TJMG 22/01/2020 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se:
SRE: CAMPO BELO
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
11055738
RAQUEL HELENA ALVES CAMPOS
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
11055738
RAQUEL HELENA ALVES CAMPOS
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
Vigência
25/01/2018
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8590796
LIBIA MARIA DA CONSOLACAO
CARREIRO
1
ATB
Leia-se:
Anexo XI
(de que trata o Art. 11º da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
11062809
WELLIGTON MARZANO RESENDE
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
11062809
WELLIGTON MARZANO RESENDE
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
04/03/2018
Leia-se:
Vigência
04/03/2018
SRE: GUANHÃES
Onde se lê:
MASP
6643951
Nome do Servidor
ELAINE CRISTINA
COELHO
DE
PINHO
I
I
II
I
12/07/2017
6643951
Nome do Servidor
ELAINE CRISTINA
COELHO
DE
PINHO
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível
Grau
CAROLINA DIAS DE MELO
DANIELA
CAROLINA
COELHO
TAUIL
GISLAINE GUIMARAES SCHEID
LUZIA AUXILIADORA DE FREITAS
MAGALHAES
MARINA LUCIA NERY DA CRUZ
RENATO LOPES
ADILSON RODRIGUES DA SILVA
ELAINE ALVES CALDEIRA
FABIO CARVALHO SOTERO
IELE APARECIDA SANTOS FERNANDES BARBOZA
LUCIANA FERREIRA PERONICO
SATILA GONCALVES BISPO
1
TDE
I
1
1
TDE
TDE
II
II
7632649
11485596
11479961
11478336
11488616
11437571
11485166
11479128
ANE
ANE
II
E
A
31/12/2010
PROMOÇÃO
NÍVEL
III
GRAU
E
III
E
VIGÊNCIA
31/07/2019
30/08/2019
1
ANE
II
E
III
E
10/08/2019
1
ANE
II
F
III
F
04/08/2019
1
1
1
1
1
ANE
ANE
TDE
TDE
TDE
II
II
II
II
II
E
E
E
E
E
III
III
III
III
III
E
E
E
E
E
05/08/2019
31/07/2019
31/07/2019
08/08/2019
22/06/2019
E
II
E
26/06/2019
E
E
III
III
E
E
27/07/2019
26/07/2019
III
I
Nome do Servidor
ESTEVAM DE ASSIS BARREIROS
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
ESTEVAM DE ASSIS BARREIROS
2
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
II
E
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM
CARREIRA
28/03/2017
11480027
CAROLINA DIAS DE MELO
DANIELA
CAROLINA
COELHO
TAUIL
GISLAINE GUIMARAES SCHEID
LUZIA AUXILIADORA DE FREITAS
MAGALHAES
MARINA LUCIA NERY DA CRUZ
RENATO LOPES
ADILSON RODRIGUES DA SILVA
ELAINE ALVES CALDEIRA
FABIO CARVALHO SOTERO
IELE APARECIDA SANTOS FERNANDES BARBOZA
LUCIANA FERREIRA PERONICO
SATILA GONCALVES BISPO
1
ANE
1
ANE
II
1
ANE
1
7632649
MASP
1
1
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
28/09/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
08/09/2015
Vigência
Leia-se:
3738028
11480027
8142796
CARREIRA
Vigência
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
3738028
NOME DO SERVIDOR
11511714
Nº ADM
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
II
E
MASP
11511714
MASP
II
Leia-se:
Leia-se:
MASP
D
Vigência
UNIDADE CENTRAL
Onde se Lê:
11458346
Vigência
I
Promoção
Nível
Grau
Anexo XVII
(de que trata o Art. 17º da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
Vigência
02/03/2018
Situação Atual
Nível
Grau
Vigência
8142796
11485596
11479961
11478336
11488616
11437571
11458346
11485166
11479128
Anexo XII
(de que trata o Art. 12º da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
PROMOÇÃO
VIGÊNCIA
NÍVEL
III
GRAU
E
E
III
E
31/12/2019
II
E
III
E
31/12/2019
ANE
II
F
III
F
31/12/2019
1
1
1
1
1
ANE
ANE
TDE
TDE
TDE
II
II
II
II
II
E
E
E
E
E
III
III
III
III
III
E
E
E
E
E
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
1
TDE
I
E
II
E
31/12/2019
1
1
TDE
TDE
II
II
E
E
III
III
E
E
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
21 1315204 - 1
MASP
5860846
Nome do Servidor
GERALDO TEIXEIRA PRIMO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
01/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
01/01/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
5860846
Nome do Servidor
GERALDO TEIXEIRA PRIMO
Vigência
Anexo XIII
(de que trata o Art. 13º da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.273, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 *
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto 44.291 de 08 de maio 2006.
