TJMG 18/06/2020 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo
SRE de Manhuaçu
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP
371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues, a partir de 15/06/2020, referente
ao ATB 5L, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) ART. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
17 1365198 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 10/2020
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 599.027-0/01, Keila Maria Oliveira Pereira, PEB II H,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2020; Masp
268.720-0/01, Célio Rosa Peres, PEB III P, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2020; MONTE CARMELO – E.E.
“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 885.909-2/05,
Antônia Maria da Silva, PEB IA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2019, com aproveitamento de tempo no cargo PEB
Minas Gerais - Caderno 1
IA, do qual foi desligado; Masp 885.909-2/05, Antônia Maria da Silva,
PEB IA, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2019,
com aproveitamento de tempo no cargo PEB IA, do qual foi desligado,
Masp 885.909-2/05, Antônia Maria da Silva, PEB IA, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/03/2019, com aproveitamento
de tempo no cargo PEB IA, do qual foi desligado, Masp 885.909-2/05,
Antônia Maria da Silva, PEB IA, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2019, com aproveitamento de tempo no cargo PEB
IA, do qual foi desligado.
02/07/2012, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”,
Masp 867.484-8/01, Mirtes Barbosa Macedo Portilho, ATB V L, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2020
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, a servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“DONA SINDÁ”, Masp 1.428.763-5/01, Nilma Martins dos Santos,
PEB I B, a partir de 08/06/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 15/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
17 1365297 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO ATO Nº 15/2020
RETIFICA no Ato de LOTAÇÃO, por incorreção na publicação da admissão, a parte referente ao(s) servidor(e)s:
ATO Nº PUBLICADO MG
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
MASP
SERVIDOR
24/2018
17/04/2018
São João do Pacuí E.E. Jesuzinha Araújo Magalhães
1067730-0 Michelle Muniz Rocha
24/2018
17/04/2018
Montes Claros
E.E. Antônio Figueira
06/2019
21/2017
10/2019
17/04/2019
30/08/2017
14/05/2019
Bocaiuva
Olhos D’Água
Guaraciama
EE. Dr Odilon Loures
E.E. Sebastião Vieira Dias
E.E. Antônio Soares da Cruz
CARGO ADM
CONTEÚDO
C.H. DATA A/C PUBLICADO NO MG DE
PEB 1A
05
Educação Física
12 h/a 20/10/2017
02/09/2017
1329067-1 Jaqueline Morais Fagundes
PEB 1A
02
Anos Inicias
16 h/a 26/02/2018
06/09/2017
1185646-5 Glaucia Hellen Silva Seabra
1081880-5 Graziele Aparecida Souza
595911-9 Elizeth da Conceição Oliveira Montes
EEB 1A
EEB 1A
PEB 1A
03
03
03
Supervisor Pedagógico
Supervisão Pedagógica
Química
24 h/a 01/02/2016
24 h/a 17/08/2017
12 h/a 30/10/2018
10/01/2019
24/06/2017
04/10/2018
MOTIVO
Nomeação
Nomeação proferida no mandado de segurança Nº 5004133-32.2017.8.13.0433
Lotação por Remoção
Nomeação
Nomeação
Onde se Lê Leia-se
ADM
ADM
03
05
01
02
02
04
01
03
03
03
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1365427 - 1
REMANEJAMENTO ATO Nº 05/2020
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es):
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
CH
ESCOLA ORIGEM
1257789-6
02
Analice Viviane Ferreira dos Anjos
PEB1A Língua Portuguesa
16 h/a E. E. de Ensino Fundamental e Médio
CÓD.
326682
MUNICÍPIO
Montes Claros
REMANEJADO PARA ESCOLA
E. E. Monsenhor Gustavo
CÓD.
81752
MUNICÍPIO
Montes Claros
EXERCÍCIO
17/06/2020
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1365424 - 1
SRE de Nova Era
SRE de Patrocínio
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 152/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga,
MaSP 804885-2, Joana D’Arc de Oliveira Souza, PEB2G, 3° cargo, a
partir de 02/06/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento por motivo de luto referente ao
servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 445118-3, Flávia Silveira Machado, PEBD I A, admissão 2, Ato nº 05/2020, publicado em 11/6/2020, por incorreção na digitação, onde se lê: a partir de
11/2/2020, leia-se: 5 dias a partir de 11/2/2020.
