banho
em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e em hospitais. Prazo: 180 dias. Valor: R$820.000,00. Ass: 23/06/2020. Processo
Licitatório homologado em: 23/06/2020. Edital e demais informações
disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SL/RF - Cemig Distribuição S.A. x LFK Transmissão de Energia Ltda.
Objeto: Alteração itens da Especificação Técnica/Escopo dos Serviços
n° EA/CE 00129/2019 referente ao contrato 4680005826-530. Ass:
22/05/2020.
JE/DE - Cemig Distribuição S.A X OSCAR DIAS CORRÊA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Pagamento de honorário de êxito
ao Contrato 4570014754. Valor de R$610.000,00 para R$670.000,00.
Data: 24/06/2020.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
DPR/IT - 1º ADITIVO AO CONVÊNIO - D0587
Partes: Cemig Distribuição S.A e Escher Consultoria e Engenharia.
Objeto: extensão do prazo do convênio 4020000731 – P&D “D0587 –
Validação dos critérios, parâmetros e premissas do cálculo das Perdas
Técnicas por Fluxo de Potência, comparando as perdas calculadas pelo
regulador com as perdas medidas em uma amostra de circuitos de baixa
tensão”, em 9 (nove) meses. Prazo: 35 (trinta e cinco) meses a partir de
16/07/2018 - Assinatura: 25.06.2020.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
DPR/IT - 1º ADITIVO AO CONVÊNIO - D0645
Partes: Cemig Distribuição S.A e Fundação CPqD - Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunicações. Objeto: extensão do
prazo do convênio 4020000822 – P&D “D0645 – Solução para Gestão
de Dossiês Técnicos do Grupo Cemig”, em 4 (quatro) meses. Prazo: 22
(vinte e dois) meses a partir de 28/12/2018 - Assinatura: 25.06.2020
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CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA
S.A. - CEMIG SIM – CNPJ 04.881.791/0001-67
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
DPR– 5002001124/900. Partes: Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.A x Ceres Inteligência Financeira Ltda. Fundamento: 900-H13718
- contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000395/900.
Objeto: - Due Diligences Econômico-Financeira de Projetos Brownfield UFV BONFINÓPOLIS. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 14.280,00. Ass:
29/06/2020.
DPR– 5002001127/900. Partes: Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.A x Ceres Inteligência Financeira Ltda. Fundamento: 900-H13718
- contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000395/900.
Objeto: - Due Diligences Econômico-Financeira de Projetos Brownfield UFV LONTRA. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 14.280,00. Ass:
29/06/2020.
DPR– 5002001128/900. Partes: Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.A x Maciel Consultores S/S LTDA. Fundamento: 900-H13718
- contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000396/900.
Objeto: - due diligences contábil e fiscal de projetos de geração distribuída ufv Bonfinópolis. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 41.800,00. Ass:
29/06/2020.
DPR– 5002001129/900. Partes: Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.A x Maciel Consultores S/S LTDA. Fundamento: 900-H13718
- contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000396/900.
Objeto: - Due Diligences Contábil e Fiscal de Projetos de Geração Distribuída UFV LONTRA. Prazo: 90 dias. Valor: R$ R$ 41.800,00. Ass:
29/06/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
7 cm -29 1369319 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
EO/EG - 4680006011-510. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x CONSTRUTORA PIZZANE LTDA. Fundamento:
Licitação Eletrônica - SL/MS 510-LS14047. Objeto: Serviços para execução da adequação estrutural da barragem da PCH – Rio de Pedras.
Prazo: 36 meses. Valor: R$ 19.569.500,00. Ass: 10/06/2020. Processo
Licitatório homologado em: 10/06/2020.
3 cm -29 1369314 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
DPR/IT - 1º ADITIVO AO CONVÊNIO - GT0621
Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A e Tríxel Desenvolvimento de
Sistemas Ltda. Objeto: extensão do prazo do convênio 4020000762 –
P&D “GT0621- Tríxel LT 2017”, em 8 (oito) meses. Prazo: 32 (trinta e
dois) meses a partir de 15/06/2018. Assinatura: 25/06/2020.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
DPR/IT - 1º ADITIVO AO CONVÊNIO - GT0605
Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Fundação para Inovações
Tecnológicas e Ivision Sistemas de Imagem e Visão S.A. Objeto: extensão do prazo do convênio 4020000739-4020000740 – P&D “GT0605Sistema para videomonitoramento operacional de chaves seccionadoras
de subestações e vertedouros de Usinas Hidroelétricas com Tratamento
Avançado de Imagens”, em 8 (oito) meses. Prazo: 32 (trinta e dois)
meses a partir de 15/06/2018. Assinatura: 25/06/2020.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
SC/IS – Horizontes Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Rosal Energia
S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Itutinga S.A.,
Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig
Geração Três Marias S.A. x Serta Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses referente aos contratos 4570016509, 4570016510, 4570016511,
45716512, 4570016513, 4570016514, 4570016517 e 4570017518.
