TJMG 20/03/2020 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo
72 CIB Micro São João Del Rei

330

27/01/2020

73 CIB Micro São João Del Rei

332

27/01/2020

74 CIB Micro São João Del Rei

335

02/03/2020

Micro São João Nepomuceno/
75 CIB
Bicas

296

29/01/2020

76 CIB Micro Sete Lagoas

359

04/02/2020

77 CIB Micro Três Pontas

228

29/01/2020

78 CIB Micro Três Pontas

229

29/01/2020

79 CIB Micro Unaí

269

30/01/2020

80 CIB Micro Unaí

270

30/01/2020

81 CIB Micro Vespasiano

324

31/01/2020

82 CIB Micro Vespasiano

325

03/03/2020

83 CIB Micro Viçosa

463

29/01/2020

84 CIB Micro Viçosa

464

29/01/2020

Planilha de Detalhamento Físico-Financeira do Hospital Nossa Senhora das Mercês de São João Del
Reipara repasse da 1ªparcela excepcional, para o exercício de 2019de Incentivo financeiroao elenco
de hospitais atualmente contemplados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade
dos Hospitais SUS/MG (Componente PROHOSP Incentivo).
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira da Santa Casa da Misericórdiade São João
Del Reipara repasse da 1ªparcela excepcional, para o exercício de 2019de Incentivo financeiro ao
elenco de hospitais atualmente contemplados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente PROHOSP Incentivo).
Pactuação da Aplicação do Recurso Global do CEAE para o ano de 2020, conforme Resolução SES/
MG nº 6.946,de 04 de dezembro de 2019.
Pactuar Planilha Físico Financeira - 1ª Parcela Excepcional PROHOSP 2019 - Associação de Caridade São João Nepomuceno- CNES: 9463658 (RES SES MG 6897/2019).
Pactuação do percentual do recurso global repassado pelo Estado para investimento noCEAE Sete
Lagoas -ano de 2020.
Pactuação do Remanejamento de SIH de Média Complexidade do município de Boa Esperança,
microrregião de Três Pontas.
Pactuação de remanejamento de triagem auditiva neonatal dos municípios da Microrregião de Saúde
de Três Pontas. (Boa Esperança, Coqueiral, Ilicínea, Santana da Vargem e Três Pontas).
Pactuação de Planilhadedetalhamento Físico-Financeira referente àparcela excepcional, para o exercício de 2019 doComponente PROHOSP Incentivo do Hospital Municipal de Paracatureferente àDeliberação CIB-SUS/MG nº 3.037, de 13 de novembro de 2019.
Pactuação de Planilhadedetalhamento Físico-Financeira referente àparcela excepcional, para o exercício de 2019 doComponente PROHOSP Incentivo do Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado de Unaí referente àDeliberação CIB-SUS/MG nº 3.037, de 13 de novembro de 2019.
Pactuação das Planilhas de Detalhamento Físico Financeira -Resolução SES/MG nº 6.897, de 13
de novembro de 2019 (1ª parcela excepcional de 2019) –Hospital Lindouro Avelar do município de
Lagoa Santa e Fundação Vespasianense de Saúde do município de Vespasiano.
Pactuação de remanejamento de urgência da PPI do município de Confins (AIHs de cirurgias
ginecológicas).
Pactuar a Planilha de Detalhamento Físico FinanceiroPROHOSP Incentivo 1ᵃ parcela excepcional Res. 6897-2019do Hospital São Sebastião, município de Viçosa, da Microrregião de Viçosa.
Pactuar a Planilha de Detalhamento Físico FinanceiroPROHOSP Incentivo 1ᵃ parcela excepcional Res. 6897-2019do Hospital São João Batista, município de Viçosa, da Microrregião de Viçosa.

Minas Gerais - Caderno 1
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 31/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 32/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
14/2020, datado de 11 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 17/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
08/2020, datado de 14 de fevereiro de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 37/2020, datado de 20 de fevereiro de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 38/2020, datado de 20 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 34/2020, datado de
12 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 14/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 07/2020, datado de
03 de fevereiro de 2020.
SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 46/2020, datado de 12 de março de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 16/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 15/2020, datado de
11 de fevereiro de 2020.
232 cm -18 1336970 - 1

CONSOLIDADO DE PROPOSTA CADASTRADA COM RECURSOS FEDERAIS
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as propostas com recursos federais cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e cientificada na 261ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG

N°
1
2
3

MUNICÍPIO

PROGRAMA

Araçuaí
Emenda
Araçuaí
Emenda
Coronel Fabriciano Emenda - 29940008

ANEXO ÚNICO CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS COM RECURSOS FEDERAIS
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS FUNDO A FUNDO - RECURSOS FEDERAIS
DETALHAMENTO DA PROPOSTA CADASTRADA
Nº CNES e NOME DA INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
PORTARIA MINISTERIAL
PROPOSTA Nº
VALOR TOTAL
OBJETO
11956.460000/1180-01
R$89.990,00 Aquisição de unidade móvel de saúde
vários CNES
Portaria nº 4.040, de 18 de dezembro de 2018
11956.460000/1190-03
R$250.000,00 Aquisição de unidade móvel de saúde
vários CNES
Portaria nº 2.925, de 7 de novembro de 2019
15248.034000/1190-03
R$ 499.995,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
CNES 6888828 - Unidade Básica de Saúde da Família JK Portaria nº 1.333, 12 de junho de 2019
16 cm -18 1336971 - 1

