TJMG 31/01/2020 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, até 31/12/2020, com ônus para
o cessionário:
MARIANA MÁRCIA CUSTÓDIO, MASP 1.127.166-5, ANALISTA
EDUCACIONAL, II, E, ADMISSÃO 1.

Secretaria de Estado de Governo

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à disposição da ADVOCACIA GERAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2020 a
31/12/2020, com ônus para o cessionário:
ANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO DOS REIS, MASP 279.119-2,
ANALISTA EDUCACIONAL, III, N, ADMISSÃO 1;
CARLOS WILLIAN SOARES FERREIRA, MASP 889.288-7, TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, III, G, ADMISSÃO 1;
SANDRA DA SILVA, MASP 1.002.804-1, TÉCNICA DA EDUCAÇÃO, I, E, ADMISSÃO 1.

Expediente

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário:
MARCELA OLIVEIRA PEREIRA, MASP 1264372-2, TÉCNICO DA
EDUCAÇÃO, II, C, ADMISSÃO 2.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário:
RENATO LOPES, MASP 1147996-1, ANALISTA EDUCACIONAL,
II, E, ADMISSÃO 1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus
para o cessionário:
LUCI MARIA MACHADO PEREIRA DA SILVA, MASP 295193-7,
PEB - ADM 2, SRE METROPOLITANA A.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Controladoria-Geral do
Estado, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para
o cessionário:
MARIA ONIZETE ALVES PEREIRA GOMES, MASP 334104-7,
PEB - ADM 1, SRE METROPOLITANA B.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus
para o cessionário:
ANA MARIA MONTEIRO NUNES, MASP 1057403-6, ATB - ADM
1, SRE METROPOLITANA C.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da
72ª Zona Eleitoral - CARATINGA, em prorrogação, de 01/01/2020 a
31/12/2020, com ônus para o cedente:
NEUZA LÚCIA DE FARIA, MASP 1.065.624-7, ANALISTA EDUCACIONAL, II, B, ADMISSÃO 3.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, de 16/10/2019
a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
MIRIAM SOUZA BRITO, MASP 1.060.283-7, ANALISTA EDUCACIONAL, III, G, ADMISSÃO 1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA GERAL
DO ESTADO, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus
para o cessionário:
RISA MARIA SOUZA SILVA, MASP 1.060.109-4, TÉCNICA DA
EDUCAÇÃO, III, G, ADMISSÃO 1;
NEIVA APARECIDA GOMES RIBEIRO, MASP 1.397.700-4, ANALISTA EDUCACIONAL, I, B, ADMISSÃO 1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, até 31/12/2020, com ônus para
o cessionário:
LILIAN KARLA DE OLIVEIRA CAMPOS EVANGELISTA, MASP
1.352.523-3, TÉCNICA DA EDUCAÇÃO, II, C, ADMISSÃO I.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 147 Zona Eleitoral - Janaúba, em prorrogação, de 01/01/2020 a
31/12/2020, com ônus para o cedente:
ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 975.965-5, TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, III, H, ADMISSÃO 1.
autoriza, nos termos do art. 87, II, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro
de 1977 e dos art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado de Educação, ao Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo ITAC/EPAMIG, de 01/01/2020 a 31/12/2020,
com ônus para o cedente¸ para regularizar situação funcional:
ALEXANDRE DE CASTRO MONTEIRO, MASP 824523-5, PEB ADM 1, SRE PARÁ DE MINAS;
FABIOLA SEVERINO, MASP 1019324-1, PEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA B.
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, em prorrogação, de 01/01/2020 a
31/12/2020, com ônus para o cessionário:
ROGERIA MARIA ALVES BORGES RODRIGUES - MASP
1127103-8 - ANU III A.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais à disposição da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020,
com ônus para o cessionário:
JOSE MARDEM FERREIRA, MASP 1119815-7 - TUNIV III A.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição do Tribunal Regional
Eleitoral da 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros, em prorrogação, de
1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cedente:
RODRIGO TAVARES MAGALHÃES/MASP 1062004-5/TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO - TUNIV.
30 1318753 - 1

Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto

RESOLUÇÃO SEGOV Nº 03, 30 DE JANEIRO DE 2020.
Constitui Comissão Especial para Emissão de Relatório de Baixa Patrimonial no âmbito da Secretaria de Estado de Governo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do
Estado de Minas Gerais, consoante ao disposto na Lei 23.304, de 30 de
maio de 2019 e no Decreto 47.686, de 27 de julho de 2019 e nos termos
do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 , que regulamenta a
gestão de material no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial para emissão de Relatórios
Técnicos e Laudo Comprobatório de Baixa Patrimonial no âmbito da
Secretaria de Estado de Governo.
Art. 2º - Compõem a Comissão Especial a que se refere o artigo anterior os seguintes servidores:
I - Eudo Gilberto Fernandes Ferreira - MASP: 1.090.650-1

II - Erick Hering Fonseca - MASP: 1.215.460-5
III - Jurandir Gonçalves de Sales - MASP: 1.088.986-3
IV - Guilherme Antônio Bonaldi - MASP: 1.278.435-1
V - Roberto Márcio de Abreu - MASP: 342.553-5
§ 1º - A presidência da Comissão a que se refere o Art. 1º será exercida
pelo servidor descrito no inciso I.
§ 2º - Na ausência e impedimento legal do Presidente, a presidência da
Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso II deste artigo
e, assim, sucessivamente.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado, ficando revogadas disposições em contrário, em
especial a Resolução SEGOV Nº 507, de 19 de abril de 2016.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020.
Olavo Bilac Pinto Neto
Secretário de Estado de Governo
30 1318731 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATO PMMG Nº 14 / 2020
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
CPE:
1250080:
1250051,
1250052; 1250053, 1250055, TITULAR
104.564-0 Alexandre Ribeiro de Morais
798.987.506-34
16/01/2020
1250058, 1250085.
CMI: 1250012
TITULAR
106.801-4 Ten Cel PM João Batista de Freitas
989.553.146-04
04/02/2020
CSC-PM
SUBSTITUTO
109.730-2 Ten Cel PM Denner Alexandre da Silva 009.377.486-92
04/02/2020
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
CPE: 1250080: 1250051, 1250052;
1250053, 1250055, 1250058, TITULAR
110.321-7 Flávio de Souza Jácome
879.551.306-00
16/01/2020
1250085.
18ª RPM: 1250046; 1250033
TITULAR
111.637-5 Ten Cel PM Paulo Roberto Ribeiro
645.573.916-72
12/01/2020
CMI: 1250012
TITULAR
109.652-8 Maj PM Harley Wallace Moreira
000.654.146-16
04/02/2020
CSC-PM
SUBSTITUTO
109.694-0 Maj PM Carmo Eustáquio Ribeiro
857.040.916-87
04/02/2020
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
PM Marco Aurélio de Carvalho 009.054.796-96
TITULAR
122.607-5 Maj
30/01/2020
Júnior
13ª RPM: 1250031; 1250048;
1250073; 1250104
Cel PM Cléssius José Macedo de 009.052.746-10
SUBSTITUTO
124.244-5 Ten
30/01/2020
Souza
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º,
do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável
Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
19ª RPM: 1250043
SUBSTITUTO
124.702-2
Maj PM Régis Paulo e Silva
009.635.806-80
20/01/2020
TITULAR
130.359-3
Cap PM Wágner do Nascimento Moura 963.392.096-53
30/01/2020
13ª RPM: 1250031; 1250048;
Maj PM Marco Aurélio de Carvalho 009.054.796-96
1250073; 1250104
SUBSTITUTO
122.607-5
30/01/2020
Júnior
Belo Horizonte, 30/01/2020
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
30 1318491 - 1
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM – PASSOS- Considerando que
aportou neste Centro o processo de aposentadoria do servidor civil n.
119.970 - 2, MALVINA ALVES CORREA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, PEBPM1A-24, vislumbraram-se incorreções. Biênio Onde se Lê: 1º biênio a partir de 01/05/07, BI 13, de 31/03/08 2º
biênio a partir de 30/03/09, BI 41, de 13/12/10 4º biênio a partir de
03/03/10, BI 41, de 13/12/10 Leia-se: 1º biênio a partir de 06/02/07 2º
biênio a partir de 05/02/09 4º biênio a partir de 17/11/10. QUINQUÊNIO Onde se lê: 1º QQ a partir de 03/03/10, BGPM 78, de 21/10/10
Leia-se: 1º QQ a partir de 05/02/10.
30 1318714 - 1
Durante a auditoria do processo de aposentadoria da servidora n.
119.970 - 2, MALVINA ALVES CORREA, verificou-se que o tempo de
serviço utilizado para a concessão das referidas vantagens foi utilizado
para fins de aposentadoria junto a outro órgão. Dessa forma, TORNA
SEM EFEITO a concessão do 5º biênio concedido a partir de 03/03/10,
BI 41, de 13/12/10; 6º biênio concedido a partir de 03/03/10, BI 41, de
13/12/10; 7º biênio concedido a partir de 08/05/10, BI 38, de 20/10/11;
2º QQ concedido a partir de 03/03/10, BGPM 78, de 21/10/10; 3º QQ
concedido a partir de 09/07/11, BGPM 94, de 15/12/11.
30 1318724 - 1

