TJMG 22/05/2020 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao Contrato nº 9031568/2014. Partes: SEPLAG e ELEVADORES OTIS Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por
06 (seis) meses, em caráter excepcional, com início em29.05.2020 e
término em 28/11/2020. Valor: R$522.803,04 (quinhentos e vinte e dois
mil, oitocentos e três reais e quatro centavos). Dotação orçamentária:
1501 04 122 161 4480 0001 3390 39 21. Fonte de recursos: 0 10 1.
Data de assinatura: 21/05/2020. Assinam: Marilene Bretas Campos,
pela SEPLAG, e Pedro Vagner Vasconcellos, pela contratada.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
COMUNICADO
A Cia. de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, informa que promoverá o Workshop “Conectando Minas ao
Mundo” no próximo dia 27/05/20 às 15:00 para divulgar e disponibilizar a API de Atestado de Bons Antecedentes na plataforma “MG
API - Plataforma de APIs de Minas Gerais”. Maiores informações: api.
prodemge.gov.br
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 4º Termo Aditivo ao Contrato 9140969/17. SEI:
2010.01.0025218/2020-45. Contratado: Ambiental Proteção Radiológica Ltda-ME. Objeto: Prorrogação por 04 (quatro) meses. Vigência:
19/05/20 a 18/09/20. Valor: R$ 12.292,28. Dot. Orç.: 2011 10 302 071
4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 57, inc. I e § 2º da Lei
Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Fernanda
Abrão Montijo.– Contratada.
Extrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9181146/2018. Partes:
IPSEMG e a Diex Distribuidora Atacadista Importação, Exportação de
Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda.. Objeto: Prorrogação do
contrato por mais 12 (doze) meses e acréscimo. Vigência: 29/03/2020
a 28/03/2021. Valor: R$ 414.354,60. Dotação Orçamentária: 2011.1
0.302.011.4087.0001.3390.3013.0.50.1. Assinam: Marcus Vinicius
de Souza, pelo IPSEMG e Umberto Malagute de Lima Ribeiro pela
empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9181852/2018. Partes: IPSEMG e a
Multipães Indústria e Comércio Ltda – EPP. Objeto: Prorrogação do
contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/03/2020 a 13/03/2021.
Valor: R$23.659,22. Dotação Orçamentária: 2011.10.122.011.4194.00
01.3390.30.0.50.1. Assinam: Marcus Vinicius de Souza, pelo IPSEMG
e Idalmo de Assis Moreira pela empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9179472/2018. Partes: IPSEMG e a
F.F Controle e Certificação Ltda Objeto: Prorrogação do contrato por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/03/2020 a 27/03/2021. Valor: R$
19.712,52. Dotação Orçamentária: 2011.10.302.011.4087.0001.3390.3
0.0.50.1. Assinam: Marcus Vinicius de Souza, pelo IPSEMG e Fabiano
Candido, pela empresa.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9187283/2018. Partes:
IPSEMG e a H Medical Importação e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/05/2020
a 09/05/2021. Valor: 833.100,00. Dotação Orçamentária: 2011.10.302
.011.4087.0001.3390.3010.50.1. Assinam: Marcus Vinicius de Souza,
pelo IPSEMG e João Luiz Mercadante pela empresa.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 017/2020. Objeto: contratação de
empresa seguradora para prestação de serviços de cobertura de riscos
em seguro de vida em grupo. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 05/06/2020 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
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MARCAÇÃO DE NOVA DATA - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2020
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 010/2020. Objeto: locação de veículos. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 04/06/2020 às
09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado
no mesmo site.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 008/2020 – Objeto: Registro de preços de material de limpeza, material de copa e cozinha, material para acondicionamento e embalagens. Empresas adjudicatárias: Gerbra Comércio Eireli
(CNPJ/MF: 21.559.804/0001-03), Lote 01, Valor Total R$10.381,32;
R M Lanza dos Santos Comércio (CNPJ/MF:21.767.486/0001-68),
Lote 02, Valor Total R$7.260,12, Lote 05, Valor Total R$2.448,00, Lote
06, Valor Total R$9.778,80; Tainnah Tallulah Estanislau Silva (CNPJ/
MF: 30.083.358/0001-96), Lote 03, Valor Total R$1.447,20; Distribuir
Comércio Eirelli - EPP (CNPJ/MF: 24.291.891/001-40), Lote 04, Valor
Total R$264,00.
