TJMG 29/04/2020 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
ANGELANDIA
EE AUGUSTO BARBOSA
441675-6 MARIA DE FATIMA AZEVEDO RODRIGUES
DIAMANTINA
EE PROFº LEOPOLDO MIRANDA
1063940-9 ADEVANILDE DE FATIMA PIRES MORAES
Cargo/conteúdo
PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA
PEBIIIG - INGLÊS
Admissão
3
1
A contar de
01/08/2016
04/03/2003
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após posse e exercício judiciais o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
DIAMANTINA
EE JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOS
1257557-7 SELVIA TACIANA JOSIANA MACIEL DE PAULA
Cargo/conteúdo
PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA
Admissão
3
A contar de
11/03/2020
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
DATAS
EE JULIANA CATARINA DA SILVEIRA
455045- 5
BENEDITO CARNEIRO DE ANDRADE JUNIOR
SERRO
EE PROF LEOPOLDO PEREIRA
1336280-1 IGOR GALDINO DA SILVA MOREIRA
Cargo/conteúdo
PEBIA - QUÍMICA
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
Admissão
4
3
A contar de
14/04/2020
09/04/2020
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2020 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, ficando retificado Ato 01/2020 MG 04/03/2020,
dos professores:
Município
Escola
Masp
Nome
Cargo
Adm.
DE: Nº de aulas semanais
PARA: Nº de aulas semanais
CAPELINHA
EE SEBASTIÃO PEÇANHA DE OLIVEIRA
1111310-7 SYRLENE DOS SANTOS MOREIRA
PEBIA - GEOGRAFIA
5
12
16
A partir de
10/02/2020
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2020 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
Escola
Masp
Nome
Cargo
Adm.
DE: Nº de aulas semanais
CAPELINHA
EE DR JUSCELINO BARBOSA
1055562-1
ALEX EVARISTO DE FIGUEIREDO
PEBIA - HISTÓRIA
5
12
CAPELINHA
EE DR JUSCELINO BARBOSA
1430870-4
ATALIANE PEREIRA DOS SANTOS
PEBIA - GEOGRAFIA
2
12
DATAS
EE JULIANA CATARINA DA SILVEIRA
614151-9
LILIA SOARES MIRANDA SANTOS
PEBIIL - LINGUA PORTUGUESA
1
8
DIAMANTINA
EE JOAQUIM FELICIO DOS SANTOS
1470513-1
HERICA TOSTA BASTOS
PEBIA - LINGUA PORTUGUESA
1
10
DIAMANTINA
EE PROF.ª AYNA TORRES
1390996-5
DOUGLAS FERREIRA PESTANA
PEBIA - ARTES
3
15
DIAMANTINA
EE PROF.ª GABRIELA NEVES
1451492-1
THAIS FIGUEIREDO ROSA DE FREITAS
PEBIA - ARTES
1
14
DIAMANTINA
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
1324902-4
GABRIELA MOARA FERREIRA ROCHA
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
3
14
DIAMANTINA
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
837180-9
SINARA MAGALHAES MOURAO
PEBIA - HISTÓRIA
4
6
DIAMANTINA
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
1131742-7
JANILZA LEILA DE SOUZA
PEBIA - MATEMÁTICA
5
10
DIAMANTINA
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
1015025-8
SABRINA SIDNEY CAMPOLINA COELHO
PEBIA - CIÊNCIAS
3
12
DIAMANTINA
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
661047-1
PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS VIEIRA
PEBIA - ENSINO RELIGIOSO
4
10
FELICIO DOS SANTOS
EE FELICIO DOS SANTOS
666448-6
MARIA HELENA DO NASCIMENTO CANUTO PEBIE - HISTÓRIA
1
12
A partir de
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
01/03/2020
10/02/2020
09/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
09/03/2020
02/03/2020
PARA: Nº de aulas semanais
15
15
16
16
16
15
16
9
15
15
11
15
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
27 1349236 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2020
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): MONJOLOS, E.E. Imaculada Conceição, Masp
1373434-8, Ana Elisa dos Santos, PEBIA, Adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/03/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
27 1349237 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO de FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 564065-1 Denise Ferreira Dumont, PEBIP
Adm. 02, por motivo de incorreção nos dias, Ato nº 62/2008, publicado em 08/01/2008, onde se lê: 5 meses e 29 dias leia-se: 5 meses
e 17 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Betina Gomes, Masp 441670-7, Beatriz Francisca
de Jesus, PEBII I Adm.01, por motivo de incorreção nos meses de
