TJMG 18/02/2020 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP N.º 10.136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 .
Formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em carreira do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, pelo
Decreto nº 45.465, de 31 de agosto de 2010, Decreto nº 45.560, de 04 de março de 2011, e Decreto nº 46.604, de 25 de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no Decreto
nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do Decreto nº 45.274, de 2009, e na forma indicada no Anexo Único desta Resolução, o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, posicionado nos termos da Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003,
observadas as alterações constantes da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, e dos artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, 10 de agosto de 2004.
§1º O anexo referido no caput identifica o reposicionamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
I – O Anexo Único identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 4º-A, do Decreto nº 45.274 de 2009.
Art. 2º Para o reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANEXO ÚNICO
(A que se refere o § 1º, inciso I, artigo 1º desta Resolução)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Conforme critérios descritos no artigo 4º-A do Decreto n. 45.274/2009
Servidor ativo ocupante de cargo de provimento efetivo
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Masp
Servidor
Adm
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
9056516
Geraldino Jesus Nunes
1
AGSP
II
A
03.12.1994
ASP
II
A
13.02.2004
ASP
III
C

Carreira
ASP

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
III
G
30.06.2010

Dias de Efetivo Exercício
3360

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 10137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidores lotados no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado e O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
IPSEMG, considerando o disposto na Lei n.º 15.465 de 13 de janeiro de 2005, no art. 16 da Lei n.º 15.961, de 30 de dezembro de 2005 e no Decreto n.º 44.213, de 27 de janeiro de 2006.
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento de servidores lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta Nº 8031, de 26 de fevereiro de 2011, publicada
no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 26 de fevereiro de 2011, na parte a que se refere a servidora relacionada no Anexo Único desta Resolução, por motivo de desdobramento de cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo de n.º 2336609-14.2010.8.13.0024, que determinou
concessão de progressão, conforme ato publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 28 de janeiro de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2006.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta )
RETIFICAR POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINS GERAIS – IPSEMG
CARREIRA DE AUSS – AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDORA INATIVA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Masp
Adm
Cod. Classe
Descrição da Classe
OLGA GUEDES QUERINO
1069862-9
1
AUSS
Auxiliar de Seguridade Social

Nível
II

Grau
O

Cód. Classe
AUSS

SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
II
P

Carga Hor. Semanal
30

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 10.138, de 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidores lotados no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado e O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
IPSEMG, considerando o disposto na Lei n.º 15.465 de 13 de janeiro de 2005, no art. 16 da Lei n.º 15.961, de 30 de dezembro de 2005 e no Decreto n.º 44.213, de 27 de janeiro de 2006.
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento de servidores lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta Nº 5892, de 3 de maio de 2006, publicada no
Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 10 de maio de 2006 na parte a que se refere a servidora relacionada no Anexo Único desta Resolução, por motivo de desdobramento de cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo de n.º 5180662-66.2017.8.13.0024, que determinou concessão de progressão, conforme ato publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 28 de janeiro de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2006.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta )
RETIFICAR POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG
CARREIRA DE ANSS – ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDORA ATIVA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Masp
Adm
Cód. Classe
Descrição da Classe
CAROLINA FERREIRA NAVARRO BESSA
1073964-7
1
ANSS
Analista de Seguridade Social

Nível
I

Grau
E

Cód. Classe
ANSS

SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
I
F

Carga Hor. Semanal
20
17 1324918 - 1

PORTARIA SEPLAG Nº 03/2020
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 23.304,
de 30 de maio de 2019 e no Decreto nº 47.227, de 02 de outubro de
2019, e os motivos apresentados pelo Presidente da Comissão Processante; RESOLVE reconduzir os membros da Comissão designada para
a apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SEPLAG nº 010/2019, publicada no Diário
Oficial do Executivo, em 02 de novembro de 2019, para conclusão dos
respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados à partir
de 02 de janeiro de 2020.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
17 1324869 - 1
PORTARIA SEPLAG Nº 01/2020
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 23.304,
de 30 de maio de 2019 e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de
2019, e os motivos apresentados pela Presidente da Comissão Processante, RESOLVE substituir os membros da comissão designada para
instruir o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SEPLAG nº 012/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 12 de dezembro de 2018, pelos servidores Marco Aurelio
da Cruz, MASP 1.367.483-3, Carla Eliane Teixeira Fernandes, MASP
458.464-5, e Thais Pierre Lanna Prata, MASP 1.222.961-3, para, sob a
presidência do primeiro, concluir os respectivos trabalhos no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
17 1324867 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.727, art. 73, de 02 de outubro de 2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 3513520 Andréa Mara
da Cruz Rocha referente ao saldo de 05 (cinco) meses; Masp 3697448
Arnaldo José Severino referente ao saldo de 14 (quatorze) meses e 07
(sete) dias; Masp 9025453 Sérgio Aparecido Luziano referente ao saldo
de 03 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias; Masp 9230129 Elizabeth
Leão Gomes referente ao saldo de 08 (oito) meses.
KESIA FARIA DIAS DE SOUSA
Diretora de Recursos Humanos
17 1324901 - 1

