TJMG 13/03/2020 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo
Maria de Fatima da Paz Silva – ASB – 1 - Santo Antonio do Monte
- 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - , 13724406 Maria Adelia Fonseca –
ATB – 1 - Santo Antonio do Monte - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - ,
14403919 Rayane Monique Faria – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte
- 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - , 14403919 Rayane Monique Faria –
PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 12 - 27/02/2020 A 09/03/2020 - ,
14456081 Lorena Gomes dos Santos Araujo – PEB – 2 - Sao Goncalo
do Para - 15 - 28/02/2020 A 13/03/2020 - , 14561518 Jessica Goncalves
Silva – PEB – 1 - Claudio - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 Para de Minas, 04856852 Sueli de Fatima Ferreira Marques Galery –
PEB – 4 - Bom Despacho - 15 - 28/02/2020 A 13/03/2020 - , 10649069
Alexandra Serafim de Lelis Fagundes – PEB – 2 - Pitangui - 2 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 11783032 Gesana Luciana de Oliveira
Ramos – PEB – 1 - Para de Minas - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - ,
12216271 Polhianna Mara dos Santos – PEB – 1 - Martinho Campos
- 5 - 28/02/2020 A 03/03/2020 - , 13438528 Sandra Kelei Silva Martins – PEB – 1 - Estrela do Indaia - 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020 - ,
13438528 Sandra Kelei Silva Martins – PEB – 2 - Dores do Indaia - 15
- 27/02/2020 A 12/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13634076 Walisson Lieber Carvalho – – 1 - - 4 - 02/03/2020 A 05/03/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04304816675 - Denise Maria Rover da Silva Rabelo – – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 48025658600 - Zelia Aparecida Coelho Salome – – 0Itauna
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06466601
Elisangela Aparecida da Silva Alves de Souza – PEB – 1 - Itauna - 91
- 01/01/2020 A 31/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0857/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03542107
Silvana Pires Araujo – EEB – 4 - Itamarandiba - 30 - 10/03/2020 A
08/04/2020 - 158.I, 06635130 Tatiane Maria Fernandes – EEB – 5 - Itamarandiba - 21 - 09/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 08541146 Telma do
Socorro Morais – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020
- 158.I, 08541146 Telma do Socorro Morais – PEB – 3 - Diamantina
- 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 10106136 Ronaldo das Gracas
Rodrigues – PEB – 5 - Senador Modestino Goncalves - 10 - 09/03/2020
A 18/03/2020 - 158.I, 10555225 Liliam Elizangela Rocha de Souza –
SEV – 1 - Capelinha - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 13254834
Debora Mirian Pereira de Miranda – EEB – 1 - Santo Antonio do Itambe
- 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 14078000 Camila Aparecida de
Paula – EEB – 2 - Serro - 62 - 09/03/2020 A 09/05/2020 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 13770250 Fabiana Aparecida Silva –
TGS – 4 - Diamantina - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12349262
Cintia Barroso Ramos – PEB – 2 - Leme do Prado - 11/03/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10941003
Edmara Aparecida Rabelo de Fatima – PEB – 1 - Onde se Lê: 3
62,04.01.2017,31.12.2017,46/2017,MG 10.01.2017 - Leia-se:
365,01.01.2017,31.12.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10106136
Ronaldo das Gracas Rodrigues – PEB – 3 - Couto de Magalhaes De
Minas - 10 - 09/03/2020 A 18/03/2020 14ª SRE - Guanhaes, 13905245 Adriano Gomes Ferreira – ATB – 1 Coluna - 5 - 04/03/2020 A 08/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0858/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marcilio Lima da Cunha – – 0 - - 30 - 05/03/2020 A
03/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10548543
Antonio Carlos da Costa Campos – ATB – 1 - Juiz de Fora - 1 05/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 10567295 Regina Marcia Macedo de
Castro – TDE – 1 - Juiz de Fora - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I,
