TJMG 17/03/2020 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2020.
ANULA O ATO ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho
Reis” – Masp:529.856-7, Renata Conte dos Anjos Marinato, PEBIIIP
(admissão 01) no a parte em que concedeu férias-prêmio oportuna.
Ato nº 07/03 publicado em 22/03/2003, por motivo de falta de implementação de tempo;Recreio –E.E. “Olavo Bilac” – Masp:366.192-3,
Scheyla de Souza Cunto Sobrinho,PEBIIIP (admissão 01) no a parte
em que concedeu gratificação por curso de pós-graduação publicado
em 11/12/18, por motivo de revogação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2020.
RETIFICA, NO ATO DE férias prêmio/concessão ref. ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:529.856-7, Renata
Conte dos Anjos Marinato, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 10/08, publicado em 13/05/08, ref. ao 4º quinq. de exercício, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: 4º quinq. de exercício a/p de
21/02/08.Leia-se: 4º quinq. de exercício a/p de 12/04/08;Ato nº 49/13
publicado em 24/12/13, referente ao 5º quinq. de exercício, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º quinq. de exercício
a/p de 19/02/13. Leia-se: 5º quinq. de exercício a/p de 11/04/13;Ato
nº 18/18, publicado em 21/07/18, ref. ao 6º quinq. de exercício, por
motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: 6º quinq. de exercício a/p de 18/02/18. Leia-se: 6º quinq. de exercício a/p de 11/04/18;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
16 1335345 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2020 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor afastado
preliminar à aposentadoria Compulsória, MaSP.955947-7, Neusa Lopes
Souza, PEB1A, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
16 1335247 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.352600-1, Maria
Iraides Ribeiro Sales, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB3L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a acrescido de
gratificação de vice-diretor conforme 1264 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 02/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado
Esteves Rodrigues, MaSP.286590-5, Maria Nazaré Rodrigues Lopes, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo EEB2F, admissão 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, Alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remuneração de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 02/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, c/c §8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de
28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145,
de 29/12/2017, do(s) servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.1133211-1, Ogenita Pinheiro
da Silva, a partir de 13/03/2020, referente ao cargo de ASB1B, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, Alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remuneração de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO - ATO N.º 07/2020, Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP. 285888-4, Assuncion Gonzales Candelas Xavier, ANE2M, admissão 01, referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 09/2020 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon
Loures, MaSP.1321188-3, Rosana Alaise Cardoso Souza, PEB2B,
adm.02, a partir de 02/03/2020; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.1184681-3, Gissele Rodrigues de Souza Madureira, PEB1BEducação Física, adm.03, a partir de 11/02/2020; MONTES CLAROS,
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.1433735-6, Rosana Andrade
Rodrigues Fonseca, PEB1A-Língua Inglesa, a partir de 09/03/2020;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1251343-8, Letícia Fagundes Gusmão, EEB1A, adm.02, a partir de 10/03/2020.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
10/2020 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de
licença à gestante de: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.1357820-8, Thaís de Jesus Almeida, PEB1A, adm.03, concedida
a contar de 05/02/2020 por ato publicado em 22/02/2020 e reduzida
para 30 dias após parto conforme Ato nº 06 publicado em 29/02/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/20
Anula no Ato nº 66/10, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12/11/10, publicado em 30/11/10, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/20
Anula no Ato nº 49/15, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/11/15, publicado em 01/12/15, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
Anula no Ato nº 06/05, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira,
PEBIIIP, a parte em que concedeu 2º quinquênio, a partir de 14/11/00,
publicado em 24/12/05, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/20
Anula no Ato nº 07/05, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira,
PEBIIIP, a parte em que concedeu 3º quinquênio, a partir de 13/11/05,
publicado em 24/12/05, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/20
Anula no Ato nº 79/10, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira,
PEBIIIP, a parte em que concedeu 4º quinquênio, a partir de 12/11/10,
publicado em 30/11/10, por motivo de vigência antecipada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP
389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/05; MaSP 389589-3-01
Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/10; MaSP 389589-3-01 Gislaine
Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14/11/15; Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima
Faria, MaSP 1101444-6-01 Douglas Soares Cirino, PEBIIG, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir 28/12/19.
13 1335148 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida
Pereira Ferreira, PEBIIIP, Ato nº 054/00, publicado em 20/12/2000:
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2000, leia-se:
2º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
1064418-5-01 Rosalva Aparecida da Silva Mazzini, EEBIIF, ato publicado em 05/12/2007: onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 25/08/2007, leia-se: 03 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: Patrocínio do Muriaé: Servidor Aposentado, MaSP 3443876-01 Lecinéia de Sá Silva Fravoline, PEBIIIP, Ato nº 05/17, publicado
em 31/10/2017, por erro no nome: onde se lê: Lucinéia de Sá Silva Fravoline, leia-se: Lecinéia de Sá Silva Fravoline.
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2020
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.322.640-2,
Aline Luzia da Silveira Silva, ATB I B, admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 06.03.2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
13 1334741 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2020
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do artigo 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, em conformidade a LC 138/2016, observando o disposto
na EC n.º 70/2012, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE Frei Concórdio, MaSP 347.313-9, Cláudia Lopes Parajara, a partir de 17.10.2019,
referente ao cargo de PEBI A, admissão 02, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da
Lei Complementar nº 64/2002, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº 138/2016 e art.
2º, § 4º do decreto Nº 47.000/2016, com direito à remuneração proporcional a 5.133 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 horas mensais.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º 04/2020 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(s): MONTES CLAROS, E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.447415-1, Izabel Cristina
Andrade para Izabel Cristina Andrade Ruas.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
16 1335252 - 1

