TJMG 16/06/2020 -Fch. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
O Município de Itaobim torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de Vigilantes. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia: 29/06/2020, às 09:00 horas. A cópia do Edital nº 032/2020, PAL Nº
042/2020, Pregão Presencial nº 023/2020, bem como esclarecimentos e
informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, Edital disponível no
site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Pregoeiro.
3 cm -15 1364260 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
2ª RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº
01/2020. Torna pública a disponibilização da 2ª Retificação que, por
razões de saúde pública, suspende por prazo indeterminado o Concurso
Público para Provimento de Cargos Efetivos, Edital nº 01/2020. Informamos que a 2ª Retificação será publicada, em sua íntegra, no Quadro
de Avisos da Câmara Municipal de Santa Fé de Minas/MG e no endereço eletrônico: www.cotec.fadenor.com.br. Santa Fé de Minas, 15 de
junho de 2020.
2 cm -15 1364526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0137/2020
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020. Edital Resumido. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço
para Contratação de empresa para prestação de serviço de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na estrada de Martins Soares até o Distrito de
Pinheiro de Minas/MG, Contrato de Repasse nº 884890/2019/MDR/
CAIXA. A entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação será às 09:00 horas do dia 02/07/2020, com abertura dos envelopes às 09:00 horas, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Av.
João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Mais informações no
endereço acima, no horário de 08:00 às 17:00 horas nos dias úteis, ou
pelo Telefax: (33) 3342-2000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0138/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020, Registro de Preço nº 019/2020.
Edital Resumido. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de patrulha mecanizada, com intuito de atender as
necessidades da Secretaria de Agricultura, de acordo com Convênio
MAPA Nº 892164/2019, conforme Termo de Referência. O Credenciamento será às 14:00 horas e entrega dos envelopes contendo Proposta
e Documentação será às 14:15 horas no dia 03/07/2020, com abertura
dos envelopes contendo Propostas neste mesmo dia e horário, na sala
de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro,
Martins Soares/MG. Mais informações no endereço acima, no horário
de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis, ou pelo Telefax: (33) 33422000.
6 cm -15 1364525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020 E OUTROS. AVISO DE EDITAL. O Município de Matipó/MG torna pública a abertura do Processo
nº 77/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 04/2020 com critério de julgamento Menor Preço, regido pela Lei nº 8.666/93 e demais
condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação
de empresa, para execução de serviços de Pavimentação em Bloquete
de Concreto em diversas Ruas do Município de Matipó/MG, conforme
Contrato BF Nº 284.692/20 com recursos do “Programa BDMG Urbaniza 2019”. Credenciamento e abertura dos envelopes: 03/07/2020 às
13:00hrs. Local: Praça da Independência, nº 242, Centro, Matipó/MG,
CEP: 35.367-000. Informações pelo telefone: (31) 3873-1680. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Helenice
Rodrigues Brandão - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG. Aviso de Edital.
O Município de Matipó/MG torna pública a abertura do Processo nº
78/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 05/2020 com critério de
julgamento Menor Preço, regido pela Lei nº 8.666/93 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de
empresa para construção de contenção de solo grampeado no Distrito
de Padre Fialho. Credenciamento e abertura dos envelopes: 06/07/2020
às 08h30min. Local: Praça da Independência, nº 242, Centro, Matipó/
MG, CEP: 35.367-000. Informações pelo telefone: (31) 3873-1680.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Helenice Rodrigues Brandão - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG. Aviso de Edital.
O Município de Matipó/MG torna pública a abertura do Processo
nº 79/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 06/2020 com critério de julgamento Menor Preço, regido pela Lei nº 8.666/93 e demais
condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa para construção de contenção de solo grampeado no
Município de Matipó/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes:
06/07/2020 às 13:30hrs. Local: Praça da Independência, nº 242, Centro,
Matipó/MG, CEP: 35.367-000. Informações pelo telefone: (31) 38731680. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Helenice Rodrigues Brandão - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG. Aviso de Edital.
O Município de Matipó/MG torna pública a abertura do Processo nº
80/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 07/2020 com critério de
julgamento Menor Preço, regido pela Lei nº 8.666/93 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de
empresa para recuperação de infraestrutura de ponte com reforço do
pilar macaqueamento da superestrutura. Credenciamento e abertura dos
envelopes: 07/07/2020 às 14:00 hrs. Local: Praça da Independência, nº
242, Centro, Matipó/MG, CEP: 35.367-000. Informações pelo telefone:
(31) 3873-1680. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Helenice Rodrigues Brandão - Presidente da CPL.
