TJMG 28/02/2020 -Fch. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2020, em
cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado
de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais. Cessionário: Secretaria de Estado de Governo. Objeto: cessão da servidora pública ALDA TULHER FLORENZANO, MASP
384.874-4, Técnico de Gestão da Saúde IV/B - TGS. Vigência: na
data de sua publicação até a 31/12/2020 do ato de disposição/cessão. Assinatura: 19/02/2020. Signatários: Olavo Bilac Pinto Neto,
Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais – e Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva – Secretário de Estado de Saúde de
Minas Gerais.
3 cm -27 1328191 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1671/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0143766/2019-68. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Sarzedo. Objeto: Equipamentos para Unidade básica de Saúde conforme o quadro de detalhamento abaixo:
Valor Total da Doação R$ 9.552,53. Data de assinatura: 21/02/2020
Quantidade
Descrição
Valor Unitário
6
Braçadeira para coleta de sangue
R$ 189,31
19
Estabilizador Eletronico de tensão
R$24,64
1
Estabilizador Eletronico de tensão
R$42,08
6
Impressora Multifuncional
R$995,00
5
Mesa para Microcomputador
R$216,77
2
Mesa para Reunião
R$426,29
4 cm -27 1327875 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9178383 – INF-3519 – Serviço de acesso a solução de Business Intelligence – SIAFI,
SISAP e SIAD. Processo de Compra nº 1541.003-147/2017, SEI
1540.01.0000223/2018-91, firmado com a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/02/2020 a 28/02/2021. Valor: R$ 26.310,00
(vinte seis mil trezentos e dez reais). Assinam, pela ESP Lenira de
Araújo Maia, Diretora-Geral e pela CONTRATADA, Rodrigo Antônio de Paiva, Diretor-Presidente, e Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas, Diretor-Técnico. Dotação (ões) Orçamentária(s): 1541.10
.122.705.2500.0001.33.90.40.03.10.1.0; 1541.10.128.009.4014.00
01.33.90.40.03.10.1.0; 1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.03.1
0.1.0.
3 cm -27 1327819 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320310.000018/2020
SEI 2320.01.0016987/2019-76
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação Hemominas, visando a contratação de Ferramenta online de
pesquisa e comparação de preços, no valor total de R$7.990,00 (sete
mil novecentos e noventa reais).
B.H, 27/02/2020. Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -27 1328182 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9241770/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003461/ 2019-57. Objeto: Aquisição de solventes e reagentes. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.33903
0.13.0.10.1;4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1;4291.1
0.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3;4291.10.304.150.4440.000
1.30.13.0.92.1">339030.13.0.92.1;2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1
;2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 330/2019.Vigência: 12 meses. Valor: R$12.849,95. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: AnalíticaLtda. Assinatura: 27/02/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -27 1327971 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9241773/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003461 /2019-57. Objeto: Aquisição de solventes e reagentes. Dotação orçamentária: 4291.10.305.150.4431.0001.3390
30.13.0.92.1;2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1;4291
.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1;4291.10.304.150.4440
.0001.339030.13.0.10.3;4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.
0.92.1. Pregão Eletrônico nº 330/2019.Vigência: 12 meses. Valor:
R$82.751,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Merck S/A. Assinatura: 27/02/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -27 1327942 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
MICROMINAS EIRELI - EPP Objeto: Fornecimento de membranas para equipamentos da marca: radiometer, modelo ABL5,
para atender as Unidades: HAC, HEM, HJK, HRJP, HRAD, HJXXIII, MOV, HGBJA. Valor: R$ 175.803,95 (valor global). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. Número
do Processo: 04/2020 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4178.0001 Natureza de Despesa: 339030-24
Fonte 10.1. Data de Assinatura: 27/02/2020
4 cm -27 1328239 - 1
Secretaria de Estado de Educação
S R E DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/3/2020, às 18h, Processo
licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios Com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Comendador Zico Tobias, localizada à Praça Dona Carolina Fonseca Araújo n° 660 – Centro, Luz – CEP 35.595-000 – Telefone
(37) 3421.1246, e-mail: escola.34185@educacao.mg.gov.br até o
dia 10/3/2020, até 14h .
3 cm -27 1328166 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA CELESTE BATISTA DA SILVA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2018, às 10:00 h, Processo licitatório nº 01/20020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE - FEDERAL. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Cícero Torres Galindo, localizada na Rua João Custódio de Moura
n° 118 – Centro de Senador Firmino – CEP 36540-000 – Telefone
(32) 3536-1214, e-mail: escola.181609@educacao.mg.gov.br, até o
dia 26/03/2020, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA CELESTE BATISTA DA SILVA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2020, às 09:00 h, Processo licitatório nº 02/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE - ESTADUAL. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Cícero Torres Galindo, localizada na Rua João Custódio de Moura
n° 118 – Centro de Senador Firmino – CEP 36540-000 – Telefone
(32) 3536-1214, e-mail: escola.181609@educacao.mg.gov.br, até o
dia 09/03/2018, às 13:00h.
