TJMG 18/03/2020 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE 001/2020
Decido, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria da Presidência 038/2019, de 06 de setembro de 2019, com base no Relatório emitido pelo Pregoeiro devidamente ratificado pela Assessoria
Jurídica:
Negar provimento ao recurso interposto pela empresa TÓKIO MARINE
SEGURADORA S/A.
Mantendo o resultado da sessão do pregão conforme Ata de Realização
do dia 27 de fevereiro de 2020.
Adjudicar o objeto à empresa EZZE SEGUROS S.A.
Declarar vencedora do certame, para o lote único, a empresa EZZE
SEGUROS S.A, CNPJ 31.534.848/0001-24, no valor de R$ 74.000,00
(setenta e quatro mil reais);
Homologar o processo Pregão Eletrônico 001/2020 – Processo:
5141001 0002/2020, para a contratação de empresa para contratação
de companhia seguradora para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil (Directors and Officers Liabillity Insurance – D&O)
para membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da
Diretoria Executiva da Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – Prodemge, no limite máximo de indenização de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais), pelo período de 12
(doze) meses.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor – Diretoria Técnica.
Rodrigo Antônio de Paiva – Diretor-Presidente – Presidência.
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Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE Nº 01/2020
REDE DE COOPERAÇAO INTERMUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA.
Em conformidade com o Edital de Seleção de Consórcios Intermunicipais de Saúde nº 01/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais (DOE-MG) em 22/02/2020, págs. 51 e 52, divulga-se o resultado final referente à habilitação e inabilitação das entidades interessadas em
formalizar contrato de programa com a SES-MG, para a gestão associada de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que o prazo para
recurso é de 03 (três) dias úteis, nos termos do item 13.2 do edital.
Relação das Entidades Habilitadas:
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
ACISPES - Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra
01.203.485/0001-83
CIDESLESTE - Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas
12.963.113/0001-71
CIESP - Consórcio Intermunicipal de Especialidades
07.356.999/0001-55
CIM BAJE - Consórcio Intermunicipal de Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha
07.306.549/0001-58
CINSC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi
01.197.487/0001-07
CIS AJE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha
00.699.767/0001-50
CIS ALV - Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes
02.334.933/0001-40
CIS AMAPI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Vale do Piranga
01.095.667/0001-88
CIS AMSF - Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Médio São Francisco
01.289.973/0001-55
CIS CAPARAÓ - Consórcio Intermunicipal Multisetorial do Entorno do Caparaó
01.999.898/0001-16
CIS CEL - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste
01.921.228/0001-87
CIS EVMJ - Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre Vales Mucuri e Jequitinhonha
01.014.332/0001-98
CIS GRÃO MOGOL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Grão Mogol
01.058.207/0001-80
CIS LESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste
00.738.236/0001-20
CIS MAS - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí
01.111.142/0001-99
CIS MEPI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba
02.031.332/0001-69
CIS MEV - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas
00.995.538/0001-83
CIS MESF - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio São Francisco
01.275.576/0001-24
CIS MISEL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas
01.202.226/0001-38
CIS NORJE - Consorcio Intermunicipal de Saúde da Rede Macro Nordeste e Jequitinhonha
13.220.150/0001-52
CIS PARÁ - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pará
01.260.691/0001-25
CIS PARANAÍBA - Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba
07.346.147/0001-87
CIS PORTAL NORTE - Consórcio Intermunicipal Portal Norte
01.994.407/0001-44
CIS RAL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Almenara
28.168.515/0001-14
CIS RU CENTRO SUL - Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgência Centro Sul
11.938.399/0001-72
CIS TM - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro
18.151.467/0001-06
CIS URG OESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência na 20.059.618/0001-34
Região Ampliada Oeste