10 cm -15 1364540 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
Retifica o Edital do Proc. nº 038/2020 - Pregão Presencial nº 015/2020.
Objeto: Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços
de processamento egerenciamentode créditos provenientes daFolhade
Pagamento. A sessão ocorrerádia 26/06/2020 às 09:00 horas. Maior
Lance Global. Edital retificado e informações, site:www.campoazul.
mg.gov.br. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
2 cm -15 1364529 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 94/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades da Secretaria de Obras, por Registro de Preços,
para futura e possível aquisição no dia 26/06/2020 às 09:00 horas. Mais
informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 15/06/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
2 cm -15 1364538 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
P.E 026/2020.NOVA ABERTURA
- Prefeitura Municipal De Formiga.Processo De Licitação Nº. 050/2020
- Mod. Registro De Preços - Pregão Elêtronico Nº 026/2020. TIPO:
Menor Preço Por Item. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais
esportivos, educativos e fisioterápicos em geral, que serão utilizados na
manutenção das atividades realizadas nas secretarias municipais. Recebimento das propostas: do dia 23/06/2020 às 08:00 até dia 02/07/2020 às
07:59h. Data De Abertura Das Propostas: das 08:00h do dia 02/07/2020
até às 08:30h do dia 02/07/2020. Início Da Sessão De Disputa De Preços: a partir das 08:31h do dia 02/07/2020. Modo de disputa: aberto.
Referência de tempo: Horário De Brasília – DF. Endereço Eletrônico:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
Consultas Ao Edital E Divulgação De Informações: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.Processo De Licitação Nº. 049/2020.Mod. Registro De Preços.Pregão Eletrônico Nº 025/2020. TIPO: Menor Preço Por
Lote. Objeto: aquisição parcelada de reagentes, com o comodato do
equipamento, para atender às necessidades do laboratório municipal,
setor integrante da secretária municipal de saúde. Recebimento das propostas: do dia 17/06/2020 às 08:00 até dia 29/06/2020 às 07:59h. Data
De Abertura Das Propostas: das 08:00h do dia 29/06/2020 até às 08:30h
do dia 29/06/2020. Início Da Sessão De Disputa De Preços: a partir das
08:31h do dia 29/06/2020. Modo De Disputa: aberto. Referência de
tempo: Horário De Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas Ao
Edital E Divulgação De Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
6 cm -15 1364168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
TOMADA DE PREÇO Nº.02/2020 PALNº.031/2020
resultado julgamento impugnação edital Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia especializada em recapeamento asfáltico em micro revestimento, em vias públicas, ruas Maranhão, Mestre
Inhazinha, Praça Major Fulgêncio e Morro da Bucaina, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras do Município de São José do
Jacuri/MG e especificações no Edital e Anexos Impugnante: empresa
Formato Construtora Eirelli CNPJ 15.526.058/0001-40 julgado parcialmente procedente, alteração item 18.3 do edital, não alteração
da formulação da proposta prevista no §4º do artigo 21 Lei 8.666/93
Data:10/06/20 Informações Prefeitura tel:(33)34331314 Email: licitaja@hotmail.com.br – Rosângela A. G. da Silva – Presidente CPL
3 cm -15 1364174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
37/2020, PREGÃO PRESENCIAL 028/2020
O Mun. de Campos Gerais-MG, retificação dos itens 6.1.d, que passa
ter o prazo de 15 dias para entrega dos bens, conforme já estipula a
clausula XII, acrescenta a reserva dos itens “1,2,10,14,17,18,27,28,e
40” com exclusividade a micro e pequenas empresas nos termo da
Lei complementar 147/2014, alterando a data de protocolo e abertura
dos envelopes para o dia 26/06/2020 as 13:00 e 13:30 h, respectivamente, ratificam-se as demais clausulas e condições do presente certame. Campos Gerais, 15 de junho de 2020 – Francisco de Assis Souza
– Pregoeiro.