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Secretaria de Estado de Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 001/2019 (Processo SEI
nº 1320.01.0024413/2019-65) instaurado em 08 de marçode 2019, em
desfavor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) - CNPJ: 34.028.316/0015-09, em razão da pacificação da
discussão do objeto do referido processo, constatado conforme Termo
de Arquivamento (14527625).
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2018, assinado
em 03/12/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital São José e São Camilo do município de Aimorés/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 60.975.737/0064-35
(CNPJ da sede: 60.975.737/0001-51). Objeto: Tem por finalidade: §
1° - Retificar os valores constantes no caput da Cláusula Sexta - DOS
RECURSOS FINANCEIROS, e no caput da Cláusula Sétima - DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do Contrato n° 205/2018, em
observância aos valores descritos em seu Documento Descritivo, parte
integrante daquele instrumento. § 2° - O repasse de recurso financeiro/
incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em
17 de dezembro de 2019, em proveito da Sociedade Beneficente São
Camilo/Hospital São José e São Camilo, do município de Aimorés/MG,
conforme Informação 153/2020/Superintendência de Contratualização
e Programação, e o disposto no Anexo integrante do referido Termo..
O Contrato terá: Em relação ao Parágrafo 1°: I. O caput da Cláusula
Sexta do Contrato n° 205/2018 passa a ter a seguinte redação: “Para
a execução do presente contrato a CONTRATADA receberá recursos
financeiros no valor mensal estimado de R$ 130.151,52 (cento e trinta
mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) referentes
aos serviços prestados; II. O caput da Cláusula Sétima do Contrato n°
125/2018 passa a ter a seguinte redação: “ [...] Valor global estimado
em R$ 7.809.091,20 (sete milhões, oitocentos e nove mil noventa e
um reais e vinte centavos). Em relação ao Parágrafo 2°: I. O Contrato
terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 40.123,00
(quarenta mil cento e vinte e três reais), em parcela única, referente ao
recurso financeiro destinado à Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital São José e São Camilo no município de Aimorés, considerando a
publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso
do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo
de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,51%
(zero vírgula cinquenta e um por cento) em relação ao valor contratual
inicial. II. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$
130.151,52 (cento e trinta mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta
e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 20/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus
de Arimatheia e Silva Junior, pela Sociedade Beneficente São Camilo/
Hospital São José e São Camilo do município de Aimorés/MG, o Sr.
João Batista Gomes de Lima e o Sr. Luiz Carlos Bello e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Aimorés e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Carlos Vinícius Ernandes Patrício.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 118/2018,
assinado em 09/08/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Santa Casa de Misericórdia de Caetano da Vargem Grande/Hospital São Caetano Brasópolis do município de Brasópolis/MG, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.921.817/0001-68. Objeto: O repasse de recurso
financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º
3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Santa Casa de Misericórdia de Caetano da Vargem Grande/Hospital São Caetano Brasópolis, do município de Brasópolis/MG, conforme Informação 39/2020/
Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no
Anexo do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global
financeiro qualitativo de R$ 5.893,00 (cinco mil oitocentos e noventa e
três reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado
à Santa Casa de Misericórdia de Caetano da Vargem Grande/Hospital São Caetano Brasópolis, no município de Brasópolis/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,48% (zero vírgula quarenta e oito por cento) em relação ao
valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 20.572,00 (vinte mil quinhentos e setenta e dois reais).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1
– Recurso do SUS. Assinatura: 20/05/2020. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva
Junior, pela Santa Casa de Misericórdia de Caetano da Vargem Grande/
Hospital São Caetano Brasópolis do município de Brasópolis/MG, a
Sra. Renata Dias Dos Santos e a Sra. Marlene Marisa Dos Santos Mota
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Brasópolis e Gestora do SUS
Municipal, a Sra. Alessandra Lancetti Avelino.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2018, assinado
em 04/10/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Casa
de Caridade de Ouro Fino, do município de Ouro Fino/MG, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.020.456/0001-19. Objeto: O repasse de recurso
financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º
3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Casa de Caridade
de Ouro Fino, do município de Ouro Fino/MG, conforme Informação
59/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 43.185,00 (quarenta
e três mil cento e oitenta e cinco reais), em parcela única, referente
ao recurso financeiro destinado à Casa de Caridade de Ouro Fino, do
município de Ouro Fino/MG, considerando a publicação da Portaria
GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio
das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de
alteração qualitativa corresponde a 0,31% (zero vírgula trinta e um por
cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado
do Contrato permanece sendo R$ 234.050,58 (duzentos e trinta e quatro
mil cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 20/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pela Casa de
Caridade de Ouro Fino, do município de Ouro Fino/MG, o Sr. Octávio
Miranda Junqueira e o Sr. Rodrigo Pellegrini Magaldi e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Ouro Fino e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
Vânia Rodrigues.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2018, assinado
em 11/05/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, do município de Pitangui/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 23.569.502/0001-33. Objeto: O
repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, do município
de Pitangui/MG, conforme Informação 117/2020/Superintendência de
Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do
referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro
qualitativo de R$ 31.704,00 (trinta e um mil setecentos e quatro reais),
em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, do município de Pitangui/
MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que
estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos
de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa
corresponde a 0,39% (zero vírgula trinta e nove por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato
permanece sendo R$ 136.685,29 (cento e trinta e seis mil seiscentos
e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.