11118254 Fernanda Alves de Souza – PEB – 3 - Juiz de Fora - 14 05/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 11288396 Mariza Conceicao Grassano Lattari – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 05/03/2020 A 03/04/2020
- 158.I, 13246855 Fabiola Carla Pretti Coelho – EEB – 1 - Juiz de Fora 7 - 06/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 13339999 Leticia do Carmo Dutra
Dias – PEB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 06/03/2020 A 15/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03726361 Rubens de Almeida Costa –
MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 11 - 09/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716396 Adriana Rita da
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I,
12212668 Fabiana Aparecida da Silva Nobrega – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 5 - 05/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10198786
Liliana de Mendonca Faquini – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 06/03/2020
A 06/03/2020 - , 11118254 Fernanda Alves de Souza – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 14 - 05/03/2020 A 18/03/2020 - , 11324753 Janice de Oliveira
do Nascimento Fonseca – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 06/03/2020 A
06/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04508883
Marcia Salim Miranda – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/03/2020 A
29/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0859/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13574629 Leticia Paulo Fonseca Santos – PEB – 3 - Itanhandu - 32 - 09/03/2020 A
09/04/2020 - 158.I, 13574629 Leticia Paulo Fonseca Santos – PEB – 4
- Passa Quatro - 32 - 09/03/2020 A 09/04/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03542503 Carmen Silvia de Moura – PEB – 1 Campanha - 31 - 03/03/2020 A 02/04/2020 - 172, 08959256 Elizabeth

Cabral Pantaleao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 04/03/2020 A
04/03/2020 - 158.I, 08959256 Elizabeth Cabral Pantaleao – PEB – 1
- Tres Coracoes - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 08959256 Elizabeth Cabral Pantaleao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 20/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 10026425 Valeria Tereza Mariano Domingues –
PEB – 1 - Machado - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 10638237
Francislene da Silva Borges – PEB – 3 - Tres Coracoes - 1 - 09/03/2020
A 09/03/2020 - 158.I, 11066461 Graciela Lourenco Justimiano – PEB
– 3 - Campo do Meio - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 11066461
Graciela Lourenco Justimiano – PEB – 4 - Campo do Meio - 5 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 11090172 Natal Elson Martins – PEB
– 1 - Campos Gerais - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 11090172
Natal Elson Martins – PEB – 4 - Campos Gerais - 2 - 17/02/2020 A
18/02/2020 - 158.I, 11270402 Adriana Reis Ribeiro – PEB – 2 - Tres
Pontas - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 11294923 Katya Juliana
Paulino Rodrigues – PEB – 1 - Varginha - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020
- 158.I, 11596731 Simone Braga Sarto Cassimiro – PEB – 3 - Varginha - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 11596731 Simone Braga
Sarto Cassimiro – PEB – 3 - Varginha - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020
- 158.I, 11629078 Cristiane Manoel da Silva – PEB – 3 - Sao Goncalo
do Sapucai - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11890498 Daieny
Lopes Pereira – PEB – 3 - Eloi Mendes - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 13621032 Renata de Fatima Goncalves – EEB – 3 - Alfenas - 1
- 19/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12051850 Sandra Rodrigues da Silva –
EPGS – 1 - Alfenas - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 12140547 Vanessa Mesquita Braga – GAMB – 2 - Varginha - 15
- 10/03/2020 A 24/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14354716 Andrey Guimaraes Sepini – ASP – 1 - Tres Coracoes - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10839199
Elza de Paula – PEB – 3 - Aiuruoca - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - ,
