TJMG 14/02/2020 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO
realiza Chamada Pública de nº 01/20 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2020, às 08:30 horas, na
Escola Estadual Governador Clóvis Salgado, localizada na Rua
do Ensino, n° 09 – Centro – Presidente Bernardes - MG, CEP
36.475-000 – Telefone (32) 3538-1101, e-mail: escola.181421@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E E Governador Clóvis Salgado, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 05/03/2020,
às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Padre Manoel Jesus Maria realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 06/03/2020,
ás 16:00 hs, na Escola Estadual Padre Manoel de Jesus Maria,
localizada a Rua Teófilo Mosqueira, 87 Rosário – CEP 36.180.000
– Tel. (032) 3571-2099 e.mail escola.181480@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Padre Manoel de Jesus
Maria, no endereção e e.mail acima citados até o dia 06/03/2020,
ás 14:00 horas.
A Caixa Escolar Carlos Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública
nº 01/2020 --- para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2020,
às 14 horas, na E. E. “Domiciano Esteves”, localizada na Avenida Antônio Esteves Ribeiro, s/n° _ Centro – Dona Euzébia
(M.G.) – CEP: 36.784-000 – Telefone (32) 3453-1780, e-mail:
escola.180815@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
“Domiciano Esteves”, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 05/03/2020, às 13 horas.
25 cm -13 1323702 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santa Maria Goretti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020 às
11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Santa Maria Goretti, localizada
na Praça José Miranda, S/Nº – Romaria- MG – CEP 38520000
– Telefone (034) 38481124, e-mail: escola.200689@educacao.
mg.gov.br. até o dia 20/02/2020 às 08hs.
3 cm -13 1323733 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 01/2020;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Curvelo
e a ex-presidente da Caixa Escolar Eurípedes de Paula, município de Curvelo; Objeto: Confissão de dívida referente à execução dos termos de compromisso nº 839.753/2017, 774.735/2016
e 792.495/2015, objetivando a devolução dos recursos utilizados
em desacordo às Resoluções SEE/MG n°, 3670/2017, Nota Técnica SEE nº 01/2017; Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 2.987,79
Curvelo, 13/02/2020.
3 cm -13 1324125 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9209975/2018
de 28/12/2018, firmado com a empresa EBN Comércio, Importação e Exportação S.A., para aquisição de Conjuntos Didáticos
Modular – Kit para Laboratório Escola de Física, Química, Biologia e Matemática, para atender todas as escolas de ensino médio
e ensino fundamental - anos finais da Rede Estadual de Educação
de Minas Gerais, cuja vigência expirou em 27/12/2019. Assinado
em 13/02/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº
1260.01.0002654/2018-16
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9209972/2018
de 28/12/2018, firmado com a empresa EBN Comércio, Importação e Exportação S.A., para aquisição de Conjuntos Didáticos
Modular – Kit para Laboratório Escola de Física, Química, Biologia e Matemática, para atender todas as escolas de ensino médio
e ensino fundamental - anos finais da Rede Estadual de Educação
de Minas Gerais, cuja vigência expirou em 27/12/2019. Assinado
em 13/02/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº
1260.01.0002654/2018-16
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9209970/2018
de 28/12/2018, firmado com a empresa Tecidos e Armarinhos
Miguel Bartolomeu S.A., para aquisição de Conjuntos Didáticos
Modular – Kit para Laboratório Escola de Física, Química, Biologia e Matemática, para atender todas as escolas de ensino médio
e ensino fundamental - anos finais da Rede Estadual de Educação
de Minas Gerais, cuja vigência expirou em 27/12/2019. Assinado
em 13/02/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº
1260.01.0002654/2018-16
6 cm -13 1324115 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO
LICITATÓRIO - PNAE
CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dom Francisco Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de
fevereiro/2020, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Dom Francisco Silva,
localizada na Rua Deputado Hugo de Aguiar n° 204 – centro –
Espírito Santo do Dourado – CEP 37566-000 – Telefone (035) 3
454-1010, e-mail: escola.55042@educacao.mg.gov.br . até o dia
27/02/2020, às 17hs.
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de fevereiro
de 2020, às 10:15 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Cristiano Machado, localizada na
Rua José Inácio Bento n° 610 – Bairro Turvo – CEP 37.588-000
– Telefone (035) 3732-1227, e-mail: escola.124460@educacao.
mg.gov.br até o dia 28/02/2020 às 10:00h.
A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/03/2020, às 13:00 horas processo licitatório nº 01/2020,
modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Eduardo
Amaral, localizada na Praça Francisco Ribeiro Pereira n° 346,
Centro, CEP:37542000, Estiva-MG, Telefone (35) 34621390,
email: escola.55107@educacao.mg.gov.br até o dia 28/02/2020,
às 16:00 horas.
A Caixa Escolar “Cônego José Eugênio de Faria” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
28/02/2020, às 10h00. Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E “Cônego José Eugênio de Faria”,
localizada na Rua Anardino de Paula Cândido, n° 80, Bairro Santo
Antônio – Cachoeira de Minas-MG – CEP 37545-000 – Telefone
(035) 3472-1305, e-mail: escola.54607@educacao.mg.gov.br até
o dia 27/02/2020 às 9h00.
