TJMG 01/05/2020 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do disposto na Lei nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto 42758/2002:
Nº Benefício
44390-5

Instituidor
Sandra Fonseca Pinto

Beneficiário

Data de Vigência
22/08/2004

Beneficiário
Edil Nogueira de Freitas

Data de Vigência
14/02/2020

Alan Kardec Pinto

Cancelamento do benefício de pensão por morte, por decisão judicial:
Nº Benefício
24250-0

Instituidor
Ana Papalina de Freitas

Retificação de Ato de Concessório, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
58433-4

Instituidor
Ocilvio Francisco dos Reis

Beneficiário

Edma Aparecida Alves

Autoriza, nos termos da decisão judicial, a Revisão de Valor Inicial de Pensão por morte a:
Nº Benefício
70810-0

Instituidor
Darcy Dias Betonico

Beneficiário
Gustavo Henrique Dias Betonico

Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,
www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas
tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
4271-4
40465-9
71894-7

Instituidor
Heraldo Cassemiro Vieira
Felipe Soares Aranha
Rosa Pedronila Mallmann Aranha

Recorrente (s)
Maria Alice Cassemiro
Tiago Mallmann Aranha
Tiago Mallmann Aranha

Resultado
Desprovido
Desprovido
Desprovido

1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 22/05/2020; MASP
382203-8, MARIA DO CARMO ROCHA, por 1 mês(es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 25/05/2020; MASP 349697-3, CLAUDIA
FERREIRA HOFFMAN VERSIEUX, por 1 mês(es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 25/05/2020; MASP 348900-2, IZABEL CRISTINA DE PAULA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir
de 27/05/2020; MASP 350267-1, ANTONIA MARIA DA SILVA, por
1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/06/2020; MASP
367283-9, AUREA SILVA VICENTE SOUZA, por 1mês(es) referente
ao 4º quinquênio, a partir de 02/06/2020; MASP 391569-1, ANTONIO
DE PADUA MOURAO ELIAS, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 08/06/2020; MASP 366675-7, 366675-7 - ANGELA
APARECIDA CERQUEIRA, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio,
a partir de 22/06/2020; MASP 288383-3, EDSON SINIMBU PORTUGAL, por 2 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/05/2020;
MASP 349737-7 , MARLI AUGUSTA DE CARVALHO OLIVEIRA,
por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/05/2020; MASP
386479-0, HONORIO HOLANDA DA FONSECA, por 1 mês(es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/05/2020; MASP 912922-2,
MARIA DO ROSARIO ASSUNCAO, por 6 mês(es) referente ao 1º e
4º quinquênio, a partir de 07/05/2020; MASP 913241-6, JOAO BOSCO
TADEU BARBOSA LEAL, por 5 mês(es) referente ao 4º e 7º quinquênio, a partir de 07/08/2020; MASP 383660-8, JANE APARECIDA DO
COUTO FURTADO, por 2 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir
de 01/04/2020; MASP 918288-2, AUXIBIO ANDRADE FARIA, por 6
mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 04/05/2020.
30 1350795 - 1

Beneficiário(s)
Carla Genta de Aguiar

Data de Vigência
30/04/2020

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
30 1350750 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Publicação
28/02/2019
28/02/2019

Onde se lê:
19/10/1990
14/02/2019

Leia-se:
01/08/1990
12/02/1992

SEI
13804659
13804659

FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
222209-9 vínculo II

Jose Saraiva Felipe

Nome

Quinquênio/Ref.
8°

Vigência
14/02/2019
30 1350646 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0222209-9, José Saraiva
Felipe, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 09/03/2019 com
vigência em 22/08/1994, conforme nota técnica SEI nº. 13792208.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0222209-9, José Saraiva Felipe, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 14/02/2019.
30 1350454 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 914409-8, ANGELA MAGDA FERREIRA FERRARI, publicado em 07/12/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º
quinquênio a partir de 13/07/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 386568-0, MARIA DAS DORES VIEIRA, publicado em 21/04/2020, por 2 mês (es) referente ao 3º e 4º quinquênio, a
partir de 13/04/2020, leia-se: por 2 mês (es) referente (s) ao 4º e 6º quinquênio, a partir de 13/04/2020; MASP 1204695-9, DAVID MELLO DE
JESUS, publicado em 31/01/2020, por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/05/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º
quinquênio, a partir de 02/11/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 355499-5, ANGELA MARIA VENTURA REIS, por 1
mês (es), referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 23/04/2020; MASP
381844-0, GORETE ROCHA ARAUJO CORREA, por 1 mês (es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 04/05/2020; MASP 387059-9,

ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011
e Portaria PRE Nº 029, de 22 de janeiro de 2019,
RESOLVE:
Concede a conversão de 05 meses de Férias Prêmio em Espécie, nos termos do Art.117, do ADCT à Constituição Estadual de 1989, à servidora:
MASP 1049495-3, Floriza Florencio Moreira, AUHH, em virtude de sua aposentadoria a partir 09/03/2020.
MASP

FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
Quinquênio/Ref.
2°
3°

PORTARIA PRE N º138/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
CONCEDE OPÇÃO DE VENCIMENTO A SERVIDOR.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder opção pelo recebimento do vencimento básico do cargo efetivo, acrescido de 20%(vinte por cento) do valor do cargo em comissão
à servidora Marta Magda Martins, Masp 1049537-2, Chefe de Seção, a partir de 01/07/1995, para regularização da Pasta Funcional.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.

NOME

dos Remedios Pamplona de
1277337-0 Livia
Oliveira

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Nome
Jose Saraiva Felipe
Jose Saraiva Felipe

ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICA, no extrato publicado no Jornal Minas Gerais, no dia 24 de
março de 2020, na coluna 2 da página 14, na autorização de afastamento
para gozo de férias-prêmio para o servidor Rodrigo Chaves Nogueira,
masp 0391666-5, onde se lê: 6º quinquênio, leia-se: 5º quinquênio.
30 1350704 - 1

AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, a servidora:

Expediente
Masp
222209-9 vínculo II
222209-9 vínculo II

Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia

Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por impossibilidade de realização de estudo socioeconômico:
Instituidor
Maria Vicentina Genta Aguiar

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

30 1350743 - 1

Nº Benefício
29.967-7

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora DEBORA ALESSANDRA KAWAHARA MORELLI, MASP
1143174-9, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Educacional
– ANE, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-9, SA1100063, a partir de 30/04/2020.
30 1350681 - 1

DIRSON DE CARVALHO, por 2 mês (es) referente ao 3º quinquênio,
a partir de 15/04/2020; MASP 211978-2, ZILMA DAS GRACAS SILVEIRA VIANA, por 2 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
15/04/2020; MASP 272580- 2, SILVANA GRACA BORGES, por 2
mês(es) referente ao 7º quinquênio, Vínc.I e 2 mês(es) referente ao 5º
quinquênio, Vínc.II, a partir de 15/04/2020; MASP 368695-3 , ROSEMIR FERREIRA SENA, por 2 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a
partir de 04/05/2020; MASP 386465-9, DALVA DIAS DA SILVA, por
1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/04/2020; MASP
372245-1, GEUZA MARIA DE JESUS , por 1 mês(es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 04/05/2020; MASP 919030-7, MARIA DE
FATIMA SILVA MACESSINE, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/05/2020; MASP 926928-3, MARIA LUISA DE QUEIROZ, por 2 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/04/2020;
MASP 913133-5, MARIA ANGELICA NUNES ROMOALDO, por
2 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 16/04/2020; MASP
220031-9, EDSON SOARES MEDEIROS, por 2 mês(es) referente
ao 7º quinquênio, a partir de 01/05/2020; MASP 381869 -7, MARIA
DE FATIMA ARAUJO SILVA DANDE, por 1 mês(es) referente ao
5º quinquênio, a partir de 04/05/2020; MASP 382322-6, SUELY PIEDADE COSTA DOS SANTOS, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 04/05/2020; MASP 913365-3, ELAINE SANDRE
DA CUNHA, por 2 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
08/05/2020; MASP 349491-1, LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA COSTA,
por 2 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/05/2020; MASP
382130-3, JOAO EDUARDO AZEVEDO COBUCCI, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/05/2020; MASP 371696-6,
CLAUDIA MARIA NEVES DE ARAUJO, por 1 mês(es) referente ao
5º quinquênio, a partir de 14/05/2020; MASP 920176-5, GERALDO
MAGELA ARAUJO MORAIS, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/05/2020; MASP 382198-0, MARIA CRISTINA
VASCONCELOS, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir
de 28/05/2020; MASP 914960-0, AURORA MONTEIRO BIET, por

ADM

CARGO

MÊS

A PARTIR DE

QQ

1

MEDHH

1

13/04/2020

1º

SALDO RESTANTE
02 (dois) meses do qq referido.

REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO NOME à vista dos documentos apresentados da servidora:
MASP. 1465416-4 Sarah Freitas Cunha, ATHH, que passou a assinar, Sarah Freitas Cunha Oliveira, por motivo de casamento em 16/04/2020.
30 1350783 - 1
PORTARIA PRE N º141, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - ConcederAPOSENTADORIAintegral com paridade, a servidora
VERA LUCIA BARBOSA, MASP 1049658-6, CPF 515.209.746-04 ,
Cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, Nível V,
Grau C, a partir de 16 de setembro de 2019, nos termos do art.6° da
Emenda Constitucional Federal 41/2003.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
30 1350730 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.688, DE 30 DE ABRIL DE 2020
O Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Anexo I, da Portaria Presidencial nº. 1.651, de
04/12/2019, substituindo o ordenador de despesas suplente, no âmbito
da Unidade, Centro Mineiro de Toxicomania - CMT, passando a vigorar
com a seguinte redação. DELEGAÇÃO - ORDENADOR SUPLENTE
DANIELA BATISTA DE SOUZA, Masp 11956075 CPF:
970.691.166-91 VÍNCULO: EFETIVO Art. 2º. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
30 1350522 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 20 DE 27/04/2020
Hospital João XXIII/FHEMIG Processo Administrativo Simplificado
Processado: C.S.D.S. - MASP 14637623 Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros: Alice Ferreira de Almeida e
Maria Amélia Ferreira Rocha
30 1350514 - 1

DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
DIRETORIA DA CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL
O DIRETOR CASA DE SAÚDE SANTA ISABEL da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG; no uso das atribuições que lhe foram
conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1670 de 21 de fevereiro
de 2020, tendo em vista os motivos apresentados através do Parecer
de Auditoria n° 2270.129.2020, por necessidade comprovada de novas
diligências, RESOLVE reconduzir a comissão processante designada
pela Ordem de Serviço nº 10/2018, publicada no Diário Oficial do
Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 04/10/2018, por 30
dias, para conclusão dos trabalhos.
30 1350512 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensa MICHELLE ANDRADE PORTO COSTA, MASP 11643004,
da função gratificada FGI-2 EZ1100191, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 01/05/2020.
30 1350468 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 519/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP

ADM

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO

OURO PRETO

SRE

ITABIRITO

MUNICÍPIO

EE DR RAUL SOARES

LOTAÇÃO

SONIA MARIA DE AGUIAR

NOME

332965-3

4

PEBIB

20/08/2019

OURO PRETO

OURO PRETO

EE DOM PEDRO II

NARA RUBIA DE CARVALHO CUNHA

1054212-4

1

PEBIVL

27/09/2019

POUSO ALEGRE

INCONFIDENTES

EE FELIPE DOS SANTOS

KARINE ANGELICA DE DEUS

1435329-6

3

PEBIA

28/06/2019

POUSO ALEGRE

POUSO ALEGRE

EE DOM JOAO REZENDE COSTA

THAMIRIS DOS SANTOS CARVALHO ROSA

1248965-4

3

PEBIIB

23/04/2019

UBERABA

PLANURA

EE ALYSSON ROBERTO BRUNO

GRACINDA VIEIRA BARROS

1329149-7

3

PEBIA

06/05/2019

UBERABA

UBERABA

EE IRMAO AFONSO

ANA RITA REZENDE

379065-6

2

EEBIIF

16/04/2019

UBERLANDIA

UBERLANDIA

EE NO CONJ HAB CRUZEIRO DO SUL

LILIANE BARBOSA EUGENIO

1143821-5

2

PEBIB

31/07/2019

VARGINHA

FRUTAL

EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

EVERALDO RODRIGUES NUNES

1052067-4

3

PEBIA

01/08/2019

Belo Horizonte, 29 de abril de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1350499 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005010053350119.