TJMG 03/03/2020 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 0666/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08905069
Heloisa Batista Coimbra – PEB – 1 - Varginha - 5 - 18/02/2020 A
22/02/2020 - 158.I, 08905069 Heloisa Batista Coimbra – PEB – 2 - Varginha - 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I, 12325510 Delane Pereira
Bueno – PEB – 3 - Varginha - 15 - 20/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I,
12829628 Raquel Vilela de Figueiredo – PEB – 3 - Boa Esperanca - 30
- 18/02/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 12840872 Joana Paula Dias Fonseca
– PEB – 3 - Cordislandia - 8 - 14/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11927985 Flavio Tadeu Naves
– ASP – 3 - Tres Coracoes - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
12284329 Rosemary Pedrosa Barreto – ASP – 1 - Varginha - 10 18/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10982296 Jose
Nilton da Silva – PEB – 2 - Aiuruoca - 11 - 18/02/2020 A 28/02/2020 41ª SRE - Varginha, 10661320 Rosangela Costa e Silva – ATB – 3 Machado - 1 - 26/12/2019 A 26/12/2019 - , 12161048 Maria Gabriela
da Silva Marcelino – ASB – 1 - Varginha - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020
- , 12225520 Janice Machado – ASB – 1 - Boa Esperanca - 15 19/02/2020 A 04/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0667/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06195143 Flivia Ferreira da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares
- 14 - 13/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I, 09645441 Renata Goncalves
Barra Rodrigues – PEB – 4 - Aimores - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 13254511 Pamella Vieira de Sa – PEB – 2 - Governador
Valadares - 15 - 17/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 13266226 Wanya
Lucya Alves Abelha – PEB – 3 - Conselheiro Pena - 5 - 17/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 14158281 Ludimilla Zara Moura de Monteiro
dos Reis – PEB – 2 - Central de Minas - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 14158281 Ludimilla Zara Moura de Monteiro dos Reis – PEB
– 3 - Central de Minas - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 14713523
Saul Lima Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 14/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 13754940 Stephanie Carvalho Reis – PEB – 3 Virginopolis - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13149745 Deivson Marques
dos Santos – AGSE – 2 - Governador Valadares - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 13149745 Deivson Marques dos Santos – AGSE
– 2 - Governador Valadares - 7 - 23/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I,
14488936 Rodrigo Abreu Soares Costa – ASP – 1 - Governador Valadares - 4 - 16/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05631288 Maria Sampaio de Lima Medeiros – ASB – 1 - Itabirinha de
Mantena - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - , 09645441 Renata Goncalves
Barra Rodrigues – PEB – 3 - Aimores - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
- , 11855582 Maria de Lourdes Costa Santos – PEB – 1 - Governador
Valadares - 15 - 17/02/2020 A 02/03/2020 - , 14071245 Wilson Antonio Barbosa – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 13/02/2020 A
27/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13270053 Carlos Henrique Miranda de Oliveira – – 2 - - 11 - 04/02/2020 A 14/02/2020 - ,
13270053 Carlos Henrique Miranda de Oliveira – – 2 - - 1 - 31/01/2020
A 31/01/2020 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13464482 Keylla Cristina Coura Ribeiro – PEB – 3 - Mantena
COMUNICAÇÃO : 0672/2020
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03909454
Joelma Aparecida da Silva Bento – ATB – 2 - Patos de Minas - 30 05/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 04435020 Alaise Moura e Silva –
ATB – 2 - Matutina - 30 - 05/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 08948424
Izaias de Sousa Ribeiro – PEB – 2 - Patos de Minas - 30 - 05/02/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 08948424 Izaias de Sousa Ribeiro – PEB – 1 - Patos
de Minas - 30 - 05/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 12739462 Maria
Helena Borges – PEB – 2 - Lagamar - 45 - 05/02/2020 A 20/03/2020 158.I, 14708283 Geison Neves da Cruz – PEB – 1 - Patos de Minas - 1
- 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03909454
Joelma Aparecida da Silva Bento – PEB – 4 - Patos de Minas - 15 05/02/2020 A 19/02/2020 - , 08836975 Vivian Cristina Nunes – PEB
– 3 - Lagamar - 10 - 04/02/2020 A 13/02/2020 - , 08836975 Vivian Cristina Nunes – PEB – 4 - Lagamar - 10 - 04/02/2020 A 13/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0673/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 12399267 Juliana Barbosa de Souza –
GGOV – 3 - Montes Claros - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05602644 Fabio
Jose de Jesus Lima – PEB – 1 - Chapada Gaucha - 32 - 20/02/2020 A
22/03/2020 - 158.I, 05602644 Fabio Jose de Jesus Lima – PEB – 2 Chapada Gaucha - 32 - 20/02/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 05946306
Sonia Maria Lima Mendes – PEB – 3 - Januaria - 30 - 18/02/2020 A
18/03/2020 - 158.I, 11186491 Eugenia Alves Pereira – PEB – 2 - Sao
Francisco - 30 - 20/02/2020 A 20/03/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02979953 Geraldo Campos Meneses
– PEB – 3 - Montes Claros - 12 - 21/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I,
05894332 Candido Helder Mota Almeida – ANE – 3 - Montes Claros
- 7 - 20/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I, 05953971 Silvia Peixoto Sales
Pereira – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 158.I, 05953971 Silvia Peixoto Sales Pereira – PEB – 5 - Montes Claros - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 10572337 Patricia Fonseca
e Silva – ATB – 1 - Montes Claros - 30 - 18/02/2020 A 18/03/2020 158.I, 11695905 Maria Clarice Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Montes
Claros - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11695905 Maria Clarice
Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 18/02/2020 A
19/02/2020 - 158.I, 13280326 Camila Fonseca Alves – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 14134779 Debora
Cristiane Silva Correia de Moraes – PEB – 3 - Montes Claros - 3 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 10491181 Leia Fernanda Guedes Leite – PEB – 1
- Santa Fe de Minas - 15 - 17/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 10491181
Leia Fernanda Guedes Leite – ATB – 3 - Santa Fe de Minas - 15 17/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11996543 Sergio Ramires Santana de Cerqueira – GAMB – 3 Montes Claros - 15 - 14/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03526258 Meire Marta da Silva
Rodrigues – ASEDS – 1 - Montes Claros - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020
- 158.I, 11068640 Claudiomar Barbosa Oliveira – ASP – 3 - Montes
Claros - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 13779970 Bruna Patricia Sarmento Costa – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 18/02/2020 A
18/03/2020 - 158.I, 13781950 Leandro de Santana Silva – ASP – 1 Montes Claros - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 14405997 Flaviane Souza Reis Ferreira – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 16/02/2020
A 18/02/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10467892
Jacinto Soares Braz – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 20/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 10470144 Juarez Ferreira da Silva – TUS – 1 Montes Claros - 3 - 27/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 10544377 Maria
Margareth de Melo – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 19/02/2020 A
19/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04521555
Ilza de Aquino e Silva – PEB – 2 - Montalvania - 15 - 21/02/2020 A
06/03/2020 22ª SRE - Montes Claros, 03514585 Adelita Dias Pereira Barbosa –
PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 20/02/2020 A 22/02/2020 - , 12964045
Delvair Goncalves Dias – PEB – 1 - Luislandia - 4 - 18/02/2020 A
21/02/2020 - , 13616263 Katia Ferreira de Souza – ASB – 1 - Grao
Mogol - 12 - 18/02/2020 A 29/02/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14845200
Luana Nunes Rodrigues – – 1 - - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0677/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03903101
Adelrraide Maria de Souza Silva – ATB – 1 - Joao Monlevade - 15
- 27/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 03903259 Maria Jose Goncalves
Pereira – ATB – 1 - Itabira - 27 - 03/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I,
08365124 Jaira Patricia Fraga Heringer Prado – EEB – 1 - Itabira - 2 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13195342 Davidson Max Gomes
– ASP – 2 - Itabira - 15 - 25/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 14464754
Alef Fehlberg Birchler – ASP – 1 - Barao de Cocais - 7 - 20/02/2020
A 26/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 02768737 Ronaldo
Santos Duarte – AGOV – 1 - Itabira - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05486782
Rosalia Fernandes de Oliveira Alves – ASB – 2 - Rio Piracicaba - 15
- 26/02/2020 A 11/03/2020 - , 13380902 Hedilane Almeida Duarte –
ASB – 1 - Ferros - 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0682/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11112810
Tatiane Ribeiro – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020
- 158.I, 12189924 Debora Mara Cordeiro da Silva – PEB – 3 - Claudio - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 12249983 Aparecida
Maria da Silva Miranda – EEB – 2 - Lagoa da Prata - 1 - 17/02/2020
A 17/02/2020 - 158.I, 12303723 Lilian Maisa de Morais Andrade –
PEB – 5 - Itaguara - 15 - 14/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 13208848
Ana Paula Amaral Ribeiro – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 17/02/2020 A
18/02/2020 - 158.I
Para de Minas, 11815867 Aline Cristina Guimaraes Batista – PEB – 3
- Para de Minas - 5 - 25/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 11815867 Aline
Cristina Guimaraes Batista – PEB – 4 - Para de Minas - 5 - 25/02/2020
A 29/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11761681 Antonio Carlos Rodrigues da Costa – ASP – 2 - Formiga - 58 - 17/02/2020 A 14/04/2020 158.I, 11856580 Jose Henrique Lima dos Santos Filho – AGSE – 3
- Divinopolis - 1 - 16/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I, 11856580 Jose
Henrique Lima dos Santos Filho – AGSE – 3 - Divinopolis - 1 18/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 13077045 Raquel Elisa de Oliveira
Cunha – ANEDS – 2 - Divinopolis - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 158.I, 14363709 Felipe Fonseca Lopes – ASP – 1 - Divinopolis - 4 13/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 30536537615 - Lina Maria Goncalves – - 28/02/2020 , 93036159649
- Petrina Rubria Avelar Bastos – - 28/02/2020 , 01229071679 - Tatiane
Kelly Pinto de Carvalho – - 28/02/2020 , 62510746634 - Jose Marcio
Silva Barbosa – - 28/02/2020 , 02550454502 - Camila Zucon Ramos
de Siqueira – - 28/02/2020 , 03560873606 - Ana Paula Martins Fonseca
– - 28/02/2020 , 09064068623 - Lais de Souza Redua – - 28/02/2020
, 31865815837 - Christian Fernando Ribeiro Guimaraes Vinci – 28/02/2020 , 01340850605 - Paula Caetano Zama – - 28/02/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11112810
Tatiane Ribeiro – PEB – 2 - Divinopolis - 17/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12685533
Vilma Garcia Pinto da Silva – ASB – 1 - Arcos - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - , 14750814 Vanilda Pereira Lopes – EEB – 1 - Carmo do
Cajuru - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 Para de Minas, 14409809 Pedro Marques dos Santos Junior – ASB – 1
- Para de Minas - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 13907738 Natalia
Cristina dos Santos – ASB – 1 - Bom Despacho - 13/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0675/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Minas Gerais - Caderno 1

