TJMG 13/02/2020 -Fch. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 75
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
VANILDA LUCIA DIAS SANTOS
VILMA LUCIA FERREIRA
WANDERSON SIDCLEY CORREA
WEMERSON VIEIRA BORGES
ADELSON VIEGAS FERREIRA
ADEVALDO SOARES COSTA
ADRIANA CORREA DE LACERDA
ADRIANA DE FATIMA NOGUEIRA
AGENOR FERREIRA RATES
ALCILENEI DE AZEVEDO DUARTE
ALESSANDRA RAQUEL DE FREITAS LOBATO
ALEXANDRA DANIELA LACERDA BARCELOS
ALEXANDRE DE CASTRO MONTEIRO
ALFREDO FORTUNATO DA SILVA COUTO
ANA CELIA RODRIGUES LINO
ANA CLAUDIA ALVES
ANA LUCIA DOS SANTOS SILVEIRA
ANA LUIZA CAMPOS
ANA MARCIA DE FREITAS ANDRADE
ANDERSON OLIVEIRA VIANA
ANDREIA APARECIDA DO AMARAL OLIVEIRA
ANDREIA REIS CAMPOS
ANEMIR APARECIDA DA SILVA
ANIVALDO ANSELMO DE MATOS
ANTONIA MARQUES DIAS SILVA
ANTONIO APARECIDO RESENDE TEIXEIRA
ANTONIO LUIZ FERREIRA
ARNON JOSE DE ARAUJO
BEATRIZ BERNARDES DE OLIVEIRA ARAUJO
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES COELHO
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES COELHO
CAROLINA RIBEIRO DE FREITAS
CASSIA PATRICIA NAVARRO
CATIA APARECIDA DE CARVALHO
CLARA LEITE DE FARIA
CLEIDE SANTOS OLIVEIRA
CLEIDIANE DOS SANTOS ALVES VIEIRA
CLEIDSON DIAS DE SOUZA
CRISLENE APARECIDA SANTOS
CRISTHIANE KELLY BRAGA QUIRINO
DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEBORA GREICE DA SILVA FARIA
DENISE APARECIDA DA SILVA
EDILENE CARDOSO GALVAO
EDILENE DAS GRACAS MAIA FREITAS
EDIVAL NEVES VILACA
EDSON ALVES FILHO
ELAINE CRISTINA MACHADO
ELAINE DE FREITAS SANTOS
ELIANA APARECIDA DOS REIS SANTOS
ELIANA CRISTINA DOS SANTOS
ELIANA FERNANDES DE FARIA
ELIANA MARIA DOS SANTOS MOREIRA DE FARIA
ELIANA MORATO MARINHO
ELIZA CRISTINA PENHA SILVA
ELZA MARIA RIBEIRO
ERICA CRISTINA DE LIMA
ERICA DIAS BERIGO
EVA MARIA DE ABREU FREITAS
FABIANA DUARTE SILVEIRA
FERNANDA GUIMARAES DE SOUSA LIMA
FERNANDEL DA SILVA
FLAVIO PEREIRA DE CARVALHO
FLAVIO PEREIRA DE CARVALHO
GELVANE DE MELO CARDOSO
GEUSA ELISABETE SALES XAVIER
HELENA ALVES DE SOUSA BORGES
HELENICE APARECIDA DIAS CAMPOS FREITAS
HELIA APARECIDA VILACA DOS SANTOS
IDALINA MARIA LARA ARRUDA
JEANNE ZULMIRA MENEZES DE ALMEIDA
JOAO DANIEL DE MORAIS
JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS PINTO
JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
JOSE GERALDO DOS SANTOS
JOSE OSCAR DO NASCIMENTO
JOSE OZORIO RAMOS DE OLIVEIRA
JOSMAR DINIZ LACERDA
JULIANA GABRIEL DE SOUZA LOPES
JULIANA GABRIEL DE SOUZA LOPES
JULIANA MARIA SINCERO QUIRINO
JULIANA SILVA PEGO
KARLA SANTOS ALMEIDA SOUZA
KATIA FLAVIANA RODRIGUES
LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS
LEONARDO ALVES CORREA
LETICIA BAETA DE OLIVEIRA
LIVIA MORENO FAGUNDES
LUCIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA
LUCIENE APARECIDA PEREIRA PINTO
LUCIMEYRE GONZAGA DA COSTA RATES
LUCIO JUSTINO JACINTHO
LUIZ CARLOS FERREIRA
MARCIA APARECIDA LOBATO
MARCIA HELENA ARAUJO DE OLIVEIRA
MARCIA MARIA MENDES OLIVEIRA
MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS
MARIA APARECIDA LEMOS SANTOS
MARIA APARECIDA TEIXEIRA GONTIJO LOPES CARDOSO
MARIA CLEUSA MACHADO MEIRELES TORRES PESSOA
MARIA DAS GRACAS DE MELO
MARIA ELISA RODRIGUES
MARIA LUCI DE FARIA SALDANHA
MARIA MONICA VIEGAS GUIMARAES
MARIA NIVIA DIAS
MARIA RAIMUNDA DA CONSOLACAO TEIXEIRA
MARILIA AUXILIADORA DOS SANTOS WOLBERT
