TJMG 27/03/2020 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo
3.3. The previewcopycanbesend in DVD or DVD-R formats (tobeshippedby regular mail ordelivered in persontotheFestival’sOrganizatio
n) orcanbeuploaded in digital format in theShortfilmdepot Platform,
whosefeesanddetails are availableat www.shortfilmdepot.com.;
Leia-se: 3.3. O envio do filme poderá ser feito em DVD ou DVD-R
(enviado pelos correios ou entregue pessoalmente para a Organização do Festival),ou através de cópia online utilizando o serviço de
upload cobrado pela plataforma Shortfilmdepot, cujos detalhes estão
disponíveis no endereço www.shortfilmdepot.com. No entanto, em
virtude do avanço do Coronavírus (COVID-19) e das medidas sanitárias adotadas pela OMS para conter a sua propagação, a organização do festival irá aceitar o envio da cópia de exibição através de
um link privado no Vimeo ou Youtube, para aqueles que já se inscreveram ou pretendem inscreverseus filmes na modalidade DVD no
Shortfilmdepot;
3.3.1 O link privado no Vimeo ou Youtube da cópia de inscrição, em
substituição ao DVD e DVD-R, deverá ser enviado para o email programacao@festcurtasbh.com.br; devendo o(a) candidato(a) informar
o link para acessar o filme, a senha (se houver) e anexar o arquivo em
PDF que comprova a inscrição devidamente realizada pelo site www.
shortfilmdepot.com.
3.3. The previewcopycanbesend in DVD or DVD-R formats (tobeshippedby regular mail ordelivered in persontotheFestival’sOrganizatio
n) orcanbeuploaded in digital format in theShortfilmdepot Platform,
whosefeesanddetails are availableat www.shortfilmdepot.com.
However, duetotheadvancementofthe new corona virus (COVID-19)
andthesanitarymeasurestoprevent its propagation, thefestival’sorgani
zationwillacceptthesendingofpreview copies by a Vimeoprivate link
orYoutube non listed link as substituteof DVD-R or DVD, totheparticipantsthathavealreadysubmittedorplantosubmittheirfilmsthrough
DVD sendingoptiononShortfilmdepot.
3.3.1Private VimeoorYouTube links, as substituteof DVD
and DVD-R, must besentto programacao@festcurtasbh.com.
br. The participant must informthe link addresstoaccessthefilm, its password (ifany), andattachthe PDF file that proves
thesubmissiondulymadeonShortfilmdepot.
3) Anexo 1: CRONOGRAMA 22º FESTCURTASBH |22nd BELO
HORIZONTE ISFF’S SCHEDULE
Onde se lê:
Abertura das inscrições
12/02/2020
OpeningSubmissions
February 12, 2020
Encerramento das inscrições
30/03/2020
Deadline for Submissions
March 30, 2020
Data limite para recebimento dos DVDs de
inscrição
06/04/2020
Deadline for arrivalofpreview copies in DVD
April 06, 2020
or DVD-R
Divulgação dos curtas-metragens selecionados
19/06/2020
Deadline for notificationofselected short films
June 19, 2020
Limite para recebimento do material dos curtas-metragens selecionados (lista de diálogos,
10/07/2020
fotos, ficha técnica etc.)
July 10, 2020
Deadline toreceivethescreening copies material
(dialogue list, pictures, technicalsheet, etc.)
Limite para recebimento das cópias para
10/07/2020
exibição
July 10, 2020
Deadline for arrivalofscreening copies
22º Festival Internacional de Curtas de Belo
14/08/2020 a
Horizonte
23/08/2020
22ndBelo Horizonte International Short Film August 14, 2020 to
Festival
August 23, 2020

Leia-se:
Abertura das inscrições
12/02/2020
OpeningSubmissions
February 12, 2020
Encerramento das inscrições
19/04/2020
Deadline for Submissions
April 19, 2020
Data limite para recebimento dos DVDs de
inscrição
06/04/2020
Deadline for arrivalofpreview copies in DVD
April 06, 2020
or DVD-R
Divulgação dos curtas-metragens selecionados
19/06/2020
Deadline for notificationofselected short films
June 19, 2020
Limite para recebimento do material dos curtas-metragens selecionados (lista de diálogos,
10/07/2020
fotos, ficha técnica etc.)