17 1365513 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 153/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra,
MaSP 339450-9, Nancy Procópio Lage, PEB1M, 1º cargo, a partir de
11/11/2001, para fins de regularização de vida funcional.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 154/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Nova Era, EE da
Vila Santa Rosa, MaSP 1240038-8, Camila Lima Azevedo, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 11/04/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
155/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 369.649-9,
Mônica Aparecida Barros, a partir de 16/06/2020, referente ao 1º cargo,
ATBIVL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 156 /2020
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP 949283-6, Cíntia Luciane Zeferino, PEB1A, 4º
cargo, referentes aos 1º, 2º, e 3º quinquênios de exercício a partir de
18/01/2019 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento
de tempo), com aproveitamento de tempo de designado e do PEB1A
(ADI4876) 1º cargo, do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu
nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 157 /2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Dionísio, EE José Martins Drumond, MaSP 614219-4, Ellen Rocha de Souza, PEB2L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 158/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Professor Manoel
Soares, MaSP 370690-0, Geralda Maria Torres, ATB5L/SE-IV, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/06/2020.
17 1365195 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1063195-0, Juliana Ferreira dos Anjos, TDE V H
/ FGD-4, admissão 1, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 01/2020,
publicado em 16/1/2020, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”,
MaSP 969305-2, Maria das Dores de Sousa, ASBD I A, admissão 2, a
partir de 12/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 691784-3, Angela Maria de Oliveira Pereira, PEB I
B, admissão 4, por 2 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 18/6/2020, “com vistas à aposentadoria”.
17 1365509 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º160/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 1.008.294-9, Ivanilda Maria de Assis Prado, PEBIA,
admissão 02, a partir de 08/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº161/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Professor Anísio Teixeira, MaSP 361.751-1, Renato Cézar Cardoso Melo, ASEIIIL, cargo
01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 22/06/2020; Sete
Lagoas – E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 1.053.869-2,
Cristina Correa Monteiro França, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 50/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Iturama, EE Tiradentes, Aparecida
de Souza Costa Sanches, MaSP: 1108757-4, PEBIIIF adm.01, por 03
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/20,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba, Cesec/Professora Maria Emília da Rocha, Rosana Caetano, MaSP: 658818-0,
PEB adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
29/06/20, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS – PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº162/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Papagaios – E. E. Renato
Filgueiras, MaSP 1.067.198-0, Renália Vasconcelos Teixeira, PEBIIG,
cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/12/2019;
Sete Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.201.854-5,
Cristiane Moura da Rocha, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2020; MaSP374.234-3, Lucília Aparecida Barbosa Guimarães, PEBIIIP, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2020; MaSP 1.172.572-8, Cintia
Adjane de Souza Paula, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 21/04/2020; E. E. Profª Elza Moreira Lopes,
MaSP 936.457-1, Maria Cristina Aparecida da Silva, PEBIIP, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Araxá, EE Professor Luiz Antônio Côrrea
de Oliveira, Elis Geralda Martins, MaSP: 1115275-8, PEBIA adm.04,
referentes ao 1º quinquênio a partir de 29/05/2019, com aproveitamento
de tempo na situação decisão ADI4876 – STF.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º163/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Funilândia, E.E.
Diolino Moreira, MaSP 1.233.038-7, Sabrina Sue Ellen Duarte Santiago, PEBIA, admissão 04, a partir de 03/06/2020; Sete Lagoas, E.E.
Prefeito Zico Paiva, MaSP 1.239.032-4, Carla Priscila Souza Costa,
PEBIA, admissão 03, a partir de 07/06/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2020
Concede nove meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Sacramento, EE Barão da Rifaina, Silvia Maria Pereira França Candido, MaSP: 959528-1, PEBIA adm.03,
sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de 29/09/2016 (data
do exercício), dos quais usufruiu 02 meses de 21/10/2013 a 21/12/2013
na condição de efetivada como lei 100; 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 29/09/2016 (data do exercício) e 03 meses referentes
ao 3º quinquênio a partir de 29/09/2016 (data do exercício) com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI4876 – STF.