A Caixa Escolar Professor Maximiano Lambert torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/02/2020, ás 13:30 horas, Processo Licitatório nº 07/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professor Maximiano
Lambert, localizada na Rua Coronel Emiliano nº 168 – centro – CEP: 37605000 – Telefone (35)3432-1144 , e-mail: escola.54879@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/02/2020, às 17:00
horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Teófilo Guimarães torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de
/02/2020, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Felipe dos Santos, localizada
na Rua Vidal Barbosa n° 263 – Inconfidentes – CEP 37576-000
– Telefone (035) 3464-1144, e-mail: escola.55280@educacao.
mg.gov.br. até o dia 27/02/2020, às 17h00.
A Caixa Escolar Afonso Ângelo Freire da Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/02/2020, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Floriano Saretti, localizada na Rua Alcides José Pieroni n° 659 – CEP 37.590-000 –
Telefone (035) 3443-1225, e-mail: escola.55611@educacao.
mg.gov.br. até o dia 27/02/2020, às 16h30.
A Caixa Escolar “Senador Bueno de Paiva” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de
março/20, às 13 (treze) horas, o Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. “Senador Bueno de Paiva”, localizada na Rua Presidente
Castelo Branco, n°: 307 – Bairro Vista Alegre – CEP 37545-000
– Telefone (35) 3472-1481, e-mail: escola.54593@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/03/2020, às 12 hs.
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 02/03/2020, às 17:30 horas, Processo licitatório n° 001/2020,
modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Júlio Brandão, localizada
na Rua: dos Expedicionários n° 85 - Jacutinga – MG - CEP37590000-Telefone (035) 3442992 , email: escola.55620@educacao.
mg.gov.br, até o dia 02/03/2020, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de /02/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CESEC Professor Clotário Guilherme de Macedo, localizada na Rua Clóvis de
Souza n° 67– Bairro Vista Alegre – CEP 37.650.000 – Telefone
(35) 3433 1106, e-mail:escola.54666@educacao.mg.gov.br. até
odia 27/02/2020, às 22 h.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/02/2020, às 9:00 horas, Processo Licitatório n º 03/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, localizada na Rua República da Venezuela, nº 344,
Jardim América – CEP 37.550-000 – Telefone (35) 3423-1919,
email: escola.56430@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/02/2020
às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/02/2020, às 9:30 horas, Processo Licitatório n º 04/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, localizada na Rua República da Venezuela, nº 344,
Jardim América – CEP 37.550-000 – Telefone (35) 3423-1919,
email: escola.56430@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/02/2020
às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/02/2020, às 10:00 horas, Processo Licitatório n º 05/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, localizada na Rua República da Venezuela, nº 344,
Jardim América – CEP 37.550-000 – Telefone (35) 3423-1919,
email: escola.56430@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/02/2020
às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dom Francisco Silva realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/03/2020, as 18hs, na EE Dom Francisco
Silva, localizada na rua Deputado Hugo de Aguiar n° 204 – centro – Espírito Santo do Dourado/MG CEP 37566-00 – Telefone
(035) 3 454-1010, e-mail:escola.55042@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/03/2020, as 10h15, na E.E. Cristiano Machado, localizada na Rua José Inácio Bento n° 610 –
Ipuiúna – CEP 37.588-000 – Telefone (035)3732-1227, e-mail:
escola.124460@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Benedito Dorta de Souza realiza Chamada
Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/03/2020, as 11 h 00, na EE
Benedito Dorta de Souza, localizada na Rua Nossa Senhora aparecida n° 66 CEP 37.580-000 Telefone (035) 3465-7085, e-mail:
escola.55760@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Milton Lázaro Opúscolo realiza Chamada
Pública nº 04 / 2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09 / 03 / 2020, às 9 h, na E. E.
José Gomes de Morais Filho, localizada na Rua Benevides Inácio Diniz, sem número, Centro, Albertina, MG, CEP 37596-000,
Telefone (0XX35) 3446 1111, e-mail: escola.294705@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Professor Mendonça” realiza Chamada Pública
nº 01 /2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e projeto de venda até o dia 20/03/2020 às 17:00 horas, na Escola
Estadual “Professor Mendonça”, localizada na Rua Engenheiro
Mustaphá Ibrain Cortin, nº 101, Centro, CEP: 37586-000, Senador José Bento – MG. Telefone (35) 3426-1299, E-mail: escola
.124982@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
As Caixas Escolares: “Senador Bueno de Paiva”, “Cônego
José Eugênio de Faria” e “Rosalina Silva Santos” de Cachoeira
de Minas, MG, realizam Chamada Pública nº: 01/2020 no dia
09/03/2020 às 13:00 horas , para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2020, às
12:00 horas na sede da E.E. “Senador Bueno de Paiva”, localizada na Rua Presidente Castelo Branco, n°: 307 – Bairro Vista
Alegre – CEP 37545-000 – Telefone (35) 3472-1481, e-mail:
escola.54593@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti realiza
Chamada Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/03/2020, as 17:00
horas, na EE Júlio Brandão, localizada na Rua Dos Expedicionários n° 85 – Jacutinga - MG – CEP 37590.00 – Telefone (035)
34431177, e-mail: escola.55620@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda
realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2020, as 10h
, na EE CESEC Professor Clotário Guilherme de Macedo, localizada na Rua Clóvis de Souza n°67 – Bairro Vista Alegre – CEP
37.650.00– Telefone (35) 3433 1106, e-mail:escola.54666@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
45 cm -13 1323707 - 1
SRE DE JANUARIA – MANGA EXTRATO DE
EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- As Caixas Escolares do município de Manga/MG, aqui representada pela Caixa Escolar Ministro Petrônio Portela tornam
público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar
no dia 09/03/2020, às 9:00 horas, Chamada Pública Unificada
nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e
da Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2020,
às 8:00 hs, Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo nas sedes das escolas estaduais do município
de Manga, bem como na E.E. Presidente Olegário Maciel, localizada na Praça Padre Ricardo, nº 1122 Centro, CEP:39460-000,
Tel(38)3615-2655,email:escola.62758@educacao.mg.gov.br.