3 cm -15 1364516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO 014/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 013/2020
- Objeto: torna público o edital de licitação 014/2020, Pregão Presencial
013/2020, compreendendo registro de preços para aquisição parcelada,
eventual e futura de materiais de escritório e expediente, materiais de
consumo, artigos de papelaria, pintura e armarinho, com reserva cotas e
itens exclusivos para ME, EPP OU EQUIPARADAS em atendimento à
secretaria municipal de saúde, a realizar-se no dia 29/06/2020 às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou
pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.
mg.gov.br. Gleise Kelly Fernandes Pereira – Pregoeira Oficial.
3 cm -15 1364432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIATOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna publico para o conhecimento dos
interessados que no dia 01 de Julho de 2020, às 09:30 horas, realizara
Tomada de Preços nº 004/2020. Objeto: Execução de obras objetivando
a melhoria da rede física do município, com a execução de ampliação
do muro, da escola municipal Iracy Lôpo Lisboa, conforme Convênio nº
1261000293/2020/SEE – Processo SEI nº 1260.01.0026302/2020-65.
Informações telefone (038) 3634-9246, Email licitacao@urucuia.
mg.gov.br. Urucuia/MG, 15 de Junho de 2020 (a) Silvanio Silqueira da
Silva – Presidente da CPL
3 cm -15 1364403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS
N.º 005/2016 – PRC N.º 035/2016
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
088/2016. Objeto: Contratação de empresa pelo regime de execução
indireta, de empreitada a preço global, para execução de calçamento
em alvenaria poliédrica nas Ruas Renato Demolinari e Oscar Filgueiras Filho no Distrito Industrial no município de Piraúba/MG, de
acordo com o Convênio SETOP/MG n.º 5191000665/2016. Contrato
n.º 088/2016. Valor Global: R$ 187.966,10 (cento e oitenta e sete mil
novecentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Empresa contratada:
Engfire Projetos Ltda – ME, CNPJ n.º 21.214.535/0001-35. Data de
assinatura: 04/12/2016. Vigência: 04/12/2016 à 03/03/2017. Piraúba MG, 04 de dezembro de 2016. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG – Extrato de Aditivo - Tomada de Preços N.º 005/2016 – PRC n.º 035/2016. EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2016.
Objeto: Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para execução de calçamento em alvenaria poliédrica nas Ruas Renato Demolinari e Oscar Filgueiras Filho no
Distrito Industrial no município de Piraúba/MG, de acordo com o Convênio SETOP/MG n.º 5191000665/2016. Contrato n.º 088/2016. Valor
Global: R$ 187.966,10 (cento e oitenta e sete mil novecentos e sessenta
e seis reais e dez centavos). Empresa contratada Engfire Projetos Ltda
– ME, CNPJ n.º 21.214.535/0001-35. Data de assinatura: 03/03/2017.
Vigência: 03/03/2017 à 02/09/2017. Piraúba - MG, 03 de março de
2017. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG – Extrato de Aditivo - Tomada de Preços n.º 005/2016 – PRC n.º 035/2016. EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2016.
Objeto: Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para execução de calçamento em alvenaria poliédrica nas Ruas Renato Demolinari e Oscar Filgueiras Filho no
Distrito Industrial no município de Piraúba/MG, de acordo com o Convênio SETOP/MG n.º 5191000665/2016. Contrato n.º 088/2016. Valor
Global: R$ 187.966,10 (cento e oitenta e sete mil novecentos e sessenta
e seis reais e dez centavos). Empresa contratada Engfire Projetos Ltda
– ME, CNPJ n.º 21.214.535/0001-35. Data de assinatura: 02/09/2017.
Vigência: 02/09/2017 à 01/09/2018. Piraúba - MG, 02 de setembro de
2017. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG – Extrato de Aditivo - Tomada de Preços n.º 005/2016 – PRC n.º 035/2016. EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2016. Objeto:
Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de calçamento em alvenaria poliédrica nas Ruas Renato Demolinari e Oscar Filgueiras Filho no Distrito
Industrial no município de Piraúba/MG, de acordo com o Convênio
SETOP/MG n.º 5191000665/2016. Contrato n.º 088/2016. Valor Global: R$ 187.966,10 (cento e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e
seis reais e dez centavos). Empresa contratada Engfire Projetos Ltda
– ME, CNPJ n.º 21.214.535/0001-35. Data de assinatura: 01/09/2018.