July 10, 2020
Deadline toreceivethescreening copies material
(dialogue list, pictures, technicalsheet, etc.)
Limite para recebimento das cópias para
10/07/2020
exibição
July 10, 2020
Deadline for arrivalofscreening copies
22º Festival Internacional de Curtas de Belo
14/08/2020 a
Horizonte
23/08/2020
22ndBelo Horizonte International Short Film August 14, 2020 to
Festival
August 23, 2020
Belo Horizonte, 27de Março de 2020.

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP Nº 66/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária:Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mururí - UFVJM. objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos APQ-00202-12;.
Data de assinatura: 05/03/2020. Valor Total:R$ 4.085,89 (Quatro mil,
oitenta e cinco reais e oitenta nove centavos). Signatários: Thiago
Bernardo Borges,DiretordePlanejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Janir Alves Soares, reitorda Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mururi-UFVJM.
3 cm -26 1339555 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 08/2018.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a Fundação Vale do Gorutuba - FUNVALE.
Objeto: prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V, do § 1º, do
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais cláusulas
pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data da assinatura: 25/03/2020. Vigência: 30/04/2020.
2 cm -26 1339625 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº005/2020 que entre si celebram o IPEM/
MG e a Cooperativa dos Produtos de Café Especial Boa Esperança
Ltda - ASSCOSTAS. Processo de Compras: 2331032 000062/2019.
Objeto: Fornecimento de café torrado e moído. Dotação Orçamentária: 2331.04.122.705.2500.0001.339030.08.0.73.1. Valor do contrato: R$2.724,90 (dois mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa
centavos). Vigência: Até 31/12/2020, a partir da publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr.
Roberto Geraldo da Silva e pela contratada o Sr. Eliezer Reis Jorge.
Data da assinatura: 26 de março de 2020. Fiscal do contrato: Graziane Stephany Aguiar Milagres.
3 cm -26 1339843 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
ERRATA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º001/2020
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO
DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO RMVA
O Vice-Presidente do CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, em observância às deliberações do Comitê
Extraordinário COVID-19, instituído no âmbito do Governo de
Minas Gerais, COMUNICA O ADIAMENTO da data de realização
da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, convocada por meio do Edital de Convocação
N.º 001/2020, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia
17 de março de 2020, que fica adiada ] após a normalização da situação de Calamidade Pública, decretada pelo Governador do Estado
de Minas Gerias, Romeu Zema, por meio do Decreto N.º 47.891, de
20 de março de 2020. O local, horário de início e pauta permanecem inalterados, a saber: LOCAL: sala de reuniões da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, situada
na avenida Zita Soares de Oliveira, 212, 3º andar, Centro, Ipatinga/
MG; HORÁRIO: às 13h30, em primeira convocação, com presença,
no mínimo, da maioria simples de seus membros e, em segunda convocação, com qualquer número de membros, a ser iniciada 1 (uma)
hora após a primeira convocação; PAUTA: 1. Abertura; 2. Informes gerais; 3. Resultados da ARMVA em 2019; 4. Planejamento
da ARMVA 2020; 5. Andamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI; 6. Eleição do grupo executivo do CDDM;
