TJMG 05/03/2020 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LIA BARBOSA SILVA, MASP 669743-7, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SA1100521 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 04/03/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLEIDIANE FIGUEIREDO DA SILVA, MASP 752383-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SA1100320 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 4/3/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDREY MORAIS LABANCA,
MASP 752585-0, do cargo de provimento em comissão DAD-9
SA1100062 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 4/3/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁTIMA RODRIGUES, MASP
383193-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101830
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SONIA COELHO, MASP 371111-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100607 da Secretaria
de Estado de Saúde, a contar de 04/03/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO FRANKLIN MARQUES SILVA, MASP 752812-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100545 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
04/03/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO CARLOS DA SILVA
PORTO, MASP 752247-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-12 SA1100044 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
4/3/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA QUEIROZ DE GUILHERME , MASP 1373737-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100431 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
04/03/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SEBASTIÃO AVELINO JÚNIOR,
MASP 752883-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100235 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 4/3/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO CAETANO RIBEIRO
DE MELO, MASP 752879-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 SA1100195 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
4/3/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIA BARBOSA SILVA, MASP
669743-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100615 da
Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 04/03/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TOMAS DE CARVALHO
PEREIRA, MASP 752745-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100534 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
4/3/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEIDIANE FIGUEIREDO DA
SILVA, MASP 752383-0, do cargo de provimento em comissão DAD-9
SA1100063 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 4/3/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO DO CARMO SANTANA, MASP 752697-3, do cargo de provimento em comissão DAD-9
SA1100066 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 4/3/2020.
no uso de suas atribuições, designa ANDRÉ DE ANDRADE
RANIERI, MASP 1274807-5, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-9 SA1100067, para responder pela Subsecretaria de
Inovação e Logística em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 04/03/2020.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais à disposição da FUNDAÇÃO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA, em prorrogação, de
01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário:
REGINA ALVES GUEDES BATISTA, MASP 378.398-2, TÉCNICO
ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
MINAS GERAIS - HEMOMINAS, em prorrogação, de 12/12/2018 a
31/12/2020, com ônus para o cessionário:
SILMARA PEREIRA DOS SANTOS LOPES/ MASP 1253971-4/
ANGPD/ I B.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, em prorrogação,
de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário:
SILVANA CASSIA OLIVEIRA/ MASP 865626-6/ ASGPD/ V D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977
e dos art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de
2002, convalida, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Santana da Vargem, de
01.02.1998 até 17.12.1998, com ônus para o cedente, para regularizar
situação funcional:
LAIS LASMAR PORTUGAL OLIVEIRA, MASP 354287-5, PEB ADM 1, SRE VARGINHA.
04 1330995 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994,
de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902,
de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pela Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, nos autos do Processo Administrativo Punitivo 052/2016, com fundamento no artigo 45, inciso II
e no artigo 48, do supracitado Decreto, e na Nota Jurídica AJ/CGE nº.
42/2020/CAFIMP, DETERMINA A INCLUSÃO DA EMPRESA PERSIO ALYSSON FERREIRA SILVA. CNPJ nº. 12.721.607/0001-40,
pelo prazo de 6 (seis) meses, NO CADASTRO DE FORNECEDORES
IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 21/10/2019.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
Belo Horizonte, 3 de março de 2020.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
04 1330904 - 1

DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994,
de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902,
de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pela Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, nos autos do Processo Administrativo Punitivo 032/2016, com fundamento no artigo 45, inciso II
e no artigo 48, do supracitado Decreto, e na Nota Jurídica AJ/CGE nº.
41/2020/CAFIMP, DETERMINA A INCLUSÃO DA COMERCIAL
DE UTILIDADES DOMESTICAS PLANALTO LTDA-ME. CNPJ nº.