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pela Resolução SES/MG n°
6.094/2018, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual SES/CCAIF nº. 11/2020 (12220143), tendo exaurido
suas competências administrativas, ENCERRA no âmbito desta Comissão, o PAP nº 008/2014 (Processo SEI 1320.01.0066370/2019-89), instaurado em desfavor de RCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES E PERFUMARIALTDA. - CNPJ:11.655.531/0001-39. A demandada poderá, noprazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação requerer a expedição
de DAE para pagamento espontâneo. Ao final, não havendo pagamento,
será sugerida a remessa do feito à Advocacia Geral do Estado, para
inscrição em dívida ativa e cobrança, nos termos do Art. 45, §2º do
Decreto Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
4 cm -19 1337040 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 02/2020.
REFERÊNCIA: Nota Jurídica nº 756/2019 da Assessoria Jurídica. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços
ambulatoriais, referente ao Contrato nº 06/2020, a serem prestados pelo
Laboratório Vita Labori LTDA-ME, CNPJ Nº 08.147.851/0001-73, do
município de Luz/MG. Valor mensal estimado: R$ 991,15 (novecentos
e noventa e um reais e quinze centavos). Valor global estimado: R$
59.469,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais).
Dotação Orçamentária nº4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1.
A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020.
Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário
de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 02/2020.
REFERÊNCIA: Nota Jurídica nº 756/2019 da Assessoria Jurídica.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de
serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 05/2020, a serem prestados pelo LABORLUZ Laboratório de Análises Clínicas LTDA-ME,
CNPJ Nº 02.712.626/0001-56, do município de Luz/MG.. Valor mensal estimado: R$ 991,14 (novecentos e noventa e um reais e quatorze
centavos). Valor global estimado: R$ 59.468,40 (cinquenta e nove mil
quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A vigência do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020.
Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário
de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
8 cm -19 1337458 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Termo de Apostilamento ao contrato nº 9175870/2018, para
inclusão das seguintes dotações orçamentárias :
4291.10.242.158.4451- 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.301.158.4456- 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.301.159.4462- 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.302.158.4463- 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.302.158.4465- 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.303.156.4467- 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.303.156.4466 - 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.302.157.4461- 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.301.159.4460- 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.302.158.4452- 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.302.158.4452 - 0001 - 339039 - 92.1
SIMG:9130504 e 9178411
4291.10.305.150.4431- 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.305.150.4436- 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.305.150.4436- 0001 - 339039 - 10.3
4291.10.305.150.4439- 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.304.150.4440-">4291.10.304.150.4440- 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.304.150.4440 – 0001 – 339039 -10.3
SIMG 9181094
4291.10.122.154.4455 - 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.122.154.4437 - 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.061.154.4441- 0001 - 339039 - 10.1
4291.10.122.705.2500- 0001 - 339039 - 10.1
Empresa: EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 00.604.122/0001-97.
6 cm -19 1337320 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Retifica-se a publicação do Extrato de Homologação do Credenciamento 010/2019, página 40 do Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 21 de fevereiro de 2020. Onde se lê “Credenciamento de
docente 010/2018”. Leia-se “Credenciamento de docente 010/2019”.
Permanecem inalteradas as demais informações.
2 cm -19 1337372 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9219.442/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Reequilibra o contrato, ficando majorado
em 0,47% referente aos saldos de gasolina e óleo diesel, passando o
valor total para R$ 223.513,40. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.12
3.4.5400001.33.90.30.26; Fonte:10.1, U.E: 2320002 e UPG: 260.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – RETIFICA a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia 18/03/2020,
p. 25, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032-368/2019, objeto:
Materiais para Laboratório, ONDE SE LÊ: O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/04/2020, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 13/04/2020. LEIA-SE:
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 08/04/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 13/04/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo
Horizonte, 19 de março de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – RETIFICA a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia 18/03/2020,
p. 25, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032-039/2020, objeto:
Pipetas, ONDE SE LÊ: O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 09/04/2020, e início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 14/04/2020. LEIA-SE: O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 08/04/2020, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 14/04/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 19 de março
de 2020.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9179.480/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA.
Objeto: Prorroga o contrato original por 12 (doze) meses a partir de 26/03/2020. D.O.: 2321.10.302.123.4.5400001.33.90.49.04;
Fonte:10.1, U.E: 2320021 e UPG: 841.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – RETIFICA a publicação veiculada
no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia 14/03/2020, p. 32,
referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032-028/2020, objeto: Prestação
de Serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares, visando a construção, ampliação e/ou reforma de prédios
da Fundação Ezequiel Dias, ONDE SE LÊ: O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/04/2020, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 09/04/2020. LEIA-SE:
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 08/04/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 08/04/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo
Horizonte, 19 de março de 2020.
10 cm -19 1337165 - 1

