TJMG 05/03/2020 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es):
SRE
PATROCÍNIO

MUNICÍPIO
PATROCÍNIO

ESCOLA

MASP

E. E. “DALVA STELA DE QUEIROZ

1353089-4

NOME
FERNANDA CRISTINA CAMILO ROSA COELHO

CARGO

ADM.

PEB I A

3

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
11 A/S

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16 A/S

A PARTIR DE
03 / 02 / 2020

LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE
IRAÍ DE MINAS
PATROCÍNIO
SERRA DO SALITRE
SERRA DO SALITRE
SERRA DO SALITRE

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO

MASP

E.E. “DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “CORNÉLIA REGINA”
E.E. “TEREZA DE CASTRO MARIANO”
E.E. “TEREZA DE CASTRO MARIANO”

1241088-2
1411049-8
1436558-9
1116735-0
891455-8

NOME
TATIANE FERREIRA DE SOUZA
LILIAN SILVA PINTO
CAMILA DE FÁTIMA PEREIRA
ANGÉLICA APARECIDA DE FARIA TOLENTINO
MARIA ANECILDA SILVA MARQUES

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
CARGO
ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO
PEB I A
3
LÍNGUA PORTUGUESA
PEB I A
3
SOCIOLOGIA
PEB I A
3
BIOLOGIA / CIÊNCIAS
PEB I A
4
HISTÓRIA
PEB I A
3
LÍNGUA PORTUGUESA

A CONTAR DE
03 / 02 / 2020
07 / 02 / 2020
03 / 02 / 2020
03 / 02 / 2020
03 / 02 / 2020

LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2020
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE
PATROCÍNIO
SERRA DO SALITRE

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “PROFª IRMA CARVALHO”
E.E. “TEREZA DE CASTRO MARIANO”

MASP
1114306-2
1485625-6

NOME
ADRIANA FERREIRA VENÂNCIO
LAISA REIS DIAS

CARGO
EEB I A
EEB I A

ADM
2
1

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ORIENTADOR EDUCACIONAL/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
ORIENTADOR EDUCACIONAL/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA

A CONTAR DE
11 / 11 / 2019
03 / 02 / 2020
04 1330801 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Patrocínio –
“SRE Patrocínio”, MaSP 1320295-7, Adriane Queiroz dos Reis Pereira,
TDE II B – DAD-4, admissão 1, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº
01/2020 publicado em 16/1/2020, por interesse da servidora; MaSP
1058152-8, Wender Carlos Queiroz, TDE II G – FGD-4, admissão 1,
Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 01/2020 publicado em 16/1/2020,
por interesse do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP 357453-0, Geraldo
Pereira Borges, a partir de 27/2/2020, referente ao ASE V N, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 horas.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 328671-3, Abadia Aparecida Ribeiro, PEB II L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 11/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “José