09.338.838/0001-64, pelo prazo de 6 (seis) meses, NO CADASTRO
DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a
contar de 13/12/2019.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
Belo Horizonte, 3 de março de 2020.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
04 1330905 - 1

DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do
art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão
judicial proferida pelo Exmo. Sr. José Aparecido Fausto de Oliveira,
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Araxá/MG, nos autos
da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativanº. 007352278.2015.8.13.0040,DETERMINA AINCLUSÃO deJosé de Assis Eva,
CPF nº 422.548.846-20,pelo prazo de 05 (cinco) anosno CADASTRO
DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,a
contar de06/08/2019.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
Belo Horizonte, 03 de março de 2020.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
04 1330908 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
N. 068/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘e’, da
Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os
Defensores Públicos Rachel Tolomelli Campos, MADEP. 263-D/MG,
Lísia Cordeiro de Aquino Junqueira, MADEP. 586-D/MG e Guilherme
Tinti de Paiva, MADEP. 661-D/MG, para, voluntariamente, no período
compreendido entre os dias 28 de fevereiro a 28 de agosto de 2020, sem
prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação,
responderem, como Órgãos de Execução, atuando em regime de cooperação em todos processos físicos ou eletrônicos oriundos da Comarca
de São João Nepomuceno da área criminal, infracional, execução penal
e os oriundos do juizado especial criminal.
Belo Horizonte, 03 de março de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
04 1330668 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
EXTRATO – PMMG/CTPM/BH- substituição encarregado Portaria
121325/19-CTPM/SA, novo encarregado nº 097.567-2, 1 Sgt Robson
F. de Melo Sindicância Administrativa, Karla Fernanda de Oliveira
Moraes, Ten Cel, Cmt.
04 1330512 - 1

EXTRATO DE SOLUÇÃO DA PORTARIA N. 001/201928ºBPM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processada: C.F.A., MASP 165.227-0, ocupante do cardo de Assistente Administrativo do 28º BPM - ASPM -1C, admissão em 01/04/2014. O Maj
PM Respondendo pelo Cmt do 28º BPM acolheu a sugestão da Comissão Processante e resolveu repreender a servidora com base no art. 216
inc. Vl c/c art. 245 da LE 869/52, 28º Batalhão da Polícia Militar, Unaí,
28 de janeiro de 2020. Amerson Cesar Lourenço Braga, Maj PM Resp.
pelo Cmdo do 28º BPM
04 1330350 - 1

ATO PMMG Nº 24 / 2020
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
9ª RPM: 1250066; 1250067; 1250088
TITULAR
102.024-7 Cap PM João Batista Arantes
778.018.496-04
04/03/2020
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º,
do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável
Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
9ª RPM: 1250066; 1250067; 1250088
TITULAR
129.591-4 Cap PM Michelle Borges de N Ferreira 038.010.546-24 04/03/2020
Belo Horizonte, 04/03/2020
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
04 1330483 - 1
“ATO DO COMANDATE DO 30º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.776
- 6, ANDRE LUIZ LACERDA DE BRITO, ASPM-1C, referente ao 1º
lustro, a partir de 01/04/2020.
“ATO DO COMANDATE DA AJUDANCIA GERAL” - AUTORIZA
O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao
nº 092.018 - 1, ANA MARIA RIBEIRO, AAPM3A, referente ao 2º lustro, a partir de 07/01/2020.
“ATO DO COMANDATE DA AJUDANCIA GERAL” - AUTORIZA
O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 03(três) meses,
ao nº 092.018 - 1, ANA MARIA RIBEIRO, AAPM3A, referente ao 3º
lustro, a partir de 06/02/2020.
“ATO DO COMANDATE DO EM 9RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.291
- 6, VANESSA MARCHIORI GONCALVES, ASPM-1C, referente ao
1º lustro, a partir de 19/03/2020.
“ATO DO COMANDATE DO BTL. ROTAM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
164.850 - 0, ANA PAULA ALVARENGA MARTINS, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 17/02/2020.