PORTARIA SEPLAG Nº 02/2020
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 23.304,
de 30 de maio de 2019 e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de
2019, e os motivos apresentados pela Presidente da Comissão Processante, RESOLVE substituir os membros da comissão designada para
instruir o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SEPLAG nº 09/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 02 de novembro de 2019, pelos servidores Euler Lopes
Mendes, MASP 1.198.636-1, Carolina Lage Pedroso Bertani, MASP
1.394.391-5, e Thais Pierre Lanna Prata, MASP 1.222.961-3, para, sob
a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes da portaria inaugural, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
17 1324868 - 1

- 158.I, 14209639 Karla Daniele Soares Silva – ANE – 1 - Janauba - 2 06/01/2020 A 07/01/2020 - 158.I, 14209639 Karla Daniele Soares Silva
– ANE – 1 - Janauba - 8 - 08/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I, 14489983
Maura de Sales Santos – PEB – 1 - Espinosa - 30 - 07/02/2020 A
07/03/2020 - 158.I

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional

COMUNICAÇÃO : 0447/2020
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02688851 Paulo
Roberto de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I, 03538857 Larissa Regina Pereira – ATB – 2 - Passos - 7 08/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 03743853 Maria Antonia de Lima
– PEB – 2 - Passos - 29 - 06/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 04438297
Mirian Vanessa Valleta Aleixo – PEB – 1 - Delfinopolis - 5 - 03/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 04438297 Mirian Vanessa Valleta Aleixo – PEB
– 3 - Delfinopolis - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 04444683
Wilvania Borges Reis Oliveira – PEB – 1 - Passos - 20 - 07/02/2020
A 26/02/2020 - 158.I, 04552105 Josefina Ramos de Paula – PEB – 3 Alpinopolis - 30 - 02/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 04761920 Clemilda
Maria Freitas Brasileiro Assis – PEB – 3 - Alpinopolis - 5 - 03/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 05662861 Giselle de Almeida Ferreira Aquino –
PEB – 3 - Delfinopolis - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 08052631
Elizamara Maria do Amaral – PEB – 2 - Passos - 60 - 01/02/2020 A
31/03/2020 - 158.I, 08411274 Rosimeire Ferreira de Oliveira Figueiredo – ATB – 3 - Bom Jesus da Penha - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020
- 158.I, 08424467 Mirian da Penha de Melo – ATB – 1 - Alpinopolis
- 5 - 30/01/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 08659765 Angela Luzia Nassor – PEB – 1 - Alpinopolis - 60 - 04/02/2020 A 03/04/2020 - 158.I,
08712051 Solange Aparecida Vieira Soares – PEB – 2 - Sao Roque
de Minas - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 08782062 Kellen de
Mello e Souza – PEB – 1 - Passos - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I,
09420035 Luciana Aparecida Avila Goulart – PEB – 3 - Capitolio - 15 06/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 10513521 Ana Paula Dias Siqueira –
PEB – 1 - Piumhi - 60 - 04/02/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 10513521 Ana
Paula Dias Siqueira – PEB – 2 - Piumhi - 60 - 04/02/2020 A 03/04/2020

Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0432/2020
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09607680 Patricia Leal de
Paula Silva – PEB – 1 - Janauba - 29 - 11/02/2020 A 10/03/2020 158.I, 09821034 Rut Sara Vieira Oliveira – EEB – 1 - Janauba - 8 13/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 10017911 Cleide Marcia da Cruz –
PEB – 1 - Janauba - 60 - 11/02/2020 A 10/04/2020 - 158.I, 10017911
Cleide Marcia da Cruz – PEB – 2 - Janauba - 60 - 11/02/2020 A
10/04/2020 - 158.I, 10611515 Fernando de Carvalho Pires – PEB – 3
- Espinosa - 9 - 10/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 12014353 Vanessa
Coelho de Queiroz – ANE – 2 - Janauba - 14 - 07/02/2020 A 20/02/2020
- 158.I, 12341277 Adevania Barbosa Alves – PEB – 2 - Porteirinha
- 30 - 13/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 12341277 Adevania Barbosa Alves – PEB – 3 - Porteirinha - 30 - 13/02/2020 A 13/03/2020
- 158.I, 12352266 Renato Antunes Pereira – PEB – 3 - Janauba - 61 08/02/2020 A 08/04/2020 - 158.I, 13266143 Wilson Francisco de Assis
– ATB – 2 - Janauba - 61 - 01/01/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 13292016
Joicinara de Andrade Silva Lacerda – PEB – 3 - Mato Verde - 30 05/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 14044705 Amanda Lourena Soares –
EEB – 3 - Jaiba - 9 - 12/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 14140511 Natalia Rodrigues Duraes – PEB – 2 - Jaiba - 1 - 11/02/2020 A 11/02/2020

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 14038210 Maria Marluce
Soares Rodrigues – ASB – 1 - Janauba - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08626806 Maria de Fatima
Oliveira – PEB – 1 - Gameleiras - 92 - 01/01/2020 A 01/04/2020 -

- 158.I, 11498011 Inacio Ferreira da Silva Junior – TDE – 1 - Passos
- 3 - 05/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11593787 Maria Simone Lima
da Matta – TDE – 1 - Passos - 20 - 05/02/2020 A 24/02/2020 - 158.I,
12208625 Tulio Borim de Simone – PEB – 2 - Passos - 60 - 03/02/2020
A 02/04/2020 - 158.I, 12671830 Adilson Semiao – PEB – 3 - Sao Jose
da Barra - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 12671830 Adilson
Semiao – PEB – 4 - Sao Jose da Barra - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 158.I, 13112982 Fabia Cristina de Souza Rego – ATB – 3 - Piumhi - 1
- 28/01/2020 A 28/01/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03549292 Delva Dias de Souza
– PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 158.I, 03784410 Luciana Monteiro Pelico – PEB – 2 - Cassia - 30 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 03892940 Eliana Aparecida Vieira
– PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 158.I, 05990015 Stela Maris de Brito Luz – ANE – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 10 - 03/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 08284945 Luiz Goncalves de Aguiar – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 04/02/2020 A
04/03/2020 - 158.I, 08751703 Valeria Maria Rocchetti de Castro – EEB
– 1 - Itamogi - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 08783458 Fabricia
Aparecida Migliorato Corsi – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 10094571 Ana Paula de Brito Pelucio
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 05/02/2020 A 06/02/2020 158.I, 10531432 Cezar Cardoso de Souza Neto – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 05/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11110160 Maria
Aparecida Robuste – EEB – 3 - Itamogi - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03345477 Lazara de Paula Ribeiro Baldini – EPGS – 2 - Passos - 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11865359 Gisele Reis Soares
Amaral – ASEDS – 2 - Passos - 60 - 05/02/2020 A 04/04/2020 - 158.I,
12188421 Ingrid Souza Teixeira – ASEDS – 3 - Passos - 5 - 06/02/2020
A 10/02/2020 - 158.I, 12188421 Ingrid Souza Teixeira – ASEDS – 3
- Passos - 20 - 12/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 14354294 Philippe
Navar Aguiar de Andrade Maia – ASP – 1 - Passos - 10 - 06/02/2020
A 15/02/2020 - 158.I, 14533434 Fernanda Nogueira da Silva Tauhata
– ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12437414 Barbara Domingas da Silva Netto – ASB – 1 - Fortaleza de Minas - 15
- 07/02/2020 A 21/02/2020 - , 13650536 Angelina Valdevina Pereira
Silva – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020
- , 13672167 Lucia Aparecida Costa Estevao – ASB – 1 - Piumhi - 1 02/02/2020 A 02/02/2020 - , 13750336 Jose Francisco de Paula – ASB
– 1 - Passos - 3 - 05/02/2020 A 07/02/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08107757 Maria Zilda Rodrigues
de Sousa Rigo – ASB – 1 - Ibiraci - 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020 - ,
09398850 Carla Moreira Peloso – ATB – 2 - Guaxupe - 1 - 05/02/2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002172123030119.