12722997 Francisca Matalina de Noronha Fortunato Perei – ASB – 1
- Baependi - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 41ª SRE - Varginha, 04429916 Jussara Perpetua Chagas Goncalves – PEB – 2 - Santana da Vargem - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - ,
06651442 Cristiane Regina Silva – PEB – 2 - Alfenas - 7 - 10/03/2020
A 16/03/2020 - , 07420078 Luzia Piva Alves – ATB – 3 - Santana da
Vargem - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - , 11680089 Claudia Maria
Lodonio Nepomuceno – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 09/03/2020 A
10/03/2020 - , 11680089 Claudia Maria Lodonio Nepomuceno – PEB
– 2 - Varginha - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 - , 13097662 Aline Aparecida Goncalves – PEB – 1 - Lambari - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 Secretaria de Estado de Saude, 14290555 Nayandra Ajeje Barroso de
Salles Jordao – – 1 - - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13170717 Ana Elisa Antunes
Gardingo Satler – – 1 - - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12439642 Flavia
Lourenco da Silva – PEB – 1 - Machado - 14/02/2020 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 14448518 Tatiane Guedes
Bueno – – 1
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05163756605 - Ludimila Marques Teixeira – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0861/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08705527 Lidiane
Silva Oliveira – PEB – 1 - Sao Jose do Alegre - 60 - 12/02/2020 A
11/04/2020 - 158.I, 11898772 Rosana Cristina Rodrigues Fonseca –
ATB – 3 - Pedralva - 30 - 09/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 12623724
Ana Lucia Lima Machado – ANE – 3 - Itajuba - 2 - 02/03/2020 A
03/03/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02566818 Vera Lucia Costa Parenti – PEB
– 2 - Pouso Alegre - 30 - 09/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 07438849
Rosana Barbosa Santos – PEB – 5 - Bueno Brandao - 1 - 09/03/2020
A 09/03/2020 - 158.I, 07458219 Eliane Rigotti Cassemiro – PEB – 1
- Pouso Alegre - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 09425737 Leonice da Silva – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 158.I, 10145647 Flavia Rodrigues Maciel – PEB – 1 - Camanducaia
- 30 - 06/03/2020 A 04/04/2020 - 158.I, 11894482 Leila Adriana de
Oliveira Santos – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 30 - 05/03/2020 A
03/04/2020 - 158.I, 14313985 Leandro Miranda – PEB – 1 - Extrema 8 - 06/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12098356 Angela de Oliveira
Rodrigues – ASEDS – 3 - Pouso Alegre - 2 - 08/03/2020 A 09/03/2020
- 158.I, 14482491 Clecius Soares Caldas – ASP – 1 - Pouso Alegre - 27
- 14/02/2020 A 11/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11095080 Maria
Neuza Borges Yazawa – ASB – 2 - Maria da Fe - 5 - 03/03/2020 A
07/03/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 08003972 Maria Jose de Oliveira Santos –
ASB – 2 - Borda da Mata - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - , 14379184
Taciane Esper Kallas Souza – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 05/03/2020
A 06/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0862/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Vanessa de Mattos Oliveira – – 0 - - 1 - 20/02/2020 A
20/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 05726575
Simone Solange da Silva Rodrigues – PEB – 3 - Ituiutaba - 3 02/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 12728804 Michelle Tadia Ferreira Matos –
PEB – 3 - Coromandel - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02959914 Marcia Helena de Carvalho Caetano – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
08916058 Michele Botelho da Silva Salgado – PEB – 5 - Uberlandia
- 11 - 02/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 08916058 Michele Botelho da
Silva Salgado – PEB – 5 - Uberlandia - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020
- 158.I, 09373481 Adriane Bernardes da Silva – PEB – 1 - Uberlandia
- 2 - 04/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 09687518 Joao Ivo de Sousa
Bernardes – PEB – 1 - Uberlandia - 75 - 04/02/2020 A 18/04/2020