afastamento, Ato nº 02/2020, publicado em 22/01/2020, onde se lê: 2
meses referentes ao 2° quinquênio, leia-se: 4 meses referentes ao 2° e
3 quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 1076646-7, Kátia Aparecida da
Cruz Rodrigues, Cargo PEBIB, Adm.03, por motivo de incorreção na
data de início do cargo de Provimento em Comissão de Secretario de
Escola SE- V, Ato nº 06/2020, publicado em 18/04/2020, onde se lê: a
partir de 01/04/2020, leia-se: a partir de 16/04/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de concessão de LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, E.E. Jerônimo Pontello, Masp 1084728-3, Ana Concebida
Alves Campos, PEBIA - Biologia, admissão 5, por motivo de incorreção na vigência, Ato 01, publicado em 29/01/2010, onde se lê: admissão 3, leia-se: admissão 5; ITAMARANDIBA, E.E. Padre João Afonso,
Masp 1110230-8, Graciele de Jesus do Nascimento, PEBIA - Inglês,
Admissão 04, por motivo de incorreção na vigência Ato 26, publicado
em 06/11/2019, onde se lê: 27/09/2019, leia-se: 30/09/2019.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
27 1349239 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, e art. 5º, inciso II da Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID – 19, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 380.565-2,
Geraldo Magela de Faria, TDE3J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04.05.2020; MaSP 837.409-2, Cristina de Fátima Santos Faria, TDE3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04.05.2020; MaSP 1097.829-4,
Jacy Aparecida de Bessa, TDE3G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04.05.2020; MaSP 1141.863-9,
Luciene Maurício Rosa, TDE2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24.04.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 388.380-8, Claudenir José
de Melo, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04.05.2020; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe.
João Parreiras Villaça”, MaSP 264.923-4, Ângela Gontijo da Fonseca,
ATB1B, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 04.05.2020; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
381.596-6, Juliana Mesquita, ATB3J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04.05.2020; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 353.425-2, Denize Conceição Araújo Alves Dias, PEB3P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04.05.2020; EE. “São Vicente”, MaSP 381.044-7, Valéria Aparecida
de Oliveira Melo, ATB3L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04.05.2020; ITAÚNA- EE. “do Bairro
São Geraldo”, MaSP 661.898-7, Flaviane Silva Gonçalves, PEB1J,
Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 04.05.2020; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” (Educação Especial), MaSP 388.390-7, Márcia Helena da Silva
Miranda, ATB4I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04.05.2020; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 371.652-9, Conceição Aparecida de Freitas Silva, ATB3L, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04.05.2020; LUZ- “Sandoval de Azevedo”, MaSP 372.056-2, Maria
Leopoldina Silva Pereira, ATB4J, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05.05.2020; PERDIGÃOEE. “Pedro Primo”, MaSP 386.794-2, Vânia Márcia Mesquita Costa,
ATB5J, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 04.05.2020; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 364.746-8, Nei Antônio Borges,
PEB3P, Adm. 01, exercendo DII, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04.05.2020; MaSP 364.746-8, Nei Antônio
Borges, PEB3J, Adm. 02, exercendo DII, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04.05.2020; SÃO SEBASTIÃO
DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 843.200-7,
Raquel Silvana Gondim, PEB1P, Adm. 01, exercendo DV, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.05.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 646.616-3, Aurora Célia
de Andrade, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11.05.2020. (Com Vistas à Aposentadoria).