MARILIA DA CONCEICAO FARIA ALEIXO
MARISA DA CONCEICAO BATISTA
MARY CRISTINA DE PAIVA PEREIRA
MARY CRISTINA DE PAIVA PEREIRA
MAURILIO DE FREITAS
MAURISIA DIAS QUIRINO OLIVEIRA
MILTON CESAR DE AGUIAR
NADIR CRISTINA DA SILVA PEREIRA
NARA LUCIA SILVA
NATALIA FERNANDA LOBATO DE ABREU
NIVEA MARA BARBOSA CAMPOS
NORMALINO JOSE MONTEIRO
OMAR MIRANDA DE ARAUJO
RAQUEL BAHIA SANTIAGO
REGINA CASSIA DA COSTA OLIVEIRA
REGINA MARIA GARBAZZA OLIVEIRA
RENATA CRISTINA MACHADO RESENDE
RITA DE CASSIA BARBOSA
RONIE JOSE DE CARVALHO
RONILDES ALVES DA SILVA
ROSA HELAINE MOTA
ROSANA APARECIDA SILVA
8306383
2426245
8668410
12451712
9748757
3884442
3885274
11660297
11107836
13198635
8941585
11059136
8245235
11282274
2649135
10753168
10566248
8274227
9567678
5998349
8913014
11308897
3914314
3555273
3798998
12374252
13198643
11308822
10657872
4474672
4474672
11810645
8635179
11309978
9498999
11285673
13197447
11454626
10662203
11253564
10654887
6464515
4444493
12448882
9763541
13198734
3723798
11668431
9672841
8872160
11306255
4897179
8872731
11488202
4513859
11312972
11312444
13198858
2987998
13196506
5732904
3000403
8939993
8939993
10159770
4883104
3808698
13816483
11036423
2650281
9745696
9548280
13200167
5995063
5575048
8889768
3432150
3706736
8716276
8716276
6611636
11426251
8656340
6637870
5573480
10448371
4858635
10548105
3541612
8883092
3795788
4543120
11005196
3896834
10578367
3659836
6171706
3883915
2894426
3260668
3883964
3351483
3647302
12728374
3737772
8689028
11645009
11637733
9448192
10006542
10006542
13196472
8872327
11031465
10575835
10593465
11284544
10447787
3809621
10631026
6673958
4852554
8381600
10152320
10440840
10548188
9363359
6674667
11300795
2
2
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
4
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
2
1
3
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
3
1
1
1
1
1
MARIANA
ACAIACA
OURO PRETO
MARIANA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
ABAETE
PITANGUI
PITANGUI
CONCEICAO DO PARA
PARA DE MINAS
MARTINHO CAMPOS
PARA DE MINAS
ESTRELA DO INDAIA
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
DORES DO INDAIA
IGARATINGA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
BIQUINHAS
MORADA NOVA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PITANGUI
PITANGUI
PEQUI
MARTINHO CAMPOS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
PARA DE MINAS
PEQUI
PARA DE MINAS
CONCEICAO DO PARA
PARA DE MINAS
ABAETE
DORES DO INDAIA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
ABAETE
BOM DESPACHO
CONCEICAO DO PARA
CONCEICAO DO PARA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
PARA DE MINAS
PITANGUI
PARA DE MINAS
ABAETE
DORES DO INDAIA
DORES DO INDAIA
DORES DO INDAIA
BOM DESPACHO
ABAETE
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PEQUI
BOM DESPACHO
PEQUI
PARA DE MINAS
ESTRELA DO INDAIA
ESTRELA DO INDAIA
BOM DESPACHO
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
CONCEICAO DO PARA
PARA DE MINAS
PITANGUI
BOM DESPACHO
PITANGUI
BOM DESPACHO
MARTINHO CAMPOS
MARTINHO CAMPOS
LEANDRO FERREIRA
PARA DE MINAS
PITANGUI
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
SAO JOSE DA VARGINHA
PITANGUI
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PARA DE MINAS
IGARATINGA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