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2020
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINASEE. Clóvis Salgado, MaSP 1.237.455-9, Liliane Aparecida Faria
Alves de Melo, PEBII C, admissão 03, a partir de 02.03.2020; MaSP
1.237.455-9, Liliane Aparecida Faria Alves de Melo, PEBI A, admissão
04, a partir de 02.03.2020.

SRE de Muriaé

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: BOM DESPACHO- CESEC Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP 898.293-6, Cicelaine Glayse Azevedo Silva Couto, PEBDI
A, admissão 02, a partir de 10.02.2020.

Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 11/20
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao
servidor: Palma: E.E. São José, MaSP 530413-4-03 Dulciane de Paula
Souza, PEBIB, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/04/20.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO– ATO Nº 01/20
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01
Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, História e OSPB 1º e 2º
graus, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/00;
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/05 e referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/10.
13 1335146 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/20
Anula no Ato nº 40/05, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio
de exercício, a partir de 13/11/05, publicado em 24/12/05, por motivo
de vigência antecipada.

Tânia de Moura Morato Resende - Diretora
13 1334742 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CORONAVÍRUS
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
exercício de sua competência e, tendo em vista o disposto no Decreto
Estadual, nº 47.886, de 15 de março de 2020, e as implicações da pandemia do COVID -19 no calendário escolar da Educação Básica, vem a
público orientar os estabelecimentos de ensino de todos os níveis, etapas e modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas
Gerais, no sentido de que:
- sejam suspensas as atividades escolares presenciais entre os dias 18
(dezoito) e 22 (vinte e dois) de março corrente, para que se possa evitar a propagação do coronavírus e as escolas, com a participação dos

