TJMG 20/03/2020 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 331/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
PRATA
167053 - EE Professor Valentin
MASP 1115970-4, Mízia Calixto Silva, PEBIB - admissão 3, a contar
de 21/01/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 332/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
137898 - EE Coronel José Cândido
MASP 1320141-3, Vânia Prado, EEBID -admissão 1,a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 333/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1490 - EEMaestro Villa Lobos
MASP 1321795-5, Heraldo Henrique de Oliveira Santos, PEBIB admissão 2, a contar de 04/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 335/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33154 - EEDona Antônia Valadares
MASP1108425-8, Rodrigo Luiz de Souza Camargos, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1337489 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018 e
Deliberação ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1059811-8
Denis João Batista de Aguiar Bueno TDE3G adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir da publicação.
19 1337057 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1059135-2, Terezinha Manoel Cotrim Souza, TDEIID, cargo 01, por 15
dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 08/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Neusa Pimentel
Barbosa” - MaSP 1379616-4, Rayane Costa Martins, ATBIB, cargo 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/19.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 1076087-4, Cintia de Mendonça Borges Botelho, ANEI-IB,
cargo 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 06/03/2020, por motivo: a pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 07/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Dona
Mariana Solis Rosa” - MaSP 1326301-7, Paulo Henrique da Silva,
PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu Ampliação de Carga Horária, publicado em 13/03/2020, por motivo: publicação incorreta.

LOTAÇÃO – ATO N° 06/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP
1361497-9, Karina Brasileiro da Fonseca, PEBIA/Educação Física,
16 h/a, cargo 03, a partir de 01/11/2018; MaSP 895285-5, Àdria
June de Assis Couto, PEBIA/Língua Portuguesa, cargo 04, a partir
de 15/12/2017; MaSP 1409578-0, Samuel de Freitas Castro, PEBIA/
Biologia, cargo 02, a partir de 28/10/2016; MaSP 1360573-8, Érica
de Lima Rodrigues, PEBIA/Ciências, 12 h/a, cargo 02, a partir de
26/04/2018; MaSP 1302870-9, Sintia Aparecida Pereira da Silva,
PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 03, a partir de 02/10/2017;
MaSP 1131615-5, Francisco Macedo de Oliveira Filho, PEBIA/Língua
Portuguesa, 16 h/a, cargo 05, a partir de 02/10/2017; MaSP 1131615-5,
Francisco Macedo de Oliveira Filho, PEBIA/Língua Inglesa, 16 h/a,
cargo 06, a partir de 12/12/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 07/2020
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores:
Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 1471576-7, Roseni
Oliveira da Silva, EEBIA, cargo 01, a partir de 18/12/2018.
19 1337017 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 10/2020
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP
1009421-7, Francisca Vieira da Silva, PEBIIB, cargo 01, no ato publicado em 14/02/2020, onde se lê: PEBIB, leia-se: PEBIIB.
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO
N° 11/2020
RETIFICA, OS ATOS de Ampliação de Carga Horária, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” – MaSP 1118856-2,
Vitor Soares da Silva, PEBIA, cargo 02, no ato publicado em 13/03/20,
onde se lê: cargo 03, leia-se: cargo 02; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 872708-3, Vanuza Ferreira da Fonseca, PEBIA, cargo
04, no ato publicado em 13/03/20, onde se lê: PEBIF, leia-se: PEBIA;
EE. “Dona Mariana Solis Rosa” – MaSP 1303814-6, Sabrina Meirelle
Tavares da Silva, PEBIA, cargo 03, no ato publicado em 13/03/20, onde
se lê: 02, leia-se: 03.
19 1337020 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de
2018, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP
1.196.096-0, Daniele de Fátima Oliveira Faria, TDE III B, admissão
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20.03.2020; MaSP 1.100.378-7, Maria das Graças Silva Carvalho, TDE
I B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 20.03.2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
19 1337459 - 1

SRE de Patrocínio

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
074/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:Botelhos – EE Afonso
Romão de Siqueira, MaSP 746068-6-2, Cleide Isabel Ramos da Silva,
a partir de 04/03/2020, referente ao PEB3/III P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a.

referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2020; Porto
Firme - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1000750-8, Cristiano Gonçalves Vidigal, PEB2B, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2020; Raul Soares- E.E. “Benedito Valadares”,
MaSP 1.363.683-2, Wallasson Fernandes Martins, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2019; Raul
Soares- E.E. “Benedito Valadares”, MaSP 1.320.480-5, Aiane Cristina
Silva, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2020.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 075/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 391111-2-4, Matilde Rita dos Santos Silva, EEB2/II
D, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/2020.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1398501-5, Juliana Martins Ferreira Queiroz, PEB1A,
2º cargo, a partir de 05/03/2020.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 076/2020
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 11509023-3, Pablo José de Almeida Ferreira Melo, PEB1/I B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/04/2018; Muzambinho – EE
Cesário Coimbra, MaSP 743243-8-3, Benedita Cristina Viana Dias,
PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2019
(data do protocolo da vinculação); MaSP 743243-8-3, Benedita Cristina Viana Dias, PEB1/I B, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 20/08/2019 (data do protocolo da vinculação);MaSP 10942670-4, Ivonete de Oliveira Lima da Cruz, PEB1/I A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2019 (data do protocolo da vinculação); MaSP 1094267-0-4, Ivonete de Oliveira Lima da Cruz, PEB1/I
A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2019
(data do protocolo da vinculação);Poços de Caldas – CESEC Professora Heloísa Lacerda, MaSP 889994-0-1, Suzana Denise Daronch da
Silva, ATB3/III H, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
09/01/2020;EE David Campista, MaSP 1356925-6-2, Felipe Daniel do
Lago Godoi, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/12/2019; EE Francisco Escobar – MaSP 1321147-9-2, Dayene
Kelle dos Reis Andrade, PEB1/I A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2018.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 077/2020
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Alterosa – EE Deputado Jales
Machado, MaSP 1215798-8-2, Edilene Aparecida Rodrigues da Silva,
PEB1/I B, a partir de 09/03/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
Educação Infantil: Portaria nº 01/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
de Educação Infantil, autorizada pela Registro nº 35, de 04/10/1993, na
Escola Municipal Lucas dos Reis, situada no município de Botelhos.
S R E de Poços de Caldas.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
18 1336535 - 1

SRE de Ponte Nova

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva

Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1179485-6, Danila Aparecida de Souza
Gama de Santana, TDE II F – FGD-4, admissão 1, por 15 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/3/2020, conforme DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 2, de 16 de
março de 2020; MaSP 1058860-6, Marcilene Pereira da Silva Borges,
ANE III H – FGD-1, admissão 1, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/3/2020, conforme DELIBERAÇÃO
COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 2, de 16 de março de
2020; MaSP 162701-7, Terezinha Maria Teixeira de Lima, ANEI III M,
admissão 2, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/3/2020, conforme DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 2, de 16 de março de 2020.
19 1337382 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Dom
Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1357426-4, l, Lucilene de
Jesus Moreira, ATB1B, 2º cargo, a partir de 13/03/2020.

SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 071/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:Poços de Caldas – SRE de Poços de Caldas, MaSP 952896-9, Terezinha de Almeida
Araújo, TDE3/III J, a partir de 04/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 072/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 388653-8-1,
Genuir Aparecido Chagas, PEB1/I P, a partir de 03/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 073/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 1411219-7-1,
Bigair Chagas, ASB1/I A, a partir de 03/03/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1260545-7, Sonia Dorizete
Mendes Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 09/03/2020; Dom Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 892012-6, Rosangelo Antonio Moreira, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 13/03/2020; Dom Silvério
- E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1297837-5, Maria da Consolação Moreira, EEBD1A, 1º cargo, a partir de 13/03/2020; Porto Firme
- E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1391608-5, Glauciene da Consolação Rodrigues, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 04/03/2020; TeixeirasE.E. “Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1.246.253-7, Izabel Maria Dias,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 05/03/2020; Teixeiras - E.E. “Antônio
Moreira de Queiroz”, MaSP 1.246.253-7, Izabel Maria Dias, PEBD1A,
2º cargo, a partir de 05/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 891582-9, Sonia Regina Guimarães, PEB2F, 1º cargo, por
2 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 10/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo- E.E. “Abre Campo”, MaSP
611.652-9, Cláudia Maria de Melo Ventura, PEB3O, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2020; Abre
Campo- E.E. “Abre Campo”, MaSP 612.135-4, Lidiane Cátia de
Miranda Bueno, PEB1E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2020; Ponte Nova- E.E. “Coronel Cantídio Drumond”, MaSP 1.004.052-5, Everton Caetano Camini, PEB3F, 1º cargo,