- 158.II, 10598142 Luiza de Resende – PEB – 1 - Uberlandia - 43 20/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 10598142 Luiza de Resende – PEB –
3 - Uberlandia - 43 - 20/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 11342342 Valeria Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 8 - 19/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I,
11435658 Maria Madalena Gomes da Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 3 05/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11680998 Ana Claudia Ramos – PEB
– 3 - Uberlandia - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 11680998 Ana
Claudia Ramos – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 19/02/2020 A 19/02/2020

- 158.I, 11778230 Daniela Barbosa da Silva Cunha – PEB – 3 - Araguari - 10 - 27/02/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 12500534 Maria Ines
Alves – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 21/02/2020 A 21/03/2020 - 158.I,
13228739 Mariana Cristina Marques Moraes – ATB – 2 - Uberlandia
- 60 - 03/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 13251566 Debora Mendes
de Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 158.I, 13253075 Kely de Aquino Lopes – PEB – 2 - Uberlandia - 2
- 05/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 14106322 Layer Phelipe Mendes
Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I,
14326409 Vanessa Naves Nascimento – PEB – 1 - Uberlandia - 1 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 14699771 Augusto Goncalves Maynardes – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 07/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13701750 Denise Pellegrini
Carizzi – MADS – 2 - Uberlandia - 2 - 04/02/2020 A 05/02/2020 158.I, 13701750 Denise Pellegrini Carizzi – MADS – 2 - Uberlandia
- 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 14448617 Rodrigo Cristiano
Soares Carvalho – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 19/02/2020 A 20/02/2020
- 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11832284 Raul Marcos
Pereira de Oliveira Junior – FISCA – 1 - Uberlandia - 2 - 20/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12881439
Gislaine Fabricia Marcelino Belisario – PEB – 1 - Ituiutaba - 15 20/02/2020 A 05/03/2020 - , 12881439 Gislaine Fabricia Marcelino
Belisario – PEB – 2 - Ituiutaba - 15 - 20/02/2020 A 05/03/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 11309903 Valdira Goncalves – ASB – 2 Coromandel - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 40ª SRE - Uberlandia, 08319444 Nilse Martins Rodrigues Simao –
PEB – 1 - Uberlandia - 14 - 06/03/2020 A 19/03/2020 - , 08319444
Nilse Martins Rodrigues Simao – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 20/02/2020
A 20/02/2020 - , 08392961 Lucia Helena da Silva Amaral – ATB – 2
- Uberlandia - 7 - 21/02/2020 A 27/02/2020 - , 08421422 Waldines de
Fatima Silva Melo – ASB – 2 - Araguari - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020
- , 08821142 Maria Beatriz Alves Barbosa – PEB – 1 - Uberlandia 11 - 19/02/2020 A 29/02/2020 - , 10809754 Maria Regina de Campos
Caetano e Silva – PEB – 2 - Nova Ponte - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020
- , 12212072 Rafael Rodrigues Camargos – ASB – 1 - Uberlandia - 1 04/02/2020 A 04/02/2020 - , 14677629 Gustavo Alves Ribeiro – PEB
– 1 - Uberlandia - 4 - 19/02/2020 A 22/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 09433673
Mercia Coimbra de Castro – PEB – 2 - Uberlandia - 17/02/2020 - ,
11304292 Adriana Machain Silva – PEB – 2 - Prata - 04/03/2020 - ,
11304292 Adriana Machain Silva – PEB – 3 - Prata - 04/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0863/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
02551612 Lidia Maria Sampaio Batista – PEB – 2 - Montes Claros
- 30 - 09/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 03684875 Acacia Evangelista de Jesus Martins – ATB – 1 - Montes Claros - 30 - 09/03/2020
A 07/04/2020 - 158.I, 03887015 Elison Nerys Carneiro – PEB – 1
- Montes Claros - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 04492898
Bianca Braga Novaes – PEB – 5 - Montes Claros - 3 - 04/03/2020