5 cm -27 1327999 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 003/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho, n° 127, Bairro Chico Miranda,
Lagoa da Prata-Minas Gerais – CEP 35.590-000 – Telefone (37)
3261-5123, e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/03/2020, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 004/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho, n° 127, Bairro Chico Miranda,
Lagoa da Prata-Minas Gerais – CEP 35.590-000 – Telefone (37)
3261-5123, e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/03/2020, às 09:00 horas.
5 cm -27 1327928 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Major João Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, às
10h00, Processo licitatório nº 003/2020, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Major João Pereira, localizada na Avenida: Paulo Chiaradia, n° 405 - Bairro: São Vicente Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.502-028 - Telefone (35) 3622-3388,
e-mail: escola.55433@educacao.mg.gov.br até o dia 09/03/2020, às
09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major João Pereira realizará no dia 20/03/2020, às
10h30, Chamada Pública n° 001/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE no 26/2013, alterada pela Resolução FNDE
no 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/03/2020 às 10h00, na EE Major João
Pereira, localizada na Avenida: Paulo Chiaradia, n° 405 - Bairro:
São Vicente - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.502-028 - Telefone (35)
3622-3388, e-mail: escola.55433@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI –EPP.
Objeto: Contratação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva em equipamento autoclaves, com calibração e fornecimento
parcial de componentes para o HJXXIII.Valor: R$ 7.629,00(total
estimado).Vigência: 25/02/2020 até 24/02/2021.Número do
Processo: 307/2015 Modalidade: PRE.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001. 2271.10.302.045.4174.0001.Objeto
de gasto: 339039-99 F 10.1.0.Data de Assinatura: 30/01/2020.
3 cm -27 1327861 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major João Pereira realizará no dia 20/03/2020, às
11h00, Chamada Pública n° 002/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE no 26/2013, alterada pela Resolução FNDE
no 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/03/2020 às 10h00, na EE Major João
Pereira, localizada na Avenida: Paulo Chiaradia, n° 405 - Bairro:
São Vicente - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.502-028 - Telefone (35)
3622-3388, e-mail: escola.55433@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG.
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a
empresa CTIS TECNOLOGIA S/A. Objeto: prorrogar a vigência contratual por 02 (dois) meses e incluir a Cláusula Terceira do
Contrato original. Valor: R$ 305.773,59 (valor global) Vigência:
01/02/2020 até 31/03/2020 Número do Processo: 239/2016 Modalidade: RP. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001
Natureza de Despesa: 339039-19 e 339039-31 Fonte 10.1. Data de
Assinatura: 30/01/2020
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Júnior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, às
11h00, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Coronel Carneiro Junior,
localizada na Rua: Dr João de Azevedo, n° 433 - Bairro: Centro Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.500-020 - Telefone (35) 3622-4212,
e-mail: escola.55344.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
06/03/2020, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, às
17h00, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Barão do Rio Branco, localizada na Vila: Mestre Sebastião Ernesto Coelho, s/nº - Bairro: Imbel
- Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501-348 - Telefone (35) 3623-7155,
e-mail: escola.55301@educacao.mg.gov.br até o dia 09/03/2020, às
12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco realizará no dia 26/03/2020,
às 18h00, Chamada Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE
nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/03/2020, às 12h00, na EE Barão Rio
Branco, localizada na Vila: Mestre Sebastião Ernesto Coelho, s/nº
- Bairro: Imbel - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501-348 - Telefone
(35) 3623-7155, e-mail: escola.55301@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mário Casassanta realizará no dia 20/03/2020,
às 17h00, Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2020, às 16h00, na EE
Mário Casassanta, localizada na Rua: João Antunes Siqueira, n° 200
- Bairro: Centro - Cidade: Piranguçu/MG - CEP 37.511-000 - Telefone (35) 3643-1213, e-mail: escola.56235.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Mário Casassanta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, às
17h00, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Mário Casassanta, localizada na Rua: João
Antunes Siqueira, n° 200 - Bairro: Centro - Cidade: Piranguçu/MG
- CEP 37.511-000 - Telefone (35) 3643-1213, e-mail: escola.56235.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 09/03/2020, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Mário Casassanta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, às 17h30, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Mário Casassanta, localizada na Rua: João Antunes Siqueira,
n° 200 - Bairro: Centro - Cidade: Piranguçu/MG - CEP 37.511-000
- Telefone (35) 3643-1213, e-mail: escola.56235.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 09/03/2020, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Mário Casassanta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, às 18h00, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Mário Casassanta, localizada na Rua: João Antunes Siqueira,
n° 200 - Bairro: Centro - Cidade: Piranguçu/MG - CEP 37.511-000
- Telefone (35) 3643-1213, e-mail: escola.56235.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 09/03/2020, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Carlos realizará no dia 20/03/2020, às
10h00, Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE
nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/03/2020, às 9h30, na EE Antônio Carlos, localizada na Rua: João Luciano, s/nº - Bairro: Centro - Cidade:
Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone (35) 36641251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Padre Leonardo Hendriks torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2020,
às 10h00, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Ana Laura Pereira, localizada na Rua: José Dias Chaves Sobrinho, nº 505 - Bairro: Piedade
- Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-592 - Telefone (35) 3623-2293,
e-mail: escola.55298@educacao.mg.gov.br até o dia 10/03/2020, às
16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago realizará no dia
20/03/2020, às 09h00, Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2020, às 08h30, na
EE Comendador Mário Goulart Santiago, localizada na Avenida: Dr
Jorge Bacha, n° 172 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP
37.520-000 - Telefone (35) 3663-1115, e-mail: escola.56081.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/03/2020, às 09h00, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Comendador
Mário Goulart Santiago, localizada na Avenida: Dr Jorge Bacha, n°
172 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 Telefone (35) 3663-1115, e-mail: escola.56081.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 06/03/2020, às 23h00.