7. Encerramento.
RICARDO LUIZ FIGUEIREDO COELHO
Vice-Presidente do Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento Metropolitano
7 cm -26 1339627 - 1

26 cm -26 1339814 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Fundamentado na Nota Jurídica nº 3, de 24/03/2020, emitida pela Procuradoria, e no uso da competência a mim delegada pelo artigo 2.º, inciso III, do Decreto Estadual nº. 43.817 de
14/06/2004,RECONHEÇO E RATIFICO o Ato de Inexigibilidade
de licitação à luz do art. 25, caput, da Lei 8.666/93, objetivando a
contratação da empresa Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S.A, CNPJ: 09.248.608/0001-04 para fornecimento do
Seguro Obrigatório DPVAT 2020 dos veículos em posse da Fundação TV Minas Cultural e Educativa por determinação judicial e
sob a forma de Depositário Fiel, com previsão de valor global de R$
61,51 (sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), que correrá
por conta da dotação orçamentária 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.9
0.39.10 Fonte 0.10.1 do orçamento em vigor aprovado pela Lei Orçamentária Anual nº23.579 de 15 de Janeiro de 2020, e que a despesa
remanescente da obrigação contraída para os exercícios subsequentes
será paga por meio das dotações correspondentes às respectivas Leis
Orçamentárias Anuais.
Belo Horizonte,26 de março de 2020.
Presidente:Ronan Scoralick Abdo.
4 cm -26 1339867 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
CONTRATO Nº. 9245301/2020
Partes: SEDE e SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação do serviço de assinatura
de banco de imagens. Vigência 12 meses, a partir da publicação do
extrato. Valor Global: R$ 6.999,00. Dotação Orçamentária: 1221.04.
122.705.2500.0001.339039.11.0.10.1. Ass: 23/03/2020.
2 cm -26 1339573 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas
Gerais – CODEMGE, sucessora de direitos e obrigações da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG
– em decorrência da cisão parcial ocorrida em 30/01/2018, no uso de
suas atribuições e nos termos do item 1.6 do Edital 01/2017, prorroga
a validade do Concurso Público por 2 (dois) anos, contados a partir
de 06 de abril de 2020.
Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
Dante de Matos
Diretor Presidente
3 cm -26 1339797 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0079 – PEM.
Objeto: Medidor Multiparânetro Portátil.
Dia da Licitação: 13 de abril de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 30/03/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0022 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Bombas dosadoras peristálticas.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
13/04/2020 às 08:45 horas. Edital disponível em 30/03/2020. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).

COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200011
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias
Operacionais, bem como Recomposição de Pavimentos, em ligações prediais e redes menores que DN 200 para água, na área de
abrangência da Gerencia Regional Conselheiro Lafaiete - GRCL da
COPASA MG, incluindo os municípios de Alto Rio Doce, Belo Vale,
Bonfim, Capela Nova, Carandaí, Cipotânea, Congonhas, Conselheiro
Lafaiete, Cristiano Otoni, Desterro do Melo, Entre Rios de Minas,
ltaverava, Lagoa Dourada, Moeda, Ouro Branco, Piedade dos Gerais,
Piranga, Presidente Bernardes, Ressaquinha, Rio Espera, São Brás
do Suaçui e Senhora dos Remédios, incluindo vilas e favelas, tendo
como sede a cidade de Conselheiro Lafaiete
Informamos que a continuidade deste processo, será no dia 31.03.20
às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
Data: 26/03/2020
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200012
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais, bem como de recomposição de pavimentos, em ligações prediais e redes menores que DN 600 para esgoto, na área de
abrangência da Gerência Regional Conselheiro Lafaiete - GRCL da
COPASA MG, incluindo os municípios de Belo Vale, Bonfim, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Desterro do Melo,
Lagoa Dourada, Ouro Branco e Presidente Bernardes, incluindo vilas
e favelas, tendo como sede a cidade de Conselheiro Lafaiete.
Vencedora: PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor: R$ 4.961.608,83 Data: 25/03/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200012
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais, bem como de recomposição de pavimentos, em ligações prediais e redes menores que DN 600 para esgoto, na área de
abrangência da Gerência Regional Conselheiro Lafaiete - GRCL da
COPASA MG, incluindo os municípios de Belo Vale, Bonfim, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Desterro do Melo,
Lagoa Dourada, Ouro Branco e Presidente Bernardes, incluindo vilas
e favelas, tendo como sede a cidade de Conselheiro Lafaiete.
