TJMG 18/02/2020 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9241683/20. Contratado: Trauminas Distr. Mat. Cir.
Hosp. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares do
tipo Lâmina de Shaver e outros para a Clínica de Ortopedia do HGIP –
PE: 2012008.626/19. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$1.091.736,00.
Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra
Fonseca – Diretor e Igor Ildefonso D. Torres – Contratado.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9181843/18. Contratada: Vitae
Tec. em Medicina Ltda - EPP. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 343.800,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039 0 50 1. Base Legal: Art. 65, inc. I
“b” e § 1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Carlos Eduardo G. de Lima e José F. Alves – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9130403/17. Contratada: H.
Medical Imp. Com. Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência:
04/02/20 a 03/02/21. Valor: R$ 89.400,00. Dot: 2011 10 302 11 4087
1 339030 10 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° e 65, I, b e §1° da
Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e João Luiz Mercadante – Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato Locação 5986/15. Locador:
Carlos Amaral Emp. Imobiliários Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração.
Vigência: 10/02/20 a 09/02/21. Valor Mensal: R$ 11.699,39. Dot: 2011
10 122 011 4194 1 339036 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e § 2° c/c, art.
65, I b e § 1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor
e Locador.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 9050827/15. Contratada: MW
& JR. Com. Rep. Equip. Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 29/01/20 a 28/01/21. Valor: R$69.500,00. Dot: 2011 10 302 011
4087 1 339039 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II, § 2° da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Juliano Amintas Sales
– Contratado.
8 cm -17 1325290 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PLANEJAMENTO Nº 006/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra de Solução de portaria remota e automação,
por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.
srv.br) e estará disponível no período de 18/02/2020 a 20/02/2020. O
referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 20/02/2020 às 16h30minh. Telefones
de contato (31)3239-8723.
2 cm -17 1325016 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9157196/2017
Para
inclusão
das
seguintes
dotações
orçamentárias:
4291.10.305.150.4431.0001 - 339039 - 92.1; 4291.10.305.150.4439.0001
- 339039 - 92.1. Empresa: TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ: 23.972.729/0001-25.
2 cm -17 1325307 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 010/2019
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público o Resultado do sorteio do Credenciamento de Docentes Nº 010/2019, Curso de Especialização em Direito
Sanitário, disponível no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
2 cm -17 1324902 - 1
EDITAL Nº 01/2020
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP-MG torna público e informa aos interessados que as inscrições para o processo seletivo de candidatos discentes ao Curso de
Pós-Graduação lato sensu – EspecializaçãoTécnica de Nível Médio em
Enfermagem foram prorrogadas até o dia 28/02/2020. O cronograma do
processo seletivo com as datas alteradas encontra-se disponível no site
da ESP-MG, no endereço http://www.esp.mg.gov.br. Informações pelos
telefones (31) 3295-7990 e 3295-5409.
3 cm -17 1325296 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9181.105/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
em 12 (doze) meses a partir de 04/04/2020. Dotação Orçamentária nº
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 03; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 241.
2 cm -17 1325300 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 400/2019, objeto: Reagentes. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 09/03/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
11/03/2020. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 405/2019, objeto: Manutenção e
Reparos em Equipamentos e Materiais de Laboratório. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/03/2020, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 09/03/2020. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 333/2019, objeto: Reagentes e
Produtos Químicos – Ácido Fólico. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/03/2020, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 11/03/2020. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 328/2019, objeto: Reagentes
e Produtos Químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 09/03/2020, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 13/03/2020. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de
2020.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA.
Objeto: Prestação de serviço de gestão de vale-transporte (ÓTIMO)
Valor: R$ 688.890,68 (total estimado) Vigência: 27/02/2020 até
26/02/2021 Número do Processo: 350/2017 Modalidade: INEXIGIBILIDADE. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto
de gasto: 3390-4904 F 10.1. Data de Assinatura: 28/01/2020
2 cm -17 1325003 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 8º Termo Aditivo firmado entre a fHEMIG/ADC/HRBJA e a
empresa TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses, alterar as Cláusulas Sexta e Nona do
Contrato. Valor: R$ 284.995,20 (valor global). Vigência: 04/02/2020
até 03/02/2021. Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Natureza
de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1. Data de Assinatura:
31/01/2020.