ATOS DO COMANDANTE DO CTPM/ARGENTINO MADEIRA–
Considerando que durante a auditoria do processo de aposentadoria da
n. 134.568 - 5, ANA MARIA VIDIGAL FERREIRA, PEBPM1E-24,
verificou-se que não foi localizada a publicação 1º Biênio, dessa forma,
para fins de regularização da situação funcional do servidor. CONCEDE
BIÊNIO, nos termos dos artigos 2º, 3º, 4º e 6º da Lei n. 8.517/1984,
com a nova redação dada pela Lei n. 9.831/89, c/c o art. 7º do Decreto
n. 23.559/84, referente ao 5º biênio a partir de 08/02/2011.
30 1318570 - 1

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL –
Retifica o ato de CONCESSÃO DE FÉRIAS PREMIO, publicado no
MG 141, de 20/07/2019 e transcrito em BGPM 56, de 25/06/2019; alusivos ao n 155.713-1, LIDIANY VASCONCELOS MOREIRA:
Onde se lê:
referentes ao 1º lustro, a partir de 09/08/2018.
Leia-se:
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/06/2019
30 1318524 - 1

ATOS DO COMANDANTE DO CTPM – ARGENTINO MADEIRAConsiderando que aportou neste Centro o processo de aposentadoria
do servidor civil n. 134.568 - 5, ANA MARIA VIDIGAL FERREIRA,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, PEBPM1E-24, vislumbraram-se incorreções. BIENIO Onde se Lê: 3º biênio a partir de 09/05/07,
BI 41, de 20/10/08 4º biênio a partir de 10/05/09, BI 24, de 13/07/09
Leia-se: 3º biênio a partir de 04/02/07 4º biênio a partir de 04/02/09.
30 1318551 - 1
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM – ARGENTINO MADEIRAConsiderando que aportou neste Centro o processo de aposentadoria
do servidor civil n. 134.568 - 5, ANA MARIA VIDIGAL FERREIRA,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, PEBPM1E-24, vislumbraram-se incorreções. BIENIO Onde se Lê: 3º biênio a partir de 09/05/07,
BI 41, de 20/10/08 4º biênio a partir de 10/05/09, BI 24, de 13/07/09
Leia-se: 3º biênio a partir de 04/02/07 4º biênio a partir de 04/02/09.
30 1318567 - 1

“ATO DO COMANDANTE DO EM-9 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1 (um) mês, ao nº
165.375 - 7, IVO BORGES PRUDENTE JUNIOR, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020.
30 1318726 - 1