CIS VER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes
01.098.929/0001-68
CIS VI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica
00.639.952/0001-50
SIM SAUDE - Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá
11.592.737/0001-67
Relação das Entidades inabilitadas:
NOME DA ENTIDADE
CIS ALP - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Paranaíba
CIS ARVG - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Rio Verde Grande
CIS LAP - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Lago de Peixoto
CIS MARG - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio
Grande
CIS NES - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Entorno de Salinas
CIS REC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário
CIS RUN - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas
CIS UM - Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata
CIS VAS - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Suaçuí
CIS VERDE - Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde
CNPJ
02.319.394/0001-70
01.906.088/0001-78
01.256.507/0001-73
Motivo da Inabilitação
Item 10.3 “a”
Item 10.3 “d”
Item 10.3 “a”
00.079.634/0001-81
Item 10.3 “d”
07.333.598/0001-80
01.272.081/0001-41
11.636.961/0001-03
00.877.406/0001-57
00.794.962/0001-60
02.034.350/0001-02
00.853.908/0001-48
Item 10.3 “d”
Item 10.3 “n”
Item 10.3 “a”
Item 10.3 “d”
Item 10.3 “d”
Item 10.3 “d”
Item 10.3 “a”, “b”, “d”,
“n” e “p”
CONSAUDE - Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço
CONSURGE - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste
de Minas Gerais
CONVALES - Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas
20.101.246/0001-67
Item 10.3 “d” e “n”
06.070.075/0001-25
Item 10.3 “d”
Item 10.3 (Não foi
apresentado os poderes
do signatário)
Item 10.3 “d”
ICIS MEP - Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba
05.802.877/0001-10
CIS AME - Consorcio Público Intermunicipal de Saúde do Medio Espinhaço
31.974.558/0001-00
Ficam desde já notificados do prazo recursal, nos termos dos itens 12.2 e cláusula 13 do edital.
Antônio Cipriano das Neves Silva
MASP 1.254.055-5
Presidente Comissão Especial de Avaliação (CEA)
Ana Carolina Ferreira da Silva
MASP 1.378.464-0
Membro CEA
Eliana Martins Cesari Gonçalves
MASP 371.393-0
Membro CEA
Francyellen Luiz Simões Campos
MASP 366.118-8
Membro CEA
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NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 10/2020– 1320.01.0139441/2019-55.
O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com osincisosI,
II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda o Termo
de Interdição Cautelar DVMC 01/2020, lavrado em 16/03/2020, por
meio do qual determina a Interdição Cautelar esuspensão da produção dos produtos Neralggyn,Variflux e Conduvaz, bem como a comercialização dos lotes destes produtos válidos, fabricado PorCifarma
Científica Farmacêutica Ltda,razão social do estabelecimento, CNPJ:
17.562.075/0003-20, localizada na Avenida das Indústrias, 3651 –
Bicas – Santa Luzia/MG, considerandoas não conformidades detectadas (descumprimento dos Artigos 12, §2°; 148 inciso I, 106 da RDC
301/19 e Artigo 103 da IN 47/2019), durante inspeção sanitária realizada em fevereiro de 2020 no estabelecimento, e à inação do estabelecimento em adotar as ações padronizadas constantes no POP SNVS
014 ver. 2.1 para tais não conformidades, por tais não conformidades
impactarempotencialmente na perda da qualidade, segurança e eficácia do processo produtivo/produto, comcolocando em risco a saúde da
população.
Belo Horizonte, 16 de março de 2020.
Publique-se e notifique-se.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.421/2014 (Antigo
39.971/2013, 40.018/2013) de locação de imóvel, firmado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e Construtora Vale Verde LTDA, em conformidade com o
processo nº 1321022-03/2014 (Antigo 1321022-19/2013, 1321022033/2013), Dispensa de Licitação Nº 01/2013. Objeto: Prorrogação
de vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir de 26/03/2020 a
25/03/2021 sem reajuste. O valor anual do contrato permanece inalterado em R$ 245.636,04 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e
trinta e seis reais e quatro centavos) e o valor mensal em R$ 20.469,67
(vinte mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). D.O: IAG 0 4291.10.122.154.4437.0001 – 339039 – 10.1 Data da
assinatura: 16/03/2020. Assinam: DarlanVenâncio Thomaz Pereira pela
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Adício Dias Soares,
Marcelo Martins de Azevedo e Jacqueline Duarte Lage pela locadora.