Vigência: 01/09/2018 à 31/08/2019. Piraúba - MG, 01 de setembro de
2018. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG – Extrato de Aditivo - Tomada de Preços N.º 005/2016 – PRC n.º 035/2016. EXTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2016. Objeto:
Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de calçamento em alvenaria poliédrica nas Ruas Renato Demolinari e Oscar Filgueiras Filho no Distrito
Industrial no município de Piraúba/MG, de acordo com o Convênio
SETOP/MG n.º 5191000665/2016. Contrato n.º 088/2016. Valor Global: R$ 187.966,10 (cento e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e
seis reais e dez centavos). Empresa contratada Engfire Projetos Ltda
– ME, CNPJ n.º 21.214.535/0001-35. Data de assinatura: 31/08/2019.
Vigência: 31/08/2019 à 30/08/2020. Piraúba - MG, 31 de agosto de
2019. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2020- ATO DE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2020
No cumprimento do artigo 26, caput, da Lei 8666/93 e suas alterações,
e conforme justificativas técnicas e jurídicas contidas no Processo nº
104/2020, dispensa nº 078/2020, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no inciso IV, artigo 24 da Lei 8.666/93, e da Lei
Federal nº 13.979/2020 em favor do Consórcio Intermunicipal de
Saúde de Ubá e Região - Simsaúde, CNPJ 11.592.737/0001-67, no
valor de R$ 26.270,00 (vinte e seis mil duzentos e setenta reais), objetivando a Compra de 370 Kits de Testes Rápido para Enfrentamento ao
Corona Vírus (COVID-19). Tabuleiro, 12 de Junho de 2020. Glenda
Silveira Corrêa - Presidente CPL.
3 cm -15 1364380 - 1

15 cm -15 1364478 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
TP Nº 01/2020- AVISO DE RETIFICAÇÃO
- A Pref. torna público o Proc. Licit. 063/2020- TP nº 01/2020- Na
Publicação do dia 30/05/2020 no IOF/MG, PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS E EDITAIS DE COMARCAS página 37, caderno 2, Onde se
lê: Contr. de empresa espec. do ramo de Engenharia - Leia-se: Contr. de
empresa especializada. Cred: 02/07/2020 às 08h30min. Abert. da sessão 02/07/2020 às 08h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.
br - Alan R. Camelo - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2020
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº025/2020, eventual aquisição de Ar Condicionado
tipo Split e Ventiladores. Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 26/06/2020 às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@
yahoo.com – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - TP nº
02/2020- AVISO DE RETIFICAÇÃO- A Pref. torna público a retificação do Proc. Licit. 064/2020 – TP nº 02/2020. Na Publicação do dia
30/05/2020 no IOF/MG, PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS E EDITAIS DE COMARCAS página 37, caderno 2, Onde se lê: Contr. de
empresa espec. do ramo de Engenharia – Leia-se: Contr. de empresa
especializada - Cred: 03/07/2020 às 08h30min. Abert. da sessão
03/07/2020 às 08h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br Alan R. Camelo - Presidente da CPL.

2 cm -15 1364375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 013/2020
- O Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Pregão 013/2020, Objeto: Registro
de Preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis para manutenção de toda a frota
do Município de Sardoá. Data: 26/06/2020 Horário: 09:00. O Edital
poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das
08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do site do município https://www.sardoa.
mg.gov.br/licitacoes ou no e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com Isamara Figueiredo da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -15 1364512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
PREGÕES PRESENCIAIS Nº 06 E 07/2020 - AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020
- O município de Santana dos Montes torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº 06/2020, autorizado pelo PL Nº 21/2020, visando
a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de carroceria de
madeira para caminhão e motocicleta zero km em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. Dia 06/07/2020, às 14:00h. Edital disponível em: www.santanadosmontes.mg.gov.br. Aviso de Pregão Presencial Nº 07/2020. O município de Santana dos Montes - MG, torna
público que fará realizar Pregão Presencial Nº. 07/2020, Processo Licitatório Nº 24/2020, para Contratação de Pessoa Jurídica, sob o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de pneus, câmaras e
protetores de pneus para a frota municipal. Dia 06/07/2020, às 09:30h.
Edital disponível em: www.santanadomontes.mg.gov.br - Santana dos
Montes, 15/06/2020. Samara da Costa Resende Fernandes - Pregoeira
Municipal.