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 12977096
Polianna Rodrigues da Costa Alves – PEB – 3 - Coromandel - 4 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14264006 Bruno Alves da Silva –
ANE – 1 - Monte Carmelo - 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I,
14264006 Bruno Alves da Silva – ANE – 1 - Monte Carmelo - 1 27/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02505634 Maria Aparecida Lima Garcia – ATB
– 2 - Uberlandia - 30 - 13/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 08276404
Mariza Maria de Carvalho Martins Galo – PEB – 2 - Uberlandia - 30 12/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 09510082 Magna Salete de Oliveira
– PEB – 3 - Campina Verde - 45 - 11/02/2020 A 26/03/2020 - 158.I,
12651014 Luiz Ricardo Carvalho Vilela – PEB – 4 - Uberlandia - 3 12/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12502845 Danielle Rezende
Leao – ASEDS – 1 - Uberlandia - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
13720941 Thiago Jose de Oliveira Barros – ASP – 1 - Uberlandia - 60
- 08/02/2020 A 07/04/2020 - 158.II, 13768494 Bruna Morais Miranda –
ANEDS – 1 - Uberlandia - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08404550
Eleida Maria Pinheiro Costa – ASB – 2 - Nova Ponte - 14 - 10/02/2020
A 23/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12018180
Rosemeire Souto Santos Andrade – PEB – 1 - Prata - 13/02/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
02 1329221 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATO DO PRESIDENTE
CONCEDE LICENÇA ADOTANTE, nos termos do inc. XVIII do art. 7º
da CR/1988 e Parecer da AGE nº 16.045, aprovado pelo Governador do
Estado de Minas Gerais, conforme publicação no “MG” de 14/03/2019,
à servidora: Masp 1379325-2, C.A.M., a partir de 06/02/2020.
Marcus Vinicius de Souza– Presidente do IPSEMG
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses aos servidores: Masp 1376003-8, Adriana de Moraes Adão,
a partir de 24/12/2019, para regularizar a situação funcional; Masp
1163955-6, Noé Gonçalves Rodrigues, a partir da data da publicação.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca- Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
02 1329497 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO
DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 7021, 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Subsecretário de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016.
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do parágrafo único do art. 11
da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, CLAUDIO DE
LIMA ALVES, MASP 381831-7, para Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-04, da Central de Regulação Sul/
Alfenas;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 12 de fevereiro de 2020.
Nicodemus de Arimathéia e Silva Júnior
Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
21 1327283 - 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 349153-7, GIDIAO AUGUSTO DOS SANTOS, publicado em 03/05/2019, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/03/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao
5º quinquênio a partir de 03/03/2020: MASP 272580-2, SILVANA
GRACA BORGES, publicado em 20/11/2019, por 1 mês(es) referente
ao 6º quinquênio, a partir de 24/02/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 04/05/2020. VINC II E II; Masp
366086-7, WILZA CARLA PALHARES DE FARIA, publicado em
14/02/2020, por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de
15/06/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 14/07/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 383200-3, GILTON DE MENEZES, por 3 mês (es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/03/2020; MASP 384626-8,
MANUEL BERNARDO NETO, por 12 mês (es) referente ao 3º, 4º,
5º e 6º quinquênio, a partir de 06/04/2020; MASP 220996, IRIO DE
FREITAS GROSSI, por 3 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir
de 05/02/2020.
02 1329512 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio adm., em 20/02/2020,
referente ao servidor: Masp 0349611-4, Grênio Raimundo Geovanini
de Carvalho. Motivo: Publicação indevida.
02 1329229 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, o servidor EDUARDO MENDES
BARBOSA JÚNIOR, MASP 1.477.619-9, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Gestão da Saúde, Nível I, Grau A, da Secretaria de
Estado de Saúde, a partir de 28/01/2020, ficando o mesmo ciente da
necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 03 de fevereiro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
02 1329197 - 1