Gestor: Maria Aparecida Oliveira – Masp: 1480702-8 Gestor Substituto: Geraldo Mauricio Alvim Figueiredo – Masp: 914903-0. Fiscal:
Alessandra Ferreira – Masp: 1476340-3 – Fiscal Substituto: Geraldo
Mauricio Alvim Figueiredo– Masp: 914903-0.
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pela Resolução SES/MG n°
6.094/2018, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual SES/CCAIF nº. 11/2020 (12220143), tendo exaurido
suas competências administrativas, ENCERRA no âmbito desta Comissão, o PAP nº 008/2014 (Processo SEI 1320.01.0066370/2019-89), instaurado em desfavor de RCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES E PERFUMARIALTDA. - CNPJ:11.655.531/0001-39. A demandada poderá, noprazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação requerer a expedição
de DAE para pagamento espontâneo. Ao final, não havendo pagamento,
será sugerida a remessa do feito à Advocacia Geral do Estado, para
inscrição em dívida ativa e cobrança, nos termos do Art. 45, §2º do
Decreto Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
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NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 08/2020– 1320.01.0028382/2020-84.
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições
e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999
de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das notificações de
Receita A (cor amarela) de números 859461 a 859480, notificações de
Receita B (cor azul) de números 03032101 a 03032150, totalizando
68 (sessenta e oito) notificações de receita concedidas pelo Núcleo de
Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena, uma vez que foram furtadas.
A constatação do furto ocorreu em 07/03/2020, conforme declarado no
Boletim de Ocorrência número 2020-011836593-001 e informadopor
e-mail datado de 11/03/2020.
Belo Horizonte, 12 de março de 2020.
Publique-se e notifique-se.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária de
Minas Gerais
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SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios,em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa: M.P. de
Azevedo e Cia Ltda - ME (Pharmacia de manipulação Melissa).
CNPJ:42.919.324/0002-59. Endereço: Rua Professor Azarias Ribeiro,
n. 34, Centro, no município de Lavras/MG. Cadastro VISA n.: 02/2020.
SuperintendênciaRegional de Saúde deVarginha.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2020.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
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EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 187/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de São João da Ponte. Fica autorizada
a alteração do plano de trabalho com a utilização dos rendimentos do
convênio, nos termos dispostos no Parecer Técnico 1/2020 da DIFE,
Parecer Técnico 3/2020 da DAHUE e na NOTA JURÍDICA AJ/SES Nº
30/2020, conforme plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 09/03/2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Danilo
Wagner Veloso (Prefeito Municipal de São João da Ponte).
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº 9216999/2019, Processo de Compra nº
1541003-025/2019, SEI 1540.01.0001151/2018-61, celebrado entre a
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro no preço do Álcool. Valor: R$ 14.356,30
(quatorze mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). Assinam, pela ESP Lenira de Araújo Maia, Diretora-Geral e pela CONTRATADA, Glaucius de Lucca Braga. Dotação (ões) Orçamentária (s): 154
1.10.122.705.2500.0001.33.90.30.26.0.10.1
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.30.26.0.10.1
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.30.26.0.10.1
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor
da Nota Jurídica n. 112/2020, datada de 12/03/2020, ficam reconhecidas
as despesas referentes à Nota Fiscal n.º 2020330 de disponibilização do
Sistema S.A, sendo credor a INTERACT SOLUTIONS LTDA, CNPJ:
03.339.370/0001-46, que perfaz o montante de R$22.750,30 (vinte e
dois mil, setecentos e cinquenta reais e trinta centavos), devendo este
ato ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art.