“ATO DO COMANDATE DO EM 4RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.835
- 0, ANTONIO APARECIDO DANTAS SIQUEIRA, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 01/04/2020.
“ATO DO COMANDATE DO 27 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.788
- 1, PATRICK HELDER TAVARES, ASPM-1C, referente ao 1º lustro,
a partir de 02/04/2020.
“ATO DO COMANDATE DO 3 CIA PM IND” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
165.292 - 4, VANESSA DE OLIVEIRA, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 14/04/2020.
04 1330925 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 06/2020
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 259.071-9, Carlos Alberto Tocafundo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 6/2/20.
MASP. 293.717-5, Ronilson César de Carvalho, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 6/2/20.
MASP. 297.173-7, Marco Antônio Fagundes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 3/2/20, em prorrogação.
MASP. 341.199-8, Rogério de Melo Franco Assis Araújo, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 7/2/20.
MASP. 342.291-2, Antônio Luiz Pontara Torres, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 6/2/20.
MASP. 343.142-6, Ailton Pereira, Delegado de Polícia, lotado em
Lavras, 11 dias a partir de 23/1/20, em prorrogação.
MASP. 343.922-1, Wagner José Soares Fonseca, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 349.073-7, Luiza Elizabete Ferreira da Costa, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 26 dias a partir de 5/2/20.
MASP. 349.273-3, Marcelo Varela Araújo, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 15 dias a partir de 5/2/20.
MASP. 360.158-0, Maria Gorete Rios, Delegada de Polícia, lotada em
Divinópolis, 4 dias a partir de 2/2/20.
MASP. 369.964-2, Obregon Monteiro Rosas, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 30/1/20.
MASP. 374.847-2, Valter Mendes da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, 60 dias a partir de 1/2/20, em prorrogação.
MASP. 378.594-6, Moema de Freitas Rios, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 2/2/20, em prorrogação.
MASP. 387.408-8, Rosângela Evaristo Ferreira, Escrivã de Polícia,
lotada em Montes Claros, 2 dias a partir de 30/1/20.
MASP. 387.650-5, William César Ireno, Investigador de Polícia, lotado
em Montes Claros, 4 dias a partir de 4/2/20.
MASP. 458.013-0, Lenice Cardoso Tavares, Escrivã de Polícia, lotada
em Lavras, 1 dia a partir de 27/11/19.
MASP. 458.179-9, Carlos Magno de Aguiar, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 9/2/20, em prorrogação.
MASP. 458.268-0, Adriana Rocha Silva, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 10 dias a partir de 5/2/20.
MASP. 458.269-8, Bruno Augusto de Abreu, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 49 dias a partir de 2/1/20, em prorrogação.
MASP. 546.723-8, Elaine de Cássia Olegário, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 30 dias a partir de 2/2/20, em prorrogação.
MASP. 546.858-2, Davidson Ferreira Torres, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 4/2/20.
MASP. 645.881-4, Daniel Vieira Rogério, Investigador de Polícia,
lotado em Teixeiras, 90 dias a partir de 25/1/20, em prorrogação.
MASP. 667.822-1, Rodrigo de Oliveira Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Curvelo, 30 dias a partir de 6/2/20, em prorrogação.
MASP. 667.889-0, Luiz Cláudio Alencar Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 3/1/20, em prorrogação.
MASP. 667.894-0, André Luiz de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Muriaé, 30 dias a partir de 4/2/20.
MASP. 667.920-3, Françoise de Oliveira Sanches e Souza, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 4/2/20.
MASP. 935.428-3, Neide Maria dos Reis, Investigadora de Polícia,
lotada em Coromandel, 60 dias a partir de 6/1/20, em prorrogação.
MASP. 1.079.979-9, Fernando Júnior da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 90 dias a partir de 22/1/20, em prorrogação.
MASP. 1.111.364-4, Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 15 dias a partir de 26/1/20.
MASP. 1.111.632-4, Fábio Xavier de Mello, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 30 dias a partir de 17/1/20.