Espécie: 8º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/HRJP e a
empresa TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses, alterar as Cláusulas Sexta e Nona do
Contrato. Valor: R$ 289.674,84 (valor global). Vigência: 04/02/2020
até 03/02/2021. Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Natureza
de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1. Data de Assinatura:
31/01/2020
4 cm -17 1325328 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 8º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/CD e a
empresa TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses, alterar as Cláusulas Nona e Sexta do
Contrato. Valor: R$ 285.463,08 (valor global). Vigência: 04/02/2020
até 03/02/2021. Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001. Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1.Data de Assinatura: 31/01/2020
Espécie: 8º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/CSSI e a
empresa TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses, alterar as Cláusulas Nona e Sexta do
Contrato. Valor: R$ 291.756,72 (valor global). Vigência: 04/02/2020
até 03/02/2021. Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001. Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1.Data de Assinatura: 31/01/2020
Espécie: 8º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/HIJPII e a
empresa TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses, alterar as Cláusulas Nona e Sexta do
Contrato. Valor: R$ 289.141,56 (valor global). Vigência: 04/02/2020
até 03/02/2021. Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001. Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1.Data de Assinatura: 31/01/2020
Espécie: 8º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/MOV e a
empresa TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses, alterar as Cláusulas Nona e Sexta do
Contrato. Valor: R$ 423.210,24 (valor global). Vigência: 04/02/2020
até 03/02/2021. Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1.Data de Assinatura: 31/01/2020
Espécie: 8º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/IRS e a
empresa TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses, alterar as Cláusulas Nona e Sexta do
Contrato. Valor: R$ 289.141,56 (valor global). Vigência: 04/02/2020
até 03/02/2021. Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001. Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1.Data de Assinatura: 31/01/2020
Espécie: 8º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/CEPAI e a
empresa TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses, alterar as Cláusulas Nona e Sexta do
Contrato. Valor: R$ 289.141,56 (valor global). Vigência: 04/02/2020
até 03/02/2021. Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001. Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1.Data de Assinatura: 31/01/2020
Espécie: 8º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/CSSFÉ e a
empresa TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses, alterar as Cláusulas Nona e Sexta do
Contrato. Valor: R$ 569.892,00 (valor global). Vigência: 04/02/2020
até 03/02/2021. Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001. Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1.Data de Assinatura: 31/01/2020
13 cm -17 1325319 - 1

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.
Objeto: Prestação de serviços de análise e Tratamento de água do Sistema de Ar Condicionado do Hospital João XXIII – HJXXIII. Valor:
R$ 13.719,00 (total estimado). Vigência: 28/02/2020 até 27/02/2021.
Número do Processo: 319/2018 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001. 2271.10.302.045.4174.0001.
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1.0. Data de Assinatura: 13/02/2020.
3 cm -17 1324883 - 1

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção corretiva, com peças incluídas do elevador nº 022729 do
Hospital João XXIII. Valor: R$ 9.180,42 (total estimado). Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação. Número do Processo: 805/2019 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-21 e 3024 F
10.1.0 Data de Assinatura: 14/02/2020
3 cm -17 1324890 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa Droga
Vita de Ubá Ltda – ME. Contrato: 9241505 Objeto: Fornecimento de
Medicamento tipo – Não Padronizado – Sem Previsão de Demanda para
Casa de Saúde Santa Isabel Valor: R$ 12.000,00 (total estimado) Vigência: 17/02/2020 até 16/02/2021 Número do Processo: 309/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001,
Objeto de gasto: 3390.3012 F. 10.1 Data de Assinatura: 17/02/2020.
2 cm -17 1325268 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Luiz Francisco Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 18h30,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidadeconvitepara aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Luiz Francisco Ribeiro, localizada na Rua:
Luiz Francisco Ribeiro, s/n° - Bairro: Barra - Cidade: Delfim Moreira/
MG - CEP 37.514-000 - Telefone (35) 3624-3056, e-mail: escola.54992@educacao.mg.gov.br até o dia 03/03/2020, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Luiz Francisco Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 19h00,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (PÃO FRANCÊS) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Luiz Francisco Ribeiro, localizada na Rua:
Luiz Francisco Ribeiro, s/n° - Bairro: Barra - Cidade: Delfim Moreira/
MG - CEP 37.514-000 - Telefone (35) 3624-3056, e-mail: escola.54992@educacao.mg.gov.br até o dia 03/03/2020, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luiz Francisco Ribeiro realizará no dia 11/03/2020, às
13h00, Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/03/2020, às 12h30, na EE Luiz Francisco Ribeiro, localizada na Rua: Luiz Francisco Ribeiro, s/n° - Bairro: Barra - Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP 37.514-000 - Telefone (35) 3624-3056, e-mail:
escola.54992@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Eulália Gomes de Oliveira realizará no dia 11/03/2020,
às 11h00, Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/03/2020, às 10h00, na EE Professor Francisco Manoel do
Nascimento, localizada na Rua: Ananias Cândido de Almeida, n° 19 Bairro: Centro - Cidade: Consolação/MG - CEP 37.670-000 - Telefone
(35) 3656-1222, e-mail: escola.54852@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Eulália Gomes de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às