Prazo: de 36 meses para 48 meses. Valor: de R$14.412.061,52 para
R$18.751.062,41. Ass:15/06/2020.
EA/EA – Cemig Distribuição S.A x Vision Engenharia e Consultoria
S.A. Objeto: Acréscimo e decréscimo de serviços referente ao contrato 4680005015. Valor: de R$26.432.515,97 para R$26.424.538,71.
Ass:16/06/2020.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL
O Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO QUE:
1. a empresa EMPREENDIMENTOS MM LTDA celebrou com a
COPASA MG o Contrato de Empreitada nº 18.2512, em 22 de outubro de 2018;
2. A paralisação, pela empresa EMPREENDIMENTOS MM LTDA.,
em 12/07/2019, da execução das obras e serviços, objeto do Contrato
de Empreitada n°. 18.2512;
3. A conclusão do Processo Administrativo Punitivo nº. 006/2019 –
DNT, no qual esta empresa EMPREENDIMENTOS MM LTDA., foi
declarada suspensa do Cadastro de Fornecedores da COPASA MG, em
razão da aplicação da penalidade de suspensão do direito de licitar e
contratar com a COPASA MG pelo período de 02 (dois) anos;
4. o disposto no art. 255, § 3° do Regulamento de Contratações n.º
2018-001/2 da COPASA MG;.

Minas Gerais - Caderno 1

RESOLVE:
1. declarar rescindido, na data de publicação deste instrumento, o Contrato de Empreitada nº 18.2512, celebrado com a empresa EMPREENDIMENTOS MM LTDA;
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2020

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0220 - PES (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Contratação de laboratório para análises em etes de frutal.
Dia da Licitação: 14 de julho de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 01/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor de Desenvolvimento Tecnológico,
Meio Ambiente e Empreendimentos

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0221 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Agente anti espumente.
Dia da Licitação: 14 de julho de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 01/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0165 – PEM
Objeto: Medidor de PH e agitadores magnéticos.
Resultado: Encerrado.
Não houve empresa vencedora para os Lotes 01 - Exclusivo ME/EPP e
02 - Participação Ampla, conforme consta dos autos.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Publicação: pág. 18 - Sábado, 27 de junho de 2020 - Diário Executivo
- Minas Gerais - Caderno 1
Onde se lê: “LICITAÇÃO Nº CPLI.11202000245” leia-se “LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200024”
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de otimização / melhorias da Estação de Tratamento de Água
Rio Itapecerica de Divinópolis / MG
Vencedora: CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA EIRELI
Valor: R$ 1.293.010,87. Data: 26/06/2020
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0127 - PES
Objeto: Serviços de manutenção e recuperação de equipamentos das
subestações, painéis elétricos e transformadores.
Dia da Licitação: 14 de julho de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 01/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0222 - PEM
Objeto: Reservatórios metálico
Dia da Licitação: 14 de julho de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 01/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
COMUNICADO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1120200028
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário, na sede do município da cidade de Patos de Minas / MG.
A empresa COASTAL CONSTRUÇÕES LTDA. interpôs recurso contra a decisão da Comissão que a inabilitou.
Esta Aberto o prazo de 5 dias úteis para vistas ao processo.