4 cm -13 1323863 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A SRE de Itajubá/MG comunica que a publicação do dia
11/02/2020, pág. 61, caderno 1, Objeto: “Extrato de Edital para
Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE nº 001/2020 ” da
Caixa Escolar Renascer – CNPJ 19.072.966/0001-62, torna-se
CANCELADA.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A SRE de Itajubá/MG comunica que a publicação do dia
11/02/2020, pág. 61, caderno 1, Objeto: “Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar nº 001/2020 ” da
Caixa Escolar Renascer – CNPJ 19.072.966/0001-62, torna-se
CANCELADA.
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
4 cm -13 1324063 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar PAULA CARVALHO realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/03/2020, às 17:00h na EE PAULA CARVALHO, localizada na Rua Quatro n° 70 – Município de Iguatama – CEP 38910000 – Telefone (037) 33532037, e-mail: escola.33685@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar PAULA CARVALHO realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/03/2020, às 17:00h na EE PAULA CARVALHO, localizada na Rua Quatro n° 70 – Município de Iguatama – CEP 38910000 – Telefone (037) 33532037, e-mail: escola.33685@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PAULA CARVALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020, às
12:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PAULA CARVALHO, localizada
na Rua Quatro n° 70 – Município: Iguatama – CEP 38910-000
– Telefone (037) 33532037, e-mail: escola.33685@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/02/2020, às 9:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PAULA CARVALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020, às
12:30 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PAULA CARVALHO, localizada
na Rua Quatro n° 70 – Município: Iguatama – CEP 38910-000
– Telefone (037) 33532037, e-mail: escola.33685@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/02/2020, às 9:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
CAIXA ESCOLAR HALIM SOUKI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E.Halim Souki localizada na Av.
Amazonas, n°118 – Catalão – CEP 35501-343 Divinópolis-MG,
Telefone(037)3212-1423
e-mail:
escola.33189@educacao.
mg.gov.br. até o dia 20/02/2020, às 17hs.
14 cm -13 1324031 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE PARACATU
- AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - REF.:
CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019
Considerando a Portaria nº 02/2019, a Superintendência Regional
de Ensino de Paracatu torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2019, para aquisição de Pó de
café, da seguinte forma:
SITUAÇÃO
DESERTA
Paracatu, 10 de fevereiro de 2020.
3 cm -13 1323648 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Antônio Delphino dos Santos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/02/2020, às 8:00h, processo de licitatório Nº01/2020, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Antonio Delphino dos Santos, localizada na Rua: Agostinho Fonseca Amaral, Nº 540, Bairro
Maracanã, Município: Prudente de Morais, CEP 357715000, Telefone (31) 37111980, e-mail: escola.231550@educacao.mg.gov.br
até o dia 27/02/2020 às 17:00
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR
A Caixa Escolar Dr. Avelar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 11:30
horas, Processo licitatório nº 01/2020 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na E.E. Dr. Avelar, localizada na Rua Campinas,
59 - Bairro Canaan - CEP 35700-314 - Telefone (31) 3771-4965,
e-mail: escola.141674@educacao.mg.gov.br até o dia 19/02/2020
às 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR
A Caixa Escolar Dr. Avelar torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 11:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2020 Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E.E. Dr Avelar, localizada na Rua Campinas, 59 - Bairro
Canaan - CEP 35700-314 - Telefone (31) 3771-4965, e-mail:
escola.141674@educacao.mg.gov.br até o dia 19/02/2020, às
13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2020, às 09:00hs,
Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar
com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE João Rodrigues da Silva, localizada na Praça Santo Antônio, n° 198 - Bairro: Centro- Cidade: Prudente de Morais, CEP
35.715-000 Telefone (31) 3711-1255, e-mail: escola.141488@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2020, às 19:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Anália Mendes Ferreira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/03/2020, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Maria Anália Mendes
Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 83 – Centro – Cachoeira da Prata/MG, CEP 35765-000 – Telefone (031)
37161399, e-mail: escola.267805@educacao.mg.gov.br , até o dia
28/02/2020, às 13:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002132153290142.