A 06/03/2020 - 158.I, 06630479 Marilene Goncalves Costa – PEB –
3 - Montes Claros - 5 - 08/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 06652804
Katia Eliana Pereira Lima Siqueira – PEB – 1 - Montes Claros - 15
- 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 09313529 Ezequiel Duraes Dias
– DV – 2 - Montes Claros - 56 - 11/02/2020 A 06/04/2020 - 158.I,
10190890 Simone de Sousa Barbosa e Silva – EEB – 1 - Montes Claros
- 30 - 05/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 10344588 Guilherme de Oliveira Felix – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 05/03/2020 A 03/04/2020
- 158.I, 10344588 Guilherme de Oliveira Felix – PEB – 3 - Montes
Claros - 30 - 05/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 10621373 Andreia Cristina de Queiroz Pereira – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 05/03/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 10959344 Wiliam Leal Mourao – PEB – 5 - Montes
Claros - 7 - 07/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 10979052 Mariangela
Dias – DAD-3 – 1 - Montes Claros - 60 - 06/03/2020 A 04/05/2020 158.I, 13213897 Eliane Rodrigues Mendes e Gomes – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 09/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 13269196 Diva
Viviane Monteiro Dias – PEB – 2 - Montes Claros - 31 - 01/03/2020
A 31/03/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03320561 Waldite Pereira Cardoso – PEB – 2
- Pirapora - 10 - 10/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 06189849 Maria
do Socorro Magalhaes Koga – ANE – 1 - Pirapora - 30 - 09/03/2020
A 07/04/2020 - 158.I, 08655037 Oda Andrade de Carvalho Guimaraes – TDE – 1 - Pirapora - 28 - 02/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I,
09435298 Laurendania de Oliveira Campos – TDE – 1 - Pirapora - 15
- 04/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 10656445 Marcia Ferreira Rocha
– PEB – 1 - Ponto Chique - 30 - 08/09/2014 A 07/10/2014 - 158.I,
13790639 Lediany Dankiely Alves Fernandes – ATB – 1 - Ponto Chique - 34 - 02/03/2020 A 04/04/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08781718 Edma Teixeira dos Santos – PEB – 2 Berizal - 45 - 04/03/2020 A 17/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14430466 Joyce Ramos Silva
– ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I,
14452981 Marcionilio Teixeira de Souza Neto – AGSE – 1 - Montes
Claros - 48 - 10/02/2020 A 28/03/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 06630479
Marilene Goncalves Costa – TUS – 2 - Montes Claros - 5 - 08/03/2020 A
12/03/2020 - 158.I, 08398810 Luiz Pereira da Silva – DAI12 – 2 - Montes Claros - 45 - 06/03/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 10460566 Manoel
Messias Nunes da Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 07/03/2020 A
07/03/2020 - 158.I, 10461838 Viviane Gomes Amaral Batista – DAI16
– 1 - Montes Claros - 25 - 06/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 10467892
Jacinto Soares Braz – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 02/03/2020 A
03/03/2020 - 158.I, 12692786 Fred Fabiano Alves de Souza – TUS – 1
- Montes Claros - 30 - 07/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497220 Maria Neuza Pereira Santos – AUHH – 1 - Montes Claros - 14 - 27/02/2020 A 11/03/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria,
11534856 Cassia Maris Lima de Souza – PEB – 3 - Onde se Lê:
60,29.02.2020,28.04.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,29.02.2020,28.04.2020,LIC CONC. ART.158 II
22ª SRE - Montes Claros, 09541418 Maria Aparecida Ramos Ferreira
– ASB – 1 - Onde se Lê: 29,01.03.2020,29.03.2020,820/2020,MG
11.03.2020 - Leia-se: 61,01.03.2020,30.04.2020
30ª SRE - Pirapora, 11368842 Cleonice dos Santos Mendes – ASB –
1 - Onde se Lê: 63,29.02.2020,01.05.2020,776/2020,MG 07.03.2020 Leia-se: 62,01.03.2020,01.05.2020
43ª SRE - Aracuai, 11157450 Katia Cassia Almeida – PEB – 1 - Onde
se Lê: 80,02.03.2020,20.05.2020,820/2020,MG 11.03.2020 - Leia-se:
61,02.03.2020,01.05.2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069283 Edilson dos Santos
Cangussu – AGSE – 3 - Onde se Lê: 7,03.02.2020,09.02.2020,796/202