Eduardo Aquino”, MaSP 867619-9, Andréa Jordão, PEB III J, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/5/2020; MaSP 1154914-4, Elso Eustáquio dos Reis, PEB I A, admissão 2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/5/2020; E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1375095-5, Letícia Costa
Lourenço de Carvalho, ATB I B, admissão 1, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2020; Perdizes – E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 808995-5, Gilberto Barreto de Castro, PEB III O,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 11/5/2020; MaSP 808995-5, Gilberto Barreto de Castro, PEB
II P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11/5/2020; MaSP 287680-3, Lenir Jordão dos Reis, PEB II
I, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 27/4/2020, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 328720-8,
Oneida Abadia Alves de Carvalho, PEB I A, admissão 2, por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 1119621-9, Vanessa Fátima dos Reis
Ribeiro Marins, PEB I C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/12/2019; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 370714-8,
Maria Aparecida Silva Guimarães, ATB IV H – no cargo em comissão
de Secretário de Escola – SE II, admissão 2, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 1º/1/2020.
04 1330795 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 67/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente à publicação, dos servidores para:
PARA
ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
E.E. Doutor Arthur Bernardes/Sete
Sete Lagoas
E.E. Júlio Cesar Reis Oliveira 377.349-6 Regina Célia Ribeiro ATBIVJ
01
Lagoas
04 1330950 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº58/2020
RETIFICA, NO ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente aos servidores: Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP
1.076.020-5, Vera Lúcia Mendes da Silva, PEBIA, admissão 03, Ato nº
61/2020 publicado em 20/02/2020, por incorreção na publicação, onde
se lê: Nº DE AULAS SEMANAIS DE 05 PARA 10, leia-se: Nº DE
AULAS SEMANAIS DE 12 PARA 15.
04 1330948 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos - E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 390.868-8,
Deusineide Alves da Fonseca, a partir de 04/03/2020, referente ao cargo
01, PEBIII L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horaria de 121 h/a.
ANULAÇÃO - ATO N.º 70/2020
ANULA, NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 849.179-7, Simone Márcia de
Abreu, PEBIA, admissão 04, o REMANEJAMENTO para a E.E. Eponina Soares dos Santos, Ato nº 28/2020 publicado em 30/01/2020, por
publicação indevida.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO N.º 68/2020
O Diretor Educacional, respondendo pela Superintendência Regional
de Ensino de Sete Lagoas, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
808.279-4, Júlio Cesar Canabrava, PEBIA – Matemática, admissão 01,
E.E. Doutor Olinto Satyro Alvim, a contar de 14/12/2015, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.658
de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Professora Dora
Silva, MaSP 377.316-5, Dayse Regina da Silva Militão, ATBIVJ, cargo
01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12/03/2020; Matozinhos – E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 1.332.363-9,
Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIIC, cargo 02, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2020; Sete
Lagoas – CESEC, MaSP 1.055.213-1, Rosilene Boaventura Matos de
Paula, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 09/03/2020.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.061.418-8,
Mariuza de Fátima Silva Marangon, ANEI IB, cargo 02, por 04 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 74/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Bernardo
Valadares de Vasconcellos, MaSP 446.051-5, Denise Cristiane Oliveira
Diniz, PEBIIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a

partir de 14/07/2018; E.E. Dr. Avelar, MaSP 377.326-4, Hildemara
Jesuina Lopes Reis, PEBIIF, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/02/2020; E. E. Edite Furst, MaSP 337.432-9,
Cássia Maria Rocha Rodrigues, PEBIP, cargo 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2020; MaSP 377.337-1, Luzia
Moreira da Rocha Pontes, PEBIIO, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2019; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 661.390-5, Alessandra Pinheiro, PEBIE, cargo 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2020; MaSP 616.605-2,
Janete Pereira Costa, PEBIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 71/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Cordisburgo,
E.E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 1.109.199-8, Cristiane Ferreira
de Assunção Andrade, PEBIA, admissão 05, a partir de 03/03/2020;
Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 646.342-6, Carla Patrícia
Tavares da Silva, PEBIA, admissão 03, a partir de 19/02/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
04 1330940 - 1

SRE de Uberaba
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 22/2019, instaurado pela Portaria SRE, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público
estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de 20 dias de
05/18, tendo em vista falecimento em 10/05/18, no período de 01/05/18
a 31/05/18, referente à servidora: - Ostelina Nunes Campos – MASP:
219.478-5 – PEBI adm01 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 12/2019, instaurado pela Portaria SRE, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público
estadual de numerário relativo recebimento indevido de julho, agosto
e setembro de 2017, já que a servidora faleceu em 23/07/17, no período de 23/07/17 a 30/09/17, referente à servidora: - Terezinha Goulart
Árabe – MASP: 105.166-3 – PEBI adm01 – nos termos da Lei 14.184
de 31/01/2002, combinado com resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
04/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 29/2017, instaurado pela Portaria SRE, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público
estadual de numerário relativo ao recebimento indevido após o falecimento em 18/04/16 do servidor/pensionista, no período de 19/04/16
a 31/05/16, referente à servidora: - Adail Borges da Silva – MASP:
238.349-5 – ASB IA adm01 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com resolução 37, de 12/09/2005.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
Anula o Ato de Processo Administrativo Instauração, referente a servidora: - Uberaba - SRE – Maria Francelino – MASP: 184.4489 – PEB I
adm01 – ato nº 18/2019, publicado em 28/09/2019, por motivo de quitação anterior a instauração do Processo.