O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro
de 2002, REVOGA o ato que atribuiu ao servidor abaixo relacionado a
Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento
para afastamento preliminar a aposentadoria.
NOME

MASP

CARGO

A PARTIR DE

JOSE PEDRO BORGES

913878/5 MAGAS IV/C

06/02/2020

SILVANA MARIA
FERREIRA PEREIRA

919353/3

EPGS III/C

06/02/2020

MARIA ROSA DO
NASCIMENTO FIAMI

383817/4

TAS IV/F

06/02/2020

PAULO SERGIO GON- 290369/8 MAGAS V/B
ÇALVES DA COSTA

06/02/2020
02 1329620 - 1

EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº 869 de 05 de julho de 1952, o servidor JOSE MENDES DA SILVA,
MASP 384109-5, do cargo de provimento efetivo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Nível V, Grau C, da Secretaria de Estado
de Saúde, a partir de 10/02/2020, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 21 de fevereiro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora XÊNIA MARA DA
SILVA DE SOUZA,MASP 148.3137-4, do cargo de provimento efetivo
de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I, Grau A, da
Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 13/02/2020, ficando o mesmo
ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 21 de fevereiro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
02 1329710 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 7014, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Designar, a servidora, SAMARI APARECIDA GODINHO
FONSECA, MASP 669466-5, para responder pela Assessoria de Auditoria Assistencial, no período de 27/01/2020 a 07/02/2020, por motivos
de férias regulamentares do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte aos 04 de fevereiro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 8/2020
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina:
Art. 1º -DISPENSA, a partir de 03/02/2020, MARGARET DINIZ
FONSECA VANUCCI, MASP 272.810-3, de responder pelo Núcleo
de Vigilância Sanitária na Superintendência Regional de Saúde de Sete
Lagoas;
Art. 2º -DESIGNA, a partir de 03/02/2020, GERALDA CRISTINA
ALVES DE SOUZA, MASP 367.660-8, para responder pelo Núcleo
de Vigilância Sanitária na Superintendência Regional de Saúde de Sete
Lagoas;
Art.3° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 04 de fevereiro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora SONIA TEREZINHA
DE JESUS LIMA, MASP 0199613-1, do cargo de provimento efetivo
de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS, Nível III, Grau
C, da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 03/02/2019, ficando a
mesma ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 10 de fevereiro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
21 1327322 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 7020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde
- SUS-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 174 de 26 de janeiro de 2007, publicada no “MG” de
27 de janeiro de 2007:
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, CLAUDIO DE LIMA ALVES, MASP
381.831-7, da Função Gratificada de Regulação Coordenador Macrorregional FGRCM-01, da Central de Regulação Sul/ Alfenas;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 12 de fevereiro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003022119570116.

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