TJMG 26/05/2020 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP380338-4, Guilhermina Almeida Dias, PEBIIJ-Língua Portuguesa, Admissão 03,Ato nº 33/2011, publicado em 22/06/2011,
por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses
de férias-prêmio referente ao 3° quinquênio de exercício a contar de
21/10/2010, leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 3° quinquênio de exercício a contar de 17/12/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP380338-4, Guilhermina Almeida Dias, PEBIIJ-Língua Portuguesa, Admissão 03,Ato nº 35/2016, publicado em 09/03/2016,
por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses
de férias-prêmio referente ao 4° quinquênio de exercício a contar de
15/12/2015, leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 4° quinquênio de exercício a contar de 11/01/2015.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
25 1357909 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº03/2020
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP299469-7, Zélia de Jesus Oliveira Rodrigues, PEB2P, Admissão
02, aposentado(a) em 21/03/2017, referente ao saldo de 07 meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
25 1357910 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 841176-1, Noeme Alves Costa Borges, ATB III J, adm.
01, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 30/01/2020;
PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”,
MaSP 1194832-0, Samir Fonseca da Costa, PEB I B, adm. 03, exercendo o cargo de DV, referente ao ° quinquênio de exercício a partir
de 20/12/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de
Faria Castro”, MaSP 390432-3, Paulo Elivander Concolato, PEB I A,
adm. 03, por 02 meses, referente aos 1° e 2° quinquênios de exercício,
a partir de 27/05/2020.
25 1357973 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/20
RETIFICA, O ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de
Oliveira Ruela, MaSP 302268-8, Gilcleder Martins Gomes, ATB III L,
Adm. 01, Ato nº 26/15, publicado em 01/04/15, por incorreção no quinquênio, onde se lê: 4º quinquênio , leia-se: 6º quinquênio.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/20
RETIFICA, O ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga - SRE, MaSP 1319888-2, Cintia Sabino Senra de Assis, TDE II D, Adm. 01, Ato nº 50/20, publicado
em 12/05/20, a bem do serviço, onde se lê: a partir de 14/05/20, leia-se:
a partir de 25/05/20.
25 1358088 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 58/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, MaSP 886219-5, Delvania de Andrade Freitas, PEB III P, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2020;
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 450315-7, Fernanda
Pereira Mafalda Gomes Lemos, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2019; MaSP 877259-2, Andre
Luiz de Souza Rubim, ATB I B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/02/2020; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim
Teodoro, MaSP 1277601-9, Renato Donola dos Reis, PEB I B, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 24/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): São João
do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 302268-8, Gilcleder Martins Gomes, ATB III L, Adm. 01, retificação de férias-prêmio
concessão, Ato nº 27/20, publicado em 05/05/2020, por incorreção no
quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 59/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Imbé de Minas – EE Manoel

Joaquim Teodoro, MaSP 1065103-2, Celio Jose Soares, PEB II C,
Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02 de 16 de março de 2020, ao(s)
servidor(es): Caratinga - EE José Augusto, MaSP 281014-1, Sebastião
José da Silva, ATB IV M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 25/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 364322-8,
Luiz Claudio Ferreira, PEB III P, Adm. 01, autorização de férias-prêmio
afastamento, Ato nº 158/19, publicado em 17/12/2019, por desistência
do servidor.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 13/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga
– EE Menino Jesus de Praga, MaSP 1165535-4, Alessandra Santana Araujo de Oliveira, PEB I B, Adm. 03, a partir de 13/05/20; São
Sebastião do Anta – EE Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP
1184101-2, Karine Maria da Silva Werneck, PEB I B, Adm. 03, a partir
de 14/05/2020; MaSP 1184101-2, Karine Maria da Silva Werneck, PEB
I A, Adm. 04, a partir de 14/05/2020.
25 1358085 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu

MUNICÍPIO
Baependi
Conceição do Rio Verde
Jesuânia
Passa Quatro

ESCOLA
E.E. Aníso Esau dos Santos
E.E Padre Pedro Ribeiro de Castro
EE João de Almeida Lisboa
E.E Nossa Senhora Aparecida

MASP
1.313.700-5
897.064-2
979.573-3
300.113-8

NOME
Maria Fernanda Silva Alves
Thais Ribeiro Lage
Lizanja de Almeida
Margarida Maria do Rosário Pereira Moraes

CARGO

ADM.

