TJMG 13/02/2020 -Fch. 104 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
BENITO ROBERTO BONFATTI, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 681/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, CELIA
REGINA DA SILVA, com a carga horária de 40 horas aulas semanais,
a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 682/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CAMILA
MOURA PINTO, MASP n.° 14628408, com a carga horária de 40
horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 683/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, TAÍS APARECIDA DE MOURA, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 684/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
ALEX FIORI DA SILVA, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 685/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, IVANA
PRADO DE VASCONCELOS, MASP n.° 09138918, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 110, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 686/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, IVANA
PRADO DE VASCONCELOS, MASP n.° 09138918, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 111, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 687/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MÁRCIA
PEREIRA CABRAL, com a carga horária de 40 horas aulas semanais,
a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 688/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
REGINA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS, MASP n.° 14604664, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 05, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 689/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
REGINA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS, MASP n.° 14604664, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 18, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 690/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463

de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CAMILA
BELFORT PIANTINO FARIA, MASP n.° 13861315, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 80, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 691/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CAMILA
BELFORT PIANTINO FARIA, MASP n.° 13861315, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 282, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 692/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, THALLES
RICARDO ALCIATI VALIM, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 643/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, VALDERÍ DE CASTRO ALCÂNTARA, Masp n.º
14732473, da Unidade Acadêmica de Campanha , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 08,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 05/02/2020.
ATO N.º 644/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, VALDERÍ DE CASTRO ALCÂNTARA, Masp n.º
14732473, da Unidade Acadêmica de Campanha , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 09,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 05/02/2020.
ATO N.º 645/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, VALDERÍ
DE CASTRO ALCÂNTARA, MASP n.° 14732473, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 637/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 77/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de RICHARDSON NICOLA PONTONE, Masp
n.º 14151583, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20
(vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 638/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 113/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de MARIA ANTONIETA TEIXEIRA, Masp n.º
13870043, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 640/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 220/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de LETÍCIA SILVA GABRIEL, Masp n.º 14606255,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro
de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40
(quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO Nº. 606/2020 ANULA O ATO nº 147/2020, publicado em
04/02/2020, de designação, de DANIELLE ALVES MARTINS, da
Unidade Acadêmica de Ibirité.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Minas Gerais - Caderno 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 013 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o Memorando.UNIMONTES/CCBS.nº 32/2020 da Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; e a concessão de Licença para Tratamento
de Saúde à Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e da Criança,
resolve: Art. 1º Designar, pró-tempore, Silvio Fernando Guimaraes de
Carvalho - MASP 1046087-1, para responder pela Chefia do Departamento da Saúde da Mulher e da Criança da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos a contar do dia 04 de
fevereiro de 2020. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
12 1323609 - 1

ATO RETIFICATÓRIO Nº 001 - REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de
06 de dezembro de 2011, retifica no ato de exoneração do cargo de
provimento em comissão código DAI-30 MC1100132, publicado no
Diário Oficial/MG de 12/02/2020, referente à servidora MARILÉIA
DE SOUZA - MASP 1046928-6, onde se lê: a contar de 03/02/2020;
leia-se: a contar de 10/02/2020.
ATO Nº 031 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Saúde Mental e Saúde
Coletiva, Professor MURILO CASSIO XAVIER FAHEL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 31/12/2020
Masp 10463800 - Cristina Andrade Sampaio; 20h/a.
ATO Nº 060 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e
Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 13/02/2020 a 31/12/2020
Masp 11022811 - Luiz Wanderley dos Santos Lobo; 34h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 13/02/2020 a 31/12/2020
Masp 13458625 - Bárbara Terezinha Sepúlveda Barros; 35h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 13/02/2020 a 31/12/2020
Masp 11761384 - Gilson Cássio de Oliveira Santos; 30h/a.
Masp 08728453 - Leni Maria Pereira Silva; 40h/a.
ATO Nº 062 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 À 17/07/2020
MASP 13968748 - Camilo Antônio Silva Lopes; 18h/a
MASP 05966841 - Gy Reis Gomes Brito; 20h/a

PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 À 31/12/2020
MASP 13967856 - Janikelle Bessa Oliveira; 20h/a.
MASP 14051908 - Zaíra Rodrigues Vieira; 20h/a.
ATO Nº 063 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ANTÔNIO WAGNER
VELOSO ROCHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga horária, nos termos do artigo 10, § 5º da
Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Masp 10742815 – Rogério Giovani Soares Ferreira; 33h/a; a/c de
13/02/2020.
Masp 10015477 - Valdirlen do Nascimento Loyolla; 32h/a; a/c de
13/02/2020.
ATO Nº 064 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ANTÔNIO WAGNER
VELOSO ROCHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de
20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de
outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 13/02/2020 A 17/07/2020
Masp 10742815 - Rogério Giovani Soares Ferreira; 35 h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 13/02/2020 A 17/07/2020
Masp 12715249 - Kedyla Sintia Alves Queiroz; 28h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 13/02/2020 A 17/07/2020
Masp 10015477 - Valdirlen do Nascimento Loyolla; 34 h/a.
12 1323610 - 1

Editais e Avisos
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
COMARCA MATIAS BARBOSA/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 064/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Matias Barbosa, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020.
4 cm -12 1323473 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ISLEI FERRELE DE MORAIS e DIRLENE NAVES BARBOSA DE
MORAIS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação de
imóvel nº 9054565/2016. OBJETO: Acrescentar ao contrato originário
em sua Cláusula Sexta – Das Obrigações, os itens 6.1.6, 6.2.7 e 6.2.7.1.
SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Islei Ferrele de Morais e
Dirlene Naves Barbosa de Morais.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020.
2 cm -12 1323450 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
Mes/Ano

CNPJ

Razao Social

Data da exigibilidade

11/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA

13/12/2019

11/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA

10/12/2019

11/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA

10/12/2019

CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS
Justificativa
Valor
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de R$ 8.083,20
relevancia ou cumprimento da missao institucional (alimentação de presos do 16 BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de R$ 4.041,60
relevancia ou cumprimento da missao institucional (alimentação de presos do 22 BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de R$ 6.171,44
relevancia ou cumprimento da missao institucional (alimentação de presos do 13 BPM)
Quartel em Belo Horizonte, 12 de Fevereiro de 2020

Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas / CAA – 1ª RPM

Arilson Pereira Miranda, Ten PM
Responsável Técnico
20 cm -12 1323142 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
Mês/Ano

CNPJ

10/19

CNPJ: 06.295.194.0001-86

10/19

CNPJ: 06.295.194.0001-86

11/19

CNPJ: 06.295.194.0001-86

11/19

CNPJ: 06.295.194.0001-86

CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Data da exigibilidade
Justificativa
Valor
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os
animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME
24/10/2019
R$ 9.576,00
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os
animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME
31/10/2019
R$ 12.140,80
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os
animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME
07/11/2019
R$ 8.344,00
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os
animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME
20/11/2019
R$ 10.068,80
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Razão Social

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32020021221531801104.