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Guaraciaba- E.E. “Agostinho Hipolito de
Fonseca Freire”, MaSP 1436382-4, Daniel Cezar Bonifacio, PEB1A,
3º cargo, a partir de 10/03/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Teixeiras- E.E. “Dr. Mariano da Rocha”, MaSP 1.301.807-2,
Geise Kely Carvalho, PEB1A, 3º cargo, a partir de 03/02/2020; Viçosa
- E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1196732-0, Ernesto dos Santos Tironi,
PEB1A, 4º cargo, a partir de 09/03/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
02/2020
Servidor responsável por excepcional, para (20) vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Ponte Nova –
“SRE”, MaSP 834279-2, Rosana de Oliveira Vecchi e Lanna, TDE1B,
3º cargo, em prorrogação, a partir de 10/02/2020.
19 1337319 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2020
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Córrego do Bom Jesus – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1.077.828-0, Maria Irinea Pinheiro Inacio, PEB1C, 1º cargo, por
motivo de proporcionalidade incorreta, Ato nº 13/2019, publicado em
26/04/2019, onde se lê: proporcional a 8.023/10.950, leia-se: proporcional a 8001/10.950.
19 1337237 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA NO ATO Nº 03/2020, referente à servidora: Heliodora – E.E.
Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 1.093.096-4, Gislany Arantes Fernandes, PEB1B, 3º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio,
referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 17/01/2020, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2020
ANULA NO ATO Nº 09/2020, referente à servidora: Córrego do Bom
Jesus – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.077.828-0, Maria Irinea Pinheiro Inacio, PEB1C, 1º cargo,
na parte em que retificou o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 13/03/2020, por motivo de retificação incorreta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim
Queiroz, MaSP 1.437.620-6, Rita de Cássia de Souza, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 13/03/2020; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz
Pinto de Almeida, MaSP 1.390.183-0, Maria Elisa da Silva Nogueira,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 07/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 888.961-0, João Marcelo da Rosa,
PEB2B, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2020; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 800.582-9, Silvia Antônia Ferreira, ATB4H, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva, PEB3P, 1º cargo, em prorrogação; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 376.882-7, Valdinei
Ricardo da Silva, PEB3P, 2º cargo, em prorrogação.
REMANEJAMENTO ATO Nº 05/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o(s)
servidor(es): Santa Rita do Sapucaí, MaSP 1.051.428-9, João Alcides
Ferreira, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 04, da E.E. Dr. Delfim Moreira, de Santa Rita do Sapucaí, para a E.E. Dr. Luiz Pinto de
Almeida, a contar de 16/03/2020.
19 1337233 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
ADM
São Sebastião do Paraiso
São Sebastião do Paraíso
E.E. Paula Frassinetti
1.345.365-9
Mateus Ferreira Nascimento
PEBI-A
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
10

PARA Nº AULAS SEMANAIS
14

A PARTIR DE
10/02/2020
18 1336667 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/20
RETIFICA, O ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. á servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP
389.294-0, Eliana Aparecida Vieira, PEBIII-P (Adm.02), Ato nº 02/20
publicado em 07/02/20, por alteração no período de afastamento, onde
se lê: por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/02/20, com vistas à aposentadoria; leia-se: por 05 meses, ref. aos
1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 10/02/20, com vistas
a aposentadoria.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
18 1336668 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 1.485.960-7, Elias
Ribeiro de Araújo, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 06/03/20.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Pratápolis – E.E. Dr.
Farid Silva, MaSP 390.959-5, Ieda Maria Queiroz Rodrigues, PEBIII-N
(Adm.02), por 02 meses, ref.ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/04/20, com vistas à aposentadoria.

ANULAÇÃO – ATO Nº 12/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.147.066-3,
Renata Silva de Mello Grillo, TDEIII-E (Adm.01), 01mês de FériasPrêmio/Afastamento, a partir de 30/03/20, Ato nº 01/20, publicado em
03/01/20, por não ser mais do seu interesse.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Monte Santo de Minas – E.E.
Américo de Paiva, MaSP 831.601-0, Rosemárcia de Oliveira, PEBI-B
(Adm.03), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/20;
MaSP 1.320.207-2, Josiane Aparecida Avelino, PEBI-B (Adm.02), ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/19; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 621.239-3, Murilo Pessoni Neves,
PEBIII-I (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de

21/01/20; CESEC – Alda Polastre, MaSP 1.102.452-8, Isabel Ferreira
Júlio Albieri, EEBI-B (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/01/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77, os
servidores: São Sebastião do Paraíso, na E.E. Cel. José Cândido, MaSP
1.292.469-2, Fábio da Silva Cardoso, PEBI-A, Língua Portuguesa,
16h/a (Adm.02), a contar de 09/03/20; na E.E. Comª. Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 840.943-5, Cacilda Ferreira de Oliveira, PEBI-A,
Geografia, 16h/a (Adm.03), a contar de 09/03/20; MaSP 1.449.188-0,
Fabrício Batista Borges, PEBI-A, História, 16h/a, (Adm.02), a contar
de 09/03/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003192326550121.

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