DE
Nº. AULAS SEMANAIS

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
04
05
04

14
12
15
10

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
15

A PARTIR DE
03/02/2020
29/04/2020
15/05/2020
04/05/2020
22 1357479 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 747.025-5, Ana
Maria dos Santos Barbosa, ANEI1B adm 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14/4/2018; São Thomé das Letras: E. E. José
Cristiano Alves, masp 454.267-6, Isaías da Silva Pereira, ATB1C adm
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/1/2020.
22 1357481 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Abono de Permanência – Ato nº 03/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos §19 do Art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, inclusive se combinado com § 5º, à servidora - Conselheiro Lafaiete - E.E. “Professor
Astor Vianna”: MASP 819.320-3, Vanuza das Graças Silva, PEBIIIP,
1° cargo, a partir de maio de 2020.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”: MaSP
819.320-3, Vanusa das Graças Silva, a partir da data de publicação,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEB3P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
Anulação - Ato n.º 39/2020
ANULA NO ATO nº 77/2009, referente à servidora - Conselheiro
Lafaiete - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria:
MaSP 328.735-6, Helena Silvestre Moreira de Paiva, PEB2P, 1º cargo,
na parte em que determinou a instauração de processo administrativo,
Ato 77/09 nº publicado em 02/09/2009, por motivo de instauração
indevida.
Férias-Prêmio/Afastamento – Ato nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores – Conselheiro Lafaiete – Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete: MaSP 1.061.181-2,
Lucimara de São José, ANE 4H, 1º cargo, por 01(um) mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2020. MaSP 1.095.207-5,
Paulo Cézar de Souza Gomes, TDE3G, 1º cargo, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2020. MaSP
1.319.822-1, Mateus Diniz, ANE 1C, 1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020.
Férias-Prêmio/Afastamento – Ato nº 14/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora - Conselheiro Lafaiete – Superintendência
Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete: MaSP 1.142.700-2, Lúcia
Maria do Nascimento Xavier, ANE 2F, 1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2020.
Opção Remuneratória – Ato nº /2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de2004,
do servidor: Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra”: MaSP
1.310.808-9, Thalita Ferreira Coelho, ATB1A, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE VI,
a partir de 20/05/2020.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio/
Afastamento – Ato nº 06/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 863.717-5, Hemerson Wagner de Andrade, ATB1A, 3º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” –
Férias-Prêmio/Afastamento – Ato nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 349.903-5, Maria Aparecida Mourão
Xavier, PEB2P, 1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 29/06/2020.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio/Afastamento – Ato º 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: MaSP 299.614-8, Lucemar de
Lana Marzano, PEB2I, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020. MaSP 390.497-6,
Vanda Irene do Carmo Rocha, ATB4J, 1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio/Concessão – Ato nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1898, ao servidor: MaSP 299.614-8, Lucemar de Lana
Marzano, PEB3J, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/02/2020.
*Republicado por conter incorreção na publicação do dia 19/05/2020.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Licença-Maternidade – Ato nº s/n
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1244507-8,
Carolina Maria Barbosa de Oliveira Nogueira, PEB1 A, 5º cargo, a partir de 21/05/2020.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Anulação –
Ato nº 03/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MaSP 819.320-3,
Vanuza das Graças Silva, PEB3P, 1º cargo, concessão 1º quinquênio de
exercício, Ato 01/05, publicado em 13/1/2005, por motivo de incorreção na vigência, na quantidade de meses/dias e na base legal.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio/
Concessão – Ato nº 04/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: MaSP 819.320-3, Vanuza das Graças
Silva, PEB3P, 1º cargo, 04(quatro) meses e 01(um) dia referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/07/2002.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Licença-Maternidade – Ato nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.391.757-0, Déborah Nogueira Cruz Munaier, PEB1A, 3º cargo, a partir de 19/05/2020.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Férias-Prêmio/Afastamento – Ato
nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 381.555-2, Maria Inez
Silva Reis, ATB4M, 1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2020.
Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho” – Férias-Prêmio/Afastamento – Ato nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: MaSP 368.994-0, Marília Marta
de Campos Borges, ATB3L, 1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/06/2020.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Férias-Prêmio/Afastamento – Ato nº 10/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: MaSP 1.104.134-0, Laura Lúcia de
Rezende Milagres, EEB1B, 3º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/06/2020.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
01/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MaSP 554.101-6, Anax
Milagres Alfenas Heleno, PEB3O, 1º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 02/2020, publicado em 18/04/2020, por desistência da
servidora.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio/Afastamento – Ato nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 369.436-1, Joaquim Evásio
Veloso, ATB4N, 2º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 17/06/2020.
25 1358046 - 1

Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – Retificação – Ato nº 06/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: MaSP 878.181-7, Márcia Regina de Freitas Viana, PEB 2J, 2°
cargo, Ato nº 10/2019 publicado em 18/04/2020, por solicitação da servidora, onde se lê: por (02) dois meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício; leia-se: por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Retificação
– Ato nº 01/2020
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora: MaSP 819.320-3, Vanuza das Graças Silva, PEB3P, 1º cargo,
Atos nº 02/05, 03/2009, 04/2014, 06/2019 publicados respectivamente
em 07/07/2005, 02/09/2009, 24/12/2014 e 05/05/2020, por incorreção
nas vigências; onde se lê: ref. ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de
26/07/04, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2009,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2014 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2019; leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2004, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2009, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2014 e referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 04/07/2019.
25 1358047 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2020 - ANULA no ATO, no que se refere
às servidoras: Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 0364588-4, Benícia
das Neves Mourão Silva, PEB2F, Adm. 02, FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, Ato nº 04/2020, publicado em 28/01/2020, por desistência
a pedido da servidora; Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 0364588-4,
Benícia das Neves Mourão Silva, PEB2F, Adm. 02, RETIFICAÇÃO
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, Ato nº 21/2020, publicado
em 28/02/2020, por desistência a pedido da servidora; São Pedro do
Suaçuí, E E João Pinheiro, MaSP 1084109-6, Fernando Godinho Ferreira, PEB2G, Adm. 01, FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, Ato nº
04/2020, publicado em 28/01/2020, por mudança de lotação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso, II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020,
aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0563524-8, Leonardo
Tiradentes Pires, ANE1H, Adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020, (em PRORROGAÇÃO);
São Pedro do Suaçuí, E E Dim Viegas, MaSP 0279581-3, Ana Eliza
Rocha Pinto, PEB3J, Adm. 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25/05/2020, (em PRORROGAÇÃO); Santa
Maria do Suaçuí, E E Ana Nunes Horta, MaSP 0338997-0, Robson Oliveira Lima, PEB2N, Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2020 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,
aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 05729946-2, Délia
Fernandes dos Santos, ANE1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2020; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0838308-5, Marta Luiza Morais, TDE4L, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020;
Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0660990-3, Sayonara Miranda Mourão Barroso, TDE3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 29 /2020 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Guanhães, E E Fazenda São
Sebastião, MaSP 0351035-1, Neuza Maria Farias dos Santos, PEB3N,
Adm. 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/06/2020; Guanhães, E E Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP
0280001-9, Luci Maria Leal Rodrigues, ATB2D, Adm. 03, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 05/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Guanhães, SRE Guanhães,
MaSP 1370723-7, Luciana de Fátima Nunes Oliveira, ANE1B, Adm
02, a partir de 18/05/2020.
22 1357738 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos –
MaSP: 1.189.638-8 – Lúcia Helena Pereira Miranda, PEB2C, admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 13/19 publicado
em 16/04/19, onde selê: admissão 1, leia-se: admissão 3; - São João
Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP: 288.572-1 – Maria Aparecida de Souza Detoni, PEB1L, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 10/20 publicado em 12/05/2020, onde se lê:
07 meses e 21 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de
24/11/88, leia-se: 07 meses e 11 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 24/11/88.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
22 1357680 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/20
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estêvão de Oliveira
– MaSP: 1.014.939-1 – Edson Moraes da Silva, PEB2H, admissão 1,
referente ao 2ºquinquênio a partir de 29/01/11.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
22 1357678 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/20
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP:
614.254-1 – Lorena Luquini de Barros Abreu, PEB1A, admissão 3, na
parte em que autorizou férias prêmio afastamento por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 11/05/2020, no
ato nº 07/20 publicado em 05/05/2020, por motivo de desistência do
servidor.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/20AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020,
ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga – MaSP:
321.022-6 – Regina Celia Arimathea de Almeida, ATB2D, admissão 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/20AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu
– MaSP: 338.614-1 – Jeane Geralda Camara Santos, PEB3N, admissão 2, por 03 meses referentes ao 5ºquinquênio de exercício a partir de
01/06/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/20AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos
– MaSP: 859.651-2 – Adriana Karla Corrêa, ATB5L, admissão 1, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020;
- Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP: 1.266.569-1 –
Letícia Pacheco de Oliveira, PEB1D, admissão 2, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
845.062-9 – Dirceu de Sousa Ramos, ANEI3J, admissão 1, por 2 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2020, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estêvão
de Oliveira – MaSP: 1.074.885-3 – Alex Fabiano Sottani Magalhães,
PEB1G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/02/2020; - MASP: 1.358.245-7 – Cláudia Mara Novaes Fietto
Nascimento, ATB2B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/19; - E.E. Henrique Burnier – MaSP: 881.248-9
– Cinara Rodrigues de Almeida, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 15/04/2020; - Lima Duarte – E.E.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005260050190115.