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2020
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
1131.854-0, Nayara Araújo Pereira, PEB1B, Adm. 03, o ato nº 28/2020
publicado em 15.04.2020, por desistência do servidor; ITAGUARAEE. “Coronel Frazão”, MaSP 358.987-6, Lair Lima Rodrigues, PEB3H,
Adm. 02, o ato nº 29/2020 publicado em 23.04.2020, por desistência
do servidor.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 264.956-4,
Cleide Gontijo Silva Duarte, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, integral, a contar de
16.12.2019, em cumprimento ao Acórdão proferido na Apelação Cível
nº 1.0000.19.042660-1/001 no Mandado de Segurança nº 500082213.2019.8.13.0223; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor Aposentado, MaSP 252.691-1, Ivanilde Clemente Amaral Zaramela, PEB2P,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
III, integral, a contar de 16.12.2019, em cumprimento ao Acórdão proferido na Apelação Cível nº 1.0000.19.042660-1/001 no Mandado de
Segurança nº 5000822-13.2019.8.13.0223.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
28 1349478 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº 112/20
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1107492-9, Wanderley Nogueira Vilas Boas, PEBIIG, 1ª admissão, ato nº 100/20 publicado em 08/04/20, por motivo de interesse do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 113/20
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 445025-0, Ana Kely Guerra Vilela, PEBIIJ, 1ª admissão, ato nº 066/20, publicado em 04/03/20, por motivo de não comparecimento de candidatos para
substituição.
ANULAÇÃO – ATO Nº 114/20
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 306918-4, Carlos Alberto da Silva, ASBIIIN, 1ª admissão, ato nº 109/20 publicado em 23/04/20, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 115/20
ANULA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao servidor: SERVIDOR DESLIGADO, MaSP 1063503-5, Fábio Alexandre da Silva, PEBIA, 4ª admissão, ato nº 03/20 publicado em 31/01/20, por motivo de exoneração do servidor.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 116/20
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, noa termos do + 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20592, de 28/12/12, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE Nº. AULAS SEMANAIS
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
ITAJUBÁ
CONCEIÇÃO DOS OUROS
EE JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO
11426780
ROGÉRIO ALVES LEMES
PEBIA
3
14
16
01/05/2020
ITAJUBÁ
CONCEIÇÃO DOS OUROS
EE JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO
10996403
NEALE MARA DE FREITAS
PEBIIB
3
15
16
01/05/2020
ITAJUBÁ
CONCEIÇÃO DOS OUROS
EE JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO
11544509
ANGELO FRANCISCO RIBEIRO
PEBIA
4
11
16
01/05/2020
ITAJUBÁ
CONCEIÇÃO DOS OUROS
EE JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO
13316708
RAQUEL SILVA COSTA
PEBIB
3
10
16
01/05/2020
ITAJUBÁ
MARMELÓPOLIS
EE ALBANO DE OLIVEIRA
6614556
CATIA CILENE MARTINS PEREIRA RIBEIRO
PEBIA
5
10
16
01/05/2020
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 117/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12 à servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 368927-0, Altina Maria Nogueira de Azevedo, ATBIVI, 2ª admissão, por 2
meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/20.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 118/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 1º, Anexo VI item1, alínea h da Resolução nº 3163, de 19/09/79, concede 03 meses de licença, com vencimento integral, nos termos do art.175 da Lei nº 869, de 05/06/52 e Decreto nº 13.481, de 09/03/71, a servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel
Casimiro Osósrio, MaSP 728173-6, Leonilda Benedita Fortes Marcondes, EEBDIA, 1ª admissão, a partir de 15/09/1986, para regularização da vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 119/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osósrio, MaSP 728173-6, Leonilda Benedita Fortes Marcondes, EEBDIA, 1ª admissão, a partir de 18/04/1991, para regularização da vida funcional.