Vencedora: PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor: R$ 4.961.608,83 Data: 25/03/2020
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190075
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na ETE Ipanema na cidade de Ipatinga / MG.
A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG
conheceu do Recurso interposto pelo CONSÓRCIO IPANEMA, por
ser tempestivo e próprio e opinou por negar provimento ao recurso
interposto pelo CONSÓRCIO IPANEMA e, via de consequência,
manter a nulidade do processo. Decisão recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Data: 25/03/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200005
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitario (SES), da Bacia do Rio Itapecerica - 2° etapa e sistema Ermida,
no município de Divinópolis – MG.
A Comissão de Licitação conheceu do recurso interposto pela
empresa CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E
CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, bem como das contrarrazões
do CONSÓRCIO DIVINÓPOLIS CVO-MN-R&R-DACT constituído pelas empresas (CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI
- CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI – R&R ENGENHARIA LTDA – DACT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, e
opinou por negar provimento ao recurso interposto pela empresa,
CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA e, via de consequência, manter a classificação da proposta de preços do CONSÓRCIO DIVINÓPOLIS
CVO-MN-R&R-DACT. Ratificação recomendada pela Procuradora
Jurídica da COPASA MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente
da COPASA MG.Data: 26/03/2020
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2019/0526 – PEM
Objeto: Mobiliários
Proposta vencedora: 2P Comércio e Serviços em Móveis Eireli, para
o Lote 01 - Cota Principal, no valor de R$ 95.852,99 e Lote 02 - Cota
Reservada, no valor de R$ 20.368,51, perfazendo o valor total de
R$116.221,50. Lotes 03 e 04: Encerrados - Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0040 – PEM
Objeto: Placa de Sinalização de Apoio.
Proposta vencedora: Justino Davino Peres., para o Item 01 - Cota
Principal, no valor de R$ 331.675,50 e Item 02 - Cota Reservada, no
valor de R$ 76.074,50 perfazendo o valor total de R$ 407.750,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0055 – PEM
Objeto: Abraçadeiras Tripartidas
Proposta vencedora: StarLux Equipamentos Industriais Ltda. para
os lotes 01 (Cota Principal) e 02 (Cota Reservada), nos valores de
R$198.904,53 e R$ 66.248,37, respectivamente.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2019/0333 – PEM
Objeto: Tubo em Polietileno.
Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda., para o Item 01Cota Principal, no valor de R$ 75.900,00.
Item 02 – Cota Reservada, encerrado, conforme consta dos autos.

Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
LEG.: 37021 Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso XV, Lei Federal 13.303/16. Objeto: obras emergenciais de recuperação e contenção de trechos do interceptor do córrego cercadinho – bacia Ribeirão Arrudas, na região metropolitana de Belo Horizonte Prestador e
Valor: Infracon Engenharia e Comércio Ltda. R$1.165.798,65. Prazo
de Vigência: 180 dias Reconhecimento do Ato: Cláudio César Dotti
– Superintendência de Empreendimentos Ricardo Augusto Simões
Campos – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente
e Empreendimentos – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de
Castro. – Diretor-Presidente da COPASA
LEG. 36.992 Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso XV, Lei Federal 13.303/16. Objeto: obras emergenciais de recuperação e contenção do interceptor do córrego Isidoro e do emissário da estação de
tratamento de esgotos – ETE Onça, na região metropolitana de Belo
Horizonte Prestador e Valor: COMIM CONSTRUTORA EIRELI
R$1.150.839,05. Prazo de Vigência: 180 dias Reconhecimento do
Ato: Cláudio César Dotti – Superintendência de Empreendimentos
Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor de Desenvolvimento
Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos – Ratificação do
Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da
COPASA
LEG.: 36.981 Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso IV, Lei Federal 13.303/16. Objeto: Aquisição, por dispensa de licitação de escória
ferro gusa para recomposição de pavimentos danificados em função
de manutenções de água e esgoto pelas equipes próprias do Sistema
de Divinópolis # GRDV. Prestador e Valor: REDIL Reciclagem Divinópolis Ltda R$199.200,00. Prazo de Vigência: 20 meses Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto – Unidade de Negócio Centro Ricardo Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação
– Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – DiretorPresidente da COPASA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 37.063. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de vales-transportes para atendimento aos empregados no âmbito
da Gerência Regional de Divinópolis Prestador e Valor: Transimão Transp. Rodoviários Ltda. R$ 11.536,80. Prazo de Vigência:
12 meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto
– Unidade de Negócio Centro Ricardo Guilherme Frasson Neto –
Diretor de Operação – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares
de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 36.808. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de vales-transportes para atendimento aos empregados no âmbito
da Gerência Regional de Divinópolis - GRDV Prestador e Valor:
SARITUR Santa Rita Transp. Urb Rod Ltda. R$ 38.979,60. Prazo
de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de
Resende Neto – Unidade de Negócio Centro Guilherme Frasson Neto
– Diretor de Operação – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares
de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 37.083. Objeto: processo de inexigibilidade de licitaçao para
fornecimento de vale transporte municipal aos empregados no âmbito
GRLV Prestador e Valor: Viação Presidente Ltda. R$ 3.696,00. Prazo
de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Eduardo Carvalho Gomes – Unidade de Serviço de Apoio à Gerência Operacional
Sul Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação – Ratificação
do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da
COPASA
A DIRETORIA
45 cm -26 1339926 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, hora e local: 03/03/2020, 16 horas, na sede social - Av. do
Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte Mesa: Presidente
- Natália Silva de Lima / Secretário - Helder Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou a representante da
acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Natália
Silva de Lima, para presidir a Reunião; II - os acionistas deliberaram,
por unanimidade, aprovar a Oitava Emissão de Debêntures Simples
da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até duas séries, sob o regime de garantia firme de colocação,
de acordo com as características e condições principais detalhadas e
reguladas por meio da celebração da escritura de emissão de debêntures; III - Presenças: Natália Silva de Lima, pela CEMIG; Omar
Pinto Domingos, pelo Município de Belo Horizonte; e Helder Pereira
Sena, Acionista.Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o número: 7781541Data: 23/03/2020 - Protocolo:
20/145.035-6 Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral
5 cm -26 1339877 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/3016 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido
Propostas vencedoras: Saint Gobain Canalização Ltda. para os lotes
01 (R$ 2.194.978,50), 02 (R$ 76.217,70), 03 (R$ 4.321.387,26), 04
(R$79.522,14), 05 (R$ 4.843.594,74) e 06 (R$ 79.369,38), totalizando R$ 11.595.069,72, conforme consta dos autos.

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 118/2020 – CONVÊNIO 0073/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 0073/2012, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e aPrefeitura Municipal de Verdelândia, MG inscrita
sob CNPJ 01.612.505/0001-70, foram reprovadas em 17 de março de
2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 26 de março de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
No dia 17 de março de 2020, neste mesmo caderno e jornal, publicou-se a Inexigibilidade de Licitação, - Processo:37.031. Objeto:
fornecimento de vale transporte intermunicipal aos empregados no
âmbito da GRLV Prestador e Valor: Viação Niterói Ltda R$ 2.217,60.
Prazo de Vigência: 12 meses Reconhecimento do Ato: Paulo Fernando Rodrigues Lopes – Superintendente da Unidade de Negócios Sul Guilherme Frasson Neto - Diretor de Operação Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente
da COPASA, conforme abaixo, onde se lê - Fundamentação Legal:
Artigo 30, Inciso: II da Lei Federal 13.303/16., leia-se: Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput: da Lei Federal 13.303/16.

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 119/2020 – CONVÊNIO 0284/2012 PREFEITURA MUNICIPAL PONTO DOS VOLANTES.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0284/2012, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e a Prefeitura Municipal Ponto dos Volantes, MG inscrita sob
CNPJ 01.613.377/0001-89, foram aprovadas com ressalvas em 17 de
maço de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 26 de março de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003262258470122.