0,MG 10.03.2020 - Leia-se: 7,03.03.2020,09.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05927223 Maria
Evangelista Borges Figueiredo Almeida – ASB – 2 - Chapada Gaucha
- 15 - 26/02/2019 A 12/03/2019 - , 08932600 Regina Pereira Lima da
Silva – ASB – 2 - Juvenilia - 10 - 10/03/2020 A 19/03/2020 - , 11163698

Minas Gerais - Caderno 1
Gilciane Verissimo da Silva – PEB – 2 - Varzelandia - 12 - 06/03/2020
A 17/03/2020 - , 13640784 Marileia Soares Macedo Farias – PEB –
1 - Varzelandia - 15 - 11/03/2020 A 25/03/2020 - , 13640784 Marileia Soares Macedo Farias – PEB – 2 - Ibiracatu - 15 - 11/03/2020 A
25/03/2020 22ª SRE - Montes Claros, 08775546 Rosangela Lopes Rodrigues –
PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020 - , 09522004
Osmar Felix Filho – ATB – 1 - Sao Joao da Ponte - 1 - 06/03/2020 A
06/03/2020 - , 09522004 Osmar Felix Filho – ATB – 1 - Sao Joao da
Ponte - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - , 11954997 Ivone Rodrigues
Pereira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 , 12986410 Helen Lima Araujo – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 1 06/03/2020 A 06/03/2020 - , 13014865 Rosane Cristina de Sousa – PEB
– 1 - Cristalia - 10 - 06/03/2020 A 15/03/2020 - , 14735591 Sandra
Souza Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05600580 Sandra da Silva Duraes Leal – PEB – 1 - Januaria - 66 - 01/03/2020 A
05/05/2020 - , 09574146 Maria dos Reis Pereira de Almeida Rocha –
PEB – 1 - Sao Francisco - 61 - 01/03/2020 A 30/04/2020 22ª SRE - Montes Claros, 04474888 Margarida dos Santos Nascimento – PEB – 1 - Montes Claros - 61 - 01/03/2020 A 30/04/2020 - ,
05971551 Arlete Bonfim – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 02/03/2020 A
30/04/2020 - , 05971999 Mary Liliam Vieira Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 61 - 01/03/2020 A 30/04/2020 - , 11104197 Daliane Gomes
Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 62 - 01/03/2020 A 01/05/2020 - ,
11104197 Daliane Gomes Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 62 01/03/2020 A 01/05/2020 30ª SRE - Pirapora, 10129583 Eliana Laboissiere Colares – PEB – 1
- Pirapora - 61 - 01/03/2020 A 30/04/2020 - , 10129583 Eliana Laboissiere Colares – PEB – 2 - Pirapora - 61 - 01/03/2020 A 30/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0864/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03447570 Ilma Paula Braganca Oliveira – ATB – 2 - Ipatinga - 15 09/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 03768090 Maria Marta de Oliveira
Araujo – ATB – 2 - Santana do Paraiso - 15 - 06/03/2020 A 20/03/2020 158.I, 05543079 Jose Carlos dos Santos – PEB – 1 - Coronel Fabriciano
- 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 08223554 Elcy Aparecida Bessa
Flausino – EEB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020
- 158.I, 10346401 Enedina Alvarenga Costa Lage – PEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 14 - 07/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 10346401 Enedina
Alvarenga Costa Lage – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 14 - 07/03/2020
A 20/03/2020 - 158.I, 11621026 Fernanda Miranda de Souza Lima
Coelho – PEB – 3 - Ipatinga - 15 - 06/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I,
14224380 Paula Martins Pinto Guimaraes – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 14 - 05/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733250 Valnete Arminda
dos Santos – ASP – 1 - Ipaba - 30 - 09/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I,
12215737 Livio Oliveira Goncalves – ASP – 1 - Ipaba - 6 - 08/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I, 13834221 Ivan Estevao dos Santos – ASP – 1 Ipatinga - 7 - 09/03/2020 A 15/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12501508 Maria Jose dos Santos – ASB – 1 - Ipatinga - 5 - 09/03/2020
A 13/03/2020 - , 14173546 Yrla Cristina da Silva – PEB – 1 - Coronel
Fabriciano - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - , 14173546 Yrla Cristina da
Silva – PEB – 2 - Timoteo - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - , 14768683
Cinthia Domingos do Espirito Santo Fonseca – PEB – 1 - Timoteo - 15