Assinatura: 20/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, do município de Pitangui/MG, o Sr. Elisvaldo Camilo de Sousa e o Sr. Miguel Honorato de
Oliveira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Pitangui e Gestora do
SUS Municipal, a Sra. Juliana Severino​.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2018, assinado em
21/08/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Fundação
Santarritense de Saúde e Assistência Social - Fssas/Hospital Antônio
Moreira Da Costa, do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.492.324/0001-52. Objeto: O repasse de recurso
financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º
3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social - FSSAS/Hospital Antônio Moreira
da Costa, do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, conforme Informação 148/2020/Superintendência de Contratualização e Programação,
e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a
inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 32.134,00 (trinta
e dois mil cento e trinta e quatro reais), em parcela única, referente
ao recurso financeiro destinado à Fundação Santarritense de Saúde e
Assistência Social - FSSAS/Hospital Antônio Moreira da Costa, do
município de Santa Rita do Sapucaí/MG, considerando a publicação
da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco
de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)
a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,23% (zero vírgula vinte e três por cento) em relação ao valor contratual inicial. O
valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 229.864,22
(duzentos e vinte e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte
e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 20/05/2020. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pela Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social - Fssas/Hospital Antônio Moreira Da Costa, do município
de Santa Rita do Sapucaí/MG, o Sr. Daniel Carli Teixeira e o Sr. Renan
Romano Renno Costa e pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Rita do Sapucaí e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Maria Elisabete
Xavier Rezende.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1738/2020,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0043541/2019-37,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Lagoa Formosa. Objetos:
02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$
307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 20/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1752/2020,
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0042861/2019-64,
Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Morro do Pilar. Objetos:
02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$
307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 20/05/2020.
3 cm -21 1357304 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310.000143/2020 SEI 2320.01.0005841/2020-24
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação
Hemominas, visando à aquisição de reagentes para fenotipagem, no
valor total de R$41,232,86 (quarenta e um mil duzentos e trinta e dois
reais e oitenta e seis centavos). B.H, 21/05/2020. Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas.
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AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos: Pregão eletrônico
nº 144/2020, processo nº 144/2020, 2320.01.0006042/2020-29 para
“dimetilsulfóxido (DMSO)”, com abertura da sessão no dia 08/06/2020
às 09:00 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no
sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis no Compras,
R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21/05/2020. O
pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 45/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004321/2020-17. Objeto: Formalização da doação, pela
Doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à Donatária, do equipamentodo Quadro de Detalhamento de Itemdoado. Valor: R$ 389,72.
Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais - Superintendência Regional de Teófilo Otoni. Assinatura: 21/05/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:
CONTRATO Nº 9247808/2020.
Processo SEI nº 2260.01.0009485/2019-78. Objeto: Aquisição de pipetadores.Dotações orçamentárias: 2261.10.303.103.4272.0001.44905
2.09.0.10.1;2261.10.571.076.4187.0001.449052.09.0.10.1;2261.10.3
03.116.4288.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 001/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 54.527,27. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Calibry Metrologia Comércio e Calibração Ltda. Assinatura: 21/05/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 49/2020. O objeto é a
prestação de serviços de lavanderia hospitalarcom disponibilização do
enxoval hospitalar por parte da contratada. O início da sessão de lances
do pregão ocorrerá no dia, 04/06/2020 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 22/05/2020, às 16:00h
no site acima citado. BH, 21.05.2020.