28 1349693 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/20
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
306918-4, Carlos Alberto da Silva, ASBIIIN, 1ª admissão, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 086/20 publicado em 19/03/20, onde
se lê: a partir de 20/03/20, leia-se: a partir de 18/03/20.
28 1349694 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 012/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1384720-7, Ailson Mendes Rodrigues, ATB1C, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 21/1/2020;
MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.1112398-1,
Jackeline Cardoso Figueredo Jorge, EEB1B, Adm. 03, ref. 3º quinq.
a partir de 28/1/2020; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.847502-2, Rita Ribeiro da Silva Santos, ATB5J, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 13/2/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.369041-9,
Kátia Soares Ribeiro Carvalho, ATB5J, Adm. 01, por 01 mês, ref.
4º quinq., a partir de 4/5/2020; JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz,
MaSP.286114-4, Hélio Cardoso dos Santos, PEB1G, Adm. 03, por 01
mês, ref. 5º quinq., a partir de 4/5/2020; MATO VERDE, E.E.Irênio
Pinheiro, MaSP.964837-9, Sílvia Camargo, ATB5I, Adm. 01, por 01
mês, ref. 3º quinq., a partir de 4/5/2020; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.847502-2, Rita Ribeiro da
Silva Santos, ATB5J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 10/5/2020; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes,
MaSP.930851-1, Ana Aparecida Martins Mendes, ATB3I, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 4/5/2020; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.839714-3, Umbelina
Barbosa dos Santos Martins, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 1º/5/2020; E.E.José Cristiano, MaSP.931066-5, Ildenice Pinheiro Andrade, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, ref. 1º quinq.,
a partir de 11/5/2020; MaSP.975299-9, Maria Salete dos Reis Silveira,
PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 11/5/2020;
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.872833-9, Gizelda Braz dos
Santos Mesquita, ATB5G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a
partir de 4/5/2020; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves,
MaSP.804252-5, Ana Gislene Santos, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 5º quinq., a partir de 4/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1153994-7, Jovenita Maria da Silva, TDE2F, Adm. 01, por 01
mês, ref. 1º quinq., a partir de 24/4/2020; MaSP.1319553-2, Raimundo
Pereira Gonçalves, TDE2D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 22/4/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2020 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 15/12/2011,
de MaSP.847502-2, Rita Ribeiro da Silva Santos, ATB5J, 1º cargo,
motivo concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
010/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.221096-1, Léa Maria Gusmão
Rocha, PEB3L, Adm. 02, a partir de 27/4/2020, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 22/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: MAMONAS, E.E.
ARISTIDES JOSE TOLENTINO, MaSP.0.898.929-5, M. N. B. S.,
PEB2O, adm.1,referente anulações dos benefícios:6º Biênio a contar
de20/11/2006publicado noMG25/05/2007 eincluso naTx. 03/2008;
7º Biênio a contar de17/11/2008 publicado noMG 19/04/2012 eincluso naTx. 08/2012 e 8º Biênio a contar de25/11/2010,publicado
noMG31/03/2011 eincluso naTx. 09/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 13/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 13/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em 18/03/20208, ref. à
ex-servidora: MONTEZUMA, Serv. Exonerada, Masp.1.410.371-7,
CPF. 047.466.165-23, S.M.O.S., PEB1A, 2ª adm., pelo ressarcimento
do débito relativo ao acerto do mês 02/2019 (período em que abrange
o dia da exoneração do servidor até o último dia em que o pagamento
foi indevidamente realizado), conforme transferência bancária efetuada pela ex- servidora em 17/04/2020 no valor R$450,24 (quatrocentos cinquenta reais e vinte quatro centavos) na Agência 1615-2, conta
7.112-9, no Banco do Brasil, extinguindo assim o presente Processo
Administrativo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004282318040133.