Data: 22/06/2020
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Quantidade de cestas básicas
Município
Número do Termo
Processo sei nº
recebidas em doação
São Tiago
Termo de Doação nº076\2020
86
1480.01.0007522/2020-03
Catas Altas da Noruega
Termo de Doação nº077\2020
69
1480.01.0007475/2020-11
Canaã
Termo de Doação nº078\2020
41
1480.01.0007731/2020-83
Paula Cândido
Termo de Doação nº079\2020
113
1480.01.0007670/2020-81
União de Minas
Termo de Doação nº080\2020
59
1480.01.0007684/2020-91
Santana dos Montes
Termo de Doação nº081\2020
39
1480.01.0007757/2020-60
Pirajuba
Termo de Doação nº082\2020
50
1480.01.0007771/2020-70
Corinto
Termo de Doação nº083\2020
107
1480.01.0007775/2020-59
Coronel Xavier Chaves
Termo de Doação nº084\2020
45
1480.01.0007842/2020-93
Andrelândia
Termo de Doação nº085\2020
92
1480.01.0007790/2020-42
Monte Carmelo
Termo de Doação nº086\2020
337
1480.01.0007761/2020-49
Resende Costa
Termo de Doação nº087\2020
65
1480.01.0007826/2020-40
Barra Longa
Termo de Doação nº088\2020
57
1480.01.0007819/2020-35
Joaquim Felício
Termo de Doação nº089\2020
46
1480.01.0007796/2020-74
Piedade do Rio Grande
Termo de Doação nº090\2020
40
1480.01.0007833/2020-45
Conselheiro Lafaiete
Termo de Doação nº091\2020
595
1480.01.0007856/2020-06
Teixeiras
Termo de Doação nº092\2020
92
1480.01.0007782/2020-64
12 cm -29 1369539 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 197/2020 – CONVÊNIO 0195/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0195/2011, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e aPrefeitura Municipal De Matutina, inscrita sob CNPJ
18.602.102/0001-42, foram aprovadas em 20 de fevereiro de 2020, nos
termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 198/2020 – CONVÊNIO
0530/2011 - APAE DE MIRADOURO, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0530/2011, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e aAPAE de Miradouro, inscrita sob CNPJ 02.015.081/0001-29,
foram aprovadas com ressalvas em 23 de março de 2020, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 199/2020 – CONVÊNIO 0372/2011 - CENTRO
POPULAR CULTURAL SÃO JOÃO DA PONTE, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio de nº 0372/2011, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e oCentro Popular Cultural São João da Ponte, inscrita sob CNPJ
03.146.527/000-41, foram aprovadas em 22 de agosto de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 200/2020 – CONVÊNIO 1271/2011 ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE CANTINHO, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 1271/2011, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e aAssociação de Produção e Desenvolvimento Comunitário
de Cantinho, inscrita sob CNPJ 25.229.782/0001-66, foram aprovadas com ressalvas em 28 de maio de 2020, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 201/2020 – CONVÊNIO 0705/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0705/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, MG, inscrita sob CNPJ 22.199.221/0001-73, foram
aprovadas com ressalvas em 25 de março de 2020, nos termos da legislação vigente.
Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio
de 2019, com as disposições do art. 69, parágrafo único, foram “transferidos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE – e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – SEDESE – os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos, convênios, acordos e outras modalidades de ajustes, vigentes ou não, incluindo as respectivas prestações de contas, bem
como os respectivos saldos contábeis, procedendo-se, quando necessário, às alterações pertinentes”.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 202/2020 – CONVÊNIO 1231/2013
- FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL
DA ARQUIDIOCESE DE MARIANA, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 1231/2013, firmado entre a Fundação Cultural e Educacional da Arquidiocese de Mariana, MG, inscrita sob CNPJ
20.468.609/0001-05, foram aprovadas com ressalvas em 25 de março
de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 203/2020 – CONVÊNIO 0980/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0980/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal de São José do Jacuri, MG, inscrita sob CNPJ 18.409.201/0001-02,
foram aprovadas em 25 de março de 2020, nos termos da legislação
vigente.
Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio
de 2019, com as disposições do art. 73, parágrafo único – foram “transferidos da SEESP para a SEINFRA e para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – SEDESE –, de acordo com as respectivas competências, os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos,
convênios, acordos e outras modalidades de ajustes, vigentes ou não,
incluindo as respectivas prestações de contas, bem como os respectivos saldos contábeis, procedendo-se, quando necessário, às alterações
pertinentes”.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 204/2020 – CONVÊNIO 1091/2016
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 1091/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Caeté, MG, inscrita sob CNPJ 18.302.299/0001-02, foram aprovadas em 25 de março de 2020, nos termos da legislação vigente.
Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio
de 2019, com as disposições do art. 73, parágrafo único – foram “transferidos da SEESP para a SEINFRA e para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – SEDESE –, de acordo com as respectivas competências, os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos,
convênios, acordos e outras modalidades de ajustes, vigentes ou não,
incluindo as respectivas prestações de contas, bem como os respectivos saldos contábeis, procedendo-se, quando necessário, às alterações
pertinentes”.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 205/2020 – CONVÊNIO 0617/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0617/2016, firmado entre Prefeitura Municipal
de Uberlândia, inscrita sob CNPJ 18.431.312/0001-15, foram aprovadas em 02 de abril de 2020, nos termos da legislação vigente.
Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio
de 2019, com as disposições do art. 69, parágrafo único, foram “transferidos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE – e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – SEDESE – os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos, convênios, acordos e outras modalidades de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006292326350122.