2 cm -21 1357080 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados a suspensão doPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 106/2020 – Contratação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação de Ar Condicionado,
previsto para o dia 29/05/2020 às 10:00 horas, para correções no Termo
de Referência. Será realizada nova publicação em data oportuna. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 21 de maio
de 2020.
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 50/2020. O objeto é
a prestação deserviços de lavanderia hospitalar para enxoval próprionas dependência da contratada. O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia, 05/06/2020 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Edital disponível a partir do dia 23/05/2020, às 16:00h no site acima
citado. BH, 21.05.2020.
2 cm -21 1357081 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9166463/2017
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE/Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares e o(s) fornecedor(es) 17.698.822/0001-90 - CONSBRA CONSTRUTORA EIRELI - ME, Processo nº 1261013 000019/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: Prestação de serviço, com fornecimento de materiais, de manutenção e reparos na rede elétrica da SRE de Governador
Valadares. Ajuste com aumento de carga e adequação de caixa com
medição CM 18 no padrão CEMIG (encargos e intermediação junto
à CEMIG), instalação interna para circuitos de ar condicionado, pontos de tomadas necessários para atendimento a equipamentos elétricos/
eletrônicos, e correção da alvenaria avariada pela execução do trabalho
objeto do contrato. Encerramento do contrato a partir de 06/06/2018.
3 cm -21 1357039 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Extrato do Termo de Colaboração SEE/DGCC SETOR DE CONVÊNIOS Nº 1261000056/2020​​​– Processo SEI nº 1260.01.0025833/2020-21.
Assinatura: 20/05/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação Escola Família Agrícola de Jequeri.
Objeto: Mútua cooperação para apoio à manutenção da Escola Família
Agrícola para atendimento educacional de 48 alunos, com aplicação da
metodologia da pedagogia da alternância, por meio de parceria entre o
Poder Executivo Estadual e a Associação da Escola Família Agrícola,
para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em
regime de mútua cooperação. Valor: R$ 212.272,10. Dotação: 1261 12
368 112 4326 0001 3 3 50 43 01 0 10 1. Gestora do Termo de Colaboração: Andreilza Raimunda Lopes - MASP: 976.578-5. Fiscal do Termo
de Colaboração: Maria Gorete de Souza Gomes - MASP: 380.140-4.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Roseli Dias
Ferreira da Silveira​​.
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0002/2020
– Processo SEI nº 1260.01.0078618/2019-50. Assinatura: 21/05/2020.
Partes: EMG/SEE e a Associação de Promoção Humana Divina Providência - Lar dos Meninos São Vicente de Paulo. Objeto: Cessão de uso
gratuita do imóvel para fins de funcionamento da Escola Lar dos Meninos. Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Mário Agostino Cenni Junior.
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0003/2020–
Processo SEI nº 1260.01.0006169/2019-71. Assinatura: 21/05/2020.
Partes: EMG/SEE e o Município de Monte Belo. Objeto: Cessão de
uso gratuita do imóvel para fins de funcionamento da Escola Estadual
Presidente Tancredo de Almeida Neves. Vigência: 05 (cinco) a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e
Valdevino de Souza.
EXTRATO DE DISTRATO DE TERMO
DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Distrato de Termo de Cessão de Uso de Imóvel
nº62.1.1.0004/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0005119/2020-94.
Assinatura: 21/05/2020. Partes: EMG/SEE e o Município de Campanha. Objeto: Fica distratado o Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
062.1.1.0144/2006, firmado pelas partes em 10/08/2006, em consonância com o disposto em sua Cláusula Oitava, a contar da data da
assinatura deste termo. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Luiz
Fernando Tavares.
10 cm -21 1357401 - 1

3 cm -21 1357186 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES

EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) MEDITÉCNICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE RAIO – X FIXO VMI,
PARA O HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES – HEM. Valor: R$
5.690,00 (total anual estimado) Vigência: 22/05/2020 até 21/05/2021
Número do Processo: 160/2020. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F
10.1 Data de Assinatura: 08/05/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9247195/2020
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 35.820.448/0126-57 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, Processo de compra nº 2311076
000078/2020, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES
MEDICINAIS EM CILINDROS,COM COMODATO DOS CILINDROS,. Valor total: R$ 182.768,00. Vigência: 13 meses, de 22/05/2020
a 22/05/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180
.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 20/05/2020. Signatários: pela contratada Hiwlles Antônio Jorge Moura, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes

3 cm -21 1357191 - 1

3 cm -21 1357054 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005212154060119.
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