4 cm -15 1364448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2020
Aviso de Licitação- Processo Licitatório n.º 046/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mutirão de limpeza
em toda área urbana deste município. Dia da Licitação: 30/06/2020 Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva- s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações:
(38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br e no
site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao – Cônego Marinho
- MG, 15 de junho de 2020. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
3 cm -15 1364473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 115/2020
Edital Nº 026/2020. Do Objeto: Registro de Preços, que vigorará por 1
(um) ano, para futura e eventual aquisição de gramas, em atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do
Município de Machado/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do ANEXO I. Recebimento
de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 30 de
Junho de 2020 até as 15h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 30 de
Junho de 2020 até as 15h00min. Os interessados em participar deste
Pregão deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.
machado.mg.gov.br/licitacoes. Priscila Mara Viana Pedroso - Pregoeira Oficial.
3 cm -15 1364501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 27/2020
A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 –
Centro - 39.575-000, torna-se público a quem interessar que realizará
no dia 29/06/2020, às 10h00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 27/2020, objetivando o registro de preços
para contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para aquisição
de materiais e produtos de papelaria e escritório em geral. Informações complementares pelo telefone (38) 3736-9142, no endereço acima
mencionado ou através do e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.
com. Jose G. Teixeira - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - TP nº
03/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO- A Pref. torna público o Proc. Licit.
067/2020 – TP nº 03/2020. Objeto: Contr. de empresa especializada,
para recapeamento asfáltico em vias publicas, em conformidade com
Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, e TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/EMENDA PARLAMENTAR - Cred: 06/07/2020 às 08h30min. Abert. da sessão 06/07/2020 às
08h50min- Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - TP nº
04/2020- AVISO DE LICITAÇÃO- A Pref. torna público o Proc. Licit.
068/2020 - TP nº 04/2020. Objeto: Contr. de empresa especializada,
para a continuação dos serviços de calçamento em bloquetes sextavados de concreto na Rua Pedro Miranda - Vila São Pedro, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro, Plantas - Cred: 07/07/2020 às 08h30min. Abert.
da sessão 07/07/2020 às 08h50min - Informações: www.varzelandia.
mg.gov.br - Alan R. Camelo - Presidente da CPL.
9 cm -15 1364522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 076/2020.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP E MEI. Sessão Oficial dia
30/06/2020 às 13:30. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Motores, Câmbio e Conjunto de banco usados para uso em
veículos Constantes da Frota Municipal de São Roque de Minas/MG.
O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 15 de junho de 2020. Jéssica Aparecida da Costa
Faria- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Pregão Presencial nº 034/2020. Procedimento Licitatório nº 077/2020.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP E MEI. Sessão Oficial dia
01/07/2020 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Calcário Dolomítico para uso diverso no Município de São
Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37)
3433-1228. São Roque de Minas/MG, 15 de junho de 2020. Jéssica
Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Pregão Presencial nº 035/2020. Procedimento Licitatório nº 078/2020.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP E MEI. Sessão Oficial dia
30/06/2020 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Bancos de Concreto para uso nas Praças do Município de São
Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37)
3433-1228. São Roque de Minas/MG, 15 de junho de 2020. Jéssica
Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 009/2020 - Procedimento
Licitatório nº 079/2020. O Município de São Roque de Minas/MG torna
público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor preço
global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução
de Obra de Urbanização e Fechamento de Espaço Educativo Urbano
II - 06 salas de aula no Bairro Novo Tempo na cidade de São Roque
de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material; devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na
Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 21/07/2020,
sendo que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão
abertos às 09:00 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está disponível no site oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São
Roque de Minas, 15 de junho de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020
- Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 033/2020 - Registro de Preços, Data: 29/
junho/2020, Horário: 10h00min (dez horas), Objeto: Aquisição de
Pneus - SMS, Recursos: Próprios. Informações: E-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba/MG em 15 de junho de 2020 - Walcyr
Soares Valadão - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 010/2020 - Procedimento Licitatório nº 080/2020. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Urbanização e Fechamento da Escola Municipal Clementino Leite, na comunidade de Buracas no município de São Roque
de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material; devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na
Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às 13:30 do dia 21/07/2020,
sendo que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão
abertos às 13:30 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está disponível no site oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São
Roque de Minas, 15 de junho de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

3 cm -15 1364413 - 1

14 cm -15 1364517 - 1

3 cm -15 1364484 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006152148580218.
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