colegiados, tomar medidas de prevenção a pandemia e reorganização
do calendário escolar;
- seja assegurado, no processo de reorganização dos calendários, que a
reposição de aulas e atividades escolares que foram suspensas possam
ser realizadas de forma a preservar o padrão de qualidade previsto no
inciso IX do art.; 3º da LDB e inciso VII do art. 206, da Constituição
Federal;
- possam os estabelecimentos de ensino, no exercício da autonomia institucional, respeitando-se os parâmetros e os limites legais, em todos os
níveis, considerar a aplicação do previsto no Decreto-Lei nº 1044, de
21 de outubro de 1969, de modo a possibilitar aos estudantes que direta
ou indiretamente corram riscos de contaminação, serem atendidos em
seus domicílios.
a) Hélvio de Avelar Teixeira - Presidente do
Conselho Estadual de Educação/MG
Processo nº 29.448
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
*Parecer nº 87/2020
Aprovado em 05.02.2020
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Losango de Formiga, situado no município de Formiga.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Losango de
Formiga, situado na Rua Barão de Piumhi, nº 452, Centro, no município
de Formiga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
*Fica retificada a publicação no MG de 13.3.2020.
16 1335820 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1253/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUDMILA
ANDRANDE SILVEIRA ACORINTI, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020,
vaga 33, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1254/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Design, CRISTIANE
GUSMAO NERY, MASP n.° 10342889, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020,
vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1255/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
GABRIEL DE AMORIM, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga 44, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1256/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, IZABEL CRISTINA
SILVA DINIZ, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar
da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1257/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
MARCO TULIO DE SOUSA, MASP n.° 13714860, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 54, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1258/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, SAMUEL DE
OLIVEIRA ANDRADE, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 03/2020, vaga 07, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1259/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, SAMUEL DE
OLIVEIRA ANDRADE, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 03/2020, vaga 11, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1260/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LEANDRA DE
SOUZA PEREIRA TERRA, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 03/2020, vaga 15, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/07/2020.
ATO N.º 1261/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
JOUBERT CAETANO AMARAL, MASP n.° 14618813, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 58, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1262/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
GLEIDA MARIA MARTINS, MASP n.° 14662217, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 36, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1263/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ROSELENE HENRIQUE PEREIRA COSTA, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020,
vaga 84, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1264/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, TÚLIO TORRES VARGAS, MASP n.° 14623417, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 02/2020,
vaga 06, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.

ATO N.º 1265/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, GLENDA MAIRA SILVA
MELO, MASP n.° 14452841, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 02,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data de
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1266/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ERONIDES
ALVES DE OLIVEIRA FILHO, MASP n.° 14784078, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 41, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1267/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
RUBIA MARA PIMENTA DE CARVALHO E CASTRO, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 1268/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1269/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, JÉSSICA
SAPORE DE AGUIAR, Masp n° 1443954-1, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1270/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, PATRÍCIA
MOULIN MENDONÇA, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1271/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, WAGNO MACEDO
GOMES, MASP n.° 10663219, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1272/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade,
JOSE ARNALDO DA MATTA MACHADO, MASP n.° 10339687,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 02/2020, vaga 03, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1289/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
ÁUREA MESSIAS DE JESUS, MASP n.° 12642732, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 39, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 1273/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 773/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de ROSA BETÂNIA RODRIGUES DE CASTRO,
Masp n.º 06710321, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de
15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 20
(vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 1274/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 618/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível I, Grau A, de AGAONE DONIZETE SILVA, Masp n.º 11979291,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro
de 2013, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 20 (vinte) para 40
(quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO Nº 1288/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 720/2020 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de JOÃO HAGENBECK PARIZZI, Masp n.º
14426555, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1275/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, MARIA JOSÉ REIS, Masp n.º 06450712, da
Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 224, carga horária de
20 horas aula semanais, a contar de 12/03/2020.
ATO Nº 1276/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 296/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de MARIA JOSÉ REIS, Masp n.º 06450712, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1290/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, LUCIA HELENA ABI RAMIA BOTREL, Masp
n.º 13858311, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 56, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 10/03/2020.
ATO Nº 1291/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 255/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de LUCIA HELENA ABI RAMIA BOTREL, Masp
n.º 13858311, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1277/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, SIDNEY RIBEIRO DA SILVEIRA, Masp n.º
12454054, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 32, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 11/03/2020.
ATO N.º 1278/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ANDRÉ LUIS VIEIRA ELÓI, Masp n.º 13858816, da Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 12/03/2020.
ATO N.º 1279/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, BEATRIZ MAGALHÃES PEREIRA, Masp n.º 14853683,
da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 11/03/2020.
ATO N.º 1280/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, AMÉRICO BRAGA JÚNIOR, Masp n.º 13576228, da

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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