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução 4206/2019, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 03/10/2019, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo I,
para regularização da situação funcional.
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
* Republicado por incorreção no número e data na publicação de 20/01/2020.
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8397143
UMBELINA BARBOSA DOS SANTOS MARTINS
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Vigência
18/01/2016
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8397143
UMBELINA BARBOSA DOS SANTOS MARTINS
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível
Grau
II
O
Vigência
14/11/2015
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4.237, de 17/01/2020)
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9413972
CELIA REGINA DE OLIVEIRA DRUMOND
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
C
Promoção
Nível
Grau
III
A
30/06/2006
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível
Grau
III
A
26/10/2008
Vigência
Leia-se:
MASP - DV
Nome do Servidor
9413972
CELIA REGINA DE OLIVEIRA DRUMOND
Nº Adm Carreira
1
PEB
Vigência
Anexo XIV
(de que trata o Art. 14º da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
21 1315202 - 1
SRE: ARAÇUAÍ
Onde se lê:
MASP
3482437
3457512
Nome do Servidor
NATALY SANTOS ROCHA
LENIRA
GUIMARÃES
OLIVEIRA
DE
Nº Adm
Carreira
2
PEB
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
M
III
G
Vigência
08/08/2016
30/06/2017
Leia-se:
MASP
3482437
3457512
Nome do Servidor
NATALY SANTOS ROCHA
LENIRA
GUIMARÃES
OLIVEIRA
DE
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
N
III
F
Vigência
08/08/2016
22/06/2017
Anexo XV
(de que trata o Art. 15º da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
SRE: PARA DE MINAS
Onde se lê:
MASP
13196704
Nome do Servidor
JULIO
CONSOLACAO
OLIVEIRA
DE
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
Vigência
02/12/2018
Leia-se:
MASP
13196704
Nome do Servidor
JULIO
CONSOLACAO
OLIVEIRA
DE
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
Vigência
02/12/2018
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.270, DE 17 DE JANEIRO DE 2020*
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 4136/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder
Executivo, publicada no Minas Gerais de 18/05/2019, a parte que se refere ao Servidor relacionado no Anexo I, por se tratar de direito a promoção
em data anterior.
Art. 2º - Anula na Resolução 3695/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 10/03/2018, a parte que se refere ao Servidor relacionado no Anexo II, por se tratar de concessão
indevida.
Art. 3º - Anula na Resolução 3259/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder
Executivo, publicada no Minas Gerais de 17/02/2017, a parte que se refere aos Servidores relacionados no Anexo III, por se tratar de concessão
indevida.
Art. 4º - Anula na Resolução 3434/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 15/06/2017, a parte que se refere ao Servidor relacionado no Anexo IV, por se tratar de concessão
indevida.
Art. 5º - Anula na Resolução 3701/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 10/03/2018, a parte que se refere ao Servidor relacionado no Anexo V, por se tratar de concessão
indevida.
Art. 6º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4235/2019,de promoção aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/12/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, por se tratar de
duplicidade de publicação.
Art. 7º - Anula na Resolução 2144/2012, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 21/08/2012, a parte que se refere ao Servidor relacionado no Anexo VII, por se tratar de concessão
indevida.
Art. 8º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4236/2019,de promoção aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/11/2019, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VIII, por se tratar
de duplicidade de publicação.
Art 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
* Republicada por incorreção no número e data na publicação de 17/01/2020.
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
12680732
CLAUDIONE APARECIDA VIEIRA
DE OLIVEIRA
2
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
12680732
CLAUDIONE APARECIDA VIEIRA
DE OLIVEIRA
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
Vigência
31/12/2018
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
Vigência
31/12/2018
SRE: CORONEL FABRICIANO
MASP
5518410
Anexo XVI
(de que trata o Art. 16º da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
Nome do Servidor
AMIR JOSE DE MELO
MASP
Nome do Servidor
LUCIENE MARIA RIBEIRO MUGLIA THOMAZ
SRE: UBERABA
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8590796
LIBIA MARIA DA CONSOLACAO
CARREIRO
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
26/03/11
MASP
3790755
6595227
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
P
Promoção
Nível Grau
IV
P
01/07/2016
Promoção
Nível Grau
III
A
31/12/10
Promoção
Nível Grau
II
E
01/01/2011
Vigência
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4270, de 17/01/2020)
SRE: MURIAÉ
3910973
ANEXO I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4270, de 17/01/2020)
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Vigência
ANEXO III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n° 4270, de 17/01/2020)
Nome do Servidor
CIDALIA KAZUE MORINAKA CARDOSO
MARIA DE LOURDES FARIA
MOREIRA DE SOUZA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
I
I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001212028310112.
II
C
Vigência
01/01/2011