MASP. 1.131.150-3, Rodrigo Mendes dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 5/2/20.

MASP. 1.145.060-8, Cristianne Moreira, Delegada de Polícia, lotada na
Capital, 20 dias a partir de 31/1/20.
MASP. 1.174.089-1, Fernanda Christina Fernandes, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 3 dias a partir de 3/2/20.
MASP. 1.174.233-5, Antônio Jorge de Oliveira Matta, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 27 dias a partir de 5/2/20, em
prorrogação.
MASP. 1.176.216-8, Edmilson de Almeida, Investigador de Polícia,
lotado em Arcos, 2 dias a partir de 1/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.232.874-6, Núbia Donizete Tavares, Escrivã de Polícia, lotada
em Borda da Mata, 90 dias a partir de 1/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.233.435-5, Mônica Martins Toledo, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberlândia, 1 dia a partir de 6/1/20, em prorrogação.
MASP. 1.233.453-8, Roberta Beatriz Mateus, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberaba, 5 dias a partir de 5/2/20.
MASP. 1.233.918-0, Isabela Pereira Nunes, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 7 dias a partir de 7/2/20.
MASP. 1.242.192-1, Daniele Gonçalves de Castro, Investigadora
de Polícia, lotada em Patos de Minas, 30 dias a partir de 4/2/20, em
prorrogação.
MASP. 1.242.487-5, Henrique Rabelo de Lima, Investigador de Polícia, lotado em João Pinheiro, 30 dias a partir de 4/2/20.
MASP. 1.242.769-6, Weverton Francisco das Chagas, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 21/1/20 e 30 dias a partir
de 5/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.243.188-8, Túlio Felipe Pereira Zille, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 7 dias a partir de 3/2/20.
MASP. 1.243.292-8, Rodrigo da Silva, Investigador de Polícia, lotado
em Uberaba, 30 dias a partir de 8/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.244.377-6, Eduardo Perpétuo Saraiva, Investigador de Polícia, lotado em Caeté, 30 dias a partir de 6/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.249.511-5, Regina Abdala Bittencourt, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 5/2/20.
MASP. 1.256.388-8, Ricardo Canals Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 24 dias a partir de 21/1/20.
MASP. 1.272.925-7, Beatriz Cristina Sant’Ana Garcia, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 1/2/20.
MASP. 1.317.862-9, Elizete Gomes Duarte da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 12 dias a partir de 3/2/20.
MASP. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivã de Polícia, lotada em
Francisco Sá, 30 dias a partir de 3/2/20.
MASP. 1.318.040-1, Fabiana Damasceno, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberaba, 10 dias a partir de 22/1/20 e 30 dias a partir de 1/2/20,
em prorrogação.
MASP. 1.318.335-5, Rodolpho Lourenço do Rio, Escrivão de Polícia,
lotado em Contagem, 10 dias a partir de 1/2/20.
MASP. 1.318.771-1, Alexandre Arcoverde de Souza Carvalho, DAD-3,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 5/2/20.
MASP. 1.331.539-5, Vitor César Leite Machado, Delegado de Polícia,
lotado em Miraí, 7 dias a partir de 3/2/20.
MASP. 1.332.557-6, Gabriela Mol Câmara, Delegada de Polícia, lotada
em Unaí, 5 dias a partir de 25/11/19.
MASP. 1.332.996-6, Fernanda Fiuza Sidney Silva, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 10 dias a partir de 5/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.335.680-3, Silvana Aparecida Santos Freitas e Silva Carvalho, Investigadora de Polícia, lotada em Iturama, 10 dias a partir de
1/2/20.
MASP. 1.340.840-6, Lattara Rodrigues Ribeiro, Escrivã de Polícia,
lotada em Nova Serrana, 5 dias a partir de 28/10/19.
MASP. 1.356.018-0, Thiago Augusto Pires Machado, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 18 dias a partir de 30/1/20.
