TJMG 28/02/2020 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
AVISO Nº 03/2020 –
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma de remoção abaixo e convoca
os servidores para a escolha de vaga.
CARGO
DATA
HORÁRIO
LOCAL/ENDEREÇO
PEB – Física
PEB - Química
02/03
9:00
PEB - Educação Física
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
PEB – Matemática
02/03
14:00
Rua Congonhas, 675, Sala 202 -Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte – MG
PEB - Geografia
PEB - Sociologia
02/03
15:00
EEB Supervisão Pedagógica
10 cm -27 1328465 - 1

SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE/2020
A Caixa Escolar Joaquim Fernandes Abade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de março
de 2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE - Governo Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Joaquim Fernandes Abade localizada na rua Aimoré n° 225 – Campo Novo - Águas
Vermelhas – MG - CEP: 39990-000 – Telefone (33) 999955486,
e-mail: escola.184420@educacao.mg.gov.br até o dia 09/03/2019,
às 14:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de Divisópolis realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/03/2020, às 16:00h, na
E. E. Alberto Vicente Pereira, localizada na Praça Manfredo Ferreira
de Souza n° 85 – Centro – Divisópolis-MG, CEP 39912-000 – Telefone (31) 3724-1219, e-mail: escola.184586@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Divisópolis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020, às 18:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Alberto Vicente Pereira, localizada na Praça Manfredo
Ferreira de Souza n° 85 – Centro – Divisópolis/MG, CEP 39912000 – Telefone (033) 3724-1219, e-mail: escola.184586@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/03/2020, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Maristela torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 de março de 2020, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. de Maristela, localizada na rua Buenos Aires n°
180 – CEP 39569-000 – Telefone (38) 3845-7096, e-mail: escola.184411@educacao.mg.gov.br até o dia 09 de março de 2020, às
10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Maristela torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 de março de 2020, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2020, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. de Maristela, localizada na rua Buenos Aires n°
180 – CEP 39569-000 – Telefone (38) 3845-7096, e-mail: escola.184411@educacao.mg.gov.br até o dia 09 de março de 2020, às
10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar do Povoado de Águas Altas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de março
de 2020, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE – Fonte Federal e Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. do Povoado de Águas Altas, localizada na Rua Pompílio de Almeida n°12,
Distrito de Águas Altas, Cachoeira de Pajeú – MG, CEP 39.980000 – Telefone (33) 3754-2009, e-mail: escola.205613@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/03/2020 às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR JOÃO VIEIRA DE SOUZA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/03/2020, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na Sede da E. E. JOÃO VIEIRA DE
SOUZA, localizada na RUA ITAPERÚ nº 309 – CENTRO – CEP:
39.935-000 – Telefone (33) 3747-1068, E-mail: escola.218324@
educacao.mg.gov.br, até o dia 06/03/2020, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Joaíma torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/03/20, às 10:00h, Processo
Licitatório nº 01/2020, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, localizada na Av. Antero Sena, n°
301 – Centro – CEP 39.890-000 – Telefone (033) 3745-1145 ou
(33) 98877-2535, e-mail: escola.185019@educacao.mg.gov.br, até
o dia 12/03/2020, às 9h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Joaíma torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/03/20, às 13:00h, Processo
Licitatório nº 02/2020, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Antônio Gomes Moreira, localizada na Av. Antero Sena, n°
301 – Centro – CEP 39.890-000 – Telefone (33) 3745-1145 ou (33)
98877-2535, e-mail: escola.185019@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/03/2020, às 9h.
24 cm -27 1328401 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Xavier Chaves realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 27/03/2020, às 12:00 horas, na Escola Estadual “Coronel Xavier
Chaves”, localizada na Rua Cônego Ottoni Carlos, 48, Centro,

Coronel Xavier Chaves, CEP 36.330-000 – Telefone (032) 33571325, e-mail: escola.133949@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e também na Escola
Estadual “Coronel Xavier Chaves”.
A Caixa Escolar Coronel Xavier Chaves realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 27/03/2020, às 13:00 horas, na Escola Estadual “Coronel Xavier
Chaves”, localizada na Rua Cônego Ottoni Carlos, 48, Centro,
Coronel Xavier Chaves, CEP 36.330-000 – Telefone (032) 33571325, e-mail: escola.133949@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e também na Escola
Estadual “Coronel Xavier Chaves”.