59 da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 004/2020, objeto: Material de
Laboratório e Produtos Químicos. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/04/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/04/2020. Belo Horizonte, 17 de março
de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 368/2019, objeto: Materiais para
laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 09/04/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
13/04/2020. Belo Horizonte, 17 de março de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 008/2020, objeto: Tubo Plástico para Laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 14/04/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 20/04/2020. Belo Horizonte, 17 de março de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 039/2020, objeto: Pipetas. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/04/2020,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 14/04/2020. Belo
Horizonte, 17 de março de 2020.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
BEM IMÓVEL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Termo de Cessão de uso de bem imóvel firmado entre a FHEMIG e Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região – SIMSAÚDE. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso da
área de 1.120 m², registrado sob o nº 4.259, no cartório Iraílda Ribeiro
dos Santos (Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos) de
Ubá/MG, localizado na Rua da Praça Orestes Diniz e o Centro Comunitário desta Unidade. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir
da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/03/2020
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) LMC MEDIÇÃO e CONTROLE EIRELI-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 7.143,08 (total
estimado). Vigência: 22/03/2020 e término em 21/03/2021. Número
do Processo: 627/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1Data de
Assinatura: 05/02/2020
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quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 25
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº 0510037 50/2020 – Aquisição de Cabos de ECG - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
31/03/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 17 de março de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº 0510037 672/2019 – Aquisição de Maquina Unitarizadora de Medicamentos- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 30/03/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 17
de março de 2020.
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Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020
-PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 07/2020
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº02/2020, que tem por
objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg e 45
Kg com entrega parcelada, conforme especificações,exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site:www.compras.mg.gov.brna opção
“PREGÃO”,até o dia 06/04/2020, às 08h59min.A sessão pública terá
início no dia 06/04/2020, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá
ser obtida no site www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.
mg.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3153.
4 cm -17 1335904 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 11/03/2020,
quarta-feira, página 36 torna-se CANCELADA por motivo do recesso
escolar, Decreto Nº 47.886, nº do Edital nº 001/2020 da EE Zezé Lima,
município de Itaúna.
1 cm -17 1335948 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAEA Caixa Escolar PROFESSOR SULTÃ JÁBER torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2020 às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020 Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE SANTO TOMAZ DE AQUINO, localizada na Rua Gonçalves
Dias n° 670 – Porto Velho – Divinópolis/MG - CEP 35500-434 – Telefone (037-3221-2321 e-mail: escola.33031@educacao.mg.gov.br. até o
dia 27/03/2020 às 18:00 horas.
3 cm -17 1335910 - 1
SRE CARATINGA
NOTIFICAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A SRE de Caratinga comunica que matéria publicada no Minas Gerais
do dia 04/03/2020, registro 03 1329830 - 1,caderno 1, Processo licitatório 02/2020, CE Manoel Joaquim Teodoro - SRE Caratinga, onde se
lê “fará realizar dia 11/03/2020, às 08:00 horas, processo licitatório nº
02/2020”, leia-se fará realizar no 25/03/2020, às 08:00 horas, processo
licitatório nº 02/2020.
Retifica a matéria publicada no Minas Gerais do dia 11/03/2020, registro
10 13329371 - 1,caderno 1, Processo licitatório 01/2020, CE Gil Alves
de Carvalho - SRE Caratinga, onde se lê “fará realizar dia 19/03/2020,
às 15:00 horas, processo licitatório nº 01/2020”, leia-se fará realizar no
26/03/2020, às 15:00 horas, processo licitatório nº 01/2020.
3 cm -17 1335920 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 21/02/2020, registro
1326624-1, caderno 1, onde se lê 20/03/2020 leia-se 27/03/2020.
1 cm -17 1335946 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/03/2020 às 12:30 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de Lajinha - Lajinha –
CEP: 36.980-000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/03/2020 às 11:00 horas.
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/03/2020 às 12:30 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de Lajinha - Lajinha –
CEP: 36.980-000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/03/2020 às 11:00 horas.
5 cm -17 1335963 - 1
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR BREJO DOS MÁRTIRES realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/04/2020, às 09:00, na E. E. de Brejo dos Mártires, localizada no
Povoado de Brejo dos Mártires, S/N – Bairro Zona Rural, Município
de Gameleiras - MG - CEP 395050-000 – Telefone (38) 99947-1091,
e-mail: escola.81035@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR BREJO DOS MÁRTIRES realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/04/2020, às 09:00, na E. E. de Brejo dos Mártires, localizada no
Povoado de Brejo dos Mártires, S/N – Bairro Zona Rural, Município
de Gameleiras - MG - CEP 395050-000 – Telefone (38) 99947-1091,
e-mail: escola.81035@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003172334470125.