17 1365413 - 1
SRE de Uberaba
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2020
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Araxá,
EE Coronel José Adolfo de Aguiar, Estefania Fernandes Bento Costa,
MaSP: 1411205-6, para: Estefania Fernandes Bento.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2020
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Conceição das Alagoas, EE José Alexandre Miziara, Evelise Lemos Ramos Sousa Barreto, MaSP: 1132104-9,
PEBIA adm.01, 03 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de
02/07/2015 (data do exercício) e 03 meses referentes ao 2º quinquênio a
partir de 15/09/2017 com aproveitamento de tempo na situação decisão
ADI4876 – STF. - Uberaba, EE Santa Terezinha, Ana Leticia Spirandeli
dos Santos, MaSP: 1096580-4, PEBIB adm.03, 03 meses referentes ao
1º quinquênio a partir de 26/05/2015 (data de exercício); 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 15/02/2017 com aproveitamento de
tempo na situação decisão ADI4876 – STF.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: Uberaba, EE América, Maitha de Oliveira Silva, MaSP:
1336594-5, PEBD adm.01, a partir de 15/05/20.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2020
Revoga o ato de Férias prêmio/afastamento referente aos servidores:
Frutal, EE Maestro Josino de Oliveira, Mário Sérgio de Oliveira Bueno,
MaSP: 373910-9, ato 34/20, publicado em 30/04/20, por solicitação do
servidor, a partir de 10/05/20.
17 1365580 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 49/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Araxá, EE Coronel José Adolfo de
Aguiar, Eliane Aparecida de Almeida Ribeiro, MaSP: 572517-1, ATB
adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/20. - Uberaba, EE Aurélio Luiz da Costa, Leonilton de Deus,
MaSP: 839995-8, ATB adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 09/06/20.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 34/2020
Retifica, no ato de Abono de permanência, referente a servidora: Uberaba, SRE, Lídia Rodrigues Ferreira, MaSP: 916217-3, ANE inspetor IIIH adm.02, ato 04/20, publicado em 11/06/20, por omissão de
dado; onde se lê: Lídia Rodrigues Ferreira, ANE inspetor IIIH adm.02;
leia-se: Lídia Rodrigues Ferreira, MaSP: 916217-3, ANE inspetor IIIH
adm.02.
17 1365581 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
MUNICÍPIO
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Boa Esperança
Campo do Meio
Campos Gerais
Fama
Fama
Lambari
Lambari
Lambari
Lambari
Machado
Monsenhor Paulo
ESCOLA
EE Dirce Moura Leite
EE Dirce Moura Leite
EE Samuel Engel
EE Casimiro Silva
EE Dr. José Mesquita Netto
EE Padre Antônio Vieira
EE Profª. Maria Olímpia de Oliveira
EE Profª. Maria Olímpia de Oliveira
EE João de Almeida Lisboa
EE João Nunes Ferreira
EE Profª. Maria Rita Lisboa P. Santoro
EE Profª. Maria Rita Lisboa P. Santoro
EE de Douradinho
EE Padre Rogério Abdala
MaSP
1.272.315-1
1.179.467-4
1.325.693-8
1.105.224 -8
1.349.499.2
1.157.875-4
599.593-1
1.468.508-5
1.191.663-2
1.254.003-5
1.129.751-2
1.063.989-6
949.847-8
1.382.453-7
NOME
Juliana Madureira Abreu
Júlio Tadeu Lima de Souza
Alexander Luís dos Santos
Jeanne de Moura Fé
André Morais
Thales Manoel Coelho
Idelma Maria Lourenço dos Santos
Kissila Valadares Souza
Flávia Meirelles Faria
Camila Cândida Silva Cruz
Samira Gonçalves Jardim
Shildrey Rodrigues Dutra
Gilcéia Conti Serafini
Jean Vinícius Machado
CARGO
ADM
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
4
2
3
3
2
3
4
1
3
3
3
6
4
3
DE
A/S
6
12
10
15
10
12
13
8
15
9
5
9
12
8
PARA
A/S
16
16
12
16
16
15
16
15
16
16
16
16
15
16
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006180022210128.
A PARTIR DE
18/05/2020
10/03/2020
01/06/2020
01/06/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
17/02/2020
02/03/2020
10/02/2020