6 cm -27 1328358 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020
09h30min, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Alair Bicalho Xavier, localizada na Rua 201, n° 127
– Bairro: Dona Maroca - Munícipio: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000
– Telefone: (034) 3631-4795, e-mail: escola.306941@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/03/2020, às 08h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020
09h30min, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Alair Bicalho Xavier, localizada na Rua 201, n° 127
– Bairro: Dona Maroca – Munícipio: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000
– Telefone: (034) 3631-4795, e-mail: escola.306941@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/03/2019, às 08h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar João Alves do Nascimento torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2020,
às 13h00min, Processo licitatório nº 01/2020, modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Amir Amaral localizada à Rua Leôncio Batista
Cunha, 695 – Bairro: Marciano Brandão – Munícipio: Patrocínio/
MG – CEP: 38.740-448, Telefone: (034) 3831-3010, e-mail: escola.198994@educacao.mg.gov.br até o dia 06/03/2020 às 13h00min.
7 cm -27 1328362 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Benedito Quintino dos Santos realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/03/2020, às 12:00h, na EE Benedito Quintino dos Santos, localizada na praça Manoel Batista Bastos n° 263, São Vicente do Rio
Doce, Centro – CEP 35.140-000 Telefone (033)999886556, e-mail:
escola.21016educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na EE Benedito Quintino dos Santos
A Caixa Escolar Benedito Quintino dos Santos realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/03/2020, às 12:00h, na EE Benedito Quintino dos Santos, localizada na praça Manoel Batista Bastos n° 263, São Vicente do Rio
Doce, Centro – CEP 35.140-000 Telefone (033)999886556, e-mail:
escola.21016educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na EE Benedito Quintino dos Santos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- A Caixa Escolar Benedito Quintino Dos Santos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/03/2020, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Benedito Quintino Dos Santos,
localizada na praça Manoel Batista Bastos n° 263, São Vicente do
Rio Doce, Centro – CEP 35.140-000– Telefone (033)999886556,
e-mail: escola.21016educacao.mg.gov.br até o dia 27/03/2020, às
12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Benedito Quintino Dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2020,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Benedito Quintino Dos Santos, localizada na
praça Manoel Batista Bastos n° 263, São Vicente do Rio Doce,
Centro – CEP 35.140-000– Telefone (033)999886556, e-mail:
escola.21016educacao.mg.gov.br até o dia 27/03/2020, às 12:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar da Escola Estadual Sinfronio Fernandes torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/03/2020, às 14:00 horas, Processo licitatório nº: 01/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Sinfrônio Fernandes, localizada na Rua Santo Antonio, n° 399 – Bairro Santo Antonio – CEP
35300-145 – Telefone (033) 3321-5869, e-mail: escola.19216@
educacao.mg.gov.br.. Até o dia 13/03/2020, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Manoel Cordeiro Lúcio realiza Chamada Pública
n° 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela resolução FNDE nº 04/2015 e nota
Técnica SEE 02/2019 para habilitação e Projeto de Venda até o dia

20 /03/2020, às 11h 00, na EE Manoel Cordeiro Lúcio, localizada
na Praça dos Esportes n° 15– CEP 35318000 – Telefone (0xx33)
33181186, e-mail: escola.20176@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na EE Manoel Cordeiro Lúcio.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- A Caixa Escolar da Escola Estadual de Dom Cavati torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/03/2020, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Profa. “Ilma de Lana Emerique
Caldeira” localizada na Rua José Santana, n° 32 – Centro – CEP
35.148-000 – Telefone (033_3357-1322), e-mail: escola.20303@
educacao.mg.gov.br. até o dia 17/03/2020, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- A Caixa Escolar da Escola Estadual de Dom Cavati torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/03/2020, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Tesouro. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Profa. “Ilma de Lana Emerique
Caldeira” localizada na Rua José Santana, n° 32 – Centro – CEP
35.148-000 – Telefone (033_3357-1322), e-mail: escola.20303@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 17/03/2020, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar da Escola Estadual de Dom Cavati realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/03/2020, às 13 h 00 min, na EE Profa. “Ilma de Lana Emerique
Caldeira” localizada na Rua José Santana, n° 32 – Centro – CEP
35.148-000 – Telefone (033 - 3357-1322), e-mail: escola.20303@
educacao .mg .gov .br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na EE Profa. “Ilma de Lana Emerique Caldeira”
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar da Escola Estadual de Dom Cavati realiza Chamada Pública no 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/03/2020, às 13 h 00 min, na EE Profa. “Ilma de Lana Emerique
Caldeira” localizada na Rua José Santana, n° 32 – Centro – CEP
35.148-000 – Telefone (033 - 3357-1322), e-mail: escola.20303@
educacao .mg .gov .br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na EE Profa. “Ilma de Lana Emerique Caldeira”
A Caixa Escolar da Escolar Estadual Dr. José Augusto torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 09/03/2020, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Dr. José Augusto, localizada na Rua Joaquim Franco n°47 Centro Entre Folhas MG– CEP
35.324-000– Telefone (033) 3324-6141 e-mail: escola.19534@educacao.mg.gov.br. Até o dia 06/03/2020, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Milton Gomes do Carmo da E.E. Reverendo Boanerges de Almeida Leitão torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, às 17:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, localizada na Rua
Sebastião Machado dos Reis s/n – centro – Vargem Alegre – MG.