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9179.480/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA.
Objeto: Reequilibra o contrato em face do reajustamento das tarifas do
Transporte Coletivo Urbano de Passageiros em Sete Lagoas, majorando
o mesmo em 4,059%, passando o valor total para 44.721,60. D.O.: 2
321.10.302.123.4.5400001.33.90.49.04; Fonte:10.1, U.E: 2320021 e
UPG: 841.
6 cm -19 1337191 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245299/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001865/2019-78. Objeto: aquisição centralizada de ativos de
rede. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.449052.07.0.
10.1. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº249/2019. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 57.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias Funed. Contratada: Teracom Telemática S.A. Assinatura: 18/03/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -19 1337088 - 1

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9219.442/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Reequilibra o contrato, ficando majorado
em 0,47% referente aos saldos de gasolina e óleo diesel, passando o
valor total para R$ 223.513,40. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.12
3.4.5400001.33.90.30.26; Fonte:10.1, U.E: 2320002 e UPG: 260.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9179.480/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA.
Objeto: Prorroga o contrato original por 12 (doze) meses a partir de 26/03/2020. D.O.: 2321.10.302.123.4.5400001.33.90.49.04;
Fonte:10.1, U.E: 2320021 e UPG: 841.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9179.480/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA.
Objeto: Reequilibra o contrato em face do reajustamento das tarifas do
Transporte Coletivo Urbano de Passageiros em Sete Lagoas, majorando
o mesmo em 4,059%, passando o valor total para 44.721,60. D.O.: 2
321.10.302.123.4.5400001.33.90.49.04; Fonte:10.1, U.E: 2320021 e
UPG: 841.
6 cm -19 1337192 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – RETIFICA a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia 18/03/2020,
p. 25, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032-004/2020, objeto:
Material de Laboratório e Produtos Químicos, ONDE SE LÊ: O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 09/04/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
16/04/2020. LEIA-SE: O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 08/04/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/04/2020, mantendo-se inalteradas as
demais informações. Belo Horizonte, 19 de março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245300/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001865/2019-78. Objeto: aquisição centralizada de ativos de
rede. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.449052.07.0
.10.1. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº249/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 17.400,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Assinatura: 18/03/2020. Maurício Abreu Santos
- Presidente/FUNED.
2 cm -19 1337086 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245423/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003216/2019-76. Objeto: aquisição de materiais e artigos de
laboratório e componentes. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4
288.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 360/2019. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 54.405,80. Contratante: Fundação Ezequiel Dias Funed. Contratada: Millenium Comércio Serviço LTDA – EPP. Assinatura: 18/03/2020. Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -19 1337084 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO
FHEMIG Nº 02/2019 - HRJP
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 02/2019, homologado em 11/04/2019, PRORROGA por
12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
MASP: 6693600
3 cm -19 1337477 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato 9138376 firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e a empresa VAZ DE MELLO LABORATÓRIOS
LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses; Valor: R$
6.685,00 (total estimado); Vigência: 23/03/2020 a 22/03/2021; Número
do Processo: 305/2016 Modalidade: PREL.; Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001; Objeto de gasto: 339039-99; IAG 0; F
10.1; Data de Assinatura: 19/03/2020.
3 cm -19 1337241 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº 14/2019 – HGV
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 14/2019, homologado em 27/04/2019, PRORROGA por
12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
MASP: 6693600
3 cm -19 1337491 - 1

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO
FHEMIG Nº 01/2019 – HRBJA
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 01/2019, homologado em 27/04/2019, PRORROGA por
12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
MASP: 6693600
3 cm -19 1337472 - 1

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº 06/2019 - CSSI
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 06/2019, homologado em 06/04/2019,PRORROGA por 12
(doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
em referência.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
MASP: 6693600
3 cm -19 1337483 - 1

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados Extrato
de Inexigibilidade: Objeto: aquisição de peças para incubadoras, berços aquecidos e ressuscitador, marca FANEM, patrimônios: 21097453,
21143374, 21154007, 21154015, 21154023, 21155860, 900104886,
21776490, 21143471, 21143455 e 56252641, pertencentes ao Hospital Regional Antônio Dias - HRAD/FHEMIG. Valor estimado total:
R$ 6.789,60 – Beneficiado: DATAMED LTDA. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001– Natureza da despesa: 339030-24 Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 000019/2020 – Inexigibilidade 001/2020. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral
– HRAD – Ratificação: Jafer Alves Jabour/Assessor-DPGF/FHEMIG
– Fundamento legal: Art. 25, inciso I da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 16/03/2020. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085.
Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 19 de março de 2020.
4 cm -19 1337425 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003192326550132.