10h00, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Francisco Manoel do Nascimento,
localizada na Rua: Ananias Cândido de Almeida, n° 19 - Bairro: Centro - Cidade: Consolação/MG - CEP 37.670-000 - Telefone (35) 36561222, e-mail: escola.54852@educacao.mg.gov.br até o dia 03/03/2020,
às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Major João Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 10h00, Processo licitatório nº 002/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (PÃES) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Major João Pereira, localizada na Avenida: Paulo Chiaradia,
n° 405 - Bairro: São Vicente - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.502-028
- Telefone (35) 3622-3388, e-mail: escola.55433@educacao.mg.gov.br
até o dia 03/03/2020, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Figueiredo Brandão realizará no dia
11/03/2020, às 09h00, Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/03/2020, às 08h00, na EE Professor Figueiredo Brandão, localizada na Avenida: Presidente Tancredo Neves, n°
393 - Bairro: Centro - Cidade: Sapucaí-Mirim/MG - CEP 37.690-000
- Telefone (35) 3655-1024, e-mail: escola.56693@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Figueiredo Brandão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020,
às 09h00, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Figueiredo Brandão, localizada na Avenida: Presidente Tancredo Neves, n° 393 - Bairro: Centro
- Cidade: Sapucaí-Mirim/MG - CEP 37.690-000 - Telefone (35) 36551024, e-mail: escola.56693@educacao.mg.gov.br até o dia 02/03/2020,
às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Figueiredo Brandão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020,
às 09h30, Processo licitatório nº 002/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Figueiredo Brandão, localizada na Avenida:
Presidente Tancredo Neves, n° 393 - Bairro: Centro - Cidade: SapucaíMirim/MG - CEP 37.690-000 - Telefone (35) 3655-1024, e-mail: escola.56693@educacao.mg.gov.br até o dia 02/03/2020, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr Pedro Rosas realizará no dia 11/03/2020, às 11h00,
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/03/2020, às 10h00, na EE Presidente Wenceslau, localizada na
Rua: Capitão Manoel Gomes, n° 232 - Bairro: Centro - Cidade: Brasópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35)3641-1035, e-mail: escola.54470@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 43
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego José Divino realizará no dia 11/03/2020, às
13h00, Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/03/2020, às 12h15, na EE Cônego José Divino, localizada na Rua: Custódio Teodoro Ribeiro de Carvalho, n° 59 - Bairro:
Centro - Cidade: Dom Viçoso/MG - CEP 37.474 -000 - Telefone (35)
3375-1152, e-mail: escola.305375.financeiro@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Cônego José Divino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 12h30,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cônego José Divino, localizada na Rua: Custódio Teodoro Ribeiro de Carvalho, n° 59 - Bairro: Centro - Cidade:
Dom Viçoso/MG - CEP 37.474-000 - Telefone (35) 3375-1152, e-mail:
escola.305375.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 03/03/2020,
às 11h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho realizará no dia 11/03/2020,
às 16h30, Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/03/2020, às16h00, na EE João Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno de Paiva, n° 208 - Bairro: Centro - Cidade: Conceição dos Ouros/MG - CEP 37.548-000 - Telefone (35) 3653-1070,
e-mail: escola.54836@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 17h30,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Antônio Eufrásio de Toledo, localizada na Rua: Silviano Brandão,
n° 350 - Bairro: Centro - Cidade: Paraisópolis/MG - CEP 37.660-000
- Telefone (35) 3651-1475, e-mail: escola.56006@educacao.mg.gov.br
até o dia 03/03/2020, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 18h00,
Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Antônio Eufrásio de Toledo, localizada na Rua: Silviano Brandão,
n° 350 - Bairro: Centro - Cidade: Paraisópolis/MG - CEP 37.660-000
- Telefone (35) 3651-1475, e-mail: escola.56006@educacao.mg.gov.br
até o dia 03/03/2020, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 10h00,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (AÇOUGUE) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre Mário Pennock -- CESEC, localizada na Avenida:
Olegário Maciel, nº 01 - Bairro: Avenida - Cidade: Itajubá/MG - CEP
37.504-030 - Telefone (35) 3629-0046, e-mail: escola.55565@educacao.mg.gov.br até o dia 03/03/2020, às 09h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 11h00,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Padre Mário Pennock -- CESEC, localizada
na Avenida: Olegário Maciel, nº 01 - Bairro: Avenida - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-030 - Telefone (35) 3629-0046, e-mail: escola.55565@educacao.mg.gov.br até o dia 03/03/2020, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock realizará no dia 11/03/2020, às
09h30, Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/03/2020, às 09h00, na EE Padre Mário Pennock -- CESEC,
localizada na Avenida: Olegário Maciel , n° 01 - Bairro: Avenida Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-030 - Telefone (35) 3629-0046,
e-mail: escola.55565@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Renascer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, às 10h00, Processo licitatório nº 002/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Renascer -- Educação Especial, localizada na Rua: Marechal Deodoro,
nº 80 - Bairro: Turquia - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000 Telefone (35) 3662-2165, e-mail: escola.55735@educacao.mg.gov.br
até o dia 04/03/2020, às 09h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Renascer realizará no dia 12/03/2020, às 10h00, Chamada Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/03/2020, às 09h30, na EE Renascer -- Educação Especial, localizada
na Rua: Marechal Deodoro, nº 80 - Bairro: Turquia - Cidade: Maria
da Fé/MG - CEP 37.517-000 - Telefone (35) 3662-2165, e-mail: escola.55735@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
59 cm -17 1324866 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002172123030143.