CONCEICAO DO PARA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
ESTRELA DO INDAIA
MARTINHO CAMPOS
ABAETE
PITANGUI
ABAETE
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
PARA DE MINAS
SAO JOSE DA VARGINHA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
ESTRELA DO INDAIA
PEB
PEB
TDE
EEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
TDE
ATB
ATB
PEB
PEB
TDE
PEB
ATB
ASE
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
EEB
PEB
PEB
EEB
TDE
PEB
PEB
ATB
ANE
PEB
EEB
PEB
TDE
ANE
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
PEB
EEB
PEB
ATB
ATB
EEB
TDE
TDE
PEB
PEB
PEB
ANE
EEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
TDE
TDE
PEB
PEB
III
II
II
I
III
IV
IV
I
I
II
III
II
III
II
II
II
II
III
I
III
III
I
IV
III
IV
I
II
II
II
III
III
I
III
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
I
II
II
III
II
I
II
I
I
II
II
III
I
I
II
III
II
I
III
III
III
I
III
III
I
II
I
I
II
II
II
I
II
II
II
II
II
III
II
II
I
III
II
III
II
II
II
V
III
I
III
III
I
II
IV
III
V
III
I
II
II
III
II
II
II
III
I
I
I
II
I
II
III
II
II
V
II
I
III
II
II
I
III
II
I
I
H
O
G
C
H
I
J
E
C
C
I
F
H
E
C
F
C
H
H
J
I
E
J
J
J
B
C
E
E
H
J
E
J
E
M
E
C
E
F
E
I
O
I
B
O
C
N
E
G
H
E
L
G
E
H
D
E
C
I
C
G
G
L
H
F
G
J
B
F
G
L
N
C
G
L
G
B
J
N
C
L
E
H
H
J
G
J
N
N
J
J
L
F
J
G
O
F
H
H
G
J
C
O
B
J
J
E
E
L
M
G
C
H
F
G
G
E
F
I
F
H
I
H
C
G
G
H
F
E
III
II
II
I
III
IV
IV
I
I
II
III
II
III
II
II
II
II
III
I
III
III
I
IV
III
IV
I
II
II
II
III
III
I
III
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
I
II
II
III
II
I
II
I
I
II
II
III
I
I
II
III
II
I
III
III
III
I
III
III
I
II
I
I
II
II
II
I
II
II
II
II
II
III
II
II
I
III
II
III
II
II
II
V
III
I
III
III
I
II
IV
III
V
III
I
II
II
III
II
II
II
III
I
I
I
II
I
II
III
II
II
V
II
I
III
II
II
I
III
II
I
I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002122153180175.
I
P
H
D
I
J
L
F
D
D
J
G
I
F
D
G
D
I
I
L
J
F
L
L
L
C
D
F
F
I
L
F
L
F
N
F
D
F
G
F
J
P
J
C
P
D
O
F
H
I
F
M
H
F
I
E
F
D
J
D
H
H
M
I
G
H
L
C
G
H
M
O
D
H
M
H
C
L
O
D
M
F
I
I
L
H
L
O
O
L
L
M
G
L
H
P
G
I
I
H
L
D
P
C
L
L
F
F
M
N
H
D
I
G
H
H
F
G
J
G
I
J
I
D
H
H
I
G
F
03/01/2020
01/01/2020
26/01/2020
16/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
11/01/2020
06/01/2020
16/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
16/01/2020
01/01/2020
17/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
18/01/2020
21/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
08/01/2020
01/01/2020
08/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
16/01/2020
18/01/2020
12/01/2020
03/02/2020
11/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
10/01/2020
01/01/2020
16/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
16/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
10/01/2020
30/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
19/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
22/01/2020
01/01/2020
11/01/2020
01/01/2020
21/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
17/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
10/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
16/01/2020
04/01/2020
28/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
16/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
29/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
01/01/2020