SRE de Varginha

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
Anula o Ato de Processo Administrativo Instauração, referente a servidora: - Uberaba - SRE – Thiago Gomes Oliveira – MASP: 1.422.043-8
– ASBD1 adm02 – ato nº 29/2019, publicado em 21/12/2019, por
motivo de nova designação.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/20
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Guapé, E.E.
Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 869.819-3, Elaine Elem de Sousa
Oliveira, PEB I A – - Língua Portuguesa, adm. 5, ato nº 20/19 publicado
em 12/12/19, por incorreção na publicação, onde se lê: Elaine Ellem de
Sousa Oliveira, leia-se: Elaine Elem de Sousa Oliveira;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão + Proporcionalidade referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 354.341-0, Marissol Silva Costa Pereira, PEB
III P, adm. 1, ato nº 34/95 publicado em 13/12/95, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: 05 meses e 13 dias ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 16 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 11/11/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.341-0, Marissol Silva Costa Pereira, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/06
publicado em 27/01/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.639-3, Maria de Fátima Elói Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº 08/93
publicado em 09/03/93, por incorreção na publicação, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 10/02/93, leia-se: 1º quinquênio a partir de
09/01/93;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 333.639-3, Maria de Fátima Elói Reis, PEB
III P, adm. 1, ato nº 02/92 publicado em 01/02/92, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 03/10/91, leia-se: 2º biênio
a partir de 03/02/92;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 333.639-3, Maria de Fátima Elói Reis, PEB
III P, adm. 1, ato nº 35/93 publicado em 04/12/93, por incorreção na
publicação, onde se lê: 3º biênio a contar de 04/10/93, leia-se: 3º biênio
a partir de 04/02/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.639-3, Maria de Fátima Elói Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº 08/08
publicado em 22/02/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/08, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.639-3, Maria de Fátima Elói Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº 03/13
publicado em 18/01/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/13, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.639-3, Maria de Fátima Elói Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº 03/13
publicado em 18/01/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/13, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 933.340-2, Luciana Mara de Castilho Lello,
TDE V I / FGD - 5, adm. 1 ato nº 04/20 publicado em 20/02/20, por
incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício, leia-se: 5º quinquênio de exercício.
04 1330485 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2020
Anula o Ato de Processo Administrativo Instauração, referente a servidora: - Uberaba - SRE – Elizangela Aparecida Braz Borges – MASP:
1.100.195-5 – PEBS IA adm01 – ato nº 54/2019, publicado em
21/12/2019, por motivo de nova designação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 15/10/19 ao(s) servidor(es): Delta, EE Ivan
Mattar Soukef, Monica Afonso de Senna, MaSP: 1150722-5, PEBIA
adm.04, a contar de 12/12/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 26/10/19 ao(s) servidor(es): Delta, EE Ivan
Mattar Soukef, Samuel Rodrigues dos Santos, MaSP: 1240032-1,
PEBIA adm.03, a contar de 03/02/20.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2020
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): Uberaba, Sabrina Gurgel Amaral Max, MaSP: 1311067-1,
ATBIA adm.03; da: EE São Benedito, para: EE Geraldino Rodrigues da
Cunha, a partir da data da publicação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2020
Concede Quinquênio, por decisão judicial nº 501221757.2018.8.13.0701, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/89 à servidora: Uberaba, EE Irmão Afonso, Mitsko Ota Rodrigues, MaSP:
1003788-5, PEBIA adm.04, referente ao 1º quinquênio a partir de
09/04/19, data da sentença.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Uberaba, EE
Professor Chaves, Josué Lucas de Freitas, MaSP: 390983-5, PEBIIIF
adm.02, a partir de 15/02/20. - Josué Lucas de Freitas, MaSP: 390983-5,
PEBIIIH adm.03, a partir de 15/02/20.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2020
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s) servidor (es): Uberaba, – Amalia Maria Carvalho Mateus Idaló, MaSP:
292913-1, adm.02; da: EE Anexa à Supam; para: EE Boulanger
Pucci, por absorção das matrículas da EE Anexa à Supam, a contar de
01/01/20, para regularizar situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Uberaba, EE Paulo José Derenusson, Sandra Aparecida de Sousa, MaSP: 841326-2, adm.01, a partir
de 19/05/2004, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es):Araxá, EE Loren Rios Feres, Carmen
Helena Chaves Durão, MaSP: 895508-0, PEBIIN/DV adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/20. - Iturama,
EE Tiradentes, Aparecida de Souza Costa Sanches, MaSP: 1108757-4,
PEBIIIF adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/01/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Conceição das Alagoas, EE José Alexandre
Miziara, Rosana Costa, MaSP: 1342307-4, PEBDIA adm.01, a partir de
20/02/20. - Rosana Costa, MaSP: 1342307-4, PEBDIA adm.02, a partir
de 20/02/20. – Uberaba, EE Dom Eduardo, Patrícia Adriana da Silva,
MaSP: 885440-8, EEBIB adm.01, a partir de 08/02/20.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2020
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Iturama, EE Antônio
Ferreira Barbosa, Zilda Aparecida Dias Gonçalves, MaSP: 1003211-8,
PEBIG adm.01, por Ana Lívia Dias Silva, filha, a partir de 21/01/20.
– Uberaba, Cesec/Profa Maria Emília da Rocha, MaSP: 1323236-8,
PEBIIC adm.02, por Clarice Ribeiro Vaz, filha, a partir de 23/01/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Pe João Botelho, Rachel
Baptista Gonçalves, MaSP: 370420-2, ATBIV I adm.02, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/20. - Itapagipe, EE Santo Antônio, Maria de Fátima Azambuja e Oliveira, MaSP:
287774-4, PEBIIIF adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/03/20. – Pedrinópolis, EE Prof. Leão Coelho
de Almeida, Inêz Machado de Andrade, MaSP: 1160709-0, EEBIIC
adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/03/20. – Planura, EE Alysson Roberto Bruno, Ana Maria da Silva,
MaSP: 967890-5, ATBVG adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/20. – Uberaba, EE Mal Humberto
Alencar Castelo Branco, Silvania Urzedo de Souza, MaSP: 936216-1,
PEBIIM adm.01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/20.
04 1330949 - 1

Diretor: Thiago de Oliveira Sias

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 662.041-3, Odelita Pereira Tavares de Figueiredo, PEB I D, adm.
1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/12.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do (s) servidor (es): Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira,
MaSP 389.408-6, Cirene Marcolino de Araújo Saksida, ATB V J, adm.
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE V, a partir de 27/02/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.639-3,
Maria de Fátima Elói Reis, PEB III P, adm. 1, Retificação do Ato de
Gratificação de Incentivo à Docência, ref. aos 2º, 3º e 4º biênios, ato nº
45/03 publicado em 23/0703, por impossibilidade de retificação; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.639-3,
Maria de Fátima Elói Reis, PEB III P, adm. 1, Retificação do 1º Quinquênio de Magistério, ato nº 30/16 publicado em 29/07/16, por impossibilidade de retificação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
04 1330487 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2020.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: RAPOSOS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334442-1, Mônica Martins
Cunha Paz, PEBIIIL, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 13/02/2020, onde se lê: correspondente à carga
horária de 109 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003042213320121.