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
42 cm -27 1327878 - 1
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 37
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA NHÁ GUI AZEVEDO realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2020, às 08:00, na E.E.
PROFESSORA NHÁ GUI AZEVEDO localizada na Rua BARÃO
DO RIO BRANCO, Nº 335 – Bairro PADRE EUSTÁQUIO, Município de JANAÚBA - MG - CEP 39442-284 – Telefone (38) 38211103, e-mail: escola.80624@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DALVA CELESTINA DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/03/2020, às 16:00, na E.E. INSPETOR LUIZ PEDRO localizada na Rua DAS CAZUARINAS, Nº
49– Bairro COLONIZAÇÃO III, CEP 39525–000 Telefone (38)
99196-4287, e-mail: escola.82104@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DALVA CELESTINA DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/03/2020, às 16:00, na E.E. INSPETOR
LUIZ PEDRO localizada na Rua DAS CAZUARINAS, Nº 49–
Bairro COLONIZAÇÃO III, CEP 39525–000 Telefone (38)991964287, e-mail: escola.82104@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR VALMIR SOUZA MEDRADO realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e
Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2020, às 16:00, no CESEC BELINHA
ROSA DE JESUS localizado na Avenida Major Fidêncio Cangussu,
Nº 551 – Centro, Município de Porteirinha - MG - CEP 39520000 – Telefone (38) 98858-7354, e-mail: escola.82091@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR VALMIR SOUZA MEDRADO realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e
Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2020, às 16:00, no CESEC BELINHA
ROSA DE JESUS localizado na Avenida Major Fidêncio Cangussu,
Nº 551 – Centro, Município de Porteirinha - MG - CEP 39520000 – Telefone (38) 98858-7354, e-mail: escola.82091@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ARAÚJO LINS realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e
Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/03/2020, às 13:00, na E. E. PROFESSORA
JOANA PORTO localizada no Povoado de Estreito, Município
de Espinosa - MG - CEP 39510-000 – Telefone (38) 99160-1811,
e-mail: escola.80217@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ARAÚJO LINS realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e
Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/03/2020, às 13:30, na E. E. PROFESSORA
JOANA PORTO localizada no Povoado de Estreito, Município
de Espinosa- MG - CEP 39510-000 – Telefone (38) 99160-1811,
e-mail: escola.80217@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
19 cm -27 1328059 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da E.E. Professor Carvalhais torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de março
de 2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Professor Carvalhais, localizada na
Rua Nossa Senhora do Carmo, n° 59 Divinolândia de Minas – CEP
39735-000 – Telefone (0XX33) 3414-1268, e-mail: escola.42480@
educacao.mg.gov.br. até o dia 03 de março de 2020.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Carvalhais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 04 de março de 2020, às 11:00 horas, Processo licitatório nº
002/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Carvalhais,
localizada na Rua Nossa Senhora do Carmo, n° 59 – Divinolândia
de Minas/MG – CEP 39735-000 – Telefone (0XX33) 3414-1268,
e-mail:escola.42480@educacao.mg.gov.br. até o dia 03 de março
de 2020.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A Caixa Escolar da E.E.Professor Carvalhais realiza Chamada
Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2020 , às 08h00,
na EE Professor Carvalhais, localizada na Rua Nossa Senhora do
Carmo, n° 59, Divinolândia de Minas – CEP 39735-000 – Telefone
(0XX33) 3414-1268, e-mail: escola.42994@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - QESE
A Caixa Escolar da E.E.Professor Carvalhais realiza Chamada
Pública nº 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2020 , às 11h00,
na EE Professor Carvalhais, localizada na Rua Nossa Senhora do
Carmo, n° 59, Divinolândia de Minas – CEP 39735-000 – Telefone
(0XX33) 3414-1268, e-mail: escola.42994@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002272151040137.