MASP. 1.356.066-9, Lissandra Cantagalli Ferreira, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de 25/1/20,
em prorrogação.
MASP. 1.366.175-6, Luís Alberto Pereira Soares, Médico Legista,
lotado em Almenara, 30 dias a partir de 31/12/19.
MASP. 1.411.677-6, Mariana de Paula Pereira Santos, Investigadora de Polícia, lotada em Contagem, 16 dias a partir de 10/2/20, em
prorrogação.
MASP. 1.411.944-0, Mário Campos Barreto, Investigador de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 10 dias a partir de 22/1/20.
MASP. 1.412.227-9, Inês Vieira dos Santos, Investigadora de Polícia,
lotada em Contagem, 10 dias a partir de 4/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.414.389-5, Laila Torres Lúcio, Investigadora de Polícia,
lotada em Ribeirão das Neves, 24 dias a partir de 6/2/20.
MASP. 1.427.183-7, Lucas Augusto de Souza Galuppo Mello, Investigador de Polícia, lotado em Malacacheta, 2 dias a partir de 27/1/20.
MASP. 1.458.343-9, Luísa Fernanda Duarte Figueira, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 60 dias a partir de 30/1/20.
MASP. 1.458.435-3, Glauber Henrique de Assunção, Investigador de
Polícia, lotado em Itajubá, 60 dias a partir de 14/12/19.
MASP. 1.458.459-3, Douglas Cordeiro dos Santos Crespo, Investigador de Polícia, lotado em Lavras, 4 dias a partir de 7/1/20.
MASP. 1.458.546-7, Sílvia Helena Costa Campos Ruiz, Investigadora
de Polícia, lotada em Cristais, 60 dias a partir de 18/1/20.
MASP. 1.460.569-5, Danielly Cristina Barbosa da Silva, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 5/2/20.
MASP. 1.464.668-1, Adriano Lelis Campos dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/2/20.
MASP. 1.479.843-3, André Deslandes Bens de Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Carlos Chagas, 30 dias a partir de 3/2/20.
MASP. 1.479.855-7, Eros Ernani Vilela de Almeida, Investigador de
Polícia, lotado em Frutal, 20 dias a partir de 10/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.480.174-0, Natália Evelyn Gusmão Amaral, Investigadora de Polícia, lotada em Capelinha, 9 dias a partir de 31/1/20, em
prorrogação.
MASP. 1.480.396-9, Thalles Philippe Dias Gomes, Investigador de
Polícia, lotado em Perdões, 2 dias a partir de 6/1/20.
MASP. 1.484.618-2, Manoela Augusta de Araújo Cabral Boueri, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 29/1/20.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 1.060.852-9, Mabel Mendes da Nóbrega, Médica Legista,
lotada em Bom Despacho, 60 dias a partir de 6/2/20.
III. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 298.251-0, Antônio Madeira Vasconcelos, Investigador de Polícia, lotado em Cláudio, 60 dias a partir de 3/2/20.
MASP. 298.459-9, Marcos Rezende de Paula, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 360 dias a partir de 6/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.076.603-8, Elyenni Celida da Silva, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 120 dias a partir de 7/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.332.930-5, Tatiana Soares Carneiro Neves Breder, Delegada
de Polícia, lotada em Caratinga,a partir de 21/1/20, ajustamento funcional até o término da gestação.
MASP. 1.356.018-0, Thiago Augusto Pires Machado, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 180 dias a partir de 17/2/20.
IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigadora de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, licença indeferida em 6/2/20, por não
constatação de incapacidade laborativa.
MASP. 984.632-0, Reginaldo Silva Figueiredo, Investigador de Polícia,
lotado em Capelinha, licença indeferida em 7/2/20, por documentação
insuficiente.
MASP. 1.255.867-2, Alexandre Lopes Amaral, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, licença indeferida em 7/2/20, por necessidade de
perícia presencial.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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