CEP 35.199-000 – Telefone (33) 3324-1102, até o dia 09/03/2020,
às 17:00.
A Caixa Escolar Milton Gomes do Carmo da E.E. Reverendo Boanerges de Almeida Leitão torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, às 17:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida do Governo
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, localizada na Rua Sebastião Machado dos Reis s/n – centro –
Vargem Alegre – MG. CEP 35.199-000 – Telefone (33) 3324-1102,
até o dia 09/03/2020, às 17:00.
A Caixa Escolar Milton Gomes do Carmo realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2020, às 17h, na
EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão, localizada na Rua Sebastião
Machado dos Reis, s/n° Centro – Vargem Alegre/MG – CEP 35.199000 – Telefone (33) 3324-1102, e-mail: escola.20214@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão.
A Caixa Escolar Milton Gomes do Carmo realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2020, às 17h, na
EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão, localizada na Rua Sebastião
Machado dos Reis, s/n° Centro – Vargem Alegre/MG – CEP 35.199000 – Telefone (33) 3324-1102, e-mail: escola.20214@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão.
36 cm -27 1328040 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL N. 7/2020
PROCESSO SELETIVO DESIGNAÇÃO – 2020
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar Professor de Educação Básica –
PEB, para atuar na modalidade de Ensino Médio Regular na Escola
Sandoval Sores de Azevedo – ESSA, localizada na Munícipio de
Bicas - 2º endereço da Escola Sandoval Soares de Azevedo, nos
termos da Lei Estadual n. 10.254/1990 e Resoluções da SEE ns.
4254/2019 e 4257/2020.
Período de Inscrição: das 10h do dia 28/2/2020 até às 10h do dia
3/3/2020.Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br Informações: Tel.:
(31)3521-9530 Este Edital encontra-se disponível, na íntegra, pelo
site: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 27 de fevereiro de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
4 cm -27 1328214 - 1
EXTRATO DE EDITAL N. 8/2020
PROCESSO SELETIVO DESIGNAÇÃO – 2020
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura
do Processo Seletivo, visando designar como Auxiliar de Serviço
de Educação Básica – ASB, na Escola Sandoval Sores de Azevedo – ESSA, localizada na Munícipio de Bicas - 2º endereço da
Escola Sandoval Soares de Azevedo, nos termos da Lei Estadual
n. 10.254/1990 e Resoluções da SEE ns. 4254/2019 e 4257/2020.
Período de Inscrição: das 10h do dia 28/2/2020 até às 10h do dia
3/3/2020. Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br Informações:
Tel.: (31)3521-9530. Este Edital encontra-se disponível, na íntegra,
pelo site: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 27 de fevereiro de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
3 cm -27 1328216 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL N. 9/2020
PROCESSO SELETIVO DESIGNAÇÃO – 2020
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura
do Processo Seletivo, visando designar como Assistente Técnico
de Educação Básica – ATB, na Escola Sandoval Sores de Azevedo – ESSA, localizada na Munícipio de Bicas - 2º endereço da
Escola Sandoval Soares de Azevedo, nos termos da Lei Estadual
n. 10.254/1990 e Resoluções da SEE ns. 4254/2019 e 4257/2020.