- 06/03/2020 A 20/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0865/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08782039 Lucinete do Nascimento Pereira – PEB – 1 - Sao Felix de
Minas - 4 - 02/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 08782039 Lucinete do
Nascimento Pereira – PEB – 2 - Sao Felix de Minas - 4 - 02/03/2020
A 05/03/2020 - 158.I, 09818709 Cintia Cristina de Souza Domingos –
PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I,
13480942 Luciana Pereira Batista – PEB – 3 - Aimores - 3 - 04/03/2020
A 06/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14427314 Jonildo Torres
Ramos Ferreira – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 01/02/2020 A
01/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11643517 Francisco Gomes de Oliveira – ASB – 1 - Nova Modica - 5
- 24/02/2020 A 28/02/2020 - , 12016093 Wagner Alberto de Amorim
– PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 03/03/2020 A 05/03/2020 - ,
12016093 Wagner Alberto de Amorim – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 03/03/2020 A 05/03/2020 - , 12016093 Wagner Alberto de Amorim – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - ,
12016093 Wagner Alberto de Amorim – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0866/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09563131 Jiselle
Silva Ramalho – PEB – 3 - Almenara - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020
- 158.I, 09563131 Jiselle Silva Ramalho – PEB – 5 - Almenara - 1 18/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 10559797 Andrea Florinda da Silva –
SEIV – 1 - Almenara - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03268505 Jose Geraldo Alves Pereira – PEB
– 1 - Padre Paraiso - 5 - 05/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 03268505
Jose Geraldo Alves Pereira – PEB – 2 - Padre Paraiso - 5 - 05/03/2020 A
09/03/2020 - 158.I, 03365863 Edmea Regina Barreiros – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 19/02/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 03640604 Adriana
Cavalcante Sathler Novais – ANE – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 14/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I, 03672177 Maria Eugenia Pereira Barroso –
PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 60 - 09/03/2020 A 07/05/2020
- 158.I, 03672177 Maria Eugenia Pereira Barroso – PEB – 1 - Novo
Oriente de Minas - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 03902723
Fernanda Xavier Pereira – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 14/02/2020
A 13/04/2020 - 158.I, 06156277 Adeilson Krettli – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 06345490 Rita de Cassia
Vieira Reis – PEB – 4 - Carai - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I,
06389449 Eva Brito de Oliveira – PEB – 1 - Nanuque - 5 - 02/03/2020
A 06/03/2020 - 158.I, 06389449 Eva Brito de Oliveira – PEB – 2 Nanuque - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 09449497 Marlon
Rodrigues Maciel – PEB – 2 - Catuji - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020
- 158.I, 09511577 Odenesia da Rocha Pereira – PEB – 3 - Serra dos
Aimores - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 10033298 Eika Silva
Santos – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I,
10033298 Eika Silva Santos – PEB – 4 - Ladainha - 1 - 27/02/2020
A 27/02/2020 - 158.I, 10119857 Fabiano Batista dos Santos – PEB
– 3 - Teofilo Otoni - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 10119857
Fabiano Batista dos Santos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 19/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 10622967 Silvaneo Vieira dos Santos – ATB –
1 - Aguas Formosas - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 10653038
Hermano Sales Oliveira – PEB – 2 - Pote - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020
- 158.I, 11037058 Julyneia Rodrigues Duarte Gomes – PEB – 4 - Pote
- 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 11050622 Priscila Fabiana Costa
Ribeiro – PEB – 3 - Itambacuri - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I,

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