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 22.1/20-DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do
R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando
os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11,
DEFERE:
A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, do nº
139433-7, PEB, Daniel Fontana Baptista da Silva, do CTPM/São João
Del Rei, a partir de 09jan20.
(a) MARCOS ÂNGELO VIEIRA JUNIOR, CEL PM
RESPONDENDO PELA DEEAS
30 1318699 - 1

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças:
-n. 058.047-2, 3º Sargento PM QPR Luiz Henriques de Souza, CPF:
331.986.326-68, a partir de 19/09/2019, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva.
30 1318314 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “e”, da Portaria n. º 792, de 24/06/2019, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores relacionados abaixo:
MASP
NOME DO SERVIDOR
A partir de
1433919-6 JUSSARA QUINTAO ARAUJO
19/01/2020
KARLA
ANDREIA
OLIVEIRA
A partir de
1433978-2 SANTIAGO
19/01/2020
GABRIELA
ROMANO
DO
A
partir de
1433993-1 NASCIMENTO
21/01/2020
A
partir
de
1426723-1 ALEXIS DE AVILA PINHEIRO E SILVA 26/01/2020
A partir de
1432756-3 ALEXSANDRA BARBOSA ROCHA
26/01/2020
HERLANA
TRINDADE
NOGUEIRA
DE
A partir de
1432773-8 SOUZA
26/01/2020
A partir de
1426823-9 LÍVIA DIAS FERREIRA
26/01/2020
A
partir de
1432747-2 SILVÂNIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 26/01/2020
ROSALINA
MARTINS A partir de
1432057-6 TÂNIA
CAETANO
26/01/2020
A partir de
1427098-7 LUÍZA BARACHO MOURA
30/01/2020
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
30 1318366 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
72.754 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Wesley Geraldo Campos, Delegado de Polícia Titular, MASP
1.061.125-9, para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil Sul/
5ª DRPC Sul/ 1º Depto Belo Horizonte, procedente da 1ª Delegacia
Especializada em Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores/ DETRAN.
72.755 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Diego Cardoso Matos, Delegado de Polícia Titular, MASP
1.174.340-8, para prestar serviços na 4ª Delegacia Especializada em
Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores/ DETRAN,
procedente da 2ª Delegacia de Polícia Civil Sul/ 5ª DRPC Sul/ 1º Depto
Belo Horizonte.
72.756 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Cristiane Sales Barbosa,
Perita Criminal, MASP 1.019.458-7, lotada no Instituto de Criminalística/SPTC, pelo período de 14 (quatorze) dias, a partir de 30/09/2019.
72.757 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Jordana de Faria Zandona,
cargo efetivo de Escrivã de Polícia, nível I, MASP 1.221.631-3, lotada
na Delegacia de Policia Civil de Plantão de Ribeirão das Neves, a partir
de 24/12/2019, data do desligamento da servidora.
72.758 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
ao teor do Ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº 40/2020, visando
regularizar situação funcional, Wendell Fernandes Nestor, Investigador
de Polícia, nível III, MASP 546.887-1, para prestar serviços na 4ª Delegacia e Polícia Civil Sul/ 5ª DRPC Sul/ 1º Depto., procedente do 3ª
Delegacia de Polícia Civil Sul / 1º Depto.
72.759 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Eldrin Aldrin Souza Prazeres, cargo efetivo de Investigador de Polícia, nível I, MASP 669.705-6,
lotado na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Almenara, a partir
de 16/12/2019, data do desligamento do servidor.
72.760 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Ricardo Bandeira Junior,
cargo efetivo de Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.412.757-5,
lotado na Superintendência de Informações e Inteligência Policial, a
partir de 19/12/2019, data do desligamento do servidor.
72.761 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Lucas Almanca Justo, cargo
efetivo de Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.414.598-1, lotado
na 1ª Delegacia de Polícia Civil/ Leste, a partir de 23/12/2019, data do
desligamento do servidor.
72.762 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos
do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Franciane Mara de
Souza, cargo efetivo de Investigadora de Polícia, nível I, MASP
1.480.605-3, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Turmalina, a partir
de 23/12/2019, data do desligamento da servidora.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200130233647014.