Período de Inscrição: das 10h do dia 28/2/2020 até às 10h do dia
3/3/2020. Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br Informações:
Tel.: (31)3521-9530 Este Edital encontra-se disponível, na íntegra,
pelo site: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 27 de fevereiro de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
3 cm -27 1328220 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9211504
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9211504/2019 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 14.339.328/0001-41 ATRATIVA SERVICE LTDA, Processo nº 2311021 000106/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO
DE OBRA PARA APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
PARA GUARDA DO PATRIMONIO DAS OBRAS PROGRAMA
BRASIL PROFISSIONALIZADO - UNIMONTES Prorrogação a
partir de 26/02/2020 até 25/02/2021. Valor total: R$ 738.600,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.04.122.705.2500.0001.339
037.02.0.10.1; 2311.12.364.048.4173.0001.339037.02.0.10.1; 2311
.12.364.048.4171.0001.339037.02.0.10.1; 2311.12.363.048.4182.0
001.339037.02.0.10.1; 2311.12.364.048.4181.001.339037.02.0.10">0001.339037.02.0.10
.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339037.02.0.10.1; 2311.12.122.701
.2002.0001.339037.02.0.10.1. Assinatura: 21/02/2020. Signatários:
pela contratada Cláudio José de Oliveira pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9241886/2020
Extrato do Contrato nº 9241886/2020 de Locação de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 17.709.692/0001-44 - MASTER
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Processo de
compra nº 2311021 000003/2020, Dispensa de Licitação. Objeto:
PROCESSO SEI N° 2310.01.0014875/2019-29 Locação de imóvel,
tipo galpão, cobertura galvanizada, com área de 426,5 m2.. Valor
total: R$ 42.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação
de seu extrato na Imprensa Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.04.122.705.2500.0001.339039.20.0.10.1. Assinatura:
21/02/2020. Signatários: pela contratada Fernanda Correa Machado
Mourão Gonçalves, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira .
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 01/2020, unidade 2311076, processo 01/2020, do tipo Eletrônico, para a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
até as 08h59min do dia 11/03/2020 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 11/03/2020, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9211531
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9211531/2019 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.489.900/0001-93 LOCANORTE LOCACAO DE CACAMBAS LTDA - ME, Processo nº 2311021 000087/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, COLETA
E TRANSPORTE DE LIXO ATENDENDO DEMANDA DA
DIRETORIA DE GESTÃO DE CAMPI Prorrogação a partir de
27/02/2020 até 26/05/2020. Valor total: R$ 69.999,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039.59.0.10.
1. Assinatura: 21/02/2020. Signatários: pela contratada Luiz Carlos Rodrigues Costa Filho pela contratante Aloysio Afonso Rocha
Vieira
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9211493
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9211493/2019 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 06.955.770/0001-74 - P&P
Turismo Eireli EPP, Processo nº 2311021 000001/2019, Registro
de preços não realizado no SIRP. Objeto: Contratação da prestação
de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega
de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para órgãos e entidades da Administração
Pública do Estado de Minas Gerais, de acordo com as especificações
e detalhamentos do ANEXO I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PLANEJAMENTO SIRP
Nº 439/2018 Prorrogação a partir de 27/02/2020 até 26/02/2021.
Valor total: R$ 703.279,45. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 231
1.12.364.048.4173.0001.9033.04.0.10.1">339033.04.0.10.1; 2311.12.364.048.4171
.0001.9033.04.0.10.1">339033.04.0.10.1; 2311.04.122.705.2500.0001.339033.04.0
.10.1; 2311.12.364.048.4181.0001.9033.04.0.10.1">339033.04.0.10.1; 2311.12.363
.048.4182.0001.9033.04.0.10.1">339033.04.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.33
9033.04.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.9033.04.0.10.1">339033.04.0.10.1; 23
11.12.363.193.4533.0001.339033.04.1.10.1; 2311.12.122.701.200
2.0001.9033.04.0.10.1">339033.04.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.339033.04.
0.10.1; 2311.12.364.037.4215.0001.9033.04.0.10.1">339033.04.0.10.1. Assinatura:
21/02/2020. Signatários: pela contratada Gean Ricardo Moraes pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002272151040140.
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